Blog do Juarez

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Voto negro no Brasil

Escala proporcional de tempo – Maria Vitória di Bonesso

O assunto aqui é rápido. Fizeram uma ilustração para dar uma dimensão da história e avanços legais dos negros no Brasil, logo apareceu um monte de gente (especialmente branca) reclamando que o gráfico estava errado e que “nunca houve” lei que impedisse o voto dos negros, principalmente após a abolição e o início da República.

Entendam que o racismo no Brasil sempre foi eficiente e nem sempre aberto… quando se fala em voto negro em 34, se está falando do voto realmente livre e generalizado. Muito embora desde a Constituição de 1824 em tese homens livres fossem iguais , a coisa não era bem assim:

1- Escravos não votavam, todos eram negros…

2- Ex-escravos, ou seja, os libertos não tinham direito ao pleno voto, só ao voto primário, nem podiam ser votados.

3- Os negros nascidos livres podiam em tese votar e serem votados, mas o voto censitário colocava uma barreira de renda que eliminava praticamente todos eles.

4- Com o fim da escravidão e o início da República enfim todos pareciam em tese livres e eleitores, mas o voto ainda era proibido aos menores, aos soldados, as mulheres e aos analfabetos (cuja esmagadora maioria era negra) em 1890 o Brasil tinha coisa de 12,2 milhões de habitantes maiores de 5 anos, pouco mais de 9 milhões eram pretos e pardos, os analfabetos coisa de 10 milhões (82%), fácil concluir que entre os pouco mais de 2 milhões de alfabetizados poucos eram negros… . Em 1940 o Brasil tinha 23,7 milhões de habitantes, os analfabetos eram coisa de 13,2 milhões (61%), enquanto negros eram 14,7 milhões (62%) da população. Percebe-se que mesmo após 1934 a população negra supera em pouco mais de um ponto percentual a analfabeta e não eleitora, não quer dizer que não houvessem negros alfabetizados e eleitores e não-negros analfabetos e não eleitores, mas que sob o critério do analfabetismo praticamente se excluia eleitoralmente quase toda a população negra. Assim é a desigualação racial no Brasil, o motivo é sempre “outro” que não o racial, mas os alvejados…

(Dados do IBGE)

5- Isso permaneceu durante toda república velha até os anos 30, quando as mulheres ganham o direito ao voto, mas os analfabetos não… . Até então havia também outro dispositivo que dificultava a participação política negra, a necessidade que os políticos eleitos fossem “confirmados” pelas casas legislativas, isso excluiu vários candidatos negros vencedores de assumirem mandatos, na prática “anulando” os votos de seus eleitores óbvia e majoritariamente negros… . Foram embarreirados nomes como Eduardo Ribeiro, eleito Senador pelo Amazonas em 1897 e Manoel da Motta Monteiro Lopes, eleito e não confirmado duas vezes seguidas, só logrando tomar posse como Deputado Federal pelo então Distrito Federal em 1909, após mover uma campanha nacional e internacional pelo seu reconhecimento. Monteiro Lopes foi objeto da minha dissertação de mestrado.

Depois da CF de 1934 o voto se “universaliza”, apesar de ainda excluir os analfabetos cuja maioria era negra, já não se restringia e “anulava” a posteriori a vontade do negros com status de eleitor.

É importante ao se discutir e principalmente antes de negar a histórica obstaculização negra brasileira e “corrigir” as manifestações de pesquisadores e ativistas, entender de onde vem seus argumentos e critérios, simplesmente dizer que “nunca houve lei” ou “impedimento explícito” é desconhecer e menosprezar a realidade.

P.S Sei que alguns vão reclamar que o título remete à uma análise não apenas histórica da evolução do direito de voto, mas à uma análise de como se deu e dá a construção e alcance do voto negro. Tudo bem, é possível, mas em outra ocasião… .


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Um presentão nos 30 anos de ativismo.

Domingos Jorge Velho em pintura laudatória feita por Benedito Calixto em 1.903

Que felicidade,🎉🎊 acabei de receber o maior presente pelos meus 30 anos de ativismo…, DERRUBEI O DOMINGOS JORGE VELHO ( para quem não sabe ele foi um bandeirante paulista do XVII apresador e exterminador de índios, foi líder da ofensiva final contra o Quilombo dos Palmares e responsável pela perseguição e morte de Zumbi) . É nome de importante via em Manaus-AM (e também de vias em ao menos 12 cidades paulistas), o que afronta a lei que proíbe homenagem a exploradores e defensores da escravidão em logradouros públicos.

