Blog do Juarez

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De volta ao aborto, nova abordagem.

Como o assunto recrudesceu e voltou às redes nessa semana, achei interessante reapresentar opinião, agora com novos elementos. Declaro logo de cara que não apoio a legalização do aborto para torna-lo método contraceptivo primário e banal, mas sim uma opção, em geral extrema, que assiste à mulher, tanto por questão de saúde e evitar o perigo de morte dela em abortos clandestinos, quanto por ser de foro íntimo a decisão de comprometer toda a própria vida em função de outra ainda por vir.

Olhando as discussões da semana percebi que o foco tem ganhado centralidade no tempo de gestação até quando o aborto poderia ser feito, vi por exemplo um amigo questionando sobre a diferença de abortar aos 3 meses e aos 9 meses de gestação. Então resolvi responder a questão.

Entendo que do ponto de vista biológico até a 12a semana de gravidez não há sequer sistema nervoso, e que até a 24a semana não há consciência de dor… vide:

Já do ponto de vista lógico e legal há algumas questões, mas nada que altere o fato de que a vida civil começa no nascimento e em tese atos anteriores não se equiparam a homicídio, para se ter um homicídio é preciso antes ter uma pessoa da qual se tira a vida, e só se é efetivamente pessoa a partir do nascimento.

Vejo porém com maus olhos uma interrupção de gravidez avançada para além de um período que possa ser considerado “razoável” tanto do ponto de vista decisório quanto ético.

Ao meu ver parece óbvio que uma gravidez indesejada, tanto por motivos de segurança para a gestante quanto de consciência, se for para ser interrompida, que o seja o mais breve possível, enquanto não há sequer sistema nervoso completo, consciência e dor do feto, nem necessidade de atos fúnebres.

O ponto central da oposição ao aborto é o conceito de vida e pessoa e que ninguém tem direito de tirar a vida de pessoa humana.

Entendo e não sozinho, que o que não dá direto de tirar a vida de uma pessoa, basicamente é ela ter uma vida…, ou seja, ter superado a fase fetal ou ao menos boa parte dela e ter nascido viva, tornando-se então uma pessoa com direitos humanos e civis. Quem não nasceu não está sujeito a atos, direitos e deveres da vida civil, pois ainda não existe como PESSOA.

Observe o Conselho Regional de Medicina de SP ao orientar a emissão de declaração de óbito.

Note que nem atestado de óbito se faz para fetos de determinado tempo de gestação e características biométricas, os mesmos não são sequer considerados primariamente para enterramento (o que exigiria a D.O declaração de óbito). O exemplo abaixo mostra claramente que com relação ao tempo de gestação já há um consenso médico e prático sobre “morte antes do nascimento” e o consecutivo direito ao rito post-mortem de enterramento de pessoa.

Como visto não se atesta o óbito nem sequer se faz cerimônia fúnebre para o que não nasceu, pelo menos não antes das 20 semanas de gestação, como falar em “homicídio” (como alguns tratam ou equiparam o aborto) do que por N viéses ainda não se considera pessoa ?

Mesmo sob o ponto de vista religioso é importante notar que a própria igreja não batiza fetos antes de nascerem, para ter esse direto canônico mínimo é preciso ser pessoa, ou seja tem que ter nascido e estar viva no mundo, fora e desligada da mãe, mesmo que por minutos. Se não nasceu e viveu minimamente, nem esse direto canônico tem, vide:

Diante do exposto penso que há uma toda uma convergência para quem não é simplesmente “pétrea e absolutamente” contra o aborto, para apoiar a descriminalização e a inclusão como procedimento disponível na rede pública até a 20a semana de gravidez atendidas as características biométricas de praxe para o não enterramento, a partir dai o direito de opção da gestante cessaria, persistindo a opção médica para os casos de elevado risco de morte da gestante.

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“Bandido bom é bandido morto” e suas consequências.

Não é a primeira vez que trato do assunto. Correndo o risco de ser lido como “inoportuno”, “desrespeitoso”, “não solidário” é até “cruel”, já inicio lamentando o ocorrido e pedindo desculpas em avanço à quem assim entender, inclusive à amigos e família da vítima. É que certas coisas são melhores entendidas na comoção e nos momentos extremos, e é esse o caso.

