Blog do Juarez

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Notícias da República…

Clipping dos jornais início da última semana de outubro 2016

Clipping dos jornais início da última semana de outubro 2016

As vezes é melhor não comentar, mas nada impede de mostrar um clipping do que rola na imprensa…

Ah ! faltou um dos poderes…

Na folha de SP

Na folha de SP…

E ainda nem teve a delação do Cunha…


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Mirian França deixa a prisão no Ceará, mas não está livre…

Mirian-França-liberta

O rumoroso caso em que a Farmacêutica e doutoranda em Imunonologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), presa como “suspeita” de participação no assassinato no natal passado, de outra turista em Jericoacoara-CE , a italiana Gaia Molinari, está mais perto de um final (pelo menos para Mirian,  já que pelo tempo de investigação sem que aparecesse e fosse divulgado qualquer fato ou suspeito conclusivo para elucidação do crime, indicam que pelo jeito cadeia mesmo nessa história, será apenas a questionável prisão temporária da jovem doutoranda negra… ).  Mirian foi presa temporariamente no dia 29 de dezembro (de acordo com a polícia cearense, por contradições em seus depoimentos e por ter passagem comprada para retornar ao Rio, o que segundo a delegada responsável “inviabilizaria as investigações”).

Liberada da prisão após 15 dias, período em que houve um “festival” de especulação midiática negativa por parte da imprensa (em especial a cearense) e um enorme movimento pró-Mirian nas redes sociais, notadamente por ativistas do Movimento Negro e amigos e entidades ligadas a ela, além de questionamentos  sobre  correção e necessidade da prisão em veículos de imprensa de todo o país;  porém a saída da prisão (já que não foram apresentadas provas que a incriminassem de fato, nem justificativas para a manutenção da prisão), não significa “liberdade” para Mirian, já que a mesma teve que assinar termo de compromisso que permanecerá ainda por 30 dias sem sair de Fortaleza (ou será presa de novo).

Segundo a defensora no caso, Gina Moura, Mirian não deverá ser depois disso intimada ou processada. “Cada vez mais a investigação tem se afastado de Mirian”, ainda segundo ela “As contradições relatadas, são periféricas. [..] Não dizem respeito a dados substanciais que venham a ligar Mirian a esse fato, como exatidão de horário e frequência”.

Na minha visão a insistência na manutenção de suspeitabilidade e restrições à liberdade de Mirian, já passaram do razoável e usual há muito tempo…, mesmo com afirmações de autoridades de que “tudo é técnico” e não há critérios de “perfil” (leia-se cor e origem regional) para tal, fica difícil, muito difícil mesmo acreditar que isso teria acontecido primariamente caso não se tivesse havido logo de início uma versão brazuco-cearense de “racial profiling” (Filtragem racial: a cor na seleção do suspeito), afinal, quantos doutorando(a)s e doutor(e/a)s brancos  no Brasil já foram presos “suspeitos” de assassinato ???, principalmente sem indicadores cabais de culpabilidade e apenas por contradições menores em depoimentos enquanto testemunhas ???, a excepcionalidade aparece não apenas no fato de Mirian fazer parte de uma minoria de negros e negras pesquisadores nos espaços científicos brasileiros, mas também no tratamento criminal atípico dispensado apesar disso tudo.

Tudo indica que caminhamos para o que já era esperado (não pela polícia cearense e boa parte da sua imprensa e talvez população), a definitiva liberação de Mirian sem indiciamento por absoluta falta de provas e por extrapolação de todo limite legal para se manter esse “circo de horrores”, o “Caso Mirian” ao que parece irá se juntar à galeria de outros famosos casos emblemáticos (não dá para falar dos outros inúmeros que acabaram igual ou muito pior, mas sem  exposição midiática) de “erros” e “injustiças” policiais que ocorrem  “majoritária e coincidentemente” com pessoas negras que mesmo não tendo perfil criminoso ou evidências cabais, acabam perdendo a vida (ou tendo a mesma grandemente afetada)… .

erros-policiais

Notícia sobre a libertação de Mirian:  http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/01/justica-revoga-prisao-de-mirian-franca/

