Blog do Juarez

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A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA X A PATULEIA ENFURECIDA

A audiência de custódia cumpre a importante função de garantir à qualquer pessoa presa (inclusive às injustamente) o direito de só permanecer preso sob necessidade e condições estritamente legais, antes de ser julgado e eventualmente condenado. Também reduz a superlotação carcerária. O juiz só pode fazer o que a lei determina, e as condições da prisão, do preso, e as disposições legais que regulam a prisão antes do julgamento, é o que determina se fica preso ou responde em liberdade.

Logo, por mais óbvia e material que seja a culpabilidade do acusado, não cabe à figura do juiz agir contra a lei movido pela indignação própria ou popular. A diferença da Justiça para o justiciamento está no respeito ao devido processo legal e na serenidade e racionalidade para aplicar a devida punição legal (se for o caso), ao contrário do desejo da “patuleia enfurecida”, que por sinal historicamente já cometeu vários erros e injustiças por precipitação e indução… .


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A crise venezuelana e o Brasil

Car@s amig@s ✋🏿. Reconhecer as razões históricas, econômicas e geopolíticas da questão e os óbvios interesses estadunidenses, não implica em não enxergar a pilhagem nacional e enriquecimento ilícito da cúpula bolivariana da Venezuela, muito menos justifica a mão de ferro, miséria e opressão a que submeteram o povo venezuelano.

A falta de legitimidade de Maduro et caterva é real a partir do momento que desviou a rota inicial traçada por Chávez, que tinha verdadeiro apoio popular, não apenas por carisma e populismo, mas por resultados sociais efetivos, coisa perdida faz tempo, e piorada pelas fraudes e chantagens eleitorais, além da quase completa tomada das instituições democráticas a fim de manter à todo custo o poder.

Não caríssimos, desapoiar e rechaçar o regime Maduro não é simplesmente coadunar com o imperialismo yankee, é esperar que a Venezuela saia do atual pesadelo e ao menos tenha chance de logo à frente poder soberanamente ao menos escolher o “menos pior” .

Não vale a pena em nome de um antimperialismo “absoluto” fazer sofrer um povo todo, até porque mesmo hoje, com Maduro fazendo suas bravatas antiamericanas, a Venezuela já “entrega” 60% de sua exportação de petróleo para os EUA e praticamente 40% para Rússia, China e Cuba, cadê o antimperialismo ai ?

A PDVSA está tão saqueada e quebrada que, se a OPEP resolver aumentar a cota de produção para reduzir o preço do barril a fim de melhorar as vendas, a PDVSA não consegue…, e vai piorar ainda mais a situação.

O petróleo venezuelano não está sendo uma riqueza em prol do povo venezuelano, mas uma maldição sobre ele.

Agora, importante lembrar que o papel do Brasil no conflito (que deveria ser outro), tende ao de ser “peão” dos interesses estadunidenses, isso em nada nos interessa, pelo contrário, se os EUA de Trump querem meter as botas à todo o custo na Venezuela, que assumam e façam a custa do sangue dos seus, não dos nossos…, não somos “soldadinhos de Trump”, por mais que alguns se esforcem para parecer isso.


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O ENEM, o pajubá e os néscios.

O texto que segue pretende ser curto e direto, tentarei… . Desde a divulgação do conteúdo da I etapa do ENEM 2018, tenho lido e ouvido inúmeras reclamações sobre o mesmo, mas me incomodam sobremaneira as críticas à questão sobre o pajubá, espécie de jargão (que uns insistem em chamar de “dialeto”, mas tudo bem) utilizado na comunidade LGBT (não vou ficar explicando siglas conhecidíssimas).

O que mais me incomodou e por tal resolvi escrever, foi o do radialista Fred Lobão, muito conhecido no Amazonas, no programa de notícias que comanda no início da noite, não vou detalhar o dito mas basicamente vai na linha do “Que absurdo, querer “forçar” as pessoas a conhecer a linguagem LGBT, isso é inútil e perigoso, querem “transformar” as pessoas em que?, temos direito a não querer que nossos filhos sejam expostos à isso e direito de expressão para repudiar” . OK, então também usando do meu direto de expressão vou respeitosamente repudiar e contrapor a fala posta.

