Blog do Juarez

Um espaço SELF-MEDIA


Deixe um comentário

Anacronismo & “anacrofobia”

Essa fobia é instalada na mente dos jovens estudantes de história ainda na graduação, por professores “old school” muito aferrados a episteme ortodoxa e circunscrita ao campo. Não se está retirando a importância de evitar o anacronismo, mas sim clamando um real entendimento do que vem a ser de fato anacronismo e os seus limites na escrita historiográfica.

O anacronismo é categoria tomada do campo das artes, consiste basicamente em inserir em uma representação recortada do passado, elementos que eram estranhos ao recorte. Isso migrado para a história, inclui “levar ao passado” termos e categorias de pensamento do presente   ou somente a partir deles realizar as análises cabíveis.

José D’Assunção Barros, grande estudioso da teoria historiografica afirma sobre anacronismo :

Muitas vezes os historiadores de nosso tempo, que aprendem desde cedo na Academia que o maior pecado para um historiador é o do anacronismo, quase se sentem tentados a mandar confeccionar um manto medieval para depois se encerrarem nos seus gabinetes de estudo com uma roupa apropriada para iniciar uma investigação sobre a ordem medieval dos templários. Não é isto o que os libertará dos riscos do anacronismo, e nem um eventual horror a utilizar categorias teóricas contemporâneas na hora de analisar uma fonte histórica. [..]
O que o historiador não deve fazer de modo algum, com vistas a evitar os riscos do anacronismo, é inadvertidamente projetar categorias de pensamento que são só suas ou de outros homens de sua própria época nas mentes das pessoas de determinada sociedade ou de certo periodo.  [..]

Dito de outra forma, é preciso não confundir o “nivel da análise” com a “realidade das fontes”. O historiador lida, obviamente, com estas duas coisas: com os instrumentos
conceituais de análise, e com uma realidade histórica que ele analisa (o nivel das fontes). Será importante partirmos destas considerações sobre os “dois níveis de conceitos” se quisermos ter uma maior clareza sobre o que é efetivamente o “anacronismo”, sem recairmos inadvertidamente no seu extremo oposto, que é o das distorções causadas pela “fobia do anacronismo”. Há uma diferença de níveis e de natureza teórica entre o uso do conceito de “sistema” ou de “feminismo” para a análise de sociedades antigas, da qual é preciso nos conscientizarmos.
O que é anacronismo? Em primeiro lugar, é preciso não esquecer o já mencionado fato de que o historiador, ao examinar determinada sociedade localizada no passado, está sempre operando (também) com categorias de seu próprio tempo (mesmo que ele não queira). Dai aquela célebre frase de Benedetto Croce, que dizia que “toda história é contemporânea”.
Isto quer dizer que mesmo a História Antiga e a História Medieval são de certo modo histórias contemporâneas, porque são elaboradas pelos historiadores de nosso tempo (e voltadas para leitores de nosso tempo)”. Há uma tensão muito delicada que envolve esta inarredável característica do trabalho historiográfico: por um lado o historiador deve conservar vivamente a consciência de que trabalhará com as categorias de seu próprio tempo, ao nível da análise, mas, por outro lado, deverá evitar que algumas destas categorias ameacem deturpar as suas possibilidades de compreender os homens do passado, seres humanos históricos que tinham as suas próprias categorias de pensamento e de sensibilidade. Estas últimas, obviamente, também serão trabalhadas pelo historiador, mas não como instrumentos para desenvolver a análise, e sim como aquilo mesmo que se analisa. Por exemplo, da mesma forma que os métodos que um historiador emprega serão sempre métodos seus, desenvolvidos na sua própria época, já que ele poderá empregar os recursos da análise semiótica, só desenvolvidos recentemente, para examinar fontes da História Antiga ou Medieval, de igual maneira este mesmo historiador poderá elaborar ou trabalhar com novos conceitos, somente tornados possíveis no seu tempo, para iluminar uma época anterior a sua. Menor problema nestes precisamente os usos de novas técnicas, conceitos e modos de ver uma realidade passada que asseguram que a história de uma determinada época deverá ser sempre recontada. A questão do anacronismo é muitas vezes mal-interpretada, se nos deixamos enredar pelas distorções causadas pela “fobia do anacronismo”. (BARROS, 2018)

Em resumo, o historiador trabalha com as categorias do passado ao nível das fontes, mas pode com razoabilidade em sua análise e para a melhor compreensão dos seus leitores, utilizar categorias atuais que se acoplem ou aproximem em sentido ao que se observa do passado. Por exemplo, não vamos “colocar na boca” de um personagem do passado o termo “hanseníase” quando a categoria corrente no recorte e nas fontes aparece como “lepra”, mas também não vamos usar só esse termo nas nossas análises e observações próprias, pois era a categoria na época.

