Blog do Juarez

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Estagiária do TJAM sofre duas  vezes injúria racial de policial e depois descaso na tentativa de registro de ocorrência 

Imagem: A Crítica

A estagiária da 1a Vara de Família, Raymonde Degohunkpe, de 26 anos, é natural do Benim, país na costa oeste da África, e estuda Direito na UFAM Universidade Federal do Amazonas.

O “buraco porém é mais embaixo”… .   Absurdo  em cima de absurdo. Até ordem de juiz foi descumprida… . Racismo + corporativismo da polícia + desajuste psicológico de agressor negro que é  na verdade  também vítima patética do racismo + imprensa dando grande destaque ( será que daria se o agressor fosse branco ?) . Imagine como é para uma pessoa negra, que não é estrangeira, estudante de Direito, em uma posição  cercada de gente de poder dentro do Judiciário ? . O racismo brazuca não é para principiantes… .

Entenda o caso:

http://www.acritica.com/channels/manaus/news/estagiaria-do-tj-am-e-vitima-de-injuria-racial-cometida-por-pm-negro-em-forum-de-manaus


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Lewandowski no TJAM

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Ministro Presidente do STF, Ricardo Lewandowski conversa com manifestantes da Justiça Federal no TJAM ( by Juarez Silva Jr.)

Agora há pouco na sede do TJAM, Presidente do STF e do CNJ, Ministro Ricardo Lewandowski, em visita para o lançamento do programa Audiência  de Custódia, para e conversa com manifestantes  da Justiça Federal  pedindo apoio na derrubada do veto presidencial ao reajuste dos Servidores da Justiça Federal.


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Outubro Rosa no TJAM

Com a Dra Mônica Bandeira de Mello, Ginecologista da FCECON e ativista da campanha de vainação gratuíta contra o HPV

Com a Dra.  Mônica Bandeira de Melo, Ginecologista da  FCECON e ativista da campanha de vacinação gratuita contra o HPV

Estivemos participando e dando apoio técnico às palestras da Dra. Mônica Bandeira de Melo, Ginecologista de Fundação CECON e ativista criadora da campanha pela vacinação ampla e gratuita de meninas contra o HPV, o Amazonas e Manaus são pioneiros nesse tipo de vacinação.

Em tempo: A Dra. Mônica, foi quem fez o acompanhamento pré-natal e o parto da minha filha (que já vai para a faculdade… ;))

Veja mais detalhes na matéria em http://goo.gl/jFk7JM


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Missão dada, missão cumprida…

CFIS4-final-Portal

Artigo no portal do TJAM, “entrevista” comigo sobre o 4º CFIS, clique na imagem para ler.

A equipe da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM (da qual orgulhosamente faço parte), concluiu a última turma do CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE SERVIDORES, aprovados  no  concurso de fins de 2013 para provimento de vagas da capital e região metropolitana.

Parabéns aos colegas da EASTJAM e instrutores internos colaboradores e aos novos colegas, que agora assumem os postos de trabalho, já com uma boa visão sistêmica do TJAM e de terminologias, práticas e ferramentas do cotidiano dos servidores.


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Polêmica sobre jurado cego não foi adiante, pensamento inclusivo venceu.

justica O 2º Tribunal do júri do TJAM é o segundo do país a ter um deficiente visual incluído entre seus jurados.

O jurado que é servidor público e bacharel em Direito pós-graduado, foi selecionado entre mil possibilidades, só não detectaram inicialmente que era um deficiente visual…, a polêmica quase se instalou, mas foi abortada pela anuência do juiz, do promotor e do presidente do TJAM, que consideraram que não haveria prejuízo e seria uma grande oportunidade de fazer uma ação inclusiva, foram providenciadas cédulas em braile e o jurado poderá votar sem problemas.

Eu mesmo cheguei a ouvir comentários negativos e contrários à inclusão, entre os argumentos foi alegado que o jurado precisava “sentir” plenamente o clima do julgamento, “ver” e ouvir a atuação da defesa e da promotoria, “ver” o réu, “sentir” nos olhos dele a culpa ou inocência… .

Contra-argumentei que essa era uma visão completamente equivocada das qualidades necessárias para ser jurado; muito pelo contrário, o jurado deveria ser menos “sentimental/sensorial” e mais técnico…(e sendo alguém com formação jurídica melhor ainda), o convecimento deveria ser baseado no conjunto probatório/testemunhal (que não precisa ser visto, mas descrito e validado) e no caso a cegueira em nada prejudicava a capacidade de concatenação lógica dos elementos do julgamento (entre eles as manifestações de acusação e defesa), aliás penso ser até benéfico, já que o convencimento não é turvado por informações “visuais” falaciosas que podem induzir à “sentimentalização” da decisão em detrimento da racionalização.

