Blog do Juarez

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CAXIAS E O MEDO BRANCO.

No 25 de agosto, Dia do Soldado, homenagem à data de nascimento do patrono do Exército, uma reflexão um pouco “diferente”.

Caxias se notabilizou por ter “pacificado” (termo militar para a neutralização pela força/violenta) várias revoltas populares, muitas com base e alta participação negra, além de grande comandante da Guerra do Paraguai. Em tese a “manu militari” serve ao poder constituído de um Estado, garantindo seus interesses e suas políticas de defesa (eventualmente de conquista) e manutenção da ordem, é portanto essencialmente patriótica, apesar disso não significar sempre algo “moral, ético e humanitário”, pelo contrário, ainda mais visto à distância no tempo. Pouco lembrado é o episódio vil de traição e massacre dos Lanceiros Negros da revolução farroupilha urdida entre o General rebelde David Canabarro e o então Barão de Caxias, conforme explica Daniel Isaia:

“Em novembro de 1844, conforme combinado entre os dois líderes militares, Canabarro ordenou à tropa de Lanceiros Negros para que fosse desarmada até o cerro de Porongos e lá montasse acampamento. A Caxias, coube ordenar às tropas imperiais para que também se deslocassem até o local para combater os farroupilhas que lá estivessem. Eis um trecho da carta enviada pelo Barão de Caxias ao comandante imperial Francisco Pedro de Abreu, líder das tropas que atacariam os Lanceiros Negros:

‘Poupe o sangue brasileiro o quanto puder, particularmente da gente branca da Província ou dos índios, pois bem se sabe que essa pobre gente ainda pode ser útil no futuro.’

Desarmados e pegos de surpresa às 2h da madrugada, os negros farroupilhas foram dizimados pelos soldados imperiais. O massacre resultou na morte de centenas de lanceiros (as versões variam entre 170 e 800 mortos). Os poucos que sobreviveram foram enviados ao Rio de Janeiro para serem reintroduzidos à vida de escravidão e trabalhos forçados.”

Mais adiante Caxias comandou a campanha do Paraguai, aonde boa parte da população negra foi dizimada nas linhas de frente. No entanto, antes de abandonar o comando, assumido pelo genro do Imperador, o Conde D’Eu, Caxias “reconhece” o valor dos combatentes negros e o temor que finda a guerra os valentes e experimentados soldados negros sobreviventes fizessem tal qual no caso do Haití a tomada do poder e eliminação da população branca. Conforme trecho extraído de texto do Frei David da EDUCAFRO:

” A guerra do Paraguai (1864-1870) foi um dos instrumentos usados pelo poder para reduzir a população negra do Brasil. Foi difundido que todos os negros que fossem lutar na guerra, ao retornarem, receberiam a liberdade e os já livres receberiam terra. Além do mais, quando chegava a convocação para o filho do fazendeiro, ele o escondia e, em seu lugar, enviava de 5 a 10 negros.
Durante a guerra, o Exército brasileiro colocou o nosso povo negro na frente de combate e foi grande o número dos mortos. Para se ter uma idéia, a população negra do Brasil era de 2 milhões 500 mil pessoas (45% do total da população brasileira). Depois da guerra, diminuiu para 1 milhão 500 mil pessoas (15% do total da população brasileira).
Os poucos negros que sobraram, eram os que sabiam manejar as armas do Exército. Duque de Caxias escreve para o imperador demonstrando temor sobre o fato:

‘[..] à sombra dessa guerra, nada pode livrar-nos de que aquela imensa escravatura do Brasil dê o grito de sua divina e humanamente legítima liberdade, e tenha lugar uma guerra interna como no Haiti, de negros contra brancos, que sempre tem ameaçado o Brasil e desaparece dele a escassíssima e diminuta parte branca que há!’. ”

OBS. HÁ ERRO INDUZIDO NOS NÚMEROS APRESENTADOS NESSE TEXTO CITADO DO FREI DAVID, NOTA EXPLICATIVA AO FINAL.

Para o bem da pátria e sorte da “diminuta parte branca” de então, os heróis negros não eram vingativos e traiçoeiros e nem agiram coordenada e intencionalmente para eliminar os que estavam no caminho da sua liberdade e interesses.