Referência

BARROS, D’Assunção José. A construção da teoria nas ciências humanas. Vozes. 2018. disponível em < https://books.google.com.br/books?id=FJZNDwAAQBAJ&printsec=frontcover&hl=pt-BR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false >


Deixe um comentário

Pela abolição da estupidez e da ode acrítica ao 13 de maio

O 13 de maio, data da abolição malfeita da escravidão no Brasil, já estava sendo há alguns anos colocado no lugar que deve ocupar na história do Brasil e no sentimento popular. Porém, o rumo reacionário, fascista e racista exacerbado dos últimos tempos nos trouxe à um real retrocesso, inclusive nos níveis institucionais.

Com a estratégia governamental de desmonte das conquistas ambientais, sociais, educacionais e culturais por meio dos “antiministérios”, ou seja, ministérios e secretarias ocupadas por gente que vai justamente no sentido contrário dos objetivos naturais das pastas e aspirações dos recortes relacionados, perdemos enquanto população negra, todas as instâncias estatais de valorização da cultura e combate ao racismo e desigualdades, como a SEPPIR e mais recentemente a Fundação Cultural Palmares.

O caso da Palmares é ainda mais emblemático, pois usa e abusa do cinismo METARRACISTA com requintes de deboche. À frente da fundação temos uma pessoa negra que é antítese do pensamento e de tudo pelo qual protoativistas e ativistas negr@s tem lutado nas últimas 13 décadas. Quando o próprio irmão de sangue o chama publicamente de “capitão-do-mato”, não está fazendo uma “injúria racial”, mas sim uma analogia sócio-histórica com uma figura patética que a serviço do status quo escravista/racista buscava impedir o natural direito à liberdade e dignidade dos que fugiam do execrável cativeiro no passado e que transposta aos dias atuais, segue servindo ao status quo METARRACISTA, com a finalidade de desmontar a luta anti-racista e os avanços da população negra.  O fato de majoritariamente terem sido os capitães-do-mato também negros é apenas um detalhe sórdido das práticas racistas do grupo que no passado e no presente se “beneficia da desqualificação e exploração material e simbólica dos não-brancos” como diria Carlos Hasenbalg.

É ignóbil a proposta de retroceder ao “culto à princesa Isabel”, de trocar o nome da Fundação Palmares para “André Rebouças”, que apesar de abolicionista histórico é também conhecido pela sua fidelidade monárquica e pela sujeição inconteste à hegemonia branca e seus valores e modos de ser (a famosa “alma branca”, que pretos tinham que assumir e fazer ode, caso quisessem ser tolerados e obter alguma mobilidade social), feita pelo seu atual titular. Complementada pelo absurdo renegar de Zumbi do Palmares (herói do panteão nacional) e da data em sua homenagem e do quilombo de Palmares, o 20 de novembro, sobreposto pela “Consciência Negra”.

Neste momento cerca de 170 historiador@s negr@s estão em uma maratona coordenada de lives nas redes sociais, com 16 horas de duração, fazendo o cotraponto à essa tentativa de “ressuscitar” o 13 de maio na forma que foi antigamente. Nossas histórias e perspectivas serão contadas por nós mesmos, não para atender interesses antinegro.

Chamada do evento

O 13 de maio é data histórica, e como tal não deixará de ser lembrada, mas não será nunca mais utilizada para contar uma história laudatória à família real, à “bondade da princesa” e o exclusivo protagonismo de abolicionistas brancos, retirando dos próprios negros a sua histórica luta pela emancipação. Luta que se estende até os dias atuais. “Enquanto os leões não puderem contar suas próprias histórias, as histórias serão sempre as dos caçadores” (ditado yorubá), pois é, acabou a “história única” dos caçadores e seus admiradores acríticos.


Deixe um comentário

MEMOJUS: a busca do reconhecimento e valorização da memória judiciária brasileira.

screenshot_20200504-184938_whatsapp4395622176464086897.jpg

Entrevista com o Prof. Dr. Carlos Alexandre Böttcher, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro da Câmara Setorial de Arquivos Judiciários (CSAJ) do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).

