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NOVOS APORTES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE IFÁ E O CANDOMBLÉ

O seguinte texto é de autoria do meu padrinho em IFÁ, o Babalawo Márcio Alexandre Obeate Ifairawo. Fico muito feliz com o texto e principalmente pela sinergia com o que tenho pensado e dito mesmo antes da minha entrada nesse caminho de Ifá.

NOVOS APORTES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE IFÁ E O CANDOMBLÉ

Três grandes pilares sustentam o Candomblé: Oralidade, Tradição e Hierarquia. Se separados cada um desses pilares constituem uma força, juntos então são uma potência. E foi exatamente a potência destes pilares que fez o candomblé resistir a mais de 400 anos de ataques, e foi sua resistência que o transformou na principal e mais pujante tradição religiosa de matriz africana do Brasil.

Desde o início o candomblé se constituiu sem uma autoridade ccentral estabelecendo com as casas matrizes a relação de fator de união e determinação de regras e normas à medida em que novas casas surgiam destas casas matrizes.

Em determinado momento de sua história o candomblé prescindiu da figura do Babalawo e coube à mulher o papel central de condução e consolidação do Culto Lesse Orixá no Brasil. Por causa disso, é o candomblé, uma das poucas grandes tradições religiosas mundiais, em que o predomínio e o comando cabe à mulher.

Em fins dos anos de 1970 e 1980, com os intercâmbios universitários, os africanos chegaram, sendo eles yorubás-falantes e conhecedores dos aspectos culturais dos vários cultos aos Orixás, introduziram a tradução das cantigas, os itans e os odus de Ifá, muitos deles se auto-nomeando babalawos, mesmo sendo cristãos ou muçulmanos. Os elementos introduzidos pelos africanos geraram tensões nos pilares ligados à oralidade e à tradição, pois os mais conservadores não aceitaram certas “novidades” enquanto outros aceitavam bem os *novos” elementos como forma de oxigenação que tanto o candomblé precisava.

Já nos anos de 1990, primeiro com Rafael Zamora Ogunda Kete (ibaen), depois com Wilfredo Nelson Erdibre (ibaen), os cubanos trazem os Tratados de Ifa, documentos compilados a partir dos ensinamentos dos primeiros Bavalawos africanos que chegaram à ilha de Cuba aos que os sucederam e a concepção do Ifá de tradição Afro-cubana, em que se determina que o sacerdócio, Babalawo, só poderia ser um homem heterossexual, que não incorporasse com Orixá, abrindo aí uma avenida a ser pavimentada pelos Ogans e atingindo em cheio o tanto os pilares da oralidade, quanto o da hierarquia.

Cabe aqui ressaltar que o modelo sob o qual o candomblé se constituiu deu ao Babalorixá e à Yialorixa a autoridade suprema sobre sua casa e não reconhece, nem nunca reconheceu nenhuma autoridade maior que estes sobre o candomblé.

No entanto, muitas vezes, por má fé ou oportunismo, muitos buscaram Ifá para se revestir de uma suposta autoridade visando resolver disputas internas, ou até mesmo construir uma sobreposição ou liderança sobre outros, dado o desconhecimento que até então grassava no Brasil sobre o Culto de Ifá e sua lógica de funcionamento. São famosos os casos de uns que passam dez dias na África e voltam como babalawos, mas continuam a jogar búzios pois não aprenderam, em dez dias com o africano que lhes vendeu o título nem mesmo a manipular os ikins ou o opele, instrumentos de adivinhação essenciais do Babalawo; ou, ainda, aqueles outros que, iniciados na tradição Afro-cubana como babalawos, voltam às suas casas de origem exigindo reverência até mesmo de seus babás ou iyas e dos Orixás incorporados em seus irmãos de santo. Totais aberrações típicas de quem não conhece Ifá e não sabe nada do papel que deve representar o Babalawo.

No estágio em que Ifá se encontra no Brasil, notadamente a tradição afro-cubana, à qual orgulhosamente pertenço, cabem aqui alguns esclarecimentos em nome da boa convivência entre o Candomblé e Ifá que tanto almejamos.

