Blog do Juarez

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Anacronismo & “anacrofobia”

Essa fobia é instalada na mente dos jovens estudantes de história ainda na graduação, por professores “old school” muito aferrados a episteme ortodoxa e circunscrita ao campo. Não se está retirando a importância de evitar o anacronismo, mas sim clamando um real entendimento do que vem a ser de fato anacronismo e os seus limites na escrita historiográfica.

O anacronismo é categoria tomada do campo das artes, consiste basicamente em inserir em uma representação recortada do passado, elementos que eram estranhos ao recorte. Isso migrado para a história, inclui “levar ao passado” termos e categorias de pensamento do presente   ou somente a partir deles realizar as análises cabíveis.

José D’Assunção Barros, grande estudioso da teoria historiografica afirma sobre anacronismo :

Muitas vezes os historiadores de nosso tempo, que aprendem desde cedo na Academia que o maior pecado para um historiador é o do anacronismo, quase se sentem tentados a mandar confeccionar um manto medieval para depois se encerrarem nos seus gabinetes de estudo com uma roupa apropriada para iniciar uma investigação sobre a ordem medieval dos templários. Não é isto o que os libertará dos riscos do anacronismo, e nem um eventual horror a utilizar categorias teóricas contemporâneas na hora de analisar uma fonte histórica. [..]
O que o historiador não deve fazer de modo algum, com vistas a evitar os riscos do anacronismo, é inadvertidamente projetar categorias de pensamento que são só suas ou de outros homens de sua própria época nas mentes das pessoas de determinada sociedade ou de certo periodo.  [..]

Dito de outra forma, é preciso não confundir o “nivel da análise” com a “realidade das fontes”. O historiador lida, obviamente, com estas duas coisas: com os instrumentos
conceituais de análise, e com uma realidade histórica que ele analisa (o nivel das fontes). Será importante partirmos destas considerações sobre os “dois níveis de conceitos” se quisermos ter uma maior clareza sobre o que é efetivamente o “anacronismo”, sem recairmos inadvertidamente no seu extremo oposto, que é o das distorções causadas pela “fobia do anacronismo”. Há uma diferença de níveis e de natureza teórica entre o uso do conceito de “sistema” ou de “feminismo” para a análise de sociedades antigas, da qual é preciso nos conscientizarmos.
O que é anacronismo? Em primeiro lugar, é preciso não esquecer o já mencionado fato de que o historiador, ao examinar determinada sociedade localizada no passado, está sempre operando (também) com categorias de seu próprio tempo (mesmo que ele não queira). Dai aquela célebre frase de Benedetto Croce, que dizia que “toda história é contemporânea”.
Isto quer dizer que mesmo a História Antiga e a História Medieval são de certo modo histórias contemporâneas, porque são elaboradas pelos historiadores de nosso tempo (e voltadas para leitores de nosso tempo)”. Há uma tensão muito delicada que envolve esta inarredável característica do trabalho historiográfico: por um lado o historiador deve conservar vivamente a consciência de que trabalhará com as categorias de seu próprio tempo, ao nível da análise, mas, por outro lado, deverá evitar que algumas destas categorias ameacem deturpar as suas possibilidades de compreender os homens do passado, seres humanos históricos que tinham as suas próprias categorias de pensamento e de sensibilidade. Estas últimas, obviamente, também serão trabalhadas pelo historiador, mas não como instrumentos para desenvolver a análise, e sim como aquilo mesmo que se analisa. Por exemplo, da mesma forma que os métodos que um historiador emprega serão sempre métodos seus, desenvolvidos na sua própria época, já que ele poderá empregar os recursos da análise semiótica, só desenvolvidos recentemente, para examinar fontes da História Antiga ou Medieval, de igual maneira este mesmo historiador poderá elaborar ou trabalhar com novos conceitos, somente tornados possíveis no seu tempo, para iluminar uma época anterior a sua. Menor problema nestes precisamente os usos de novas técnicas, conceitos e modos de ver uma realidade passada que asseguram que a história de uma determinada época deverá ser sempre recontada. A questão do anacronismo é muitas vezes mal-interpretada, se nos deixamos enredar pelas distorções causadas pela “fobia do anacronismo”. (BARROS, 2018)

Em resumo, o historiador trabalha com as categorias do passado ao nível das fontes, mas pode com razoabilidade em sua análise e para a melhor compreensão dos seus leitores, utilizar categorias atuais que se acoplem ou aproximem em sentido ao que se observa do passado. Por exemplo, não vamos “colocar na boca” de um personagem do passado o termo “hanseníase” quando a categoria corrente no recorte e nas fontes aparece como “lepra”, mas também não vamos usar só esse termo nas nossas análises e observações próprias, pois era a categoria na época.