4 de maio de 2020

Dr. Böttcher, grato pela entrevista, o que pode nos dizer sobre a importância da memória tanto para os órgãos do Judiciário quanto para a sociedade?

A memória tem relevância fundamental tanto para a sociedade, quanto para o Poder Judiciário. A noção de memória está ligada à ideia de identidade, que é algo que construímos continuamente a partir da escolha das nossas lembranças de eventos passados, moldando a consciência de quem somos e de nossa posição no mundo. Alguns fatos são lembrados. Outros esquecidos. O ser humano constrói uma narrativa histórica própria com a qual se identifica perante si mesmo e perante os outros. Fenômeno semelhante ocorre quando nos referimos à memória coletiva, que diz respeito a grupos ou instituições, como o Poder Judiciário. Na memória coletiva, quando valorizamos certos eventos comuns do passado e esquecemos outros, estamos definindo a própria identidade daquele grupo social ou instituição e construindo a história. Os grupos, que não conhecem devidamente o próprio passado, não conseguem sustentar-se adequadamente no presente e muito menos projetar-se no futuro. No caso do Poder Judiciário, essa constatação não poderia ser diferente. Nele, vejo a memória, basicamente, com uma dupla importância. Em primeiro lugar, a memória contribui para consolidar a identidade do Judiciário perante a sociedade brasileira, já que se trata de instituição essencial para a pacificação dos litígios e para a garantia da cidadania e dos direitos, sendo um dos principais pilares da democracia. Essa consolidação da identidade, que podemos chamar de memória institucional, também é importante no interior do Poder Judiciário, pois fortalece a consciência de pertencimento à instituição por parte de juízes e servidores. Em segundo lugar, a memória tem por missão preservar, conservar, valorizar e divulgar o Patrimônio histórico e cultural do Judiciário presente em seus Museus, Arquivos, Memoriais e Bibliotecas, que é composto por inúmeros documentos, processos, livros, objetos, móveis, imóveis etc. Não podemos deixar de mencionar que todo esse rico acervo do Poder Judiciário também faz parte do Patrimônio cultural brasileiro, assim como a memória e a identidade também fazem parte desse Patrimônio cultural em sua forma imaterial, nos termos do artigo 216, da Constituição Federal.

O que é e como surgiu a ideia do Memojus?

O MEMOJUS é uma Fórum de discussão, que criei em setembro de 2019, por meio de aplicativo de mensagem, do qual fazem parte historiadores, arquivistas, biblioteconomistas, jornalistas, servidores públicos, juízes, desembargadores e até Ministro de Tribunal Superior. Ele reúne membros de todos os ramos do Judiciário de grande parte do Brasil. Atualmente, também estamos em grupo fechado de rede social. Objetivo principal do MEMOJUS é criar uma rede nacional em prol da Memória da Justiça do Brasil, agrupando Museus, Memoriais, Arquivos e Bibliotecas judiciários para que todos consigam interagir entre si, trocando experiências e iniciativas. Isso é fundamental, pois muitas vezes esses bens culturais não conseguem dialogar de maneira eficaz entre si até mesmo dentro do próprio Tribunal. Apesar de aparentemente estarmos falando de passado, o mundo hoje tem trabalhado cada vez mais em equipe e de forma colaborativa e essa maneira de agir é também a que mais se espera no futuro. Por isso, a importância da criação de rede colaborativa. Para falar de como surgiu a ideia do MEMOJUS, tenho que lembrar que há alguns anos, tenho-me preocupado com as questões de gestão documental, Arquivos judiciários, história e memória institucional do Judiciário. Esses interesses aumentaram quando passei a integrar a Câmara Setorial de Arquivos Judiciários (CSAJ) do CONARQ e o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do CNJ, pois a atuação neles me permite propor iniciativas relacionadas a esses assuntos com impacto nacional. Em setembro passado, estive, por conta própria, em Seminário sobre História da Justiça e Museus Judiciários organizado pelo TJSC em parceria com o CNJ, onde troquei alguns contatos telefônicos com outros participantes. Poucos dias depois, em 9 de setembro de 2019, tive a ideia de criar um pequeno grupo de Whatsapp, que denominei MEMOJUS, com cerca de quinze contatos de pessoas interessadas no assunto. Em 13 de setembro, já havia cinquenta membros no grupo e atualmente somos cerca de cento e vinte pessoas.