Antes de tudo é necessário afirmar que o Babalawo não é um super homem. O Babalawo era um homem perdido do qual Orunmila se apiedou e que entra no Igbodu desprovido de tudo e toca a porta de entrada dizendo que é um homem perdido em busca da ajuda de Ifá. Orunmila nos salva dos nossos osogbos e nos dá por missão salvarnos também a humanidade – pois dentro da tradição Yorubá só damos aquilo que recebemos -, daí o dever que temos de propagar Ifá como está dito nos odus Yogbe, Ogbe xxxx, e constituir famílias (povos), Otura xxxx entre tantos outros. Quando nos sentamos à mesa e nos alimentamos à frente dos outros, o fazemos, não porque sejamos especiais, o fazemos porque em nossa missão de salvar a humanidade, devemos comer primeiro para salvar a todos em caso de envenenamento. Nossa autoridade nos é dada por Orunmila e está circunscrita ao Culto de Ifá e, mesmo nele seguimos uma rígida hierarquia, determinada pelo odu Ofun xxxx, onde a ordem parte sempre do mais novo para o mais velho, culminando no Ojubona e no Oluwo Siwaju que é sempre o cabeça de uma família, ou de uma rama, conjunto de famílias que se originam de um mesmo Oluwo Siwaju.

No entanto, Ifá, não dá tempo de santo a ninguém. Cabe ao Babalawo, o bom senso de aplicar Okana xxxx, que diz que na terra onde fores, faça o que vires. Respeitando sempre o espaço sacerdotal e a terra de cada um.

Para nós, da tradição de Ifá Afro-cubana, o Culto Lesse Orixá se constitui como terra diferente da nossa. Se em Cuba, praticamente não ocorreu essa dissociação entre o Culto Lesse Orixá, Santeria ou Lukumi, por outro, há que se considerar sempre que essa dissociação ocorreu no Brasil e cabe ao Babalawo usar sua sabedoria e inteligência (impori awo) para dirimir e nunca para aumentar tensões.

Para finalizar, afirmo que o Babalawo que, como eu, foi confirmado e teve seu santo feito no candomblé, nunca, jamais, em tempo algum, terá primazia sobre seu babá ou sobre sua Iya, devendo sempre manter o respeito e a reverência tão importante e necessária em nossa tradição Yorubá no que tange ao Culto Lesse Orixá.

É nosso desejo caminhar junto com o candomblé e queremos que o candomblé caminhe conosco. Ifá tem muito a acrescentar ao candomblé e ao manejo cotidiano do babá ou da Iya, não nos esquecendo nunca que Ifá não trata de Ori, cabeça, e nem de Orixá, portanto está aí a necessidade tácita de uma parceria para o atendimento àqueles e àquelas que Ifá determina que sigam o caminho do Culto Lesse Orixá.

Desejo sinceramente que este pequeno ensaio sirva de esclarecimento e sane dúvidas de Babalorixás e Iyalorixas ao que se refere às relações entre Ifá e o candomblé.

Mais que isso, desejo que meus novos abures, já iniciados ou por se iniciar como babalawos, assimilem estas informações e busquem, em seus sacerdócios em Ifá construir a cada dia a unidade entre nós, estabelecendo pontes de diálogos em bases respeitosas e construtivas com as autoridades legitimamente constituídas do Culto Lesse Orixá no Brasil que é o Candomblé.

Ashe to iban eshu.

Iboru, Iboya, Ibosheshe!

Babalawo Marcio Alexandre Obeate Ifairawo


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Ifá, o encontro do destino com a consciência

Simplesmente eu tinha esquecido de registrar no blog esse importante passo em minha vida.

Apesar de ser relativamente discreto, não é segredo para ninguém a minha filiação aos cultos de matrizes africanas, inicialmente ao candomblé keto do qual sou um velho Abian, ou melhor, um Abian velho… .

O candomblé

Abian é aquela pessoa que já está na religião, teve seus orixás “definidos” no jogo de búzios, passou por ritual de limpeza (passivo) e de bori (primeiro ritual ativo, no qual se dá “comida à cabeça”, ou seja, faz oferendas aos Orixás ) .

Por tal usa fio de contas, frequenta um ou vários ilês (terreiros), pois como ainda é um “pré-iniciado” (não passou pelo rito de “feitura de cabeça/santo” ou consagração como Ogan/Ekedi, sacerdotes auxiliares, que não “pegam santo”), não tem vínculo oficial nem obrigações com uma casa ou sacerdote.

