Blog do Juarez

Um espaço SELF-MEDIA


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COMO SURGE UM FACTÓIDE HISTÓRICO-IDENTITÁRIO

😒

1-Alguém vai à uma exposição em um espaço afro (provavelmente no Chile) e vê um quadro com uma mulher negra amamentando um negro adulto e preso por grilhões. Não se sabe se alguém ali “explica” o quadro como uma prática comum dos tempos da escravidão, ou a própria pessoa é quem interpreta assim e publica foto em um site ou perfil de uma organização “afrocultural” chilena, o que faz parecer “confiável”.(atualização: antes de chegar ao perfil chileno a imagem com o texto aparece a primeira vez em uma publicação online da revista AFROCOLOMBIANA Negarit em Setembro de 2016)

2- Um perfil brasileiro do Instagram “especializado em História e entretenimento” reproduz… sem maiores verificações o conteúdo chileno e um outro perfil brasileiro e respeitado reproduz a reprodução… .

3- Tal perfil tem uma “pegada” de “apoios identitários”, ou seja, com muitos seguidores que se entendem “ativistas” ou simpatizantes de causas como a negra, feminista, feminista negra, indígena, LGBTTQIA etc…, que por sua vez acrescentam aos comentários suas próprias pautas e visões, por exemplo “a força da mulher negra ‘salvando’ os homens negros desde os tempos do cativeiro”, logo aparece o discurso da “ingratidão dos homens negros” e óbviamente o da “solidão da mulher negra”(atribuída sempre e somente aos homens negros…, jamais ‘cobrada’ dos homens brancos ou aventado o evitamento de homens negros pelas próprias negras 😒).

4- Tais “seguidorxs” então começam a replicar em suas redes sociais a “descoberta histórica” junto com suas análises identitárias… e a coisa se espalha.

5- Aí vem um “historiador chato” (eu 😏) que diz “PERA AÍ”, eu enquanto bem familiarizado com o tema nunca ouvi falar disso e tem coisa errada ai… a começar por detalhes na imagem como o traje da suposta escravizada negra. Aí com cinco minutos de rastreamento e pesquisa web está “morta a questão”…

O tal quadro é apenas uma “versão negra” do antigo conto romano de Pero e Cimon… 🤔, filha que amamentava o pai preso ao visita-lo para que não morresse de fome… . O que inspirou uma série de obras de arte sobre o tema ao longo do tempo, conhecidas genéricamente como “Caridade Romana”… . NÃO TEM NADA A VER COM ESCRAVIDÃO NEGRA, muito menos dá “suporte” para as N ilações identitárias que quiseram “colar” a partir da imagem….

“BORA” SER MAIS RESPONSÁVEIS ANTES DE SAIR REPOSTANDO TUDO QUE VÊ só porque a fonte parece confiável ou “engajada identitariamente”… 😒 #fakenews #fakeolds #fakehistoria

🚨EM TEMPO: o perfil de alta visitação que viralizou o fake RETIROU a postagem em função do nosso esclarecimento. 😉


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Voto negro no Brasil

Escala proporcional de tempo – Maria Vitória di Bonesso

O assunto aqui é rápido. Fizeram uma ilustração para dar uma dimensão da história e avanços legais dos negros no Brasil, logo apareceu um monte de gente (especialmente branca) reclamando que o gráfico estava errado e que “nunca houve” lei que impedisse o voto dos negros, principalmente após a abolição e o início da República.

Entendam que o racismo no Brasil sempre foi eficiente e nem sempre aberto… quando se fala em voto negro em 34, se está falando do voto realmente livre e generalizado. Muito embora desde a Constituição de 1824 em tese homens livres fossem iguais , a coisa não era bem assim:

1- Escravos não votavam, todos eram negros…

2- Ex-escravos, ou seja, os libertos não tinham direito ao pleno voto, só ao voto primário, nem podiam ser votados.

3- Os negros nascidos livres podiam em tese votar e serem votados, mas o voto censitário colocava uma barreira de renda que eliminava praticamente todos eles.