Referência

BARROS, D’Assunção José. A construção da teoria nas ciências humanas. Vozes. 2018. disponível em < https://books.google.com.br/books?id=FJZNDwAAQBAJ&printsec=frontcover&hl=pt-BR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false >


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Alfredo da Matta, o eugenista (racista científico)

Dr. Alfredo da Matta e o quadro “A redenção de Cam”, simbólico do projeto eugenista de branqueamento do Brasil .

Em tempos em que o antirracismo está efervescente e a discussão sobre a retirada ou derrubada (as vezes literal) de homenagens à notabilizados por escravismo ou racismo, cabe colocar luz em certas biografias em que o racismo possui alguma relevância mas é desconhecido da população.

No caso vamos falar de um nome muito conhecido da população amazonense, sobretudo da capital.

Alfredo Augusto da Matta, nasceu em Salvador, em 18 de março de 1870 e faleceu em Manaus em  3 de março de 1954. Foi um médico e político brasileiro. Graduado em medicina pela Faculdade de Medicina da Bahia em 1893, especialista em medicina tropical, profilática e dermatológica. (WIKIPEDIA)

Enquanto político foi:

Deputado Estadual 1916-1918

Deputado Estadual 1919-1922 quando foi presidente da Assembleia Legislativa da Amazonas.

Deputado Federal – AM 1933-1934

Constituinte – AM 1934-1937

Senador – AM 1935-1937 ( SENADO)

Teve profícua carreira médica, foi tenente-coronel-cirurgião da Guarda Nacional, carreira estendida a cargos de gestão como diretor do Departamento de Saúde Pública do Estado do Amazonas no governo de Antônio Clemente Bittencourt (1908-1910), diretor do Serviço de Higiene da Municipalidade de Manaus, do Serviço de Higiene do Estado do Amazonas e do Instituto Pasteur de Manaus, inspetor federal do Serviço Sanitário Rural, além de diretor do Serviço de Profilaxia da Lepra e Doenças Venéreas, no qual exerceu até 1930.  Colaborou para as revistas Brasil Médico e Amazonas Médico, além de ter contribuído com mais de duzentos artigos em outras revistas nacionais e estrangeiras. Publicou inúmeros trabalhos científicos. (WIKIPEDIA).

Sua notoriedade fez com que a instituição que após N denominações e regimes jurídicos a partir de 1.955, sempre atreladas ao seu nome, hoje seja a Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, referência a que se remetem a quase totalidade dos amazonenses ao ouvir o nome.

No entanto, como muitos homens de ciências e intelectuais de sua época, Alfredo da Matta, também foi um entusiasta da eugenia, ou seja, um eugenista, a exemplo de famosos como Nina Rodrigues, Renato Kehl, Monteiro Lobato entre outros.

Mas afinal o que é EUGENIA e  EUGENISTA ? 

O assunto merece uma explanação mais ampla, por tal não vou tratar dele detidamente aqui. Vou apenas dizer que “grossus modus”, apesar de atribuído a Sir Francis Galton,  é um movimento que nasceu a partir do Conde de Gobineau, que foi um tipo de embaixador da França no Brasil, amigo de D. Pedro II e que escreveu sobre superioridades e inferioridades raciais, dizia que o Brasil precisava se livrar da miscigenação e negros para ser um “país civilizado”.  A ideia central da eugenia, é a ” ‘melhora’ da humanidade via seleção racial e eliminação dos ‘imperfeitos e  indesejáveis’ “. No caso do Brasil, basicamente a ideia era branquear a população fazendo desaparecer o elemento negro ou de aparência miscigenada, uma “arianização”.

Ou seja, a eugenia é uma materialização e solução prática racista. Para se ter ideia, a tônica nazista da “raça ariana” e tudo que veio dela, surge da eugenia… . Deixo aqui o link para um texto detalhado: https://www.geledes.org.br/o-que-foi-o-movimento-de-eugenia-no-brasil-tao-absurdo-que-e-dificil-acreditar/

Há várias evidências da filiação de Alfredo da Matta à corrente eugenista. Por exemplo:

“No final do século XIX e inicio do século XX, o governo norte americano adotou medidas legislativas em vários estados como fator de melhoramento racial. O parlamentar Alfredo da Mata assim se expressa:
O povo norte‐americano, povo de técnicos sempre ávidos de progresso material e social, impregnado de ciência desde as escolas até a imprensa, conhecedor de métodos biológicos de cultura e de criação, é o povo que habita a terra prometida da eugenia. Não pormenorizarei; mas esta ciência faz parte dos programas
escolares e universitários.” (ROCHA,2018)