Quais os principais objetivos práticos de organização?

O grupo MEMOJUS tem praticamente oito meses e ainda não tem existência formal jurídica. Está em fase de consolidação. Mesmo assim, tem-se mostrado importante palco para intercâmbio de experiências, discussões de temas relevantes e solução de problemas da área, que afligem o Poder Judiciário de todo o país. Isso contribui para a capacitação e atualização dos profissionais dessa área de Memória. No futuro, com maior fortalecimento, o grupo, provavelmente, será formalizado. Inspiração interessante temos do Memojutra, que é o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Justiça do Trabalho, que existe desde 2006, articulando juízes e funcionários atuantes em prol da Memória nesse ramo do Judiciário.

Essa construção colaborativa tem sido eficiente? Cite alguns exemplos em que ela se deu.

Considerando a curta existência do MEMOJUS, diria que tem sido muito eficaz. Com menos de um mês de funcionamento, formulei proposta de instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário no grupo e solicitei a colaboração dos integrantes por meio de votação. Ideia era escolher uma data representativa da história da Justiça do Brasil para celebração como Dia da Memória do Poder Judiciário. Discussões e contribuições dos membros do grupo foram muito interessantes e produtivas. No final, ficamos com cinco datas possíveis para votação e a hipótese vencedora foi o dia 10 de maio, que se refere ao Alvará de 10 de maio de 1808, que criou a Casa de Suplicação do Brasil. Elaborei uma proposta formal e uma minuta de ato normativo e encaminhei ao Comitê do Proname, que a aprovou. Proposta tramitou regularmente até ser aprovada, em plenário do CNJ, a recente Resolução CNJ 316/2020, criando o Dia da Memória do Poder Judiciário. Basicamente, a norma exemplifica uma série de ações de fomento para celebração da data e incentiva a mobilização dos setores envolvidos na questão da Memória de todos os Tribunais do país. Também prevê um Encontro Nacional de Memória anualmente. Claro que se trata de um passo, que não esgota a matéria de gestão da memória, mas a importância da conquista é incomensurável. Outro exemplo foi a consulta sobre as datas de corte cronológico da guarda permanente nos vários Tribunais do país, que serviram para subsidiar a discussão de minuta de Resolução no Comitê do Proname.

Para finalizar, qual avaliação o Sr. faz do já conquistado e quais são as expectativas de curto e médio prazo ?

Além da importância do Dia da Memória do Poder Judiciário em termos de conteúdo da norma, não podemos deixar de destacar seu caráter democrático e participativo. A Resolução nasceu da base, pois partiu de proposta de um juiz de primeiro grau, foi discutida e votada por profissionais qualificados de quase todo o país, ou seja, foi gerada de baixo para cima. Isso tem uma relevância enorme, pois mostra como é importante a atuação comprometida e proativa daqueles que estão na linha de frente da gestão da memória dos Tribunais. Ainda que o apoio à cultura seja precário no país, em geral, isso demonstra que com força de vontade e dedicação, todos podemos trazer melhorias para as instituições e a sociedade. Enfim, essa forma é também um exemplo de cidadania e até mesmo de participação popular na gestão pública. A curto prazo, expectativas estão concentradas justamente nas comemorações do Dia da Memória pelos vários Tribunais, lembrando que o CNJ solicitou a todos que elaborassem plano de ação. A médio prazo, esperamos a aprovação de nova Resolução do CNJ, que substituirá a Recomendação 37/2011, tornando a gestão documental cogente para os Tribunais e trazendo novidades ao disciplinar pela primeira vez a gestão da memória. Acredito que o MEMOJUS poderá contribuir muito nessa questão da gestão da memória, auxiliando inclusive o Comitê do Proname com sugestões para a elaboração do respectivo Manual, além de subsidiar o próprio CNJ na organização dos futuros Encontros Nacionais de Memória a partir de 2021. Por fim, gostaria de agradecer ao Juarez Silva pela divulgação dessa importante conquista para a Memória da Justiça brasileira. Muito obrigado!

Carlos Alexandre Böttcher é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em História do Direito (Direito Civil) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Romano pela Università di Roma La Sapienza (Itália). Membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro da Câmara Setorial de Arquivos Judiciários (CSAJ) do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Juiz formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

*O presente texto é de livre reprodução/republicação, com os devidos créditos e link: publicado originalmente no blogdojuarezsilva .