4- Com o fim da escravidão e o início da República enfim todos pareciam em tese livres e eleitores, mas o voto ainda era proibido aos menores, aos soldados, as mulheres e aos analfabetos (cuja esmagadora maioria era negra) em 1890 o Brasil tinha coisa de 12,2 milhões de habitantes maiores de 5 anos, pouco mais de 9 milhões eram pretos e pardos, os analfabetos coisa de 10 milhões (82%), fácil concluir que entre os pouco mais de 2 milhões de alfabetizados poucos eram negros… . Em 1940 o Brasil tinha 23,7 milhões de habitantes, os analfabetos eram coisa de 13,2 milhões (61%), enquanto negros eram 14,7 milhões (62%) da população. Percebe-se que mesmo após 1934 a população negra supera em pouco mais de um ponto percentual a analfabeta e não eleitora, não quer dizer que não houvessem negros alfabetizados e eleitores e não-negros analfabetos e não eleitores, mas que sob o critério do analfabetismo praticamente se excluia eleitoralmente quase toda a população negra. Assim é a desigualação racial no Brasil, o motivo é sempre “outro” que não o racial, mas os alvejados…

(Dados do IBGE)

5- Isso permaneceu durante toda república velha até os anos 30, quando as mulheres ganham o direito ao voto, mas os analfabetos não… . Até então havia também outro dispositivo que dificultava a participação política negra, a necessidade que os políticos eleitos fossem “confirmados” pelas casas legislativas, isso excluiu vários candidatos negros vencedores de assumirem mandatos, na prática “anulando” os votos de seus eleitores óbvia e majoritariamente negros… . Foram embarreirados nomes como Eduardo Ribeiro, eleito Senador pelo Amazonas em 1897 e Manoel da Motta Monteiro Lopes, eleito e não confirmado duas vezes seguidas, só logrando tomar posse como Deputado Federal pelo então Distrito Federal em 1909, após mover uma campanha nacional e internacional pelo seu reconhecimento. Monteiro Lopes foi objeto da minha dissertação de mestrado.

Depois da CF de 1934 o voto se “universaliza”, apesar de ainda excluir os analfabetos cuja maioria era negra, já não se restringia e “anulava” a posteriori a vontade do negros com status de eleitor.

É importante ao se discutir e principalmente antes de negar a histórica obstaculização negra brasileira e “corrigir” as manifestações de pesquisadores e ativistas, entender de onde vem seus argumentos e critérios, simplesmente dizer que “nunca houve lei” ou “impedimento explícito” é desconhecer e menosprezar a realidade.

P.S Sei que alguns vão reclamar que o título remete à uma análise não apenas histórica da evolução do direito de voto, mas à uma análise de como se deu e dá a construção e alcance do voto negro. Tudo bem, é possível, mas em outra ocasião… .


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Um presentão nos 30 anos de ativismo.

Domingos Jorge Velho em pintura laudatória feita por Benedito Calixto em 1.903

Que felicidade,🎉🎊 acabei de receber o maior presente pelos meus 30 anos de ativismo…, DERRUBEI O DOMINGOS JORGE VELHO ( para quem não sabe ele foi um bandeirante paulista do XVII apresador e exterminador de índios, foi líder da ofensiva final contra o Quilombo dos Palmares e responsável pela perseguição e morte de Zumbi) . É nome de importante via em Manaus-AM (e também de vias em ao menos 12 cidades paulistas), o que afronta a lei que proíbe homenagem a exploradores e defensores da escravidão em logradouros públicos.

Solicitei ao MPF providências para fazer cumprir a lei e a alteração do nome da via. Fiquei sabendo há pouco que minha solicitação foi atendida e o município de Manaus vai ter que alterar o nome da via por um que homenageie vulto negro na história do Amazonas…🎉🎊

Veja no link a manifestação do MPF .


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DNA como “definidor” de origem, questionamentos

Tenho altas reservas quanto a questão dos testes de DNA como “definidor” de origem, por vários motivos:

1º Porque o teste é de matrilinhagem, ou seja, indica marcadores de origem da ancestral mais antiga (milhares de anos atrás).

2º Isso desconsidera as migrações em África, as contribuições genéticas paternas, a miscigenação interafricana, ou seja, o fato de ter a ancestral mais antiga com marcadores equivalentes a uma determinada população, não indica que aquela população se encontrava originalmente naquele território ou que não tenha tido miscigenação com outros grupos, muito menos, que ao serem traficados para a diáspora os ancestrais majoritariamente estivessem ainda naquele grupo.

3º Desconsidera que já na diáspora a miscigenação entre africanos e entre descendentes continuou, ou seja, pouquíssimo provável encontrar um descendente de africanos na diáspora, que não tenha de fato múltiplas origens étnicas (isso só pela parte africana, sem contar a europeia e indígena).