Falando sobre o documentário “Menino 23”, que trata da escravização em sítio no Rio de Janeiro, de meninos negros pela família Rocha Miranda, ligada ao nazismo brasileiro da década de 30 do século passado temos:

“Segue uma frase de um Deputado Federal chamado Alfredo da Matta em discurso no ano de 1933: ‘A eugenia, senhor presidente, visa a aplicação de conhecimentos úteis e indispensáveis para reprodução e melhoria da raça.’ No tempo que os garotos foram feitos de escravos, o Brasil vivia o ápice da política de superioridade racial e de “branqueamento”, impulsionadas pelo darwinismo social. Isso não faz 200 ou 100 anos: isso faz apenas 89 anos.” (SEE.33, 2020)

Entre a vasta produção bibliográfica de Alfredo da Matta podemos encontrar: DA MATTA, Alfredo. A Eugenia do Amazonas: melhoria racial. In: Revista Amazonas Médico. Ano II- N°8- 1919.

A eugenia no Brasil teve seu ápice no período que antecedeu o rompimento de Getúlio Vargas com o eixo da segunda grande guerra mundial e o consequente banimento do nazismo, integralismo e fascismo aberto no Brasil, e o silenciamento de ideias e práticas que lhes eram circundantes como o racismo científico.

Não digo que é o caso de retirar-lhe as homenagens, afinal elas foram feitas não por essa peculiaridade de sua biografia, mas pelos outros feitos. Porém é interessante que esse detalhe não seja mantido em virtual desconhecimento popular. Muita gente utiliza a ideia de “homens de seu tempo” para “tentar livrar da crítica histórica” a imagem de pessoas do passado hoje reconhecidas positivamente, mas que tem em suas biografias detalhes hoje repudiáveis.

Acho falaciosa a ideia de “homem de seu tempo” para “livrar a cara” de quem em seu tempo fez ou defendeu coisas desprezíveis, me valendo de um argumento muito simples. Em todo tempo e lugar sempre houve dissidência e oposições ao socionormativo, ou seja, sempre teve gente que defendeu valores humanos inalienáveis que antecederam as vilanias e desumanidades de sua própria época, valores que seguem positivados até hoje. Um exemplo foi o médico sergipano Manoel Bomfim, autor da obra “América Latina: males de origem”, de 1905, contemporâneo de Da Matta. Logo não foram “inescapáveis” as posições e atitudes tomadas, foram escolhas… e como tal, não isentam da crítica e do “julgamento” histórico.

Referências

ROCHA, Simone. A educação como projeto de melhoramento racial: uma análise do art. 138 da Constituição de 1934. Revista Eletrônica de Educação, v. 12, n. 1, p. 61-73, jan./abr. 2018. [ Links ]

SEE.33. Vocês já viram “Menino 23”?. disponível em <https://br.toluna.com/opinions/4941878/J%C3%A1-assistiu-o-document%C3%A1rio-Menino-23>


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COMO SURGE UM FACTÓIDE HISTÓRICO-IDENTITÁRIO

😒

1-Alguém vai à uma exposição em um espaço afro (provavelmente no Chile) e vê um quadro com uma mulher negra amamentando um negro adulto e preso por grilhões. Não se sabe se alguém ali “explica” o quadro como uma prática comum dos tempos da escravidão, ou a própria pessoa é quem interpreta assim e publica foto em um site ou perfil de uma organização “afrocultural” chilena, o que faz parecer “confiável”.(atualização: antes de chegar ao perfil chileno a imagem com o texto aparece a primeira vez em uma publicação online da revista AFROCOLOMBIANA Negarit em Setembro de 2016)

2- Um perfil brasileiro do Instagram “especializado em História e entretenimento” reproduz… sem maiores verificações o conteúdo chileno e um outro perfil brasileiro e respeitado reproduz a reprodução… .

3- Tal perfil tem uma “pegada” de “apoios identitários”, ou seja, com muitos seguidores que se entendem “ativistas” ou simpatizantes de causas como a negra, feminista, feminista negra, indígena, LGBTTQIA etc…, que por sua vez acrescentam aos comentários suas próprias pautas e visões, por exemplo “a força da mulher negra ‘salvando’ os homens negros desde os tempos do cativeiro”, logo aparece o discurso da “ingratidão dos homens negros” e óbviamente o da “solidão da mulher negra”(atribuída sempre e somente aos homens negros…, jamais ‘cobrada’ dos homens brancos ou aventado o evitamento de homens negros pelas próprias negras 😒).

4- Tais “seguidorxs” então começam a replicar em suas redes sociais a “descoberta histórica” junto com suas análises identitárias… e a coisa se espalha.

