Blog do Juarez

Um espaço SELF-MEDIA


Deixe um comentário

Juiz Federal afirma em sentença que Candomblé e Umbanda não são religiões

arma-candomblé

Coisa que não costumo fazer é comentar magistratura muito menos decisões judiciais, mas dado a gravidade do caso, não poderia deixar de primeiro registrar e divulgar a situação aqui no meu espaço de reflexões compartilhadas com alguns leitores costumeiros ou eventuais, e segundo indicar a leitura do primoroso recurso feito pelo MPF- Ministério Público Federal.

A 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou pedido de antecipação de tutela ao MPF  em Ação Civil Pública que visava a retirada de vídeos do YouTube, com a alegação de que promoveriam intolerância e discriminação religiosa contra a Umbanda e o Candomblé. Na decisão, de 24 de abril deste ano, o juiz Eugênio Rosa de Araujo afirmou que os cultos não são religiões, conforme trechos da decisão destacados abaixo:

“Ambas manifestações de religiosidade não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado” 

“As manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões, muito menos os vídeos contidos no Google refletem um sistema de crença – são de mau gosto, mas são manifestações de livre expressão de opinião.”

Não vou comentar diretamente a questão, mas recomendo fortemente a leitura do primoroso recurso do MPF ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). (atenção está em .PDF) .


2 Comentários

O empresariado, os feriados e a Consciência Negra.

Zumbi-somos-nósQue o empresariado tem como premissa obter a maior produção  e venda possíveis, aumentando consequentemente o lucro, não é nenhuma novidade, e perfeitamente compreensível dentro de uma lógica capitalista, afinal todo mundo gosta de dinheiro e o que ele pode comprar (uns mais, outros menos).

É também conhecido o fato que entre quem possui o capital e quem possui o trabalho há não só somente a “troca” interessante, mas também o conflito gerado pelas condições, quantidade e remuneração do trabalho exigido; por N motivos nem sempre os empregados estão interessados em colocar seu trabalho ( principalmente o extra necessário) à disposição da geração de riqueza e lucro para os patrões, ou mesmo para aumentar um pouco os próprios rendimentos, o descanso e atividades não laborais são necessários e abrir mão de tais oportunidades meramente por retribuição extra (ou como é desejo natural da classe patronal, sem extra nenhum) as vezes simplesmente não vale a pena.

Feriados são datas comemorativas significativas para as populações, tem  motivação cultural ou cívica (em geral tradicionais), são dias em que em tese, a participação popular nas atividades inerentes a data tem precedência sobre a produção e o trabalho, nossa Constituição Federal (CF) não define textualmente o que é um feriado ou quais são eles, a palavra em si só aparece uma vez em todo texto (no art. 57) e tratando do funcionamento do congresso nacional, quanto a datas comemorativas a CF  diz o seguinte :

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º – O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º – A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

A lei ( infraconstistitucional ) que faz a regulamentação das regras para a fixação de feriados é a LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995., que basicamente divide os feriados em dois tipos :  os civis, criados por lei federal  mais as datas magnas dos estados, e os religiosos, definidos por leis municipais e restritos a um máximo de quatro por ano.

É de “evidência solar” (para usar expressão em voga e que me apetece) que a lei citada acima, ignorou quase completamente a intenção disposta no artigo constitucional que lhe dá origem, é muito sucinta, remete a criação de feriados federais para outras leis, não se mostra “federativa” pois não atribui claramente aos estados o direito de definir seus feriados de acordo com seus contextos peculiares (a exceção da data magna de cada um), tutela diretamente os municípios, atribuindo apenas o direto de definir feriados religiosos (leia-se católicos) e limitados a quatro (o que na prática só lhes garante um próprio pois três  já são nacionais), agora o mais interessante…,  onde estão as datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais ??? ,  podem ser  definidas pelos estados ? , somente por lei federal ? , todas se encaixariam indistintamente no conceito de feriado “religioso” ??? (na prática limitado a um específico do município e tradicionalmente católico).