Portanto, nesse Dia do Soldado, nossa homenagem à todos brasileiros(as) que já vestiram um uniforme e com suor, sangue, lágrimas e espírito cívico defenderam ou se prepararam ou preparam para defender a pátria, a segurança e dignidade da população não apenas brasileira como a de países amigos, mas muito especialmente à todos os soldados negros que muitas vezes receberam históricamente ingrata paga pelo sacrifício, dedicação e honra.

* NOTA

Estranhei os números e pesquisando encontrei o motivador do erro… . Por isso que digo que é importante dominar e utilizar corretamente as CATEGORIAS e ter uma leitura mais ampla para tentar evitar as ciladas. Entendo que o erro no texto do Frei David, não se trata de desonestidade poderia ser cometido por qualquer outro mais desatento. Vejam o print anexo de texto em livro do Dagoberto Fonseca fazendo um apud no Chiavenato.. 😉

São vários erros de AMBOS, que levaram a posteriores replicações equivocadas. Ao usar negro como sinônimo de preto, se interpreta errado, já que negro não é opção censitária, mas a soma dos autodeclarados pretos e pardos (e isso desde 1872). O “povo”, especialmente a imprensa, fica insistindo no uso equivocado de ” negros e pardos”, isso quando não apela para termos que nunca foram usados demograficamente como “mulatos” .

Outro erro é ler automaticamente negro como escravo no pré-abolição, a população negra (ou seja, preta e parda) a partir da 2a metade do XIX já era majoritariamente nascida livre ou liberta… .

O Chiavenato induziu ao erro ao ver a população escrava antes da guerra do Paraguai e depois, e imaginar que a diferença de 1 milhão a menos era exclusivamente efeito da guerra… . Parcialmente sim, mas na verdade o que ocorreu foi uma grande mudança geral de status de escravizado para liberto… . O tal “milhão de negros” (na verdade escravizados) não “desaparecereu”, a maioria apenas deixou de ser escrava, muito embora um número nada desprezível tenha de fato sido dizimada na guerra.

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De volta ao aborto, nova abordagem.

Como o assunto recrudesceu e voltou às redes nessa semana, achei interessante reapresentar opinião, agora com novos elementos. Declaro logo de cara que não apoio a legalização do aborto para torna-lo método contraceptivo primário e banal, mas sim uma opção, em geral extrema, que assiste à mulher, tanto por questão de saúde e evitar o perigo de morte dela em abortos clandestinos, quanto por ser de foro íntimo a decisão de comprometer toda a própria vida em função de outra ainda por vir.

Olhando as discussões da semana percebi que o foco tem ganhado centralidade no tempo de gestação até quando o aborto poderia ser feito, vi por exemplo um amigo questionando sobre a diferença de abortar aos 3 meses e aos 9 meses de gestação. Então resolvi responder a questão.

Entendo que do ponto de vista biológico até a 12a semana de gravidez não há sequer sistema nervoso, e que até a 24a semana não há consciência de dor… vide:

Já do ponto de vista lógico e legal há algumas questões, mas nada que altere o fato de que a vida civil começa no nascimento e em tese atos anteriores não se equiparam a homicídio, para se ter um homicídio é preciso antes ter uma pessoa da qual se tira a vida, e só se é efetivamente pessoa a partir do nascimento.

Vejo porém com maus olhos uma interrupção de gravidez avançada para além de um período que possa ser considerado “razoável” tanto do ponto de vista decisório quanto ético.

Ao meu ver parece óbvio que uma gravidez indesejada, tanto por motivos de segurança para a gestante quanto de consciência, se for para ser interrompida, que o seja o mais breve possível, enquanto não há sequer sistema nervoso completo, consciência e dor do feto, nem necessidade de atos fúnebres.

O ponto central da oposição ao aborto é o conceito de vida e pessoa e que ninguém tem direito de tirar a vida de pessoa humana.

Entendo e não sozinho, que o que não dá direto de tirar a vida de uma pessoa, basicamente é ela ter uma vida…, ou seja, ter superado a fase fetal ou ao menos boa parte dela e ter nascido viva, tornando-se então uma pessoa com direitos humanos e civis. Quem não nasceu não está sujeito a atos, direitos e deveres da vida civil, pois ainda não existe como PESSOA.