Ou seja, é ilusão achar que o teste genético te remete “à sua origem”, na verdade te remete a uma das muitas origens, mas não todas e muito menos serve para te “excluir” destas; ainda vejo como mais relevante o contexto histórico geográfico dos grandes grupos desembarcados em determinadas regiões X a relação familiar com essas regiões.

Em suma, se fosse para um afrobrasileiro ter direito a reivindicar uma segunda nacionalidade africana, deveria ficar em aberto para escolher entre os diversos países de onde se traficaram escravizados, lembrando que nem todos provinham da mesma região em que foram embarcados, mas pelos grupos étnicos que chegaram dá para saber aonde se encontram atualmente em África.

Eu por exemplo sou de família mineira, afromineiros são predominantemente de origem Bantu (de Angola ou de Moçambique), fiz “o teste do visual” in loco, quando morei em Moçambique, sou tão visivelmente Bantu que fui “perdido” no aeroporto na chegada, por me acharem moçambicano e terem me ignorado, ninguém me notava estrangeiro até eu abrir a boca, até a polícia local me abordava como a qualquer um pedindo documento de identificação na língua local, ficavam espantados quando descobriam que eu era brasileiro… .

Detalhe, os africanos sabem muito bem reconhecer grupos étnicos diferentes dos seus próprios, ou seja, um nigeriano “não se passa” por moçambicano, nem um senegalês é visualizado como angolano.

Ver matéria que deu origem à reflexão:

Versão cinematográfica da série de TV e do projeto de mesmo nome, o documentário “Brasil: DNA África” mostra um passo fundamental na recuperação…
www1.folha.uol.com.br


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O tráfico transatlântico em 2 minutos

interatativo-traficp-transatlânticoMaravilhosa e assustadora animação interativa em que em dois minutos é possível visualizar através de pontos móveis, as mais de 20 mil viagens de navios negreiros entre o século XVI e XIX trazendo escravizados africanos para o novo mundo, o mais interessante é que ao se dar pausa e clicar em qualquer um dos pontos é possível ver informações do navio: ano, nome, nacionalidade, origem, destino, quantidade de embarcados e de desembarcados. Clique na imagem do mapa para ser levado à página do mapa interativo.


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Dica de filme : Chico Rei (1985)

O rei do Congo, Galanga (Severo d’Acelino), é aprisionado e vendido como escravo em meados do século XVIII e trazido num navio negreiro para o Brasil e vai trabalhar nas minas de ouro em Vila Rica. Chico Rei, como agora é chamado, vai escondendo pepitas no corpo e nos cabelos e consegue comprar sua alforria, assim como adquirir a mina Encardideira, tornando-se o primeiro negro proprietário. Chico Rei acaba associando-se a uma irmandade para ajudar outros negros na compra de sua liberdade, desafiando, assim, a ordem na sociedade brasileira do século XVIII.

Assista aqui:  https://www.youtube.com/watch?v=CKwzGFiSBHw  (qualidade não muito boa, mas dá para assistir bem fora de tela cheia)

VERSÃO EM QUADRINHOS da mesma história : http://mobonatto.pbworks.com/w/file/70728620/HQ%20-%20Chico%20rei.pdf

 


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A Abolição no Amazonas

Na presente data  (10 de  julho, também nome de rua muito conhecida aqui em Manaus, justamente em homenagem à data), achei por bem reapresentar no nosso blog, um texto que compilei  ainda na década passada (2005),

 

A Abolição no Amazonas

Este é um fato pouco conhecido pelo grande público em geral, mas o Amazonas  foi juntamente com o estado do Ceará,  pioneiro na  abolição da escravidão no país, fato que ocorreu em 1884 (portanto 4 anos antes da conhecida Lei Áurea de 1.888), promulgada por causa  da situação insustentável que era manter o regime de escravidão no Brasil,  que já se vinha desenhando havia anos, tanto por parte de pressões internacionais quanto pelas revoltas e ações dos próprios escravos, bem como, pelo trabalho da Maçonaria e de abolicionistas, logo, a Lei Áurea como muitos pensam, não foi “fruto da bondade redentora” da Princesa Isabel, foi consequência de uma luta que já vinha ocorrendo há tempos inclusive com forte participação dos próprios negros através das mais variadas formas de resistência.