A verdade é que em leitura atenta, a lei apesar de ter ignorado solenemente a autodeterminação parcial de estados e municípios, bem como as peculiaridades “étnicas” de cada um deles, acabou por não retirar  completamente a possibilidade de estados e municípios definirem sim seus próprios feriados civis…, o princípio universal do direito que diz que “O que a Lei não proíbe, ela permite”, apesar de aplicável direta e completamente ao direito privado e não ao público, nesse caso gera uma interessante situação,  a lei infraconstitucional não definiu a possibilidade de criação de feriados civis pelos estados e municípios (o que em tese impossibilitaria os poderes públicos estaduais e municipais de faze-lo), mas ao não vedar (nem cobrir todas as situações previstas no artigo constitucional que lhe deu origem), permitiu que estados e municípios buscassem diretamente no próprio texto constitucional a autorização para fazer o que a lei infra deveria ter determinado mas não fez…  § 2º – A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. , como  o sentido de “A Lei” pode ser tanto estadual quanto municipal … e não havendo conflito ou vedação constitucionalmente expressa…, está ai o argumento base.

Outro detalhe, as proposituras vem em geral do legislativo, parlamentares pessoalmente se beneficiam mais desse tipo de ação e  tem em grupo (uma vez aprovada nas respectivas casas) menor prejuízo político junto ao empresariado, já o executivo tem tradicionalmente evitado o confronto (pois o comprometimento com o empresariado é bem maior ), não propõem mas também não vetam os projetos de criação do feriado, como as legislações preveem que o executivo tem um prazo para sancionar ou vetar lei aprovada no legislativo, caso vencido o prazo e não havendo por parte do executivo ação, entra em vigor a lei, é a estratégia que tem sido utilizada por prefeitos e governadores para não se indisporem abertamente com a população e nem com o empresariado, solução política e perfeitamente legal.

O dia da Consciência Negra, não configura por si só uma situação tradicional de feriado (sempre uma homenagem ou comemoração a um evento ou personagem histórico ou religioso) , seria então apenas uma data comemorativa, como muitas outras, onde se fomenta a reflexão e se prestam homenagens singelas ao objeto da comemoração, mas sem a necessidade de “feriar”,  certo ? ;  ERRADO !!!, ocorre que o 20 de novembro é na verdade uma data histórica, simbólica não apenas para a população negra mas para toda a nação brasileira, é a data da morte de Zumbi dos Palmares, segundo herói nacional a compor o “livro de aço” do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves
monumento oficial brasileiro dedicado a seus heróis nacionais, o primeiro a compor o “livro de aço” foi Tiradentes;  portanto tal qual o feriado da Inconfidência mineira, o feriado de Zumbi e dos Palmares já deveria ser feriado nacional há um bom tempo, talvez pelos mesmos motivos que tem alta significação em especial para a população negra (já que Zumbi era negro e o Quilombo de Palmares  um símbolo de resistência anticolonial mas principalmente negra e antiescravista ) ainda não o seja…, visto por todos os ângulos, Zumbi e Palmares (quase um século de resistência beligerante), são muito mais heróicos e pioneiros na luta pela liberdade no Brasil do que a Inconfidência  mineira (mais uma ideia insurgente que um fato de insurgência) e Tiradentes (martirizado em exemplo).

Portanto, o dia da Consciência Negra, sobreposto ao dia de Zumbi dos Palmares, diferentemente de alguns feriados tradicionais mas sem apropriação ideológica popular, não é na prática um ” feriado para tomar cachaça e  se divertir”, claro que para boa parte da população alienada politicamente, (assim com em outros feriados) de certo impere esse mote, porém dentre os feriados cívicos é o que detém maior grau de participação popular imbuída  no objetivo político da data, tente lembrar caro leitor,  de qual atividade cívica ou minimamente relacionada ao objeto do feriado, você participou nos dois últimos feriados da proclamação da República, Independência ou Tiradentes?, ou imaginando ser uma pessoa que se define como católica, em quantos feriados religiosos por ano participa ativamente de procissões, etc ? ;  agora olhe para a foto que ilustra ao artigo e veja o que muitas daquelas pessoas que os patrões gostariam de ver multiplicando sua riqueza, fazem com o feriado.

Mesmo com tudo isso, ainda vemos empresários (e o pior alguns empregados) aplicando ao 20 de novembro a alusão de feriado “completamente desnecessário”, não apenas pelo “prejuízo” que tem, mas principalmente pela mentalidade racista, que insiste em desqualificar tudo que se relacione a população negra, seus valores e interesses;  por meio de suas entidades representativas sempre estão a tentar embarreirar o feriado onde ainda não é, ou a “passar por cima” onde já é uma realidade, também não vemos insurgência oficial alguma contra os feriados tradicionais, logo, fica claro o ponto diferencial.