Afinal, se “a justiça é cega”, por qual motivo o jurado não pode ser ???


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Mais aniversário…

EASTJAM-3_pqEquipe da EASTJAM

Agora é a vez da EASTJAM – Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, meu setor de trabalho., que completou hoje (18/06/13) 3 anos de existência.

Deu matéria no Portal do TJAM, falando sobre  a equipe e nossas atividades: 


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Cartórios do Amazonas deverão oficializar casamento civil homoafetivo

Sex, 17 de Maio de 2013 07:36 Divisão de Divulgação/TJAM

Após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qualquer pessoa que tiver dificuldade em formalizar o casamento homoafetivo em algum cartório do Estado, poderá procurar a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para denunciar.

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As pessoas que tiverem dificuldade em oficializar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em algum cartório do Amazonas, a partir da publicação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderão procurar a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para fazer a sua reclamação.

A informação é do corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira. “Qualquer pessoa poderá procurar a Corregedoria Geral de Justiça e reclamar. A partir da publicação oficial, o cartório que se negar em cumprir a resolução do CNJ poderá vir a sofrer sanções”, alertou. A Corregedoria funciona, das 8h às 14h, de segunda a sexta, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.

A resolução do CNJ, aprovada esta semana, obriga cartórios de todo o País a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ou a converter a união estável homoafetiva em casamento. Ela visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a união estável homoafetiva, após diversas demandas na Justiça. Apesar disso, alguns casais ainda enfrentavam dificuldades nos cartórios brasileiros para efetivar a união estável ou convertê-la em casamento civil.

O desembargador Yedo Simões lembrou que, em sociedades mais evoluídas, já é realizado o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e que o Supremo Tribunal Federal (STF), assim como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acompanharam essa evolução. “É preciso ouvir o clamor das ruas e dentro desse clamor tem que existir a decisão pelo que é mais coerente”.

No entendimento do presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, uniões entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram, “o que varia e tem variado é o olhar que a sociedade lança sobre elas em cada momento da evolução civilizatória e em cada parte do mundo”, conforme entrevistas à imprensa.

 Cartórios do Amazonas deverão oficializar casamento civil homoafetivo

Giselle Campello | TJAM
Edição: Acyane do Valle 

DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM
Telefones | TJAM: (092) 2129-6771 / 6772
Telefones | Corregedoria: (092) 2129-6672
Telefones | Fórum Henoch Reis: (092) 3303-5209 / 5210


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TJAM IMPLANTA SISTEMA DE ENSINO A DISTÂNCIA

Deu ontem no Portal do TJAM,  republicando pois é  parte do nosso trabalho (aliás  é  nossa responsabilidade  principal),  apesar do destaque  hoje,  é  um projeto em que estamos trabalhando e  vem  evoluindo paulatinamente  há dois anos e meio,  e que teve várias etapas, desde a implantação do Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle), passando por cursos semipresenciais   sobre  EAD , formação de Tutores internos,  inserção de noções de EAD nos cursos de formação inicial de servidores do interior, até  chegar a implantação de cursos 100% online a partir do final do ano passado.(infelizmente os colegas da divulgação ainda não fizeram o curso de introdução à EAD, pois se tivessem feito não colocariam crase no a do ” a distância”, mas está valendo a intenção 🙂 ).

TJAM implanta sistema de ensino à distância para a qualificação de servidores do interior

Ter, 09 de Abril de 2013 14:56 Divisão de Divulgação/TJAM
E-mail Imprimir PDF

A virtualização é a principal ferramenta para viabilizar essa capacitação. Através dela, que interliga todas as Comarcas à internet, os servidores do Judiciário lotados no interior têm acesso aos cursos online da Escola do Servidor de Justiça do TJAM.


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Os benefícios gerados pela parceria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), através da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e o Processamento de Dados da Amazônia (Prodam), vão muito além da virtualização das Comarcas do interior do Estado.

Além de proporcionar ao jurisdicionado, operadores do Direito e servidores da instituição mais efetividade e maior celeridade em consultas e peticionamentos eletrônicos, utilizando somente a internet, a virtualização têm interligado e beneficiado as Comarcas do interior com outros serviços por meio do portal http://www.tjam.jus.br.