Deixe um comentário

Capitães do Mato tinham patente…

Em uma descoberta da minha emérita orientadora sobre patentes militares no Pará colonial, onde o foco era uma de “Alferes dos Índios”, notei na fonte exibida também uma outra de “Capitão do Mato”. Não sou muito fã de Colônia e Império, embora tenha até pesquisado sobre militares negros nos ditos períodos, nunca me ocorreu porém que “Capitão do Mato” fosse um “posto” de fato e obtido por patente, imaginava ser só uma referência de ofício e um tratamento popular dado aos caçadores de escravizados fugidos. Com a atenção chamada fui pesquisar e de fato, no Brasil colonial os capitães do mato tinham patentes, emitidas pelos governadores das capitanias ou mesmo pelo Rei. Outros pontos interessantes são que, diferente do senso comum, o capitão do mato não necessariamente era um “profissional liberal” que trabalhava sozinho, como sugere o famoso quadro de Rugendas ou como vemos nas novelas de época da TV. Na verdade existiram milícias chamadas “Corpos de homens do mato”, aonde não apenas atuavam em grupos organizados, como havia uma hierarquia ao estilo militar, com Soldados do mato, Cabos do Mato, Capitães do Mato, Sargentos-mor do Mato e Capitães-mor do Mato.
Por mais que a gente estude, sempre “come mosca” em algum sub-assunto e todo dia a gente aprende… ☺️, então bora compartilhar.


Deixe um comentário

DRA. ODILIA LAVIGNE, UMA MULHER PARA SER LEMBRADA

Registrando e deixando aqui link para texto de 2010, produzido por Maria Luiza Heine e publicado no seu Blog “Ilheus com amor”, sobre a primeira mulher negra formada médica no Brasil, em 1912, a baiana Odília Teixeira Lavigne, filha do médico negro baiano José Pereira Teixeira. Siga o link.

https://wp.me/pkOAV-e4


Deixe um comentário

“De um historiador para outro”, ou jornalistas que escrevem história popular.

Com o jornalista/escritor de história Eduardo “Peninha” Bueno, em Florianópolis.

Aproveitando a data histórica do 7 de setembro e os já tradicionais “chororôs” de historiadores acadêmicos contra jornalistas históricos, vou dar meu pitaco.

Eu acho que independente de ser jornalista ou não, o desconhecimento de História é que é problema. Por outro lado, não creio que apenas historiadores acadêmicos tenham “lugar de fala” sobre questões históricas , tem muita gente que gosta de História, pesquisa independentemente e tem muita moral para dar pitaco, aliás, as vezes com muito mais propriedade e sucesso.

O povo até gosta de História, mas na perspectiva popular os acadêmicos são “de dar sono”, não tem estilo, não se valem de truques literários, não tratam de passar a ideia principal fluidamente, se travam nos detalhes e nas “citações a cada linha”. Por tal, não é raro que historiadores acadêmicos (parece redundante mas de fato não é) reclamem que livros históricos de jornalistas e outros os deixam ricos e famosos porque vendem muito mais que o de historiadores… . Pela lógica não é difícil imaginar o porque da vantagem né ? 🤷🏿‍♂️ .

Cabe observar que jornalistas históricos ou outros escritores sobre História, exercem ofícios distintos do historiador, embora muitos não entendam assim, os primeiros não estão limitados pelo mesmo compromisso com paradigmas, rigores e métodos que o ofício de historiador exige. Com isso podem criar uma narrativa menos densa, mais fluida e agradável ao grande público, com o consequente guindamento à categoria de “best-sellers” e autores “pop”.

Enquanto historiadores desejamos atingir o povão, mas ficamos em geral “travados” pela episteme e mesmo certa arrogância acadêmica…, logo, nossa produção, é nato-científica, voltada essencialmente para a própria academia e não literatura no sentido estrito da narrativa recreativa. Mesmo quando abrandada para o formato livro ou produzida já com intenção popular, não tem condições de competir nas prateleiras e no gosto popular com o tipo de narrativa realizada com o “estilo pop” dos best-sellers.

