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NEGACIONISMO DE REBANHO

A sobreposição entre bolsonarismo e negacionismo quanto à Covid-19 não é apenas direta, ou seja, apenas são negacionistas, ou se comportam como tal, os eleitores bolsonaristas, outros que não o são também.

O eleitorado bolsonarista é minimamente maior que 1/3 do total, então o que explica o comportamento irresponsável para muito além dos números eleitorais ? Simples!, o que o ato falho de Trump dia desses chamou de “mentalidade de rebanho”.

Muita gente não é “minion raiz”, não votou em Bolsonaro, NÃO É bolsonarista, porém está cercado deles, seja na família, seja no trabalho, seja no círculos sociais ou em uma simples saída à rua para qualquer coisa. Isso faz com que muita gente não queira “parecer chata” “do contra”, “desunida da turma” (ou rebanho ?). É gente que não teve ou tem condições de radicalizar em sua convivência com bolsonaristas, tem que estar ali “junto e misturado”, fazendo valer a máxima “Em Roma como os romanos”.

Se poderia dizer, “Ah! mas somos 70%, somos maioria, nós é que deveríamos influenciar mais”, em tese sim, na prática não, pois a tão propalada “politização” da pandemia não vem desses 70%, vem dos 30% que colocam em prática a ideologia negacionista de forma muito agressiva, à ponto de constranger e intimidar quem por puro cuidado vá em sentido contrário.

Por exemplo, os bares foram liberados para funcionar com distanciamento e os profissionais equipados, ocorre que os negacionistas não gostam disso, fazem pressão para que atendentes ajam como se nada estivesse passando, ou seja, sem os equipamentos de proteção. É lógico que muitos desses donos de bares e atendentes são bolsonaristas e por eles já seguiriam a ideologia disseminada, mas se viam contidos pela lei, outros não, porém com a pressão pesada e agressiva de clientes negacionistas e ante o “silêncio e educação constrangida” dos ainda preocupados, optam por agradar os mais barulhentos.

Muita gente simplesmente não consegue “se manter diferente” do chefe/patrão negacionista, dos colegas de trabalho, da família, dos amigos, da turma da igreja, da galera na balada…, faz parte da natureza humana a sociabilidade e por vezes o “comportamento de manada”. Muita gente começou a fumar, mesmo sabendo que iria ter gasto desnecessário, comprometer a saúde, ficar com um hálito desagradável, irritar não fumantes nas proximidades, apenas para “se enturmar”, ou não ser excluído da turma.

A única forma de tentar “salvar”, ao menos parcialmente, os constrangidos é com a ação dura da fiscalização, fechamento preventivo das opções onde há desrespeito às regras e uma campanha em que os negacionistas sejam repudiados e envergonhados ao limite.


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Africanos na América muito antes de Colombo

Esse texto obviamente não se pretende de rigor e formatação científicos, é um texto popular e referencial que aponta para fatos reconhecidos na comunidade científica especializada, mas não muito divulgados ou consolidados, para o grande público.

Vários foram os reinos e impérios africanos antes do contato com os europeus, reinos e impérios ricos e poderosos. Um deles foi o Império do Mali, na região de Manden, por Isso também conhecido por Mandinga, durou entre 1235 e 1670, o território era o ocupado pelos atuais Mali, Serra Leoa, Senegal, Gâmbia, Guiné e sul do Saara Ocidental.

Nele governou no início do séc. XIV Abu Bakr II, também citado como Abubakari II, que foi sucedido em 1.311 por Mansa Musa, o “Leão do Mali”, tido como o homem mais rico que já existiu, mas a interessante história de Musa não é nosso objeto, está nas referências para quem se interessar, é importante aqui pelo relato que segue:

“Al-Umari, historiador e viajante árabe da Idade Média, afirma que, em sua estada no Egito, ouviu a seguinte estória, que havia sido ali contada por Mansa Musa, então senhor do Mali: O governante que me precedeu não acreditava que era impossível alcançar a extremidade do oceano que circunda a Terra, e queria chegar ao final dele. Assim, equipou duzentos barcos cheios de homens, e muitos outros cheios de água, ouro, e provisões suficientes para vários anos. Então, ordenou ao capitão que não voltasse até que eles chegassem ao outro lado do oceano, ou até que estivessem esgotadas provisões e água. Mas, apenas um barco retornou. Quando questionado, o capitão deste barco respondeu: “Navegamos por longo período, até que vimos, no meio do oceano, um grande rio que flui de forma maciça. Meu barco foi o último; os outros, que seguiam antes de mim, foram afogados num grande redemoinho, do qual não saíram de novo. Eu naveguei de volta para escapar da corrente.” Mas, o sultão não se deu por satisfeito: ordenou que se preparasse dois mil barcos para ele e seus homens, e mais mil para a água e provisões. Em seguida, conferiu a regência a mim durante sua ausência, e partiu com seus homens, para nunca mais voltar; nem para dar um sinal de vida. Assim sendo, há quem acredite que o governante desaparecido, Abu Bakr II, tio-avô de Musa, não retornou porque desembarcou nas Américas” (SANTOS, 2016)

