Blog do Juarez

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“Consciência Branca” ???, o que é isso “cara-pálida” ???

decrebranco

Ato oficial da Presidência da Câmara de Sertãozinho- SP

 

Que existam pessoas que por total falta de conhecimento e boa vontade ou mesmo por convicções ideológicas baseadas em uma mentalidade racista e excludente assumida ou não, se coloquem contra o Dia da Consciência Negra é até compreensível.

Muda de figura quando mesmo em tom de pilhéria se fala em “Consciência Branca” ai a coisa fica “complicada”…, e quando a “pilhéria” (isso se o for, pois mais parece uma “meta-insurgência” ) vai parar em um documento oficial de governo, se revela que não apenas ainda falta muito trabalho de conscientização, quanto punições exemplares para quem usando de suas funções públicas se coloca acintosamente contra o arcabouço legal e  as políticas públicas do estado brasileiro.

Não seria a primeira vez que um ente público, sem bases científicas (corroboradas pelas Ciências Sociais), sem atentar para a realidade e sem consultar especialistas ou mesmo realizar consultas populares, se arvora irresponsavelmente e na contra-mão do verdadeiro antiracismo em “inventar moda” nas questões que envolvem questões raciais, identitárias ou afirmativas.  Nós do Amazonas temos boas experiências para demonstrar isso.

São agentes públicos que não sabem a diferença de “étnico” para “racial”, não entendem nem tais conceitos separadamente, não conhecem nem compreendem o conceito de AFIRMAÇÃO, nunca se aventuraram seriamente pela leitura e discussão dos temas em abordagens acadêmicas, desconhecem legislação relacionada e formam opinião a partir de fontes reacionárias e/ou não validadas por quem conhece do assunto. Justamente por isso não tem condições de compreender a diferença entre “orgulho afirmativo” (pride) e “orgulho besta” (supremacista), entre “Consciência” e “Alienação/Evitamento” e muito menos entre “Consciência Negra” e “Consciência Branca” (sic)… .

Não vou me deter em tentar explicar no texto o que é Consciência Negra, quem ainda não sabe e tem boa vontade veja uma apresentação que fiz em Prezi sobre o assunto, já com relação a  tal “Consciência Branca”  vou me deter um pouquinho… .

1- Afirmação no jargão das discussões da temática quer dizer “Ato ou ação que visa corrigir e reparar injustiças, preconceitos, discriminações e desigualdades histórica e culturalmente colocadas e que não o seriam sem tal, pelo menos não em curto ou médio prazo, ela é aplicável à vários recortes (grupos) minoritários (sentido social) e tradicionalmente atingidos pelos prejuízos citados, e somente a esses recortes. ” 

2- Por motivos óbvios enquanto “população branca” em sentido geral, não há motivos históricos, culturais e sócio-econômicos que ensejem Afirmação, pois a mesma não é socialmente minoritária, não tem construído contra si um histórico de preconceito e discriminação pela cor/origem, não foi nem é vítima de subalternização social-estética-cultural histórica e culturalmente arraigada, não tem subrepresentação nos estratos sociais intermediários e altos, não tem prejuízo generalizado e persistente nos indicadores sociais,  muito pelo contrário, enquanto população e cultura civilizatória desde sempre manteve hegemonia e inclusive práticas exploratórias e subalternizadoras sobre os demais grupos (não-brancos).

3- Pelos motivos acima é que não existe uma “Questão Branca” (causa), não há “problemas” históricos e sociais, nem justas reivindicações de soluções para ajustes e instalação de igualdade com o grupo tradicionalmente dominante, porque esse grupo dominante é ele mesmo, o  grupo branco. Não havendo portanto qualquer real necessidade de Afirmação branca, muito pelo contrário, há uma real necessidade do grupo branco ceder verdadeira e igualitariamente a um compartilhamento efetivo e justo das posições e recursos disponíveis na sociedade. Resta então entender que reivindicar ou fazer apologia a uma “Consciência Branca” é tão dispensável ou absurdo quanto falar em “Orgulho branco” (que não sendo portanto afirmativo, cai na vertente do “Orgulho besta”) .

