Blog do Juarez

Um espaço SELF-MEDIA


Deixe um comentário

Um novo olhar sobre o 13 de maio

image

Se você é brasileiro e já era adulto na virada para o século XXI, de certo fez vários trabalhos e cartazes escolares sobre o 13 de maio, talvez teatrinhos ou mesmo tenha participado de festividades e solenidades alusivas à abolição da escravidão no Brasil ocorrida no 13 de maio de 1.888 .

Alguns notaram, outros não, que nos últimos anos isso tem mudado e bastante. O 13 de maio perdeu força enquanto data comemorativa vinculada à população negra. Sendo paulatinamente evidenciado em seu lugar o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, homenageando Zumbi do Palmares. No entanto o 13 não foi simplesmente desvalorizado ou descartado pelos movimentos de negritude e pelo poder público, ele foi resignificado e passou a ter outras funções que não a comemoração da abolição (mal contada e mal feita).

Através de diversas leis fomentadas pelos movimentos de negritude, a data ganhou novas motivações e intenções, mas basicamente aproveitando uma tradição da Umbanda, religião de matriz africana que vincula o 13 de maio aos pretos velhos, espíritos iluminados de antigos escravos que se manifestam e trabalham pelo bem promovendo aconselhamentos e curas, transformou o 13 em dia das religiões de matrizes africanas, mas não apenas, a denúncia do racismo e exigência de reparações também.

Abaixo alguns exemplos:

image

image

image

image

image

Enfim, apesar das diversas oficializações como datas “comemorativas”, na verdade o espaço foi políticamente marcado como de visibilização e reflexão/conscientização e não mais como uma ode à “bondade da princesa” e “marco definitivo da igualdade”, aliás no Amazonas a abolição ocorreu 4 anos antes do 13 de maio, no 10 de julho de 1884, ou seja, era um processo nacional irreversível e produto de uma luta com muitos atores, incluindo os próprios negros.

Para mim a data também guarda significado especial, foi nela em 1.988, o centenário da abolição, que fiz a minha estréia oficial como ativista da causa negra, sendo orador oficial na sessão especial da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, já naquela primeira fala pública, desviei a esperada homenagem à princesa e ode à “igualdade” nascida há então 100 anos, para um crítico e ácido discurso crítico que foi inclusive à sistemática tentativa de eliminação dos negros via guerra do Paraguai…, teve gente embasbacada com as denúncias de que o 13 era quando muito um começo mas não um fim,  e até lágrimas…, ano que vem, ainda estando no planeta, serão 30 anos de luta.

 


Deixe um comentário

Momento Histórico – Registro

foto-históricaSeguindo a minha “neoveia” de Historiador, aproveito para dar uma “facilitada” na vida de futuros pesquisadores (provavelmente “arqueólogos e historiadores digitais”), reproduzindo o registro de um momento histórico, até aonde sei  tal  reunião e registro  é extremamente peculiar,  o encontro e registro fotográfico das altas autoridades dos três poderes estaduais nem tanto, somado o Arcebispo local, mais raro, mas tudo junto e somado a um “Pai de Santo” (Sacerdote de Matriz Africana) militante LGBT e Negro e ainda na Catedral metropolitana, tem 99,99% de  probabilidade de  NUNCA  ter ocorrido antes…, um indicativo forte de que o respeito à diversidade pelo menos nas altas esferas do Amazonas está bem encaminhada…, e um “tapa na cara” dos intolerantes e ignorantes (é redundante mas não custa frisar) que passam dia e noite falando em “Diabo”, demonizando os cultos e praticantes das religiões afrobrasileiras e com atitudes e discursos homofóbicos, ou racistas;  bom seria se em todas as camadas da sociedade e situações sucedesse o mesmo nível de tolerância e respeito mútuo.


Deixe um comentário

Justiça feita

arma-candomblé

Imagino que devido a repercussão midiática todos lembrem o caso do juiz federal, que em decisão sobre retirada do youtube de vídeos de intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana, afirmou que as mesmas “não se tratavam de religiões” e que o direito à livre expressão e crença permitia a manutenção do vídeos online,  se retratando depois com relação ao “ser religiões”, mas não com relação a manutenção dos vídeos.