Abian é um “caminhante inicial” com liberdade para “andar por ai”, apenas se cuidando espiritualmente, observando e aprendendo antes de uma eventual iniciação.

A minha caminhada pré-iniciática no Candomblé por exemplo, já passa dos 14 anos de muita observação, estudo e participações. Agradeço à todos que me acolheram, cuidam e partilham nesse tempo todo, em especial a mãe Nonata Corrêa com quem tudo começou e ao meu estimado Baba Jean de Xangô, à todos do Ile Ase Afiin Oba e à todo povo de santo de Manaus que desde sempre tem me tratado com muito carinho, respeito e até “deferência” mesmo sendo um “deshierarquizado”.

O Ifá

As religiões de matrizes africanas são várias e fortes nas Américas central, sul e no Caribe. Foram introduzidas pelos africanos de várias partes do continente, trazidos pelo tráfico negreiro por quase 4 séculos e mantidas por seus descendentes, com as naturais e inescapáveis adaptações ao contexto afrodiaspórico. Em todas elas é basilar a necessidade de consulta a oráculos não apenas para os interesses particulares de praticantes e clientes, mas para a própria estruturação e práticas religiosas.

É através dos oráculos que se dá a maior parte da comunicação entre o “mundo de cá” (o ayé, o mundo físico e a vida) e o “mundo de lá” (Orum, o mundo espiritual) e é através deles, os oráculos, que se pode alcançar a comunicação com as divindades, o que é diferente da comunicação com espíritos.

Na cultura Yorubá, grande grupo étnico predominante na região da atual Nigéria e vizinhanças, do qual boa parte dos traficados para a escravidão no novo mundo provinha, os cultos a Orixá tem como o grande sábio e conhecedor do destino o Orixá Orunmila.

Orunmila é testemunha quando antes de virmos ao Ayé (nascer) nos ajoelhamos junto a Olódùmarè para escolher nosso destino, objetivos e com quais odús (também dito oduns) chegaremos à terra, coisas que esquecemos entre a conversa com Olódùmarè e o nascimento, e cuja consciência do conteúdo só pode ser resgatada via a iniciação em Ifá.

Importante esclarecer que o conceito de destino em Ifá não é de coisa absoluta, inalterável, mas sim potencialidades e linhas mestras que podem sofrer alterações em função do livre arbítrio e da influência de outros atores da vida. Não dá portanto para escapar da verdadeira data da partida desse mundo, mas dá para não ser levado antes da hora e para cumprir o destino da vida de forma mais proveitosa, corrigindo os desvios, buscando os melhores caminhos e evitando os percalços e armadilhas que se colocam, reduzindo a atuação da divindade Elenini, cujo objetivo é fiscalizar nosso caráter e merecimentos justamente ao fazer-nos cair nesses desvios e recebendo por isso as famosas “peias”.

Orunmila é portanto não apenas o conhecedor do destino e detentor dos conhecimentos para que o cumpramos bem. Orunmila é também quem interage com os demais Orixás e ancestrais que atuam em nossas vidas e possibilita a comunicação entre eles e nós através do Ifá. O culto à ele, o acesso pleno e privilegiado à essa comunicação oracular, seus segredos, métodos para alcança-la e tomar as medidas cabíveis via cerimônias, obras e condutas indicadas é o chamado IFÁ.

Apesar de no meio de religiões de matrizes africanas, muita gente utilizar o termo Ifá genericamente para se referir aos subsistemas oraculares para práticas divinatórias de raizes iorubanas, ou seja, os métodos de consulta aos Orixás, na verdade Ifá é muitíssimo mais que isso. Ifá é o culto especializado e sistematizado à Orunmila, aos 4 Orixás guerreiros que também se recebe na iniciação para assentar em casa (Eleguá, Ogum, Oxóssi e Ozun, representado pelo galinho, não confundir com Oxum) e é o detentor do sistema oracular mais complexo e preciso.

Os cultos “Lesse Orixá”, caso de alguns cultos africanos ainda praticados por lá, do candomblé no Brasil e do “Lucumi-Osha” cubano (que foi espraiado para outros paises latino-americanos, caribenhos e mesmo aos EUA e Europa), utilizam subsistemas menos complexos do Ifá, como os dilogún, a exemplo do jogo de búzios.