A existência da Consciência Negra (afirmativa) e de um dia para sua comemoração/reflexão sobre, não implica portanto na necessidade ou validade de um antônimo… . Não seria o caso também de se  falar em “Vergonha Branca” (muito embora a ação civilizatória européia e eurodescendente no mundo, também tenha deixado e deixe muitos e muitos motivos completamente válidos para tal sentimento…), porém o simples fato de entender e admitir a necessidade presente da Consciência Negra (afirmativa) e a desnecessidade de uma “Consciência Branca”(supremacista), já nos leva a todos humanos (independente de cor/origem) na direção de um mundo efetivamente melhor e igualitário.


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A imagem vergonhosa da semana…

Dep. federal Natan Donadon, condenado e preso por desvio de verbas, pede "ajuda divina" e  teve mandato mantido com ajuda da bancada evangélica...

Dep. federal Natan Donadon, condenado e preso por desvio de verbas, pede “ajuda divina” e teve mandato mantido com ajuda da bancada evangélica…

Desde o caso dos “anões do orçamento” quando o já falecido deputado baiano João Alves dizia que havia ganhado na loteria dezenas de vezes (esquema usado para lavar o dinheiro sujo das negociatas e desvios) com “a ajuda de Deus”, que eu não via tamanha cara de pau com  “o uso do santo nome em vão”… , depois reclamam quando o nosso legislativo é acusado generalizadamente de corporativista e que a decisão de cassação de mandatos de condenados de justiça, deveria ser automática e não deveria passar pelos plenários legislativos… , simplesmente BIZARRO.


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25 anos de ativismo oficial na causa negra, o “jubileu de prata”…

Ativista-prata

Ainda na esteira da “geral nas gavetas” nesse feriadão de Corpus Christi, localizei um documento que nem lembrava mais que existia, não tinha me dado conta que justo no mês que termina, completei oficialmente 25 anos de militância/ativismo no movimento negro (na realidade obviamente comecei um pouco antes, na co-fundação do CEDECONEP- Centro de Desenvolvimento da Consciência Negra de Pindamonhangaba (SP), que ocorreu como consequência dos preparativos para o ano do centenário da abolição (1988), mas nem sei com quem ou onde andam tais registros, se é que ainda existem).

No entanto, a  participação como orador oficial na solenidade da Câmara Municipal de Pindamonhagaba (interior de SP) em função do centenário da abolição, como registrado no documento abaixo, além de ter sido efetivamente minha primeira palestra, a primeira na temática e a primeira em âmbito oficial do poder público,  é a que tem o primeiro registro formal de minhas atividades enquanto ativista da causa negra.

Pois é…, as vésperas do meu meio centenário de vida, me toquei que dediquei metade da minha vida a essa causa, e pelo jeito vou ter que dedicar a outra metade e encerrar a vida sem ver o objetivo final concluído, mas a luta continuará até a vitória final, até o último guerreiro ou guerreira, minha homenagem à tod@s ativistas da causa e em especial à aqueles da “geração do centenário”  e mais antigos.

Homenagem da Câmar de Pindamonhangaba em 1988.

Homenagem da Câmara de Pindamonhangaba em 1988.


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Câmara de Araraquara institui o Dia de Ogum

Deu no Portal K3, logo após a notícia os nossos comentários…
” Câmara de Araraquara institui o Dia de Ogum
Cidade realiza este ano a quarta edição da festa em homenagem ao orixá
publicado em 17/04/2013 11:01 | Da Redação