Pois bem,  o que passou bem discretamente pela mídia,  foi  a derrota sofrida pelos intolerantes, na instância de recurso do TRF-2 por meio de liminar (veja detalhes aqui na matéria do Estadão : TRF  manda Google, retirar vídeos  de intolerância religiosa), mas a coisa não vai ficar só por ai… aguardem “cenas dos próximos capítulos”.

Agora…, o impressionante mesmo nas notícias brasileiras sobre racismo, intolerâncias, ou ações afirmativas(AA) são sempre os comentários…, como tem gente reacionária e “cara-de-pau” que mesmo contra as evidências e a lógica, insiste na “justificação” das ofensas e injustiças racistas e intolerantes e na manutenção do “não façam nada, deixe tudo como está”  (principalmente quando se trata de AAs) a partir de argumentos falaciosos e uma interpretação deturpada do direito e liberdade de expressão e mesmo da igualdade.

Por outro lado, não precisava tanta “polêmica jurídica”, nem “altos estudos teóricos” para determinar o que é claro, simples e está  “com todas as letras” no nosso próprio arcabouço jurídico nacional…

LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010. (Estatuto da Igualdade Racial)

Art. 26. O poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de:

I – coibir a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas;

(Apenas tal artigo já seria suficiente para embasar a decisão pela retirada de vídeos típicos de intolerância…, pode qualquer decisão ignorar ou ir contra uma lei clara e aplicável ???? )

LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997. (Altera o CP)

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Ou seja, o direito a “livre expressão” deixa de se-lo, quando se encaixa perfeitamente na descrição de um crime…, a lei está ai e é claríssima, não enxerga ou não cumpre quem não quer…, só não vai dar mais para contar com  plena impunidade nem “complacência judiciária”, novos tempos…


Deixe um comentário

Quando se muda para não mudar nada…

mudar-para-valer

A sabedoria popular tem uma expressão “Entregando um dedo para não entregar a mão…” , é o que está acontecendo…

No meio da justa indignação popular, de lideranças religiosas diversas  e  repercussão midiática, o corporativismo nada contra a maré…,  solidariedade indica mentalidade afinada…

Associação de magistrados apoia juiz que não considera candomblé religião, entidade diz que críticas ao juiz Eugênio de Araújo são ‘vil tentativa de intimidação da independência judicial’  (Jornal O Dia -RJ)

 Diante da inevitável constatação de erro …

Juiz volta atrás e afirma que cultos afro-brasileiros são religiões, liminar que negou retirada de vídeos foi mantida. Associação de magistrados defendeu colega (Jornal O Dia -RJ)

Se “não serem religiões”  embasou 50% da decisão original, a “reconsideração” em nada alterou a “equação”, ou seja,  sendo meras crenças ou cultos ou sendo reconhecidamente religiões, permanece inalterado o “direito” de serem atacadas diuturna e midiaticamente pela IURD (e outras congêneres), em total desrespeito ao ordenamento jurídico,  desrespeito e ordenamento de “clareza solar”  até para “não doutos”… (vide) :

Constituição Federal: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

(A “liberdade de expressão”  permite o desrespeito à “inviolável liberdade de consciência e de crença”  de outrem ?,  ou a incitação ao ódio e que se “mande quebrar” locais de culto ?, penso que não…)

 LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Art. 26.  O poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de:

I – coibir a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas;

(Apenas tal artigo já seria suficiente para embasar a decisão pela retirada de vídeos  típicos de intolerância…, pode qualquer decisão ignorar ou ir contra uma lei clara e aplicável ???? )

LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997.  (Altera o CP)

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

(A “livre expressão”  deixa de se-lo, quando se encaixa perfeitamente na descrição de um crime… )

Não tenho dúvidas que na esfera competente, coisas tão óbvias sejam levadas em consideração…,  assim como não tenho dúvidas que julgar ao arrepio da lei é situação que não encontra guarida no Conselho Nacional de Justiça.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos…


Deixe um comentário

Juiz Federal afirma em sentença que Candomblé e Umbanda não são religiões

arma-candomblé

Coisa que não costumo fazer é comentar magistratura muito menos decisões judiciais, mas dado a gravidade do caso, não poderia deixar de primeiro registrar e divulgar a situação aqui no meu espaço de reflexões compartilhadas com alguns leitores costumeiros ou eventuais, e segundo indicar a leitura do primoroso recurso feito pelo MPF- Ministério Público Federal.