Como diria Einsten  “É mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito” .


2 Comentários

PEC-99, mais um perigoso ataque dos teocratas

teocracia-montagem

PEC é uma Proposta de Emenda à Constituição.

A PEC-99  especificamente acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inciso X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal. (entendendo-se “associações religiosas” como as grandes igrejas cristãs… ), ou seja, se aprovada plenamente, essa emenda dá as igrejas o direito de diretamente contestar e interferir em tudo que for lei que não esteja de acordo com sua visão…, passo largo para a instalação de uma teocracia, não é nem o caso de se questionar a não inclusão de outras religiões, mas sim repudiar integralmente essa possibilidade de ingerência religiosa nas coisas da lei e  do estado democrático.

O autor foi  o Deputado João Campos – PSDB/GO veja o  Inteiro teor  da PEC 99/2011.

Garantir a liberdade religiosa passa pela defesa intransigentemente do direito constitucional de livre crença e culto (não apenas o seu mais o de todos), porém passa também por  preservar íntegra a laicidade do estado, o próprio Jesus foi muito claro ao dizer “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” (Mt 22,21); mais do que defender  especificamente a  correição do imposto devido ao estado de forma diferenciada de qualquer dízimo exclusivamente religioso, defendeu foi a separação clara de estado/política e fé…, ou seja, que cada um tenha e pratique a sua fé, viva e “entregue” à Deus o que achar devido, mas que isso não interfira nas políticas de estado (que são para todos independente da fé ou não-fé).


2 Comentários

Marcha pela Liberdade de Expressão: Eu fui !

Assim como em várias outras capitais, no 18 de junho,  aconteceu em Manaus a Marcha pela Liberdade de Expressão.

O evento foi idealizado na esteira da tentativa de impedirem no Rio de Janeiro a chamada “Marcha da Maconha”, a polêmica virou coisa de Justiça e foi parar no STF,  que muito acertadamente  na semana  passada votou a favor da liberdade de expressão (e não poderia ser diferente, já que o Supremo é o guardião da Constituição, que garante expressamente o direito à reunião e reivindicação popular de forma pacífica).

Quando da realização da  marcha portanto, já não se tinha a intenção de “defender” ou pressionar pela votação de um direito óbvio e claro, mas sim aproveitar para mostrar aos segmentos reacionários do setor de comunicações e da sociedade, que não apenas os ministros do supremo, mas também os ativistas de movimentos sociais, intelectuais e populares em geral, entendem que o verdadeiro direito à livre manifestação (principalmente a de massa) e o respeito à  diversidade  é  constitucional e inalienável…, não estando sujeito à censura  nem “benção”  dos poderosos e do pensamento hegemônico.

Na marcha foi possível ver diversas manifestações das mais variadas causas:  contra a homofobia, pessoal anarco-punk, a favor do naturismo, contra o desmatamento e o novo código florestal, pelo bom transporte coletivo, contra a intolerância religiosa e racismo, pelo respeito no trânsito, a favor da educação sexual nas escolas, pela legalização da maconha, contra a corrupção e insegurança pública,  contra a violência , pelo vegetarianismo, pela liberdade de expressão, enfim …

Percebi porém um detalhe nessa marcha…, a baixíssima (e em algumas categorias a inexistente) participação de ativistas de movimentos sociais tradicionais e também de políticos;  talvez preocupados com uma equivocada ligação de suas imagens com a “marcha da maconha”  ou o apoio à legalização… o que na realidade já é “outra história”, cito Voltaire :  “Posso não concordar com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo. . “

O povo na rua, na praça , no ciberspaço … tem todo o direito de se manifestar, logo a participação na marcha não  tratou de defender direta e automaticamente a causa A ou B, mas sim o direito de manifestação, de discussão, visibilização, reavaliação e reajustamento das coisas (quando justo e necessário ), afinal VOX POPULI, VOX DEI… ( a voz do povo é a voz de Deus).