O Ifá apesar de também ser culto a Orixá, como já dito, é o culto que se dedica especialmente ao Orixá Orunmila, ao conhecimento e manutenção dos destinos, diferente dos cultos lesse Orixá, cujo principal objetivo é cuidar dos filhos de Orixá e de suas relações com eles, como a “feitura de santo”, os toques para Orixá, ebós, e o transe.

No Ifá pode eventualmente haver toques de tambor, mas não é cotidiano, não há nem “se trabalha transe”, portanto Babalawos não se ocupam de “feitura de santo”, isso fica para os Oriatés e para Babalorixás e Yalorixás do Lesse.

Ifá, é um caminho muito propício para os que querem cultuar Orixás, ter o axé em suas vidas mas que “não dão santo”, apesar de não haver impedimento para iniciar os que dão, exceto no caso dos Babalawos, que não podem ser pessoas de incorporação ou transe.

Apenas os sacerdotes de Ifá, os Babalawos, conhecem e são autorizados a utilizar todo o sistema de oráculos de Ifá e seus subsistemas mais complexos, através do opon-ifá (um “tabuleiro” especial, junto com outros elementos acessórios) o opele-ifá (um “rosário” de plaquetas côncavas/convexas e um lado claro e outro escuro) e com ikins (os caroços do dendezeiro). Tudo isso combinado com um grande “corpus” literário de patakins (historietas, parábolas) versos, ditados, signos, rezas, saudações, cânticos e procedimentos litúrgicos.

Os Babalawos na tradição afrocubana, não podem jogar búzios, isso é feito pelos sacerdotes e sacerdotisas dos cultos “lesse orixá”, ou iniciados em ifá que não sejam Babalawos, após um rito de consagração ao serviço do oráculo.

Segundo o respeitado site do “Proyecto Orunmila” que reúne o melhor da literatura temática do sistema religioso afrocubano de base yorubá, o ifá-santeria-osha, alguns outros subsistemas oraculares de Ifá como o biange (bianwé) e o aditoto, também podem eventualmente ser manipulados pelos omoifás, aqueles iniciados e iniciadas na primeira mão em Orunmila-ifá, os chamados de Apetebis (as mulheres) e de Awofakans (os homens), assim como por “santeros” que tenham igualmente recebido em iniciação os Orixás guerreiros. Porém isso depende das orientações internas de cada rama de Ifá, algumas permitem, outras não.

O ifá inicialmente introduzindo no Brasil por meio de Babalawos que vieram entre os escravizados, não foi sistematizado e constituido literariamente.

Por um processo peculiar de “matriarcalização” dos cultos afro no país, em meados do século XX acabou por praticamente desaparecer junto com os últimos Babalawos do que teria sido uma “tradição brasileira”, deixando apenas algumas referências utilizadas nos sistemas oraculares manejados por Yalorixás e Babalorixás, destacadamente o jogo de búzios.

Desde meados dos anos 90, o culto de Ifá está sendo reintroduzido no país a partir dos aportes primeiro dos afrocubanos e mais recentemente dos nigerianos. Apesar da base teológica ser comum à toda cultura yorubá, tanto na Nigéria, quanto na preservada em Cuba ou no cultos brasileiros de matrizes africanas, obviamente existem diferenças e evoluções distintas, o que causa divergências e certo “distanciamento” principalme entre “africanos” e “cubanos”.

Particularmente vejo a tradição afrocubana como muito mais próxima da realidade brasileira por ser igualmente diaspórica, e foi essa que escolhi como caminho em Ifá.

Primeiro contato

Meu primeiro contato ritualístico com Ifá seu deu em Cuba, no município de Playa, região metropolitana de Havana, com Osode, Ebó e Bori (Consulta, Limpeza & proteção e Comida à cabeça e aos Orishas) em fins de dezembro de 2018, sob atuação dos Awos El niño Ojuani Hermoso, Peque Itangame Okana SA e Rolando Valdez. Uma experiência forte, de muito respeito ao que já fazíamos no candomblé no Brasil e um Ashé muito perceptível.