Solicitei ao MPF providências para fazer cumprir a lei e a alteração do nome da via. Fiquei sabendo há pouco que minha solicitação foi atendida e o município de Manaus vai ter que alterar o nome da via por um que homenageie vulto negro na história do Amazonas…🎉🎊

Veja no link a manifestação do MPF .


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DNA como “definidor” de origem, questionamentos

Tenho altas reservas quanto a questão dos testes de DNA como “definidor” de origem, por vários motivos:

1º Porque o teste é de matrilinhagem, ou seja, indica marcadores de origem da ancestral mais antiga (milhares de anos atrás).

2º Isso desconsidera as migrações em África, as contribuições genéticas paternas, a miscigenação interafricana, ou seja, o fato de ter a ancestral mais antiga com marcadores equivalentes a uma determinada população, não indica que aquela população se encontrava originalmente naquele território ou que não tenha tido miscigenação com outros grupos, muito menos, que ao serem traficados para a diáspora os ancestrais majoritariamente estivessem ainda naquele grupo.

3º Desconsidera que já na diáspora a miscigenação entre africanos e entre descendentes continuou, ou seja, pouquíssimo provável encontrar um descendente de africanos na diáspora, que não tenha de fato múltiplas origens étnicas (isso só pela parte africana, sem contar a europeia e indígena).

Ou seja, é ilusão achar que o teste genético te remete “à sua origem”, na verdade te remete a uma das muitas origens, mas não todas e muito menos serve para te “excluir” destas; ainda vejo como mais relevante o contexto histórico geográfico dos grandes grupos desembarcados em determinadas regiões X a relação familiar com essas regiões.

Em suma, se fosse para um afrobrasileiro ter direito a reivindicar uma segunda nacionalidade africana, deveria ficar em aberto para escolher entre os diversos países de onde se traficaram escravizados, lembrando que nem todos provinham da mesma região em que foram embarcados, mas pelos grupos étnicos que chegaram dá para saber aonde se encontram atualmente em África.

Eu por exemplo sou de família mineira, afromineiros são predominantemente de origem Bantu (de Angola ou de Moçambique), fiz “o teste do visual” in loco, quando morei em Moçambique, sou tão visivelmente Bantu que fui “perdido” no aeroporto na chegada, por me acharem moçambicano e terem me ignorado, ninguém me notava estrangeiro até eu abrir a boca, até a polícia local me abordava como a qualquer um pedindo documento de identificação na língua local, ficavam espantados quando descobriam que eu era brasileiro… .

Detalhe, os africanos sabem muito bem reconhecer grupos étnicos diferentes dos seus próprios, ou seja, um nigeriano “não se passa” por moçambicano, nem um senegalês é visualizado como angolano.

Ver matéria que deu origem à reflexão:

Versão cinematográfica da série de TV e do projeto de mesmo nome, o documentário “Brasil: DNA África” mostra um passo fundamental na recuperação…
www1.folha.uol.com.br


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O tráfico transatlântico em 2 minutos

interatativo-traficp-transatlânticoMaravilhosa e assustadora animação interativa em que em dois minutos é possível visualizar através de pontos móveis, as mais de 20 mil viagens de navios negreiros entre o século XVI e XIX trazendo escravizados africanos para o novo mundo, o mais interessante é que ao se dar pausa e clicar em qualquer um dos pontos é possível ver informações do navio: ano, nome, nacionalidade, origem, destino, quantidade de embarcados e de desembarcados. Clique na imagem do mapa para ser levado à página do mapa interativo.


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Dica de filme : Chico Rei (1985)

O rei do Congo, Galanga (Severo d’Acelino), é aprisionado e vendido como escravo em meados do século XVIII e trazido num navio negreiro para o Brasil e vai trabalhar nas minas de ouro em Vila Rica. Chico Rei, como agora é chamado, vai escondendo pepitas no corpo e nos cabelos e consegue comprar sua alforria, assim como adquirir a mina Encardideira, tornando-se o primeiro negro proprietário. Chico Rei acaba associando-se a uma irmandade para ajudar outros negros na compra de sua liberdade, desafiando, assim, a ordem na sociedade brasileira do século XVIII.