5- Aí vem um “historiador chato” (eu 😏) que diz “PERA AÍ”, eu enquanto bem familiarizado com o tema nunca ouvi falar disso e tem coisa errada ai… a começar por detalhes na imagem como o traje da suposta escravizada negra. Aí com cinco minutos de rastreamento e pesquisa web está “morta a questão”…

O tal quadro é apenas uma “versão negra” do antigo conto romano de Pero e Cimon… 🤔, filha que amamentava o pai preso ao visita-lo para que não morresse de fome… . O que inspirou uma série de obras de arte sobre o tema ao longo do tempo, conhecidas genéricamente como “Caridade Romana”… . NÃO TEM NADA A VER COM ESCRAVIDÃO NEGRA, muito menos dá “suporte” para as N ilações identitárias que quiseram “colar” a partir da imagem….

“BORA” SER MAIS RESPONSÁVEIS ANTES DE SAIR REPOSTANDO TUDO QUE VÊ só porque a fonte parece confiável ou “engajada identitariamente”… 😒 #fakenews #fakeolds #fakehistoria

🚨EM TEMPO: o perfil de alta visitação que viralizou o fake RETIROU a postagem em função do nosso esclarecimento. 😉


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O meu movimento negro sou eu, ou, de novo a Glória Maria ?

Glória Maria em entrevista a Pedro Bial

Hoje a “bolha negra” da web tupiniquim amanheceu com mais uma “treta” relacionada a prestigiada repórter e apresentadora da poderosa rede Globo. Desta vez, uma fala em entrevista ao “Conversa com o Bial” em que mais uma vez questionada sobre “movimento negro” deu resposta que não agradou muito aos ativistas, militantes e simpatizantes de tais movimentos.

Não vou falar especificamente dessa entrevista, mas vou usar um trecho de outra entrevista, escrita, que saiu hoje . Nela temos “Costuma dizer que a televisão é um acidente de percurso. Mas não se arrepende de nada, tampouco de não ter levantado bandeiras em nome do movimento negro, embora já tenha sido cobrada por isso. ‘O meu movimento negro sou eu. Basta olhar para mim, sempre brigando, sempre correndo atrás’, diz. ‘Eu sou, literalmente, a ovelha negra do jornalismo.’ Glória Maria fala com a autoridade de quem teve de enfrentar o racismo em diversos momentos de sua carreira.”

Glória Maria em uma “vibe Luis XIV”, monarca francês famoso pela frase “O Estado sou eu”, uma “egotrip”, faz a sua própria ao dizer “O meu movimento negro sou eu”. Não é a primeira vez que “desdenha” ou critica os movimentos e ativistas, pelo menos no que diz respeito a ela própria.

Com meus 32 anos de ativismo negro, sei perfeitamente que ninguém, em nenhum recorte social, é “obrigado” a ser ativista ou militante pela causa, por simplesmente pertencer a um recorte. Aliás, ativistas são sempre pequena parte de cada recorte, os que lutam não apenas pelos próprios interesses, mas principalmente pelos da maioria inconsciente ou apática.

Eu mesmo não concordo com muitas coisas que vem de alguns ditos “militantes” ou “ativistas” equivocados, “lacrador@s”, principalmente os que costumo chamar de neoativistas. O que apesar de ter uma questão geracional, não limita os equivocados a uma ou outra geração, os há em todas.

O problema das recorrentes falas de Glória Maria é que, sendo ela quem é, ao “personalizar” a sua luta e desdenhar as demandas coletivizadas pelos movimentos, reforça a ideia metarracista de que “o que vale é apenas o ‘mérito pessoal’ “, que “cada um que lute” abrindo por si e apenas para si um caminho em meio a estrutura racista. O que no mínimo revela insensibilidade, inconsciência e egoísmo, além de efetivamente “dar munição” aos metarracistas que combatem as mudanças coletivizadas no Status Quo.

Já li que ela, Glória Maria, recorreu à Justiça por ter sido discriminada, será que foi o “movimento negro ela mesma” que lutou e conseguiu emplacar o racismo e a injúria racial como crime ?

Novamente repito, nem Pelé, nem Glória Maria, nem outra pessoa negra que tenha excepcionalmente rompido barreiras na estrutura racista, é “obrigada” a “levantar bandeiras”, mas deveria pelo menos ter o cuidado de não servir de “token” para o discurso da “democracia racial” e para o metarracismo, prejudicando a luta dos demais, que não ficam satisfeitos em ser bem sucedidas exceções… .