Eu particularmente gosto de Jornalismo histórico, desde que conte as histórias com bom nível de honestidade e base… a exemplo do Eduardo “Peninha” Bueno… . Ontem tive a oportunidade de assistir uma palestra dele em Florianópolis, gente… simplesmente sensacional 🤷🏿‍♂️ não à toa ele sempre lembra:

” ‘Istoriador’ com I maiúsculo era minha piada preferencial sobre mim mesmo, só que ela acabou. E me apresentei assim em uma palestra em Parati e, ao terminar, o Eric Hobsbawm falou: ‘A piada é boa, mas você não vai mais poder usá-la porque o autógrafo que vou te dar é um rito de passagem’. E escreveu: ‘De um historiador para outro’. Eu também não me acho historiador, mas não é o que diz o Hobsbawm” (Eduardo Bueno)….🤷🏿‍♂️


Deixe um comentário

Resolvido! localizados os “Monteiro Lopes” nordestinos, árvore genealógica chegará à sexta geração adulta.

Prezados! Uma notícia para quem acompanhou ou soube da minha apresentação na ANPUH-Recife “Família Monteiro Lopes: 150 anos”, na qual solicitei que quem tivesse interesse, seguisse buscando pelas 4a e 5a gerações nordestinas (já que trabalhei prioritariamente as 5 gerações no ramo amazônico).

Acaso do destino os descendentes de João Clodoado (irmão mais velho do famoso Dep. Manoel da Motta Monteiro Lopes, personagem da minha dissertação) ME ENCONTRARAM 🤭 por conta de uma publicação sobre o ML em minha coluna na Agência de notícias Amazônia Real… .

Eles se estabeleceram na Bahia e Paraíba, e tem inclusive um que se mudou aqui para Manaus, formando o segundo ramo amazônico da família. Igual o restante da família seguem proeminentes… a exemplo de Julieta Carteado Monteiro Lopes…da 4a geração… filha de Manoel da Motta Monteiro Lopes SOBRINHO, médico que se estabeleceu em Ilhéus. (Gente! que família negra, cada um dá uma dissertação…🤭)

Veja a biografia de Julieta Carteado Monteiro Lopes, a mulher que dá nome à maior biblioteca de Feira de Santana-BA: https://feirenses.com/julieta-carteado/

Árvore genealógica a atualizar:


2 Comentários

Monteiro Lopes, a real história da iguaria paraense

Trata-se de um biscoito muito apreciado e presente na memória afetiva dos paraenses, principalmente os da capital, Belém, pois, é presença certa nas festas familiares e vem marcando várias gerações, existe em duas versões.

Porém a origem da iguaria e o seu nome vinham sendo alvo de controvérsias. Como pesquisador trabalhei 150 anos da história da família Monteiro Lopes e acabei topando com a verdadeira história do biscoito.

Há uma versão “romântica a la Romeu e Julieta” onipresente na web que fala que o biscoito surgiu no século XIX, a partir da união dos filhos de famílias rivais (uma negra e outra portuguesa) que possuiam padarias no ver-o-peso e produziam biscoitos distintos, ao casarem, juntaram os nomes das famílias e as receitas formando então o biscoito e nomeando-o Monteiro Lopes.

Isso porém é falso, não há qualquer registro, ao menos ainda não foi encontrado, da existência do biscoito de fins do séc. 19 até meados do séc. 20, e as pessoas que referem a versão não são memorialistas nem de fato publicaram sobre, é portanto um caso típico de “lenda urbana”.

Há uma segunda versão, menos popular, de que o doce e o nome seriam uma homenagem ao falecido Desembargador Agnano Monteiro Lopes, belenense negro nascido em 1910, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Pará entre fins dos anos 60 e meados dos 70. A “homenagem” seria pelo fato do mesmo ser visto como “preto por fora e branco por dentro”, uma referência que durante muito tempo se pretendeu elogiosa à pessoas negras extraordinárias, mas na verdade de grande carga racista, o famoso termo “preto de alma branca”.

Essa versão é meia verdade, sim, o nome tem a ver com o Desembargador Monteiro Lopes, mas não pelo motivo aludido. A história real é outra e parece óbvio ter inspirado a primeira versão “romântica”.

Muito jovem Agnano se formou em Direito, aos 20, foi em seguida nomeado Juiz substituto no interior, depois fez concurso para Promotor, trabalhou em Breves, interior do Pará. Lá, o negro Agnano conheceu Laura, então uma adolescente, branca, de família portuguesa e se apaixonaram. A família da jovem, por preconceito e desgosto a expulsou de casa, sendo que a mãe de Agnano, D. Júlia a amparou. Quando do casamento, uma doceira amiga de D. Júlia, inspirada na história do jovem casal de apaixonados criou o doce preto e branco e o batizou com o nome que os jovens compartilhariam ao se casar em 1931, ou seja o o sobrenome de Agnano, Monteiro Lopes. Foram 56 anos de casamento, com 4 filhos.

