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Dia do Branco: equívoco & metarracismo

Na verdade foi aprovado no dia 10/12 o Projeto de Lei 6369/05, instituindo o Dia do Branco, Dia do Índio e Dia do Negro, proposto pela então Senadora Roseana Sarney (PFL-MA) em 2004.

A base constitucional alegada (e eu mesmo a tenho citado há anos como justificador do feriado do 20 de novembro) é o artigo 215 da CF que diz:

“Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.” (Grifo nosso)

O que ocorre é que a LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995.   que em tese regulamentou as datas comemorativas/ feriados simplesmente ignorou a disposição constitucional acima.

Comecemos pela interpretação do próprio artigo da CF e  por questionar o termo “étnico”, que a bem da verdade não é sinônimo perfeito de “racial”, mas tem sido forçadamente introduzido tanto nas discussões das relações étnico-raciais quanto na legislação relacionada. Na verdade, brancos, negros, assim como indígenas enquanto “blocos” não configuram grupos étnicos, muito embora internamente possam possui-los… .

Cabe aqui neste ponto apenas dizer que o uso de “segmentos étnicos” apesar de incorreto faz crer que a intenção do legislador foi a de se referir a segmentos “étnicos-raciais”. Isso superado passemos a interpretar o texto. Vejam que “datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos” não é o mesmo que “datas comemorativas para os diferentes segmentos”…, ou seja, a ideia NÃO É criar dias para cada grupo, mas sim considerar datas “de alta significação para os diferentes segmentos”, em outras palavras, datas que lhes sejam caras.

Se considerarmos por exemplo o natal como uma “festa cristã” e culturalmente um elemento introduzido pelos europeus (ou seja, brancos) e portanto significativo para os eurodescendentes (mesmo que apropriado também por não-brancos graças ao processo colonizatório), temos ai um exemplo de “data comemorativa de alta significação para o segmento branco”, mas também para os outros diferentes segmentos”.

Se observarmos com cuidado, praticamente todas as datas comemorativas JÁ SÃO relativas à valores culturais “brancos”, “vultos históricos brancos” ou “conquistas da hegemonia branca”.  Dos 3 grupos basilares da formação brasileira, o que decididamente não precisa de mais afirmação é o grupo “branco”, o próprio 22 de abril, escolhido como “Dia do Branco” em sobreposição ao dia do “descobrimento”, já faz tradicionalmente esse papel de “ode ao colonizador”, e o feriado do dia anterior comemora o herói Tiradentes (branco), a inconfidência mineira e seus valores “importados” dos franceses revolucionários (igualmente brancos)…

Outro ponto, notem que o texto constitucional diz culturas “indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.”, isto é, indígenas e afrobrasileiros são reconhecidos como identidades de fundo cultural de relação direta, “brancos” não…, aparecem de forma difusa como “outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.”, ai podemos estar falando tanto dos colonizadores portugueses, dos invasores holandeses, quanto dos imigrantes europeus e caribenhos de fins do XIX, de ciganos, árabes, judeus, asiáticos, ou dos nossos refugiados recentes, afinal o “processo civilizatório nacional” está em pleno curso, ou não ?

Não queremos “dias das raças”, aliás não os temos, o 19 de abril que dizemos “dia do Índio”  foi criado pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5540 de 1943. A data alude ao Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940, portanto uma data continental, não foi uma proposição indígena nacional e a significação real para os indígenas é muito questionável em se tratando de autodeterminação. O 20 de novembro por sua vez é uma proposição dos movimentos negros, porém nunca foi nem pretendeu ser “dia do negro”, e sim uma homenagem ao herói nacional Zumbi dos Palmares, um herói negro, sobreposta pela agenda da consciência negra, de afirmação/valorização da participação negra no tal processo civilizatório nacional, bem como de denúncia contra o racismo e desigualdade advinda.

Então o que temos é um projeto que se ocupa equivocadamente de duas datas já existentes e subverte uma terceira, “racializando” o que seria uma “fundação” da “fase Brasil” (por sinal levada às custas de muita dor, sangue, suor e vidas, principalmente de não-brancos) da velha Pindorama.

O projeto pode até não ter sido originalmente pensado para ser metarracista, mas certamente terá tal uso, dando à todo tipo de manifestação supremacista branca um “suporte” oficial, para a “comemoração” de velhas práticas e figuras opressoras e de novas formas de fomento narcísico branco.