A 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou pedido de antecipação de tutela ao MPF  em Ação Civil Pública que visava a retirada de vídeos do YouTube, com a alegação de que promoveriam intolerância e discriminação religiosa contra a Umbanda e o Candomblé. Na decisão, de 24 de abril deste ano, o juiz Eugênio Rosa de Araujo afirmou que os cultos não são religiões, conforme trechos da decisão destacados abaixo:

“Ambas manifestações de religiosidade não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado” 

“As manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões, muito menos os vídeos contidos no Google refletem um sistema de crença – são de mau gosto, mas são manifestações de livre expressão de opinião.”

Não vou comentar diretamente a questão, mas recomendo fortemente a leitura do primoroso recurso do MPF ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). (atenção está em .PDF) .


34 Comentários

Cultura religiosa: As religiões de matrizes africanas, tirando as dúvidas básicas.

É muito comum para as pessoas de outras religiões, sem religião ou mesmo as que já tiveram algum contato com a  religiosidade de matriz africana em suas várias formas, dúvidas e equívocos sobre o tema. A ideia desse  post é sem proselitismo qualquer, tentar reduzir essas dúvidas e esclarecer sobre essa parcela da cultura/religiosidade brasileira, para muitos misteriosa e mal compreendida.

Para ficar mais direto, leve e um pouco diferente dos artigos que temos por ai, vou fazer em formato de F.A.Q (Frequentelly Asked Questions / Questões frequentemente perguntadas), formato com  o qual os internautas estão muito familiarizados.