Observe o Conselho Regional de Medicina de SP ao orientar a emissão de declaração de óbito.

Note que nem atestado de óbito se faz para fetos de determinado tempo de gestação e características biométricas, os mesmos não são sequer considerados primariamente para enterramento (o que exigiria a D.O declaração de óbito). O exemplo abaixo mostra claramente que com relação ao tempo de gestação já há um consenso médico e prático sobre “morte antes do nascimento” e o consecutivo direito ao rito post-mortem de enterramento de pessoa.

Como visto não se atesta o óbito nem sequer se faz cerimônia fúnebre para o que não nasceu, pelo menos não antes das 20 semanas de gestação, como falar em “homicídio” (como alguns tratam ou equiparam o aborto) do que por N viéses ainda não se considera pessoa ?

Mesmo sob o ponto de vista religioso é importante notar que a própria igreja não batiza fetos antes de nascerem, para ter esse direto canônico mínimo é preciso ser pessoa, ou seja tem que ter nascido e estar viva no mundo, fora e desligada da mãe, mesmo que por minutos. Se não nasceu e viveu minimamente, nem esse direto canônico tem, vide:

Diante do exposto penso que há uma toda uma convergência para quem não é simplesmente “pétrea e absolutamente” contra o aborto, para apoiar a descriminalização e a inclusão como procedimento disponível na rede pública até a 20a semana de gravidez atendidas as características biométricas de praxe para o não enterramento, a partir dai o direito de opção da gestante cessaria, persistindo a opção médica para os casos de elevado risco de morte da gestante.


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Manaura desconhece infraestrutura e logística da cidade e tumultuou postos de combustível antes da necessidade

A greve nacional dos caminhoneiros por conta do preço e política atual de combustíveis está parando (em algumas partes já parou) o país. Com a paralisação do transporte os combustíveis não chegam aos postos, isso provocou longas filas e o estoque acabou em muitas cidades. E Manaus ?, as vezes é vantagem ser praticamente uma “ilha”.

Manaus com seu tradicional isolamento terrestre, hoje semi-isolamento, já que apesar de precário há tráfego na BR-319, tem uma estrutura logística diferenciada de praticamente todas as outras capitais, o abastecimento é multi-modal, ou seja, a grande maioria das mercadorias chegam aqui por rio ou de avião, os caminhões com carga gastam dias nas balsas vindo de Belém-PA ou de Porto Velho-RO.

Isso significa que pelo fato das coisas demorarem mais para chegar, já se trabalha com estoques maiores naturalmente. Manaus tem uma refinaria de petróleo, que chega de navio, produzindo combustível que abastece o estado e o estado vizinho de Roraima, ou seja, não há transporte intermunicipal para o abastecimento da capital, e a distribuição é feita em veículos das próprias distribuidoras e não autônomos como em boa parte do país. Como não havia paralisação da produção nem do transporte, não haveria desabastecimento dos postos, ao menos não ontem ou hoje, a menos que caminhoneiros de outros setores ou outros motoristas resolvessem bloquear a refinaria, o que não parecia iminente. Resultado a acorrida precipitada fez o combustível em muitos postos acabar antes do que seria esperado.

O Governador disse que os estoques estavam normais e durariam mais alguns dias, o do aeroporto por exemplo duraria 4 dias… quando o de Brasília se esgotou ontem.

Só hoje é que se tem notícias de tentativa de bloqueio à refinaria, que não se sabe se será efetivo, preocupante mesmo seria a paralisação dos petroleiros, que também só hoje foi aventada. Agora estamos sendo afetados, porém mais pela precipitação do que pela real escassez.


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O neoativismo do sudeste X o Boi Bumbá amazonense

Não é a primeira vez que escrevo sobre os excessos e “tiros no pé” dos que chamo neoativistas, neo não necessariamente pela idade ou tempo de ativismo, mas pelas características de um ativismo pós-internet e predominantemente virtual, entre elas o método agressivo/fascista de debate e as demandas quando não bizarras, ao menos pouco ou nada prioritárias, fora a centralidade no “fogo-amigo” aos ativistas menos radicais e mais conformes com os reais objetivos e abordagens tradicionais.

