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“Saem os índios, agora é a hora do povo brasileiro” (Galvão Bueno)

indioxpovobrasileiroAbertura da Copa 2014, o espetáculo não se pode dizer que não foi bonito, mas decididamente foi muito aquém do que poderia ter sido…, na terra do carnaval e do Boi-bumbá de Parintins (que aliás nem sequer tiveram qualquer menção estilizada), poderia se esperar (mesmo sob uma ótica belga) algo mais grandioso e representativo de TODAS regiões do país… (até se pode entender que uma apresentação sobre um tapete colocado para não prejudicar o gramado, tem suas limitações…, mas do mesmo modo que pode se representar o sul e o nordeste, poderia se representar o norte, o centro oeste, o pantanal e até o Rio de Janeiro…).

Agora, bem representado mesmo foi o espírito do racismo “inconsciente” que perpassa boa parte da nossa eurocentrada (leia-se “branqueada” e colonizada mentalmente) sociedade brazuca…, que apesar de sempre se valer do “mito das 3 raças” para apontar o Brasil como um país miscigenado e “livre” de preconceitos e discriminações em função de “raça”, repete em atos falhos a visão que se tem de índios e negros como “alienígenas” em seu próprio país…, interessante é que Herbert Blumer, sóciológo americano, já tinha cantando essa pedra em 1939… (BLUMER, Herbert ( 1 939). “The Nature of Racial Prejudice”) olha só que interessante :

“Os quatro tipos de sentimentos sempre presentes no preconceito racial:
a) um sentimento de superioridade;
b) um sentimento de que a raça subordinada é intrinsecamente diferente e alienígena;
c) um sentimento de monopólio sobre certas vantagens e privilégios;
d) medo ou suspeita de que a raça subordinada deseja partilhar as prerrogativas da raça dominante.” 

Ao dizer “Saem os índios, agora é a hora do povo brasileiro”, Galvão Bueno em ato falho, “excluiu” os índios do “povo brasileiro”, ou seja, apesar de estarem aqui e serem os  “brasileiros originais”  foram colocados como “alienígenas” (de fora / estrangeiros) ao “povo brasileiro”, o pior de tudo é que teve muita gente que por ter também essa visão naturalizada e introjetada na mentalidade, nem percebeu  a gravidade da fala…

Por isso é que nós ativistas, quando dizemos que o brasileiro é em geral insconsciente do seu racismo e denunciamos ações racistas ou realidades de desigualdade racial, ou somos ignorados, ou tachados de “chatos”  ou “procuradores de pelo em ovo”…, mas os fatos estão ai, não enxerga quem não quer… .


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Quando os Antropólogos enxergam além de índios…

brasil-grande

Quero de antemão esclarecer que a presente postagem não é um libelo contra os antropólogos em geral,  nem uma crítica negativa, muito pelo contrário,  é uma manifestação de reconhecimento  de que alguns (talvez muitos), não estejam “travados” nos temas comuns e majoritários da classe e  estejam verdadeiramente imbuídos da essência não apenas da Ciência Antropológica, mas das ciências em geral…, que é grossus modus, entender o homem em toda a sua diversidade e complexidade e os ambientes e conjunturas no qual está ou esteve inserido, relacionado ou pode vir a se inserir, devolvendo isso em forma de sistematizações, tecnologias, e estímulo a reflexões e práticas que venham a beneficiar e desenvolver a humanidade (e obviamente todo o sistema envolvente em que ela está inserida e necessita para sobreviver).

O motivo da postagem é  devido a uma bela entrevista que li há pouco, sob o título de A escravidão venceu no Brasil. Nunca foi abolida, do reconhecido Antropólogo brasileiro, Eduardo Viveiros de Castro ( com o qual nunca tive contato através de suas obras, nem dos canais acadêmicos, mas através  dessa maravilha democratizadora que coloca “in touch” gente “comum” com sumidades e celebridades antes pouco acessíveis, que são as redes sociais, acompanhando e eventualmente interagindo pelo Twitter não apenas com ele, mas diversos outr@s intelectuais respeitadíssimos que se manifestam em rede aberta ).

Importante também frisar que apesar do título do post, aparentemente um tanto generalizante e até mesmo “belicoso”, reconhecemos que há sim muitos antropólogos (não obstante estar havendo inclusão de pesquisadores indígenas) que escapam da tradicional tendência de estudar quase que exclusivamente o homem fora da própria sociedade do pesquisador (branco), aquela coisa meio “Indiana Jones” ou “Hiram Bingham” de estar sempre atrás de povos “exóticos”, “distantes”, quiça “alienígenas” apesar de muitas vezes nativos; em missão que na observação leiga (pelo menos do senso comum e dos que estão extramuros da academia especializada) por vezes parece “inconciliavelmente” oposta à atribuída aos Sociólogos e outros ramos das Ciências Sociais, que seriam então os incumbidos de “olhar para dentro” da própria sociedade do pesquisador (imaginando também de acordo com o senso comum que as “sociedades envolvidas” seriam então um “universo completamente à parte” da sociedade envolvente, o que obviamente é falacioso) . Este último bloco de observações leva em conta também o fato de eu estar situado na região amazônica…, obviamente não é uma realidade absoluta que os antropólogos amazônidas não enxerguem nada além de indígenas e questões ambientais (em um universo de questões tão diversas), mas que parece, parece… .

Preâmbulo longo para um texto que deve se encerrar pouco depois do mesmo, o que queria dizer mesmo, é que é muito interessante ver um Antropólogo moderno e que não está no reduzido rol dos popularmente conhecidos por suas intervenções midiáticas em debates recentes da temática racial [notadamente a afrobrasileira e cotas universitárias], apenas para citar os mais conhecidos como Munanga, Carvalho, Segato, Sansone  de um lado e Fry,  Maggie, Schwarcz, Lewgoy ,Durham do outro), trabalhando em texto questões fundantes como a relação D. Pedro II/ Gobineau, a política nacional de branqueamento, mentalidade/cultura escravocrata, bem como manifestações populares, juventude, nova classe média, redes sociais… e inclusive índios (mas não tão somente). Aproveito para indicar no seguinte link  um artigo bem interessante sobre essa questão da “má vontade antropológica”  para com algumas questões nacionais também relevantes.

Como acompanho Viveiros de Castro no Twitter, sei que é prática comum dele refletir  e se manifestar sobre outros assuntos de relevância social, política, nacional e internacional, seria muito bom que outros Antropólogos (menos famosos) e principalmente os amazônidas, se colocassem nos debates e questões de forma mais ampla e diversa (fomentando isso inclusive dentro das linhas de pesquisa de seus PPGs), enxergando TAMBÉM para além (das importantes, justas  e muito válidas, mas não únicas) questões indígenas.


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Diretório dos índios do Marquês de Pombal : ou quando se acirrou a diferença social entre nativodescendentes e afrodescendentes no norte do Brasil.

negro-indiointrodução

O presente texto tem como objetivo esclarecer de forma sucinta e simples, conceitos básicos e históricos relativos ao entrelaçamento da população indígena e da de origem prevalentemente indígena desetinizada e/ou miscigenada (referenciada popularmente como parda de origem indígena ou “cabocla”), com a população afrodescendente (descendente de africanos  independente de fenótipo característico ou miscigenado) sob o manto comum de população “negra”  no norte do Brasil, bem como, das tentativas de desentrelaçamento, identificar a origem das trajetórias de diferenciação dos lugares sociais e condições de mobilidade social particulares de cada um dos grupos a partir de lei real  datada de 7 de Junho de 1755, tratando de ordenamento de relações estatais e sociais nas “Povoações dos Índios do Pará, e Maranhão” (regiões administrativas coloniais que à época concentravam os territórios de outros atuais estados da região norte como o Amazonas e do nordeste como o Piauí e Ceará).

Para notação mais clara, passo a utilizar o termo nativodescendente para designar genericamente tanto indígenas quanto descendentes miscigenados ou sem etnia autodefinida e somente indígenas quando o contexto indicar o sentido corrente do termo, cabe lembrar também que o termo NEGRO, passou a ser utilizado por introdução dos espanhóis a partir do século XVI com o sentido de escravo/escravizado, sendo aplicado a todos em tal situação (tanto para africanos quanto para indígenas americanos).

Por economia textual  e para conscisão, remeto as informações referentes ao Marquês de Pombal e sua relação com a administração do estado português e sua então colônia brasileira e a questão indígena  para hipertexto (texto externo).

O início da questão

De conhecimento amplo é o fato que durante a colonização do Brasil, os primeiros escravizados para fins de mão de obra, foram os nativos brasileiros (ou simplesmente índios) cuja abolição oficial da escravidão veio em três episódios, em 1o de abril de 1680 (através de lei real, na realidade inócua), em  7  de junho de 1755 (a já citada lei tratando do Pará e Maranhão) e finalmente, em 1758 a medida foi estendida por alvará para o então Estado do Brasil, até então era comum os indígenas escravizados serem referenciados por “Negros da Terra” ou simplesmente Negros, referência também utilizada entre o próprios escravizados.

A utilização de mão de obra africana escravizada na América começou por volta de 1550 (segundo alguns historiadores por volta de 1570 no Brasil), ou seja, por mais de 180 anos, foram “Negros” tanto os africanos  e descendentes quanto os indígenas e descendentes escravizados no Brasil ( obviamente com natural miscigenação entre os dois grupos…), portanto, apesar de ser corrente a interpretação de que Negros seriam os descendentes dos africanos escravizados, há bom espaço conceitual e histórico para “encaixar” na população negra (ou simplesmente descendente de escravizados) a descendência dos ” Negros da terra” , ou seja, a população parda de origem indígena (os populares “Caboclos”), do ponto de vista sociológico, e apesar dos fatores de diferenciação na mobilidade social que serão explanados adiante, os indicadores sociais e vicissitudes da maioria dessa população não difere razoavelmente da maioria da população afrodescendente, sendo inclusive para fins afirmativos não desagregada da população negra.

A encruzilhada

Se até meados do séc. XVIII  Negros africanos (juntamente com os “crioulos”, negros aqui nascidos) e Negros da Terra, seguiam uma trajetória social relativamente comum, seguidos a certa distância pelos Índios que resistiam à escravização e maiores contatos com a sociedade envolvente (sendo por tal paulatinamente exterminados), em tal ponto se dividiram em três direções distintas, os afros seguiram escravizados e desprovidos de cidadania, os indígenas assimiláveis às regras “civilizatórias” impostas pela coroa e os antigos negros da terra ganharam cidadania e foram incorporados com respeitos à sociedade envolvente, enquanto os indígenas resistentes à assimilação, passaram a ser vistos como completamente inúteis aos interesses da sociedade branca, além de “entraves” à expansão das fronteiras de colonização e exploração de recursos naturais, portanto alvos naturais de extermínio e expropriação (situação que apesar da atual proteção do estado, permanece atualíssima).

Neste ponto é interessante e esclarecedor a leitura do seguinte trecho da Lei real de 1755 (com a linguagem e grafia originais da época)  que mudou a situação de indígenas assimiláveis e descendentes perante a sociedade :

“10  – Entre os lastimosos principios, e perniciosos abusos, de que tem resultado nos Indios o abatimento ponderado,  he sem duvida hum delles a injusta, e escandalosa introducçaõ  de lhes chamarem NEGROS ;  querendo talvez com a infamia, e vileza deste nome,  persuadir – lhes,  que a natureza os tinha destinado para escravos dos Brancos, como regularmente se imagina a respeito dos Pretos da Costa de Africa.  E p orque, além de ser prejudicialissimo á civilidade dos mesmos Indios este abominavel abûso,  seria indecoroso ás Reáes Leys de Sua Magestade  chamar NEGROS a huns homens,  que o mesmo Senhor foi servido nobilitar,  e declarar por isentos de toda, e qual quer infamia,  habilitando- os para todo o emprego honorificoNaõ consentiraõ os Directores daqui por diante,  que pessoa alguma chame  NEGROS aos Indios,  nem que elles mesmos usem entre si deste nome  como até agora praticavaõ;  para que comprehendendo elles,  que lhes naõ compete a vileza do mesmo nome,  possaõ conceber aquellas nobres idéas,  que naturalmente infundem nos homens a estimaçaõ, e a honra.  ”  (Apud ALMEIDA , 1997)

Os desdobramentos

Pela leitura do trecho anterior, não fica difícil imaginar os desdobramentos de tal ato,  a saber : a instalação de generalizada mentalidade de “superioridade” do índio e de seus descendentes “caboclos” em relação aos negros (naquele momento passados a ser considerados apenas os afros), o reforço da estigmatização do negro e da “necessidade” de rejeitar por todos os meios tal “pecha”, uma maior aceitação e mobilidade social do nativodescendente, o surgimento da tradição popular de invisibilização  e negação da presença negra na região,  a geração de um grande intervalo temporal e diferença de condições iniciais da trajetória de nativosdescendentes e afrodescendentes enquanto livres cidadãos (com óbvias consequências no rankeamento social atual de ambos aos grupos).

Hoje a população autodeclarada preta e parda na região diretamente atingida pelo ato pombalino de 1755 é a seguinte :

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FONTE: IBGE CENSO 2010

Interessante observar que no Ranking (RK) nacional os 3 estados com maior população autodeclarada parda estão na região, assim como os dois de maior população indígena, apenas Maranhão e Piauí aparecem entre os 4 com maior população autodeclarada preta e Pará (tido como uma das grandes portas de entrada e fixação de escravos na região) ocupa a a 11ª posição e o Amazonas (em cujo o estado a presença negra sempre foi tradicionalmente negada e invisibilizada) ocupa a antepenúltima posição nacional em pretos autodeclarados, interessante observar que apesar de reconhecida “naturalmente” como terra  “predominantemente indígena ” ocupando a segunda posição no ranking nacional relativo a tal população, possui em termos percentuais empate estatístico com o percentual de autodeclarados pretos (estes como já dito, tradicionalmente invisibilizados e negados na composição étnico-racial do estado).

 A se seguir porém  o critério do IBGE (utilizado desde 1872 no primeiro censo brasileiro) que agrega pretos e pardos na população negra, Amazonas e Pará seriam os dois estados de maior proporção populacional negra… coisa que faria total sentido se baseado no conceito apresentado de população negra como descendente de escravizados e não apenas afrodescendente, o que gera porém uma grave imprecisão de origem e  pertença da população regional.

De fato e perceptível empiricamente, constata-se que a grande maioria dessa população (mas não toda ela) autodeclarada parda possui traços indígenas e não africanos, ao mesmo tempo que seguindo o preconizado na lei do diretório pombalino, introjetada e repassada de geração em geração, rejeitam a associação estigmatizada com “Negro” ou como parte da população negra, e não podendo se colocar como indígenas (esses etinizados) nem como brancos, reconhecem a origem indígena (a marca, presente no fenótipo) mas em geral reforçam, valorizam e reivindicam uma identidade “cabocla” não necessariamente acoplada  exclusivamente ao fenótipo mas principalmente uma cultura caldeada e característica da região amazônica.

A solução para tal impasse a nosso ver,  e sem ferir os princípios que norteiam a moderna pesquisa de populações e políticas públicas, surgiria com a reformulação das categorias censitárias para as de ancestralidade geográfica (nativodescendentes [etinizado/ desetinizado] , eurodescendentes, afrodescendentes e asiaticodescendentes), emprestando assim maior precisão à  pesquisa censitária e todos os desdobramentos.

A conclusão

Diante do exposto ficam aclaradas algumas situações características à região norte do Brasil no tocante a temática e que sem maiores complementos também pode ser estendida ao restante do país, a trajetória dos nativodescendentes assimilados, após o ato pombalino foi bastante facilitada e estabeleceu as condições para que hoje os mesmos estejam bem distribuídos ao longo de toda a pirâmide social (nacional e regional), coisa que ainda não ocorre com a população afrodescendente, majoritariamente concentrada na base da pirâmide e iniciando deslocamento massivo para o centro.

Referências

ALMEIDA, Rita Heloísa de. O Diretório dos Índios: Um Projeto de “Civilização” no Brasil do
Século XVIII. Brasília , UnB, 1997.

Brasil Escola . Reformas Pombalinas


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CNJ- Estudo norteará decisão sobre cotas raciais na Justiça

A notícia não é nova, mas como com certeza não ganhou destaque e repercussão na imprensa em geral na época e eu só vi agora…, la vai :

Estudo norteará decisão sobre cotas raciais na Justiça

28/06/2012 – 07h15
Luiz Silveira/Agência CNJ

Estudo norteará decisão sobre cotas raciais na Justiça

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) vai pesquisar a adoção de cotas raciais no Brasil e em outros países. O departamento também vai apurar qual a participação atual de negros e índios nos quadros do Poder Judiciário. A decisão de pesquisar o tema foi tomada em reunião quarta-feira (20/6) entre o conselheiro Jefferson Kravchychyn e a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ângela Nascimento.

O encontro aconteceu a pedido da Seppir, por ocasião do julgamento do Pedido de Providências 0002248-46.2012.2.00.0000, que solicita ao CNJ que estabeleça políticas afirmativas para o ingresso de índios e negros nos quadros do Poder Judiciário. Na última terça-feira, durante a 149ª sessão plenária do CNJ, (19/6), à leitura do voto do relator do processo, conselheiro Kravchychyn, seguiram três pedidos de vista ao PP.

“Vamos fazer uma radiografia da presença do negro no Brasil, tanto nas faculdades como no Judiciário. Queremos conhecer também a quantidade de advogados negros e índios, que seriam os beneficiários finais da adoção de cotas. Paralelamente, vamos pesquisar as experiências internacionais do uso das cotas no setor público”, afirmou o conselheiro Kravchychyn.

Segundo a representante da Seppir, que vai colaborar com os estudos, a intenção do Governo Federal é dialogar. “Vamos estudar o conjunto de efeitos da adoção das cotas raciais pelas universidades brasileiras”, disse Ângela Nascimento. De acordo com a Seppir, no Brasil três estados e 29 cidades têm leis pró-cotas raciais.

Manuel Carlos Montenegro 
Agência CNJ de Notícias


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Enquanto isso a SAGA secular dos Mura tentando resistir à ganância dos invasores continua…

Para variar  metido na história tem “aquele”  grupinho conhecido aqui do Amazonas “que não é índio, não é negro e não é branco” repetindo a mesma campanha anti-indígena que fez no caso da terra indígena Raposa-Serra-do-Sol… vide excelente reportagem em A crítica: http://acritica.uol.com.br/blogs/blog_da_elaize_farias/dificil-demarcacao-terra-indios-mura_7_781791816.html


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Genocídio indígena no Amazonas durante a Ditadura volta à tona.

Fotomontagem BR-174 sangrenta

Uma série de ações recentes envolvendo o MPF (Ministério Público Federal), O Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça no Amazonas  e a Comissão Nacional da Verdade,  ganharam destaque na imprensa amazonense e roraimense durante a semana que termina.

Documento-denúncia do Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça no Amazonas, acusa o regime militar pela matança/desaparecimento de dois mil indígenas Waimiri-Atroari durante a construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista) entre 1972 e 1975, o relatório fala ainda em tortura, bombardeios e “correrias” (ações violentas de intimidação com o objetivo de forçar a fuga de indígenas de suas terras, devido ao interesse pelas mesmas para outros fins).

O MPF instaurou inquérito civil público, para apurar as responsabilidades da união no caso.

Mais sobre :

http://www.portaldoholanda.com/noticia/mpf-apura-matanca-de-indios-durante-construcao-da-br-174

http://acritica.uol.com.br/manaus/Amazonia-Amazonas-Manaus-Comissao_da_verdade_culpa_o_regime_por_exterminio_de_2_mil_indigenas_durante_ditadura_militar_0_793720638.html


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A queda de Demóstenes, os negros, índios e o Amazonas

Pode parecer um pouco anacrônico  escrever sobre a cassação do ex-senador ex-democrata Demóstenes Torres, assunto já mais do que veiculado e ocorrido há quase um mês,  mas não é, primeiro porque não tive tempo de escrever nada antes por falta de tempo e oportunidade, depois porque não é a ideia comentar sobre a cassação em si ou os  motivos que levaram à cassação (isso todos já sabem muito bem), mas sim sobre a atuação política do ex-parlamentar  na questão afrobrasileira e também sobre fatos interessantes que ligam sua trajetória ao nosso estado do Amazonas, saindo  assim, um pouco de tudo que já foi dito.

Enquanto parlamentar, o ex-senador (então liderança no partido Democratas, o DEM) se engajou e aliou aos esforços de grupos que representam o pensamento das elites reacionárias e contrárias às Ações Afirmativas em prol das populações afrobrasileira e indígena (vide caso “Raposa Serra do sol”, no vizinho estado de Roraima) e notadamente na questão das cotas universitárias e da aprovação do Estatuto de Igualdade Racial – EIR (do qual foi relator na comissão do Senado), promovendo um “tesouraço” que descaracterizou em muito o projeto original, obrigando os ativistas a promover por mais um bom tempo, lutas para inserir em legislação ordinária, reivindicações históricas que já estavam contempladas diretamente no texto original do EIR.

Não foram poucas as escaramuças diretas  com ativistas dos movimentos negros, como o conhecido episódio do “filha de mula”   ou ainda as declarações proferidas na audiência pública sobre cotas promovida pelo STF antes dos julgamento em que o então senador, que entre outras coisas afirmava que o estupro de negras escravas pelos seus senhores era “muito mais consensual’ , ou ainda ao responsabilizar os próprios africanos pela escravidão e tráfico negreiro  .

Entre seus principais aliados em tal “cruzada” se encontrava o “Movimento Nação-Mestiça”  (surgido e majoritariamente amazonense), a ligação e admiração mútua eram tão grandes (não sei se chegava ao nível de terem rádio-telefones da Nextel para “contatos  mais tranquilos” e frequentes :-)) que consta que o  então senador veio a  Manaus a fim de prestigiar o “I Congresso Mestiço ” , oportunidade em que foi agraciado com o “Troféu Caboclo”,  “honraria” criada pelo citado movimento (que sabidamente não goza de boas relações com os reais e tradicionais movimentos negros e seus ativistas, nem com os movimentos indígenas ou outros movimentos sociais locais) .

Nessa mesma ocasião o então senador aproveitou para em entrevista  na Assembléia Legislativa do Amazonas (onde ocorria o evento) “atacar” a bancada federal do Amazonas, ao dizer ser ” vergonhoso que a bancada amazonense não tenha uma voz opositora no governo para defender os interesses do Estado” , o que gerou uma verdadeira revolta na classe política amazonense com manifestações duras e irritadas de figuras públicas como (O deputado Sinésio Campos (PT), Belarmino Lins, Vicente Lopes e Washington Régis (todos do PMDB), Conceição Sampaio e Marco Antônio Chico Preto (ambos do PP)  e Abdala Fraxe (PTN);  vide  a fala da Senadora Vanessa Grazziotin (PC do B)  “Senador Demóstenes, o gesto de vossa excelência foi muito mais do que deselegante. Foi desrespeitoso aos parlamentares e ao povo amazonense. Temos muitas divergências políticas (…) mas se um dia eu for a Goiás, não vou dizer que sua postura aqui prejudica aquele Estado. Eu nunca vi isso na minha vida política” ( matéria  jornalística  sobre o fato) ,  enfim, tirando para seus “admiradores ideológicos”,  o alijamento do ex-senador da cena política nacional ,  não deixa qualquer  tristeza e  pesar .