Tempos atrás, os formandos de um Colégio Militar da PM em Manaus prestaram homenagem ao “mito” das classes militar e policial, classes em que igualmente boa parte da população de baixa instrução ou mesmo das endinheiradas, grassa o metafascismo e a ideia infeliz de “Bandido bom é bandido morto”. Que ironia, agora um dos muitos estudantes desses colégios perdeu a vida por conta dessa ideia estúpida de justiciamento, tempos atrás dois policiais a paisana da cidade passaram pelo mesmo.

O grande problema dessa ideia estúpida e do rechaço aos Direitos Humanos, é que se estimula uma polícia violenta no geral, mas não apenas, também a uma população “de bem” adepta do justiciamento sumário. Até esse ponto tem gente aplaudindo e dizendo que “é isso ai mesmo, tem que descer a lenha, se morrer é um bandido a menos”, porém muda quando o “justiceiro” descobre (em geral do pior modo) que ele próprio e seus entes queridos também podem de um minuto para o outro serem tratados da forma que tão imbecilmente defendem, principalmente se são “periféricos”, pretos e pardos e/ou visivelmente pobres.

Eventualmente algum branco com pinta de remediado/rico pode até se tornar “suspeito”, mas a esses sempre assiste o benefício da dúvida, estatisticamente a chance de “ser confundido” e de morrer violentamente nas mãos, pés, paus, pedras e balas de uns ou outros é 200% maior para os de outros perfis, ou seja, se não notou há chances de você ter um enorme alvo nas costas … .

É o ponto de “não se enxergar”, achar que não é negro, ou que é claro, remediado, “de bem” ou “temente a Deus” o bastante para não ser confundido…, uma ilusão que atinge muita gente, principalmente os que julgam que a sua virtuosidade é refletida por um paletó, uma bíblia debaixo do braço, um uniforme militar, um carro bom… que uma hora ou outra não estarão envergando… .

Finalizando, se você é destes que defendem “linha dura” e “detesta direitos humanos”, mude enquanto é tempo e ajude a enfraquecer essa situação que coloca você e os seus em constante risco, compartilhe com quem você sabe que pensa assim, se não é destes compartilhe também, uma hora chega em alguém que precisa refletir e mudar.


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Entendendo finalmente a diferença de preto para negro.

Não é a primeira vez que escrevo sobre isso, mas dadas as circunstâncias veio a calhar fazer um novo texto com exemplos mais significativos e práticos.

Primeiro é importante deixar claro que estamos falando dos usos no contexto das relações raciais.

Os termos preto e negro tem sentidos distintos, o primeiro é cor, tem a ver com a aparência característica de um africano aparentemente não miscigenado, já o segundo se referia antigamente a uma situação de escravização, hoje apenas de origem africana de qualquer forma perceptível no fenótipo, produto do tráfico negreiro.

Os mais antigos diziam “Preto é cor, Negro é raça”, na verdade ORIGEM, já que diferentes raças não é uma realidade biológica entre humanos, hoje sabe-se apenas uma construção social.

Para entender melhor conclua a leitura dos tópicos.

ESCRAVIDÃO NEGRA

Do princípio… a escravidão negra é assim chamada por conta dos espanhóis no XVI, que introduziram a palavra negro com sentido de escravizado, influenciando portugueses e ingleses, que passaram a usar exatamente da mesma forma. Na verdade foram eles, os espanhóis, os introdutores e durante bom tempo, os principais operadores do tráfico transatlântico, chamado por isso de tráfico negreiro, logo, a escravidão negra é inescapavelmente a fomentada e da qual se beneficiaram as metrópoles européias e colônias. A servidão tradicional em África e a mercantilista árabe em África, pre-existentes não são a “escravidão negra”, assim como a praticada entre os indígenas das américas também não, muito embora a escravização dos indígenas pelos europeus e descendentes também os tenha colocado na condição de “Negros da terra”, igualmente não é chamada de “escravidão negra”. Por isso que se encontra na bibliografia o termo “escravidão negra africana”, parece redundante, mas é, justamente para não confundir com os outros tipos de servidão e escravização em África… .

