Blog do Juarez

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Voto negro no Brasil

Escala proporcional de tempo – Maria Vitória di Bonesso

O assunto aqui é rápido. Fizeram uma ilustração para dar uma dimensão da história e avanços legais dos negros no Brasil, logo apareceu um monte de gente (especialmente branca) reclamando que o gráfico estava errado e que “nunca houve” lei que impedisse o voto dos negros, principalmente após a abolição e o início da República.

Entendam que o racismo no Brasil sempre foi eficiente e nem sempre aberto… quando se fala em voto negro em 34, se está falando do voto realmente livre e generalizado. Muito embora desde a Constituição de 1824 em tese homens livres fossem iguais , a coisa não era bem assim:

1- Escravos não votavam, todos eram negros…

2- Ex-escravos, ou seja, os libertos não tinham direito ao pleno voto, só ao voto primário, nem podiam ser votados.

3- Os negros nascidos livres podiam em tese votar e serem votados, mas o voto censitário colocava uma barreira de renda que eliminava praticamente todos eles.

4- Com o fim da escravidão e o início da República enfim todos pareciam em tese livres e eleitores, mas o voto ainda era proibido aos menores, aos soldados, as mulheres e aos analfabetos (cuja esmagadora maioria era negra) em 1890 o Brasil tinha coisa de 12,2 milhões de habitantes maiores de 5 anos, pouco mais de 9 milhões eram pretos e pardos, os analfabetos coisa de 10 milhões (82%), fácil concluir que entre os pouco mais de 2 milhões de alfabetizados poucos eram negros… . Em 1940 o Brasil tinha 23,7 milhões de habitantes, os analfabetos eram coisa de 13,2 milhões (61%), enquanto negros eram 14,7 milhões (62%) da população. Percebe-se que mesmo após 1934 a população negra supera em pouco mais de um ponto percentual a analfabeta e não eleitora, não quer dizer que não houvessem negros alfabetizados e eleitores e não-negros analfabetos e não eleitores, mas que sob o critério do analfabetismo praticamente se excluia eleitoralmente quase toda a população negra. Assim é a desigualação racial no Brasil, o motivo é sempre “outro” que não o racial, mas os alvejados…

(Dados do IBGE)

5- Isso permaneceu durante toda república velha até os anos 30, quando as mulheres ganham o direito ao voto, mas os analfabetos não… . Até então havia também outro dispositivo que dificultava a participação política negra, a necessidade que os políticos eleitos fossem “confirmados” pelas casas legislativas, isso excluiu vários candidatos negros vencedores de assumirem mandatos, na prática “anulando” os votos de seus eleitores óbvia e majoritariamente negros… . Foram embarreirados nomes como Eduardo Ribeiro, eleito Senador pelo Amazonas em 1897 e Manoel da Motta Monteiro Lopes, eleito e não confirmado duas vezes seguidas, só logrando tomar posse como Deputado Federal pelo então Distrito Federal em 1909, após mover uma campanha nacional e internacional pelo seu reconhecimento. Monteiro Lopes foi objeto da minha dissertação de mestrado.

Depois da CF de 1934 o voto se “universaliza”, apesar de ainda excluir os analfabetos cuja maioria era negra, já não se restringia e “anulava” a posteriori a vontade do negros com status de eleitor.

É importante ao se discutir e principalmente antes de negar a histórica obstaculização negra brasileira e “corrigir” as manifestações de pesquisadores e ativistas, entender de onde vem seus argumentos e critérios, simplesmente dizer que “nunca houve lei” ou “impedimento explícito” é desconhecer e menosprezar a realidade.

P.S Sei que alguns vão reclamar que o título remete à uma análise não apenas histórica da evolução do direito de voto, mas à uma análise de como se deu e dá a construção e alcance do voto negro. Tudo bem, é possível, mas em outra ocasião… .


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O desmonte das políticas públicas de Gênero e Raça…, a SEPPIR diz o quê ?

Gostaríamos de perguntar para a Sra. Luislinda Valois, Secretária de Igualdade Racial do Ministério da Justiça (no governo democraticamente eleito e derrubado mediante golpe parlamentar, tínhamos um ministério com tais atribuições, porém consoante a importância dada no atual governo questionado, foi o mesmo reduzido a secretaria dentro do MJ); primeiro, para que serve mesmo essa Secretaria ?; segundo, será tomada alguma providência ? ; terceiro, a Secretária está de acordo com a política de desmonte promovida pelo Governo Temer ?

