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Juiz Federal afirma em sentença que Candomblé e Umbanda não são religiões

arma-candomblé

Coisa que não costumo fazer é comentar magistratura muito menos decisões judiciais, mas dado a gravidade do caso, não poderia deixar de primeiro registrar e divulgar a situação aqui no meu espaço de reflexões compartilhadas com alguns leitores costumeiros ou eventuais, e segundo indicar a leitura do primoroso recurso feito pelo MPF- Ministério Público Federal.

A 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou pedido de antecipação de tutela ao MPF  em Ação Civil Pública que visava a retirada de vídeos do YouTube, com a alegação de que promoveriam intolerância e discriminação religiosa contra a Umbanda e o Candomblé. Na decisão, de 24 de abril deste ano, o juiz Eugênio Rosa de Araujo afirmou que os cultos não são religiões, conforme trechos da decisão destacados abaixo:

“Ambas manifestações de religiosidade não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado” 

“As manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões, muito menos os vídeos contidos no Google refletem um sistema de crença – são de mau gosto, mas são manifestações de livre expressão de opinião.”

Não vou comentar diretamente a questão, mas recomendo fortemente a leitura do primoroso recurso do MPF ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). (atenção está em .PDF) .


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A "pisada na bola" israelense…

Fotomontagem by Brown Sugar

Que a situação do oriente médio é complicada, todo mundo sabe…, assim como, que o Estado de Israel vive em constante tensão ao tentar sobreviver cercado de vizinhos árabes não muito simpáticos à sua existência  também é fato… .

A relação com os palestinos é tumultuada e com um pouco mais de boa vontade dos dois lados, poderia ser uma convivência muito melhor…; a faixa de gaza tem sido alvo frequente de toda sorte de  ataques israelenses, que sempre ocorrem  mediante alegada necessidade de  auto-defesa/revide aos ataques de fundamentalistas palestinos.

O bloqueio econômico à região, com o controle total do acesso terrestre, aéreo e marítimo por Israel, só tem agravado a situação de penúria da população local.

Na tentativa de tentar levar ajuda humanitária, ONGs tem tentado" furar" o bloqueio.

A última tentativa foi um comboio com 6 navios com 750 ativistas e 10 mil toneladas de ajuda humanitária, chamado de "Frota da Liberdade" com navios gregos e turcos,  mas comandos da marinha israelense abordaram e invadiram alguns do navios quando estavam a 70/80 milhas da costa, portanto ainda  em águas internacionais (por normas internacionais o controle marítimo territorial  total se aplica a apenas 20 milhas…) , ou seja, Israel através de sua marinha cometeu um ato de "pirataria deslavada"  ao atacar o comboio em alto-mar, pior , causando a morte de 10 a 19 ativistas  humanitários estrangeiros  e ferimentos em mais 30.

Enquanto Israel cometia atrocidades contra civis dentro de "seus" territórios questionados e/ou também ocupados por "insurgentes", apesar  de condenável, ainda restava o "benefício da dúvida"  e a desculpa das "baixas periféricas não-intencionais" ;  já invadir navios estrangeiros, matar  e ferir ativistas humanitários em alto-mar, não tem qualquer desculpa "aceitável"…, essa foi uma "pisada na bola" que vai custar muito caro para a imagem e posição de Israel frente a comunidade internacional.

Se o embargo à faixa de Gaza  e as atrocidades impingidas aos palestinos já não encontravam apoio internacional (exceto pelos EUA), agora é que a pressão pela queda se fará sentir mais pesadamente.