NEGRO

Como visto, o termo negro estava ligado inicialmente à condição de escravizado e não um sinônimo perfeito para preto, ou para africano. Os índios, os primeiros escravizados pelos europeus nas Américas, também eram tratados por “negros”, mais especificamente “negros da terra”, e não eram pretos, muito menos africanos (que no Brasil colonial eram então chamados “negros da guiné”).

Por tal é, que em países de língua espanhola, é comum ainda hoje se chamar ou apelidar indígenas e seus descendentes de “negro(a)”, caso da famosa e falecida cantora argentina Mercedes Sosa.

Pode-se perguntar, -“Então por que não é assim no Brasil também?”. Simples, porque foi proibido, quando da abolição da escravidão indígena em 1755 na segunda colônia portuguesa nas Américas, o Estado do Pará e Maranhão (que abrangia toda a região da atual Amazônia brasileira e parte do nordeste), abolição depois estendida para o então Estado do Brasil (que anexou a outra colônia do norte após a independência), veja o texto do ato:

“Diretório que se deve observar nas Povoações dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua Majestade não mandar o contrário

1 Sendo Sua Majestade servido pelo Alvará com força de Lei de 7 de Junho de 1755, abolir a administração Temporal, que os Regulares exercitavam nos Índios das Aldeias deste Estado; mandando-as governar pelos seus respectivos Principais[..]
10 Entre os lastimosos princípios, e perniciosos abusos, de que tem resultado nos Índios o abatimento ponderado, é sem dúvida um deles a injusta, e escandalosa introdução de lhes chamarem Negros; querendo talvez com a infâmia, e vileza deste nome, persuadir-lhes, que a natureza os tinha destinado para escravos dos Brancos, como regularmente se imagina a respeito dos Pretos da Costa da África. E porque, além de ser prejudicialíssimo à civilidade dos mesmos Índios este abominável abuso, seria indecoroso às Reais Leis de Sua Majestade chamar Negros a uns homens, que o mesmo Senhor foi servido nobilitar, e declarar por isentos de toda, e qualquer infâmia, habilitando-os para todo o emprego honorífico: Não consentirão os Diretores daqui por diante, que pessoa alguma chame Negros aos Índios, nem que eles mesmos usem entre si deste nome como até agora praticavam; para que compreendendo eles, que lhes não compete a vileza do mesmo nome, possam conceber aquelas nobres idéias, que naturalmente infundem nos homens a estimação, e a honra. ”

Prova inconteste que além da alta carga estigmatizante do termo negro, deixa clara a vinculação entre o negro e a escravização, da qual os indígenas estavam sendo liberados, mas os africanos e descendentes não…, continuaram sendo negros por mais de 130 anos.

NEGRO EM INGLÊS

Como dito, os espanhóis introduziram o sentido de “Negro” enquanto escravizado, termo que foi adotado pela língua inglesa, nos EUA, a palavra escrita da mesma forma e falada como “Nigro” foi correntemente utilizada para os escravizados africanos e descendentes desde o século XVI até os anos 60 do XX, como demonstra o dicionário OXFORD em inglês:

Como se pode visualizar, apesar de haver uma palavra própria para a cor, em inglês, “black”, o que vigorou foi Negro em seu sentido de escravizado/descendente. Em português essa distinção de uso é menos percebida pois as vezes se utiliza negro como sinônimo de preto, mas no geral o termo negro não é utilizado para cor das coisas, mas como adjetivo e em geral negativo, não falamos por exemplo “carro negro”, “cortina negra”, “óculos negro”, “caneta negra”, “camisa negra”, “pulseira negra”, “bola negra” por outro lado… “alma negra”, “magia negra”, “livro negro”, “viúva negra”, “nuvens negras”, “negra sorte”, “peste negra”, “denegrir” (enegrecer, sujar) são expressões bem comuns, mas todas em tom negativo… não à toa Negro foi um sinônimo atribuido a escravizados .

O CENSO

O termo negro não aparece nas opções do Censo pois apesar do quesito ser “Cor/raça” e haver certa sobreposição a maioria das opções trata da cor da pele

As opções são branca, preta, parda, amarela e indígena. Não há “cor negra”.