Também não é a primeira vez que falo de blackface, que é basicamente uma caracterização negra estereotipada e ridicularizante feita por pessoas brancas sob pretexto de “humor”, coisa vinda do teatro, que atingiu o nascente cinema e chegou à TV. Comum também no carnaval a exemplo da conhecida fantasia “nega maluca”.

Black face

O blackface porém nem sempre visa a mera ridicularização, já foi usado por outros motivos racistas, impedir atores negros de assumir como protagonistas de produções importantes como na famosa novela de TV do final dos 60, “A cabana do Pai Tomás”, no qual o protagonista foi o ator branco Sérgio Cardoso em um blackface “utilitário”, não humorístico mas de impersonação substitutiva. Obviamente tal caso é coisa negativa, já que impediu não apenas um maior realismo cênico, mas como já dito, também um ator negro de se beneficiar de tudo que um papel desses poderia lhe render.

Há porém situações em que o “blackface” ou caracterização negra se distancia da intenção racista, atuando ao contrário, como um marcador ou afirmador da presença negra, bom exemplo ocorre no carnaval colombiano com as “negritas puloy” ou “palenqueras” em que o estilo “nega maluca” se dá tanto sem pintura mas com perucas, ou seja, por mulheres negras de verdade, como através de máscaras, perucas e “collants” por não negras e homens.

Negritas puloy do carnaval de Barranquilla

Negritas puloy estilizadas do carnaval de Barranquilla

A caracterização negra estereotipada ou exagerada as vezes acaba ocorrendo por mera falta de pessoas negras para fazer um personagem negro, ou mesmo havendo, como forma de obter mais efeito em âmbito cênico mais aberto, ou seja, em espetáculo com platéia maior e mais distante, buscando uma visualização mais marcante, mesmo que exagerada ou fantástica. Como já dito isso se faz não apenas por pintura como as vezes por máscaras estilizadas, por sinal tradição em várias culturas da África, o que acabou introduzido por herança na nossa cultura popular.

Mascarados divinos da Costa do Marfim

Mascarados festa popular no Mato Grosso

Mateus e Catirina versão pernambucana derivada das figuras do boi maranhense

São João, também tem inclusive “whiteface”

Portanto, antes de sair por ai acusando toda caracterização negra de blackface e racista é preciso contextualizar, há as de fato racistas e desnecessárias e há as de contexto cultural e inclusive afirmativas.

BUMBA MEU BOI & BOI BUMBÁ

O boi bumbá, é festejo popular amazonense e derivado do bumba meu boi maranhense, por sinal introduzido no estado do Amazonas por negros vindos de lá do Maranhão, e que aqui ganhou peculiaridades ante ao peso cultural indígena e caboclo que o diferenciaram bastante do boi maranhense. É uma festa de muitas representações fantásticas, tem negros, índios e brancos, além de outros elementos da cultura amazônica.

PAI FRANCISCO E CATIRINA

Personagens comuns às festas nordestinas e amazônicas, o casal de negros escravos fugitivos do auto do boi, Pai Francisco e Mãe Catirina, são representados tanto com pintura como máscaras, e em vários estilos, no boi amazonense apenas com pintura.

Boi no Maranhão

Boi no Maranhão

Boi maranhense

No boi bumbá amazonense (Garantido)

No boi bumbá amazonense (Caprichoso)

A forma e intensidade da pintura tem variado no boi bumbá ao longo dos anos, do mais caricato ao menos carregado, cabendo lembrar que no Amazonas o boi é uma festa popular centenária…, no Maranhão mais antiga ainda. Devemos pois, se for o caso de lutar, lutar pela valorização do reconhecimento da presença negra via tais personagens e por uma “caracterização mais respeitosa” não pela sua exclusão.

Aproveito para lembrar uma outra festa amazonense, essa menos conhecida, que se dá em São Paulo de Olivença, região do alto Solimões, a dança do africano .

A história dessa dança está no link acima, importante no entanto é destacar que a sua origem e intenção é de preservação e afirmação de presença negra na região desde tempos idos.

Isso tudo posto e explicado, voltemos ao motivo real da postagem. Recentemente grupo amazonense viajou com muitas dificuldades para o sudeste a fim de apresentar em atividade cultural o nosso boi bumbá, e eis que uma vez lá, foram impedidos de se apresentar acusados por neoativistas de “blackface”, situação piorada com a perseguição e linchamento virtual, bem ao estilo neoativista, aos organizadores da incursão amazonense.