  • O QUE QUER DIZER  RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS ? :  Significa que a cosmovisão base (fundamentos) ou parcela dela, vem de cultos de origem africana, lá praticados desde a antiguidade e introduzidos no Brasil com adaptações pelos escravizados africanos e descendentes destes.
  • QUAIS SÃO ESSAS RELIGIÕES ? :  São várias, com origens em diversas partes da África e relacionadas diretamente com cada grande grupo étnico (Nação)  introduzido no Brasil, no caso as religiões que mantiveram maior proximidade com as originais ( trajes, uso das línguas africanas nos cantos e rituais, referência apenas às divindades africanas, costumes, etc…), são agrupadas genericamente sob a denominação de CANDOMBLÉ DE NAÇÃO (e obviamente são várias nações distintas, como KETO/NAGÔ, BANTU, JEJE, MINA) ou simplesmente Candomblé. Já nos casos em que houve um maior sincretismo, redução dos elementos africanos e acréscimo de elementos ocidentais vindos do catolicismo e kardecismo (além de elementos indígenas como a Jurema e o Catimbó), cânticos e rituais em português,  passaram a ser agrupadas genericamente sob a denominação de UMBANDA . Há ainda variações criadas a partir da mescla de Candomblé e Umbanda como o  OMOLOCÔ, ou segmentações independentes como o TAMBOR DE MINA, XANGÔ (PE), o BATUQUE (RS), muito próximos dos Candomblés de Nação, ou a QUIMBANDA (culto dos exus)  que está muito mais relacionada com a UMBANDA.
  • O QUE SÃO ORIXÁS ? : São as divindades do panteão Yorubá do Candomblé (um dos grupos étnicos africanos trazidos para o Brasil com o trafico negreiro, também conhecidos como NAGÔS  ou  povo KETO ou KETU).  No Brasil são mais conhecidos e popularizados que as divindades das nações BANTU (Angola) ou  MINA e  JEJE (costa da Mina , Benin e região),  são eles :  Nanã, Omolú, Oxumarê, Oxalá, Exú, Ogun, Oxóssi, Yemanjá, Iansã, Oxum, Obá ,Ewá, Xangô, Logun Edé, Ossain, Ibeji, Irôko. Na África eram cultuados mais de 200 Orixás, no Brasil esse número reduziu-se a 16, cada Orixá está ligado a uma força da natureza / vida e a sua energia é chamada de AXÉ .
  • POR QUE MUITA GENTE CHAMA INDISTINTAMENTE ISSO TUDO DE MACUMBA ? :  Na realidade MACUMBA era o nome de um instrumento musical rústico utilizado em festas familiares  junto com outros instrumentos como atabaques e tambores pela população mais pobre (majoritariamente ex-escravos ou descedente de escravos ) na época da  passagem do Brasil Império para República.  Por tal, MACUMBA  ou MACUMBINHA era também um sinônimo de “festa em casa”, porém como havia repressão e muito preconceito contra as reuniões afroreligiosas (na época feitas nos terreiros das casas ).  Ao convidar alguém para uma festa/reunião afroreligiosa as pessoas  não citavam isso em público,  apenas convidavam as outras para uma “MACUMBA” ou “MACUMBINHA”  lá em casa…, o que era perfeitamente entendido dependendo de quem convidava e era convidado… . Surgiu dai o termo hoje corrente, MACUMBA e obviamente MACUMBEIROS é entendido como tudo que tem a ver com batuques e oferendas das religiões de matrizes africanas. Apesar de serem muito utilizados de forma depreciativa pelos que discriminam as religiões “afro”, o uso dos termos  e auto-denominação entre os adeptos é comum e encarada por muitos de forma afirmativa (orgulho/ não-vergonha).
  • CANDOMBLÉ E UMBANDA SÃO SINÔNIMOS ?:  Conforme a explicação inicial, obviamente não, Candomblé é um conjunto de religiões de origem africana que conservam grandemente suas características originais como rituais, costumes, língua utilizada nos cânticos  e culto à divindades exclusivamente africanas (ORIXÁS, VODUNS ou INKICES dependendo da “nação”).  Já a UMBANDA é uma religião genuinamente brasileira nascida em Niterói em 1907 e reúne  além de parte dos elementos do candomblé também elementos do kardecismo, catolicismo e espiritualidade indígena, o português é a lingua utilizada majoritariamente na UMBANDA, nela apesar de se cultuar também  sete dos orixás do Candomblé e dos trajes africanizados, diferentemente há culto também à ENTIDADES  como pomba-giras (corruptela de bombogira), exús, boideiros, marinheiros, caboclos e pretos velhos (todos inexistentes nos Candomblés de Nação).
  • AS RELIGIÕES AFRO SÃO SATÂNICAS ?, CULTUAM DEMÔNIOS ? :  Apesar das várias interpretações discordantes sobre o que venha de fato a ser satanismo e de sua relação com a figura de  Satan, Lúcifer ou Diabo (entre outros nomes), tudo isso faz parte de uma cosmovisão ocidental de base judaico-cristã, não tem nada a ver com a cosmovisão africana (onde não se crê em inferno, muito menos em diabo…). Sendo assim essa “acusação” e “demonização” que se faz das religiões de matrizes africanas (principalmente do Candomblé que não tem qualquer base ocidental/cristã) é falsa e injusta. As divindades africanas cultuadas são basicamente representações das energias da natureza, energias que influenciam na vida das pessoas e podem ser “manipuladas” para o bem mas também para o mal.  Só que isso é uma questão da  ética das pessoas que manipulam ou solicitam manipulação, não das energias (que em tese são amorais),  seria como dizer que a energia atômica “é do mal” pois pode adoecer e matar, quando na realidade pode também curar e facilitar a vida…, dependente de quem manipula e  de sua intenção, não da energia em si, “o mal”  e “o bem” está nas pessoas…, algumas vão rezar para “mil cairem à sua direita”, outras vão matar “em nome de cristo”, algumas vão fazer “trabalho” para prejudicar algum desafeto…, outras vão pedir e usar tudo isso  pelo próprio bem e da humanidade… .