A iniciação

Fui iniciado em Ifá em meados de março (2019), no Rio de Janeiro, na Rama Ifá Ni L’órun, a maior do Brasil, a qual pertence a família Ifairawo, conduzida pelo agora meu padrinho, o Babalawo Márcio Alexandre M. Gualberto (Ogbe Ate) tendo como Ojugbona (segundo padrinho) o Babalawo Felipe Oyekun Biroso e Babango (avô) o Oluwó Siwajú Evandro Otura Aira, cabeça da rama. Recebendo a “Mão de Orula”, os ritos e fundamentos que permitem a condição de membro do culto de Ifá, e o acesso ao conhecimento do meu odu principal, dos dois odus de testemunho, das profecias, o recebimento dos ilekès (fios de contas) idefás (pulseiras de santo) a Igba de Orunmila e os fundamentos para assentar os quatro Orixás guerreiros (Eleguá, Ogum, Oxóssi e Ozun [novamente, não confundir com a Yabá Oxum] ) os quais passei a atender em casa e passaram a cuidar de mim, em todo lugar.

Com o padrinho e os irmãos de plante (“barco” de iniciação) antes da entrega dos Odun, dos ilekês, idefás e dos Orixás.

Uma alteração importante, meu Orixá tutelar, até então tido com Oyá/Yansã secundada por Oxum (Orixás femininos), na verdade Ifá revelou ser Yemaiá (Yemanjá). Sem problemas, apenas tomei consciência da verdade, sigo na força das minhas Yabas, agora três, pois não por coincidência meus odús indicam também a proteção tanto de Oyá quanto de Oxum e inclusive me recomendam seguir na devoção à elas e usar também seus fios de contas.

Com os caminhos abertos e indicados não apenas para o atendimento aos meus santos, o autoconhecimento, o aprofundamento no culto e na sabedoria que propicia, para a fraternidade com o abures (irmãos) e os cuidados espirituais do meu padrinho e do ojugbona, mas também para o sacerdócio como Babalawo, com a futura ida ao Igbodu, agora é estudar ainda mais.

Iboru, Iboya Ibosheshe !

“A palavra de Orula não cai ao chão”


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SOBRE O ABATE RELIGIOSO E A REAFIRMAÇÃO PELO STF

Não poderia ser outra a decisão frente ao direito claramente colocado na constituição, no estatuto da igualdade racial e a partir do conhecimento mais aprofundado e não preconceituoso sobre os cultos afros e suas premissas.

Tem um filme muito bom que fala dessa “culpa cristã” e da intenção de uma religiosidade afro “vegana”, tolerável aos olhos e sentidos eurocentrados, o que contraria os fundamentos essenciais das tradições e que não podem dispensar o sacrifício, o sangue, que nada tem a ver com tortura ou maus-tratos aos animais.

O interessante é que até os não veganos, que pouco se importam com a forma como vivem e são abatidos os bichos que vão parar em suas mesas, entram nessa de querer acabar com o abate religioso, mas nem pensam sobre o abate que lhes alimenta no dia a dia… .

Nessa se lascaram… AŚE 7 X 0 Hipocrisia & Eurocentrismo . ✊🏿


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Traficante e “evangélico”: paradoxo identitário, executor de intolerância.

Uma imagem vale mais que mil palavras…

A recente repercussão dos casos de intolerância religiosa mediante a coação por  traficantes que obrigaram sob a mira de armas, sacerdotes de matriz africana a destruir com as próprias mãos os seus templos e símbolos  religiosos, acendeu uma questão paralela, a de evangélicos se insurgindo contra a  qualificação de tais agressores como traficantes “evangélicos”. A argumentação é de que é incompatível a condição de criminoso com a de evangélico, logo, tais traficantes perpetradores não seriam evangélicos, nem devem assim ser citados (aliás, adotamos por respeito ao sentimento dos que discordam de tal associação, a prática de utilizar aspas no termo evangélico sempre que a utilização aponte para um emprego questionado ou em disputa conceitual).

Ocorre que a argumentação citada é uma falácia ao estilo Ad hoc “Todo escocês verdadeiro”, pressupondo que uma identidade é integra e homogênea, apenas admitindo em seu escopo certas características que se pretendem essenciais e sempre presentes, isolando e negando como representativos os elementos divergentes do “mainstream” e consequentemente a sua utilização como exemplos em debate. A construção de identidades gira em torno de 3 eixos, o primeiro é como a pessoa se vê, o segundo é como ela é vista pelos outros e o terceiro é a realidade, a qual tanto influencia as duas primeiras percepções quanto pode ser influenciada por elas.