Caso I

A absurda normatização sobre as medidas antifraude das cotas raciais nos concursos públicos. Norma tão equivocadamente colocada que já provocou a reedição da antropologia física lombrosiana no edital do IFPA:

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Caso II

Nota Pública sobre a extinção da Coordenadoria de Gênero e Raça do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

” A Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do Distrito Federal e Entorno do Sindicato dos Bancários de Brasília (CVN/SBB), vimos externar publicamente nosso profundo repúdio à recente iniciativa da direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de extinguir sua Coordenadoria de Gênero e Raça.

Nas duas últimas décadas, o Ipea consolidou-se como referência na produção de pesquisas sobre a questão racial no Brasil, assumindo o protagonismo nessa temática no âmbito do Governo Federal. Um importante grupo de pesquisadores vinculados à esta coordenadoria vinha se dedicando ao estudo das políticas de igualdade racial bem como do próprio papel do racismo e de seus desdobramentos na construção da sociedade brasileira. O relevante esforço desses técnicos foi responsável por um conjunto de trabalhos referenciais para o aprofundamento do debate sobre a questão racial no Brasil.

Ao diluir a Coordenadoria de Gênero e Raça em uma seção genérica, que passa a cuidar de temas variados como a questão dos idosos, da juventude, entre outros, a Diretoria do Ipea sinaliza para a sociedade a intenção de mitigar e desvalorizar a relevância da questão racial.

Essa mesma estratégia, lembremos, foi utilizada quando da recente extinção do Ministério da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos, em um verdadeiro retrocesso, na tentativa de invisibilização da temática racial em nosso país.

Cientes da relevância e da centralidade da questão racial na construção e estruturação da sociedade brasileira, reiteramos nosso veemente descontentamento com a atitude retrógrada e conservadora da Diretoria do Ipea.

Brasília, 05 de setembro de 2016 ”

Até onde irá esse desmonte ?, nossos ganhos duramente conquistados em décadas de lutas, estão se esvaindo em meses, com meras canetadas antidemocráticas. Pena uma biografia tão respeitável ser colocada a serviço dessa máquina de desmonte, porém acreditamos na sinceridade de intenções e compromisso demostrados ao longo de toda uma vida.

Ainda é tempo de com o único ato possível em um contexto como esse, não entrar para a História como parte integrante e consciente de um episódio triste a ser escrito e lido em não muito tempo,  como um dos mais vergonhosos da nação brasileira… .


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Ufam aprova Política de Ações Afirmativas para a Pós-Graduação

ENFIM…, depois de idas e vindas, encontros e desencontros, tensão, conversas e tudo mais, saiu… . Parabéns à UFAM e todos os envolvidos no processo de reivindicação e elaboração dessa política institucional.

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A decisão do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), em reunião ocorrida nesta terça-feira, 16, aprovou a Política de Ações Afirmativas para ingresso na Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Amazonas. [..]  A resolução aprovada pelo Consepe será aplicada nas seleções para os 41 Programas de Pós-Graduação existentes na Ufam, sejam eles para ingresso em cursos de Mestrado, de Doutorado ou ambos. Tanto os alunos que ingressarem pela ampla concorrência quanto os que entrarem pelo sistema de cotas serão submetidos às mesmas regras em relação ao desenvolvimento de suas atividades acadêmicas e de pesquisa.

Veja notícia completa em:  http://ufam.edu.br/index.php/2013-04-29-19-37-05/arquivo-de-noticias/5021-ufam-aprova-politica-de-acoes-afirmativas-para-a-pos-graduacao


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As ações afirmativas, a autodeclaração e o desvirtuamento

                              Casos célebres e polêmicos de aprovados via cotas para negros

Desde que as ações afirmativas (AA), que são conjuntos de políticas públicas visando corrigir distorções históricas e persistentes nas sociedades, e no caso brasileiro em especial as relativas à população afrobrasileira, começaram a ser largamente discutidas, isso lá para meados dos anos 90 do século passado, que a questão da autodeclaração e das possíveis fraudes e desvirtuamentos se impõe.

Os contra-cotas nunca cansaram de requentar as teses de que “ é difícil dizer quem é negro no Brasil” , “todo brasileiro é miscigenado” e que “justamente as cotas trariam a ‘separação racial’ e o racismo até então não existente”… .

Grandessísimas bobagens…, qualquer policial, porteiro, segurança, responsável por contratações de pessoal, ou pessoas que costumam usar e abusar do preconceito ou discriminação, não erram ao identificar seus “alvos”, não há racismo sem racistas, muito menos se não se pode identificar quem será vítima dele…, logo, o argumento é falacioso; o IBGE desde seu primeiro censo em 1872, conseguiu manter registro de raça/cor, ou através da percepção do recenseador ou pela autopercepção do recenseado, ou seja, as pessoas ou são vistas como negras ou se veem como tal, ou ambos…, portanto a falácia se amplia, e por fim é público, notório e registrado que o preconceito e discriminação raciais, fazem desde sempre parte do cotidiano brasileiro.