Mirian retorna para casa no Rio, polícia cearense permanece sem pistas concretas ou suspeitos para elucidar o caso… : http://g1.globo.com/ceara/noticia/2015/02/carioca-que-acompanhou-gaia-molinari-em-viagem-deixa-fortaleza.html


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O rolezinho e a reação metaracista brazuca.

size_300_rolezinhoCom esse assunto disseminado neste final/inicio de ano, inicio as postagens de 2014, falando um pouco do  “rolezinho” (mobilização de jovens da periferia [leia-se pobres e majoritariamente negros] para “ocupação” de espaços tradicionalmente ocupados pelas classes mais abastadas e “brancas’, em especial os shopping centers).

A reação não apenas dos administradores dos shoppings (reprimindo a prática truculentamente, através das seguranças internas e com apoio de forças policiais) como o posicionamento solidário de lojistas e frequentadores e até manifestações claramente preconceituosas por parte da imprensa, desmascara completamente o que os “neo-democratas-raciais” insistem em tentar negar e “amenizar”,  o apartheid prático mas não declarado, estabelecido entre as classes hegemônicas e virtualmente brancas  e a “plebe” periférica, pobre e negra… .

Essa juventude que embalada pelo funk ostentação (que incita os excluídos do sistema a querer ser atores ativos no mundo do consumo supérfluo, a compartilhar dos espaços e símbolos dessa prosperidade acessível aos providos de “cidadania plena”), e mobilizada a partir das redes sociais (e muitos dirão: “maldita inclusão digital”) incomoda e assusta as  “pessoas de bem” que se julgam as naturalmente e  únicas habilitadas ao acesso aos templos do consumo e lazer… .

Os rolezinhos, apesar de “manifestações” pacíficas e dos jovens envolvidos e constrangidos por seguranças e policiais, até então não terem podido ser enquadrados em  nada de ilegal ou efetivamente danoso a segurança de lojistas e frequentadores,  são reprimidos baseados em… nada de concreto, apenas pelo preconceito, medo e incomodo com essa gente pobre e negra que resolveu coabitar os mesmos espaços de lazer .

Essa insurgência lembra um pouco a história de  Franklin McCain, um negro que ousou pedir café no balcão errado da América

Apenas para constar, essa aspiração ao shopping center antecede em muito ao funk ostentação, inclusive o termo “rolezinho” parece totalmente retirado do contextualizadíssimo sucesso do sinistrado grupo Mamonas assassinas, “Chopis Centis” do já longinquo 1995… :

Esse tal “Chópis Cêntis”
É muicho legalzinho,
Pra levar as namoradas
E dar uns rolêzinhos

Quando eu estou no trabalho,
Não vejo a hora de descer dos andaime
Pra pegar um cinema, do Schwarzenegger
“Tombém” o Van Daime.

Quanta gente,
Quanta alegria,
A minha felicidade
É um crediário
Nas Casas Bahia “

Como já expliquei em muitos dos meus escritos, o metaracismo é o racismo pós-moderno, cínico, velado e na maioria das vezes travestido de defesa da legalidade, da ordem, da igualdade…, sem a intermediação psicológica, violenta e declarada do racismo tradicional,  mas que na realidade nada mais é que uma tentativa de manter o Status Quo, de manter “a salvo” os recursos e espaços das classes tradicionalmente dominantes (leia-se ricas e/ou remediadas e  brancas), dos postulantes pobres e/ou não brancos a compartilhar tais recursos e espaços… .

Em tal sentido se comprova atualíssimo o que Blumer em 1939 já identificava : São quatro os sentimentos que, segundo Blumer, estarão sempre presentes no preconceito racial do grupo dominante: (a) de superioridade; (b) de que a raça subordinada é intrinsecamente diferente e alienígena; (c) de monopólio sobre certas vantagens e privilégios; e (d) de medo ou suspeita de que a raça subordinada deseje partilhar as prerrogativas da raça dominante. (GUIMARAES, 2004)

Nenhuma novidade no front…

Referências:

GUIMARAES, Antonio Sérgio Alfredo. Preconceito de cor e racismo no Brasil. Rev. Antropol.,  São Paulo ,  v. 47, n. 1,   2004 .   Available from . access on  14  Jan.  2014.  http://dx.doi.org/10.1590/S0034-77012004000100001.


