Após mais uma “tensa” reforma ministerial temos um novo quadro com duas notícias, a primeira (que precisa ser melhor avaliada) é a fusão das três Secretarias Especiais que atendiam mais diretamente às demandas dos movimentos sociais, a das Mulheres, a de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a de Direitos Humanos, a segunda (que de antemão é boa notícia) é que fica à frente da nova pasta, a Profa. Nilma Lino, que já era Ministra titular da Igualdade Racial, que em relação aos três nomes aventados anteriormente (Miguel Rosseto, Moema Gramacho e Benedita da Silva) todos petistas e por tal incensados e reivindicados pelo PT, Nilma Lino é a única reconhecida como “do Métier”, sem objeções generalizadas pelos movimentos sociais, e não tem filiação partidária, é mulher, negra e com histórico nos movimentos sociais (Benedita da Silva é um caso a parte, e sofre algumas objeções pelos movimentos sociais, apesar de ter sido Senadora, Governadora do RJ, Ministra da Assistência e Promoção Social, atualmente Deputada federal).
As Secretarias Especiais com status de Ministérios, sempre sofreram de uma “subnutrição crônica” com orçamentos muito modestos e estruturas reduzidas, espera-se que com a nova situação haja um “emponderamento” na estrutura, dotação e condição política no trato das questões pertinentes, inclusive em ações diretas e de fomento em outras pastas e instituições públicas e privadas.
Alguns ativistas demonstraram preocupação com a extinção ou incorporação da SEPPIR, eu particularmente há muito acho que a incorporação por um ministério de atribuições mais amplas poderia ser positivo (ainda mais com alguém que conheça e tenha compromisso com a causa negra, e representando a população afrobrasileira melhor ainda… escrevi sobre há uns anos ainda no DILMA I, SEPPIR, para que e até quando ?https://blogdojuarezsilva.wordpress.com/2011/11/01/seppir-para-que-e-ate-quando/
Inicio esse texto pedindo desculpas antecipadas a quem possa entender que com a referência ao ensimesmamento (uma das características do autismo, a de se fechar em si e ficar alheio à realidade que o cerca) eu esteja fazendo uma referência associativa e pejorativa com o autismo, não estou, e por isso mesmo não utilizei no título o termo autismo ou autista, como muitos articulistas tem feito, com o sentido de reforçar a ideia de alheiamento social ou da não escuta dos outros, aproveito para recomendar este excelente texto sobre autismo e uso politicamente incorreto do termo.
Partindo agora para o objeto do texto, é impressionante verificar o quão disseminada é a ideia do “bandido bom é bandido morto”, pessoas de todas as categorias vibram com a notícia de que o meliante tal foi fulminado em confronto com a polícia, ou eliminado pelas mãos de desafetos, mais ainda quando ocorre pelas mãos de uma vítima tentada que reage.
Quem se posiciona contra essa “ideologia” é imediatamente taxado de “defensor de bandido”, pecha que aliás é atribuída a qualquer um que compreenda do que se trata Direitos Humanos e porventura lembre em algum comentário, que os agentes do estado, em especial os da lei e da ordem devem por obrigação legal respeitar primariamente as convenções relacionadas.
Não importa que se considere válida a inevitável baixa do criminoso em confronto armado com a polícia, para os ensimesmados do ” ‘mantra’ bandido bom é bandido morto” toda morte de criminoso é “válida e comemorável”…, mesmo que desnecessária, covarde e ilegal, porém incrivelmente se calam e “não enxergam” quando gente inocente é morta confundida com bandido (mesmo que ocorra as dezenas e de uma só vez), e se você não raciocina e se manifesta assim é “defensor de bandido”.
O que esses ensimesmados não entendem, é que ao fazer apologia do “bandido bom é bandido morto” estão colaborando para uma cultura de violência (seria bom lembrar que alguns dos principais difusores dessa ideologia, são eles mesmos bandidos, já que também não seguem a lei, aqui no caso de Manaus, não é nem preciso citar nomes, já é História e conhecido um caso muito ilustrativo), fomentam portanto violência da qual qualquer um (inclusive eles mesmos, seus filhos, parentes e amigos) pode ser a próxima vítima, acreditam piamente que por serem “gente de bem” estão imunes ao erro de pessoa, truculência e até morte por parte dos mesmos truculentos e matadores sumários que tanto festejam.