Câmara institui o Dia de Ogum em Araraquara
Foto: Divulgação

A Câmara dos Vereadores de Araraquara aprovou por unanimidade o projeto que oficializa o 23 de abril como o Dia de Ogum no calendário municipal na votação realizada na terça-feira (16).
O projeto do vereador Roberval Fraiz atendia a um apelo dos praticantes das religiões de matriz africana da cidade.
A sanção será feita pelo prefeito Marcelo Barbieri no próximo domingo (210, quando a Federação Espírita de Umbanda e Candomblé do Estado de São Paulo (Fecumsol) realiza da 4ª Festa de Ogum, no Ginásio da Pista, a partir das 9 horas.
Durante a votação na Câmara, o presidente da Fecumsol, José Francisco Tomé dos Santos, usou a tribuna livre para explicar que a data lembra o dia em que São Jorge, ou Ogum no sincretismo religioso, foi degolado por ordem do imperador romano Deocleciano no ano 303. O guerreiro do Exército Romano se tornou um dos santos mais venerados no Catolicismo e é um dos orixás mais respeitados na Umbanda, responsável por guiar seus filhos de fé e abrir os caminhos mais difíceis. ”  (fonte : Portal K3 )  .

Pois bem, agora nossos comentários,  a uma primeira vista, muita gente vai dizer que isso é um “absurdo”, que o estado é laico e não deveria levar em consideração manifestações religiosas nem “favorecer” qualquer religião…; porém na prática não é o que ocorre, o estado brasileiro tem demonstrado em todos os níveis, que apesar de oficialmente laico, não é ateu…, muito menos imparcial com relação à religiosidade, basta ver em vários orgãos públicos a afixação por exemplo de crucifixos (símbolo da cristandade e muito em especial do catolicismo), a própria constituição em seu preâmbulo cita Deus…, o dinheiro possui a célebre inscrição “Deus seja Louvado” , algumas  casas legislativas tem no regimento interno que  sessões e audiências devem se iniciar com uma oração ou evocando a  benção e proteção divina para os trabalhos…, as forças armadas possuem em seu quadros e pagos com dinheiro público, oficiais capelães cujo objetivo é dar assistência e “conforto espiritual” à seus membros…, e por fim, basta observar os calendários oficiais tanto federal quanto estaduais e municipais para verificar o quanto estão recheados de feriados e dias comemorativos de cunho religioso… .

Sendo assim…, afinal ? o que é que “choca” na notícia e acontecimento ?, vos digo…, é o fato do poder público “desviar” o eixo do quase exclusivamente cristão/católico, para outras crenças… e principalmente para uma tão historicamente estigmatizada quanto a religiosidade afrobrasileira…, é isso que leva as pessoas a se chocarem e indignarem com uma situação que na realidade é muito comum porém sempre limitada à fé majoritária…

A Câmara de Araraquara erra ao fazer isso ?, os grupos afroreligiosos erram ao solicitar e fomentar essa “oficialização” de um dia de grande valor simbólico dentro de sua cultura/fé (mesmo que não majoritária) ???, a resposta é NÃO…, estão corretos e completamente de acordo com a legislação maior,  por exemplo a  LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. em seu Art. 2º diz ” São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.” , alguém mais afoito e menos informado poderia dizer que “Dia de Ogum” não é religioso  (ou mesmo toda manifestação das religiões afrobrasileiras “não são” religião, isso do seu ponto de vista etnocentrado e intolerante), ocorre que a Constituição abriga o direito a todos cultos e crenças, logo, se existe um coletivo cuja espiritualidade, crenças e práticas são comuns e seus membros assim o reconhecem enquanto prática e grupo religioso, não há diferença oficial entre esse e qualquer outro grupo religioso (mesmo que tradicional e majoritário), logo, tanto Ogum quanto o seu dia possuem significado religioso e se enquadram no escopo da lei.

Em uma segunda onda de reação, viria o argumento, ” Ah ! , mas apenas quatro feriados religiosos municipais são permitidos…, extrapolou, não pode ! ” , ocorre que no caso em questão, pelo menos pelo entendido da matéria, não se propôs feriado religioso e sim data comemorativa oficial, que são coisas diferentes… .