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Ronda no Bairro agora no Smartphone

Ronda_nos_bairros

Para quem não conhece, Manaus faz um tempinho tem um sistema de policiamento chamado Ronda no bairro, que criou várias “bases”  (DIPs) de polícia integrada (militar e civil) cada DIP responsável por uma área relativamente pequena da cidade e com muitas viaturas modernas e equipadas com tecnologia de ponta em ronda constante (monitoradas via satélite); sendo assim sempre tem uma  ou mais viaturas muito próximas de onde quer que se esteja  e que podem ser acessadas diretamente por telefone pelos comunitários ou pessoas que estejam transitando em determinada área, tornando mais eficiente não só o patrulhamento ostensivo mas também o atendimento de chamadas para ocorrências.

A “bola dentro” é que também foi criado e lançado um aplicativo para smartphones, em que o mesmo a partir da localização do celular (utilizando do GPS, da rede WiFi ou da rede 3G) indica no mapa qual o distrito Integrado mais próximo (com dados e celulares do Cmte PM e do Delegado),  bem  como o número de telefone da viatura mais próxima da sua localização atual (BINGO !), basta dar um duplo clique no número indicado na tela para falar direto com a guarnição policial mais próxima, facilita também para a guarnição da viatura localizar  precisamente o local de onde você está chamando e chegar muito mais rápido e sem erro. Ponto para a Secretaria de Segurança… .

Já baixei o meu.


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Ordem da PM determina revista em pessoas “da cor parda e negra” em bairro nobre de Campinas (SP)

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Ordem da PM determina revista em pessoas “da cor parda e negra” em bairro nobre de Campinas (SP)

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Reprodução do documento publicado nesta quarta-feira 23 pelo jornal Diário de São Paulo

Para falar a verdade essa é uma ordem não escrita desde sempre…, pessoas negras sempre foram automaticamente consideradas suspeitas mesmo sem os indivíduos observados terem dado qualquer motivo real para isso (basta a cor); seguida não apenas pela Polícia, mas por seguranças de shopping, supermercado, etc…, a grande novidade é que a tradicional desfaçatez dessa vez caiu por terra e a ordem foi parar no papel com todas as letras, timbre, carimbo e assinatura…, duvido que se os suspeitos de estarem aprontando na área fossem brancos a ordem iria dizer “principalmente brancos de 18 a 25 anos” , seria simplesmente ” jovens de 18 a 25 anos em grupos de 3 ou mais” (o que não retiraria a tradicional preferência pela abordagens a jovens negros, mesmo que os bandidos procurados fossem brancos…), podem tentar fazer mil malabarismos para dizer que não tem racismo embutido na questão, mas nessa não tem “desculpa que cole”…

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/01/23/ordem-da-pm-determina-revista-em-pessoas-da-cor-parda-e-negra-em-bairro-nobre-de-campinas-sp.jhtm


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A hipocrisia e o fim da prisão especial…

Não é de hoje que a demagogia política e o superego hipócrita das classes média e alta, tentam criar ou apoiam medidas que aos olhos dos menos avisados parecem "democráticas",  "igualadoras"  e que por isso tem grande apelo popular.

Acontece que muito do que se apresenta ou se defende ou é mera "pirotecnia política" sem qualquer efeito prático, ou na contramão do que parece, acaba por prejudicar os mais humildes (ou de origem mais humilde) sem contudo atingir igualmente os tradicionalmente poderosos, é o caso do projeto de lei em tramitação no Congresso nacional que acaba com a PRISÃO ESPECIAL para portadores de diploma superior, sem contudo acabar com o privilégio para políticos e outras autoridades…

A máxima de que no Brasil prisão é feita para os 3 Ps (preto, pobre e puta) não existe à toa…, é claro que pessoas fora desse perfil também vão parar na prisão, a questão é que essas em geral  além de serem minoria…  quando presas não ficam por muito tempo detidas..,  boa parte aliás  fica muitíssimo pouco tempo na delegacia, não chegando nem a ir para o xadrez da mesma (e isso mesmo sem curso superior),  os poderosos e apaniguadas sempre acabam "cavando" uma situação  "especial não formalizada" pelo curtíssimo período que permanecem detidos…

