Blog do Juarez

Um espaço SELF-MEDIA


Deixe um comentário

Notícias da República…

Clipping dos jornais início da última semana de outubro 2016

Clipping dos jornais início da última semana de outubro 2016

As vezes é melhor não comentar, mas nada impede de mostrar um clipping do que rola na imprensa…

Ah ! faltou um dos poderes…

Na folha de SP

Na folha de SP…

E ainda nem teve a delação do Cunha…

Anúncios


Deixe um comentário

De cara com a Universidade, os “dilemas” da nova geração.

Enem-Sisu

No “meu tempo” (e de muita gente que hoje tem os filhos batendo à porta da universidade) e até bem pouco tempo atrás, na hora dos processos seletivos (que se restringiam ao temido vestibular macro e específico para determinado curso em determinada IES – Instituição de Ensino Superior), o simples fato de “passar”(classificar) no processo seletivo era motivo de festa e alegria para pais e estudantes, se fosse em uma universidade pública dupla, em federal tripla…  .

Porém com as mudanças dos últimos tempos, algumas situações se tornaram “esquisitas”, em tempos de ampliação e democratização do ensino superior público, oferta massiva de bolsas integrais ou parciais nas IES privadas pagas pelo governo federal (PROUNI), processos seletivos contínuos ou seriados (uma COTA reservada para estudantes avaliados ao longo de todo o ensino médio, sem a carga estressante do “tiro único e concentrado” do vestibular macro) e processos macro com cotas para estudantes oriundos de escolas públicas e minorias “raciais” em IES públicas, tudo mudou…, ainda mais com a entrada em campo do ENEM e a utilização do seu resultado como critério no SiSU-Sistema de Seleção Unificada, que em curtas palavras permite que com um único processo seletivo se concorra a dois cursos de livre escolha em IES federais de todo o país.

Os filhos do ricos e remediados (na qual na última categoria me imagino encontrar 🙂 ) estudantes privilegiados da rede privada, assim como a maioria dos seus pais “se revoltam”, pois com as cotas sociais e sócio-raciais, “perderam” pelo menos metade das vagas que conseguiam ocupar disputando “igualmente” com desiguais (os “pobres”, negros e índios) em cima dos quais “demonstravam seu mérito” obtendo notas melhores (e a classificação em todas as vagas, excluindo os tradicionalmente menos favorecidos) a partir de condições prévias muito melhores e esforço proporcionalmente menor…, mas como nada é tão “ruim” assim, passaram a poder exercer mais facilmente suas vantagens competitivas em cima de estudantes de outras regiões menos favorecidas e com isso manter o jogo das desigualdades rolando, afinal os ricos e remediados das regiões mais desenvolvidas, não são exatamente “iguais” aos das menos favorecidas, pelo menos não na hora dessa disputa pelas vagas dos chamados “cursos-filé”  como Medicina, Odonto, Direito e alguns outros que garantem uma mobilidade social muito maior…, e não vamos nem falar na questão de gente que se chateia ao imaginar que em uma universidade muito mais diversa em todos os seus cursos, terão que conviver diferentemente de em seus colégios particulares, com filhos de empregadas, porteiros e outros trabalhadores de baixa renda (além de afros e indígenas) .

Agora voltando as “coisas esquisitas”…  como uma conversa “tipo assim” :

Pai, não “passei” para Direito (ou Medicina) na Estadual e não estou na primeira lista do SiSU na Federal…, tudo culpa das  “malditas” cotas !

– Chato né  filho(a) ?, não tem jeito, vai ter  que estudar um pouco mais para entrar no próximo processo seletivo… .

Ainda não Pai, tem a segunda e a terceira lista, quem sabe ?, mas como a minha nota do ENEM foi muito boa, “passei” em TUDO e posso me matricular EM QUALQUER CURSO DA FEDERAL (menos nesses dois mais disputados),  vou confirmar logo que quero matrícula na minha “segunda opção” e aguardar as listas de “repescagem” do “filezão”…

– Ah ! quer dizer que você já “está dentro”  da Federal em qualquer curso que quiser, mas está chatead@ pois AINDA não sabe se vai poder se matricular no seu “curso dos sonhos” (de agora, pois até o ano passado você dizia que queria fazer outro curso… ), é isso ?

É…

– Então tá…, quando for a hora de eu ficar feliz por você ter entrado “de primeira” na Federal e comemorar me avisa…, no “meu tempo” essa já seria a hora de estar “soltando foguetes” ! 🙂 .