Fonte: Mansa Musa: The Lion of Mali de Kephra Burns, ilustradores Leo e Diane Dillon (2001)

Relato histórico básico do fato realizado, as expedições, e corrigir um detalhe, na verdade Abu Bakr II era irmão de Mansa Musa, não Tio-avô, provável confusão com Abu Bakr I, cabe complementar com outros detalhes e fortes evidências de que as expedições mandingas atingiram as Américas.

São várias as fontes possíveis, mas vou me concentrar no interessante trabalho publicado por Elisa Larkin do Nascimento, pesquisadora reputadissíma, que por sua vez se apoia em outros renomados como Ivan Sertima, que revela testes feitos com modelos de antigas embarcações africanas provando a sua capacidade transatlântica. Elisa Larkin traz inclusive elementos de presença africana nas Américas anteriores à de Abu Bakr II, porém vamos manter o foco:

“Abubakari II manda construir uma frota de navios e embarca, em 1311, pelos “rios no meio do mar” que levam o navegante em direção às Américas. Trata-se do mesmo complexo de correntes marítimas que trouxe Pedro Alvares Cabral ao Brasil. Algumas dessas correntes partem da costa ocidental da Africa em direção à Península de lucatã, região do litoral mexicano onde floresciam naquela
época as civilizações clássicas maias e toltecas.

Exatamente em 1311, de acordo com a concepção cíclica do tempo no calendário maia, o Popol Vuh registra o retorno à sua terra do deus-serpente emplumado, Quetzalcoatl, na forma de um homem escuro, alto e barbado, vestido de branco. O retrato coincide perfeitamente com a figura do imperador africano islamizado, que trajava vestes brancas e usava barbicha.
Os historiadores árabes da época registraram o embarque de Abu bakari II. Levando em conta as correntes marítimas e as viagens de Heyerdahl e outros marinheiros, a viabilidade da chegada às Américas do imperador africano fica evidente. Práticas religiosas e rituais, complexos de traços culturais, elementos lingüísticos, deuses e divindades, mitos e símbolos compartilhados entre a cultura maia e as culturas africanas de Mali corroboram a tese. Quando consideramos o volume de evidências reunidas por Ivan Van Sertima e outros autores, fica difícil deixar de concordar que o único obstáculo à aceitação geral da tese da presença africana nas Américas antes de Colombo é o eurocentrismo, que não permite à ciência abalar sua convicção da inferioridade africana.”

E segue, agora com uma evidência muito forte.


“Desde sua primeira viagem às Américas, Colombo realizava trocas com os índios caribenhos, que lhe vendiam tecidos africanos (almayzars) e outras peças elaboradas por meio de tradições próprias à África ocidental. Em sua segunda viagem ao Caribe, Colombo obteve dos indígenas da ilha de Espanhola, que hoje compreende o Haiti e a República Dominicana, várias pontas de lança feitas de uma liga metálica cheirosa. Os índios afirmavam ter adquirido essas peças dos “homens negros e altos que vinham de onde nasce o sol”. Os índios chamavam essas pontas de lança de gua-nin. Em Portugal, após entrevista com Colombo, o rei mandou analisar a liga metálica. Descobriu, então, que
se tratava de uma liga utilizada na África ocidental cuja fórmula era: dezoito partes de ouro, seis partes de prata e oito partes de cobre. O nome dessa liga, em todas as línguas africanas do grupo mande, é gua-nin (Sertima, 1976, p. 11-3). Outros objetos africanos apareciam da mesma forma entre os índios.” (NASCIMENTO, 2008)

Ou seja, não deixa espaço para dúvidas que os africanos mandingas não apenas chegaram, como interagiram com os nativos do “novo mundo”, bem antes de Colombo.

Fonte: Mansa Musa: The Lion of Mali de Kephra Burns, ilustradores Leo e Diane Dillon (2001)

No Brasil também.