Que Glória Maria se recupere bem de todos os percalços pelos quais passou recentemente, e que siga sua trajetória de sucesso, mas que fique registrado que ela é da turma do “Me, Myself and I”… . Se não é um “Sérgio Camargo”, que é uma completa vergonha para a negritude brasileira, ao servir ativa e descaradamente ao metarracismo brazuca, também seu lugar na história não é ao lado dos que lutaram para além do próprio umbigo… .


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Pela abolição da estupidez e da ode acrítica ao 13 de maio

O 13 de maio, data da abolição malfeita da escravidão no Brasil, já estava sendo há alguns anos colocado no lugar que deve ocupar na história do Brasil e no sentimento popular. Porém, o rumo reacionário, fascista e racista exacerbado dos últimos tempos nos trouxe à um real retrocesso, inclusive nos níveis institucionais.

Com a estratégia governamental de desmonte das conquistas ambientais, sociais, educacionais e culturais por meio dos “antiministérios”, ou seja, ministérios e secretarias ocupadas por gente que vai justamente no sentido contrário dos objetivos naturais das pastas e aspirações dos recortes relacionados, perdemos enquanto população negra, todas as instâncias estatais de valorização da cultura e combate ao racismo e desigualdades, como a SEPPIR e mais recentemente a Fundação Cultural Palmares.

O caso da Palmares é ainda mais emblemático, pois usa e abusa do cinismo METARRACISTA com requintes de deboche. À frente da fundação temos uma pessoa negra que é antítese do pensamento e de tudo pelo qual protoativistas e ativistas negr@s tem lutado nas últimas 13 décadas. Quando o próprio irmão de sangue o chama publicamente de “capitão-do-mato”, não está fazendo uma “injúria racial”, mas sim uma analogia sócio-histórica com uma figura patética que a serviço do status quo escravista/racista buscava impedir o natural direito à liberdade e dignidade dos que fugiam do execrável cativeiro no passado e que transposta aos dias atuais, segue servindo ao status quo METARRACISTA, com a finalidade de desmontar a luta anti-racista e os avanços da população negra.  O fato de majoritariamente terem sido os capitães-do-mato também negros é apenas um detalhe sórdido das práticas racistas do grupo que no passado e no presente se “beneficia da desqualificação e exploração material e simbólica dos não-brancos” como diria Carlos Hasenbalg.

É ignóbil a proposta de retroceder ao “culto à princesa Isabel”, de trocar o nome da Fundação Palmares para “André Rebouças”, que apesar de abolicionista histórico é também conhecido pela sua fidelidade monárquica e pela sujeição inconteste à hegemonia branca e seus valores e modos de ser (a famosa “alma branca”, que pretos tinham que assumir e fazer ode, caso quisessem ser tolerados e obter alguma mobilidade social), feita pelo seu atual titular. Complementada pelo absurdo renegar de Zumbi do Palmares (herói do panteão nacional) e da data em sua homenagem e do quilombo de Palmares, o 20 de novembro, sobreposto pela “Consciência Negra”.

Neste momento cerca de 170 historiador@s negr@s estão em uma maratona coordenada de lives nas redes sociais, com 16 horas de duração, fazendo o cotraponto à essa tentativa de “ressuscitar” o 13 de maio na forma que foi antigamente. Nossas histórias e perspectivas serão contadas por nós mesmos, não para atender interesses antinegro.

Chamada do evento

O 13 de maio é data histórica, e como tal não deixará de ser lembrada, mas não será nunca mais utilizada para contar uma história laudatória à família real, à “bondade da princesa” e o exclusivo protagonismo de abolicionistas brancos, retirando dos próprios negros a sua histórica luta pela emancipação. Luta que se estende até os dias atuais. “Enquanto os leões não puderem contar suas próprias histórias, as histórias serão sempre as dos caçadores” (ditado yorubá), pois é, acabou a “história única” dos caçadores e seus admiradores acríticos.


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MEMOJUS: a busca do reconhecimento e valorização da memória judiciária brasileira.

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Entrevista com o Prof. Dr. Carlos Alexandre Böttcher, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro da Câmara Setorial de Arquivos Judiciários (CSAJ) do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).

4 de maio de 2020

Dr. Böttcher, grato pela entrevista, o que pode nos dizer sobre a importância da memória tanto para os órgãos do Judiciário quanto para a sociedade?

