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SEPPIR, para quê e até quando ?

Antes de mais nada, o presente  não é “contra” a SEPPIR-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, nem especificamente  contra qualquer de seus integrantes ou dirigentes passados e presentes, mas sim uma reflexão sobre a sua função,  seu estilo de atuação, sua “ligação” com os Movimentos Sociais  de base e as suas chances de manutenção como “primeiro escalão” ou de sua absorção pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Por definição da própria SEPPIR em seu site :

 ” A criação da Secretaria é o reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro Brasileiro.  A missão da SEPPIR é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no País. Seus principais objetivos são: 

· Promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra; 
· Acompanhar e coordenar políticas de diferentes ministérios e outros órgãos do Governo Brasileiro para a promoção da igualdade racial; 
· Articular, promover e acompanhar a execução de diversos programas de cooperação com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais; 
· Promover e acompanhar o cumprimento de acordos e convenções internacionais assinados pelo Brasil, que digam respeito à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica; 
· Auxiliar o Ministério das Relações Exteriores nas políticas internacionais, no que se refere à aproximação de nações do Continente Africano; “

Olhando meramente para  tais objetivos, é inegável que  vários avanços foram realizados e a Secretaria teve em variados momentos atuação combativa e decisiva como na chamada das Conferencias Nacionais, na negociação para a aprovação do EIR (Estatuto da Igualdade Racial), nas audiências públicas sobre cotas no STF, em variados acordos institucionais intra-governamentais, internacionais , questão quilombola e até mesmo em casos recentes como a famosa propaganda da CEF  com o Machado de Assis “branco”, mas também teve atuação tímida ou nula em situações em que se esperava muito mais da Secretaria.

Já se vão oito anos desde a sua criação e ainda me pergunto o por quê ? da SEPPIR  não ter trabalhado menos timidamente no emponderamento dos movimentos negros, e por qual motivo o fato de “ser governo” tem que promover um distanciamento tão grande das “ações de varejo” e combatividade dos tempos de militância de boa parte de seus integrantes ?, chegando mesmo a criar antagonismos desnecessários e inesperados entre a “turma do governo” e  variadas lideranças que estão completamente fora de tais instâncias (pelo menos no tocante à temática da igualdade racial, cultura negra, etc…).

Fica claro (pela própria definição oficial  acima)  que a Secretaria  apesar de ter sido criada por demanda do Movimento Negro, possuir grande número de integrantes que vem da militância e dispor de  alta capacidade de articulação entre as estruturas de poder, não tem (nem nunca teve) a função de “devolver à base” em forma de apoio prático (nem ao menos tácito ) parte do “poder ”  ao qual foi guindada, ou seja,  sua missão é  a “política de alto nível” , o fomento de políticas que de maneira geral beneficiem as populações tradicionalmente prejudicadas por viés “racial”  (em especial a  negra), mas tudo isso sem o fortalecimento dos movimentos (principalmente os não ligados diretamente a partidos políticos e grupos sindicais) e  que tradicionalmente tem lutado por elas (Não foi por acaso que os indígenas na  I CONAPIR em 2005, demandaram a criação de uma Secretaria específica para seus interesses…, também não é por acaso que o movimento indígena é via de regra muito mais bem estruturado que o movimento negro e apoiado inclusive por organizações estrangeiras…) .

O “aparelhamento”  direto e declarado dos movimentos de negritude ao invés de ser “rechaçado” e tergiversado, deveria ter sido desde sempre uma das metas principais da Secretaria…, por muito tempo, sempre que solicitado um apoio ou atuação mais direta da SEPPIR (e não estamos nem falando de verba ou o que o valha)  por lideranças e grupos locais do movimento (principalmente aqui no norte) , via de regra as respostas e ações  sempre foram evasivas ou negativas, do tipo “organizem-se” (leia-se “virem-se sozinhos”) , “articulem-se localmente” ou “enquanto governo federal não podemos nos intrometer diretamente em questão local”,  fora as questões políticas e “impedimentos partidários”  que “travaram” certos apoios que seriam de grande valia para a causa .