Essa história foi levantada por mim, combinando pesquisa em fontes bibliográficas, webbgrafia e por meio de entrevista com a filha do Desembargador Agnano, Vera Lúcia Monteiro Lopes Leite. Foi apresentada em evento científico-acadêmico de História e publicada como capítulo de livro resultante dos anais do evento.


Deixe um comentário

Voto negro no Brasil

Escala proporcional de tempo – Maria Vitória di Bonesso

O assunto aqui é rápido. Fizeram uma ilustração para dar uma dimensão da história e avanços legais dos negros no Brasil, logo apareceu um monte de gente (especialmente branca) reclamando que o gráfico estava errado e que “nunca houve” lei que impedisse o voto dos negros, principalmente após a abolição e o início da República.

Entendam que o racismo no Brasil sempre foi eficiente e nem sempre aberto… quando se fala em voto negro em 34, se está falando do voto realmente livre e generalizado. Muito embora desde a Constituição de 1824 em tese homens livres fossem iguais , a coisa não era bem assim:

1- Escravos não votavam, todos eram negros…

2- Ex-escravos, ou seja, os libertos não tinham direito ao pleno voto, só ao voto primário, nem podiam ser votados.

3- Os negros nascidos livres podiam em tese votar e serem votados, mas o voto censitário colocava uma barreira de renda que eliminava praticamente todos eles.

4- Com o fim da escravidão e o início da República enfim todos pareciam em tese livres e eleitores, mas o voto ainda era proibido aos menores, aos soldados, as mulheres e aos analfabetos (cuja esmagadora maioria era negra) em 1890 o Brasil tinha coisa de 12,2 milhões de habitantes maiores de 5 anos, pouco mais de 9 milhões eram pretos e pardos, os analfabetos coisa de 10 milhões (82%), fácil concluir que entre os pouco mais de 2 milhões de alfabetizados poucos eram negros… . Em 1940 o Brasil tinha 23,7 milhões de habitantes, os analfabetos eram coisa de 13,2 milhões (61%), enquanto negros eram 14,7 milhões (62%) da população. Percebe-se que mesmo após 1934 a população negra supera em pouco mais de um ponto percentual a analfabeta e não eleitora, não quer dizer que não houvessem negros alfabetizados e eleitores e não-negros analfabetos e não eleitores, mas que sob o critério do analfabetismo praticamente se excluia eleitoralmente quase toda a população negra. Assim é a desigualação racial no Brasil, o motivo é sempre “outro” que não o racial, mas os alvejados…

(Dados do IBGE)

5- Isso permaneceu durante toda república velha até os anos 30, quando as mulheres ganham o direito ao voto, mas os analfabetos não… . Até então havia também outro dispositivo que dificultava a participação política negra, a necessidade que os políticos eleitos fossem “confirmados” pelas casas legislativas, isso excluiu vários candidatos negros vencedores de assumirem mandatos, na prática “anulando” os votos de seus eleitores óbvia e majoritariamente negros… . Foram embarreirados nomes como Eduardo Ribeiro, eleito Senador pelo Amazonas em 1897 e Manoel da Motta Monteiro Lopes, eleito e não confirmado duas vezes seguidas, só logrando tomar posse como Deputado Federal pelo então Distrito Federal em 1909, após mover uma campanha nacional e internacional pelo seu reconhecimento. Monteiro Lopes foi objeto da minha dissertação de mestrado.

Depois da CF de 1934 o voto se “universaliza”, apesar de ainda excluir os analfabetos cuja maioria era negra, já não se restringia e “anulava” a posteriori a vontade do negros com status de eleitor.

É importante ao se discutir e principalmente antes de negar a histórica obstaculização negra brasileira e “corrigir” as manifestações de pesquisadores e ativistas, entender de onde vem seus argumentos e critérios, simplesmente dizer que “nunca houve lei” ou “impedimento explícito” é desconhecer e menosprezar a realidade.

P.S Sei que alguns vão reclamar que o título remete à uma análise não apenas histórica da evolução do direito de voto, mas à uma análise de como se deu e dá a construção e alcance do voto negro. Tudo bem, é possível, mas em outra ocasião… .