Como dito as expedições mandingas envolveram milhares de embarcações, a ideia de naufrágios, separação das frotas, com chegadas em pontos diversos não é desprezível, afinal as conhecidas correntes atlânticas levam à diversos pontos nas Américas.

Capa do livro Abu Bakr II: explorador mandinga de Diawara

Tiemoko Konate, da equipe de pesquisadores do autor de “Abu Bakr II, explorateur mandigue” Gaussou Diawara, diz que a frota de Abu Bakr II teria chegado também na costa brasileira, onde hoje é Recife, e estabelecido uma colônia, “Seu outro nome é Purnanbuco, o que acreditamos ser uma corrupção do Mande Boure Bambouk, os campos ricos em ouro que representavam grande parte da riqueza do Império do Mali”

outros textos, esses de referências menos sólidas, ou mesmo sem referências, de que Boure Bambouk ou Purnanbuco, teria sido uma bem sucedida experiência de colonização mandinga, pelo próprio Abu Bakr II com alta integração com os Tupis, e com conhecimento e contato com o Mali, que após duas gerações se desinteressou pelas colônias de além-mar.

Os comerciantes de Purnanbuco, sob o comando de Mohammed, fiho de Abu Bakr II, teriam atingindo por volta de 1340 a Península de Yucatán e estabelecido comércio com os Maias. De qualquer forma, são tantos detalhes e coincidências da narrativa, com outras melhor referenciadas, e conhecendo o histórico de apagamentos eurocêntricos dos protagonismos africanos e civilizações pré-colombianas, que tendo a ver grande plausibilidade.

Referências

SANTOS, Ademir Barros dos. Mansa Musa: o homem mais rico que o mundo já viu. 2016. Portal Por Dentro da África. Disponível em:   http://www.pordentrodaafrica.com/cultura/22885 . Acesso em: 12 set. 2020.

NASCIMENTO, Elizabeth Larkin. 2008. Sankofa: As civilizações africanas no mundo antigo. In: A matriz africana no mundo. São Paulo: Selo Negro Ed. Col. Sankofa I: Matrizes africanas da cultura brasileira, p.98-107.


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Babalawo Marcio Obeate, agora no YouTube, explica o Ifá.

Se você busca conhecer as religiões de matrizes africanas, o Culto de Ifá e seu profeta Orunmila, com seriedade e uma sólida base de informações, visite o canal deste sacerdote.

Consagrado babalawo (pai do segredo) na maior Rama da Tradição Afro Cubana de Ifá do Brasil, o jornalista Marcio Alexandre Martins Gualberto, um reconhecido ativista das causas sociais, adotou o nome religioso de Babalawo Obeate Ifairawo e ao longo dos últimos anos vem divulgando textos onde busca desmistificar algumas ideias pré concebidas deste e de outros cultos oriundos do continente africano. 

Ifá é um dos mais antigos sistemas oraculares da humanidade tendo sua origem no continente africano desde tempos imemoriais. Regido por um Orixá, ou profeta, chamado Orunmila, Ifá conecta o ser humano ao seu destino e, como culto dá à pessoa instrumentos para lidar com as dificuldades cotidianas para viver bem o seu destino. 

O destino do ser humano é revelado através dos odus de Ifá que são 256 que se combinam e recimbinam até chegar ao infinito, dando assim à pessoa que se inicia a bula de sua vida, ou seja, as orientações para evitar os osobos (negatividades) e fortalecer o Ire (positividade). 

O Babalawo Obeate Ifairawo mantém sua família religiosa com cerca de cinquenta afilhados no bairro de Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro e de lá propaga o culto de Ifá para todo o país, tendo entre seus afilhados pessoas que vivem no Amazonas, Bahia, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Portugal.

Visando dar mais objetividade às suas ações, Marcio Alexandre inaugurou seu canal, Babalawo Obeate Ifairawo e onde serão postados vídeos curtos abertos ao público e palestras privadas somente para aqueles que buscam ter um conhecimento mais profundo do culto de Ifá e da Tradição Afro Cubana. 

Para maiores informações:

Contato: 21982421476

Link do canal: https://youtu.be/XI6WmJFtjE4


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Como fazer um lead falso, alarmista e impreciso antiEaD usando negros para sensibilizar.

Apesar de enquanto especialista em EaD obviamente ter um lado claro contra esse tipo de ataque, enquanto ativista negro me considero insuspeito para dizer que esse tipo de manipulação é desnecessária e prejudicial à causa negra, já que mais cedo ou mais tarde é demonstrada falaciosa, e com isso se perde credibilidade por conta de “forçação de barra neoativista”. Sinceramente não gosto, nem acho produtivo, ter que “atirar” contra os manos e manas, mas o pessoal não ajuda… .