Quando esse tipo de mentalidade vem de pessoas que por suas características socioeconômicas e fenotípicas se encontram em grupo privilegiado ( no qual tal tipo de erro de pessoa raramente ocorre), até se entende a atitude de alheiamento, não são de fato vítimas potenciais e “preferenciais” do erro de pessoa, quem vai morrer é sempre “o outro”, coisa que já não se pode considerar para os que também por suas características se encontram no perfil de alvo potencial de desrespeitadores dos DH e matadores sumários, esse alvos potenciais porém, simplesmente não percebem isso, correm tanto perigo quanto alguém que não tem noção do perigo, aliás correm mais, pois alimentam o perigo que pode ceifá-los ou aos entes queridos.
Outro dia criei um jpeg que dá conta dessa situação e da redução da maioridade penal, em um jogo que deixa aberta com qual situação a pessoa se identifica e o resultado:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM) passou a integrar um pequeno grupo de estados brasileiros que possui uma comissão específica para promover as ações destinadas a garantir o acesso igualitário e a fiscalização do cumprimento das ‘Leis Raciais’ e das políticas públicas relacionadas ao tema, principalmente nas áreas de cultura, educação e segurança.
O presidente da recém-criada Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Adjailson Figueira, diz que o Amazonas está atrasado no combate aos crimes raciais. O estado não possui pesquisas atualizadas sobre o tema, só alguns dados oficiais, que não refletem a realidade, e também não conta com órgãos especializados no atendimento às vítimas.
De acordo com Adjailson Figueira, a última pesquisa realizada sobre o assunto é de sua autoria e se restringe à cidade de Manaus. O estudo, organizado em 2010, identificou 136 casos de racismo na capital amazonense. A zona Norte liderou o ranking com 33% dos casos, seguida da zona Sul, com 32,1%. A zona Leste registrou 22% das ocorrências e a zona Oeste, 12,8%. A Comissão da OAB/AM, segundo ele, já começou a fazer um novo levantamento.
“Alguns estados brasileiros já implantaram delegacias especializadas, ao identificarem as dificuldades enfrentadas por parte das vítimas desse tipo de crime e a falta de capacitação técnica e estrutural de suas polícias para tratarem desses delitos”, afirma Figueira.
Ele cita o caso da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funciona em São Paulo, desde 2006, e da Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, que funciona em Teresina/PI. Em 2011, o Estado do Rio de Janeiro também criou a Decradi.
“No Amazonas, os números de crimes raciais não são tão elevados, porque as vítimas não costumam registrar as ocorrências. Muitas preferem sofrer caladas”, avalia o presidente. “A incerteza nos resultados práticos das denúncias sempre foi e continua sendo um empecilho para as vítimas buscarem ajuda, assim como a falta de informação, de onde e como buscar apoio”, completa o advogado.
Neste contexto, conforme Figueira, a Comissão deve se tornar uma referência na defesa, promoção e garantia dos direitos raciais, resultando no aumento do número de pessoas encorajadas a buscar o apoio especializado da OAB/AM.
No momento, o grupo de trabalho da OAB está realizando um levantamento detalhado e atualizado das questões raciais do Estado, pois muitos dos dados oficiais, ele ressalta, não correspondem aos relatos das vítimas de racismo no Amazonas. Com essas informações, a Comissão planejará as ações para 2015.
PARECE BRINCADEIRA, MAS NÃO É… depois tem gente que pergunta por que é que a gente não varia um pouco de assunto ???, resposta : É que não dá tempo !, olhem a última : “Ela olhou pra mim e falou que não iria pagar porque era uma honra pra mim estar trabalhando pra ela, que era branca”, NÃO ACREDITA ? pois é verdade.. siga o link.
Os recentes acontecimentos no Rio de Janeiro (caso dos justiceiros), onde em momentos distintos dois jovens foram atacados, espancados, despidos e amarrados e/ou acorrentados a equipamentos urbanos, deveria levar as pessoas a refletir sobre algo que muitas não enxergam (ou fingem não enxergar).