REGISTRO CIVIL

Anteriormente a Constituição de 1988, a cor era quesito obrigatório nas certidões de nascimento e alguns outros registros civis e deveria seguir o padrão censitário. Não havia ou deveria haver registro com cor “negra” já que não é opção censitária desde 1872, mas sim “preta” quando fosse o caso. Hoje alterada a lei retornou a possibilidade de registro da cor.

REGISTRO MILITAR

A cor da cútis é dado comum na documentação militar, por exemplo, no meu certificado de reservista (de 1987), está lá a minha cor, PRETA e não negra…

LEGISLAÇÃO

Negro é quem faz parte da população negra, o Estatuto da Igualdade Racial, que norteia toda questão jurídica relacionada, define quem faz parte da População Negra, ou seja, os autodeclarados pretos e pardos.

AFRODESCENDENTE

Claro fica que afrodescendente é sinônimo de Negro e o substitui, igualmente, fica claro que assim como Negro, é aplicável apenas aos diaspóricos não aos africanos, que apesar der terem COR preta NÃO SÃO NEGROS ou mais atualizadamente afrodescendentes.

CONCLUSÃO

Hoje o termo negro foi resignificado e apropriado pelo movimento negro, serve como um aglutinador da população afrodescendente, tem um sentido político, que não é alcançado pelo termo preto, aplicável realmente a coisa de 10% da população, enquanto negro atinge cerca de 54% dos brasileiros.

No Brasil todo preto é negro, mas nem todo negro é necessariamente preto…


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Mais uma bola fora neoativista: o colorismo dando “tiro no pé” da causa negra.

A manchete estampada na figura abaixo explica do que falo nesta postagem muito sucintamente.

Indo direto ao ponto, mais uma vez o neoativismo “negro” fazendo das suas, negro está aspeado pois esses neoativistas apesar de serem vistos e citados como negros e do movimento negro, não entendem nem representam o pensamento médio e nem se atém à premissas basilares do movimento negro tradicional.

Vou poupar tempo de escrita e ao invés de explicar aqui o que penso sobre o colorismo desatinado desses neoativistas deixo o link para um texto meu de 7 anos atrás, e que hoje me parece super atual…

MOVIMENTOS NEGROS OU MOVIMENTO PRETOS: A ABRANGÊNCIA X A RADICALIZAÇÃO

A escolha de Fabiana Cozza foi submetida à família e mais, aprovada pela própria Dona Ivone em vida, dada a proximidade das duas, conforme declarado pelo neto de D. Ivone, ai chega meia dúzia de “cromopatrulhadores” e “entendem” que nada importa além do matiz exato de pele… .

Pois é, não temos que nos calar contra as besteiras e DESSERVIÇO à causa que essa turminha radical vira e mexe produz. Não dá para “passar o pano” só porque são negros e negras que em tese estão do mesmo lado da luta, podem estar mas estão equivocados, e diz o ditado: “Quem não ajuda, não atrapalhe” … .


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Manaura desconhece infraestrutura e logística da cidade e tumultuou postos de combustível antes da necessidade

A greve nacional dos caminhoneiros por conta do preço e política atual de combustíveis está parando (em algumas partes já parou) o país. Com a paralisação do transporte os combustíveis não chegam aos postos, isso provocou longas filas e o estoque acabou em muitas cidades. E Manaus ?, as vezes é vantagem ser praticamente uma “ilha”.

Manaus com seu tradicional isolamento terrestre, hoje semi-isolamento, já que apesar de precário há tráfego na BR-319, tem uma estrutura logística diferenciada de praticamente todas as outras capitais, o abastecimento é multi-modal, ou seja, a grande maioria das mercadorias chegam aqui por rio ou de avião, os caminhões com carga gastam dias nas balsas vindo de Belém-PA ou de Porto Velho-RO.

Isso significa que pelo fato das coisas demorarem mais para chegar, já se trabalha com estoques maiores naturalmente. Manaus tem uma refinaria de petróleo, que chega de navio, produzindo combustível que abastece o estado e o estado vizinho de Roraima, ou seja, não há transporte intermunicipal para o abastecimento da capital, e a distribuição é feita em veículos das próprias distribuidoras e não autônomos como em boa parte do país. Como não havia paralisação da produção nem do transporte, não haveria desabastecimento dos postos, ao menos não ontem ou hoje, a menos que caminhoneiros de outros setores ou outros motoristas resolvessem bloquear a refinaria, o que não parecia iminente. Resultado a acorrida precipitada fez o combustível em muitos postos acabar antes do que seria esperado.