A movimentação pró-abolicionista na então Província do Amazonas é bem descrita e documentada a partir de textos como o de Etelvina Garcia ( Manaus, Referências da História) :

“A cidade de Manaus extinguiu a escravidão no dia 24 de maio de 1884 e o Estado do Amazonas, um mês e meio depois (10 de julho do mesmo ano). Coube ao presidente da Província Theodoreto Carlos de Faria Souto , a decisão histórica de proclamar a igualdade de direitos de todos os cidadãos do Amazonas, depois de quase dezesseis anos de memorável campanha que envolveu toda a sociedade amazonense em torno dos ideais de liberdade.
Destacaram-se na liderança do movimento pró-abolição:

 Adriano Pimentel, Alípio Teixeira, Almino Álvares Affonso, Álvaro Botelho da Cunha, Amancio de Miranda,Antônio Clemente Ribeiro Bittencourt, Antônio Dias dos Passos, Antônio Fernandes Bugalho, Antônio Guerreiro Antony, Antônio Gonçalves Paraense, Antônio da Mota, Aprígio de Menezes, Augusto Celso de Menezes, Bernardo de Oliveira Braga, Carlos Gavinho Viana, Cândida Pedrosa, Carlota Baird, Deocleciano da Mata Bacellar, Deodato Gomes da Fonseca, Domingos Franco de Sá, Domingos José Ferreira do Vale, Domingos Olímpio Braga Cavalcante, Elisa Souto, (mulher do presidente Theodoreto Souto), Floresta Bastos, Francisco das Chagas Gadelha, Francisco Ferreira de Lima Bacury, Francisco Públio Ribeiro Bittencourt, Genelio Borralho, Gentil Rodrigues de Souza, Guilherme José Moreira, Hosanah de Oliveira, Isaac Amaral, James Baird, João Antônio Marques, João Batista de Faria e Souza, João Carlos Antony, João Carlos da Silva Jatahy, João Ferreira Penasco, João Francisco Pinto, João Lopes Ferreira Filho, Joaquim Rocha dos Santos, Joaquim Santa Ignez de Brito Inglês, José Carneiro dos Santos, José Joaquim de Paiva, José Soares de Souza Fogo, Lemos Bastos, Leopoldo Adelino de Carvalho, Márcio Filaphiano Nery, Manoel José de Azevedo, Manoel de Azevedo da Silva Ramos, Manoel de Miranda Leão, Manoel Pereira da Costa, Maria José de Freitas, Maria de la Salete Castro e Costa, Maximiano José Roberto, Olívia Aranha, Paulino de Brito, Pedro Ayres Marinho, Pedro Arthur de Vasconcelos, Pedro Regalado Epifânio Baptista, Raimunda Magalhães, Simplício de Lemos Braule Pinto, Silvério José Nery, Theodoreto Carlos de Faria Souto Filho, Tertuliana Moreira “

Ou  ainda conforme cita   (SANTOS: 2003, p.173)

” Foi criada, em 1873, a Sociedade Emancipadora Amazonense, cuja finalidade era arrecadar fundos para libertar os escravos. A libertação dos escravos negros ocorreu no governo de Theodoreto Souto. José Paranaguá foi um dos defensores da libertação, tendo sido presidente da Sociedade Libertadora, fundada em 24 de novembro de 1882. Outras entidades surgiram, tais como: Comissão Central Abolicionista Amazonense, Primeiro de Janeiro, Libertadora Vinte e Cinco de março, Cruzada Libertadora, Clube Juvenil Emancipador, Cinco de Setembro, Clube abolicionista Manacapuruense, Libertadora Codajaense e Amazonense Libertadora ”.

Conta-se também que o Presidente da Província assinou a Lei de Emancipação na praça São Sebastião exatamente ao meio-dia, num ato cheio de simbolísmo pois à aquela hora com o sol a pino não haveria sombra, o que tornava sob o sol todos os homens iguais.

No link a a seguir pode também ser constatada a  participação da Maçonaria na Abolição no Amazonas

 Compilado por Juarez C. da Silva Jr. –  2005.