Assista aqui:  https://www.youtube.com/watch?v=CKwzGFiSBHw  (qualidade não muito boa, mas dá para assistir bem fora de tela cheia)

VERSÃO EM QUADRINHOS da mesma história : http://mobonatto.pbworks.com/w/file/70728620/HQ%20-%20Chico%20rei.pdf

 


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A Abolição no Amazonas

Na presente data  (10 de  julho, também nome de rua muito conhecida aqui em Manaus, justamente em homenagem à data), achei por bem reapresentar no nosso blog, um texto que compilei  ainda na década passada (2005),

 

A Abolição no Amazonas

Este é um fato pouco conhecido pelo grande público em geral, mas o Amazonas  foi juntamente com o estado do Ceará,  pioneiro na  abolição da escravidão no país, fato que ocorreu em 1884 (portanto 4 anos antes da conhecida Lei Áurea de 1.888), promulgada por causa  da situação insustentável que era manter o regime de escravidão no Brasil,  que já se vinha desenhando havia anos, tanto por parte de pressões internacionais quanto pelas revoltas e ações dos próprios escravos, bem como, pelo trabalho da Maçonaria e de abolicionistas, logo, a Lei Áurea como muitos pensam, não foi “fruto da bondade redentora” da Princesa Isabel, foi consequência de uma luta que já vinha ocorrendo há tempos inclusive com forte participação dos próprios negros através das mais variadas formas de resistência.

A movimentação pró-abolicionista na então Província do Amazonas é bem descrita e documentada a partir de textos como o de Etelvina Garcia ( Manaus, Referências da História) :

“A cidade de Manaus extinguiu a escravidão no dia 24 de maio de 1884 e o Estado do Amazonas, um mês e meio depois (10 de julho do mesmo ano). Coube ao presidente da Província Theodoreto Carlos de Faria Souto , a decisão histórica de proclamar a igualdade de direitos de todos os cidadãos do Amazonas, depois de quase dezesseis anos de memorável campanha que envolveu toda a sociedade amazonense em torno dos ideais de liberdade.
Destacaram-se na liderança do movimento pró-abolição:

 Adriano Pimentel, Alípio Teixeira, Almino Álvares Affonso, Álvaro Botelho da Cunha, Amancio de Miranda,Antônio Clemente Ribeiro Bittencourt, Antônio Dias dos Passos, Antônio Fernandes Bugalho, Antônio Guerreiro Antony, Antônio Gonçalves Paraense, Antônio da Mota, Aprígio de Menezes, Augusto Celso de Menezes, Bernardo de Oliveira Braga, Carlos Gavinho Viana, Cândida Pedrosa, Carlota Baird, Deocleciano da Mata Bacellar, Deodato Gomes da Fonseca, Domingos Franco de Sá, Domingos José Ferreira do Vale, Domingos Olímpio Braga Cavalcante, Elisa Souto, (mulher do presidente Theodoreto Souto), Floresta Bastos, Francisco das Chagas Gadelha, Francisco Ferreira de Lima Bacury, Francisco Públio Ribeiro Bittencourt, Genelio Borralho, Gentil Rodrigues de Souza, Guilherme José Moreira, Hosanah de Oliveira, Isaac Amaral, James Baird, João Antônio Marques, João Batista de Faria e Souza, João Carlos Antony, João Carlos da Silva Jatahy, João Ferreira Penasco, João Francisco Pinto, João Lopes Ferreira Filho, Joaquim Rocha dos Santos, Joaquim Santa Ignez de Brito Inglês, José Carneiro dos Santos, José Joaquim de Paiva, José Soares de Souza Fogo, Lemos Bastos, Leopoldo Adelino de Carvalho, Márcio Filaphiano Nery, Manoel José de Azevedo, Manoel de Azevedo da Silva Ramos, Manoel de Miranda Leão, Manoel Pereira da Costa, Maria José de Freitas, Maria de la Salete Castro e Costa, Maximiano José Roberto, Olívia Aranha, Paulino de Brito, Pedro Ayres Marinho, Pedro Arthur de Vasconcelos, Pedro Regalado Epifânio Baptista, Raimunda Magalhães, Simplício de Lemos Braule Pinto, Silvério José Nery, Theodoreto Carlos de Faria Souto Filho, Tertuliana Moreira “

Ou  ainda conforme cita   (SANTOS: 2003, p.173)

” Foi criada, em 1873, a Sociedade Emancipadora Amazonense, cuja finalidade era arrecadar fundos para libertar os escravos. A libertação dos escravos negros ocorreu no governo de Theodoreto Souto. José Paranaguá foi um dos defensores da libertação, tendo sido presidente da Sociedade Libertadora, fundada em 24 de novembro de 1882. Outras entidades surgiram, tais como: Comissão Central Abolicionista Amazonense, Primeiro de Janeiro, Libertadora Vinte e Cinco de março, Cruzada Libertadora, Clube Juvenil Emancipador, Cinco de Setembro, Clube abolicionista Manacapuruense, Libertadora Codajaense e Amazonense Libertadora ”.