É o caso da capacitação feita pela internet. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (EAS/TJAM) disponibiliza cursos online aos servidores.

“A tecnologia hoje instalada nas Comarcas com o Projudi (Processo Judicial Digital) possibilita, inclusive, que nós possamos treinar nossos servidores à distância. O custo é muito menor e gera economia para o Poder Judiciário”, enfatiza o desembargador Yedo Simões, que é coordenador da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM.

De acordo com o desembargador, o servidor não precisa se deslocar até a capital para adquirir ou atualizar conhecimentos relacionados à prestação de serviços no Judiciário, evitando acúmulo de trabalho e desfalque da equipe.

A coordenadora geral da Escola, Wiulla Garcia, após a resolução nº 126/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a instituição passou a investir na plataforma de Ensino de Educação à Distância (EAD) para servidores do Judiciário e desde dezembro de 2012 cursos 100% online são disponibilizados, através do portal do TJAM, levando inclusão digital e capacitação aos servidores da capital e do interior.

Ainda segundo ela, a Escola acompanha a evolução dos participantes dos cursos online, controlando virtualmente a frequência, o desempenho e o acesso desses alunos às modalidades do curso.

Para Juarez da Silva Júnior, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EAS/TJAM), os cursos desenvolvidos integralmente pela instituição ou a partir da customização de cursos de outros órgãos do Judiciário e compartilhados via CNJ, precisam ser adequados à realidade regional. Os cursos estão no Ambiente Virtual de Aprendizagem e podem ser acessados de qualquer lugar que tenha acesso à Internet (inclusive Smartphones e Tablets), porém é necessário que o participante possua usuário/senha de rede/email do TJAM, pois o acesso é restrito aos servidores da instituição.

“Atualmente, a Escola do Servidor está disponibilizando dois cursos: Competências Gerenciais e Direito Constitucional. Os cursos 100% online estão disponíveis desde dezembro de 2012. Já foram realizados quatro pela Escola, com uma média de 60 inscritos por curso, inicialmente. A conclusão, porém, tem sido menor que 50% (índice de evasão normal na modalidade), pois exige autodisciplina, desembaraço e perseverança”, disse Juarez.

Realidade

O juiz Flávio Freitas, da Vara de Guajará, está ministrando o curso de Direito Constitucional, 100% online, para servidores do Judiciário do interior e da capital do Amazonas. “Cursos à distância são resultantes do avanço promovido pelo Tribunal, interligando todas as Comarcas do interior à internet. Se este sonho não tivesse tornado-se realidade, seria impossível a realização deste curso, tanto para os servidores de nosso Tribunal, quanto para os de outros Estados”, declarou Flávio.

O juiz ministra o curso de Direito Constitucional online há dois anos para outros Estados e ressalta os recursos infinitos utilizados na plataforma de EAD e a qualidade dos conteúdos ministrados.

A servidora da Comarca de Tapauá, Ana Albuquerque, está em seu segundo curso online da Escola do TJAM. “Direito Constitucional é a base de tudo. Está sendo uma experiência enriquecedora e acho interessante que o nosso tutor Flávio nos dá atenção personalizada e temos todo apoio dos colegas da Escola do Servidor, do TJAM, que estão sempre nos fóruns do curso”, comenta.

Segundo Ana, a disponibilidade dos cursos pelo portal do TJAM surpreendeu a todos.
“Não esperava que iria existir essa possibilidade nesse lugar tão distante, que é Tapauá. Fico muito grata pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por estender essa oportunidade aos servidores do judiciário no interior”, finaliza.

Para conhecer os trabalhos da Escola do Servidor de Justiça e os cursos oferecidos aos servidores em formato EAD, é só acessar o site http://www.tjam.jus.br e clicar na opção EASTJAM.