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Quando os Antropólogos enxergam além de índios…

brasil-grande

Quero de antemão esclarecer que a presente postagem não é um libelo contra os antropólogos em geral,  nem uma crítica negativa, muito pelo contrário,  é uma manifestação de reconhecimento  de que alguns (talvez muitos), não estejam “travados” nos temas comuns e majoritários da classe e  estejam verdadeiramente imbuídos da essência não apenas da Ciência Antropológica, mas das ciências em geral…, que é grossus modus, entender o homem em toda a sua diversidade e complexidade e os ambientes e conjunturas no qual está ou esteve inserido, relacionado ou pode vir a se inserir, devolvendo isso em forma de sistematizações, tecnologias, e estímulo a reflexões e práticas que venham a beneficiar e desenvolver a humanidade (e obviamente todo o sistema envolvente em que ela está inserida e necessita para sobreviver).

O motivo da postagem é  devido a uma bela entrevista que li há pouco, sob o título de A escravidão venceu no Brasil. Nunca foi abolida, do reconhecido Antropólogo brasileiro, Eduardo Viveiros de Castro ( com o qual nunca tive contato através de suas obras, nem dos canais acadêmicos, mas através  dessa maravilha democratizadora que coloca “in touch” gente “comum” com sumidades e celebridades antes pouco acessíveis, que são as redes sociais, acompanhando e eventualmente interagindo pelo Twitter não apenas com ele, mas diversos outr@s intelectuais respeitadíssimos que se manifestam em rede aberta ).

Importante também frisar que apesar do título do post, aparentemente um tanto generalizante e até mesmo “belicoso”, reconhecemos que há sim muitos antropólogos (não obstante estar havendo inclusão de pesquisadores indígenas) que escapam da tradicional tendência de estudar quase que exclusivamente o homem fora da própria sociedade do pesquisador (branco), aquela coisa meio “Indiana Jones” ou “Hiram Bingham” de estar sempre atrás de povos “exóticos”, “distantes”, quiça “alienígenas” apesar de muitas vezes nativos; em missão que na observação leiga (pelo menos do senso comum e dos que estão extramuros da academia especializada) por vezes parece “inconciliavelmente” oposta à atribuída aos Sociólogos e outros ramos das Ciências Sociais, que seriam então os incumbidos de “olhar para dentro” da própria sociedade do pesquisador (imaginando também de acordo com o senso comum que as “sociedades envolvidas” seriam então um “universo completamente à parte” da sociedade envolvente, o que obviamente é falacioso) . Este último bloco de observações leva em conta também o fato de eu estar situado na região amazônica…, obviamente não é uma realidade absoluta que os antropólogos amazônidas não enxerguem nada além de indígenas e questões ambientais (em um universo de questões tão diversas), mas que parece, parece… .

Preâmbulo longo para um texto que deve se encerrar pouco depois do mesmo, o que queria dizer mesmo, é que é muito interessante ver um Antropólogo moderno e que não está no reduzido rol dos popularmente conhecidos por suas intervenções midiáticas em debates recentes da temática racial [notadamente a afrobrasileira e cotas universitárias], apenas para citar os mais conhecidos como Munanga, Carvalho, Segato, Sansone  de um lado e Fry,  Maggie, Schwarcz, Lewgoy ,Durham do outro), trabalhando em texto questões fundantes como a relação D. Pedro II/ Gobineau, a política nacional de branqueamento, mentalidade/cultura escravocrata, bem como manifestações populares, juventude, nova classe média, redes sociais… e inclusive índios (mas não tão somente). Aproveito para indicar no seguinte link  um artigo bem interessante sobre essa questão da “má vontade antropológica”  para com algumas questões nacionais também relevantes.

Como acompanho Viveiros de Castro no Twitter, sei que é prática comum dele refletir  e se manifestar sobre outros assuntos de relevância social, política, nacional e internacional, seria muito bom que outros Antropólogos (menos famosos) e principalmente os amazônidas, se colocassem nos debates e questões de forma mais ampla e diversa (fomentando isso inclusive dentro das linhas de pesquisa de seus PPGs), enxergando TAMBÉM para além (das importantes, justas  e muito válidas, mas não únicas) questões indígenas.


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Diretório dos índios do Marquês de Pombal : ou quando se acirrou a diferença social entre nativodescendentes e afrodescendentes no norte do Brasil.

negro-indio

introdução

O presente texto tem como objetivo esclarecer de forma sucinta e simples, conceitos básicos e históricos relativos ao entrelaçamento da população indígena e da de origem prevalentemente indígena desetinizada e/ou miscigenada (referenciada popularmente como parda de origem indígena ou “cabocla”), com a população afrodescendente (descendente de africanos independente de fenótipo característico ou miscigenado) sob o manto comum de população “negra” no norte do Brasil.