Primeiro porque a virtual totalidade dos que como ele pensam não são educadores, nesse ponto e em outros podem ser considerados néscios, logo, opinam sem base e validade.

A ideia da questão era óbviamente verificar dentro das habilidades de linguagem, a capacidade de interpretação em contexto. Sim poderiam ter sido utilizadas outras linguagens, e ninguém reclamaria…, mas o ENEM sempre prezou pelo respeito e conhecimento da diversidade, o pajubá é derivado do yorubá dos terreiros de Candomblé, ou seja, “coisa de preto”, “para piorar também é coisa de gay”… e isso, o racismo, intolerância religiosa e homofobia dos néscios não pode admitir…. .

É claro que não era preciso de fato conhecer previamente os termos, mas “intuir” pelo contexto o seu significado, por outro lado, “descobrir” 4 ou 5 palavras em qualquer “língua” não faz ninguém falante dela e principalmente não apresenta “perigo”algum de mudança de orientação sexual, ou seja, tremenda besteira a reação contra a questão.

A crença que a orientação sexual é “opção”, que as pessoas “viram” gays, que isso pode ser influenciado, o temor que isso ocorra, que gay é uma coisa negativa e a ser evitada ou que “não temos que falar nisso” tem nome, é HOMOFOBIA… .

E como todo preconceito e discriminação, a homofobia vem da ignorância, do medo e do mau caratismo em não acolher ou ao menos tolerar o “diferente”.

É isso, quem fala o que quer para milhares, tem que estar disposto a ouvir crítica por milhares, ou ao menos dos mais dispostos .


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De volta ao aborto, nova abordagem.

Como o assunto recrudesceu e voltou às redes nessa semana, achei interessante reapresentar opinião, agora com novos elementos. Declaro logo de cara que não apoio a legalização do aborto para torna-lo método contraceptivo primário e banal, mas sim uma opção, em geral extrema, que assiste à mulher, tanto por questão de saúde e evitar o perigo de morte dela em abortos clandestinos, quanto por ser de foro íntimo a decisão de comprometer toda a própria vida em função de outra ainda por vir.

Olhando as discussões da semana percebi que o foco tem ganhado centralidade no tempo de gestação até quando o aborto poderia ser feito, vi por exemplo um amigo questionando sobre a diferença de abortar aos 3 meses e aos 9 meses de gestação. Então resolvi responder a questão.

Entendo que do ponto de vista biológico até a 12a semana de gravidez não há sequer sistema nervoso, e que até a 24a semana não há consciência de dor… vide:

Já do ponto de vista lógico e legal há algumas questões, mas nada que altere o fato de que a vida civil começa no nascimento e em tese atos anteriores não se equiparam a homicídio, para se ter um homicídio é preciso antes ter uma pessoa da qual se tira a vida, e só se é efetivamente pessoa a partir do nascimento.

Vejo porém com maus olhos uma interrupção de gravidez avançada para além de um período que possa ser considerado “razoável” tanto do ponto de vista decisório quanto ético.

Ao meu ver parece óbvio que uma gravidez indesejada, tanto por motivos de segurança para a gestante quanto de consciência, se for para ser interrompida, que o seja o mais breve possível, enquanto não há sequer sistema nervoso completo, consciência e dor do feto, nem necessidade de atos fúnebres.

O ponto central da oposição ao aborto é o conceito de vida e pessoa e que ninguém tem direito de tirar a vida de pessoa humana.

Entendo e não sozinho, que o que não dá direto de tirar a vida de uma pessoa, basicamente é ela ter uma vida…, ou seja, ter superado a fase fetal ou ao menos boa parte dela e ter nascido viva, tornando-se então uma pessoa com direitos humanos e civis. Quem não nasceu não está sujeito a atos, direitos e deveres da vida civil, pois ainda não existe como PESSOA.

Observe o Conselho Regional de Medicina de SP ao orientar a emissão de declaração de óbito.