  • AS ENTIDADES DA UMBANDA SÃO DEMÔNIOS ? : Na Umbanda se cultuam alguns Orixás (divindades africanas, forças da natureza que decididamente não são demônios) e “entidades ” que segundo a crença são pessoas “desencarnadas” que já viveram normalmente na terra, se manifestam como caboclos, pombas-giras, pretos velhos, ciganos, etc… (e também não são “demônios”) . Outros são encantados e elementais (seres místicos da natureza e em geral amorais ), que podem ser acessados para interferir nas vidas das pessoas, ou interferem sem solicitação; como a Umbanda tem base também kardecista e indígena, se crê que haja entre esses, espíritos desorientados ou essencialmente malignos que podem agir negativamente sobre as pessoas. Com o tempo e incremento de outras crenças e filosofias esotéricas, com planos e dimensões astrais,  passou-se a crer também em seres de “dimensões inferiores” cujo aspecto e trato se confundiria com a descrição de “monstros” e “seres infernais”, propensos ao mal  e que poderiam ser utilizados em “negativações” ou “trabalhos anti-éticos”. Isso porém já seria objeto de uma “outra linha”  da Umbanda, chamada de linha de esquerda ou dos KIUMBAS (que por vezes tentam e conseguem se  manifestar se passando falsamente por exus da umbanda).
  • OS TRAJES E SÍMBOLOS DE UMBANDA E CANDOMBLÉ SÃO IGUAIS ? :    Não é difícil mesmo para iniciantes com alguma estrada se confundir, afinal parte da Umbanda vem do Candomblé  e por isso algumas coisas são muito parecidas, como a roupa ao estilo “baiana”, os colares (guias e fios de contas) , “turbantes” e acessórios, a dança em roda , o som dos tambores… .  Porém com o tempo já se consegue distinguir perfeitamente uma coisa da outra , ex. roupas de baiana coloridas é só na Umbanda, imagens de santos católicos misturadas com índios (caboclos) e pretos velhos é da Umbanda, cânticos (pontos) em português é da Umbanda, roupas rituais “ocidentalizadas” com sapatos brancos ou de salto, chapéus, cocares, ciganas, boiaderos, marinheiros etc… é de Umbanda . No Candomblé as roupas são mais africanizadas e geralmente brancas e simples (exceção para as vestimentas dos Orixás que são bem diferentes mas também muito africanizadas).
  • UMBANDA E CANDOMBLÉ  PODEM OCORRER JUNTOS EM UM MESMO LUGAR ?:  Existem casas (Ylês/Terreiros/ etc…) em que se pratica as duas religiões (aqui no norte por exemplo isso é muito comum), só que os eventos ocorrem em dias e horários separados. Em um Candomblé jamais se manifestam entidades da Umbanda, apenas Orixás, Voduns ou  Nkices (le-se Inkices)  isso dependendo da nação. Porém em grandes festas pode ocorrer de se realizar o xirê do Candomblé (roda em homenagem aos Orixás) com as devidas manifestações exclusivas do Candomblé, uma vez encerradas, se dá início a uma nova festa na sequência (ai sim de Umbanda). Existem também casas onde só ocorre Candomblé e outras onde só ocorre Umbanda.
  • ORIXÁS E CABOCLOS “BAIXAM” E AGEM INDISTINTAMENTE ?:  Talvez essa seja a forma mais fácil do leigo diferenciar Candomblé de Umbanda, os ORIXÁS, VODUNS e INKICES do Candomblé não falam, não bebem, não fumam, não dão consulta, não abrem os olhos…, basicamente eles “baixam” mediante “solicitação” (com sucesso apenas nas pessoas já iniciadas) dançam e distribuem o seu AXÉ (força vital ) que pode ser através de um simples abraço, depois disso voltam para o ÓRUM (outro mundo) .  Já as entidades da Umbanda (entre elas os caboclos)  “baixam” no médium (que não precisa ser iniciado) , se manifestam como pessoas, falam, dançam, riem,  bebem, fumam, dão “passes” , consultas, enfim… interagem. Diferentemente dos Orixás, os Caboclos, Pomba-giras, etc.., podem se manifestar nos médiuns nos locais e horários mais inusitados e  sem “solicitação”, em alguns casos KIUMBAS (espíritos malignos) se fazendo passar por exus, vem “dar uma voltinha” nesse plano, não raro colocando os seus “cavalos” (médiuns) em situações constrangedoras.
  • O QUE SÃO OS “TRABALHOS” ? :  Basicamente são “limpezas” e  “oferendas” que se fazem para equilibrar as energias espirituais que regem a vida da própria pessoa ou de outra, vão desde simples banhos preparados com ervas , passando por rituais de ” limpeza”  mais completos (EBÓS)  a oferendas simples para se manter as energias positivadas  ou oferendas complexas que envolvem rituais, “comidas de santo”, sacrifício animal… . Os “trabalhos” são diferentes no Candomblé e na Umbanda (que em geral não tem sacrifício animal), em princípio os trabalhos são manipulações de energia para o bem, auto-proteção, caminhos abertos, saúde, prosperidade, etc… . Há porém quem faça a manipulação de energia para o mal dos outros ou para seus interesses próprios mesquinhos e antiéticos, o tipo de trabalho reflete o caráter da pessoa que o solicita/realiza. Os “despachos”  que normalmente são vistos nas encruzilhadas, do tipo galinha preta com farofa, etc…, são em geral feitos pelo pessoal  de linha “esquerda” da Umbanda, é comum também a utilização de matas e cachoeiras.
  • ORÁCULOS DE UMBANDA E CANDOMBLÉ SÃO OS MESMOS ? : Não, a “leitura” da situação de energia espiritual e “destinos”  é feita por elementos distintos, enquanto no Candomblé apenas se joga búzios (conchas) ou  se traça o ODU (uma forma de “numerologia dos Orixás”) . Na Umbanda se utiliza um sem número de oráculos “importados” de outras culturas, como o baralho cigano, o tarot, o transe mediúnico e as “consultas” dadas pelas entidades.