Tal  “aparelhamento” do MN não conflitaria em nada com as premissas básicas da SEPPIR, e nem demandaria orçamento próprio (que todos sabemos ser minguadíssimo) mas pura e simplesmente a vontade de fazer e a articulação com outros orgãos com capacidade de execução…,  poderia ser feito através de FOMENTO à programas para a qualificação da militância  (ex. cursos presenciais e principalmente a distância na temática em variados níveis, inclusive pós-graduação), FOMENTO  à programas de facilitação da regularização de entidades do Movimento Negro (a grande maioria não tem nem pessoa jurídica ou sede) para atuarem como OSCIPs e com isso obterem a consequente possibilidade de captação de recursos e condições de estruturação física, etc…, emponderamento jurídico…; enfim, AJUDAR a transformar os Movimentos Negros “independentes” em bem equipadas “pontas de lança”  para a luta pela igualdade e o combate ao racismo “no terreno” (de forma tática), enquanto à Secretaria caberiam  as questões estratégicas e de “alto nível” .

Acontece que ao não ter aproveitado a oportunidade para garantir o emponderamento generalizado do Movimento Negro  ( que estaria então interessado e capaz de manter a atuação nos níveis táticos locais e  apoiar politicamente uma estrutura específica no nível estratégico e no primeiro escalão governamental), corre agora o risco de não ter o apoio generalizado e a força necessária para continuar existindo em primeiro nível…, o questionamento sobre a necessidade de se manter ou não uma SEPPIR nos moldes em que se manteve até hoje, não é mais caso isolado dentro do MN… .

Se hoje, dentro de um governo de “centro-esquerda” encabeçado pelo PT, corremos o risco de ver  a importância e prioridade da questão afrobrasileira ser diluída  e  “subalternizada” dentro de uma estrutura governamental  genérica de Direitos Humanos, imaginemos em uma não totalmente improvável reassunção de um governo de centro-direita…; dai a importância estratégica de se ter uma capilarização da  capacidade de enfrentamento, articulação política e governamental;  um Conselhouma Secretaria ou Ministério podem desaparecer ao sabor dos governos,  um movimento forte e estruturado dificilmente… .

Por outro lado, fica a dúvida…, será que “encapsulada” dentro de uma estrutura em que o fato de “ser governo” tradicionalmente não retire tanto a ligação assumida  com os movimentos sociais (valorizando e emponderando os mesmos ) e com o obvio forçamento a  uma maior “diversidade”  dentro das equipes temáticas, não teríamos melhores,  mais rápidos e efetivos resultados ? (vide o exemplo do MEC, que não mais cuidará da Educação Superior, que passará então a ser atribuição do MCT… tradicionalmente  muito mais pragmático )

É claro que que todos que de alguma forma tem se engajado na luta pela plena igualdade da população afrobrasileira entendem a importância e desejam uma instância  de primeiro escalão a tratar da  questão, mas a permanecer do jeito que já conhecemos, eu particularmente “pagaria para ver” como seria  uma “SUB-SEPPIR” (talvez mais afinada com as bases…), de qualquer forma,  Secretaria ou Sub algumas mudanças precisam vir .


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O acidente aéreo e o blogging

Imagem de insólito acidente aéreo em cemitério no exterior

Um acidente aéreo matou ontem em Manaus-AM os seis ocupantes de um avião bimotor Sêneca II, cinco deles da SEDUC – Secretaria Estadual de Educação, incluindo a própria Secretaria Estadual, maiores detalhes em: http://www.acritica.com.br/content/not-detail.asp?materia_id=159383

O acidente ocorreu ontem à tarde e foi manchete dos jornais de Manaus hoje.

Uma das principais características de blogar (pelo menos para boa parte dos blogueiros) é comentar as notícias que saem na grande mídia, eventualmente se faz "matéria" sobre eventos e fatos que não são cobertos pela imprensa ou cobertos com um foco diferente do que achamos importante.

Na maioria desses casos as situações são "distantes" do nosso cotidiano e as pessoas são "celebridades" ou autoridades e outras pessoas com quem nunca cruzamos pessoalmente.

Fiz  toda essa introdução, para poder utilizar uma outra característica de blogar, que é  externar a reflexão pessoal…, em novembro passado estive em  reunião com 3 das vítimas fatais desse acidente…, não dava para imaginar o que o futuro reservava para aquelas pessoas, o que obviamente nos faz refletir sobre a incerteza que é o futuro…, sobre o efemeridade da vida, podemos estar a  menos de uma hora do fim…, estamos aproveitando a vida ? , os momentos ? ,  estamos deixando para  um amanhã que não virá, o que deveriamos fazer hoje ?…, são conjecturas que não nos escapam nessas horas.