Além, das tentativas de desentrelaçamento, identificar a origem das trajetórias de diferenciação dos lugares sociais e condições de mobilidade social particulares de cada um dos grupos a partir de lei real datada de 7 de Junho de 1755, tratando de ordenamento de relações estatais e sociais nas “Povoações dos Índios do Pará, e Maranhão” (regiões administrativas coloniais que à época concentravam os territórios de outros atuais estados da região norte como o Amazonas e do nordeste como o Piauí e Ceará).

Para notação mais clara, passo a utilizar o termo nativodescendente para designar genericamente tanto indígenas quanto descendentes miscigenados ou sem etnia autodefinida e somente indígenas quando o contexto indicar o sentido corrente do termo.

Cabe lembrar também que o termo NEGRO, passou a ser utilizado por introdução dos espanhóis a partir do século XVI com o sentido de escravo/escravizado, sendo aplicado a todos em tal situação (tanto para africanos quanto para indígenas americanos).

Por economia textual e para conscisão, remeto as informações referentes ao Marquês de Pombal e sua relação com a administração do estado português e sua então colônia brasileira e a questão indígena para hipertexto (texto externo).

O início da questão

De conhecimento amplo é o fato que durante a colonização do Brasil, os primeiros escravizados para fins de mão de obra, foram os nativos brasileiros (ou simplesmente índios) cuja abolição oficial da escravidão veio em três episódios:

1) em 1o de abril de 1680 (através de lei real, na realidade inócua)

2) em 7 de junho de 1755 (a já citada lei tratando do Pará e Maranhão)

3) finalmente, em 1758 a medida foi estendida por alvará para o então Estado do Brasil .

Até então era comum os indígenas escravizados serem referenciados por “Negros da Terra” ou simplesmente Negros, referência também utilizada entre o próprios escravizados.

A utilização de mão de obra africana escravizada na América começou por volta de 1550 (segundo alguns historiadores por volta de 1570 no Brasil), ou seja, por mais de 180 anos, foram “Negros” tanto os africanos e descendentes quanto os indígenas e descendentes escravizados no Brasil ( obviamente com natural miscigenação entre os dois grupos…).

Portanto, apesar de ser corrente a interpretação de que Negros seriam os descendentes dos africanos escravizados, há bom espaço conceitual e histórico para “encaixar” na população negra (ou simplesmente descendente de escravizados) a descendência dos ” Negros da terra” , ou seja, a população parda de origem indígena (os populares “Caboclos”).

Do ponto de vista sociológico, e apesar dos fatores de diferenciação na mobilidade social que serão explanados adiante, os indicadores sociais e vicissitudes da maioria dessa população não difere razoavelmente da maioria da população afrodescendente, sendo inclusive para fins afirmativos não desagregada da população negra.

A encruzilhada

Se até meados do séc. XVIII Negros africanos (juntamente com os “crioulos”, negros aqui nascidos) e Negros da Terra, seguiam uma trajetória social relativamente comum, seguidos a certa distância pelos Índios que resistiam à escravização e maiores contatos com a sociedade envolvente (sendo por tal paulatinamente exterminados).

Em tal ponto se dividiram em três direções distintas, os afros seguiram escravizados e desprovidos de cidadania, os indígenas assimiláveis às regras “civilizatórias” impostas pela coroa e os antigos negros da terra ganharam cidadania e foram incorporados com respeitos à sociedade envolvente, enquanto os indígenas resistentes à assimilação, passaram a ser vistos como completamente inúteis aos interesses da sociedade branca, além de “entraves” à expansão das fronteiras de colonização e exploração de recursos naturais, portanto alvos naturais de extermínio e expropriação (situação que apesar da atual proteção do estado, permanece atualíssima).