Note que nem atestado de óbito se faz para fetos de determinado tempo de gestação e características biométricas, os mesmos não são sequer considerados primariamente para enterramento (o que exigiria a D.O declaração de óbito). O exemplo abaixo mostra claramente que com relação ao tempo de gestação já há um consenso médico e prático sobre “morte antes do nascimento” e o consecutivo direito ao rito post-mortem de enterramento de pessoa.

Como visto não se atesta o óbito nem sequer se faz cerimônia fúnebre para o que não nasceu, pelo menos não antes das 20 semanas de gestação, como falar em “homicídio” (como alguns tratam ou equiparam o aborto) do que por N viéses ainda não se considera pessoa ?

Mesmo sob o ponto de vista religioso é importante notar que a própria igreja não batiza fetos antes de nascerem, para ter esse direto canônico mínimo é preciso ser pessoa, ou seja tem que ter nascido e estar viva no mundo, fora e desligada da mãe, mesmo que por minutos. Se não nasceu e viveu minimamente, nem esse direto canônico tem, vide:

Diante do exposto penso que há uma toda uma convergência para quem não é simplesmente “pétrea e absolutamente” contra o aborto, para apoiar a descriminalização e a inclusão como procedimento disponível na rede pública até a 20a semana de gravidez atendidas as características biométricas de praxe para o não enterramento, a partir dai o direito de opção da gestante cessaria, persistindo a opção médica para os casos de elevado risco de morte da gestante.


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“Bandido bom é bandido morto” e suas consequências.

Não é a primeira vez que trato do assunto. Correndo o risco de ser lido como “inoportuno”, “desrespeitoso”, “não solidário” é até “cruel”, já inicio lamentando o ocorrido e pedindo desculpas em avanço à quem assim entender, inclusive à amigos e família da vítima. É que certas coisas são melhores entendidas na comoção e nos momentos extremos, e é esse o caso.

Tempos atrás, os formandos de um Colégio Militar da PM em Manaus prestaram homenagem ao “mito” das classes militar e policial, classes em que igualmente boa parte da população de baixa instrução ou mesmo das endinheiradas, grassa o metafascismo e a ideia infeliz de “Bandido bom é bandido morto”. Que ironia, agora um dos muitos estudantes desses colégios perdeu a vida por conta dessa ideia estúpida de justiciamento, tempos atrás dois policiais a paisana da cidade passaram pelo mesmo.

O grande problema dessa ideia estúpida e do rechaço aos Direitos Humanos, é que se estimula uma polícia violenta no geral, mas não apenas, também a uma população “de bem” adepta do justiciamento sumário. Até esse ponto tem gente aplaudindo e dizendo que “é isso ai mesmo, tem que descer a lenha, se morrer é um bandido a menos”, porém muda quando o “justiceiro” descobre (em geral do pior modo) que ele próprio e seus entes queridos também podem de um minuto para o outro serem tratados da forma que tão imbecilmente defendem, principalmente se são “periféricos”, pretos e pardos e/ou visivelmente pobres.

Eventualmente algum branco com pinta de remediado/rico pode até se tornar “suspeito”, mas a esses sempre assiste o benefício da dúvida, estatisticamente a chance de “ser confundido” e de morrer violentamente nas mãos, pés, paus, pedras e balas de uns ou outros é 200% maior para os de outros perfis, ou seja, se não notou há chances de você ter um enorme alvo nas costas … .

É o ponto de “não se enxergar”, achar que não é negro, ou que é claro, remediado, “de bem” ou “temente a Deus” o bastante para não ser confundido…, uma ilusão que atinge muita gente, principalmente os que julgam que a sua virtuosidade é refletida por um paletó, uma bíblia debaixo do braço, um uniforme militar, um carro bom… que uma hora ou outra não estarão envergando… .

Finalizando, se você é destes que defendem “linha dura” e “detesta direitos humanos”, mude enquanto é tempo e ajude a enfraquecer essa situação que coloca você e os seus em constante risco, compartilhe com quem você sabe que pensa assim, se não é destes compartilhe também, uma hora chega em alguém que precisa refletir e mudar.


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Serviço militar prioritário para jovens de baixa renda: minha opinião

Manchete recortada de “O Dia”

Antes de entrar na polêmica acho interessante registrar o meu “lugar de fala” pois creio que ajudará o leitor a compreender meu posicionamento e argumentos.

