Blog do Juarez

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Um novo olhar sobre o 13 de maio

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Se você é brasileiro e já era adulto na virada para o século XXI, de certo fez vários trabalhos e cartazes escolares sobre o 13 de maio, talvez teatrinhos ou mesmo tenha participado de festividades e solenidades alusivas à abolição da escravidão no Brasil ocorrida no 13 de maio de 1.888 .

Alguns notaram, outros não, que nos últimos anos isso tem mudado e bastante. O 13 de maio perdeu força enquanto data comemorativa vinculada à população negra. Sendo paulatinamente evidenciado em seu lugar o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, homenageando Zumbi do Palmares. No entanto o 13 não foi simplesmente desvalorizado ou descartado pelos movimentos de negritude e pelo poder público, ele foi resignificado e passou a ter outras funções que não a comemoração da abolição (mal contada e mal feita).

Através de diversas leis fomentadas pelos movimentos de negritude, a data ganhou novas motivações e intenções, mas basicamente aproveitando uma tradição da Umbanda, religião de matriz africana que vincula o 13 de maio aos pretos velhos, espíritos iluminados de antigos escravos que se manifestam e trabalham pelo bem promovendo aconselhamentos e curas, transformou o 13 em dia das religiões de matrizes africanas, mas não apenas, a denúncia do racismo e exigência de reparações também.

Abaixo alguns exemplos:

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Enfim, apesar das diversas oficializações como datas “comemorativas”, na verdade o espaço foi políticamente marcado como de visibilização e reflexão/conscientização e não mais como uma ode à “bondade da princesa” e “marco definitivo da igualdade”, aliás no Amazonas a abolição ocorreu 4 anos antes do 13 de maio, no 10 de julho de 1884, ou seja, era um processo nacional irreversível e produto de uma luta com muitos atores, incluindo os próprios negros.

Para mim a data também guarda significado especial, foi nela em 1.988, o centenário da abolição, que fiz a minha estréia oficial como ativista da causa negra, sendo orador oficial na sessão especial da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, já naquela primeira fala pública, desviei a esperada homenagem à princesa e ode à “igualdade” nascida há então 100 anos, para um crítico e ácido discurso crítico que foi inclusive à sistemática tentativa de eliminação dos negros via guerra do Paraguai…, teve gente embasbacada com as denúncias de que o 13 era quando muito um começo mas não um fim,  e até lágrimas…, ano que vem, ainda estando no planeta, serão 30 anos de luta.

 


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A Abolição no Amazonas

Na presente data  (10 de  julho, também nome de rua muito conhecida aqui em Manaus, justamente em homenagem à data), achei por bem reapresentar no nosso blog, um texto que compilei  ainda na década passada (2005),

 

A Abolição no Amazonas

Este é um fato pouco conhecido pelo grande público em geral, mas o Amazonas  foi juntamente com o estado do Ceará,  pioneiro na  abolição da escravidão no país, fato que ocorreu em 1884 (portanto 4 anos antes da conhecida Lei Áurea de 1.888), promulgada por causa  da situação insustentável que era manter o regime de escravidão no Brasil,  que já se vinha desenhando havia anos, tanto por parte de pressões internacionais quanto pelas revoltas e ações dos próprios escravos, bem como, pelo trabalho da Maçonaria e de abolicionistas, logo, a Lei Áurea como muitos pensam, não foi “fruto da bondade redentora” da Princesa Isabel, foi consequência de uma luta que já vinha ocorrendo há tempos inclusive com forte participação dos próprios negros através das mais variadas formas de resistência.

A movimentação pró-abolicionista na então Província do Amazonas é bem descrita e documentada a partir de textos como o de Etelvina Garcia ( Manaus, Referências da História) :

“A cidade de Manaus extinguiu a escravidão no dia 24 de maio de 1884 e o Estado do Amazonas, um mês e meio depois (10 de julho do mesmo ano). Coube ao presidente da Província Theodoreto Carlos de Faria Souto , a decisão histórica de proclamar a igualdade de direitos de todos os cidadãos do Amazonas, depois de quase dezesseis anos de memorável campanha que envolveu toda a sociedade amazonense em torno dos ideais de liberdade.
Destacaram-se na liderança do movimento pró-abolição:

 Adriano Pimentel, Alípio Teixeira, Almino Álvares Affonso, Álvaro Botelho da Cunha, Amancio de Miranda,Antônio Clemente Ribeiro Bittencourt, Antônio Dias dos Passos, Antônio Fernandes Bugalho, Antônio Guerreiro Antony, Antônio Gonçalves Paraense, Antônio da Mota, Aprígio de Menezes, Augusto Celso de Menezes, Bernardo de Oliveira Braga, Carlos Gavinho Viana, Cândida Pedrosa, Carlota Baird, Deocleciano da Mata Bacellar, Deodato Gomes da Fonseca, Domingos Franco de Sá, Domingos José Ferreira do Vale, Domingos Olímpio Braga Cavalcante, Elisa Souto, (mulher do presidente Theodoreto Souto), Floresta Bastos, Francisco das Chagas Gadelha, Francisco Ferreira de Lima Bacury, Francisco Públio Ribeiro Bittencourt, Genelio Borralho, Gentil Rodrigues de Souza, Guilherme José Moreira, Hosanah de Oliveira, Isaac Amaral, James Baird, João Antônio Marques, João Batista de Faria e Souza, João Carlos Antony, João Carlos da Silva Jatahy, João Ferreira Penasco, João Francisco Pinto, João Lopes Ferreira Filho, Joaquim Rocha dos Santos, Joaquim Santa Ignez de Brito Inglês, José Carneiro dos Santos, José Joaquim de Paiva, José Soares de Souza Fogo, Lemos Bastos, Leopoldo Adelino de Carvalho, Márcio Filaphiano Nery, Manoel José de Azevedo, Manoel de Azevedo da Silva Ramos, Manoel de Miranda Leão, Manoel Pereira da Costa, Maria José de Freitas, Maria de la Salete Castro e Costa, Maximiano José Roberto, Olívia Aranha, Paulino de Brito, Pedro Ayres Marinho, Pedro Arthur de Vasconcelos, Pedro Regalado Epifânio Baptista, Raimunda Magalhães, Simplício de Lemos Braule Pinto, Silvério José Nery, Theodoreto Carlos de Faria Souto Filho, Tertuliana Moreira “

Ou  ainda conforme cita   (SANTOS: 2003, p.173)

” Foi criada, em 1873, a Sociedade Emancipadora Amazonense, cuja finalidade era arrecadar fundos para libertar os escravos. A libertação dos escravos negros ocorreu no governo de Theodoreto Souto. José Paranaguá foi um dos defensores da libertação, tendo sido presidente da Sociedade Libertadora, fundada em 24 de novembro de 1882. Outras entidades surgiram, tais como: Comissão Central Abolicionista Amazonense, Primeiro de Janeiro, Libertadora Vinte e Cinco de março, Cruzada Libertadora, Clube Juvenil Emancipador, Cinco de Setembro, Clube abolicionista Manacapuruense, Libertadora Codajaense e Amazonense Libertadora ”.

Conta-se também que o Presidente da Província assinou a Lei de Emancipação na praça São Sebastião exatamente ao meio-dia, num ato cheio de simbolísmo pois à aquela hora com o sol a pino não haveria sombra, o que tornava sob o sol todos os homens iguais.

No link a a seguir pode também ser constatada a  participação da Maçonaria na Abolição no Amazonas

 Compilado por Juarez C. da Silva Jr. –  2005.


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Câmara de Araraquara institui o Dia de Ogum

Deu no Portal K3, logo após a notícia os nossos comentários…
” Câmara de Araraquara institui o Dia de Ogum
Cidade realiza este ano a quarta edição da festa em homenagem ao orixá
publicado em 17/04/2013 11:01 | Da Redação

Câmara institui o Dia de Ogum em Araraquara
Foto: Divulgação

A Câmara dos Vereadores de Araraquara aprovou por unanimidade o projeto que oficializa o 23 de abril como o Dia de Ogum no calendário municipal na votação realizada na terça-feira (16).
O projeto do vereador Roberval Fraiz atendia a um apelo dos praticantes das religiões de matriz africana da cidade.
A sanção será feita pelo prefeito Marcelo Barbieri no próximo domingo (210, quando a Federação Espírita de Umbanda e Candomblé do Estado de São Paulo (Fecumsol) realiza da 4ª Festa de Ogum, no Ginásio da Pista, a partir das 9 horas.
Durante a votação na Câmara, o presidente da Fecumsol, José Francisco Tomé dos Santos, usou a tribuna livre para explicar que a data lembra o dia em que São Jorge, ou Ogum no sincretismo religioso, foi degolado por ordem do imperador romano Deocleciano no ano 303. O guerreiro do Exército Romano se tornou um dos santos mais venerados no Catolicismo e é um dos orixás mais respeitados na Umbanda, responsável por guiar seus filhos de fé e abrir os caminhos mais difíceis. ”  (fonte : Portal K3 )  .