A memória tem relevância fundamental tanto para a sociedade, quanto para o Poder Judiciário. A noção de memória está ligada à ideia de identidade, que é algo que construímos continuamente a partir da escolha das nossas lembranças de eventos passados, moldando a consciência de quem somos e de nossa posição no mundo. Alguns fatos são lembrados. Outros esquecidos. O ser humano constrói uma narrativa histórica própria com a qual se identifica perante si mesmo e perante os outros. Fenômeno semelhante ocorre quando nos referimos à memória coletiva, que diz respeito a grupos ou instituições, como o Poder Judiciário. Na memória coletiva, quando valorizamos certos eventos comuns do passado e esquecemos outros, estamos definindo a própria identidade daquele grupo social ou instituição e construindo a história. Os grupos, que não conhecem devidamente o próprio passado, não conseguem sustentar-se adequadamente no presente e muito menos projetar-se no futuro. No caso do Poder Judiciário, essa constatação não poderia ser diferente. Nele, vejo a memória, basicamente, com uma dupla importância. Em primeiro lugar, a memória contribui para consolidar a identidade do Judiciário perante a sociedade brasileira, já que se trata de instituição essencial para a pacificação dos litígios e para a garantia da cidadania e dos direitos, sendo um dos principais pilares da democracia. Essa consolidação da identidade, que podemos chamar de memória institucional, também é importante no interior do Poder Judiciário, pois fortalece a consciência de pertencimento à instituição por parte de juízes e servidores. Em segundo lugar, a memória tem por missão preservar, conservar, valorizar e divulgar o Patrimônio histórico e cultural do Judiciário presente em seus Museus, Arquivos, Memoriais e Bibliotecas, que é composto por inúmeros documentos, processos, livros, objetos, móveis, imóveis etc. Não podemos deixar de mencionar que todo esse rico acervo do Poder Judiciário também faz parte do Patrimônio cultural brasileiro, assim como a memória e a identidade também fazem parte desse Patrimônio cultural em sua forma imaterial, nos termos do artigo 216, da Constituição Federal.

O que é e como surgiu a ideia do Memojus?

O MEMOJUS é uma Fórum de discussão, que criei em setembro de 2019, por meio de aplicativo de mensagem, do qual fazem parte historiadores, arquivistas, biblioteconomistas, jornalistas, servidores públicos, juízes, desembargadores e até Ministro de Tribunal Superior. Ele reúne membros de todos os ramos do Judiciário de grande parte do Brasil. Atualmente, também estamos em grupo fechado de rede social. Objetivo principal do MEMOJUS é criar uma rede nacional em prol da Memória da Justiça do Brasil, agrupando Museus, Memoriais, Arquivos e Bibliotecas judiciários para que todos consigam interagir entre si, trocando experiências e iniciativas. Isso é fundamental, pois muitas vezes esses bens culturais não conseguem dialogar de maneira eficaz entre si até mesmo dentro do próprio Tribunal. Apesar de aparentemente estarmos falando de passado, o mundo hoje tem trabalhado cada vez mais em equipe e de forma colaborativa e essa maneira de agir é também a que mais se espera no futuro. Por isso, a importância da criação de rede colaborativa. Para falar de como surgiu a ideia do MEMOJUS, tenho que lembrar que há alguns anos, tenho-me preocupado com as questões de gestão documental, Arquivos judiciários, história e memória institucional do Judiciário. Esses interesses aumentaram quando passei a integrar a Câmara Setorial de Arquivos Judiciários (CSAJ) do CONARQ e o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do CNJ, pois a atuação neles me permite propor iniciativas relacionadas a esses assuntos com impacto nacional. Em setembro passado, estive, por conta própria, em Seminário sobre História da Justiça e Museus Judiciários organizado pelo TJSC em parceria com o CNJ, onde troquei alguns contatos telefônicos com outros participantes. Poucos dias depois, em 9 de setembro de 2019, tive a ideia de criar um pequeno grupo de Whatsapp, que denominei MEMOJUS, com cerca de quinze contatos de pessoas interessadas no assunto. Em 13 de setembro, já havia cinquenta membros no grupo e atualmente somos cerca de cento e vinte pessoas.

Quais os principais objetivos práticos de organização?

O grupo MEMOJUS tem praticamente oito meses e ainda não tem existência formal jurídica. Está em fase de consolidação. Mesmo assim, tem-se mostrado importante palco para intercâmbio de experiências, discussões de temas relevantes e solução de problemas da área, que afligem o Poder Judiciário de todo o país. Isso contribui para a capacitação e atualização dos profissionais dessa área de Memória. No futuro, com maior fortalecimento, o grupo, provavelmente, será formalizado. Inspiração interessante temos do Memojutra, que é o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Justiça do Trabalho, que existe desde 2006, articulando juízes e funcionários atuantes em prol da Memória nesse ramo do Judiciário.

Essa construção colaborativa tem sido eficiente? Cite alguns exemplos em que ela se deu.