Tais “Neos”, óbvios desconhecedores da cultura popular do próprio país e da diáspora, atuam como arrogantes ditadores do “correto”, sem contudo se darem ao trabalho de tentar entender do que realmente se trata algo, partindo precipitadamente de suas concepções rasas e descontextualizadas para o ataque insano. Mais um DESSERVIÇO prestado à causa negra e mais um “tiro no pé”, envergonhando esses “neotreteiros” à nós, velhos ou novos combatentes equilibrados da causa.

Se há desculpas a apresentar não é por parte amazonense… .


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Entenda o que tem a ver a guerra na Síria com o Brasil e Lula.

Muita gente não entende a guerra da Síria muito menos a relação do Brasil com ela, então vou tentar dar uma esclarecida básica “didática”.

Primeiro o contexto. A Síria está naquela “região complicada” do mundo conhecida por oriente médio. Cheia de conflitos milenares por conta de questões étnicas e religiosas, mas também por territórios, recursos naturais e de comércio. A partir do Séc. XX principalmente por causa do petróleo que abunda em alguns países na região. Hoje é governada por um presidente, Bashar Al-Assad, que já foi considerado “moderado” e por isso apoiado pelos norte-americanos, de olho nos seus interesses na região, só que Assad acabou virando um ditador violento, tendo problemas de insurgência interna, com vizinhos e também com o Estado Islâmico, movimento terrorista que tomou parte de seu território.

Segundo, a guerra. Nesse contexto já explicado, o presidente ditador Assad, começa a reprimir fortemente as tentativas de tirá-lo do poder e abre frentes de combate contra os insurgentes, os vizinhos e o Estado Islâmico, incluindo ai atos desumanos de perseguição e massacre contra partes da população civil síria, apanhada no meio de todo esse fogo cruzado, Assad é acusado de inclusive usar armas químicas. Os americanos deixam de apoiá-lo e passam a querer tirá-lo do poder apoiando os insurgentes (rebeldes) e formando uma coalizão com outros países com interesses na região como os britânicos e os franceses, passando a atacar alvos sírios, em especial instalações em tese relacionadas com armas químicas, tentam produzir também uma área de exclusão aérea a fim de evitar bombardeios.

Ai é que entram os russos, que também tem muitos interesses na região, principalmente petróleo…, tanto para seu uso, quanto a possibilidade de obstruir o acesso a ele por seus potenciais inimigos, ou seja, os americanos e aliados, dai ser estratégico para os russos manter um ponto de apoio “dominado” no mediterrâneo. Os russos passam então a apoiar Assad, entrando em oposição com a coalizão liderada pelos americanos. Eles tentam evitar o confronto direto com baixas nas forças da coalizão, porém funcionam como um “escudo” protegendo as forças de Assad e até participando de ataques tanto ao estado islâmico quanto aos insurgentes sírios (e reforçando, no meio disso tudo leva a pior partes da população civil vista como apoiadora dos rebeldes, exposta a bombardeios, sitiamentos e atrocidades como ataque químico, fora os ataques do Estado Islâmico, hoje praticamente eliminado na Síria).

Terceiro, o Brasil nessa história. Muita gente acha que o Brasil é um “eterno aliado norte-americano” e que nessa guerra o “nosso lado” é automaticamente o mesmo deles certo ?, ERRADO !.. . Apesar de obviamente não apoiarmos a violência e atrocidades de Assad, principalmente contra os civís, e também de termos uma tradicional relação de parcerias econômicas-culturais e aliada militarmente aos norte-americanos, na verdade hoje SOMOS GRANDES PARCEIROS DOS RUSSOS, e não apenas deles mas também dos CHINESES, junto com os indianos e os sulafricanos, em uma aliança econômica chamada BRICS, palavra formada pelas iniciais em inglês dos países da aliança (Brasil, Rússia,Índia,China e África do Sul), também é uma “referência irônica” à palavra “BRICK” que tem quase o mesmo som e em inglês quer dizer tijolo ou BLOCO, ou seja, potencialmente um bloco econômico como hoje é União Européia.