O que interessa é uma data que os próprios indígenas escolham como significativa e a federalização do feriado da consciência negra. Não precisamos de um “dia do branco” “do colonizador” ou da “consciência branca”, se um dia ela existiu no Brasil, foi justamente a base de páginas infelizes da nossa história, não criemos corvos ou eles nos bicam os olhos… .


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O laço branco e a violência contra as mulheres

Lá vamos nós de novo em uma reflexão que não duvido será mal entendida por algu(mas) (uns) neoativistas do feminismo (sejam mulheres ou homens).

Em 6 de dezembro de 1989, Marc Lepine, um jovem canadense de 25 anos, invadiu armado uma sala de aula da Escola Politécnica de Montreal (Canadá) e ordenou que todos os homens abandonassem o local, na sequência assassinou todas as mulheres daquela turma, 14 ao todo. Após o nefasto ato ele se suicidou, deixando uma carta na qual explicava que não admitia que mulheres frequentassem o curso de Engenharia, uma “área masculina” segundo ele.

O episódio de cruel misoginia levou homens canadenses a criar a Campanha do Laço Branco (White Ribbin Campaign), um movimento visando fomentar nos homens uma nova visão sobre a masculinidade e apoiar as demandas feministas. A data também virou Dia Internacional dos homens pela eliminação da violência contra a mulher.

Obviamente sou a favor do feminismo efetivo e repudio a violência contra a mulher, apesar de um “povo” limitado, “travado” e radicalizado entender justamente ao contrário… .

Pois bem, não sou a única pessoa, e sei de feministas que pensam da mesma forma, que a resolução ou redução do problema da violência contra a mulher, na verdade não passa pela “fruição narcísica” de homens que se colocam como “desconstruídos”, nem virá da reunião de homens voluntários e dispostos a discutir “masculinidade tóxica”. Isso passa sim por terapias COMPULSÓRIAS e PROFISSIONAIS para agressores e a disponibilização para as vítimas que se dispuserem a se desvencilhar do abuso enquanto é tempo.

Não é difícil perceber que esse tipo de homem voluntariamente “desconstruível” não é o mesmo que perpetra violências contra mulheres. Confundem machismos de baixo potencial ofensivo introjetados, com a misoginia patológica, aquela que passa pela personalidade sádica, que por sua vez proposital e preferencialmente busca e identifica mulheres com brechas de autoestima por onde podem dominar e saciar sua perversidade e prazer em humilhar e ferir lentamente, até o “gran finale”, o feminicídio.

Dois pontos a destacar, nada é absoluto, portanto, há dementes capazes de realizar sua misoginia e sadismo contra mulheres com as quais nunca tiveram relação específica ou de algum termo, assim como parte das vítimas nunca teve relação ou questões de autoestima e intimidades que fomentassem a violência sádica. Caso do evento que motivou o movimento e data citados no início.

Em resumo, apesar de achar válidas demonstrações de apoio masculino a não-violência contra a mulher, não creio que sejam efetivas as ações como o “laço branco” e suas passeatas ou discussões de masculinidade tóxica, pois elas em nada atingem os grandes e reais problemáticos. Por outro lado, em tempos em que ativistas reivindicam “lugar de fala”, como se tem feito majoritariamente de forma equivocada e beligerante contra aliados extra-recorte, é claro ser puro incentivo à “tretas” e “fogo-amigo” que consomem mais energia que a empregada contra os verdadeiros inimigos das causas.

Para finalizar, quero lembrar, reforçar e afirmar, que considero sim importante e necessário o apoio masculino no combate à violência contra a mulher, sempre a partir de premissas e ações que gerem efetividade.

Para quem lê inglês sugiro essa excelente matéria, escrita por uma feminista, sobre o assunto:

https://www.smh.com.au/opinion/it-s-time-to-shut-the-white-ribbon-campaign-down-20181021-p50b33.html


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Pedofilia, abuso de vulnerável e diferença de idade nos relacionamentos…

Capa do disco com a famosa música de autoria de Stanislaw Ponte Preta em 1966

Vou dar uma saída da minha temática principal recorrente, muito embora ainda esteja dentro de outro assunto sobre o qual costumo escrever, neoativismo.

Acredito que todo mundo tem direito a defender pontos de vista, escolher pautas para ativismo, etc…, mas também acho muitíssimo importante, que isso seja feito com coerência, com embasamento e serenidade.

Não é exatamente um problema falar a partir das próprias vivências ou vivências coletivas de recorte, mas é preciso considerar que o emocional não deve “turvar” nem limitar as análises de contexto e situacionais, as coisas tem muito mais elementos e perspectivas que meramente os que enxergamos e extraimos das nossas experiências e campo de visão.