O Governador disse que os estoques estavam normais e durariam mais alguns dias, o do aeroporto por exemplo duraria 4 dias… quando o de Brasília se esgotou ontem.

Só hoje é que se tem notícias de tentativa de bloqueio à refinaria, que não se sabe se será efetivo, preocupante mesmo seria a paralisação dos petroleiros, que também só hoje foi aventada. Agora estamos sendo afetados, porém mais pela precipitação do que pela real escassez.


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Um presentão nos 30 anos de ativismo.

Domingos Jorge Velho em pintura laudatória feita por Benedito Calixto em 1.903

Que felicidade,🎉🎊 acabei de receber o maior presente pelos meus 30 anos de ativismo…, DERRUBEI O DOMINGOS JORGE VELHO ( para quem não sabe ele foi um bandeirante paulista do XVII apresador e exterminador de índios, foi líder da ofensiva final contra o Quilombo dos Palmares e responsável pela perseguição e morte de Zumbi) . É nome de importante via em Manaus-AM (e também de vias em ao menos 12 cidades paulistas), o que afronta a lei que proíbe homenagem a exploradores e defensores da escravidão em logradouros públicos.

Solicitei ao MPF providências para fazer cumprir a lei e a alteração do nome da via. Fiquei sabendo há pouco que minha solicitação foi atendida e o município de Manaus vai ter que alterar o nome da via por um que homenageie vulto negro na história do Amazonas…🎉🎊

Veja no link a manifestação do MPF .


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Serviço militar prioritário para jovens de baixa renda: minha opinião

Manchete recortada de “O Dia”

Antes de entrar na polêmica acho interessante registrar o meu “lugar de fala” pois creio que ajudará o leitor a compreender meu posicionamento e argumentos.

Sou negro, meu pai foi um adolescente pobre que percorreu toda a carreira de praça no exército a partir do alistamento como recruta até a graduação de subtenente, eu mesmo me alistei e servi ao exército por 4 anos, mas notei que ao contrário do meu pai eu não avançaria muito naquele contexto, durante aquele período também entrei na faculdade e quase ao final pedi baixa e fui para a aeronáutica como estagiário.

As forças armadas historicamente sempre foram uma possibilidade e estratégia muito utilizada de mobilidade social (as vezes a principal ou única) de pobres e principalmente de negros pobres. Portanto, entendo que a ideia de usá-las para oportunizar jovens pobres é de antemão válida, porém com ressalvas… .

A primeira delas é que tal uso seria incompatível com um serviço militar obrigatório, o serviço todo deveria passar a ser voluntário em tempos de paz, profissionalizante e profissionalizado.

A segunda é que como antigamente fosse possível a estabilização aos 10 anos de serviço para qualquer praça, para tal o número de novos alistamentos seria limitado pelo tamanho dos quadros do núcleo base e dos estabilizados.

A terceira é que a passagem pelo serviço voluntário nas forças armadas poderia ser alternativa voluntária ao “encarceramento sócio-educativo” e também deveria render pontuação para provas de títulos em concursos públicos e acesso universitário, além de ser requisito obrigatório para o acesso aos quadros das polícias (mesmo que venha a haver desmilitarização das PMs).

Sei que muita gente tem “bronca” ou antipatia pelo militarismo, mas ele é necessário e inescapável à qualquer estado, nem que seja como força de defesa e guarda nacional ( o que é diferente das chamadas forças de linha ou expedicionárias).

Para além disso as forças armadas ajudam fortemente na formação de cidadãos mais comprometidos, ordeiros e resilientes, não tenho dúvidas que é bem melhor ter soldados da nação que soldados do tráfico ou jovens vulnerabilizados para tudo que isso possa significar.

Finalizando, não quer dizer que eu apoie o projeto como ele está, mas acredito que o serviço militar é um bom caminho para problemas que rondam e envolvem a juventude.