Tá  ! quando o processo encerrar de vez e eu decidir em qual curso vou ficar mesmo eu aviso…

– Então tá…

#FilhaChateadaPorJaPoderEscolherUmBomCursoNaUFAM ! 😉 \o/


Deixe um comentário

Justiça feita

arma-candomblé

Imagino que devido a repercussão midiática todos lembrem o caso do juiz federal, que em decisão sobre retirada do youtube de vídeos de intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana, afirmou que as mesmas “não se tratavam de religiões” e que o direito à livre expressão e crença permitia a manutenção do vídeos online,  se retratando depois com relação ao “ser religiões”, mas não com relação a manutenção dos vídeos.

Pois bem,  o que passou bem discretamente pela mídia,  foi  a derrota sofrida pelos intolerantes, na instância de recurso do TRF-2 por meio de liminar (veja detalhes aqui na matéria do Estadão : TRF  manda Google, retirar vídeos  de intolerância religiosa), mas a coisa não vai ficar só por ai… aguardem “cenas dos próximos capítulos”.

Agora…, o impressionante mesmo nas notícias brasileiras sobre racismo, intolerâncias, ou ações afirmativas(AA) são sempre os comentários…, como tem gente reacionária e “cara-de-pau” que mesmo contra as evidências e a lógica, insiste na “justificação” das ofensas e injustiças racistas e intolerantes e na manutenção do “não façam nada, deixe tudo como está”  (principalmente quando se trata de AAs) a partir de argumentos falaciosos e uma interpretação deturpada do direito e liberdade de expressão e mesmo da igualdade.

Por outro lado, não precisava tanta “polêmica jurídica”, nem “altos estudos teóricos” para determinar o que é claro, simples e está  “com todas as letras” no nosso próprio arcabouço jurídico nacional…

LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010. (Estatuto da Igualdade Racial)

Art. 26. O poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de:

I – coibir a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas;

(Apenas tal artigo já seria suficiente para embasar a decisão pela retirada de vídeos típicos de intolerância…, pode qualquer decisão ignorar ou ir contra uma lei clara e aplicável ???? )

LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997. (Altera o CP)

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Ou seja, o direito a “livre expressão” deixa de se-lo, quando se encaixa perfeitamente na descrição de um crime…, a lei está ai e é claríssima, não enxerga ou não cumpre quem não quer…, só não vai dar mais para contar com  plena impunidade nem “complacência judiciária”, novos tempos…


Deixe um comentário

Quando se muda para não mudar nada…

mudar-para-valer

A sabedoria popular tem uma expressão “Entregando um dedo para não entregar a mão…” , é o que está acontecendo…

No meio da justa indignação popular, de lideranças religiosas diversas  e  repercussão midiática, o corporativismo nada contra a maré…,  solidariedade indica mentalidade afinada…

Associação de magistrados apoia juiz que não considera candomblé religião, entidade diz que críticas ao juiz Eugênio de Araújo são ‘vil tentativa de intimidação da independência judicial’  (Jornal O Dia -RJ)

 Diante da inevitável constatação de erro …

Juiz volta atrás e afirma que cultos afro-brasileiros são religiões, liminar que negou retirada de vídeos foi mantida. Associação de magistrados defendeu colega (Jornal O Dia -RJ)

Se “não serem religiões”  embasou 50% da decisão original, a “reconsideração” em nada alterou a “equação”, ou seja,  sendo meras crenças ou cultos ou sendo reconhecidamente religiões, permanece inalterado o “direito” de serem atacadas diuturna e midiaticamente pela IURD (e outras congêneres), em total desrespeito ao ordenamento jurídico,  desrespeito e ordenamento de “clareza solar”  até para “não doutos”… (vide) :

Constituição Federal: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

(A “liberdade de expressão”  permite o desrespeito à “inviolável liberdade de consciência e de crença”  de outrem ?,  ou a incitação ao ódio e que se “mande quebrar” locais de culto ?, penso que não…)

 LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Art. 26.  O poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de:

I – coibir a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas;

(Apenas tal artigo já seria suficiente para embasar a decisão pela retirada de vídeos  típicos de intolerância…, pode qualquer decisão ignorar ou ir contra uma lei clara e aplicável ???? )

LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997.  (Altera o CP)

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

(A “livre expressão”  deixa de se-lo, quando se encaixa perfeitamente na descrição de um crime… )

Não tenho dúvidas que na esfera competente, coisas tão óbvias sejam levadas em consideração…,  assim como não tenho dúvidas que julgar ao arrepio da lei é situação que não encontra guarida no Conselho Nacional de Justiça.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos…


Deixe um comentário

Juiz Federal afirma em sentença que Candomblé e Umbanda não são religiões

arma-candomblé

Coisa que não costumo fazer é comentar magistratura muito menos decisões judiciais, mas dado a gravidade do caso, não poderia deixar de primeiro registrar e divulgar a situação aqui no meu espaço de reflexões compartilhadas com alguns leitores costumeiros ou eventuais, e segundo indicar a leitura do primoroso recurso feito pelo MPF- Ministério Público Federal.