Estou falando dessa matéria publicada no “Alma preta”.

O que esse lead dá a entender é uma generalização absurdamente falaciosa.

Quando vemos por exemplo uma outra pesquisa ampla e recente temos o seguinte:

Mais do que claro portanto que em linhas gerais seria IMPOSSÍVEL ter 2/3 dos negros (pretos+pardos) que compõem mais de 56% da população, ou apenas dos estudantes negros, sem acesso mínimo a internet e consequentemente sem condições de estudo remoto.

Já o estudo citado na matéria diz ter utilizado microdados dos inscritos no ENEM 2019. O que não diz é o quanto os estudantes que se inscreveram no ENEM correspondem populacionalmente, tampouco a representatividade populacional dos aproveitados via ENEM no ensino superior, o que seria importante para se ter uma ideia geral de exclusão provocada por falta de acesso a tecnologia.

Por outro lado a própria matéria diz textualmente:

“Segundo o estudo, realizado a partir de microdados do Enem do ano passado, entre todos os estudantes que compareceram nas provas, 21% não tinham estrutura mínima para estudar à distância. Desses 21%, quando se trata dos candidatos negros – pretos ou pardos – essa proporção sobe para 27,72%. Para indígenas, o número é de 39,58%. No caso de brancos, a taxa cai para 11,29%.”

Mesmo que o lead esteja falando de inscritos para o ENEM e o conteúdo dos que EFETIVAMENTE compareceram às provas, no geral 21% informaram não ter o acesso internet, se considerados pretos e pardos passa para quase 28%, o que é compatível com os dados gerais de que 25% da população é excluida do acesso, não é um percentual baixo, tampouco que ignora a maior exclusão entre negros, mas daí a falar em “70% dos estudantes negros” vai longa distância.

Outro ponto é a insistência em que essa exclusão computacional e de internet, inviabiliza o EaD. Dupla falácia, primeiro porque a esmagadora maioria, mais de 70% TEM ACESSO, mesmo entre os negros. A segunda é devido ao fato que EaD não se faz apenas ONLINE…, aqui no Amazonas por exemplo tivemos muito bem sucedida experiência de preparatório pré-vestibular popular feita pela TV pública e com fascículos semanais encartados no jornal de maior circulação.

Ou seja, novamente vemos um ataque a EaD enquanto modalidade, agora travestido de “preocupação” com a exclusão racial, antes falavam em pobreza em geral, mas parece que não estava fazendo muito efeito…, Aliás já fiz postagem sobre isso

A “preocupação” metapreconceituosa e o recurso ao “under class” contra a EaD na pandemia

Volto a insistir, meu ponto de vista não ignora que haja exclusão, mas não admite que ela tenha a extensão que alguns pretendem dar, ou que a mesma seja causada meramente pela aplicação da modalidade. Se ela existe fora ou dentro do contexto pandêmico é justamente pela falta de investimento público e preparação para utiliza-lá proveitosa e democraticamente, que é o que deve ser cobrado. Bem diferente de quem na verdade só pretende atacar a modalidade se utilizando de confusão, e sensibilização piegas.

Quanto ao ENEM 2020, acho impróprio, não por essa argumentação falaciosa de “falta de acesso”, mas pelo contexto pandêmico e consequências pela surpresa e falta de preparo geral para lidar com elas.


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COMO SURGE UM FACTÓIDE HISTÓRICO-IDENTITÁRIO

😒

1-Alguém vai à uma exposição em um espaço afro (provavelmente no Chile) e vê um quadro com uma mulher negra amamentando um negro adulto e preso por grilhões. Não se sabe se alguém ali “explica” o quadro como uma prática comum dos tempos da escravidão, ou a própria pessoa é quem interpreta assim e publica foto em um site ou perfil de uma organização “afrocultural” chilena, o que faz parecer “confiável”.(atualização: antes de chegar ao perfil chileno a imagem com o texto aparece a primeira vez em uma publicação online da revista AFROCOLOMBIANA Negarit em Setembro de 2016)

2- Um perfil brasileiro do Instagram “especializado em História e entretenimento” reproduz… sem maiores verificações o conteúdo chileno e um outro perfil brasileiro e respeitado reproduz a reprodução… .