 

  • INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, O QUE É ? : É uma atitude de hostilização, incompreensão e falta de respeito para com as práticas religiosas que não as próprias…, em grande parte por falta de conhecimento sobre as outras prática, em outra por uma introjeção mental a partir dos valores civilizatórios majoritários em dada sociedade que rechaça e inferioriza as manifestações de grupos minoritários (não necessariamente em quantidade, mas em poder econômico e social) . A constituição brasileira, garante a liberdade de culto e crença. além da liberdade de expressão (o que não significa que tal “liberdade” possa ser utilizada para atacar a liberdade  e a crença de outros), mais recentemente a discriminação religiosa se tornou crime através da lei caó que diz:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.  [..]  

 Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.  Pena: reclusão de um a três anos e multa.

Do mesmo modo o ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL (LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010.), faz defesa expressa do direito a não discriminação das religiões de matrizes africanas :

“Art. 23.  É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Art. 24.  O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:

I – a prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins;[..]

Art. 26.  O poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de:

I – coibir a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas;

Bom, esse é o “básico do básico”,  e não pretende ser unânime, eventualmente alguém pode discordar de algo exposto. Dependendo do interesse e da disposição, teremos em breve uma parte II , comentários e dúvidas, exclusivamente nos comments do blog não do facebook.


3 Comentários

O “Povo de Deus” e o “resto”…

A “Marcha para Jesus” (que ocorreu ontem o4/06), mega-evento evangélico anual  em Manaus (e que atingiu a maioridade na atual edição) reunindo uma admirável multidão (e até ai nenhum problema, pois o país é laico mas não é Ateu…, a liberdade de crença, culto e reunião pacífica são asseguradas pela Constituição; ademais  marchas, procissões, etc…,  fazem parte da brasilidade),  Porém o que importa  e razão do post é o que segue:

As vésperas da  marcha, se viu pela imprensa  Manauara o “convite” de um pastor a conclamar  o “Povo de Deus”  e  OUTRAS PESSOAS de Manaus  a participar do evento.

Ai é que começa a nossa crítica…(que não tem nada a ver com o viés religioso e sim social),  essa atitude “supremacista” (ar de “superioridade” moral) , arrogante e  antipática;  comum no trato entre os que se auto-intitulam ” do Povo de Deus”  e os  não-evangélicos em geral;  de uns tempos para cá tem se tornado também efetivamente  segregacionista , através de um tipo de  “pseudo endogamia” econômica , ou seja,  negócios  (declaradamente voltados)  de e para  “o povo de Deus” .