É muito importante que não “embolemos o meio de campo”, confundindo, “entortando” e misturando conceitos e termos distintos. Digo isso pois é uma coisa recorrente em muitas manifestações que percebo ai pela web.

Uma das mais recentes é a atribuição/vinculação de relacionamentos amorosos/afetivos entre homens mais velhos e pessoas mais jovens, com pedofilia e abuso. A premissa é de que tais homens se aproximam e se relacionam com pessoas mais jovens, inclusive menores de idade (ou que aparentam ser) pois seriam “pedófilos” e “abusadores”, nesse último caso pelo poder de manipulação e natural ascendência sobre os mais jovens.

Particularmente discordo, ao menos parcialmente, dessa visão simplista e “entortada”, primeiro pela retirada de termos do seu real sentido, depois pelas inferências diretas sem considerar outros elementos e variáveis comuns em tais relacionamentos.

Pedofilia é um TRANSTORNO MENTAL, uma atração morbida por crianças como indica o radical “Ped” que vem do grego antigo “Paidós”(criança), mas isso não quer dizer que essa atração seja necessariamente sexual, nem importe sempre em abuso sexual. Aliás pedofilia não é sequer crime, é uma morbidade, crime é o abuso sexual, principalmente sobre vulneráveis, caso das crianças até 14 anos de idade, lembrando que a maioria desses abusos são realizados por pais, parentes e amigos mais velhos que não são pedófilos diagnosticados… .

Não descartando o fato que assim como nos estupros (de gente de todas idades e sexos) o principal elemento é a sensação de poder que tem o agressor, não necessariamente a satisfação da lascívia, a busca por relacionamentos com pessoas de faixa etária diversa (e isso em mão dupla) também é uma tentativa de “experimentar poder”.

A pessoa mais velha se sente mais “poderosa” ao “ter sob seu controle” alguém que naturalmente tem muito menor vivência, as vezes conhecimento e em geral condições financeiras e sociais, o que sem dúvida estabelece uma relação assimétrica, mas não absolutamente negativa.

Para além da ideia de poder, há também um caráter “educacional” em tais relações, sugiro um estudo sucinto do caso da pederastia na antiga Grécia.

Por outro lado, a pessoa mais jovem que busca ou se deixa envolver por uma outra de faixa etária superior, igualmente está “testando poder”, a ideia de “dominar” em alguns sentidos alguém de maiores poderes é muito estimulante, é como se ela passasse a ser considerada “madura e bem sucedida por osmose”.

Em tais relacionamentos, e isso é histórico, mais que mera dominação do maior sobre o menor, há uma relação de “uso mútuo”, aonde há ganhos, mas também perdas para ambos os lados, muito embora nem sempre com equilíbrio entre vantagens e desvantagens. Aliás esse princípio se aplica também às relações na mesma faixa…, ou não ?

Enfim, o objetivo do texto é marcar que a utilização do termo pedofilia, sua vinculação direta com abuso (sexual ou de poder) e os relacionamentos fora da mesma faixa etária, não é coerente, usaria até uma expressão popularizada (apesar de hoje bem questionável), é um verdadeiro “samba do crioulo doido”. Menos “sangue nos zóio” e mais serenidade please… .


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Neoativismo, o que é afinal ?

Neoativismo e neoativistas é um termo que venho usando muito, salvo engano desde 2016, apesar de tratar do conceito por trás dos termos pelo menos desde 2011. Não raro pessoas que me leem, não entendem ou alcançam o sentido que dou a eles, então, este texto tem o sentido de deixar isso claro.

Vamos começar porém a partir do conceito de ativismo:

Fonte: dicionário online

Simplificando, ativismo é a atuação pela transformação das realidades, de modo a exigir e proteger direitos individuais e coletivos e fomentar igualdades, liberdades e respeitos. Ativista é quem assim atua, nos vários recortes possíveis marcadamente os sociais.

Há diferença de ativista para militante, enquanto o primeiro pode atuar sozinho ou em cooperações coletivas, já o segundo é sempre parte de um coletivo, de um partido… a atuação militante é em geral prática, “física” e conjunta, não à toa tem a mesma raiz de “militar”, ou seja, o militante é como um “soldado de causa”, age em unidades compostas e em eventos.