Neste ponto é interessante e esclarecedor a leitura do seguinte trecho da Lei real de 1755 (com a linguagem e grafia originais da época) que mudou a situação de indígenas assimiláveis e descendentes perante a sociedade :

“10 – Entre os lastimosos principios, e perniciosos abusos, de que tem resultado nos Indios o abatimento ponderado, he sem duvida hum delles a injusta, e escandalosa introducçaõ de lhes chamarem NEGROS ; querendo talvez com a infamia, e vileza deste nome, persuadir – lhes, que a natureza os tinha destinado para escravos dos Brancos, como regularmente se imagina a respeito dos Pretos da Costa de Africa. E p orque, além de ser prejudicialissimo á civilidade dos mesmos Indios este abominavel abûso, seria indecoroso ás Reáes Leys de Sua Magestade chamar NEGROS a huns homens, que o mesmo Senhor foi servido nobilitar, e declarar por isentos de toda, e qual quer infamia, habilitando- os para todo o emprego honorifico: Naõ consentiraõ os Directores daqui por diante, que pessoa alguma chame NEGROS aos Indios, nem que elles mesmos usem entre si deste nome como até agora praticavaõ; para que comprehendendo elles, que lhes naõ compete a vileza do mesmo nome, possaõ conceber aquellas nobres idéas, que naturalmente infundem nos homens a estimaçaõ, e a honra. ” (Apud ALMEIDA , 1997)

Os desdobramentos

Pela leitura do trecho anterior, não fica difícil imaginar os desdobramentos de tal ato, a saber :

a)a instalação de generalizada mentalidade de “superioridade” do índio e de seus descendentes “caboclos” em relação aos negros (naquele momento passados a ser considerados apenas os afros)

b)o reforço da estigmatização do negro e da “necessidade” de rejeitar por todos os meios tal “pecha”, uma maior aceitação e mobilidade social do nativodescendente

c) o surgimento da tradição popular de invisibilização e negação da presença negra na região

d) a geração de um grande intervalo temporal e diferença de condições iniciais da trajetória de nativosdescendentes e afrodescendentes enquanto livres cidadãos (com óbvias consequências no rankeamento social atual de ambos aos grupos).

Hoje a população autodeclarada preta e parda na região diretamente atingida pelo ato pombalino de 1755 é a seguinte :

pop-cor-CENSO-IBGE-2012-norte-UF

FONTE: IBGE CENSO 2010

Interessante observar que no Ranking (RK) nacional os 3 estados com maior população autodeclarada parda estão na região, assim como os dois de maior população indígena, apenas Maranhão e Piauí aparecem entre os 4 com maior população autodeclarada preta e Pará (tido como uma das grandes portas de entrada e fixação de escravos na região) ocupa a a 11ª posição e o Amazonas (em cujo o estado a presença negra sempre foi tradicionalmente negada e invisibilizada) ocupa a antepenúltima posição nacional em pretos autodeclarados.

Interessante observar que apesar de reconhecida “naturalmente” como terra “predominantemente indígena ” ocupando a segunda posição no ranking nacional relativo a tal população, possui em termos percentuais empate estatístico com o percentual de autodeclarados pretos (estes como já dito, tradicionalmente invisibilizados e negados na composição étnico-racial do estado).

A se seguir porém o critério do IBGE (utilizado desde 1872 no primeiro censo brasileiro) que agrega pretos e pardos na população negra, Amazonas e Pará seriam os dois estados de maior proporção populacional negra… coisa que faria total sentido se baseado no conceito apresentado de população negra como descendente de escravizados e não apenas afrodescendente, o que gera porém uma grave imprecisão de origem e pertença da população regional.

De fato e perceptível empiricamente, constata-se que a grande maioria dessa população (mas não toda ela) autodeclarada parda possui traços indígenas e não africanos.

Ao mesmo tempo que seguindo o preconizado na lei do diretório pombalino, introjetada e repassada de geração em geração, rejeitam a associação estigmatizada com “Negro” ou como parte da população negra, e não podendo se colocar como indígenas (esses etinizados) nem como brancos, reconhecem a origem indígena (a marca, presente no fenótipo) mas em geral reforçam, valorizam e reivindicam uma identidade “cabocla” não necessariamente acoplada exclusivamente ao fenótipo mas principalmente uma cultura caldeada e característica da região amazônica.

A solução para tal impasse a nosso ver, e sem ferir os princípios que norteiam a moderna pesquisa de populações e políticas públicas, surgiria com a reformulação das categorias censitárias para as de ancestralidade geográfica (nativodescendentes [etinizado/ desetinizado] , eurodescendentes, afrodescendentes e asiaticodescendentes), emprestando assim maior precisão à pesquisa censitária e todos os desdobramentos.