A expectativa é que uma vez encerrada a guerra da Síria, com a vitória de Assad apoiada pelos russos, os BRICS sejam os responsáveis pelos investimentos para reeguer e reestruturar o país, ou seja, negócios que ultrapassam os US$ 200 BILHÕES…, o que aquecerá e movimentará fortemente a economia dos cinco países da aliança, da qual faz parte o Brasil, portanto, estamos na verdade do lado dos russos, não dos norte-americanos.

Essa poderosa “aliança fora do eixo” (dos 5 países o Brasil é o único a não ter bomba atômica, apesar de também dominar tecnologia nuclear) que “ameaça” não apenas a posição européia como player global, mas também e principalmente a liderança econômica norte-americana, dai a ideia incomodar tanto lá por Wall Street e Washington… .

Quarto, e o Lula a ver com isso ?. O BRICS foi fundado em 2006, sob forte articulação e liderança do então presidente Lula, não à toa foi chamado de “O cara” por Obama e não à toa justamente dos EUA vem o maior interesse em neutralizar “O cara”… . Em uma época em que Rússia e China cada vez mais se abrem para um “capitalismo controlado”, e depois de 3 governos e meio do PT, sendo 2 de Lula no mesmo caminho e com grandes avanços sociais, só um completo alienado ou doutrinado por uma direita burra e desonesta ainda enxerga “perigos comunistas” no Brasil , vindo de Lula ou mesmo do PT, isso não existe.

O que existe é um capitalismo selvagem liderado pelos norte-americanos querendo dominar todos os recursos do planeta (com os neoliberais brasileiros, leia-se PSDB, Temer e aliados, entregando os nossos, como o petróleo do pré-sal, empresas nacionais e mercados, tudo “de bandeja” para o capital estrangeiro) e uma oposição à isso querendo tornar o Brasil em “cachorro grande” nessa briga, em “macho alfa”, não aquele subdesenvolvido que além de não “mandar” nada, ainda é abusado à vontade…, foi Lula, um “da Silva” , quem botou o Brasil nessa condição de grande “global player” (grande jogador global), e por isso não será perdoado, inclusive pela elite brasileira entreguista com “síndrome de vira-latas” e ridiculamente subserviente ao “império”.

Portanto, o interesse do Brasil como de boa parte do mundo é que a guerra na Síria e suas atrocidades acabem logo, tem gente torcendo para que seja com a queda do ditador Assad e o domínio dos americanos, porém o que se delinea é que a vitória será de Assad e dos russos, favorecendo por tabela também ao Brasil, infelizmente o preço da paz passa pela manutenção do ditador no poder, mas no momento alcançar a paz é a prioridade.

É isso…


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Para lusófonos entenderem o que está havendo no Brasil

Como tenho amigos falantes de português mas que não são brasileiros e tem dificuldades para entender o que de fato está havendo no Brasil nos últimos 3 anos (e para alguns brasileiros desinformados também), resolvi mostrar em uma sequência de notícias que se encadenam para que tirem suas próprias conclusões…

1 – Dilma, do mesmo partido, o PT, e sucessora de Lula é eleita para seu segundo mandato.

2- Aécio o derrotado, do PSDB, faz “profecias” .

3- O PSDB de Aécio resolve derrubar a presidente via parlamento.

4- Junto com aliados de outros partidos tramam o golpe parlamentar e conseguem.

5- Logo após isso Cunha é apanhado em alta corrupção e é afastado.

6- Cunha sem mandato acaba preso e sem fórum especial é condenado em Curitiba, sua esposa contudo é inocentada por “falta de provas”

7- Nesse meio tempo o processo de “impeachment” segue no Senado contra qualquer plausabilidade jurídica na acusação.

8- O “grande crime” de Dilma ( a “pedalada fiscal”, mero ajuste de orçamento, praticado por todos os presidentes anteriores) nunca antes penalizado na história do país, e da qual foi isenta por perícia do próprio senado, é liberado após seu uso de ocasião.

9- Concluído o impeachment farsesco toma posse o vice, aquele mesmo que se engajou nas articulações com o PSDB, partido do candidato derrotado nas últimas eleições o Senador Aécio Neves e Eduardo Cunha o condenado por comprovada corrupção.