Cabe frisar agora que o termo neoativistas ou neo-ativistas, não é ainda popularizado, se veem poucas referências, aliás não lembro de tê-lo lido ou ouvido antes de utilizá-lo a primeira vez e com o sentido que dei, hoje sei que há algumas referências diversas e antigas que remetem à “nova esquerda” e “direito dos consumidores”, mas não é o caso do sentido que tenho utizado (e agora já vejo outros usando no mesmo sentido que eu), aliás é o que se destaca em uma simples “googlada”.

Neotivismo, para mim, é basicamente uma forma peculiar de praticar ativismos na era pós-internet e pós-acesso universitário de maior diversidade, ou seja, não necessariamente por pessoas muito jovens, de pouca ou nenhuma vivência prática de ativismo ou militância, com foco no virtual, tampouco apenas restrita a universitários, apesar de serem esses os perfis predominantes entre os neoativistas, além da forma agressiva, autoritária, excludente com que defendem suas pautas em geral muito polêmicas e de efetividade duvidosa.

Hoje muita gente também se refere a parte do que chamo de neoativismo, como “ativismo de lacração”, aonde imperam “textões” e comentaristas agressiv@s, autoritários e não raro potenciais “linchadores virtuais”.

O neoativismo é portanto muitíssimo mais uma questão de métodos, comportamentos e efetividades do que pauta ou mesmo pessoas…, tem a ver sim com a escolha e priorização de pautas (em geral inéditas, recentes e “identitárias”), porém, tem mais a ver com os efeitos disso e a forma de condução .

Exemplo real: Uma professora negra super reconhecida pela trajetória de apoio à causa negra e ativismo acadêmico em pesquisa sobre africanicidades, estava a frente da organização de um evento enorme e importantíssimo sobre a temática.

Uma das mesas (sobre África pré-colonial) entre muitas outras importantíssimas, foi absurda e desproporcionalmente atacada por neoativistas, pelo fato da mesa em questão ser composta por pessoas brancas (que por coincidência eram pesquisadores da temática e as que se apresentaram…), o fato gerou uma reação virtual absurda e desmedida inclusive com ameaças à integridade física da organizadora.

Fim da história, apesar de muita solidariedade e manifestações de acadêmicos negros e negras, associações científicas relacionadas, TODO O EVENTO FOI CANCELADO…, inclusive as mesas com altíssima representatividade negra. Um enorme prejuízo para a ciência temática, causado por gente que NÃO REALIZA NADA a não ser TRETA VIRTUAL e não farão um evento melhor, sequer igual, apenas destruiram o que havia, em nome de uma “ideia torta” de representatividade e “lugar de fala”… .

Uns dos grandes problemas do neoativismo é a equivocadíssima noção do que é lugar de fala, ou a confusão entre os conceitos de apropriação e expropriação, e assim seguem dando “tiros nos pés”, não apenas não avançam nas pautas questionabilissimas, como transtornam as de ganho efetivo… .

À quem interessar sugiro três outros textos meus que tratam de assuntos práticos envolvendo o conceito:

Movimentos negros ou movimentos pretos ?

https://blogdojuarezsilva.wordpress.com/2011/12/08/movimentos-negros-ou-movimentos-pretos-a-abrangencia-x-a-radicalizacao/

Lugar de fala, esse incompreendido

Lugar de fala, esse incompreendido

O neoativismo do sudeste X o Boi-bumbá amazonense

https://blogdojuarezsilva.wordpress.com/2018/05/06/o-neoativismo-do-sudeste-x-o-boi-bumba-amazonense/


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Ataque orquestrado à matriz africana em Manaus

Obscuros “sites de notícias” de Manaus, daquele tipo que serve para atacar desafetos políticos, reputações e atender interesses igualmente obscuros, aparentemente iniciaram hoje um ataque orquestrado tanto à políticos locais quanto à sacerdotes e as próprias religiões de matrizes africanas via vinculação de satanização.

A qualidade questionável e amadorismo de tais “noticiosos” se percebe em muitos detalhes, que vão desde a ausência de revisão nos textos, passando por linguagem não jornalística, até erros crassos nas matérias e “ameaças” direcionadas.

Os alvos primários do citado ataque parecem ser certos políticos, os secundários as religiões de matrizes africanas, utilizadas de forma distorcida, depreciativa e demonizada nos textos, com a clara finalidade de conferir estigma tanto à uns quanto à outras.

Como manda a praxe metarracista a intolerância não se coloca abertamente, mas através de distorções e referências que levam à uma visualização depreciativa, jocosa ou odienta por parte do leitor.

Tal fato, obviamente não ficará sem resposta devida, tanto no âmbito midiático quanto na esfera judicial. Foi-se o tempo em que a intolerância religiosa, o racismo e outras formas de preconceito e discriminação campeavam livremente sem consequências.