Entre alguns tradicionais ativistas sociais, a presença sempre certa do caríssimo psiquiatra e blogueiro  Rogelio Casado


3 Comentários

O “Povo de Deus” e o “resto”…

A “Marcha para Jesus” (que ocorreu ontem o4/06), mega-evento evangélico anual  em Manaus (e que atingiu a maioridade na atual edição) reunindo uma admirável multidão (e até ai nenhum problema, pois o país é laico mas não é Ateu…, a liberdade de crença, culto e reunião pacífica são asseguradas pela Constituição; ademais  marchas, procissões, etc…,  fazem parte da brasilidade),  Porém o que importa  e razão do post é o que segue:

As vésperas da  marcha, se viu pela imprensa  Manauara o “convite” de um pastor a conclamar  o “Povo de Deus”  e  OUTRAS PESSOAS de Manaus  a participar do evento.

Ai é que começa a nossa crítica…(que não tem nada a ver com o viés religioso e sim social),  essa atitude “supremacista” (ar de “superioridade” moral) , arrogante e  antipática;  comum no trato entre os que se auto-intitulam ” do Povo de Deus”  e os  não-evangélicos em geral;  de uns tempos para cá tem se tornado também efetivamente  segregacionista , através de um tipo de  “pseudo endogamia” econômica , ou seja,  negócios  (declaradamente voltados)  de e para  “o povo de Deus” .

Nichos econômicos não são novidade, mas em geral sempre estiveram relacionados a questões culturais, especificidades físicas e comportamentais, ou meramente  financeiras, (OK que religião é um elemento cultural/comportamental na sociedade, mas há que se observar certa coerência e a real necessidade do “nichamento”… ) ,  a grande questão é que esses nichos de mercado sempre se fizeram presentes por necessidades específicas de determinados grupos consumidores, por esses estarem de certa forma “a margem” dos padrões de consumo “normais”  ou comuns da sociedade;  ex. vejo total sentido em uma loja para manequins grandes, de skate & surfware, de artigos religiosos (específicos para cada uma delas), estabelecimentos de culinárias típicas,   sex-shop, boites GLS, casas noturnas especializadas em determinados ritmos…, escolas confessionais, etc… ;  mas não vejo o menor sentido real em uma Drogaria “do povo de Deus” , uma loja de discos exclusivamente “do povo de Deus” ,  Salão de beleza “do povo de Deus”, Pizzaria do “povo de Deus”, Supermercado “do Povo de Deus”,  “Capoeira de Deus” , “Axé de Cristo”,  Balada “do Povo de Deus”  ,  “Forró Gospel” , “Pagode Gospel” e por ai vai… ; além da “desnecessidade”  a coerência “moral”  parece que está desaparecendo totalmente…; pois até pouco tempo atrás , o que era considerado “pecado” era totalmente evitado pelo “povo de Deus” , hoje…, basta colocar uma “etiqueta” de Gospel ou “do Povo”  para que passe a ser livre e vorazmente consumida …, já se vê até “macumba santa” (um descarado paradoxo, para quem vive de “descer a lenha” na verdadeira “macumba”)…,  se continuar assim logo vai ter  Cerveja “do Povo de Deus”, Sex- Shop “Gospel” e até …. (bom deixa prá lá… 🙂 ) , parece que tudo pode virar um lucrativo negócio … .

Todos esses são negócios de interesse público geral (laicos como o estado) e que em tese não tem qualquer necessidade de serem “adornados” com com tal “especificidade religiosa”…; apesar do livre acesso de qualquer um a tais ambientes , o clima de PROSELITISMO reinante nos mesmos (música de fundo, vídeos, TV, faixas, cartazes, detalhes em uniformes, atendimento, enfim…)  tudo faz com que quem não seja “do meio”, se sinta “constrangido” e incomodado,  na prática causando um afastamento dos “outros” e uma concentração do “povo”.

Tudo isso do ponto de vista social é muito perigoso…, pois além de causar um certo “Apartheid” ,  pode causar uma desnecessária supremacia econômica com largos reflexos nas relações de consumo, comportamentais e mesmo políticas,  já  que proselitismo, intolerância, desrespeito à diversidade e  até à Constituição Federal (vide os ataques televisivos diários, etc… às outras religiões, notadamente as de matriz africana) ;  são práticas comuns em boa parte do auto-proclamado “Povo de Deus” .