Lá e cá, aparecem de tempos em tempos na mídia, casos polêmicos de gente vista como “branca” tentando se beneficiar em processos seletivos e concursos via cotas para negros, a autodeclaração logo é evocada e a sua “subjetividade” utilizada como “defesa” própria, ou para atacar a pretendida fragilidade do critério.

Desde o início firmo a posição de que sendo as AAs de recorte racial, e sendo a construção social identitária “racial” elaborada a partir de três eixos, a)como a pessoa se vê, b)como ela é vista e c) a realidade, em que o ponto de definição válida se consegue a partir de pelo menos dois desses eixos coincidindo, a autodeclaração é em tese o método mais razoável, ao menos preliminarmente.

Na verdade as AAs, não visam apenas afirmar por conta do fenótipo dos postulantes, mas principalmente pelo seu histórico e prejuízo familiar, acumulado ao longo dos séculos de subalternização social por conta da origem africana e escravizada, isso para o todo ou boa parcela da sua ancestralidade, ou seja, a afirmação é válida para quem efetivamente É negro, por conta de ter de fato origem negra, por se assumir enquanto negro e somente por último por ser visto como negro.

Trocando em miúdos, se a pessoa se vê como negra, é vista como negra e muito provavelmente por ser realmente negra, a coisa fica fácil, se ela é vista como negra, na realidade é negra, mas não se vê assim, muito provavelmente a última coisa que ela vai querer na vida é se assumir negra só por conta de cota…, é uma coisa que “dói muito” para quem quer fugir do estigma de ser negro (inclusive para a esmagadora maioria dos “brancos espertinhos”) e finalmente, para aqueles que “se enxergam” como negros, não são vistos assim, mas tem na realidade e em conjuntura próxima a origem negra, bastaria comprovar isso em caso de “tira-teima”, se não o fizer ai sim é fraude, e como todo crime deve ter consequências… .

 


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Câmara dos Deputados rejeita criação de cotas para mulheres no Legislativo

E eu achei que essa ia ser difícil de não passar já que além de terem trabalhado forte a ideia da justa representatividade, não teria a hipocrisia dos meta-racistas esperneando para impedir avanços dos negros a partir de N argumentos falaciosos que nada tinham a ver com a questão; o SIM teve quase o dobro de votos do NÃO, quem derrubou esse avanço necessário foram  os “NEUTROS”… exatamente o que postei via jpeg semana passada :

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Veja matéria sobre:
Câmara dos Deputados rejeita criação de cotas para mulheres no Legislativo: http://goo.gl/4ufpF3


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O retorno dos anticotas: agora contra as mulheres no parlamento

mulheres política 2

A nova frente de combate dos anticotas, a reserva de vagas para mulheres no poder legislativo.

Depois de mais de uma década de acaloradas discussões e após a acachapante derrota impingida pelos defensores das cotas e o STF aos anticotistas e sua argumentação falaciosa, “desapareceu” (ou pelo menos se arrefeceu por um tempo) a disposição dos mesmos em externar seus argumentos antinclusivos, porém…, eis que retornam com força total por conta da campanha nacional por mais mulheres na política.

Repetindo exatamente os mesmos argumentos (e alguns novos, como “interesses individuais oportunistas” e “campanha casuística” ), e talvez imaginando se tratar de “outra coisa” ou “outra causa”, os anticotas demonstram não terem entendido realmente os princípios que norteiam as Ações Afirmativas (AA), a saber:

a) Corrigir distorções e desigualdades históricas e culturalmente arraigadas na sociedade

b) AA não tem nada a ver com “capacidade” pessoal ou coletiva, mas com oportunidades efetivas

c) Cotas são apenas uma das formas de AA, e visam corrigir a SUBREPRESENTAÇÃO dos recortes tradicionalmente prejudicados, em toda e qualquer situação em que se fizerem necessárias.

Ao julgar as ações relacionadas as cotas raciais e sócio-raciais e considerá-las constitucionais, o STF entendeu procedente a ideia geral de Ação Afirmativa por recorte (desbancando de vez o surrado bordão do “todos são iguais perante a lei” do art. 5o da CF, privilegiando o art. 3o “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”), o que significa que apesar do amparo legal direto para negros e indígenas na questão universitária, o mesmo princípio básico é válido para outras Ações Afirmativas, em outras áreas e para outros grupos em situação análoga de subrepresentação, isso é exatamente o caso das mulheres no parlamento, bem como de outros recortes afirmáveis.