3- Tal perfil tem uma “pegada” de “apoios identitários”, ou seja, com muitos seguidores que se entendem “ativistas” ou simpatizantes de causas como a negra, feminista, feminista negra, indígena, LGBTTQIA etc…, que por sua vez acrescentam aos comentários suas próprias pautas e visões, por exemplo “a força da mulher negra ‘salvando’ os homens negros desde os tempos do cativeiro”, logo aparece o discurso da “ingratidão dos homens negros” e óbviamente o da “solidão da mulher negra”(atribuída sempre e somente aos homens negros…, jamais ‘cobrada’ dos homens brancos ou aventado o evitamento de homens negros pelas próprias negras 😒).

4- Tais “seguidorxs” então começam a replicar em suas redes sociais a “descoberta histórica” junto com suas análises identitárias… e a coisa se espalha.

5- Aí vem um “historiador chato” (eu 😏) que diz “PERA AÍ”, eu enquanto bem familiarizado com o tema nunca ouvi falar disso e tem coisa errada ai… a começar por detalhes na imagem como o traje da suposta escravizada negra. Aí com cinco minutos de rastreamento e pesquisa web está “morta a questão”…

O tal quadro é apenas uma “versão negra” do antigo conto romano de Pero e Cimon… 🤔, filha que amamentava o pai preso ao visita-lo para que não morresse de fome… . O que inspirou uma série de obras de arte sobre o tema ao longo do tempo, conhecidas genéricamente como “Caridade Romana”… . NÃO TEM NADA A VER COM ESCRAVIDÃO NEGRA, muito menos dá “suporte” para as N ilações identitárias que quiseram “colar” a partir da imagem….

“BORA” SER MAIS RESPONSÁVEIS ANTES DE SAIR REPOSTANDO TUDO QUE VÊ só porque a fonte parece confiável ou “engajada identitariamente”… 😒 #fakenews #fakeolds #fakehistoria

🚨EM TEMPO: o perfil de alta visitação que viralizou o fake RETIROU a postagem em função do nosso esclarecimento. 😉


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O meu movimento negro sou eu, ou, de novo a Glória Maria ?

Glória Maria em entrevista a Pedro Bial

Hoje a “bolha negra” da web tupiniquim amanheceu com mais uma “treta” relacionada a prestigiada repórter e apresentadora da poderosa rede Globo. Desta vez, uma fala em entrevista ao “Conversa com o Bial” em que mais uma vez questionada sobre “movimento negro” deu resposta que não agradou muito aos ativistas, militantes e simpatizantes de tais movimentos.

Não vou falar especificamente dessa entrevista, mas vou usar um trecho de outra entrevista, escrita, que saiu hoje . Nela temos “Costuma dizer que a televisão é um acidente de percurso. Mas não se arrepende de nada, tampouco de não ter levantado bandeiras em nome do movimento negro, embora já tenha sido cobrada por isso. ‘O meu movimento negro sou eu. Basta olhar para mim, sempre brigando, sempre correndo atrás’, diz. ‘Eu sou, literalmente, a ovelha negra do jornalismo.’ Glória Maria fala com a autoridade de quem teve de enfrentar o racismo em diversos momentos de sua carreira.”

Glória Maria em uma “vibe Luis XIV”, monarca francês famoso pela frase “O Estado sou eu”, uma “egotrip”, faz a sua própria ao dizer “O meu movimento negro sou eu”. Não é a primeira vez que “desdenha” ou critica os movimentos e ativistas, pelo menos no que diz respeito a ela própria.

Com meus 32 anos de ativismo negro, sei perfeitamente que ninguém, em nenhum recorte social, é “obrigado” a ser ativista ou militante pela causa, por simplesmente pertencer a um recorte. Aliás, ativistas são sempre pequena parte de cada recorte, os que lutam não apenas pelos próprios interesses, mas principalmente pelos da maioria inconsciente ou apática.

Eu mesmo não concordo com muitas coisas que vem de alguns ditos “militantes” ou “ativistas” equivocados, “lacrador@s”, principalmente os que costumo chamar de neoativistas. O que apesar de ter uma questão geracional, não limita os equivocados a uma ou outra geração, os há em todas.

O problema das recorrentes falas de Glória Maria é que, sendo ela quem é, ao “personalizar” a sua luta e desdenhar as demandas coletivizadas pelos movimentos, reforça a ideia metarracista de que “o que vale é apenas o ‘mérito pessoal’ “, que “cada um que lute” abrindo por si e apenas para si um caminho em meio a estrutura racista. O que no mínimo revela insensibilidade, inconsciência e egoísmo, além de efetivamente “dar munição” aos metarracistas que combatem as mudanças coletivizadas no Status Quo.