Não tarda a aparecer algum político sugerido o “reconhecimento legal”  do “Povo de Deus” como “Grupo étnico”  (a exemplo de aberração teórica semelhante, ocorrida e aprovada no âmbito municipal e estadual  aqui na capital e estado do Amazonas), talvez se solicite a criação de um ESTATUTO do “Povo de Deus” criando “Ações Afirmativas” (diga-se nesse caso totalmente desnecessárias e infundadas) garantindo direitos civis e econômicos  diferenciados dos “outros”  a fim de que possam atingir não a igualdade social mas sim a supremacia  absoluta do “Povo de Deus” ,  quem sabe até um estado fundamentalista “evangélico” (já não mais laico) …

Me lembro quando uma vez me  perguntaram,  por quê  “Orgulho Negro”  e usar camiseta “100% negro” não era racista nem ofensivo mas se fosse ao contrário (ex. 100% branco) sim… ? ; respondi que o termo “Orgulho” ( tradução livre do “PRIDE”  Inglês), tem sentido AFIRMATIVO (significa não ter vergonha de sua condição, apesar da discriminação tradicional) , só válido portanto para ser ostentado em situações de minorias tradicionalmente discriminadas em busca de igualdade…, se utilizado por grupos que não tem estas características nem necessidades, passa a ser desnecessário e ofensivo, melhor dizendo, ORGULHO BESTA…  .

Mas tenho absoluta certeza que muitos dos antigamente chamados “protestantes”  (anteriores à “banalização neopentecostal” ) tem uma visão muito mais esclarecida, mais humanista, muito mais coerente com o que Cristo de fato pregou…(aliás, pelo que sei ele não gostava nadinha de “vendilhões do templo” e nem de fariseus arrogantes…)

Sugiro a leitura do excelente texto “Deus nos livre de um Brasil evangélico” , do grande pregador da igreja Betesda, Ricardo Gondim:

http://www.ricardogondim.com.br/Artigos/artigos.info.asp?tp=65&sg=0&id=2400


Deixe um comentário

"Leu na Veja ?, azar o seu…" II : Daime a "bola da vez"

Imagem retirada de um dos milhares de sites e blogs anti-Veja (não me pergunte qual)

 

Seguindo a costumeira falta de compromisso com uma coisa chamada jornalismo sério, a revista semanal  favorita de quem gosta de ler ficção reacionária com jeitão de  "informação relevante";  dessa vez resolveu a partir do assasinato do famoso cartunista Glauco e seu filho, "declarar guerra" ao Santo Daime (doutrina religiosa de origem amazônica).

O Daime (como é mais conhecida), surgiu na década de 30 do século  passado no  Acre em meio a  floresta amazônica, seu fundador era um negro  chamado Raimundo Irineu Serra (Mestre Irineu).  Que de acordo  com a tradição daimista teve  uma revelação sobre  uma nova doutrina de cunho cristão, a partir de uma experiência com a Ayahuasca (beberagem xamânica que causa "visões", também chamada vinho das almas ou Santo Daime). Diz-se também que  Mestre Irineu recebeu a Doutrina em uma das suas "visões"  via Santo Daime, em que  ocorreu uma aparição de Nossa Senhora da Conceição; a base da doutrina possui influências cristãs  através do  que  eles dizem  ser uma "nova leitura dos Evangelhos à luz do Santo Daime", reforçando princípios de Amor, Caridade e Fraternidade (ai já em um "flerte" com a doutrina espírita).

De acordo com a Constituição, "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;"  ; complementando, o uso de substâncias utilizadas em rituais  (caso do Santo Daime)  é permitido através de  resolução federal …

Mas a revista (mais uma vez na contra-mão do bom senso), alardeia irresponsável  e "catastróficamente",  confunde, questiona sem comprovação,  generaliza a exceção, deturpa e o pior de tudo… continua vendendo… .

Não é o caso de fazer "apologia do Daime", defesa do uso de "alucinógenos" de qualquer sorte, ou ser "progressista" … (muito menos de  "ignorar" o "perigo"  do flerte com situações que podem fugir do controle ou  comportamentos  e "novidades" nada ortodoxos…), o  nosso questionamento mais que com  os objetos das  tradicionais "polêmicas-vende-revista"  semanais, é com a forma com que invariavelmente a revista e seus "jornalistas-satélites"  tratam as questões.