O ressurgimento do discurso anticotas (encampado inclusive por algumas mulheres, assim como o foi também por alguns negros no caso das cotas universitárias) é anacrônico e  “zumbi” (está morto, porém continua se movimentando, como se parte da vida ainda fizesse), vai fazer algum barulho pelos próximos tempos, mas está fadado a mais uma magnífica derrota… .

Apesar de em contexto diferente, apropriado lembrar uma frase do primeiro discurso de posse de Barack Obama ” O que os cínicos não entendem é que o chão se moveu sob eles”,  não será portanto fácil manter por muito tempo os privilégios e desigualdades de nossa sociedade.


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De cara com a Universidade, os “dilemas” da nova geração.

Enem-Sisu

No “meu tempo” (e de muita gente que hoje tem os filhos batendo à porta da universidade) e até bem pouco tempo atrás, na hora dos processos seletivos (que se restringiam ao temido vestibular macro e específico para determinado curso em determinada IES – Instituição de Ensino Superior), o simples fato de “passar”(classificar) no processo seletivo era motivo de festa e alegria para pais e estudantes, se fosse em uma universidade pública dupla, em federal tripla…  .

Porém com as mudanças dos últimos tempos, algumas situações se tornaram “esquisitas”, em tempos de ampliação e democratização do ensino superior público, oferta massiva de bolsas integrais ou parciais nas IES privadas pagas pelo governo federal (PROUNI), processos seletivos contínuos ou seriados (uma COTA reservada para estudantes avaliados ao longo de todo o ensino médio, sem a carga estressante do “tiro único e concentrado” do vestibular macro) e processos macro com cotas para estudantes oriundos de escolas públicas e minorias “raciais” em IES públicas, tudo mudou…, ainda mais com a entrada em campo do ENEM e a utilização do seu resultado como critério no SiSU-Sistema de Seleção Unificada, que em curtas palavras permite que com um único processo seletivo se concorra a dois cursos de livre escolha em IES federais de todo o país.

Os filhos do ricos e remediados (na qual na última categoria me imagino encontrar 🙂 ) estudantes privilegiados da rede privada, assim como a maioria dos seus pais “se revoltam”, pois com as cotas sociais e sócio-raciais, “perderam” pelo menos metade das vagas que conseguiam ocupar disputando “igualmente” com desiguais (os “pobres”, negros e índios) em cima dos quais “demonstravam seu mérito” obtendo notas melhores (e a classificação em todas as vagas, excluindo os tradicionalmente menos favorecidos) a partir de condições prévias muito melhores e esforço proporcionalmente menor…, mas como nada é tão “ruim” assim, passaram a poder exercer mais facilmente suas vantagens competitivas em cima de estudantes de outras regiões menos favorecidas e com isso manter o jogo das desigualdades rolando, afinal os ricos e remediados das regiões mais desenvolvidas, não são exatamente “iguais” aos das menos favorecidas, pelo menos não na hora dessa disputa pelas vagas dos chamados “cursos-filé”  como Medicina, Odonto, Direito e alguns outros que garantem uma mobilidade social muito maior…, e não vamos nem falar na questão de gente que se chateia ao imaginar que em uma universidade muito mais diversa em todos os seus cursos, terão que conviver diferentemente de em seus colégios particulares, com filhos de empregadas, porteiros e outros trabalhadores de baixa renda (além de afros e indígenas) .

Agora voltando as “coisas esquisitas”…  como uma conversa “tipo assim” :

Pai, não “passei” para Direito (ou Medicina) na Estadual e não estou na primeira lista do SiSU na Federal…, tudo culpa das  “malditas” cotas !

– Chato né  filho(a) ?, não tem jeito, vai ter  que estudar um pouco mais para entrar no próximo processo seletivo… .

Ainda não Pai, tem a segunda e a terceira lista, quem sabe ?, mas como a minha nota do ENEM foi muito boa, “passei” em TUDO e posso me matricular EM QUALQUER CURSO DA FEDERAL (menos nesses dois mais disputados),  vou confirmar logo que quero matrícula na minha “segunda opção” e aguardar as listas de “repescagem” do “filezão”…

– Ah ! quer dizer que você já “está dentro”  da Federal em qualquer curso que quiser, mas está chatead@ pois AINDA não sabe se vai poder se matricular no seu “curso dos sonhos” (de agora, pois até o ano passado você dizia que queria fazer outro curso… ), é isso ?

É…

– Então tá…, quando for a hora de eu ficar feliz por você ter entrado “de primeira” na Federal e comemorar me avisa…, no “meu tempo” essa já seria a hora de estar “soltando foguetes” ! 🙂 .

Tá  ! quando o processo encerrar de vez e eu decidir em qual curso vou ficar mesmo eu aviso…

– Então tá…

#FilhaChateadaPorJaPoderEscolherUmBomCursoNaUFAM ! 😉 \o/