Quando o livramento é um pouco mais demorado e o encarceramento temporário/provisório se torna inevitável, via de regra assistimos poderosos e apaniguados, por "obra e graça de muito bons advogados" conseguirem ir parar em quartéis da PM ou celas "especiais" de unidades das policias civil ou federal…, a questão do diploma superior ai se torna mero detalhe, pois possuindo-o ou não, a manutenção da "prisão especial" acaba sendo "justificada" pela "iminência de morte" ou "impossibilidade de manter a integridade física" dos presos em situação de prisão comum; saúde fragilizada e "status" de autoridade ou de "ex-autoridade" também garantem a diferenciação prisional, coisa que "consuetudinariamente" não ocorre com quem apesar de correr os mesmos "riscos" não tem a situação  "naturalmente privilegiada" .

A prisão especial para portadores de diploma superior foi criada em uma época em que ter curso superior e fazer parte da elite tradicional era uma "sobreposição prática", ou seja, era uma forma de justificar oficial e legalmente uma diferenciação que sempre ocorreu na prática e "extra-formalmente", uma forma de garantir alguns privilégios caso "o poder pessoal" não fosse capaz de evitar o encarceramento (e é importante lembrar que a regra não vale após sentença condenatória transitado em julgado e recursos possíveis esgotados, só para detenção, prisão temporária/provisória).

Quanto a constitucionalidade e "justeza" da prisão especial para portadores de diploma superior na forma da lei, creio que são sim corretas, pelos seguintes motivos :

I – Pela doutrina sobre igualdade e discriminação : " Celso Antônio Bandeira de Mello, por sua vez, estabeleceu critérios para a identificação do desrespeito à isonomia. Para ele, a discriminação só é legítima em face de três elementos:

a) existência de diferenças nas situações de fato a serem reguladas, pelo Direito;

b) adequação (correspondência) entre o tratamento discriminatório e as diferenças entre as situações de fato;

c) adequação (correspondência) entre os fins objetivados pelo descrímen e os valores jurídicos consagrados pelo ordenamento jurídico.

Dessa forma, só deverá ser invalidada a discriminação que – criada pela própria lei ou ato administrativo – não reflita uma diferença real no mundo. "

Ou seja, a EDUCAÇÃO É uma diferença no mundo real, tal diferença importa em diferenças e fatores comportamentais, de sociabilidade, periculosidade, ressocialização, etc…, que devem ser levadas em conta para que não seja irremediavelmente prejudicada a vida de quem ainda não foi formal e definitivamente condenado, as probabilidades de  não denúncia pelo MP, absolvição ou transação penal (penas alternativas), são de fato muito maiores para pessoas com um perfil educacional superior.

II- Prisão é uma situação de excepcionalidade, só deve ser aplicada nos casos de necessidade,  garantidos a ampla defesa e julgamento justo; como exposto no item anterior o portador de diploma superior tem um perfil  social e criminal diferenciado da maioria dos criminosos comuns e principalmente dos criminosos costumazes…, infelizmente as condições comuns de prisão encontradas hoje no Brasil, em geral não garantem dignidade humana e muito menos colaboram para ressocialização, muito pelo contrário…; sendo assim o encarceramento deve ser evitando ao máximo… e quando inevitável, deve sim levar em consideração as diferenças formais e materiais  dos encarcerados, como não misturar presos provisórios com presos condenados, presos "políticos" com presos comuns, homens com mulheres, presos civís com presos militares, oficiais com praças, autoridades com pessoas "comuns", maiores de idade com menores, presos saudáveis com presos "doentes" e por ai vai…, o diploma superior é sim um diferencial real (principalmente quando ainda não há condenação…) .

Por fim, lanço uma observação , uma resposta e uma hipótese :

Hoje a inclusão social e universitária está levando para as universidades quem antes não estava lá,  os 3Ps (pretos, pobres e putas)  com diploma universitário já não são coisas tão raras de se ver…, mas mesmo assim continuam a ser "alvos preferenciais" dos "equívocos", intolerância e arbitrariedades em se  tratando de casos de prisão.