Não dá para aceitar calado os descabidos e  covardes ataques a tudo e todos…, a serviço de uma ideologia reacionária e de interesses nada populares…,  por isso lembro o poema:

“Primeiro vieram buscar os judeus e eu não me incomodei porque não era judeu.
Depois levaram os comunistas e eu também não me importei, pois não era comunista.
Levaram os liberais e também encolhi os ombros. Nunca fui liberal.
Em seguida os católicos, mas eu era protestante.
Quando me vieram buscar já não havia ninguém para me defender…”.

(Martin Niemöller (1892-1984), sobre sua vida na Alemanha Nazista.)

Pensem nisso…


Deixe um comentário

"Leu na Veja ?, azar o seu…" II : Daime a "bola da vez"

Imagem retirada de um dos milhares de sites e blogs anti-Veja (não me pergunte qual)

 

Seguindo a costumeira falta de compromisso com uma coisa chamada jornalismo sério, a revista semanal  favorita de quem gosta de ler ficção reacionária com jeitão de  "informação relevante";  dessa vez resolveu a partir do assasinato do famoso cartunista Glauco e seu filho, "declarar guerra" ao Santo Daime (doutrina religiosa de origem amazônica).

O Daime (como é mais conhecida), surgiu na década de 30 do século  passado no  Acre em meio a  floresta amazônica, seu fundador era um negro  chamado Raimundo Irineu Serra (Mestre Irineu).  Que de acordo  com a tradição daimista teve  uma revelação sobre  uma nova doutrina de cunho cristão, a partir de uma experiência com a Ayahuasca (beberagem xamânica que causa "visões", também chamada vinho das almas ou Santo Daime). Diz-se também que  Mestre Irineu recebeu a Doutrina em uma das suas "visões"  via Santo Daime, em que  ocorreu uma aparição de Nossa Senhora da Conceição; a base da doutrina possui influências cristãs  através do  que  eles dizem  ser uma "nova leitura dos Evangelhos à luz do Santo Daime", reforçando princípios de Amor, Caridade e Fraternidade (ai já em um "flerte" com a doutrina espírita).

De acordo com a Constituição, "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;"  ; complementando, o uso de substâncias utilizadas em rituais  (caso do Santo Daime)  é permitido através de  resolução federal …

Mas a revista (mais uma vez na contra-mão do bom senso), alardeia irresponsável  e "catastróficamente",  confunde, questiona sem comprovação,  generaliza a exceção, deturpa e o pior de tudo… continua vendendo… .

Não é o caso de fazer "apologia do Daime", defesa do uso de "alucinógenos" de qualquer sorte, ou ser "progressista" … (muito menos de  "ignorar" o "perigo"  do flerte com situações que podem fugir do controle ou  comportamentos  e "novidades" nada ortodoxos…), o  nosso questionamento mais que com  os objetos das  tradicionais "polêmicas-vende-revista"  semanais, é com a forma com que invariavelmente a revista e seus "jornalistas-satélites"  tratam as questões.

Não dá para aceitar calado os descabidos e  covardes ataques a tudo e todos…, a serviço de uma ideologia reacionária e de interesses nada populares…,  por isso lembro o poema:

“Primeiro vieram buscar os judeus e eu não me incomodei porque não era judeu.
Depois levaram os comunistas e eu também não me importei, pois não era comunista.
Levaram os liberais e também encolhi os ombros. Nunca fui liberal.
Em seguida os católicos, mas eu era protestante.
Quando me vieram buscar já não havia ninguém para me defender…”.

(Martin Niemöller (1892-1984), sobre sua vida na Alemanha Nazista.)

Pensem nisso…


30 Comentários

Auxílio Reclusão: se indignar ou entender ?

Fotomontagem by blogdojuarez

Ao ouvir falar em auxílio reclusão (hoje muito “divulgado” na web como Bolsa-Bandido, Auxílio-Criminoso ou Bolsa-Marginal), aposto que um monte de gente imagina a cena acima…

Recebi de um colega de trabalho (após o mesmo receber um “email  indignado” desses que circulam pela web),  a  presente  ” sugestão de pauta”  para desenvolver no blog  com o tema em tela, topei e aqui está :

 

O “email-catastrofista-indignado” tinha o seguinte teor:

Subject: Você sabe o que é o AUXÍLIO RECLUSÃO?