Se a pessoa se enxerga, se assume ou externa publicamente como tal,  ou é assim enxergada por outras pessoas (mesmo que não todas) e há fatos que se alinham com a primeira ou segunda premissas, já temos uma validação identitária. Por exemplo, a pessoa é batizada em igreja evangélica, frequentou ou frequenta cultos, faz parte de família com histórico evangélico, reproduz discurso, estética e jargões,  inclui no gosto musical estilo característico “gospel”, ou  é um sacerdote,  e não necessariamente todas as características precisam estar presentes, já é suficiente para que se tenha uma definicão identitária, mesmo que falte algo de essencial ou sobre algo paradoxal. O fato de não ser um evangélico “ideal”, por si só não inviabiliza que a pessoa se veja ou seja vista como tal,  ou possua na realidade social práticas que a vinculem à identidade evangélica.

Portanto, dizer que determinada pessoa não é evangélica por não ser “ideal”, seria o mesmo que dizer que padres ou fiéis católicos que cometem crimes não são católicos, que quem se vê e é visto como umbandista ou candomblecista jamais cometeria crime, ou ao cúmulo de que policiais que praticam crimes, não são policiais…, quando na verdade são, afinal, tem registro, documento, recebem vencimentos do estado, quando militares usam fardas, usam equipamentos restritos e estão vinculados a unidades policiais…, são no entanto MAUS POLICIAIS, em desacordo com a essência policial, as regras e a lei, mas até serem expulsos, apesar de bandidos são também policiais… .

A autoidentificação como evangélico, ou o reconhecimento social como tal, precisam de muito menos elementos de realidade e vínculo que o caso dos policiais, não é portanto menos acolhedor de paradoxo, pelo contrário, centenas ou milhares de casos concretos na imprensa demonstram que não há a necessidade do evangélico ser ideal para assim se reconhecer ou ser reconhecido e qualificado.

Bons exemplos:

É interessante notar que mesmo quando o pertencimento é colocado em dúvida ou entendido como falso ou de conveniência, encontramos elementos identitários que apontam para um nível de pertencimento aparentemente real, como no caso da “falsa família evangélica” que no entanto na hora do desepero apresentou “sinais de  fé” ao estilo: “Quando já estavam no corredor da delegacia, os sete integrantes da família presa, começaram a orar, gritar pelo nome de Deus e Nosso Senhor Jesus Cristo, além de cantar hinos de louvor, pedindo até pelas suas libertações de onde estavam naquele momento. Mas o delegado garantiu que da Delegacia, os traficantes presos seguiriam direto para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa.”

Não é portanto insistindo em falácias argumentativas ou malabarismos semânticos visando “desconectar” os desviados de uma identidade evangélica idealizada, desvencilhando-se de uma autocrítica identitária, que a questão que de fato importa, a intolerância religiosa,  ganhará combate geral. Enquanto for mais importante questionar a adjetivação e pertencimento religioso de criminosos, do que se insurgir contra a  intolerância e  violência que se abatem sobre pessoas humanas de credo diverso, a intolerância seguirá campeando, e em mais um paradoxo, com a ajuda dos que se dizem “verdadeiramente” cristãos.


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Justiça feita

arma-candomblé

Imagino que devido a repercussão midiática todos lembrem o caso do juiz federal, que em decisão sobre retirada do youtube de vídeos de intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana, afirmou que as mesmas “não se tratavam de religiões” e que o direito à livre expressão e crença permitia a manutenção do vídeos online,  se retratando depois com relação ao “ser religiões”, mas não com relação a manutenção dos vídeos.

Pois bem,  o que passou bem discretamente pela mídia,  foi  a derrota sofrida pelos intolerantes, na instância de recurso do TRF-2 por meio de liminar (veja detalhes aqui na matéria do Estadão : TRF  manda Google, retirar vídeos  de intolerância religiosa), mas a coisa não vai ficar só por ai… aguardem “cenas dos próximos capítulos”.

Agora…, o impressionante mesmo nas notícias brasileiras sobre racismo, intolerâncias, ou ações afirmativas(AA) são sempre os comentários…, como tem gente reacionária e “cara-de-pau” que mesmo contra as evidências e a lógica, insiste na “justificação” das ofensas e injustiças racistas e intolerantes e na manutenção do “não façam nada, deixe tudo como está”  (principalmente quando se trata de AAs) a partir de argumentos falaciosos e uma interpretação deturpada do direito e liberdade de expressão e mesmo da igualdade.