Sou negro, meu pai foi um adolescente pobre que percorreu toda a carreira de praça no exército a partir do alistamento como recruta até a graduação de subtenente, eu mesmo me alistei e servi ao exército por 4 anos, mas notei que ao contrário do meu pai eu não avançaria muito naquele contexto, durante aquele período também entrei na faculdade e quase ao final pedi baixa e fui para a aeronáutica como estagiário.

As forças armadas historicamente sempre foram uma possibilidade e estratégia muito utilizada de mobilidade social (as vezes a principal ou única) de pobres e principalmente de negros pobres. Portanto, entendo que a ideia de usá-las para oportunizar jovens pobres é de antemão válida, porém com ressalvas… .

A primeira delas é que tal uso seria incompatível com um serviço militar obrigatório, o serviço todo deveria passar a ser voluntário em tempos de paz, profissionalizante e profissionalizado.

A segunda é que como antigamente fosse possível a estabilização aos 10 anos de serviço para qualquer praça, para tal o número de novos alistamentos seria limitado pelo tamanho dos quadros do núcleo base e dos estabilizados.

A terceira é que a passagem pelo serviço voluntário nas forças armadas poderia ser alternativa voluntária ao “encarceramento sócio-educativo” e também deveria render pontuação para provas de títulos em concursos públicos e acesso universitário, além de ser requisito obrigatório para o acesso aos quadros das polícias (mesmo que venha a haver desmilitarização das PMs).

Sei que muita gente tem “bronca” ou antipatia pelo militarismo, mas ele é necessário e inescapável à qualquer estado, nem que seja como força de defesa e guarda nacional ( o que é diferente das chamadas forças de linha ou expedicionárias).

Para além disso as forças armadas ajudam fortemente na formação de cidadãos mais comprometidos, ordeiros e resilientes, não tenho dúvidas que é bem melhor ter soldados da nação que soldados do tráfico ou jovens vulnerabilizados para tudo que isso possa significar.

Finalizando, não quer dizer que eu apoie o projeto como ele está, mas acredito que o serviço militar é um bom caminho para problemas que rondam e envolvem a juventude.


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Entenda o que tem a ver a guerra na Síria com o Brasil e Lula.

Muita gente não entende a guerra da Síria muito menos a relação do Brasil com ela, então vou tentar dar uma esclarecida básica “didática”.

Primeiro o contexto. A Síria está naquela “região complicada” do mundo conhecida por oriente médio. Cheia de conflitos milenares por conta de questões étnicas e religiosas, mas também por territórios, recursos naturais e de comércio. A partir do Séc. XX principalmente por causa do petróleo que abunda em alguns países na região. Hoje é governada por um presidente, Bashar Al-Assad, que já foi considerado “moderado” e por isso apoiado pelos norte-americanos, de olho nos seus interesses na região, só que Assad acabou virando um ditador violento, tendo problemas de insurgência interna, com vizinhos e também com o Estado Islâmico, movimento terrorista que tomou parte de seu território.

Segundo, a guerra. Nesse contexto já explicado, o presidente ditador Assad, começa a reprimir fortemente as tentativas de tirá-lo do poder e abre frentes de combate contra os insurgentes, os vizinhos e o Estado Islâmico, incluindo ai atos desumanos de perseguição e massacre contra partes da população civil síria, apanhada no meio de todo esse fogo cruzado, Assad é acusado de inclusive usar armas químicas. Os americanos deixam de apoiá-lo e passam a querer tirá-lo do poder apoiando os insurgentes (rebeldes) e formando uma coalizão com outros países com interesses na região como os britânicos e os franceses, passando a atacar alvos sírios, em especial instalações em tese relacionadas com armas químicas, tentam produzir também uma área de exclusão aérea a fim de evitar bombardeios.