Independente da ação prévia (tentativa de ato criminoso ou o simples fato de estar no lugar errado na hora errada), os dois tem uma coisa em comum…, são negros, e ambos receberam tratamento “nada humano”, humilhante, incomum e muito “simbólico”… (vilipêndio extremado).
Aliás…, esse tipo de prática de desrespeito aos Direitos Humanos (principalmente em se tratando de negros) se repete há séculos… e é com certeza “cultural”.
O ditado “Uma imagem vale mais que mil palavras” cabe perfeitamente aqui, fica a pergunta : para “justiceiros”, políciais ou escravagistas (brancos ou agentes a serviço da branquitude e seus interesses) e para os vilipendiados (não por coincidência quase todos negros, ou “quase negros de tão pobres” como diria Caetano) .
CANCELADA TEMPORARIAMENTE A NOTÍCIA, O PASTOR DEP. NÃO RENUNCIOU COMO CIRCULOU EM ALGUNS NOTICIOSOS NO ÚLTIMO DOMINGO, CONTINUA PRESIDENTE DA CDH E PARECE IRREDUTÍVEL, MAS A PRESSÃO AUMENTA E É QUESTÃO APENAS DE TEMPO… , EM BREVE ESPERAMOS QUE O TÍTULO DO POST SE TORNE REALIDADE.
“Com os votos apenas de parlamentares da bancada evangélica, a Comissão de Diretos Humanos e Minorias elegeu nesta quinta-feira (7) o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir o colegiado. Acusado de homofobia e racismo por defensores de direitos de homossexuais e negros, ele recebeu 11 dos 12 votos dos presentes, um a mais do que o mínimo necessário para ser eleito.[..] Para viabilizar a eleição do deputado evangélico, o PSC teve o apoio do PMDB e do PSDB, que cederam suas vagas na comissão ao partido. Com apenas um membro no colegiado, hoje durante a eleição, o PSC tinha cinco deputado membros. O PMDB cedeu duas vagas e o PSDB, mais duas. O partido também recebeu o apoio do PR, do PTC e de um deputado do PSB, o Pastor Eurico (PE) . [..] O deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que vai convocar a sociedade para protestar contra a eleição de Feliciano. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou que pretender ir ao Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão. ‘A escolha partidária não pode se sobrepor ao desejo da sociedade’, criticou. “ (fonte A Crítica)
O PSDB “para variar” tinha que estar envolvido na manobra… (inacreditável o DEM não estar também, talvez por não ter membros na comissão), PR também previsível…, mas PMDB e PSB que em tese fazem parte da base aliada do PT que tem histórico de trabalho sério nas questões de Direitos Humanos é dose… . Isso não pode ficar assim, é preciso REAÇÃO POPULAR e se for o caso até a JUDICIALIZAÇÃO da questão.
Sexta-feira… \o/ !!! :-), vamos encerrando os posts da semana comentando dois episódios relacionados à blogosfera que marcaram os últimos dias.
O primeiro foi o passamento do Editor do ” Blog da Floresta” , Jornalista Orlando Farias, na terça (19); o blog profissional (ativo desde 2009) é uma referência noticiosa não apenas local mas para toda a região norte, e sendo profissional, não parou… assumiu interinamente a chefia editorial o jornalista Mário Dantas (sócio e co-fundador do blog junto com Orlando Farias e o Gerente de TI, Marcio Lopes), nossos sentimentos aos amigos, familiares e leitores do finado.
O segundo é a tumultuada visita da Blogueira Cubana Yoni Sánchez, ao Brasil; mundialmente conhecida por sua oposição cibernética ao regime cubano, seu blog “Geração Y” (hospedado na europa) tem mais de 12 milhões de acessos mensais (isso só na versão em espanhol, o blog é também traduzido por voluntários em dezenas de outras línguas), como em Cuba não é permitido ao cidadão comum ter INTERNET em casa, ela posta de cybers cafés, hotéis… e “as cegas” pois não é possível acessar o frontend do blog em Cuba, por conta de um bloqueio feito pelo regime.