Giselle Campello 

DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM
Telefones | TJAM: (092) 2129-6771 / 6772
Telefones | Corregedoria: (092) 2129-6672
Telefones | Fórum Henoch Reis: (092) 3303-5209 / 5210 

Originalmente em: http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4564:tjam-implanta-sistema-de-ensino-a-distancia-para-a-qualificacao-de-servidores-do-interior&catid=33:ct-destaque-noticias&Itemid=185


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Missão dada, missão cumprida…

Confira a lista de classificação do concurso realizado na região do Juruá

Qui, 20 de Outubro de 2011 09:47 Mario Adolfo Aryce

A Comissão Organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a 4ª Sub-Região do Estado divulgou, nesta quinta-feira (20 de outubro) às 10h da manhã, a lista de classificação dos candidatos que realizaram o exame no último dia 9 de outubro. As listas podem ser consultadas no Diário de Justiça Eletrônico, no caderno Administrativo, na seção Matérias Excepcionais. Para acessá-lo, basta clicar em “Diário da Justiça” no topo da página do TJAM na internet (www.tjam.jus.br). As listas também estão disponíveis na aba “Concursos e Seleções”, no canto esquerdo da página do TJAM (www.tjam.jus.br). Depois, basta clicar na categoria “Concursos Públicos” e, em seguida, em “Formação de cadastro de reserva ( 4ª sub-região AM)”. As listas foram divulgadas divididas pelas cidades em que se realizaram as provas: Carauari (Edital nº 18/2011), Eirunepé (Edital nº 19/2011), Envira (Edital nº 20/2011), Guajará (Edital nº21/2011 ), Ipixuna (Edital nº22/2011) e Itamarati (Edital nº 23/2011). No caso de comarcas em que há portadores de necessidades especiais, conforme prevê o edital do concurso, há três listas: uma classificação geral; uma classificação somente com os nomes dos portadores de necessidades especiais; e uma classificação somente com os nomes dos não portadores de necessidades especiais. O candidato também pode acessar o seu desempenho individual em cada matéria das provas no mesmo espaço do site do TJAM em que estão as listas. Para ter acesso a essas informações, o candidato precisa inserir o número de seu CPF. As provas do concurso foram realizadas no dia 9 de outubro, simultaneamente nas cidades de Eirunepé, Envira, Carauari, Guajará, Ipixuna e Itamarati. Um total de 5.117 candidatos realizaram as provas. O concurso realizou cadastro reserva para o Tribunal de Justiça do Amazonas. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável pelo mesmo período, de acordo com a necessidade do TJAM.

fonte: http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2508:confira-a-lista-de-classificacao-do-concurso-realizado-na-regiao-do-jurua&catid=33:ct-destaque-noticias&Itemid=185


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O novo avião do TJAM

Foto : ABr

Lendo matéria no site do TJAM (onde trabalho) bem como a repercussão do assunto na imprensa,  e sendo eu um aficcionado de aviação desde a tenra idade, não poderia deixar de comentar ao meu estilo  (com o enfoque e os detalhes que acho interessantes) aqui no blog.

O Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu em solenidade em Brasília no último dia 4, um avião monomotor Cesnna 206 (também conhecido como Stationair) doado pela PF (originário de apreensão, pois o mesmo foi utilizado pelo narcotráfico; , pode então ser objeto de doação com o apoio do CNJ- Conselho Nacional de Justiça), após processo burocrático, completa revisão e regularização estará no serviço, não há ainda informação de  quando e como entrará em operação .

Coincidência ou não, nas últimas semanas, estivemos discutindo bastante no nosso setor (Escola de Aperfeicoamento do Servidor ou simplesmente EASTJAM) sobre aviões;  o motivo é que há  toda uma programação de capacitações de Servidores em  todo o interior do estado (na modalidade presencial), além desta vez da  realização do processo seletivo para estagiários na Comarca de Parintins (atribuições da EASTJAM), e depois os concursos regionais para servidores do quadro das comarcas do interior, surgiu então a discussão sobre a questão dos deslocamentos de  pessoal e material.

Diante das várias dificuldades (da qual falarei no próximo parágrafo) a solução foi apelar para uma providencial  “mãozinha” da Força Aérea, que gentilmente providenciou o transporte em um Cesnna C-98 Caravan (digamos um “irmão maior do nosso  ainda não estreiado Cesnna 206…),  o C-98 tem 9 lugares e  capacidade para  mais  de 900 Kg de carga, pousa praticamente em qualquer pista (ou coisa que o valha) e tem possibilidade de instalar  kit Anfíbio,   é  talvez o melhor avião de pequeno porte para voar na Amazônia…, tanto que é o único modelo nessa categoria utilizado pela FAB  e também pela  Polícia Federal …, foto abaixo:

Pois bem, para quem é do Amazonas (98% de território com florestas preservadas), nem é preciso explicar por qual motivo o Tribunal  (ou qualquer outra instituição com presença em todo território estadual) deveria ter um avião…, para quem é de fora explico;   no Amazonas praticamente não há estradas, as distâncias são continentais e atingir determinadas localidades de barco pode levar até 3 semanas…;    são quase 60 comarcas no interior e a absoluta maioria é  inatingível por terra…, a logística para deslocamentos nesse cenário é complexa, cara, perigosa e nem sempre coincidente cronológicamente com as necessidades de deslocamento  e a oferta das empresas de transporte locais (fluviais ou aéreas), portanto como diz expressão atualmente muito em voga aqui pela região : “Então, TÁ EXPLICADO ! ” .