Ai é que entram os russos, que também tem muitos interesses na região, principalmente petróleo…, tanto para seu uso, quanto a possibilidade de obstruir o acesso a ele por seus potenciais inimigos, ou seja, os americanos e aliados, dai ser estratégico para os russos manter um ponto de apoio “dominado” no mediterrâneo. Os russos passam então a apoiar Assad, entrando em oposição com a coalizão liderada pelos americanos. Eles tentam evitar o confronto direto com baixas nas forças da coalizão, porém funcionam como um “escudo” protegendo as forças de Assad e até participando de ataques tanto ao estado islâmico quanto aos insurgentes sírios (e reforçando, no meio disso tudo leva a pior partes da população civil vista como apoiadora dos rebeldes, exposta a bombardeios, sitiamentos e atrocidades como ataque químico, fora os ataques do Estado Islâmico, hoje praticamente eliminado na Síria).

Terceiro, o Brasil nessa história. Muita gente acha que o Brasil é um “eterno aliado norte-americano” e que nessa guerra o “nosso lado” é automaticamente o mesmo deles certo ?, ERRADO !.. . Apesar de obviamente não apoiarmos a violência e atrocidades de Assad, principalmente contra os civís, e também de termos uma tradicional relação de parcerias econômicas-culturais e aliada militarmente aos norte-americanos, na verdade hoje SOMOS GRANDES PARCEIROS DOS RUSSOS, e não apenas deles mas também dos CHINESES, junto com os indianos e os sulafricanos, em uma aliança econômica chamada BRICS, palavra formada pelas iniciais em inglês dos países da aliança (Brasil, Rússia,Índia,China e África do Sul), também é uma “referência irônica” à palavra “BRICK” que tem quase o mesmo som e em inglês quer dizer tijolo ou BLOCO, ou seja, potencialmente um bloco econômico como hoje é União Européia.

A expectativa é que uma vez encerrada a guerra da Síria, com a vitória de Assad apoiada pelos russos, os BRICS sejam os responsáveis pelos investimentos para reeguer e reestruturar o país, ou seja, negócios que ultrapassam os US$ 200 BILHÕES…, o que aquecerá e movimentará fortemente a economia dos cinco países da aliança, da qual faz parte o Brasil, portanto, estamos na verdade do lado dos russos, não dos norte-americanos.

Essa poderosa “aliança fora do eixo” (dos 5 países o Brasil é o único a não ter bomba atômica, apesar de também dominar tecnologia nuclear) que “ameaça” não apenas a posição européia como player global, mas também e principalmente a liderança econômica norte-americana, dai a ideia incomodar tanto lá por Wall Street e Washington… .

Quarto, e o Lula a ver com isso ?. O BRICS foi fundado em 2006, sob forte articulação e liderança do então presidente Lula, não à toa foi chamado de “O cara” por Obama e não à toa justamente dos EUA vem o maior interesse em neutralizar “O cara”… . Em uma época em que Rússia e China cada vez mais se abrem para um “capitalismo controlado”, e depois de 3 governos e meio do PT, sendo 2 de Lula no mesmo caminho e com grandes avanços sociais, só um completo alienado ou doutrinado por uma direita burra e desonesta ainda enxerga “perigos comunistas” no Brasil , vindo de Lula ou mesmo do PT, isso não existe.

O que existe é um capitalismo selvagem liderado pelos norte-americanos querendo dominar todos os recursos do planeta (com os neoliberais brasileiros, leia-se PSDB, Temer e aliados, entregando os nossos, como o petróleo do pré-sal, empresas nacionais e mercados, tudo “de bandeja” para o capital estrangeiro) e uma oposição à isso querendo tornar o Brasil em “cachorro grande” nessa briga, em “macho alfa”, não aquele subdesenvolvido que além de não “mandar” nada, ainda é abusado à vontade…, foi Lula, um “da Silva” , quem botou o Brasil nessa condição de grande “global player” (grande jogador global), e por isso não será perdoado, inclusive pela elite brasileira entreguista com “síndrome de vira-latas” e ridiculamente subserviente ao “império”.

Portanto, o interesse do Brasil como de boa parte do mundo é que a guerra na Síria e suas atrocidades acabem logo, tem gente torcendo para que seja com a queda do ditador Assad e o domínio dos americanos, porém o que se delinea é que a vitória será de Assad e dos russos, favorecendo por tabela também ao Brasil, infelizmente o preço da paz passa pela manutenção do ditador no poder, mas no momento alcançar a paz é a prioridade.

É isso…