Considerando a curta existência do MEMOJUS, diria que tem sido muito eficaz. Com menos de um mês de funcionamento, formulei proposta de instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário no grupo e solicitei a colaboração dos integrantes por meio de votação. Ideia era escolher uma data representativa da história da Justiça do Brasil para celebração como Dia da Memória do Poder Judiciário. Discussões e contribuições dos membros do grupo foram muito interessantes e produtivas. No final, ficamos com cinco datas possíveis para votação e a hipótese vencedora foi o dia 10 de maio, que se refere ao Alvará de 10 de maio de 1808, que criou a Casa de Suplicação do Brasil. Elaborei uma proposta formal e uma minuta de ato normativo e encaminhei ao Comitê do Proname, que a aprovou. Proposta tramitou regularmente até ser aprovada, em plenário do CNJ, a recente Resolução CNJ 316/2020, criando o Dia da Memória do Poder Judiciário. Basicamente, a norma exemplifica uma série de ações de fomento para celebração da data e incentiva a mobilização dos setores envolvidos na questão da Memória de todos os Tribunais do país. Também prevê um Encontro Nacional de Memória anualmente. Claro que se trata de um passo, que não esgota a matéria de gestão da memória, mas a importância da conquista é incomensurável. Outro exemplo foi a consulta sobre as datas de corte cronológico da guarda permanente nos vários Tribunais do país, que serviram para subsidiar a discussão de minuta de Resolução no Comitê do Proname.

Para finalizar, qual avaliação o Sr. faz do já conquistado e quais são as expectativas de curto e médio prazo ?

Além da importância do Dia da Memória do Poder Judiciário em termos de conteúdo da norma, não podemos deixar de destacar seu caráter democrático e participativo. A Resolução nasceu da base, pois partiu de proposta de um juiz de primeiro grau, foi discutida e votada por profissionais qualificados de quase todo o país, ou seja, foi gerada de baixo para cima. Isso tem uma relevância enorme, pois mostra como é importante a atuação comprometida e proativa daqueles que estão na linha de frente da gestão da memória dos Tribunais. Ainda que o apoio à cultura seja precário no país, em geral, isso demonstra que com força de vontade e dedicação, todos podemos trazer melhorias para as instituições e a sociedade. Enfim, essa forma é também um exemplo de cidadania e até mesmo de participação popular na gestão pública. A curto prazo, expectativas estão concentradas justamente nas comemorações do Dia da Memória pelos vários Tribunais, lembrando que o CNJ solicitou a todos que elaborassem plano de ação. A médio prazo, esperamos a aprovação de nova Resolução do CNJ, que substituirá a Recomendação 37/2011, tornando a gestão documental cogente para os Tribunais e trazendo novidades ao disciplinar pela primeira vez a gestão da memória. Acredito que o MEMOJUS poderá contribuir muito nessa questão da gestão da memória, auxiliando inclusive o Comitê do Proname com sugestões para a elaboração do respectivo Manual, além de subsidiar o próprio CNJ na organização dos futuros Encontros Nacionais de Memória a partir de 2021. Por fim, gostaria de agradecer ao Juarez Silva pela divulgação dessa importante conquista para a Memória da Justiça brasileira. Muito obrigado!

Carlos Alexandre Böttcher é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em História do Direito (Direito Civil) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Romano pela Università di Roma La Sapienza (Itália). Membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro da Câmara Setorial de Arquivos Judiciários (CSAJ) do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Juiz formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

*O presente texto é de livre reprodução/republicação, com os devidos créditos e link: publicado originalmente no blogdojuarezsilva .


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Manaus não está enterrando em “vala comum”

Ao menos não por enquanto… . Sei que o assunto é delicado e pode até aparecer polêmica pelo texto, mas eu não poderia a bem da boa informação e sua precisão deixar de fazer essa observação.

Primeiro vamos ao significado de “vala comum” :

Valas comuns também são frequentemente empregadas para enterrar um grande número de vítimas de desastres naturais, tais como terremotos e furacões.Vala comum é uma cova normalmente localizada nos cemitérios onde um conjunto de cadáveres que não podem ser colocados em sepultura individual, ou que são de origem desconhecida ou ainda não reclamados são enterrados sem cerimônia alguma. Na maioria das vezes os mesmos não são registrados nos locais onde foram enterrados. A ONU define como vala comum a cova que contém três ou mais vítimas de uma execução/massacre. (Wikipedia)

Bem, moro em Manaus e estou acompanhando atentamente as notícias sobre a pandemia e seus desdobramentos. Tem gente aqui e fora visualizando e se referindo, inclusive imprensa, aos enterros coletivos por conta da Covid-19 como em “vala comum”, mas conforme visto acima, o emprego do termo e visualização para o contexto de Manaus estão equivocados. Imagens de epidemias e pandemias passadas, podem lembrar, mas nem sempre refletir “ipsis litteris” as imagens e situações do presente. Não estou falando de uma possível ilação entre situações caóticas, questões de gestão pública e colapsos hospitalar e funerário que perpassam situações separadas no tempo, mas de um importante detalhe semântico e técnico.