Nichos econômicos não são novidade, mas em geral sempre estiveram relacionados a questões culturais, especificidades físicas e comportamentais, ou meramente  financeiras, (OK que religião é um elemento cultural/comportamental na sociedade, mas há que se observar certa coerência e a real necessidade do “nichamento”… ) ,  a grande questão é que esses nichos de mercado sempre se fizeram presentes por necessidades específicas de determinados grupos consumidores, por esses estarem de certa forma “a margem” dos padrões de consumo “normais”  ou comuns da sociedade;  ex. vejo total sentido em uma loja para manequins grandes, de skate & surfware, de artigos religiosos (específicos para cada uma delas), estabelecimentos de culinárias típicas,   sex-shop, boites GLS, casas noturnas especializadas em determinados ritmos…, escolas confessionais, etc… ;  mas não vejo o menor sentido real em uma Drogaria “do povo de Deus” , uma loja de discos exclusivamente “do povo de Deus” ,  Salão de beleza “do povo de Deus”, Pizzaria do “povo de Deus”, Supermercado “do Povo de Deus”,  “Capoeira de Deus” , “Axé de Cristo”,  Balada “do Povo de Deus”  ,  “Forró Gospel” , “Pagode Gospel” e por ai vai… ; além da “desnecessidade”  a coerência “moral”  parece que está desaparecendo totalmente…; pois até pouco tempo atrás , o que era considerado “pecado” era totalmente evitado pelo “povo de Deus” , hoje…, basta colocar uma “etiqueta” de Gospel ou “do Povo”  para que passe a ser livre e vorazmente consumida …, já se vê até “macumba santa” (um descarado paradoxo, para quem vive de “descer a lenha” na verdadeira “macumba”)…,  se continuar assim logo vai ter  Cerveja “do Povo de Deus”, Sex- Shop “Gospel” e até …. (bom deixa prá lá… 🙂 ) , parece que tudo pode virar um lucrativo negócio … .

Todos esses são negócios de interesse público geral (laicos como o estado) e que em tese não tem qualquer necessidade de serem “adornados” com com tal “especificidade religiosa”…; apesar do livre acesso de qualquer um a tais ambientes , o clima de PROSELITISMO reinante nos mesmos (música de fundo, vídeos, TV, faixas, cartazes, detalhes em uniformes, atendimento, enfim…)  tudo faz com que quem não seja “do meio”, se sinta “constrangido” e incomodado,  na prática causando um afastamento dos “outros” e uma concentração do “povo”.

Tudo isso do ponto de vista social é muito perigoso…, pois além de causar um certo “Apartheid” ,  pode causar uma desnecessária supremacia econômica com largos reflexos nas relações de consumo, comportamentais e mesmo políticas,  já  que proselitismo, intolerância, desrespeito à diversidade e  até à Constituição Federal (vide os ataques televisivos diários, etc… às outras religiões, notadamente as de matriz africana) ;  são práticas comuns em boa parte do auto-proclamado “Povo de Deus” .

Não tarda a aparecer algum político sugerido o “reconhecimento legal”  do “Povo de Deus” como “Grupo étnico”  (a exemplo de aberração teórica semelhante, ocorrida e aprovada no âmbito municipal e estadual  aqui na capital e estado do Amazonas), talvez se solicite a criação de um ESTATUTO do “Povo de Deus” criando “Ações Afirmativas” (diga-se nesse caso totalmente desnecessárias e infundadas) garantindo direitos civis e econômicos  diferenciados dos “outros”  a fim de que possam atingir não a igualdade social mas sim a supremacia  absoluta do “Povo de Deus” ,  quem sabe até um estado fundamentalista “evangélico” (já não mais laico) …

Me lembro quando uma vez me  perguntaram,  por quê  “Orgulho Negro”  e usar camiseta “100% negro” não era racista nem ofensivo mas se fosse ao contrário (ex. 100% branco) sim… ? ; respondi que o termo “Orgulho” ( tradução livre do “PRIDE”  Inglês), tem sentido AFIRMATIVO (significa não ter vergonha de sua condição, apesar da discriminação tradicional) , só válido portanto para ser ostentado em situações de minorias tradicionalmente discriminadas em busca de igualdade…, se utilizado por grupos que não tem estas características nem necessidades, passa a ser desnecessário e ofensivo, melhor dizendo, ORGULHO BESTA…  .

Mas tenho absoluta certeza que muitos dos antigamente chamados “protestantes”  (anteriores à “banalização neopentecostal” ) tem uma visão muito mais esclarecida, mais humanista, muito mais coerente com o que Cristo de fato pregou…(aliás, pelo que sei ele não gostava nadinha de “vendilhões do templo” e nem de fariseus arrogantes…)

Sugiro a leitura do excelente texto “Deus nos livre de um Brasil evangélico” , do grande pregador da igreja Betesda, Ricardo Gondim:

http://www.ricardogondim.com.br/Artigos/artigos.info.asp?tp=65&sg=0&id=2400