Já li que ela, Glória Maria, recorreu à Justiça por ter sido discriminada, será que foi o “movimento negro ela mesma” que lutou e conseguiu emplacar o racismo e a injúria racial como crime ?

Novamente repito, nem Pelé, nem Glória Maria, nem outra pessoa negra que tenha excepcionalmente rompido barreiras na estrutura racista, é “obrigada” a “levantar bandeiras”, mas deveria pelo menos ter o cuidado de não servir de “token” para o discurso da “democracia racial” e para o metarracismo, prejudicando a luta dos demais, que não ficam satisfeitos em ser bem sucedidas exceções… .

Que Glória Maria se recupere bem de todos os percalços pelos quais passou recentemente, e que siga sua trajetória de sucesso, mas que fique registrado que ela é da turma do “Me, Myself and I”… . Se não é um “Sérgio Camargo”, que é uma completa vergonha para a negritude brasileira, ao servir ativa e descaradamente ao metarracismo brazuca, também seu lugar na história não é ao lado dos que lutaram para além do próprio umbigo… .


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Pela abolição da estupidez e da ode acrítica ao 13 de maio

O 13 de maio, data da abolição malfeita da escravidão no Brasil, já estava sendo há alguns anos colocado no lugar que deve ocupar na história do Brasil e no sentimento popular. Porém, o rumo reacionário, fascista e racista exacerbado dos últimos tempos nos trouxe à um real retrocesso, inclusive nos níveis institucionais.

Com a estratégia governamental de desmonte das conquistas ambientais, sociais, educacionais e culturais por meio dos “antiministérios”, ou seja, ministérios e secretarias ocupadas por gente que vai justamente no sentido contrário dos objetivos naturais das pastas e aspirações dos recortes relacionados, perdemos enquanto população negra, todas as instâncias estatais de valorização da cultura e combate ao racismo e desigualdades, como a SEPPIR e mais recentemente a Fundação Cultural Palmares.

O caso da Palmares é ainda mais emblemático, pois usa e abusa do cinismo METARRACISTA com requintes de deboche. À frente da fundação temos uma pessoa negra que é antítese do pensamento e de tudo pelo qual protoativistas e ativistas negr@s tem lutado nas últimas 13 décadas. Quando o próprio irmão de sangue o chama publicamente de “capitão-do-mato”, não está fazendo uma “injúria racial”, mas sim uma analogia sócio-histórica com uma figura patética que a serviço do status quo escravista/racista buscava impedir o natural direito à liberdade e dignidade dos que fugiam do execrável cativeiro no passado e que transposta aos dias atuais, segue servindo ao status quo METARRACISTA, com a finalidade de desmontar a luta anti-racista e os avanços da população negra.  O fato de majoritariamente terem sido os capitães-do-mato também negros é apenas um detalhe sórdido das práticas racistas do grupo que no passado e no presente se “beneficia da desqualificação e exploração material e simbólica dos não-brancos” como diria Carlos Hasenbalg.

É ignóbil a proposta de retroceder ao “culto à princesa Isabel”, de trocar o nome da Fundação Palmares para “André Rebouças”, que apesar de abolicionista histórico é também conhecido pela sua fidelidade monárquica e pela sujeição inconteste à hegemonia branca e seus valores e modos de ser (a famosa “alma branca”, que pretos tinham que assumir e fazer ode, caso quisessem ser tolerados e obter alguma mobilidade social), feita pelo seu atual titular. Complementada pelo absurdo renegar de Zumbi do Palmares (herói do panteão nacional) e da data em sua homenagem e do quilombo de Palmares, o 20 de novembro, sobreposto pela “Consciência Negra”.

Neste momento cerca de 170 historiador@s negr@s estão em uma maratona coordenada de lives nas redes sociais, com 16 horas de duração, fazendo o cotraponto à essa tentativa de “ressuscitar” o 13 de maio na forma que foi antigamente. Nossas histórias e perspectivas serão contadas por nós mesmos, não para atender interesses antinegro.

Chamada do evento

O 13 de maio é data histórica, e como tal não deixará de ser lembrada, mas não será nunca mais utilizada para contar uma história laudatória à família real, à “bondade da princesa” e o exclusivo protagonismo de abolicionistas brancos, retirando dos próprios negros a sua histórica luta pela emancipação. Luta que se estende até os dias atuais. “Enquanto os leões não puderem contar suas próprias histórias, as histórias serão sempre as dos caçadores” (ditado yorubá), pois é, acabou a “história única” dos caçadores e seus admiradores acríticos.