10- O governo Temer é tomado por escândalos de ministros e assessores envolvidos com corrupção.

12- O próprio Presidente é apanhado em gravações e delações mas é salvo pela sua base parlamentar.

13- Aécio Neves também se complica mas segue livre e no cargo

14- Iniciado em 2016 se acentua em 2017 o Lawfare sobre Lula, que pretende voltar ao comando do Brasil.

15- Reação de Lula e questionamentos sobre parcialidade

16- Lula assume que pretende à presidência e em 2018 se acelera o processo para a condenação em segunda instância, o que por regras em questionamento no Supremo Tribunal impediria a sua candidatura e ainda o levaria à prisão antes de esgotados os recursos de apelação.

17 – E assim Lula é preso, uns lamentam outros comemoram…

“O Brasil não é para amadores” é uma expressão autoexplicativa, por enquanto é isso… seguem manifestações diversas pela prisão e contra ela e aguarda-se novos lances jurídicos que podem libertar Lula nos próximos dias.


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Lula e a prisão especial

O ódio gratuito e fomentado somado a ignorância geral sobre a lei e os fatos tem gerado manifestações equivocadas e meramente preconceituosas com relação ao direito de Lula à prisão especial. Vejamos primeiro o que diz a lei.
O artigo 295 do Código de Processo Penal é quem disciplina o instituto da prisão especial, conforme transcrição a seguir:

Art. 295 – Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva:

I – os ministros de Estado;

II – os governadores ou interventores de Estados ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos secretários, os prefeitos municipais, os vereadores e os chefes de Polícia;

III – os membros do Parlamento Nacional, do Conselho de Economia Nacional e das Assembléias Legislativas dos Estados;

☆ IV – os cidadãos inscritos no “Livro de Mérito” (caso de Lula)

V – os oficiais das Forças Armadas e os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios;

VI – os magistrados;

☆ VII – os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República; (Caso de Lula)

VIII – os ministros de confissão religiosa;

IX – os ministros do Tribunal de Contas;

X – os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função;

XI – os delegados de polícia e os guardas-civis dos Estados e Territórios, ativos e inativos.

§ 1º A prisão especial, prevista neste Código ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum.
§ 2º Não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em cela distinta do mesmo estabelecimento.
§ 3º A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana.
§ 4º O preso especial não será transportado juntamente com o preso comum.
§ 5º Os demais direitos e deveres do preso especial serão os mesmos do preso comum. (grifos nossos)

Agora vamos ao fatos, o ex-presidente Lula está coberto por 3 pontos da lei.
O primeiro é o fato de que sua prisão apesar de em cumprimento de condenação em sentença, portanto apesar de prisão penal, não ocorre após trânsito em julgado, equivalendo à prisão temporária ou preventiva, já que não se esgotaram nem as instâncias nem os recursos possíveis. Abuso decorrente da interpretação equivocada e casuística da jurisprudência do STF com relação à possibilidade, não obrigatoriedade de início da execução penal logo após manutenção da condenação em segunda instância.

Segundo, Lula enquanto Presidente da República, também presidiu a Ordem Nacional do Mérito, tendo sido por isso automaticamente agraciado com tal comenda em grau máximo e teve o nome inscrito no “Livro de Mérito”, já fazendo por isso direito à prisão especial.

Terceiro, o inciso VIII do art. 295 do CPP diz textualmente DIPLOMADOS, não possuidores de curso superior de graduação pelas faculdades nacionais, o texto não usa universidades pelo fato da diplomação poder ser feita por faculdades independentes, sendo as universidades conjuntos de faculdades com administração centralizada, sendo os diplomas de seus cursos os emitidos centralizadamente pela universidade. O título de Doutor Honoris Causa, é um título universitário, resultado de DIPLOMAÇÃO por universidades. O ex-presidente contabiliza mais de 3 dezenas de DIPLOMAS de Doutor h c. sendo boa parte nacionais.

Logo, não há nenhuma deferência ilegal, muito menos “bondade e compreensão” de nenhuma autoridade ao determinar prisão especial em alojamento “tipo estado-maior”, isso é simplesmente a lei, “torcer provas” e condenar é bem mais fácil e subjetivo, negar o direito à prisāo especial, seria a confirmação do absoluto lawfare e exceção… .