A 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou pedido de antecipação de tutela ao MPF  em Ação Civil Pública que visava a retirada de vídeos do YouTube, com a alegação de que promoveriam intolerância e discriminação religiosa contra a Umbanda e o Candomblé. Na decisão, de 24 de abril deste ano, o juiz Eugênio Rosa de Araujo afirmou que os cultos não são religiões, conforme trechos da decisão destacados abaixo:

“Ambas manifestações de religiosidade não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado” 

“As manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões, muito menos os vídeos contidos no Google refletem um sistema de crença – são de mau gosto, mas são manifestações de livre expressão de opinião.”

Não vou comentar diretamente a questão, mas recomendo fortemente a leitura do primoroso recurso do MPF ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). (atenção está em .PDF) .


1 comentário

A imagem vergonhosa da semana…

Dep. federal Natan Donadon, condenado e preso por desvio de verbas, pede "ajuda divina" e  teve mandato mantido com ajuda da bancada evangélica...

Dep. federal Natan Donadon, condenado e preso por desvio de verbas, pede “ajuda divina” e teve mandato mantido com ajuda da bancada evangélica…

Desde o caso dos “anões do orçamento” quando o já falecido deputado baiano João Alves dizia que havia ganhado na loteria dezenas de vezes (esquema usado para lavar o dinheiro sujo das negociatas e desvios) com “a ajuda de Deus”, que eu não via tamanha cara de pau com  “o uso do santo nome em vão”… , depois reclamam quando o nosso legislativo é acusado generalizadamente de corporativista e que a decisão de cassação de mandatos de condenados de justiça, deveria ser automática e não deveria passar pelos plenários legislativos… , simplesmente BIZARRO.


1 comentário

Os médicos, a greve e a opinião pública

Distribuição médica no Brasil, desenhada, precisa explicar ?

Distribuição médica no Brasil, desenhada, precisa explicar ?

Que a figura do médico é uma das mais respeitadas na sociedade não há duvidas, a importância e expectativa em torno da sua disponibilidade profissional em todos níveis de atenção/operacionalização da saúde privada e pública e em todas as comunidades é inegável.

Por justaposição, a necessidade de justa remuneração e de boas condições de trabalho à  quem tem por missão salvar vidas e minorar o sofrimento dos adoecidos e injuriados é amplamente reconhecida, sendo assim, a visualização geral da classe como “inimiga pública” ou a não-solidariedade popular à suas causas seria um tremendo paradoxo e difícil de imaginar (mas não impossível), somente com condições contextuais atípicas, combinadas com muito “trabalho” no sentido de auto-desgastar a imagem da categoria perante a opinião pública isso poderia acontecer…, e por incrível que pareça é o que está caminhando a passos largos para se concretizar.

Sistemas são conjuntos de elementos que  em tese atuam  harmonicamente, o resultado dessa atuação conjunta não apenas define a visão geral que se tem de todo o conjunto, como se irradia também para os elementos que os compõem…, no caso do sistema de saúde brasileiro essa visão geral (principalmente sobre o setor público) tende a ser bem negativa (apesar de tantos avanços e várias características louváveis).

Sendo assim, o atendimento médico em si (ou sua ausência),  que pode ser prejudicado pelas falhas nos outros elementos do sistema, em não raros casos também ajuda bastante a compor a imagem negativa que se tem não apenas do sistema, mas do próprio atendimento em si e dos profissionais que o fazem ou deveriam fazer…, em outras palavras, se o sistema é ruim, é porque os médicos “ajudam”, mas pode ser entendido também como é ruim porque “não ajudam”…., o que acaba por “vilanizar” a classe.