A conclusão

Diante do exposto ficam aclaradas algumas situações características à região norte do Brasil no tocante a temática e que sem maiores complementos também pode ser estendida ao restante do país.

A trajetória dos nativodescendentes assimilados, após o ato pombalino foi bastante facilitada e estabeleceu as condições para que hoje os mesmos estejam bem distribuídos ao longo de toda a pirâmide social (nacional e regional), coisa que ainda não ocorre com a população afrodescendente, majoritariamente concentrada na base da pirâmide e iniciando deslocamento massivo para o centro.

Referências

ALMEIDA, Rita Heloísa de. O Diretório dos Índios: Um Projeto de “Civilização” no Brasil do
Século XVIII. Brasília , UnB, 1997.

Brasil Escola . Reformas Pombalinas


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Ainda há algo a dizer sobre o 13 de Maio?

Patricia Melo Sampaio é professora da UFAM e doutora em História.

Ainda há algo a dizer sobre o 13 de Maio?

Vamos tentar: afinal, a data é de alto valor simbólico e já passou por muitas releituras. Machado de Assis registrou em suas crônicas o entusiasmo que tomou conta das ruas do Rio de Janeiro quando foi assinada a Lei Áurea e,depois, quando muitos abolicionistas lastimaram a forte adesão de ex-escravos à causa da Monarquia em detrimento a República. Era difícil ser diferente para a maioria; afinal, a Princesa que enfeitava seus vestidos com camélias,flores-símbolo da causa abolicionista cultivadas no quilombo do Leblon, tornou-se um verdadeiro ícone!

Durante longo tempo, o 13 de Maio foi celebrado como ponto alto de uma ação benevolente da casa real que, com isso,teria sacrificado sua própria continuidade política. Muito citado como prova desta condição é o comentário do Barão de Cotegipe, representante das elites cafeeiras, quando foi cumprimentar a Princesa após a assinatura da Lei: “Vossa Alteza libertou uma raça, mas perdeu seu trono!” Assim, associado à personagem da Princesa Isabel, o 13 de Maio passou a ser a materialização da história que se contava do ponto de vista dos grandes vultos pátrios e, embora festejado pela tradição (e pretensos historiadores de província), foi seriamente criticado por novas gerações de historiadores que, desde os anos de 1980, vêm se ocupando em construir outros paradigmas de análise do passado e do presente.

Para esta geração, inicialmente, o 13 de Maio era uma data para se combater destacando as formas subordinadas e preconceituosas com que os ex-escravos foram inseridos no cenário pós-abolição. Também foi desta forma que o movimento Negro se apropriou do 13 de Maio e o transformou em um dia de protestos, sem espaço para comemorações, afirmando que a liberdade não havia sido concedida e sim conquistada na luta dos negros contra a escravidão. Impulsionado por um vasto conjunto de novos trabalhos de pesquisa histórica, o Movimento Negro viu surgir outros heróis para celebrar no 13 de Maio: Zumbi foi um dos mais fortes, do ponto de vista simbólico, porque carregava toda a força da luta contra a escravidão materializada na resistência de Palmares.

A importância deste embate foi enorme não é exagero dizer que, por conta dele, emergiu o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que, não por acaso, é o dia da morte de Zumbi dos Palmares.

E Manaus? Tem lugar nessa conversa? Sem dúvida, mas não vou repetir a velha história sobre a antecipação da abolição no Amazonas! Todos já sabem que ocorreu em 1884! O que poucos sabem é que os escravos de Manaus lutaram duramente por suas alforrias. Dados recentes indicam que 68% dos que conseguiram suas cartas de alforria pagaram por elas. Este número derruba, definitivamente, as idéias que circulam sobre a benevolência e forte sentimento abolicionista das elites manauras! A maioria destes alforriados eram mulheres que juntaram pecúlio e buscaram diversas formas de apoio para tal façanha. Esta é uma boa hora para não esquecer Justinas, Raimundas e Felícias.

O movimento social afro-religioso em Manaus também foi pioneiro na transformação do 13 de Maio em uma festa muito diferente e, em 2007, por proposta da Vereadora Lúcia Antony, foi sancionada a lei n. 1.159 que instituiu o Dia das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias em Manaus. 122 anos depois da abolição ainda é preciso falar de liberdade, de igualdade, contra a intolerância e o preconceito. Enfim, este continua sendo um dia para não deixar esquecer como chegamos até aqui.