Blog do Juarez

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Estagiária do TJAM sofre duas  vezes injúria racial de policial e depois descaso na tentativa de registro de ocorrência 

Imagem: A Crítica

A estagiária da 1a Vara de Família, Raymonde Degohunkpe, de 26 anos, é natural do Benim, país na costa oeste da África, e estuda Direito na UFAM Universidade Federal do Amazonas.

O “buraco porém é mais embaixo”… .   Absurdo  em cima de absurdo. Até ordem de juiz foi descumprida… . Racismo + corporativismo da polícia + desajuste psicológico de agressor negro que é  na verdade  também vítima patética do racismo + imprensa dando grande destaque ( será que daria se o agressor fosse branco ?) . Imagine como é para uma pessoa negra, que não é estrangeira, estudante de Direito, em uma posição  cercada de gente de poder dentro do Judiciário ? . O racismo brazuca não é para principiantes… .

Entenda o caso:

http://www.acritica.com/channels/manaus/news/estagiaria-do-tj-am-e-vitima-de-injuria-racial-cometida-por-pm-negro-em-forum-de-manaus


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Lewandowski no TJAM

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Ministro Presidente do STF, Ricardo Lewandowski conversa com manifestantes da Justiça Federal no TJAM ( by Juarez Silva Jr.)

Agora há pouco na sede do TJAM, Presidente do STF e do CNJ, Ministro Ricardo Lewandowski, em visita para o lançamento do programa Audiência  de Custódia, para e conversa com manifestantes  da Justiça Federal  pedindo apoio na derrubada do veto presidencial ao reajuste dos Servidores da Justiça Federal.


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Outubro Rosa no TJAM

Com a Dra Mônica Bandeira de Mello, Ginecologista da FCECON e ativista da campanha de vainação gratuíta contra o HPV

Com a Dra.  Mônica Bandeira de Melo, Ginecologista da  FCECON e ativista da campanha de vacinação gratuita contra o HPV

Estivemos participando e dando apoio técnico às palestras da Dra. Mônica Bandeira de Melo, Ginecologista de Fundação CECON e ativista criadora da campanha pela vacinação ampla e gratuita de meninas contra o HPV, o Amazonas e Manaus são pioneiros nesse tipo de vacinação.

Em tempo: A Dra. Mônica, foi quem fez o acompanhamento pré-natal e o parto da minha filha (que já vai para a faculdade… ;))

Veja mais detalhes na matéria em http://goo.gl/jFk7JM


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Missão dada, missão cumprida…

CFIS4-final-Portal

Artigo no portal do TJAM, “entrevista” comigo sobre o 4º CFIS, clique na imagem para ler.

A equipe da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM (da qual orgulhosamente faço parte), concluiu a última turma do CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE SERVIDORES, aprovados  no  concurso de fins de 2013 para provimento de vagas da capital e região metropolitana.

Parabéns aos colegas da EASTJAM e instrutores internos colaboradores e aos novos colegas, que agora assumem os postos de trabalho, já com uma boa visão sistêmica do TJAM e de terminologias, práticas e ferramentas do cotidiano dos servidores.


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Polêmica sobre jurado cego não foi adiante, pensamento inclusivo venceu.

justica O 2º Tribunal do júri do TJAM é o segundo do país a ter um deficiente visual incluído entre seus jurados.

O jurado que é servidor público e bacharel em Direito pós-graduado, foi selecionado entre mil possibilidades, só não detectaram inicialmente que era um deficiente visual…, a polêmica quase se instalou, mas foi abortada pela anuência do juiz, do promotor e do presidente do TJAM, que consideraram que não haveria prejuízo e seria uma grande oportunidade de fazer uma ação inclusiva, foram providenciadas cédulas em braile e o jurado poderá votar sem problemas.

Eu mesmo cheguei a ouvir comentários negativos e contrários à inclusão, entre os argumentos foi alegado que o jurado precisava “sentir” plenamente o clima do julgamento, “ver” e ouvir a atuação da defesa e da promotoria, “ver” o réu, “sentir” nos olhos dele a culpa ou inocência… .

Contra-argumentei que essa era uma visão completamente equivocada das qualidades necessárias para ser jurado; muito pelo contrário, o jurado deveria ser menos “sentimental/sensorial” e mais técnico…(e sendo alguém com formação jurídica melhor ainda), o convecimento deveria ser baseado no conjunto probatório/testemunhal (que não precisa ser visto, mas descrito e validado) e no caso a cegueira em nada prejudicava a capacidade de concatenação lógica dos elementos do julgamento (entre eles as manifestações de acusação e defesa), aliás penso ser até benéfico, já que o convencimento não é turvado por informações “visuais” falaciosas que podem induzir à “sentimentalização” da decisão em detrimento da racionalização.

Afinal, se “a justiça é cega”, por qual motivo o jurado não pode ser ???


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Mais aniversário…

EASTJAM-3_pqEquipe da EASTJAM

Agora é a vez da EASTJAM – Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, meu setor de trabalho., que completou hoje (18/06/13) 3 anos de existência.

Deu matéria no Portal do TJAM, falando sobre  a equipe e nossas atividades: 


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Cartórios do Amazonas deverão oficializar casamento civil homoafetivo

Sex, 17 de Maio de 2013 07:36 Divisão de Divulgação/TJAM

Após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qualquer pessoa que tiver dificuldade em formalizar o casamento homoafetivo em algum cartório do Estado, poderá procurar a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para denunciar.

homo-tjam

As pessoas que tiverem dificuldade em oficializar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em algum cartório do Amazonas, a partir da publicação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderão procurar a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para fazer a sua reclamação.

A informação é do corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira. “Qualquer pessoa poderá procurar a Corregedoria Geral de Justiça e reclamar. A partir da publicação oficial, o cartório que se negar em cumprir a resolução do CNJ poderá vir a sofrer sanções”, alertou. A Corregedoria funciona, das 8h às 14h, de segunda a sexta, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.

A resolução do CNJ, aprovada esta semana, obriga cartórios de todo o País a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ou a converter a união estável homoafetiva em casamento. Ela visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a união estável homoafetiva, após diversas demandas na Justiça. Apesar disso, alguns casais ainda enfrentavam dificuldades nos cartórios brasileiros para efetivar a união estável ou convertê-la em casamento civil.

O desembargador Yedo Simões lembrou que, em sociedades mais evoluídas, já é realizado o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e que o Supremo Tribunal Federal (STF), assim como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acompanharam essa evolução. “É preciso ouvir o clamor das ruas e dentro desse clamor tem que existir a decisão pelo que é mais coerente”.

No entendimento do presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, uniões entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram, “o que varia e tem variado é o olhar que a sociedade lança sobre elas em cada momento da evolução civilizatória e em cada parte do mundo”, conforme entrevistas à imprensa.

 Cartórios do Amazonas deverão oficializar casamento civil homoafetivo

Giselle Campello | TJAM
Edição: Acyane do Valle 

DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM
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