É REVOLTANTE !!!!!!!
O MAIOR DOS ABSURDOS:

Você sabe o que é o AUXÍLIO RECLUSÃO?

Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, a partir de 1º/1/2010 é de R$798,30 por filho para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso. Mais que um salário mínimo que muita gente por aí rala pra conseguir e manter uma família inteira.

Ou seja, (falando agora no popular pra ser entendido) Bandido com 5 filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos, ainda tem direito a receber auxílio reclusão de R$3.991,50 da Previdência Social.

Qual pai de família com 5 filhos recebe um salário suado igual ou mesmo um aposentado que trabalhou e contribuiu a vida inteira e ainda tem que se submeter ao fator previdenciário?

Mesmo que seja um auxílio temporário, prisão não é colônia de férias.

Isto é um incentivo a criminalidade nesse pais de merda, formado por corruptos e ladrões.

Não acredita?

Confira no site da Previdência Social.

Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS < http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22 > http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

 

“Macaco velho” que sou e mais que “escaldado” com esse tipo de “indignação” e  ” cruzada web” típica  tanto da “burguesia abastada” que forma opinião lendo a Veja, quanto da “plebe” que adora “programa marrom”  de TV que mostra catástrofes, criminalidade, etc…, sempre com um “paladino da justiça” vociferando contra os bandidos, as autoridades e o “pessoal dos Direitos Humanos”, fui obviamente pesquisar em fontes seguras…, e heis que surge …

A VERDADE

1- O Auxílio-reclusão: é pago pela Previdência  aos DEPENDENTES de segurados que estejam presos.

2- Para fazer jus ao benefício O PRESO TEM QUE SER SEGURADO DA PREVIDÊNCIA, ou seja, não é para dependentes de  “bandidos vagabundos” e sim para dependentes de TRABALHADORES que por qualquer motivo tenham sido presos… (lembrando que nem todo mundo que é preso é de fato “bandido” e nem todo bandido chega a ser preso…)

3- NÃO BASTA SER SEGURADO…, há um teto máximo ( salário de contribuição anterior à prisão )  não pode ser maior que R$ 798,30, ou seja, beneficia FAMÍLIAS DE TRABALHADORES DE BAIXA RENDA QUE SEJAM PRESOS

4- A MÉDIA DO BENEFÍCIO É R$ 544,04   e não R$ 789,23 (esse é o TETO máximo do salário contribuição anterior a prisão para ter direito ao benefício e também o máximo possível a receber), por exemplo se um aux. de pedreiro ou uma empregada doméstica ganhava R$ 600,00 e contribuia para previdência em cima desse valor, a familia receberá R$ 600,00 durante o período de encarceramento E SÓ.

5- O BENEFÍCIO  É ÚNICO,  NÃO POR DEPENDENTE… se o preso tiver mais que um dependente o valor é dividido entre eles e não multiplicado por eles. detalhe: o  benefício será pago desde que o segurado não esteja recebendo salário da empresa, auxílio-doença ou aposentadoria.

6- Com a morte do segurado (se for morto na prisão obviamente) o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte.

7- O benefício cessa se: o segurado fugir do estabelecimento prisional, for posto em liberdade condicional ou houver progressão do regime de cumprimento de pena para a prisão albergue ou  sentença com  a extinção da pena.

8- De uma população carcerária  brasileira de 450 mil presos, menos de 6% das famílias recebem o benefício.

Portanto,  ao invés de um “incentivo a criminalidade”  ou uma “injustiça com quem é honesto e paga impostos”, o auxílio-reclusão é na realidade uma forma de não “piorar o inferno” de quem é dependente de um trabalhador de baixa renda que por um motivo ou outro acabou preso… (lembrando que nem todo preso é de fato culpado, agiu dolosamente, ou vem a ser  condenado após um bom período preso…).