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MEMOJUS: a busca do reconhecimento e valorização da memória judiciária brasileira.

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Entrevista com o Prof. Dr. Carlos Alexandre Böttcher, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro da Câmara Setorial de Arquivos Judiciários (CSAJ) do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).

4 de maio de 2020

Dr. Böttcher, grato pela entrevista, o que pode nos dizer sobre a importância da memória tanto para os órgãos do Judiciário quanto para a sociedade?

A memória tem relevância fundamental tanto para a sociedade, quanto para o Poder Judiciário. A noção de memória está ligada à ideia de identidade, que é algo que construímos continuamente a partir da escolha das nossas lembranças de eventos passados, moldando a consciência de quem somos e de nossa posição no mundo. Alguns fatos são lembrados. Outros esquecidos. O ser humano constrói uma narrativa histórica própria com a qual se identifica perante si mesmo e perante os outros. Fenômeno semelhante ocorre quando nos referimos à memória coletiva, que diz respeito a grupos ou instituições, como o Poder Judiciário. Na memória coletiva, quando valorizamos certos eventos comuns do passado e esquecemos outros, estamos definindo a própria identidade daquele grupo social ou instituição e construindo a história. Os grupos, que não conhecem devidamente o próprio passado, não conseguem sustentar-se adequadamente no presente e muito menos projetar-se no futuro. No caso do Poder Judiciário, essa constatação não poderia ser diferente. Nele, vejo a memória, basicamente, com uma dupla importância. Em primeiro lugar, a memória contribui para consolidar a identidade do Judiciário perante a sociedade brasileira, já que se trata de instituição essencial para a pacificação dos litígios e para a garantia da cidadania e dos direitos, sendo um dos principais pilares da democracia. Essa consolidação da identidade, que podemos chamar de memória institucional, também é importante no interior do Poder Judiciário, pois fortalece a consciência de pertencimento à instituição por parte de juízes e servidores. Em segundo lugar, a memória tem por missão preservar, conservar, valorizar e divulgar o Patrimônio histórico e cultural do Judiciário presente em seus Museus, Arquivos, Memoriais e Bibliotecas, que é composto por inúmeros documentos, processos, livros, objetos, móveis, imóveis etc. Não podemos deixar de mencionar que todo esse rico acervo do Poder Judiciário também faz parte do Patrimônio cultural brasileiro, assim como a memória e a identidade também fazem parte desse Patrimônio cultural em sua forma imaterial, nos termos do artigo 216, da Constituição Federal.

O que é e como surgiu a ideia do Memojus?

O MEMOJUS é uma Fórum de discussão, que criei em setembro de 2019, por meio de aplicativo de mensagem, do qual fazem parte historiadores, arquivistas, biblioteconomistas, jornalistas, servidores públicos, juízes, desembargadores e até Ministro de Tribunal Superior. Ele reúne membros de todos os ramos do Judiciário de grande parte do Brasil. Atualmente, também estamos em grupo fechado de rede social. Objetivo principal do MEMOJUS é criar uma rede nacional em prol da Memória da Justiça do Brasil, agrupando Museus, Memoriais, Arquivos e Bibliotecas judiciários para que todos consigam interagir entre si, trocando experiências e iniciativas. Isso é fundamental, pois muitas vezes esses bens culturais não conseguem dialogar de maneira eficaz entre si até mesmo dentro do próprio Tribunal. Apesar de aparentemente estarmos falando de passado, o mundo hoje tem trabalhado cada vez mais em equipe e de forma colaborativa e essa maneira de agir é também a que mais se espera no futuro. Por isso, a importância da criação de rede colaborativa. Para falar de como surgiu a ideia do MEMOJUS, tenho que lembrar que há alguns anos, tenho-me preocupado com as questões de gestão documental, Arquivos judiciários, história e memória institucional do Judiciário. Esses interesses aumentaram quando passei a integrar a Câmara Setorial de Arquivos Judiciários (CSAJ) do CONARQ e o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do CNJ, pois a atuação neles me permite propor iniciativas relacionadas a esses assuntos com impacto nacional. Em setembro passado, estive, por conta própria, em Seminário sobre História da Justiça e Museus Judiciários organizado pelo TJSC em parceria com o CNJ, onde troquei alguns contatos telefônicos com outros participantes. Poucos dias depois, em 9 de setembro de 2019, tive a ideia de criar um pequeno grupo de Whatsapp, que denominei MEMOJUS, com cerca de quinze contatos de pessoas interessadas no assunto. Em 13 de setembro, já havia cinquenta membros no grupo e atualmente somos cerca de cento e vinte pessoas.