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Antirracismo e lugar de fala

A reflexão que divido aqui é sobre antirracismo, mas com as devidas vênias tem princípios que podem ser aplicados de forma comum aos outros recortes de ativismo social.

O primeiro ponto é que todo ativismo tem vários temas relacionados à sua causa e problemática, porém, em geral tem um tema principal no qual estão encampados boa parte dos subtemas mais relevantes. Por motivos óbvios a agência e discussões do principal tema e seus subtemas de cada recorte social são hegemonicamamente conduzidos pelos respectivos movimentos e ativistas. Hegemonia no entanto não significa, nem deve significar exclusividade, ou “autorização de absoluto sequestro temático”.

E ai entra o “lugar de fala”, que parte entende como todo o “espaço natural” de atuação ativista de determinado movimento social, bem como o de “vivências” que permitiriam um discurso “privilegiado” e “autorizado” ao qual “o outro” não teria “direito” por falta de pertença e vivência. Para outros, o lugar de fala nada mais é que uma “posição discursiva” elaborada a partir não apenas das próprias vivências, mas também de conhecimentos adquiridos formal ou informalmente sobre o tema, ou ao contrário por suas ausências. Sendo assim o “lugar de fala” seria um hierarquizador da fala, um fator de menor ou maior legitimidade, credibilidade ou autoridade atribuida à quem se expressa sobre determinada questão.

De um modo ou de outro, o lugar de fala NÃO É um autorizador ou “desautorizador” de manifestação.

Então voltando ao antiracismo e já finalizando, o tema racismo tem vários subtemas e todos suportam diversos “lugares de fala”, ou seja, pontos de vista, quer internos ao movimento negro, que hegemonicamente estuda, debate e agencia o combate ao racismo, quer externos, afinal um problema social é problema de toda sociedade e por toda ela deve ser debatido e resolvido. Isso não retira protagonismo, pautamento e lugar privilegiado de fala da hegemonia, não ofende nem desmobiliza , o mesmo princípio serve para TODOS os outros movimentos.

O uso de “lugar de fala” como cerceador de manifestação dentro da razoabilidade e do diverso aceitável é antidemocrático e fascista, tiro no pé das causas mesmo.


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LGBTFOBIA NÃO É RACISMO.

Só para lembrar. Apesar de favorável à criminalização da homofobia e similares e o enquadramento por analogia na mesma lei que criminaliza o racismo enquanto não se define via legislativo tipo penal específico, é importante dizer que LGBTFOBIA NÃO É RACISMO.

É uma incoerência ou ao menos imprecisão a ideia e uso do termo “racismo social”. Racismo como observável lexicologicamente é aplicável à preconceito e discriminação baseados em diferenças étnicas e raciais, e o grupo LGBT não se enquadra em nenhum dos dois conceitos.

DISCRIMINAÇÃO SOCIAL por sua vez é um termo mais adequado e amplo quando não se fala em tipo específico, pois abarca todas discriminações de recortes existentes na sociedade, inclusive a discriminação racial, já que raça é uma importante variável social, igualmente as discriminações por orientação sexual ou gênero e outros RECORTES SOCIAIS.

O entendimento utilizado pelo STF quando anos atrás confirmou o antissemitismo como racismo não se afastou do conceito prático e acadêmico de racismo, vez que o antissemitismo é preconceito e discriminação ÉTNICA, e os conceitos de raça e etnia, apesar de distintos são próximos e os mecanismos discriminatórios análogos. O uso do termo “racismo social” vinculado ao antissemitismo pelo simples fato de não haver no geral significativa diferença fenotípica (marca) da maior parte dos judeus para os demais “brancos”, o que remete o preconceito e discriminação basicamente para o campo cultural e social, é redundante, pois racismo já é em si um fenômeno social.

Logo, não seria o caso de chamar de racismo todas ou quaisquer manifestações discriminatórias que atentem contra a dignidade humana, muito embora não haja incoerência em por analogia utilizar a já existente legislação antirracista para efeito penal enquanto não se tem tipo específico.

LGBTFOBIA é LGBTFOBIA
GORDOFOBIA é GORDOFOBIA
XENOFOBIA é XENOFOBIA

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA é INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

DISCRIMINAÇÃO de CLASSE é
DISCRIMINAÇÃO de CLASSE
SEXISMO é SEXISMO
e
RACISMO é RACISMO…

As coisas não tem nomes diferentes por mero acaso… .