Por enquanto, aqui em Manaus não se está enterrando em “vala comum”, apesar das imagens poderem lembrar uma… . O sistema adotado aqui foi o de “trincheira”, ou seja, apesar de ser cavado com retroescavadeira como uma vala ou cova comum, os caixões são colocados respeitosamente lado a lado com espaçamento padrão, sendo suas posições marcadas na beira da trincheira.

Com isso ao serem cobertos de terra é possível identificar a posição exata de cada um e fazer os caixilhos individuais e futuros túmulos. Não se perde a referência individual e a ligação familiar. Ademais, em enterramentos em vala, como dito, não há qualquer cerimônia e no mais das vezes nem cuidado, muito menos presença de familiares, mesmo que poucos, a vala comum em seu sentido e forma literal é uma medida sanitária extrema, por enquanto não atingida aqui, apesar de uma tentativa frustrada de uma versão um pouco mais digna, o empilhamento em 3 níveis para otimizar espaço, como se está fazendo em Nova Iorque.

É portanto um importante diferencial entre uma situações e outra…, aqui ao menos há uma tentativa de manter alguma dignidade frente ao colapso que estamos passando. Até quando será possível manter isso só sabe Deus, a coisa está aumentando assustadoramente e de forma exponencial, muitos rostos e nomes conhecidos partindo… .


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A “preocupação” metapreconceituosa e o recurso ao “under class” contra a EaD na pandemia

Imagem utilizada na metacampanha anti EaD na pandemia

Tenho visto muita gente boa embarcando na vibe da metacampanha antiEaD, talvez sem se dar conta do que realmente está fazendo.

Durante uma década discutindo e lutando pelas cotas universitárias, em especial as sócio-raciais, era recorrente topar com argumentações que recorriam ao “under class” como motivo de “injustiça” ou “falácia” das cotas para negros. Para quem não sabe, “under class” é um conceito/termo utilizado na discussão sociológica e étnico-racial para se referir aos “mais excluídos dos excluídos”, ou seja, aqueles “desprovidos de tudo” e que mesmo as políticas públicas tem dificuldades de alcançar, e que possuem baixíssimo coeficiente de mobilidade social.

O argumento, fazia um “apelo emotivo” ao lembrar que “nem todos ou muitos” não seriam alcançados pelo “benefício” das cotas. Que apenas uma “minoria negra privilegiada” seria alcançada, portanto, “inútil e injusto” seria fazer reserva de vagas com base em cor, deveria ser apenas pela condição social. O argumento que na verdade era METARRACISTA (racismo disfarçado e cínico) não tinha real preocupação com o “under class”, mas sim o de barrar a ação afirmativa para os que dela pudessem lançar mão, mudando assim o “status quo”. A real falácia estava em desconsiderar a variável racial na composição e nível de pobreza e que com ou sem cotas, o “under class” seguiria “inatingível”, não sendo motivo portanto para não fazer a afirmação dos que poderiam receber a ação afirmativa. Em outras palavras, a argumentação visava garantir uma exclusão negra plena, e não apenas a “sem solução”.

É o mesmo que ocorre com quem recorre ao argumento da “dificuldade do ‘under class’ ” para tentar desqualificar o EaD, mesmo em tempos de inevitabilidade.  O objetivo da campanha metapreconceituosa não é outro que não seja atacar a EaD. Não se vê a “gente de bem” que “se preocupa com os despossuídos”,  reconhecer a imensa quantidade de beneficiados pela modalidade em uso emergencial, não se vê nenhum admitindo que a opção pela TV já ameniza em muito a alegada “dificuldade de dispositivos e internet” na população pobre, não se vê nenhum propor políticas públicas que universalizem o acesso em tempos normais ou mesmo na emergência pandêmica. O que se vê desses é só ataque à modalidade, reação, “mil motivos” para “odiar”, “desconfiar”, “cancelar”, nunca uma observação positiva… .

Essa campanha e argumentação não é nova, e a gente sabe de onde vem e a quais interesses servem. O triste é ver gente “comprando a ideia por pilhamento”, ou por uma necessidade narcísica de serem visto(a)s como “almas caridosas e preocupadas com os mais pobres”, ou por seus próprios preconceitos e dificuldades para a inovação e lidar com a tecnologia e aspectos metodológicos da modalidade.

Veja matéria que escrevi há quase 9 anos, clique na imagem: