Blog do Juarez

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EXEMPLAR ! (ou quando ignorar ou minimizar não é a opção)

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Quando aconteceu 13 dias atrás o repercutido fato do xingamento racista ao goleiro Aranha do time do Santos, não escrevi  nada, idem quando ocorreu o julgamento no STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva na semana passada ( não tive muito tempo, nem muita disposição para escrever nos últimos dias ), mas isso foi muito bom…, pois com o desenrolar dos acontecimentos, posso fazer hoje um texto mais amplo e mostrar a@ car@ leitor@ mais nuances da questão toda.

Já que o caso  já está bem conhecido vamos direto ao que interessa:

Primeiro ao resultado do julgamento no STJD; que foi EXEMPLAR, a punição ao clube (desclassificado do campeonato e condenado a pagar multa) é “pedagógica”, muita gente não entende ou acha “injusto” punir o clube por um ato de uma simples torcedora…, ocorre que o clube lucra com o torcedor (na venda de camisas, artigos, ingressos, etc…) além de estimular uma relação “quase étnica” com a torcida (note que coloquei entre aspas, OK ?, tem gente que não entende metáforas…), ou seja, o clube/time estimula o torcedor e o torcedor estimula o clube/time, e os torcedores do time X se estimulam entre si e contra os “outros”,  o sentimento de pertencimento é semelhante ao dos membros de uma tribo (dai eu ter falado em ” quase étnica” ), cabe portanto ao clube EDUCAR e CONTER  sua torcida contra todo tipo de atitudes e atos negativos (e principalmente criminosos em função dos jogos ou  mesmo fora deles…), ao não fazer isso e não desestimular tais práticas, ele se torna CÚMPLICE; por outro lado, o torcedor tem que entender que seus atos também pesam contra o clube;  quer ser racista, violento, etc ??? “tudo bem !”, mas o time vai pagar por isso…  (e o resto da torcida vai se voltar contra você), e é ai que entra a “pedagogia” da punição do clube.

A punição à arbitragem também foi exemplar…., um dos grandes problemas com o racismo é a complacência, o “não vi nada” , o “deixa para lá” e os “panos quentes” dos que deveriam se indignar e reprovar cabalmente os atos racistas (principalmente quando por questão profissional, não tendo o real poder de evitar, tem a obrigação de ao menos coibir e tomar as providências necessárias com relação ao já ocorrido),  é um exemplo que deveria ser aplicado também a testemunhas, autoridades policiais  e outras, que fazem “corpo mole” e “vista grossa” quando a questão é racismo.

A punição aos agressores, dispensa maiores comentários, simplesmente perfeita…, mas ainda tem a punição criminal, afinal, racismo é crime dentro e fora dos campos, já a execração pública é uma coisa que acontece com criminosos de todos os tipos (pelo menos em geral acontece), é claro que ela tem que ter limites, mas não deve ser “afogada”  nem “reprimida” quando dentro do legal e do razoável, retorna ai o “efeito pedagógico”…, vale a pena “estragar a vida” por preconceitos e práticas irracionais ????, o exemplo é necessário e vai fazer muita gente pensar três vezes antes de arriscar… .

 Segundo,  o tal “Não sou (somos) racista(s)”,  é preciso ficar claro e massificado que  a maioria dos “brancos” brasileiros  TEM SIM MENTALIDADE RACISTA (muito embora não o percebam ou não admitam), assim como há negros que inconscientes se deixam ser afetados placidamente por reflexos de tal mentalidade e os que ainda colaboram com os que a tem;  não vou discorrer aqui um “tratado” sobre o que é racismo e o que é ser racista… (é muito mais complexo do que a maioria imagina ser), porém uma coisa é óbvia no mundo todo, associar pessoas negras a macacos (diretamente, via bananas, ou o que o valha) é um dos mais descarados e conhecidos ato de racismo, não tem “outra intenção”, nem tem “justificativa”, MACACO sempre foi e é uma ofensa racial e especialmente direcionada a negros (há raras exceções como o “gorila” aplicado à “brutamontes” em geral), e tem como intenção NEGAR ao outro a condição de humano, coloca-lo em uma situação de inferioridade, a história mostra a questão dos “macaquitos” (das guerras cisplatina e do Paraguai) e a própria questão dos gremistas se referirem aos “colorados”  como “macacos” (por ser um time que teve negros pioneiramente), depois da série de casos recentes de racismo no futebol, dizer que “não teve intenção racista”  ou que “desconhecia” a possibilidade de ser assim vista é um grande exercício de “cara-de-pau” .

A movimentação de parte da imprensa  em “amenizar” as coisas, demonstra o quanto é forte a intenção de escamotear o racismo brasileiro e “proteger” os que por desventura sejam apanhados na sua prática, afinal, o racismo mantém práticas efetivas e simbólicas que favorecem o grupo hegemônico, inclusive de forma psicológica ao manter sua ilusão de “superioridade”  e de a mesma lhe garante também impunidade.

Terceiro, a atitude do goleiro Aranha em reclamar do ato racista da torcedora e depois não querer se encontrar com a moça  para que fossem pedidas “desculpas esfarrapadas” revelam um nível de consciência bem maior que de alguns outros jogadores que passaram por situação semelhante, ele entendeu que a coisa ia muito além dele…, fazer parte do circo midiático que se preparava para tentar “limpar a barra” da agressora, não foi uma opção; ele bem o sabia que para o bem do esporte e para o combate ao racismo em geral, a punição e a execração pública tinham uma finalidade mais pragmática e nobre.

Quarto, os comentários das notícias e as redes sociais, um “conhecido” muito culto e que vive majoritariamente fora do país, sempre diz que que são neles que mais aparece o racismo do brasileiro, que vem em forma de justificativas e argumentações estapafúrdias no afã de defender o Status Quo, reacionarismo contra avanços efetivos para as populações não-brancas (em nome de uma “igualdade” meramente formal e desconsiderando ou minimizando a desigualdade material e efetiva), através de relativizações e minimizações dos casos de racismo e não raro em uma técnica meta-racista que é “inverter as coisas” , ou seja,  defendendo e “limpando a barra” dos reais agressores e acusando os indignados e antiracistas de estarem “exagerando”, promovendo “ódio”, “racismo as avessas” e ainda aproveitando para atacar conquistas das populações indígena e negra, como as cotas universitárias e no serviço público, demarcação de terras indígenas e quilombolas e outras ações afirmativas, ou mesmo a própria existência dos movimentos representativos  e datas como o dia da Consciência Negra, etc… .

Por fim, espero que esse episódio e desdobramentos inaugurem uma era de maior efetividade no combate e punição ao racismo, não apenas no futebol, mas em todos âmbitos da vida.


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Tentando variar o assunto mas não dá tempo…

Imagem "O menino do relógio surreal"

Imagem “O menino do relógio surreal”

PARECE BRINCADEIRA, MAS NÃO É… depois tem gente que pergunta por que é que a gente não varia um pouco de assunto ???, resposta : É que não dá tempo !, olhem a última : “Ela olhou pra mim e falou que não iria pagar porque era uma honra pra mim estar trabalhando pra ela, que era branca”, NÃO ACREDITA ? pois é verdade.. siga o link.

Vítimas de racismo têm dificuldade de registrar crime em delegacias do Rio Faxineira foi alvo de racismo e a queixa foi oficializada como injúria.Secretaria de Direitos Humanos trabalha para evitar erros nos registros.

 


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Quase aniversário de uma nova agressão

“Atirei no que vi e acertei no que não vi”, completamente estarrecido com o que encontrei agora e por acaso.

Ao passar por um grupo no facebook, me deparei com uma situação que me fez buscar no google uma referência de problema passado, acabei encontrando um absurso ainda maior que o antigo e já quase esquecido problema…, leia o texto na imagem abaixo (um print de post no Blog do Simão Pessoa, publicado há quase um ano e que só agora tomei conhecimento) , após a imagem meus comentários.

Vamos lá :

1- Não fui nem parte no processo movido pelo Dr. Waldemir da Silva (não Valdemar como consta no texto, um velho conhecido, Advogado e também negro) . Para dizer a verdade nem sabia desse processo…, lembro apenas que na época do fato gerador da indignação geral em pessoas dos movimentos negros locais e a eles ligados (uma matéria deselegante no Jornal Correio Amazonense) . O Waldemir me disse que ele entraria pessoalmente com uma ação contra o jornalista e o jornal, nunca mais tive notícias sobre isso (até ler esse absurdo post). Porém, insana e desrespeitosamente eu fui o principal atacado na postagem. Apenas para esclarecer sobre o começo dessa pendenga, segue o comentário feito no jornal anos atrás: dia 30 de agosto de 2005 , no “Correio Amazonense” coluna “Boca do Inferno” do “Jornalista” Simão Pessoa.

“MELANINA”

“ESSA TURMA DE AFRO-DESCENDENTES QUE APORTOU EM MANAUS HÁ DEZ , DOZE ANOS, JÁ COMEÇOU A FAZER ECA”. AGORA, ELES QUEREM MELAR O DIA DO CABOCLO, QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO NA CMM, COM O ARGUMENTO SINGELO DE QUE SÓ EXISTEM TRÊS RAÇAS NO PAÍS: BRANCOS, NEGROS E ÍNDIOS. O RESTO, SEGUNDO ELES, É PRODUTO DO FACISMO.
FACISMO?! PÔ VÃO SER RADICAIS (E DESINFORMADOS) ASSIM LÁ NA ÁFRICA. EU SOU PARDO, MEU NEGO, E EXIJO O DIA DA CABOCADA! CHEGA DE HUMOR NEGRO!”“.

Isso foi copiado literalmente do recorte de jornal, inclusive com a grafia errada da palavra fascismo duas vezes repetida… .

Para entender toda a questão envolvida seria necessário 3 posts, mas em síntese, o jornalista que não entende nada do assunto nem do que de fato estava se passando, “pegou o bonde andando” e mal orientado ou desorientado resolveu “dar pitaco errado” e de forma brusca e desnecessariamente ofensiva como visto acima . Esse deselegante, ao qual em todas as minhas manifestações contrárias às suas idéias e publicações sempre tratei respeitosamente por Sr. (o que passo a dispensar), sem ataques pessoais, mas sim de forma firme contra seus posicionamentos (ora racistas, ora sexistas, ora regionalistas/bairristas, ora homofóbicos, mas sempre destemperados). Há tempos o referido dá bem o tom de quem de fato é … (apesar dos amigos de longa data, o acharem um “cara legal” apenas um tanto “escrachado e ferino”, tudo tem limite…, isso não dá o direito a ninguém de ser tosco , rude e até criminoso com quem não ri e discorda de suas “gracinhas” e opiniões ).

2- Não sei o que o Ronaldo Tiradentes foi fazer dentro de um processo por racismo (talvez por na época ser o representante legal pelo Jornal) . De minha parte sempre mantive uma boa relação com ele, já me entrevistou em seu programa de rádio anos atrás, nos tratamos com cortesia nos “esbarramentos” eventuais, trocamos comentários via blog e somos até “amigos” no facebook, enfim, nenhum problema com ele . A “mentalidade racista” (involuntária e nem sempre percebida) é uma praga incutida por séculos de construção preconceituosa na cabeça de praticamente todos os brasileiros “brancos” (ou que se acham não-negros), muitas dessas pessoas tentam de boa-fé eliminá-la ou ao menos policiá-la (penso ser o caso do Ronaldo e um monte de gente boa) mas infelizmente alguns de seus velhos camaradas carecem de uma “boca menos infernal”… .

3- A impunidade culturalmente arraigada que cerca o racismo (nem sempre tão velado) brasileiro, em que há uma forte resistência e “dificuldade” em enxergar racismo, injúria racial ou intolerância por mais óbvia que ela seja…, faz com que os racistas dissimulados (que não conseguem resistir a expor sua real mentalidade nos detalhes de seus posicionamentos e nos momentos de contrariedade) se sintam à vontade para cada vez mais avançarem em sua práticas nefastas. Porém acredito na Justiça e sei que mais cedo ou mais tarde , a ” sorte” desses que se sentem “intocáveis” acaba… . Por falar nisso…, vamos “testar” a sorte desse incorrigível agressor (e agora é comigo…, bons Advogados habilitem-se, basta saber o conceito de Injúria Racial ou Qualificada (Atribuição de qualidade negativa à determinada vítima que seja ofensiva à honra subjetiva e que esteja constituída de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem ), conhecer o Art. 140. §3º do CP , e conseguir sem muita dificuldade expor que a frase “ignorante afro-pretinho fascista e analfabeto da marca dele” entre outras como “o apedeuta afro-crioulinho entrou pela porta de serviço” contém absoluta e inescusavelmente TODOS os elementos para a configuração do crime. Ah ! e é bom conhecer também sobre danos morais, pois obviamente, o abalo moral que sinto agora, enseja também processo civel… ).

” É possível enganar a todos por algum tempo, alguns por muito tempo, mas não todos o tempo todo…” .


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De novo… “preto para ter um carro assim, só se for roubado”

Eu bem que tento desviar um pouco do assunto, falar de amenidades… , mas não tem jeito, todo dia tem um assunto revoltante na imprensa , comentado por alguém ou mesmo com a gente…, e depois falam que negro (principalmente o militante)  é “paranóico” ,  “complexado” , etc…

Deu no Diário de Mogi :

Aposentada é vítima de Racismo

HUMILHAÇÃO Sandra foi vítima de injúria racial feita por professora

Alexandre Barreira

A aposentada Sandra Aparecida dos Santos, de 58 anos, alega ter sido vítima de injúria racial, na tarde de segunda-feira, na Rua Presidente Rodrigues Alves, no Centro de Mogi das Cruzes. De acordo com Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado no 1º Distrito Policial, a acusada de proferir as ofensas contra a funcionária pública aposentada, que é negra, é a professora Iracema Cristina Nakano, de 53 anos.

A discussão teria ocorrido nas imediações do Mercado Municipal. De acordo com Sandra, Iracema teria alegado que o carro da aposentada, um VW Fox prata, placas DKC-1142/Mogi, era seu e que havia sido furtado há quatro meses. No entanto, mesmo com as negativas de Sandra, Iracema teria insistido que o carro era dela e dito que “preto para ter um carro assim, só se for roubado”. Esta frase foi ouvida pelo marido de Sandra, o policial Carlos Roberto Madeira Pereira, e a testemunha M.D.E..

“Senti-me humilhada. Nunca imaginei que chegaria aos 58 anos de idade e passaria por isso”, desabafou Sandra, que trabalhou por 33 anos no Hospital Luzia de Pinho Melo. Ela contou que o ex-marido da professora e a tia dela é que pediram desculpas pelo fato.

A aposentada ainda descreveu que a professora abriu seu carro, olhou o interior do veículo e teria continuado a afirmar que o mesmo era o dela, que havia sido furtado e está em nome da tia, Helena Cardoso Siqueira. “Mesmo com todas as evidências contrárias, ela continuou insistindo em algo que não tinha qualquer razão. Além disso, foi totalmente irresponsável com os comentários racistas que fez. Ficamos surpresos de ela ter feito isso sendo uma professora, que deve educar e ensinar as coisas certas”, destacou Pereira, que pretende processá-la por danos morais.

A reportagem de O Diário entrou em contato com a professora, mas não teve êxito. A ocorrência foi registrada pelo delegado Orli de Morais e sua equipe formada pelos policiais Ivone, Laudemiro e Arlindo. Ele entendeu que houve crime de injúria racial e determinou a prisão da professora, que pagou fiança de R$ 545,00 e responderá em liberdade. A pena para o crime é de até 3 anos de prisão.

Alguém “comeu mosca” nesse episódio…,  a figura da injúria racial é aplicada quando uma ofensa é direcionada única e diretamente à pessoa e traz junto uma referência ao sujeito ou adjetivação de conotação racial,  ex. “sua negra, morta de fome”, esse não foi o caso…, a declaração “preto para ter um carro assim, só se for roubado”, é generalizante e direcionada a todo um grupo humano, sendo assim não é injúria, é racismo mesmo e não deveria ser afiançavel, a penalização também é muito maior;  espero que o Ministério Público na hora da denúncia ou o magistrado que a acolher façam a devida recapitulação…, é impressionante o que a polícia faz para não indiciar alguém por racismo… ( e olha que o marido da Sra. é policial), por outro lado o jogador Marcelinho Paraibano por tentar ou beijar a força (ato inconteste muito repudiável)  a irmã de um DELEGADO no meio de uma festa cheia de gente, não teve “refresco”… foi indiciado por ESTUPRO… (ele que depois se vire para provar que não fez , o que não fez);  essa “dificuldade policial generalizada” em tratar casos de racismo tem que ser eliminada.

Ah! e só para não “ficar solta”  a história vai aqui um “flash back” de um caso ainda mais estarrecedor de uns dois anos atrás :  Homem negro espancado no Carrefour acusado de tentar roubar o próprio carro  , é … e ainda tem “cara-de-pau”  escrevendo livrecos dizendo que “não somos racistas”, imagine se “fossemos”…


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MPE denuncia médica do caso "Injúria racial no aeroporto em Sergipe"

Fotogramas do vídeo: A médica diz: "Esse Nego, Esse ´morto de fome´que não tem nem onde cair morto ? "

O caso já é  bem conhecido, pois teve grande repercussão na imprensa e na web brazuca.

Em outubro passado a médica Ana Flávia Silva Pinto (que havia chegado atrasada para o check-in) tentava embarcar em viagem de lua de mel, quando teve um "piti", dando um verdadeiro show de arrogância e preconceito, contra o responsável pelo embarque da empresa aérea GOL,  Diego Gonzaga que foi entre outras coisas xingado de " Nego morto de fome".

A médica, esposa de um policial federal,  chegou a ser presa mas foi liberada sem flagrante e sem fiança, pois o delegado entendeu "não haver provas" da agravante racial.

O vídeo com as imagens do episódio ( foi visto por mais de 100 mil pessoas ) no Youtube,  foi retirado por determinação judicial.

Uma comunidade no Orkut chamada "Punição a Ana Flávia já", também foi judicialmente removida.

A médica e o marido teriam reclamado de hostilidades e ameaças à integridade física que estariam recebendo nas ruas e na internet.

Porém ontem, 20 de janeiro, o Promotor de Justiça Félix Carballal, do Ministério Público do Estado de Sergipe ofereceu denúncia contra a médica, em razão da prática de ilícito penal de injúria qualificada, com ofensa à dignidade ou ao decoro da vítima (Art. 140, § 3, do Código Penal), solicitou também o envio dos autos à Corregedoria de Polícia Civil, para apuração das condições em que a acusada foi posta em liberdade. A Ação Penal foi ajuizada na 3ª Vara Criminal de Aracaju.

Segundo o advogado da médica, “O promotor apresentou a denúncia e faz a proposta de arquivamento do processo, além da disponibilização de Ana Flávia para cumprir uma determinada quantidade de horas trabalhando em alguma instituição” .

Infelizmente, essa possibilidade de transação penal, criada para crimes de menor potencial ofensivo, acaba por "anular" a "mão pesada" na letra da lei destinada a punição da prática de atos de racismo popularmente arraigados (que os operadores de direito em geral, de maneira formalista fazem questão de frisar e "distinguir" de injúria racial…).

No que pese a lei prever o agravante racial nos casos de injúria (afiançável e prescritível)  e a prisão sem direito a fiança nos casos de racismo, além da "dificuldade" para que os casos sejam assim qualificados, as normas do processo legal parecem ter sido feitas "sob medida" para que o público potencialmente praticante de tal tipo de crime, não seja submetido à punição efetiva (pelo menos não rigorosa).

Na prática e principalmente para " a elite", demonstrar a mentalidade racista e aplica-la abertamente no dano moral a outrem  só é pouco mais penalizável que um delito de bagatela como um furto famélico … (se bem que há muito PPP atrás das grades por te-los praticado…) .

De punição mesmo, só a vergonha de ser publicamente desmascarado em sua verdadeira e ignóbil essência.


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Racismo: Universitários batem e injuriam negro de 55 anos no interior de SP

Bem que eu tento…, vários posts "pegando leve" e tentando "mudar de assunto" mas eis que…, já começou a "pipocar"  na rede de blogs e nas TVs, mais um caso de racismo explícito no Brasil  que Ali Kamel  & Cia.  não enxergam… .

Três estudantes de Medicina de uma Faculdade particular em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, foram presos após baterem com um tapete enrolado do carro que ocupavam , em um ciclista negro de 55 anos que ia para o trabalho na manhã de hoje; ao mesmo tempo que gritavam "NEGRO !" e vibravam. 

A cena foi testemunhada por várias pessoas que denunciaram os estudantes, localizados e presos com enquadramento por racismop logo em seguida.

Os mesmos já "baixaram"  à cadeia de uma cidade próxima, o crime de racismo é inafiançavel , mas geralmente é enquadrado como injúria racial (que é afiançavel) , a autoridade policial desta vez agiu rápido e corretamente, sem tentar "aliviar" para os "boyzinhos". 

Agora só falta algum neo-democrata-racial aparecer dizendo que isso é fruto do "ódio" e da "divisão racial" gerada pelas AA… , como se casos e mais casos diários de discriminação com violência física ou não, não acontececem desde sempre… .

A diferença é que agora a divulgação das notícias não fica mais dependendo exclusivamente dos grandes veículos de comunicação…, na era dos blogs e do twitter, não dá mais para ficar "omitindo" esse tipo de notícia…,  para os "grandes veículos" ou dá também ou perde credibilidade.


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Ministério Público agora pode oferecer denúncia como ação pública em casos de injúria racial

No dia primeiro passado reproduzimos um artigo  publicado dia 30/09 no Jornal do Brasil, falando sobre a dificuldade de penalização de crimes raciais no Brasil  (o título fala genericamente em racismo, característica  comum de generalização utilizado nas ciências sociais e por  ativistas dos movimentos negros, ao se referir ao conjunto de práticas discriminatórias tradicionais baseadas em "raça", enquanto em  Direito  se faz distintição entre racismo e injúria racial).

A notícia boa é que um dos maiores entraves citados na matéria (a impossibilidade de denúncia pública nos casos de injúria racial) acaba de cair…

O Código Penal foi alterado através da  LEI Nº 12.033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 que Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, tornando pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica. (ver na integra em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12033.htm) .

Sem dúvida, mais um grande avanço para o combate a um mal que muitos ingênua ou cínicamente, insistem em dizer que não existe no Brasil.