Por outro lado, não precisava tanta “polêmica jurídica”, nem “altos estudos teóricos” para determinar o que é claro, simples e está  “com todas as letras” no nosso próprio arcabouço jurídico nacional…

LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010. (Estatuto da Igualdade Racial)

Art. 26. O poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de:

I – coibir a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas;

(Apenas tal artigo já seria suficiente para embasar a decisão pela retirada de vídeos típicos de intolerância…, pode qualquer decisão ignorar ou ir contra uma lei clara e aplicável ???? )

LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997. (Altera o CP)

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Ou seja, o direito a “livre expressão” deixa de se-lo, quando se encaixa perfeitamente na descrição de um crime…, a lei está ai e é claríssima, não enxerga ou não cumpre quem não quer…, só não vai dar mais para contar com  plena impunidade nem “complacência judiciária”, novos tempos…


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Quando se muda para não mudar nada…

mudar-para-valer

A sabedoria popular tem uma expressão “Entregando um dedo para não entregar a mão…” , é o que está acontecendo…

No meio da justa indignação popular, de lideranças religiosas diversas  e  repercussão midiática, o corporativismo nada contra a maré…,  solidariedade indica mentalidade afinada…

Associação de magistrados apoia juiz que não considera candomblé religião, entidade diz que críticas ao juiz Eugênio de Araújo são ‘vil tentativa de intimidação da independência judicial’  (Jornal O Dia -RJ)

 Diante da inevitável constatação de erro …

Juiz volta atrás e afirma que cultos afro-brasileiros são religiões, liminar que negou retirada de vídeos foi mantida. Associação de magistrados defendeu colega (Jornal O Dia -RJ)

Se “não serem religiões”  embasou 50% da decisão original, a “reconsideração” em nada alterou a “equação”, ou seja,  sendo meras crenças ou cultos ou sendo reconhecidamente religiões, permanece inalterado o “direito” de serem atacadas diuturna e midiaticamente pela IURD (e outras congêneres), em total desrespeito ao ordenamento jurídico,  desrespeito e ordenamento de “clareza solar”  até para “não doutos”… (vide) :

Constituição Federal: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

(A “liberdade de expressão”  permite o desrespeito à “inviolável liberdade de consciência e de crença”  de outrem ?,  ou a incitação ao ódio e que se “mande quebrar” locais de culto ?, penso que não…)

 LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Art. 26.  O poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de:

I – coibir a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas;

(Apenas tal artigo já seria suficiente para embasar a decisão pela retirada de vídeos  típicos de intolerância…, pode qualquer decisão ignorar ou ir contra uma lei clara e aplicável ???? )

LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997.  (Altera o CP)

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

(A “livre expressão”  deixa de se-lo, quando se encaixa perfeitamente na descrição de um crime… )

Não tenho dúvidas que na esfera competente, coisas tão óbvias sejam levadas em consideração…,  assim como não tenho dúvidas que julgar ao arrepio da lei é situação que não encontra guarida no Conselho Nacional de Justiça.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos…


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Juiz Federal afirma em sentença que Candomblé e Umbanda não são religiões

arma-candomblé

Coisa que não costumo fazer é comentar magistratura muito menos decisões judiciais, mas dado a gravidade do caso, não poderia deixar de primeiro registrar e divulgar a situação aqui no meu espaço de reflexões compartilhadas com alguns leitores costumeiros ou eventuais, e segundo indicar a leitura do primoroso recurso feito pelo MPF- Ministério Público Federal.

A 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou pedido de antecipação de tutela ao MPF  em Ação Civil Pública que visava a retirada de vídeos do YouTube, com a alegação de que promoveriam intolerância e discriminação religiosa contra a Umbanda e o Candomblé. Na decisão, de 24 de abril deste ano, o juiz Eugênio Rosa de Araujo afirmou que os cultos não são religiões, conforme trechos da decisão destacados abaixo:

“Ambas manifestações de religiosidade não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado” 

“As manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões, muito menos os vídeos contidos no Google refletem um sistema de crença – são de mau gosto, mas são manifestações de livre expressão de opinião.”

Não vou comentar diretamente a questão, mas recomendo fortemente a leitura do primoroso recurso do MPF ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). (atenção está em .PDF) .