Blog do Juarez

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O desmonte das políticas públicas de Gênero e Raça…, a SEPPIR diz o quê ?

Gostaríamos de perguntar para a Sra. Luislinda Valois, Secretária de Igualdade Racial do Ministério da Justiça (no governo democraticamente eleito e derrubado mediante golpe parlamentar, tínhamos um ministério com tais atribuições, porém consoante a importância dada no atual governo questionado, foi o mesmo reduzido a secretaria dentro do MJ); primeiro, para que serve mesmo essa Secretaria ?; segundo, será tomada alguma providência ? ; terceiro, a Secretária está de acordo com a política de desmonte promovida pelo Governo Temer ?

Caso I

A absurda normatização sobre as medidas antifraude das cotas raciais nos concursos públicos. Norma tão equivocadamente colocada que já provocou a reedição da antropologia física lombrosiana no edital do IFPA:

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Caso II

Nota Pública sobre a extinção da Coordenadoria de Gênero e Raça do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

” A Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do Distrito Federal e Entorno do Sindicato dos Bancários de Brasília (CVN/SBB), vimos externar publicamente nosso profundo repúdio à recente iniciativa da direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de extinguir sua Coordenadoria de Gênero e Raça.

Nas duas últimas décadas, o Ipea consolidou-se como referência na produção de pesquisas sobre a questão racial no Brasil, assumindo o protagonismo nessa temática no âmbito do Governo Federal. Um importante grupo de pesquisadores vinculados à esta coordenadoria vinha se dedicando ao estudo das políticas de igualdade racial bem como do próprio papel do racismo e de seus desdobramentos na construção da sociedade brasileira. O relevante esforço desses técnicos foi responsável por um conjunto de trabalhos referenciais para o aprofundamento do debate sobre a questão racial no Brasil.

Ao diluir a Coordenadoria de Gênero e Raça em uma seção genérica, que passa a cuidar de temas variados como a questão dos idosos, da juventude, entre outros, a Diretoria do Ipea sinaliza para a sociedade a intenção de mitigar e desvalorizar a relevância da questão racial.

Essa mesma estratégia, lembremos, foi utilizada quando da recente extinção do Ministério da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos, em um verdadeiro retrocesso, na tentativa de invisibilização da temática racial em nosso país.

Cientes da relevância e da centralidade da questão racial na construção e estruturação da sociedade brasileira, reiteramos nosso veemente descontentamento com a atitude retrógrada e conservadora da Diretoria do Ipea.

Brasília, 05 de setembro de 2016 ”

Até onde irá esse desmonte ?, nossos ganhos duramente conquistados em décadas de lutas, estão se esvaindo em meses, com meras canetadas antidemocráticas. Pena uma biografia tão respeitável ser colocada a serviço dessa máquina de desmonte, porém acreditamos na sinceridade de intenções e compromisso demostrados ao longo de toda uma vida.

Ainda é tempo de com o único ato possível em um contexto como esse, não entrar para a História como parte integrante e consciente de um episódio triste a ser escrito e lido em não muito tempo,  como um dos mais vergonhosos da nação brasileira… .


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Nilma Lino fica e cresce com o Ministério da Cidadania

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Com a Ministra Nilma Lino

Após mais uma “tensa” reforma ministerial temos um novo quadro com duas notícias, a primeira (que precisa ser melhor avaliada) é a fusão das três Secretarias Especiais que atendiam mais diretamente às demandas dos movimentos sociais, a das Mulheres, a de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a de Direitos Humanos, a segunda (que de antemão é boa notícia) é que fica à frente da nova pasta, a Profa. Nilma Lino, que já era Ministra titular da Igualdade Racial, que em relação aos três nomes aventados anteriormente (Miguel Rosseto, Moema Gramacho e Benedita da Silva) todos petistas e por tal incensados e reivindicados pelo PT, Nilma Lino é a única reconhecida como “do Métier”, sem objeções generalizadas pelos movimentos sociais, e não tem filiação partidária, é mulher, negra e com histórico nos movimentos sociais (Benedita da Silva é um caso a parte, e sofre algumas objeções pelos movimentos sociais, apesar de ter sido Senadora, Governadora do RJ, Ministra da Assistência e Promoção Social, atualmente Deputada federal).

As Secretarias Especiais com status de Ministérios, sempre sofreram de uma “subnutrição crônica” com orçamentos muito modestos e estruturas reduzidas, espera-se que com a nova situação haja um “emponderamento” na estrutura, dotação e condição política no trato das questões pertinentes, inclusive em ações diretas e de fomento em outras pastas e instituições públicas e privadas.

Alguns ativistas demonstraram preocupação com a extinção ou incorporação da SEPPIR, eu particularmente há muito acho que a incorporação por um ministério de atribuições mais amplas poderia ser positivo (ainda mais com alguém que conheça e tenha compromisso com a causa negra, e representando a população afrobrasileira melhor ainda… escrevi sobre há uns anos ainda no DILMA I, SEPPIR, para que e até quando ?  https://blogdojuarezsilva.wordpress.com/2011/11/01/seppir-para-que-e-ate-quando/


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Mudança Ministerial, Nilma Lino na SEPPIR

Contente e esperançoso com parte das mudanças anunciadas no Ministério da Presidente Dilma, caso da SEPPIR- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (Status de Ministério), assume em substituição a Ministra Luíza Bairros, a Profª Nilma Lino Gomes (ver detalhes na matéria reproduzida abaixo), particularmente acho uma excelente escolha, tanto pelo histórico quanto por  posicionamentos práticos enquanto esteve à frente da ABPN- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES NEGROS E NEGRAS e depois da UNILAB-UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA,  portanto profunda conhecedora da questão da pesquisa temática e das dificuldades d@s pesquisadores negr@s, é profundamente comprometida com o espírito afirmativo e tem excelente relação com o movimento negro em geral, além de ser pessoa sem soberba e extremamente simpática no trato com as pessoas. Parabéns e desejamos uma profícua gestão.

Com a Profª Nilma Lino.

Com a Prof ª Nilma Lino, Próxima Ministra-Chefe da SEPPIR, no VIII COPENE em Belém, agosto de 2014.

Primeira negra a chefiar universidade federal, Nilma Lino Gomes assume Seppir

  • 24/12/2014 17h26  Brasília
Da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Mineira de Belo Horizonte, a nova ministra da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, é pedagoga, graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1988. Concluiu o mestrado em educação também pela UFMG em 1994. É doutora em antropologia social pela Universidade de São Paulo (USP).

Mudou-se para Portugal onde fez o pós-doutorado em sociologia pela Universidade de Coimbra, em 2006.

Nilma Lino Gomes coordenou o Programa de Ações Afirmativas da UFMG.

Em abril de 2013, tornou-se a primeira mulher negra do Brasil a comandar uma universidade federal, ao ser nomeada reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab).

Fonte : http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-12/primeira-negra-chefiar-universidade-federal-nilma-lino-gomes-assume-seppir


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Rio +20, mais uma “comida de mosca” no texto final…

Como já era esperado pela maioria dos que tem acompanhado a questão, o texto final aprovado pelos 193 paises participantes da  Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) foi bem menos ambicioso do que poderia ser ; apesar disso teve uma inovação, inclui em um de seus parágrafos (por iniciativa da SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial  da Presidência da República,  e acolhimento dos negociadores da diplomacia brasileira) menção à questão das violações de Direitos Humanos de diversos recortes (ex. o racismo ambiental) .

O texto diz :  “We reaffirm the importance of the Universal Declaration of Human Rights, as well as other international instruments relating to human rights an international law. We emphasize the responsibilities of all states, in conformity with the Charter, to respect human rights and fundamental freedoms for all, without distinction of any kind to race, colour, sex, language or religion, political or other opinion, national or social origin, property, birth or other status”.

Tradução: “Reafirmamos a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como outros instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos um direito internacional. Destacamos as responsabilidades de todos os Estados, em conformidade com a Carta, a respeitar os direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de qualquer tipo de raça, cor, sexo, língua ou religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou outra “.

E é ai que está o VACILO (popular “comida de mosca”), o texto seguindo uma tendência formalista (aquela que  ” iguala” formalmente a todos, a exemplo do art. 5º e parte do art. 3º da nossa CF) pode complicar o entendimento de que MATERIALMENTE tal igualdade não existe ou nem sempre está equalizada, necessitando portanto as vezes de uma DESIGUALAÇÃO DE TRATAMENTO (que é diferente de distinção, mas normalmente confundida)  quando essa se fizer necessária para fins AFIRMATIVOS.

Logo após toda a polêmica e esforços envolvidos nas questões do Estatuto da Igualdade Racial e das cotas universitárias, um detalhe importante desses não poderia ter passado desapercebido, pois todos sabemos como é que os META-RACISTAS (principalmente os ambientais e ligados ao agronegócio) costumam manipular tal tipo de disposição legal, para no sentido inverso da intenção do legislador, tentar bloquear ou anular o direito das populações e recortes sociais tradicionalmente prejudicados, em ter instrumentos que impeçam o seu vilipêndio pelos grupos tradicionalmente sócio-econômicamente  hegemônicos.


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Reforma ministerial, acabado o carnaval será que sai ?

Assunto que muito interessa aos brasileiros é a reforma ministerial prevista para o início de 2012, após algumas trocas a coisa parece que deu uma arrefecida…, últimas notícias diziam que novas alterações  somente ocorreriam após o retorno da Presidente de sua visita à Cuba e Haiti (retorno ocorrido logo no início de fevereiro), como no Brasil  já existe a tradição que de fato o ano “começa para valer ” somente após o carnaval, findo esse é provável que se retome a movimentação.

A mim particularmente interessa saber como ficará a  situação da SEPPIR- Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para qual  a maioria dos ativistas dos movimentos de negritude desejam mudanças atitudinais e de enfrentamento, que em tese só viriam com mudança de comando…;  o que até o início do mês estava sendo bastante cogitado, entre alguns nomes aventados, está o do Senador  do PT gaúcho Paulo Paim,  que em entrevista recente ao site AFROPRESS, foi muito direto sobre a questão e disse tudo aquilo que a maioria dos ativistas não ligados a partidos (e até alguns ligados) gostariam de ouvir; o ex-Presidente  Lula fez de público declaração (indicando ao Planalto) sua preferência por Paim…, além  dessa  há também algumas outras como a  do rapper  MV Bill ( que contatado parece não ter demonstrado interesse já que sua organização a CUFA- Central Única das Favelas é parceira do governo federal e sairia perdendo com sua entrada), o nome da Sambista e Deputada  Leci Brandão também foi cogitado, mas devido a problemas de composição partidária não está muito viável, todos o nomes me agradam bastante,  mas também vou de Paim…

Com os "ministeriáveis" Leci, Mv Bill e Sen. Paim


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SEPPIR, para quê e até quando ?

Antes de mais nada, o presente  não é “contra” a SEPPIR-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, nem especificamente  contra qualquer de seus integrantes ou dirigentes passados e presentes, mas sim uma reflexão sobre a sua função,  seu estilo de atuação, sua “ligação” com os Movimentos Sociais  de base e as suas chances de manutenção como “primeiro escalão” ou de sua absorção pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Por definição da própria SEPPIR em seu site :

 ” A criação da Secretaria é o reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro Brasileiro.  A missão da SEPPIR é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no País. Seus principais objetivos são: 

· Promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra; 
· Acompanhar e coordenar políticas de diferentes ministérios e outros órgãos do Governo Brasileiro para a promoção da igualdade racial; 
· Articular, promover e acompanhar a execução de diversos programas de cooperação com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais; 
· Promover e acompanhar o cumprimento de acordos e convenções internacionais assinados pelo Brasil, que digam respeito à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica; 
· Auxiliar o Ministério das Relações Exteriores nas políticas internacionais, no que se refere à aproximação de nações do Continente Africano; “

Olhando meramente para  tais objetivos, é inegável que  vários avanços foram realizados e a Secretaria teve em variados momentos atuação combativa e decisiva como na chamada das Conferencias Nacionais, na negociação para a aprovação do EIR (Estatuto da Igualdade Racial), nas audiências públicas sobre cotas no STF, em variados acordos institucionais intra-governamentais, internacionais , questão quilombola e até mesmo em casos recentes como a famosa propaganda da CEF  com o Machado de Assis “branco”, mas também teve atuação tímida ou nula em situações em que se esperava muito mais da Secretaria.

Já se vão oito anos desde a sua criação e ainda me pergunto o por quê ? da SEPPIR  não ter trabalhado menos timidamente no emponderamento dos movimentos negros, e por qual motivo o fato de “ser governo” tem que promover um distanciamento tão grande das “ações de varejo” e combatividade dos tempos de militância de boa parte de seus integrantes ?, chegando mesmo a criar antagonismos desnecessários e inesperados entre a “turma do governo” e  variadas lideranças que estão completamente fora de tais instâncias (pelo menos no tocante à temática da igualdade racial, cultura negra, etc…).

Fica claro (pela própria definição oficial  acima)  que a Secretaria  apesar de ter sido criada por demanda do Movimento Negro, possuir grande número de integrantes que vem da militância e dispor de  alta capacidade de articulação entre as estruturas de poder, não tem (nem nunca teve) a função de “devolver à base” em forma de apoio prático (nem ao menos tácito ) parte do “poder ”  ao qual foi guindada, ou seja,  sua missão é  a “política de alto nível” , o fomento de políticas que de maneira geral beneficiem as populações tradicionalmente prejudicadas por viés “racial”  (em especial a  negra), mas tudo isso sem o fortalecimento dos movimentos (principalmente os não ligados diretamente a partidos políticos e grupos sindicais) e  que tradicionalmente tem lutado por elas (Não foi por acaso que os indígenas na  I CONAPIR em 2005, demandaram a criação de uma Secretaria específica para seus interesses…, também não é por acaso que o movimento indígena é via de regra muito mais bem estruturado que o movimento negro e apoiado inclusive por organizações estrangeiras…) .

O “aparelhamento”  direto e declarado dos movimentos de negritude ao invés de ser “rechaçado” e tergiversado, deveria ter sido desde sempre uma das metas principais da Secretaria…, por muito tempo, sempre que solicitado um apoio ou atuação mais direta da SEPPIR (e não estamos nem falando de verba ou o que o valha)  por lideranças e grupos locais do movimento (principalmente aqui no norte) , via de regra as respostas e ações  sempre foram evasivas ou negativas, do tipo “organizem-se” (leia-se “virem-se sozinhos”) , “articulem-se localmente” ou “enquanto governo federal não podemos nos intrometer diretamente em questão local”,  fora as questões políticas e “impedimentos partidários”  que “travaram” certos apoios que seriam de grande valia para a causa .

Tal  “aparelhamento” do MN não conflitaria em nada com as premissas básicas da SEPPIR, e nem demandaria orçamento próprio (que todos sabemos ser minguadíssimo) mas pura e simplesmente a vontade de fazer e a articulação com outros orgãos com capacidade de execução…,  poderia ser feito através de FOMENTO à programas para a qualificação da militância  (ex. cursos presenciais e principalmente a distância na temática em variados níveis, inclusive pós-graduação), FOMENTO  à programas de facilitação da regularização de entidades do Movimento Negro (a grande maioria não tem nem pessoa jurídica ou sede) para atuarem como OSCIPs e com isso obterem a consequente possibilidade de captação de recursos e condições de estruturação física, etc…, emponderamento jurídico…; enfim, AJUDAR a transformar os Movimentos Negros “independentes” em bem equipadas “pontas de lança”  para a luta pela igualdade e o combate ao racismo “no terreno” (de forma tática), enquanto à Secretaria caberiam  as questões estratégicas e de “alto nível” .

Acontece que ao não ter aproveitado a oportunidade para garantir o emponderamento generalizado do Movimento Negro  ( que estaria então interessado e capaz de manter a atuação nos níveis táticos locais e  apoiar politicamente uma estrutura específica no nível estratégico e no primeiro escalão governamental), corre agora o risco de não ter o apoio generalizado e a força necessária para continuar existindo em primeiro nível…, o questionamento sobre a necessidade de se manter ou não uma SEPPIR nos moldes em que se manteve até hoje, não é mais caso isolado dentro do MN… .

Se hoje, dentro de um governo de “centro-esquerda” encabeçado pelo PT, corremos o risco de ver  a importância e prioridade da questão afrobrasileira ser diluída  e  “subalternizada” dentro de uma estrutura governamental  genérica de Direitos Humanos, imaginemos em uma não totalmente improvável reassunção de um governo de centro-direita…; dai a importância estratégica de se ter uma capilarização da  capacidade de enfrentamento, articulação política e governamental;  um Conselhouma Secretaria ou Ministério podem desaparecer ao sabor dos governos,  um movimento forte e estruturado dificilmente… .

Por outro lado, fica a dúvida…, será que “encapsulada” dentro de uma estrutura em que o fato de “ser governo” tradicionalmente não retire tanto a ligação assumida  com os movimentos sociais (valorizando e emponderando os mesmos ) e com o obvio forçamento a  uma maior “diversidade”  dentro das equipes temáticas, não teríamos melhores,  mais rápidos e efetivos resultados ? (vide o exemplo do MEC, que não mais cuidará da Educação Superior, que passará então a ser atribuição do MCT… tradicionalmente  muito mais pragmático )

É claro que que todos que de alguma forma tem se engajado na luta pela plena igualdade da população afrobrasileira entendem a importância e desejam uma instância  de primeiro escalão a tratar da  questão, mas a permanecer do jeito que já conhecemos, eu particularmente “pagaria para ver” como seria  uma “SUB-SEPPIR” (talvez mais afinada com as bases…), de qualquer forma,  Secretaria ou Sub algumas mudanças precisam vir .


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Caixa suspende comercial com “Machado de Assis branco”

Imagem de divulgação

Que maravilha que é ter a INTERNET para dar voz ao povão e aos movimentos sociais, bem como, ter um orgão governamental federal cuja função é fazer  a interface entre governo e sociedade nas questões  relativas à desigualdade racial vigente há séculos no país…; a coisa foi muito rápida…, entenda a história toda:  http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/caixa-suspende-comercial-com-machado-de-assis-branco