A blogueira recebeu vários prêmios internacionais, que lhe renderam uma boa grana (que obviamente ela não pode usar em Cuba…) , também não podia sair de lá…, agora pode sair e está em visita ao Brasil, o tumulto fica mais por conta do assédio da grande mídia e de manifestações feitas por simpatizantes do regime cubano, que “acusam” a blogueira de “mercenária” e de ser agente/fantoche de forças “anti-cubanas e anti-socialistas”… (o que convenhamos, é um tipo de perseguição muito paradoxal, já que parte de esquerdistas brasileiros que “malham” a finada ditadura brazuca que “barbarizou e cerceou os seus dissidentes, mas apoiam uma outra ditadura ainda mais cerceadora… ), não tem muito mais o que dizer, está na mídia e com certeza foi o assunto da semana. (será que um dia vou ter ao menos um milhãozinho de acessos ao mês ????, deveria…, afinal eu tenho “pinta de cubano” e também não sou “fã” de “los comandantes” 🙂 )
Uma série de ações recentes envolvendo o MPF (Ministério Público Federal), O Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça no Amazonas e a Comissão Nacional da Verdade, ganharam destaque na imprensa amazonense e roraimense durante a semana que termina.
Documento-denúncia do Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça no Amazonas, acusa o regime militar pela matança/desaparecimento de dois mil indígenas Waimiri-Atroari durante a construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista) entre 1972 e 1975, o relatório fala ainda em tortura, bombardeios e “correrias” (ações violentas de intimidação com o objetivo de forçar a fuga de indígenas de suas terras, devido ao interesse pelas mesmas para outros fins).
O MPF instaurou inquérito civil público, para apurar as responsabilidades da união no caso.
Antes de mais nada, o presente não é “contra” a SEPPIR-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, nem especificamente contra qualquer de seus integrantes ou dirigentes passados e presentes, mas sim uma reflexão sobre a sua função, seu estilo de atuação, sua “ligação” com os Movimentos Sociais de base e as suas chances de manutenção como “primeiro escalão” ou de sua absorção pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Por definição da própria SEPPIR em seu site :
” A criação da Secretaria é o reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro Brasileiro. A missão da SEPPIR é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no País. Seus principais objetivos são:
· Promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra; · Acompanhar e coordenar políticas de diferentes ministérios e outros órgãos do Governo Brasileiro para a promoção da igualdade racial; · Articular, promover e acompanhar a execução de diversos programas de cooperação com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais; · Promover e acompanhar o cumprimento de acordos e convenções internacionais assinados pelo Brasil, que digam respeito à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica; · Auxiliar o Ministério das Relações Exteriores nas políticas internacionais, no que se refere à aproximação de nações do Continente Africano; “
Olhando meramente para tais objetivos, é inegável que vários avanços foram realizados e a Secretaria teve em variados momentos atuação combativa e decisiva como na chamada das Conferencias Nacionais, na negociação para a aprovação do EIR (Estatuto da Igualdade Racial), nas audiências públicas sobre cotas no STF, em variados acordos institucionais intra-governamentais, internacionais , questão quilombola e até mesmo em casos recentes como a famosa propaganda da CEF com o Machado de Assis “branco”. Porém também teve atuação tímida ou nula em situações em que se esperava muito mais da Secretaria.
Já se vão oito anos desde a sua criação e ainda me pergunto o por quê ? da SEPPIR não ter trabalhado menos timidamente no emponderamento dos movimentos negros. Por qual motivo o fato de “ser governo” tem que promover um distanciamento tão grande das “ações de varejo” e combatividade dos tempos de militância de boa parte de seus integrantes? Chegando-se mesmo a criar antagonismos desnecessários e inesperados entre a “turma do governo” e variadas lideranças que estão completamente fora de tais instâncias (pelo menos no tocante à temática da igualdade racial, cultura negra, etc…).
Fica claro (pela própria definição oficial acima) que a Secretaria apesar de ter sido criada por demanda do Movimento Negro, possuir grande número de integrantes que vem da militância e dispor de alta capacidade de articulação entre as estruturas de poder. Porém não tem (nem nunca teve) a função de “devolver à base” em forma de apoio prático (nem ao menos tácito ) parte do “poder ” ao qual foi guindada, ou seja, sua missão é a “política de alto nível” , o fomento de políticas que de maneira geral beneficiem as populações tradicionalmente prejudicadas por viés “racial” (em especial a negra).