Voltemos ao avião…, o Cesnna 206  é um mundialmente aclamado modelo de aeronave monomotor de pequeno porte (6 lugares, piloto + 5 ) para transporte misto/reversível de  pessoal e/ou de carga, seu projeto  é  originalmente do início da década de 60 e nesses mais de 50 anos de sucesso e atualizações, continua seguindo como ” O cara” da categoria, nesse período teve a produção interrompida por 15 anos (retornou em 1994) ganhou vários nomes comerciais  como Super Skywagon (1965) , Turbo Super Skywagon (1966) , Super Skylane (versão transporte pessoal)  e finalmente   StationAir 6; pode também receber um compartimento de carga extra afixado na “barriga” ou um kit para transforma-lo em hidro-avião ou anfíbio.

Um de seus apelidos (o  “Skywagon”) não surgiu a toa…, o 206 é uma verdadeira “Van dos céus” ,  espaço e conforto para passageiros  e/ou relativamente  muito espaço para carga… , uma combinação acertada de robustez , performance e baixo custo operacional; o valor de mercado de um equipamento em condições  similares do ora recebido fica na faixa de 350 mil  a 400 mil reais (entram na composição do preço, a idade, aviônicos, conservação, etc…).

foto ilustrativa (porta lateral traseira de um 206)

Foto ilustrativa : cockpit de um 206

Alguns detalhes técnicos  do 206:

  • Teto de serviço: 5.000 Metros;
  • Velocidade de cruzeiro: 250 Km/h;
  • Consumo de combustível (MTOW) : 65 Litros / hora (85% potência);
  • Capacidade: um piloto e cinco passageiros;
  • Motorização:  Lycoming IO 540 Aspirado (300 Hp);
  • Comprimento mínimo de pista necessário para decolagem: 850 Metros (Lotado / dias quentes / tanques cheios).
  • Alcance: 1335 km

  (fonte : Wikipedia)

Para fechar…,  essa é uma postagem pessoal,  portanto não institucional; mas enquanto uma pessoa que tem a exata noção das características regionais e do trabalho desenvolvido pelo TJAM (e suas dificuldades), somado ao já citado interesse pela temática aviação;  confesso ter ficado meio “chateado” com algumas “alfinetadas”  e tentativas de “crítica velada”  vistas na  imprensa  local com relação  à aquisição por doação  da nova (nova para o TJAM, bem dito…,  já que é usada) aeronave ; não há que se questionar  necessidade, relação custo/ benefício,  custos de manutenção ou coisa que o valha;  basta dizer que a ação teve a participação ativa do Conselho Nacional de Justiça e faz parte de um programa de aparelhamento do Judiciário nacional, portanto coisa séria e pensada… , só isso  já deveria  bastar.

Ah ! em tempo, o TJAM  já possui uma outra aeronave e tem piloto e co-piloto como servidores contratados;  a aeronave já em serviço  é  um Piper P31 Navajo (bimotor executivo que foi também fabricado pela EMBRAER como modelo EMB 820, capacidade configurável  para 6  a 8 assentos ( piloto +5 ou +7) ),  que não é exatamente nenhum “modelo novo”… (aliás como praticamente toda frota de aeronaves de pequeno/médio porte em uso no Brasil), consome o  dobro de combustível, exige manutenção muito apurada e óbvio mais cara, não pousa ou decola de “qualquer lugar”… ,   foto ilustrativa abaixo:

                                                 

Modelo Navajo

O Navajo do TJAM  é um excelente avião… e está em muito boas condições, porém observando as necessidades reais, a “dobradinha” com o 206 é muito interessante (principalmente se virar hidro ou anfíbio, já que além da maior economia poderia  atingir localidades onde não há pista (ou pistas precárias)), outra opção muito  interessante seria  um Caravan, (“pé-duro”, robusto e confiável), igual aos da FAB… , mas essa já é outra história…