Blog do Juarez

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Serviço militar prioritário para jovens de baixa renda: minha opinião

Manchete recortada de “O Dia”

Antes de entrar na polêmica acho interessante registrar o meu “lugar de fala” pois creio que ajudará o leitor a compreender meu posicionamento e argumentos.

Sou negro, meu pai foi um adolescente pobre que percorreu toda a carreira de praça no exército a partir do alistamento como recruta até a graduação de subtenente, eu mesmo me alistei e servi ao exército por 4 anos, mas notei que ao contrário do meu pai eu não avançaria muito naquele contexto, durante aquele período também entrei na faculdade e quase ao final pedi baixa e fui para a aeronáutica como estagiário.

As forças armadas historicamente sempre foram uma possibilidade e estratégia muito utilizada de mobilidade social (as vezes a principal ou única) de pobres e principalmente de negros pobres. Portanto, entendo que a ideia de usá-las para oportunizar jovens pobres é de antemão válida, porém com ressalvas… .

A primeira delas é que tal uso seria incompatível com um serviço militar obrigatório, o serviço todo deveria passar a ser voluntário em tempos de paz, profissionalizante e profissionalizado.

A segunda é que como antigamente fosse possível a estabilização aos 10 anos de serviço para qualquer praça, para tal o número de novos alistamentos seria limitado pelo tamanho dos quadros do núcleo base e dos estabilizados.

A terceira é que a passagem pelo serviço voluntário nas forças armadas poderia ser alternativa voluntária ao “encarceramento sócio-educativo” e também deveria render pontuação para provas de títulos em concursos públicos e acesso universitário, além de ser requisito obrigatório para o acesso aos quadros das polícias (mesmo que venha a haver desmilitarização das PMs).

Sei que muita gente tem “bronca” ou antipatia pelo militarismo, mas ele é necessário e inescapável à qualquer estado, nem que seja como força de defesa e guarda nacional ( o que é diferente das chamadas forças de linha ou expedicionárias).

Para além disso as forças armadas ajudam fortemente na formação de cidadãos mais comprometidos, ordeiros e resilientes, não tenho dúvidas que é bem melhor ter soldados da nação que soldados do tráfico ou jovens vulnerabilizados para tudo que isso possa significar.

Finalizando, não quer dizer que eu apoie o projeto como ele está, mas acredito que o serviço militar é um bom caminho para problemas que rondam e envolvem a juventude.

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Entenda o que tem a ver a guerra na Síria com o Brasil e Lula.

Muita gente não entende a guerra da Síria muito menos a relação do Brasil com ela, então vou tentar dar uma esclarecida básica “didática”.

Primeiro o contexto. A Síria está naquela “região complicada” do mundo conhecida por oriente médio. Cheia de conflitos milenares por conta de questões étnicas e religiosas, mas também por territórios, recursos naturais e de comércio. A partir do Séc. XX principalmente por causa do petróleo que abunda em alguns países na região. Hoje é governada por um presidente, Bashar Al-Assad, que já foi considerado “moderado” e por isso apoiado pelos norte-americanos, de olho nos seus interesses na região, só que Assad acabou virando um ditador violento, tendo problemas de insurgência interna, com vizinhos e também com o Estado Islâmico, movimento terrorista que tomou parte de seu território.

Segundo, a guerra. Nesse contexto já explicado, o presidente ditador Assad, começa a reprimir fortemente as tentativas de tirá-lo do poder e abre frentes de combate contra os insurgentes, os vizinhos e o Estado Islâmico, incluindo ai atos desumanos de perseguição e massacre contra partes da população civil síria, apanhada no meio de todo esse fogo cruzado, Assad é acusado de inclusive usar armas químicas. Os americanos deixam de apoiá-lo e passam a querer tirá-lo do poder apoiando os insurgentes (rebeldes) e formando uma coalizão com outros países com interesses na região como os britânicos e os franceses, passando a atacar alvos sírios, em especial instalações em tese relacionadas com armas químicas, tentam produzir também uma área de exclusão aérea a fim de evitar bombardeios.

Ai é que entram os russos, que também tem muitos interesses na região, principalmente petróleo…, tanto para seu uso, quanto a possibilidade de obstruir o acesso a ele por seus potenciais inimigos, ou seja, os americanos e aliados, dai ser estratégico para os russos manter um ponto de apoio “dominado” no mediterrâneo. Os russos passam então a apoiar Assad, entrando em oposição com a coalizão liderada pelos americanos. Eles tentam evitar o confronto direto com baixas nas forças da coalizão, porém funcionam como um “escudo” protegendo as forças de Assad e até participando de ataques tanto ao estado islâmico quanto aos insurgentes sírios (e reforçando, no meio disso tudo leva a pior partes da população civil vista como apoiadora dos rebeldes, exposta a bombardeios, sitiamentos e atrocidades como ataque químico, fora os ataques do Estado Islâmico, hoje praticamente eliminado na Síria).

Terceiro, o Brasil nessa história. Muita gente acha que o Brasil é um “eterno aliado norte-americano” e que nessa guerra o “nosso lado” é automaticamente o mesmo deles certo ?, ERRADO !.. . Apesar de obviamente não apoiarmos a violência e atrocidades de Assad, principalmente contra os civís, e também de termos uma tradicional relação de parcerias econômicas-culturais e aliada militarmente aos norte-americanos, na verdade hoje SOMOS GRANDES PARCEIROS DOS RUSSOS, e não apenas deles mas também dos CHINESES, junto com os indianos e os sulafricanos, em uma aliança econômica chamada BRICS, palavra formada pelas iniciais em inglês dos países da aliança (Brasil, Rússia,Índia,China e África do Sul), também é uma “referência irônica” à palavra “BRICK” que tem quase o mesmo som e em inglês quer dizer tijolo ou BLOCO, ou seja, potencialmente um bloco econômico como hoje é União Européia.

A expectativa é que uma vez encerrada a guerra da Síria, com a vitória de Assad apoiada pelos russos, os BRICS sejam os responsáveis pelos investimentos para reeguer e reestruturar o país, ou seja, negócios que ultrapassam os US$ 200 BILHÕES…, o que aquecerá e movimentará fortemente a economia dos cinco países da aliança, da qual faz parte o Brasil, portanto, estamos na verdade do lado dos russos, não dos norte-americanos.

Essa poderosa “aliança fora do eixo” (dos 5 países o Brasil é o único a não ter bomba atômica, apesar de também dominar tecnologia nuclear) que “ameaça” não apenas a posição européia como player global, mas também e principalmente a liderança econômica norte-americana, dai a ideia incomodar tanto lá por Wall Street e Washington… .

Quarto, e o Lula a ver com isso ?. O BRICS foi fundado em 2006, sob forte articulação e liderança do então presidente Lula, não à toa foi chamado de “O cara” por Obama e não à toa justamente dos EUA vem o maior interesse em neutralizar “O cara”… . Em uma época em que Rússia e China cada vez mais se abrem para um “capitalismo controlado”, e depois de 3 governos e meio do PT, sendo 2 de Lula no mesmo caminho e com grandes avanços sociais, só um completo alienado ou doutrinado por uma direita burra e desonesta ainda enxerga “perigos comunistas” no Brasil , vindo de Lula ou mesmo do PT, isso não existe.

O que existe é um capitalismo selvagem liderado pelos norte-americanos querendo dominar todos os recursos do planeta (com os neoliberais brasileiros, leia-se PSDB, Temer e aliados, entregando os nossos, como o petróleo do pré-sal, empresas nacionais e mercados, tudo “de bandeja” para o capital estrangeiro) e uma oposição à isso querendo tornar o Brasil em “cachorro grande” nessa briga, em “macho alfa”, não aquele subdesenvolvido que além de não “mandar” nada, ainda é abusado à vontade…, foi Lula, um “da Silva” , quem botou o Brasil nessa condição de grande “global player” (grande jogador global), e por isso não será perdoado, inclusive pela elite brasileira entreguista com “síndrome de vira-latas” e ridiculamente subserviente ao “império”.