Quais os principais objetivos práticos de organização?

O grupo MEMOJUS tem praticamente oito meses e ainda não tem existência formal jurídica. Está em fase de consolidação. Mesmo assim, tem-se mostrado importante palco para intercâmbio de experiências, discussões de temas relevantes e solução de problemas da área, que afligem o Poder Judiciário de todo o país. Isso contribui para a capacitação e atualização dos profissionais dessa área de Memória. No futuro, com maior fortalecimento, o grupo, provavelmente, será formalizado. Inspiração interessante temos do Memojutra, que é o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Justiça do Trabalho, que existe desde 2006, articulando juízes e funcionários atuantes em prol da Memória nesse ramo do Judiciário.

Essa construção colaborativa tem sido eficiente? Cite alguns exemplos em que ela se deu.

Considerando a curta existência do MEMOJUS, diria que tem sido muito eficaz. Com menos de um mês de funcionamento, formulei proposta de instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário no grupo e solicitei a colaboração dos integrantes por meio de votação. Ideia era escolher uma data representativa da história da Justiça do Brasil para celebração como Dia da Memória do Poder Judiciário. Discussões e contribuições dos membros do grupo foram muito interessantes e produtivas. No final, ficamos com cinco datas possíveis para votação e a hipótese vencedora foi o dia 10 de maio, que se refere ao Alvará de 10 de maio de 1808, que criou a Casa de Suplicação do Brasil. Elaborei uma proposta formal e uma minuta de ato normativo e encaminhei ao Comitê do Proname, que a aprovou. Proposta tramitou regularmente até ser aprovada, em plenário do CNJ, a recente Resolução CNJ 316/2020, criando o Dia da Memória do Poder Judiciário. Basicamente, a norma exemplifica uma série de ações de fomento para celebração da data e incentiva a mobilização dos setores envolvidos na questão da Memória de todos os Tribunais do país. Também prevê um Encontro Nacional de Memória anualmente. Claro que se trata de um passo, que não esgota a matéria de gestão da memória, mas a importância da conquista é incomensurável. Outro exemplo foi a consulta sobre as datas de corte cronológico da guarda permanente nos vários Tribunais do país, que serviram para subsidiar a discussão de minuta de Resolução no Comitê do Proname.

Para finalizar, qual avaliação o Sr. faz do já conquistado e quais são as expectativas de curto e médio prazo ?

Além da importância do Dia da Memória do Poder Judiciário em termos de conteúdo da norma, não podemos deixar de destacar seu caráter democrático e participativo. A Resolução nasceu da base, pois partiu de proposta de um juiz de primeiro grau, foi discutida e votada por profissionais qualificados de quase todo o país, ou seja, foi gerada de baixo para cima. Isso tem uma relevância enorme, pois mostra como é importante a atuação comprometida e proativa daqueles que estão na linha de frente da gestão da memória dos Tribunais. Ainda que o apoio à cultura seja precário no país, em geral, isso demonstra que com força de vontade e dedicação, todos podemos trazer melhorias para as instituições e a sociedade. Enfim, essa forma é também um exemplo de cidadania e até mesmo de participação popular na gestão pública. A curto prazo, expectativas estão concentradas justamente nas comemorações do Dia da Memória pelos vários Tribunais, lembrando que o CNJ solicitou a todos que elaborassem plano de ação. A médio prazo, esperamos a aprovação de nova Resolução do CNJ, que substituirá a Recomendação 37/2011, tornando a gestão documental cogente para os Tribunais e trazendo novidades ao disciplinar pela primeira vez a gestão da memória. Acredito que o MEMOJUS poderá contribuir muito nessa questão da gestão da memória, auxiliando inclusive o Comitê do Proname com sugestões para a elaboração do respectivo Manual, além de subsidiar o próprio CNJ na organização dos futuros Encontros Nacionais de Memória a partir de 2021. Por fim, gostaria de agradecer ao Juarez Silva pela divulgação dessa importante conquista para a Memória da Justiça brasileira. Muito obrigado!

Carlos Alexandre Böttcher é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em História do Direito (Direito Civil) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Romano pela Università di Roma La Sapienza (Itália). Membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro da Câmara Setorial de Arquivos Judiciários (CSAJ) do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Juiz formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

*O presente texto é de livre reprodução/republicação, com os devidos créditos e link: publicado originalmente no blogdojuarezsilva .