Pois bem, agora nossos comentários,  a uma primeira vista, muita gente vai dizer que isso é um “absurdo”, que o estado é laico e não deveria levar em consideração manifestações religiosas nem “favorecer” qualquer religião…; porém na prática não é o que ocorre, o estado brasileiro tem demonstrado em todos os níveis, que apesar de oficialmente laico, não é ateu…, muito menos imparcial com relação à religiosidade, basta ver em vários orgãos públicos a afixação por exemplo de crucifixos (símbolo da cristandade e muito em especial do catolicismo), a própria constituição em seu preâmbulo cita Deus…, o dinheiro possui a célebre inscrição “Deus seja Louvado” , algumas  casas legislativas tem no regimento interno que  sessões e audiências devem se iniciar com uma oração ou evocando a  benção e proteção divina para os trabalhos…, as forças armadas possuem em seu quadros e pagos com dinheiro público, oficiais capelães cujo objetivo é dar assistência e “conforto espiritual” à seus membros…, e por fim, basta observar os calendários oficiais tanto federal quanto estaduais e municipais para verificar o quanto estão recheados de feriados e dias comemorativos de cunho religioso… .

Sendo assim…, afinal ? o que é que “choca” na notícia e acontecimento ?, vos digo…, é o fato do poder público “desviar” o eixo do quase exclusivamente cristão/católico, para outras crenças… e principalmente para uma tão historicamente estigmatizada quanto a religiosidade afrobrasileira…, é isso que leva as pessoas a se chocarem e indignarem com uma situação que na realidade é muito comum porém sempre limitada à fé majoritária…

A Câmara de Araraquara erra ao fazer isso ?, os grupos afroreligiosos erram ao solicitar e fomentar essa “oficialização” de um dia de grande valor simbólico dentro de sua cultura/fé (mesmo que não majoritária) ???, a resposta é NÃO…, estão corretos e completamente de acordo com a legislação maior,  por exemplo a  LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. em seu Art. 2º diz ” São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.” , alguém mais afoito e menos informado poderia dizer que “Dia de Ogum” não é religioso  (ou mesmo toda manifestação das religiões afrobrasileiras “não são” religião, isso do seu ponto de vista etnocentrado e intolerante), ocorre que a Constituição abriga o direito a todos cultos e crenças, logo, se existe um coletivo cuja espiritualidade, crenças e práticas são comuns e seus membros assim o reconhecem enquanto prática e grupo religioso, não há diferença oficial entre esse e qualquer outro grupo religioso (mesmo que tradicional e majoritário), logo, tanto Ogum quanto o seu dia possuem significado religioso e se enquadram no escopo da lei.

Em uma segunda onda de reação, viria o argumento, ” Ah ! , mas apenas quatro feriados religiosos municipais são permitidos…, extrapolou, não pode ! ” , ocorre que no caso em questão, pelo menos pelo entendido da matéria, não se propôs feriado religioso e sim data comemorativa oficial, que são coisas diferentes… .

Apenas para concluir, a própria  LEI FEDERAL Nº 9.093 que regulamentou a questão dos feriados e datas comemorativas (civis e religiosos) se mostra passível de alteração visando maior elasticidade, pois não observou o disposto no artigo constitucional ao qual deveria ter dado detalhamento :

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º – O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º – A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

Pois é.., para quem não sabe, a religião está inserida dentro do que se chama CULTURA de um povo ou população, observado ainda que os demais valores não-religiosos mas significativos para as diversas “etnicidades” (afro-brasileira e indígena citados textualmente) também são contemplados,  nossa lei maior ampara completamente a questão (e outras como por exemplo a transformação do dia do Ìndio e da Consciência Negra em feriado…), mas a lei infraconstitucional parece não ter dado “muita bola” para isso…, ainda reflete (veladamente) a ideia de que atendidas as maiorias, o que vier das minorias “extrapola” o razoável… . (e ainda tem gente que “não entende” o motivo de existirem movimentos de minorias que apenas lutam para fazer valer direitos naturais e/ou legalmente definidos, que apesar de existentes (e comuns para as maiorias) continuam a ser solenemente ignorados e/ou rechaçados  quando se trata de dar tratamento igualitário às minorias ) .

E por falar nisso…,  OGUM NHÊ ! (saudação em yorubá  para o Orixá Ogum).