IMAGINE agora as N possibilidades de alguém que não é de fato “bandido”  ir parar na cadeia…, enganos de pessoa,  “armação”, crimes sem dolo ou por motivos fúteis cometidos de “cabeça quente” ou num momento de embriaguez….  :

a) Uma trabalhadora mãe arrimo de  família,  cujo um dos  filhos por infelicidade é viciado e começa a  atuar como “avião de traficante”, guardando e entregando droga; certo dia a polícia dá uma batida na casa e encontra droga escondida pelo filho sem o conhecimento da mãe (que apenas estando no local é presa em flagrante…) o resto já dá para imaginar…;

b) Uma mulher casada cansada de apanhar do companheiro, no meio de mais uma sessão de espancamento,  reage e descontrolada  mata o marido agressor…

c) Alguém que “de bobeira” pega carona no “carro errado” ( justamente quando a polícia para o carro e acha meio quilo de cocaína embaixo do banco..)…

d) Numa briga fútil qualquer (trânsito por exemplo)  alguém “quase mata” alguém e acaba preso por tentativa de homicídio…

Note que não se trata nem de “defender”  os incriminados e presos pelo exposto acima, mas sim OS FAMILIARES DEPENDENTES QUE NÃO FIZERAM NADA E DE UMA HORA PARA OUTRA “PERDEM” SEU ARRIMO…

Por isso é que sempre digo que a INTERNET ao mesmo tempo que deu voz aos tradicionalmente excluídos e permitiu uma maior democracia na socialização da informação e capacidade de articulação social, permitiu também que gente sem a menor alteridade, conhecimento de causa ou mesmo uma causa justa, possa ficar espalhando ideias reacionárias, mentiras deslavadas e toda sorte de argumentos falaciosos na contra-mão de uma nação mais justa…  aliás… lembrando a Constituição Federal … :

Artigo. 3º

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

OBS. antes que alguém tente deturpar o item IV …   lembro ORACY NOGUEIRA : “Considera-se como preconceito racial uma disposição (ou atitude) desfavorável, culturalmente condicionada, em relação aos membros de uma população, aos quais se têm como estigmatizados” (Nogueira, 1985, p. 78-9) ;  a palavra “racial” está ali no meio mas poderia ser  tranquilamente substituida por qualquer dos recortes citados (origem, gênero(sexual), idade ou outros ), ou seja, PRECONCEITOS TRADICIONAIS QUE GERAM DISCRIMINAÇÂO NEGATIVA, não referências ou Ações Afirmativas que tentem reduzir as desigualdades tradicionais.

E ai ? entendeu ?, ou vai continuar “indignado-sem-causa” ?


2 Comentários

Lançamento: A verdadeira História do Direito Constitucional no Brasil

 

 
“A VERDADEIRA HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: Desconstruindo o Direito do Opressor. Construindo um Direito do Oprimido."

O autor da obra é Wilson Prudente, Mestre em Direito, Professor   e  Procurador do Trabalho do MPT-RJ; porém, Prudente (como gosta de ser chamado) é também um renomado ativista contra a discriminação no trabalho, pelos Direitos Humanos e do Movimento Negro, tendo 3 livros  anteriormente publicados, seu nome já é presença constante nas listas de "ministráveis" para o STJ e STF .

 
O livro que lança agora, dentro do espírito reflexivo do mês da Consciência Negra, terá três partes – Volume I: Os fatos jurídicos constitucionais do período entre a colonização e a evolução da Revolução da República Velha; Volume II: Os fatos constitucionais entre a Revolução de 1930 e a queda da ditadura Militar; Volume III: A eficácia da Constituição de 1988; tudo referenciado a partir de relatos e documentos da época.
 
Prudente propõe uma teoria holística do Direito, cuja idéia central é a de que o Direito, enquanto Ciência Social, não pode se isolar das demais Ciências que derivam desse tronco comum, ou seja, que as questões jurídicas sejam analisadas em conjunto, com a observação do fato  a partir de diversos olhares  sobre os aspectos que o contém, considerando a influência das demais Ciências Sociais – História, Sociologia, Antropologia, Economia, Geografia e Filosofia – aproximando o aplicador do Direito da realidade posta.
 
O autor entende que toda análise  isolada feita sem um conhecimento mais amplo e multi-facetado do contexto " conduz a sérios equívocos que levam a mecanismos de exclusão das classes populares do pleno gozo e exercício dos direitos fundamentais"  e que de fato as pessoas pobres, minorias e negros não desfrutam plenamente desses direitos fundamentais, explicitados na Constituição.
 
Concordo, como já colocamos em outros posts sobre direito e justiça, é justamente essa falta de informação e holovisão  pelos operadores do direito, que tem gerado impunidade e falta de efetividade na distribuição de maior justiça social ( principalmente  quando a temática étnico-racial está envolvida).