Portanto, o interesse do Brasil como de boa parte do mundo é que a guerra na Síria e suas atrocidades acabem logo, tem gente torcendo para que seja com a queda do ditador Assad e o domínio dos americanos, porém o que se delinea é que a vitória será de Assad e dos russos, favorecendo por tabela também ao Brasil, infelizmente o preço da paz passa pela manutenção do ditador no poder, mas no momento alcançar a paz é a prioridade.

É isso…


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Para lusófonos entenderem o que está havendo no Brasil

Como tenho amigos falantes de português mas que não são brasileiros e tem dificuldades para entender o que de fato está havendo no Brasil nos últimos 3 anos (e para alguns brasileiros desinformados também), resolvi mostrar em uma sequência de notícias que se encadenam para que tirem suas próprias conclusões…

1 – Dilma, do mesmo partido, o PT, e sucessora de Lula é eleita para seu segundo mandato.

2- Aécio o derrotado, do PSDB, faz “profecias” .

3- O PSDB de Aécio resolve derrubar a presidente via parlamento.

4- Junto com aliados de outros partidos tramam o golpe parlamentar e conseguem.

5- Logo após isso Cunha é apanhado em alta corrupção e é afastado.

6- Cunha sem mandato acaba preso e sem fórum especial é condenado em Curitiba, sua esposa contudo é inocentada por “falta de provas”

7- Nesse meio tempo o processo de “impeachment” segue no Senado contra qualquer plausabilidade jurídica na acusação.

8- O “grande crime” de Dilma ( a “pedalada fiscal”, mero ajuste de orçamento, praticado por todos os presidentes anteriores) nunca antes penalizado na história do país, e da qual foi isenta por perícia do próprio senado, é liberado após seu uso de ocasião.

9- Concluído o impeachment farsesco toma posse o vice, aquele mesmo que se engajou nas articulações com o PSDB, partido do candidato derrotado nas últimas eleições o Senador Aécio Neves e Eduardo Cunha o condenado por comprovada corrupção.

10- O governo Temer é tomado por escândalos de ministros e assessores envolvidos com corrupção.

12- O próprio Presidente é apanhado em gravações e delações mas é salvo pela sua base parlamentar.

13- Aécio Neves também se complica mas segue livre e no cargo

14- Iniciado em 2016 se acentua em 2017 o Lawfare sobre Lula, que pretende voltar ao comando do Brasil.

15- Reação de Lula e questionamentos sobre parcialidade

16- Lula assume que pretende à presidência e em 2018 se acelera o processo para a condenação em segunda instância, o que por regras em questionamento no Supremo Tribunal impediria a sua candidatura e ainda o levaria à prisão antes de esgotados os recursos de apelação.

17 – E assim Lula é preso, uns lamentam outros comemoram…

“O Brasil não é para amadores” é uma expressão autoexplicativa, por enquanto é isso… seguem manifestações diversas pela prisão e contra ela e aguarda-se novos lances jurídicos que podem libertar Lula nos próximos dias.


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Lula e a prisão especial

O ódio gratuito e fomentado somado a ignorância geral sobre a lei e os fatos tem gerado manifestações equivocadas e meramente preconceituosas com relação ao direito de Lula à prisão especial. Vejamos primeiro o que diz a lei.
O artigo 295 do Código de Processo Penal é quem disciplina o instituto da prisão especial, conforme transcrição a seguir:

Art. 295 – Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva:

I – os ministros de Estado;

II – os governadores ou interventores de Estados ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos secretários, os prefeitos municipais, os vereadores e os chefes de Polícia;

III – os membros do Parlamento Nacional, do Conselho de Economia Nacional e das Assembléias Legislativas dos Estados;

☆ IV – os cidadãos inscritos no “Livro de Mérito” (caso de Lula)

V – os oficiais das Forças Armadas e os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios;

VI – os magistrados;

☆ VII – os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República; (Caso de Lula)

VIII – os ministros de confissão religiosa;

IX – os ministros do Tribunal de Contas;

X – os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função;

XI – os delegados de polícia e os guardas-civis dos Estados e Territórios, ativos e inativos.

§ 1º A prisão especial, prevista neste Código ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum.
§ 2º Não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em cela distinta do mesmo estabelecimento.
§ 3º A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana.
§ 4º O preso especial não será transportado juntamente com o preso comum.
§ 5º Os demais direitos e deveres do preso especial serão os mesmos do preso comum. (grifos nossos)

Agora vamos ao fatos, o ex-presidente Lula está coberto por 3 pontos da lei.
O primeiro é o fato de que sua prisão apesar de em cumprimento de condenação em sentença, portanto apesar de prisão penal, não ocorre após trânsito em julgado, equivalendo à prisão temporária ou preventiva, já que não se esgotaram nem as instâncias nem os recursos possíveis. Abuso decorrente da interpretação equivocada e casuística da jurisprudência do STF com relação à possibilidade, não obrigatoriedade de início da execução penal logo após manutenção da condenação em segunda instância.

Segundo, Lula enquanto Presidente da República, também presidiu a Ordem Nacional do Mérito, tendo sido por isso automaticamente agraciado com tal comenda em grau máximo e teve o nome inscrito no “Livro de Mérito”, já fazendo por isso direito à prisão especial.

Terceiro, o inciso VIII do art. 295 do CPP diz textualmente DIPLOMADOS, não possuidores de curso superior de graduação pelas faculdades nacionais, o texto não usa universidades pelo fato da diplomação poder ser feita por faculdades independentes, sendo as universidades conjuntos de faculdades com administração centralizada, sendo os diplomas de seus cursos os emitidos centralizadamente pela universidade. O título de Doutor Honoris Causa, é um título universitário, resultado de DIPLOMAÇÃO por universidades. O ex-presidente contabiliza mais de 3 dezenas de DIPLOMAS de Doutor h c. sendo boa parte nacionais.

Logo, não há nenhuma deferência ilegal, muito menos “bondade e compreensão” de nenhuma autoridade ao determinar prisão especial em alojamento “tipo estado-maior”, isso é simplesmente a lei, “torcer provas” e condenar é bem mais fácil e subjetivo, negar o direito à prisāo especial, seria a confirmação do absoluto lawfare e exceção… .


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Palavras “highlanders” X o cemitério de palavras.

Li artigo de nosso caríssimo Idelber Avelar, intelectual respeitado e muito festejado no ciberespaço brasileiro, publicado nesse domingo 1° de abril no Estadão, “Morte e ressurreição das palavras“.

O texto como sempre é bom e traz pontos interessantes, porém insiste em questão que se não se pode dizer central nas mais recentes discussões com e entre seus seguidores nas redes sociais, é ao menos recorrente, trata-se do uso do termo “golpe”.

A  objeção ao uso do termo fazendo referência ao impeachment de Dilma Roussef  em 2016 parte de três premissas básicas: a de que “golpe” é tradicionalmente utilizado para designar golpes de estado (em geral com participação militar),  que o impeachment não foi golpe já que seguiu um rito legal  e por fim que quem utiliza  o termo “golpe” é petista ou “parapetista” e o faz abusando da dubiedade do termo, cujo  sentido geral é o de trapaça/engodo, porém segundo os objetores, não aplicável no sentido de golpe de estado.

Há ainda três argumentos complementares, o de que o uso é “oportunista” e que mesmo admitindo outros conceitos de golpe que não o  de estado ou militar de estado, o uso sem a adjetivação seria tentativa de induzir ao entendimento “usual” (na visão dos objetores), por fim, que “antes de 2016 ninguém chamava a proclamação da República de golpe, nem mesmo o impeachment de Collor”.

Em tal  ampla questão é que divirjo e explico o porque. Temos o sentido geral e coloquial do termo “golpe”, sem adjetivação e os adjetivados por “de estado” , “de estado militar”, “militar”, “civil-militar” , “parlamentar” ou “parlamentar-palaciano”, ou seja, não há apenas um sentido válido de emprego. Importante lembrar que o uso brasileiro de “golpe parlamentar” antecede em ao menos uma década ao “Coup d’ État” surgido no contexto de Napoleão III, não por coincidência os historiadores são os principais intelectuais utilizadores do termo para referir 2016, já que na área se conhece e admite golpe em todas formas.

Não se pode negar “tradição” ao emprego de “golpe” em sentido de golpe parlamentar, há registros desse emprego literal no Brasil desde meados do século XIX, assim como do emprego recente e até anterior ao episódio do impeachment, o que tornam falaciosas todas as quatro  primeiras premissas/argumentos que objetam o uso do termo para o impeachment de Dilma em 2016.

O quinto argumento, o de que a falta de adjetivação é “desonesta” e propositalmente utilizada para confundir, é desconstruída pela simples observação que se há tradição também no uso de “golpe parlamentar”, qual o motivo para “exigir” adjetivação quando não  é exigível para “golpe de estado” ? Independente de qualquer das formas de emprego, a essência do fato é mantida, que é o apeamento precoce e irregular de um governante legitimado.

No caso de 2016, mesmo o impeachment tendo seguido um rito, o foi de forma farseca e não deixa ao fim e ao cabo de ser produto de golpe na maioria dos seus sentidos e efeitos.

O sexto argumento também é falacioso, pois contra Collor de Mello pesavam acusações compatíveis com impeachment e ele renunciou à presidência antes disso, porém seguiram com o processo à revelia, o que na realidade causou um “impeachment vazio”, dai não ter sido um golpe.

Já o outro ponto também é falho, pois não é de hoje que se registram manifestações à proclamação da República como golpe, a exemplo (2010):

Abaixo alguns textos do XIX e do XXI anteriores a 2016 que demonstram que se há “morte e ressurreição” das palavras, não é o caso de “golpe”, que como o personagem do épico filme “Highlander” atravessa os séculos sem morrer e nem ressucitar com novo sentido, ou seja  vivo, apenas ganhando evidência quando as circunstâncias exigem.

Sem citação padrão, os textos podem ser facilmente encontrados na Hemeroteca online da Biblioteca Nacional por meio de busca com a tag “golpe parlamentar” no período 1840-1849 e 1880-1888.

Exemplos de uso em trabalhos acadêmicos e imprensa anteriores a 2016:

A Corte negociada: a presença de Aureliano Coutinho no golpe da maioridade de 1840. (2005)

Golpe Parlamentar da Maioridade: construção da ordem Imperial. (2010)

Em 1997 Hélio Gaspari falava em golpe ao comparar a conquista da reeleição por FHC com o golpe da maioridade de 1840: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/2/02/brasil/21.html&hl=pt-BR

A própria Câmara dos Deputados usa o termo golpe parlamentar-palaciano:

Pode-se perguntar “e por qual motivo não se fala de outros golpes parlamentares? só do da maioridade…”, simples, porque até então havia sido o único golpe efetivo não militar em nível nacional (há pelo menos dois outros episódios mas pelo alto nível de polêmica melhor desconsiderar).

Para concluir é interessante ler o instrutivo artigo de Pedro Dória que traça a história dos golpes no Brasil, coincidentemente considera o golpe da maioridade (feito dentro do rito constitucional, mas com “trapaceamento”) como o primeiro, porém cria um paradoxo no final ao afirmar que o impeachment “não cabe como golpe”, já que é previsto constitucionalmente…, concordaria se a referência fosse à um impeachment “de verdade”, não um farsesco,  recall travestido de impeachment.  Quanto a esse último ponto prefiro deixar a opinião de alguém que sabe muito bem o que é constitucional ou não e os meandros do poder e não é petista nem “parapetista”, com a palavra Joaquim Barbosa: Vídeo Youtube .

 

 


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Sobre um vídeo louco…

Sou contra linchamentos virtuais, mas também sou contra a falta de limites e a fala criminosa travestida em “direito de expressão”. Essa figura abjeta cujo nome é ALTAIR GENÉSIO, do RJ (foto abaixo) e autor de um vídeo absurdo e viral (que me recuso a reproduzir), não pode ser considerado uma pessoa normal, só pode estar gravemente adoecido pela confusão das ideias, pela fusão da mais tresloucada homofobia com o fanatismo religioso, caso para uma internação judicial para tratamento psiquiátrico.

Mais que veemente repudiar a pessoa, meu repúdio vai para as ideias expressas e principalmente para todos que sob uma capa de conservadorismo retrógrado e/ou fanatismo religioso endossam e estimulam o mesmo discurso.

Por fim, quero lembrar aos que para criticar o discurso se atentaram também ao fato de ser uma pessoa negra, primeiro é importante deixar  claro que não há qualquer vínculo (e nem o mesmo coloca) entre a sua condição de negro e seu discurso tresloucado, logo não há qualquer “representatividade”, sequer intenção, que mereça por esse viés referência ou repúdio. Aliás, essa é uma prova óbvia do que dizia o Dr. Martin Luther King Jr. :

“Os negros são humanos, não super-humanos. Como qualquer um, possuem personalidades diversas, interesses financeiros e aspirações distintas. Há negros que jamais lutarão pela liberdade, há outros que procuram obter com a luta, vantagens pessoais e há outros que colaboram com os opressores. Tais fatos, não devem ser motivo de desespero. Todo grupo e todo povo possui sua parcela de covardes, oportunistas, e traidores. Os golpes do martelo do racismo e da pobreza fatalmente tem que perverter e corromper alguns. Não se pode pensar que o fato de um povo ser oprimido, leve todos os cidadãos a serem virtuosos e dignos.”

Portanto, olhem e batam no que realmente é o problema, uma mente humana envenenada e adoecida pelo conservadorismo retrógrado, ódio e fanatismo religioso.  Sem contemporizações.

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Crack, comoção e seletividade

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Seis histórias com elementos comuns, a celebridade prévia (menos para a “mendigata capixaba”), as drogas, o crack , a morada de rua, o resgate,  a comoção e a ajuda, o tratamento e o retorno (para a maioria) ou entrada à celebridade.

Creio ter incluído na montagem os seis casos mais rumorosos e conhecidos, e é dai que tiramos as observações.

Olhe a foto e diga quem você reconhece (mesmo que só pelo apelido artístico), desconheceu alguém ?. Pois bem, qual a diferença mais visível  na foto ?,  fixe quem você desconheceu.

Todos ou a maioria dos que reconheceu, geraram grande comoção e cobertura jornalística, etc… .

Agora pense no que tem em comum entre a única não “celebridade” antes do crack e a totalidade ou maioria dos “célebres” antes do crack, também no que há em comum nos que após o tratamento ficaram mais famosos que antes e receberam propostas “salvadoras”.

Para encurtar e caso não tenha percebido…, ao contrário da maioria dos “crackudos” não resgatados ou resgatados sem comoção, são praticamente todos brancos, e mais que a celebridade prévia esse foi o determinante primário da comoção… , prova ? qual a cor da única que não era celebridade ? ( e se tornou) e qual a cor do único que apesar do “sucesso” prévio provavelmente você nem lembrava do caso do resgate em 2015 ?.

A maior comoção e o sentimento de “injustiça” e “situação errada”  se dá principalmente pela mentalidade racista não admitir que pessoas “brancas” (ainda mais “bonitas”) estejam em situação de degradação análoga a da “massa crackuda”. Isto é, na cabeça da maioria das pessoas, mesmo as que tem uma visão humanitária ampliada,   a “miséria”  não é coisa para branco, e os que mesmo tendo tido tudo para não estar lá, merecem atenção,  prioridade e muito maior empenho em resgate, recuperação e “pós-oportunidade”.

Ainda nessa linha, o “resto” é apenas uma “massa feia, perigosa e incômoda, que não tem jeito…” e devem ser a qualquer modo e custo “retirados da paisagem”.  Esse filme não é novo… .