Sempre me lembro nessas horas do  já falecido Renato Russo,  a cantar :  "É preciso amar, as pessoas, como se não houvesse amanhã, porque se você parar para pensar, na verdade não há…" .

Também não dá para não pensar nas "peças" que o destino prega…, como no caso do piloto, o Comandante Vaspeano, que literalmente nasceu em um avião (fato raríssimo) , passou mais da metade da vida comandando aviões e para fechar um ciclo de eventos impressionantemente raros , morreu em um avião…, não deve ter tido mais ninguém no mundo com uma sequência dessas… .

É muito pouco provável que algum familiar das vítimas venha a ler o post  (mas não é impossível), talvez algum amigo…, de qualquer modo, vão ai nossos sentimentos de pesar, pela perda de vidas tão proficuas  e de forma tão trágica.


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O passamento de Edialeda Nascimento

Dra. Edialeda Salgado Nascimento   (1941-2010)

Registrando com algum atraso, devido ao período sem internet, mas não poderia deixar de faze-lo.

A Dra. Edialeda Salgado do Nascimento, faleceu aos 69 anos, no Rio de janeiro de infarto fulminante na tarde do último dia 30 de janeiro.

Ícone do movimento negro brasileiro e destacada dirigente do PDT, carismática e muito combativa, cativava pela simplicidade e simpatia, apesar da grande cultura e vivência internacional e junto a poderosos.

Tive a oportunidade de conhece-la e ciceronea-la quando de sua visita à Manaus em 2007 e também estive com ela em reunião de trabalho na DRT  em sua última visita no ano passado; Edialeda junto com Abdias do Nascimento e outras lideranças, foi responsável pelo ressurgimento político do movimento negro no pós-regime militar; gostava de contar que já mãe de quatro filhos acalentava o sonho de se tornar Médica, certa feita através de um conhecido influente tentou conquistar uma bolsa em uma universidade privada, ao que o Reitor ao saber se tratar de uma mulher negra e com filhos ofereceu em vez disso um emprego de cozinheira na casa dele…, oferta obviamente recusada.

Abaixo, um resumo de quem foi  Dra. Edialeda  e da sua importância no cenário nacional e em especial na luta da negritude:

Edialeda nasceu no Rio de Janeiro. Graduou-se em medicina pela Universidade de Valença (RJ). em 1973, Médica, ginecologista foi primeira mulher negra a assumir uma Secretaria de Estado no Brasil. (grifo nosso: Edialeda, era fluente em Inglês, Espanhol, Italiano e Francês, fez pós-graduação na Itália.).

Sua participação em governos remonta a experiência ao integrar o gabinete civil do Presidente João Goulart entre os anos de 1961 a1964.  Uma das fundadoras do PDT (Partido Democrático Trabalhista), foi convidada, em 1983, pelo então governador Leonel Brizola, a assumir a Secretaria de Estado da Promoção Social, função até então jamais ocupada por uma mulher negra. Teve participação de destaque também na criação do Centro de Memória Afro-Brasileira do Rio de Janeiro, em que foi presidente. (Foi também 1o suplente de Senador (mandato de Leonel Brizola) e candidata a Deputada Federal no RJ, representou o PDT em eventos na França, Grécia, China, etc…)

A Doutora Edialeda do Nascimento foi figura determinante no movimento de conquistas das mulheres negras em diferentes espaços políticos e institucionais. Foi organizadora e conferencista do I Congresso de Mulheres Negras das Américas, realizado em 1984, no Equador. Participou como conferencista de dezenas de congressos realizados na América Latina, Estados Unidos e Europa sobre a questão do negro e da mulher.

No ano de 2005 recebeu do então governador do Estado de Alagoas Ronaldo Lessa a Ordem do Mérito dos Palmares. (fonte: Mulher 500 anos  por trás dos panos – Dicionário Mulheres do Brasil – Volume II).

Grande perda para o cenário político e para os movimentos negro e de mulheres.