Reivindicações antipáticas como o “ato médico” que pretendia tutelar quase que absolutamente outras categorias profissionais (até no que lhes era de competência e atribuição natural), atribuindo aos médicos “superpoderes” que não lhes eram verdadeiramente necessários, ajudaram na disseminação da visão de que a classe é altamente corporativista; o veto parcial da Presidente Dilma foi pedido e aplaudido pela sociedade, a insistência na derrubada do veto via congresso ou a judicialização de outras questões como a vinda dos médicos estrangeiros, só colabora para a manutenção dessa visão de classe “elitista subordinadora” e anti-popular.

A histórica e crônica falta de médicos públicos (e privados) nos rincões mais distantes do país, nas periferias das grandes cidades, etc…, pode até ter na “falta de recursos” e nos “pinos” dados por prefeitos do interior no pagamento de alguns dos poucos médicos que se dispuseram a tentar trabalhar em tais localidades, razões que justificariam apoio popular às reivindicações da categoria por maiores e melhores recursos, carreira de estado estruturada, etc…, ocorre que as “razões-nunca-ditas” (desinteresse por morar em localidades ermas, sem maiores atrativos e sem outras possibilidades de trabalho renda/extra), até então eram menos visíveis…, o programa do governo federal para a atração de médicos ( + Médicos) para essas localidades “desinteressantes”, tem deixado aos holofotes o que antes cabia na máxima jurídica “In dúbio pro reu” (na dúvida ganha o acusado), com isso, a “dúvida” tem ficado a cada dia menor…, o que está ficando com “evidência solar” é que a maioria dos médicos brasileiros não vai para o interior simplesmente porque não querem … ( e isso novamente vilaniza a classe, para quem não está no interior e principalmente para quem está lá…) .

Se a constatação cada vez mais evidente de que a falta de médicos no interior é principalmente o desinteresse generalizado da classe, já desgasta a imagem…, a oposição ferrenha e corporativista pouco disfarçavel à vinda de médicos estrangeiros para suprir essa lacuna, coloca os interesses da população e das entidades de classe médicas (e obviamente seus representados) em cantos opostos de um ringue… .

Essa generalizada “indisposição médica” (salvo as honrosas exceções) para a vida nos cafundós,  parece aos olhos do homens do interior (principalmente aqui da Amazônia) uma especificidade clara…, principalmente quando ele olha e vê que a Polícia está lá, a Justiça está lá, a Educação está lá (até as universidades estão se interiorizando), as forças armadas estão por lá, diversos elementos da mão do estado estão lá, instalações físicas da saúde, pessoal auxiliar e as vezes equipamentos empoeirados ou encaixotados também estão por lá…, só não estão os médicos ( por vezes, um que seja..) .

Mesmo que nesse momento a anunciada greve de agosto não tivesse absolutamente nada a ver com a defesa desses pontos antipáticos já expostos, mesmo que estejam sendo reivindicadas pautas justas e antigas, o que vai aparecer em realidade aumentada para a população é a falta de atendimento e a sensação de que uma classe que em termos de rendimentos financeiros (sim, a custa de muito trabalho, plantões e correria, que seja) se destaca absurdamente de outras profissões de nível superior (o que não dizer de outras ainda menos remuneradas), olha mais para o próprio umbigo que para “o resto”  da sociedade como um todo (e não vai adiantar tentar convencer que se está “brigando por ela”, pelos direitos do cidadão a uma “saúde de qualidade” e um exercício profissional com dignidade, o que vai parecer é que o ” ‘mimimi’ corporativista” está prejudicando (ainda mais) quem sempre leva a pior, o povão… ) .

Para piorar, tem Conselhos Regionais de Medicina, espalhando aos quatro ventos que irão “perseguir” e até chamar polícia para impedir que estrangeiros sem o “revalida”  trabalhem aonde os médicos brasileiros não se dignam a ir…, até então a falta de recursos e médicos nos rincões era o problema, agora parece não restar dúvidas que o problema mesmo é a falta de interesse e o corporativismo de uma classe que em tese deveria ter maior empatia com o povo necessitado de cuidados e  maior alteridade.

Em tempos em que o povo sai as ruas e repudia partidos políticos nas manifestações, hostiliza a imprensa manipuladora, se insurge contra e hostiliza os manifestantes de justas greves profissionais (mas que os deixam sem serviços básicos, como os ônibus…) , não é boa ideia uma categoria em desgaste exponencial, botar a cara na rua, pois os resultados podem não ser os esperados…, nessa toada, assim como os repórteres da Rede Globo passaram a tirar a identificação nas manifestações públicas, a fim de evitar hostilidades, pode ser que ser identificado como médico em manifestações e nas ruas gere animosidades… . Sinal dos tempos.