Faz tudo isso sem o fortalecimento dos movimentos (principalmente os não ligados diretamente a partidos políticos e grupos sindicais) e que tradicionalmente tem lutado por elas (não foi por acaso que os indígenas na I CONAPIR em 2005, demandaram a criação de uma Secretaria específica para seus interesses…, também não é por acaso que o movimento indígena é via de regra muito mais bem estruturado que o movimento negro e apoiado inclusive por organizações estrangeiras…) .
O “aparelhamento” direto e declarado dos movimentos de negritude ao invés de ser “rechaçado” e tergiversado, deveria ter sido desde sempre uma das metas principais da Secretaria… . Por muito tempo, sempre que solicitado um apoio ou atuação mais direta da SEPPIR (e não estamos nem falando de verba ou o que o valha) por lideranças e grupos locais do movimento (principalmente aqui no norte), via de regra as respostas e ações sempre foram evasivas ou negativas, do tipo “organizem-se” (leia-se “virem-se sozinhos”), “articulem-se localmente” ou “enquanto governo federal não podemos nos intrometer diretamente em questão local”. Fora as questões políticas e “impedimentos partidários” que “travaram” certos apoios que seriam de grande valia para a causa .
Tal “aparelhamento” do MN não conflitaria em nada com as premissas básicas da SEPPIR, e nem demandaria orçamento próprio (que todos sabemos ser minguadíssimo) mas pura e simplesmente a vontade de fazer e a articulação com outros orgãos com capacidade de execução… . Poderia ser feito através de FOMENTO à programas para a qualificação da militância (ex. cursos presenciais e principalmente a distância na temática em variados níveis, inclusive pós-graduação), FOMENTO à programas de facilitação da regularização de entidades do Movimento Negro (a grande maioria não tem nem pessoa jurídica ou sede) para atuarem como OSCIPs e com isso obterem a consequente possibilidade de captação de recursos e condições de estruturação física, etc…, emponderamento jurídico… .
Enfim, AJUDAR a transformar os Movimentos Negros “independentes” em bem equipadas “pontas de lança” para a luta pela igualdade e o combate ao racismo “no terreno” (de forma tática), enquanto à Secretaria caberiam as questões estratégicas e de “alto nível” .
Acontece que ao não ter aproveitado a oportunidade para garantir o emponderamento generalizado do Movimento Negro ( que estaria então interessado e capaz de manter a atuação nos níveis táticos locais e apoiar politicamente uma estrutura específica no nível estratégico e no primeiro escalão governamental), corre agora o risco de não ter o apoio generalizado e a força necessária para continuar existindo em primeiro nível… . O questionamento sobre a necessidade de se manter ou não uma SEPPIR nos moldes em que se manteve até hoje, não é mais caso isolado dentro do MN… .
Se hoje, dentro de um governo de “centro-esquerda” encabeçado pelo PT, corremos o risco de ver a importância e prioridade da questão afrobrasileira ser diluída e “subalternizada” dentro de uma estrutura governamental genérica de Direitos Humanos, imaginemos em uma não totalmente improvável reassunção de um governo de centro-direita… . Dai a importância estratégica de se ter uma capilarização da capacidade de enfrentamento, articulação política e governamental; um Conselho, uma Secretaria ou Ministério podem desaparecer ao sabor dos governos, um movimento forte e estruturado dificilmente… .
Por outro lado, fica a dúvida…, será que “encapsulada” dentro de uma estrutura em que o fato de “ser governo” tradicionalmente não retire tanto a ligação assumida com os movimentos sociais (valorizando e emponderando os mesmos ) e com o obvio forçamento a uma maior “diversidade” dentro das equipes temáticas. Não teríamos melhores, mais rápidos e efetivos resultados ? (vide o exemplo do MEC, que não mais cuidará da Educação Superior, que passará então a ser atribuição do MCT… tradicionalmente muito mais pragmático )
É claro que que todos que de alguma forma tem se engajado na luta pela plena igualdade da população afrobrasileira entendem a importância e desejam uma instância de primeiro escalão a tratar da questão. Porém a permanecer do jeito que já conhecemos, eu particularmente “pagaria para ver” como seria uma “SUB-SEPPIR” (talvez mais afinada com as bases…), de qualquer forma, Secretaria ou Sub algumas mudanças precisam vir .
Blog do Juarez 