Conta-se também que o Presidente da Província assinou a Lei de Emancipação na praça São Sebastião exatamente ao meio-dia, num ato cheio de simbolísmo pois à aquela hora com o sol a pino não haveria sombra, o que tornava sob o sol todos os homens iguais.

No link a a seguir pode também ser constatada a  participação da Maçonaria na Abolição no Amazonas

 Compilado por Juarez C. da Silva Jr. –  2005.


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Quando os Antropólogos enxergam além de índios…

brasil-grande

Quero de antemão esclarecer que a presente postagem não é um libelo contra os antropólogos em geral,  nem uma crítica negativa, muito pelo contrário,  é uma manifestação de reconhecimento  de que alguns (talvez muitos), não estejam “travados” nos temas comuns e majoritários da classe e  estejam verdadeiramente imbuídos da essência não apenas da Ciência Antropológica, mas das ciências em geral…, que é grossus modus, entender o homem em toda a sua diversidade e complexidade e os ambientes e conjunturas no qual está ou esteve inserido, relacionado ou pode vir a se inserir, devolvendo isso em forma de sistematizações, tecnologias, e estímulo a reflexões e práticas que venham a beneficiar e desenvolver a humanidade (e obviamente todo o sistema envolvente em que ela está inserida e necessita para sobreviver).

O motivo da postagem é  devido a uma bela entrevista que li há pouco, sob o título de A escravidão venceu no Brasil. Nunca foi abolida, do reconhecido Antropólogo brasileiro, Eduardo Viveiros de Castro ( com o qual nunca tive contato através de suas obras, nem dos canais acadêmicos, mas através  dessa maravilha democratizadora que coloca “in touch” gente “comum” com sumidades e celebridades antes pouco acessíveis, que são as redes sociais, acompanhando e eventualmente interagindo pelo Twitter não apenas com ele, mas diversos outr@s intelectuais respeitadíssimos que se manifestam em rede aberta ).

Importante também frisar que apesar do título do post, aparentemente um tanto generalizante e até mesmo “belicoso”, reconhecemos que há sim muitos antropólogos (não obstante estar havendo inclusão de pesquisadores indígenas) que escapam da tradicional tendência de estudar quase que exclusivamente o homem fora da própria sociedade do pesquisador (branco), aquela coisa meio “Indiana Jones” ou “Hiram Bingham” de estar sempre atrás de povos “exóticos”, “distantes”, quiça “alienígenas” apesar de muitas vezes nativos; em missão que na observação leiga (pelo menos do senso comum e dos que estão extramuros da academia especializada) por vezes parece “inconciliavelmente” oposta à atribuída aos Sociólogos e outros ramos das Ciências Sociais, que seriam então os incumbidos de “olhar para dentro” da própria sociedade do pesquisador (imaginando também de acordo com o senso comum que as “sociedades envolvidas” seriam então um “universo completamente à parte” da sociedade envolvente, o que obviamente é falacioso) . Este último bloco de observações leva em conta também o fato de eu estar situado na região amazônica…, obviamente não é uma realidade absoluta que os antropólogos amazônidas não enxerguem nada além de indígenas e questões ambientais (em um universo de questões tão diversas), mas que parece, parece… .

Preâmbulo longo para um texto que deve se encerrar pouco depois do mesmo, o que queria dizer mesmo, é que é muito interessante ver um Antropólogo moderno e que não está no reduzido rol dos popularmente conhecidos por suas intervenções midiáticas em debates recentes da temática racial [notadamente a afrobrasileira e cotas universitárias], apenas para citar os mais conhecidos como Munanga, Carvalho, Segato, Sansone  de um lado e Fry,  Maggie, Schwarcz, Lewgoy ,Durham do outro), trabalhando em texto questões fundantes como a relação D. Pedro II/ Gobineau, a política nacional de branqueamento, mentalidade/cultura escravocrata, bem como manifestações populares, juventude, nova classe média, redes sociais… e inclusive índios (mas não tão somente). Aproveito para indicar no seguinte link  um artigo bem interessante sobre essa questão da “má vontade antropológica”  para com algumas questões nacionais também relevantes.

Como acompanho Viveiros de Castro no Twitter, sei que é prática comum dele refletir  e se manifestar sobre outros assuntos de relevância social, política, nacional e internacional, seria muito bom que outros Antropólogos (menos famosos) e principalmente os amazônidas, se colocassem nos debates e questões de forma mais ampla e diversa (fomentando isso inclusive dentro das linhas de pesquisa de seus PPGs), enxergando TAMBÉM para além (das importantes, justas  e muito válidas, mas não únicas) questões indígenas.