Pergunta:  por qual motivo, só agora é que políticos e "a elite"  resolveram "achar" que a prisão especial para portadores de diploma superior é "imoral", "desigual" e "inconstitucional" ????

Hipótese : Talvez pelo mesmo motivo que alegam ao tentarem também impedir que os 3Ps pelo menos cheguem em massa à universidade… (via cotas sociais, sócio-raciais e AA´s como o PROUNI);  talvez por "COINCIDÊNCIA"  as duas iniciativas anti-AA e para o fim da prisão especial para portadores de diploma, sejam patrocinadas pelo partido DEMOcratas…, eles  (que assim como a "elite  branca de olhos azuis brazuca" ) que raramente são presos  e quando inevitável obtem "prisão especial extra-formal", não querem arriscar ter que "dividir espaço e recursos" com qualquer um dos 3Ps… (mesmo os que tenham curso superior…) ,  como já disse um pensador,  é "mudar" para que nada mude… .


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Chega de "coincidências"…

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Para “fechar” as reflexões pertinentes à semana do 13 de maio, vamos refrescar um poucoa a memória recente dos brasileiros, principalmente daqueles que não acreditam em racismo e para os quais as fatalidades ou “dificuldades” enfrentadas pela população negra não passam de meras coincidências :

2004 – Dentista recém-formado assassinado por PMs, “confundido” com ladrãodentista-asssassinado-pm

[http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI17453,51045-PMs+acusados+de+matar+dentista+sao+condenados+a+17+anos+de+prisao ]

2006 Servidora de Tribunal e avó de dois netos, tem casa invadida por PMs, é arrastada com uma “gravata” de dentro de casa e constrangida em delegacia e hospital.

avo-negra-agredida
[http://www.palmares.gov.br/?p=1722&lang=es]

2006 – Cliente do Itaú é morto por segurança da própria agência

cliente-morto-por-seguranca

[http://quilombosnews.blogspot.com/2006/12/cliente-do-ita-morto-por-segurana.html]

2009 – Vigilante da USP espancado acusado de tentar roubar o próprio carro.

januario-carrefour
[https://blogdojuarezsilva.wordpress.com/2009/08/19/homem-negro-espancado-no-carrefour-acusado-de-tentar-roubar-o-proprio-carro/]

2010 Motoboy desempregado é preso e torturado por PMs e aparece morto na rua

motoboy-assassinado2

[http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/04/testemunha-conta-como-homem-teria-sido-morto-em-quartel-em-sp.html]

Menos de 30 dias depois…

Motoboy é morto em frente de casa por PMs

motoboy-assassinado1

[http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2010/05/11/para-governador-de-sao-paulo-pms-tinham-intencao-de-matar-motoboy-916551969.asp]

e para “fechar a edição” (isso porque ainda estamos no meio do mês…)

Morre aposentado usuário de marcapasso que levou tiro na cabeça disparado por segurança do Bradesco

aposentado-morto-porteiro
[http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/05/familia-de-homem-baleado-na-porta-de-banco-em-sp-vai-doar-os-orgaos.html]

O que todas vítimas de tanta violência policial e “patrimonial” tem em comum ? além de serem pessoas de bem, sem passagem pela polícia e sem “perfil de bandido”… , por “COINCIDÊNCIA” são todos (ou eram) PRETOS…, como esses há muito e muitos outros casos, ocorridos sem grande alarde na imprensa.

Ah… !, talvez apenas por outra “coincidência”, sejam jovens negros as principais vítimas de homicídio (tanto por bandidos quanto por excesso policial) 74,8 para cada 100 mil habitantes contra 41,8 para cada 100 mil habitantes no caso de jovens brancos…(quase o dobro).[http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5116&Itemid=1]

Talvez por “coincidência” todos os indicadores sociais indiquem prejuizo para os afrobrasileiros, na questão da empregabilidade, carreira, da educação, moradia,  saúde, intolerância religiosa, participação política e social…, enfim,  já está  bem chato… essa “coincidência resistente e ampla ” ,   hora de mudar o jogo.

Cadê o Kamel ????