Apenas para concluir, a própria  LEI FEDERAL Nº 9.093 que regulamentou a questão dos feriados e datas comemorativas (civis e religiosos) se mostra passível de alteração visando maior elasticidade, pois não observou o disposto no artigo constitucional ao qual deveria ter dado detalhamento :

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º – O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º – A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

Pois é.., para quem não sabe, a religião está inserida dentro do que se chama CULTURA de um povo ou população, observado ainda que os demais valores não-religiosos mas significativos para as diversas “etnicidades” (afro-brasileira e indígena citados textualmente) também são contemplados,  nossa lei maior ampara completamente a questão (e outras como por exemplo a transformação do dia do Ìndio e da Consciência Negra em feriado…), mas a lei infraconstitucional parece não ter dado “muita bola” para isso…, ainda reflete (veladamente) a ideia de que atendidas as maiorias, o que vier das minorias “extrapola” o razoável… . (e ainda tem gente que “não entende” o motivo de existirem movimentos de minorias que apenas lutam para fazer valer direitos naturais e/ou legalmente definidos, que apesar de existentes (e comuns para as maiorias) continuam a ser solenemente ignorados e/ou rechaçados  quando se trata de dar tratamento igualitário às minorias ) .

E por falar nisso…,  OGUM NHÊ ! (saudação em yorubá  para o Orixá Ogum).


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VITÓRIA !, Feliciano renuncia à presidência da CDH, “Vaya con Dios !” :-)

CANCELADA TEMPORARIAMENTE A NOTÍCIA, O PASTOR DEP. NÃO RENUNCIOU COMO CIRCULOU EM ALGUNS NOTICIOSOS NO ÚLTIMO DOMINGO, CONTINUA PRESIDENTE DA CDH E PARECE IRREDUTÍVEL, MAS A PRESSÃO AUMENTA E É QUESTÃO APENAS DE TEMPO… , EM BREVE ESPERAMOS QUE O TÍTULO DO POST SE TORNE REALIDADE.


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VERGONHA ! Comissão de DH da Câmara é “tomada” por intolerantes

DH-REAJA“Com os votos apenas de parlamentares da bancada evangélica, a Comissão de Diretos Humanos e Minorias elegeu nesta quinta-feira (7) o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir o colegiado. Acusado de homofobia e racismo por defensores de direitos de homossexuais e negros, ele recebeu 11 dos 12 votos dos presentes, um a mais do que o mínimo necessário para ser eleito.[..]
Para viabilizar a eleição do deputado evangélico, o PSC teve o apoio do PMDB e do PSDB, que cederam suas vagas na comissão ao partido. Com apenas um membro no colegiado, hoje durante a eleição, o PSC tinha cinco deputado membros. O PMDB cedeu duas vagas e o PSDB, mais duas. O partido também recebeu o apoio do PR, do PTC e de um deputado do PSB, o Pastor Eurico (PE) . [..]  O deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que vai convocar a sociedade para protestar contra a eleição de Feliciano. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou que pretender ir ao Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão. ‘A escolha partidária não pode se sobrepor ao desejo da sociedade’, criticou. “ (fonte A Crítica)

O PSDB “para variar” tinha que estar envolvido na manobra… (inacreditável o DEM não estar também, talvez por não ter membros na comissão), PR também previsível…, mas PMDB e PSB que em tese fazem parte da base aliada do PT que tem histórico de trabalho sério nas questões de Direitos Humanos é dose… . Isso não pode ficar assim, é preciso REAÇÃO POPULAR e se for o caso até a JUDICIALIZAÇÃO da questão.

CLIQUE AQUI E ASSINE A PETIÇÃO ONLINE CONTRA ESSE ABSURDO

É isso ai estamos juntos, CAMPANHA INICIADA !


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Pr. Malafaia é declarado ‘persona non grata’ pela Câmara de São Luis

Pr. Silas Malafaia

Achei foi é bom… :-),  além de não levar o título de cidadão ludovicesnse (de São Luis do Maranhão) o midiático  pa$tor  acabou levando o de “Persona non grata”,  após perder a compostura xingando vereador  que  se posicionou contra a homenagem por considerá-lo homofóbico…, tomara que a moda pegue e se espalhe à outros arautos da intolerãncia disfarçados em pele de cordeiro (ou melhor de pastor…) :-).

vide mais detalhes: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/ma/pastor+chama+vereador+de+vagabundo+e+e+declarado+persona+non+grata/n1597159430354.html