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SEPPIR, para quê e até quando ?

Antes de mais nada, o presente  não é “contra” a SEPPIR-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, nem especificamente  contra qualquer de seus integrantes ou dirigentes passados e presentes, mas sim uma reflexão sobre a sua função,  seu estilo de atuação, sua “ligação” com os Movimentos Sociais  de base e as suas chances de manutenção como “primeiro escalão” ou de sua absorção pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Por definição da própria SEPPIR em seu site :

 ” A criação da Secretaria é o reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro Brasileiro.  A missão da SEPPIR é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no País. Seus principais objetivos são: 

· Promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra; 
· Acompanhar e coordenar políticas de diferentes ministérios e outros órgãos do Governo Brasileiro para a promoção da igualdade racial; 
· Articular, promover e acompanhar a execução de diversos programas de cooperação com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais; 
· Promover e acompanhar o cumprimento de acordos e convenções internacionais assinados pelo Brasil, que digam respeito à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica; 
· Auxiliar o Ministério das Relações Exteriores nas políticas internacionais, no que se refere à aproximação de nações do Continente Africano; “

Olhando meramente para  tais objetivos, é inegável que  vários avanços foram realizados e a Secretaria teve em variados momentos atuação combativa e decisiva como na chamada das Conferencias Nacionais, na negociação para a aprovação do EIR (Estatuto da Igualdade Racial), nas audiências públicas sobre cotas no STF, em variados acordos institucionais intra-governamentais, internacionais , questão quilombola e até mesmo em casos recentes como a famosa propaganda da CEF  com o Machado de Assis “branco”.   Porém também teve atuação tímida ou nula em situações em que se esperava muito mais da Secretaria.

Já se vão oito anos desde a sua criação e ainda me pergunto o por quê ? da SEPPIR  não ter trabalhado menos timidamente no emponderamento dos movimentos negros.  Por qual motivo o fato de “ser governo” tem que promover um distanciamento tão grande das “ações de varejo” e combatividade dos tempos de militância de boa parte de seus integrantes? Chegando-se mesmo a criar antagonismos desnecessários e inesperados entre a “turma do governo” e  variadas lideranças que estão completamente fora de tais instâncias (pelo menos no tocante à temática da igualdade racial, cultura negra, etc…).

Fica claro (pela própria definição oficial  acima)  que a Secretaria  apesar de ter sido criada por demanda do Movimento Negro, possuir grande número de integrantes que vem da militância e dispor de  alta capacidade de articulação entre as estruturas de poder.  Porém não tem (nem nunca teve) a função de “devolver à base” em forma de apoio prático (nem ao menos tácito ) parte do “poder ”  ao qual foi guindada, ou seja,  sua missão é  a “política de alto nível” , o fomento de políticas que de maneira geral beneficiem as populações tradicionalmente prejudicadas por viés “racial”  (em especial a  negra).

Faz tudo isso sem o fortalecimento dos movimentos (principalmente os não ligados diretamente a partidos políticos e grupos sindicais) e  que tradicionalmente tem lutado por elas (não foi por acaso que os indígenas na  I CONAPIR em 2005, demandaram a criação de uma Secretaria específica para seus interesses…, também não é por acaso que o movimento indígena é via de regra muito mais bem estruturado que o movimento negro e apoiado inclusive por organizações estrangeiras…) .

O “aparelhamento”  direto e declarado dos movimentos de negritude ao invés de ser “rechaçado” e tergiversado, deveria ter sido desde sempre uma das metas principais da Secretaria… . Por muito tempo, sempre que solicitado um apoio ou atuação mais direta da SEPPIR (e não estamos nem falando de verba ou o que o valha)  por lideranças e grupos locais do movimento (principalmente aqui no norte), via de regra as respostas e ações  sempre foram evasivas ou negativas, do tipo “organizem-se” (leia-se “virem-se sozinhos”), “articulem-se localmente” ou “enquanto governo federal não podemos nos intrometer diretamente em questão local”.  Fora as questões políticas e “impedimentos partidários”  que “travaram” certos apoios que seriam de grande valia para a causa .

Tal  “aparelhamento” do MN não conflitaria em nada com as premissas básicas da SEPPIR, e nem demandaria orçamento próprio (que todos sabemos ser minguadíssimo) mas pura e simplesmente a vontade de fazer e a articulação com outros orgãos com capacidade de execução… .  Poderia ser feito através de FOMENTO à programas para a qualificação da militância  (ex. cursos presenciais e principalmente a distância na temática em variados níveis, inclusive pós-graduação), FOMENTO  à programas de facilitação da regularização de entidades do Movimento Negro (a grande maioria não tem nem pessoa jurídica ou sede) para atuarem como OSCIPs e com isso obterem a consequente possibilidade de captação de recursos e condições de estruturação física, etc…, emponderamento jurídico… .

Enfim, AJUDAR a transformar os Movimentos Negros “independentes” em bem equipadas “pontas de lança”  para a luta pela igualdade e o combate ao racismo “no terreno” (de forma tática), enquanto à Secretaria caberiam  as questões estratégicas e de “alto nível” .

Acontece que ao não ter aproveitado a oportunidade para garantir o emponderamento generalizado do Movimento Negro  ( que estaria então interessado e capaz de manter a atuação nos níveis táticos locais e  apoiar politicamente uma estrutura específica no nível estratégico e no primeiro escalão governamental), corre agora o risco de não ter o apoio generalizado e a força necessária para continuar existindo em primeiro nível… . O  questionamento sobre a necessidade de se manter ou não uma SEPPIR nos moldes em que se manteve até hoje, não é mais caso isolado dentro do MN… .

Se hoje, dentro de um governo de “centro-esquerda” encabeçado pelo PT, corremos o risco de ver  a importância e prioridade da questão afrobrasileira ser diluída  e  “subalternizada” dentro de uma estrutura governamental  genérica de Direitos Humanos, imaginemos em uma não totalmente improvável reassunção de um governo de centro-direita… . Dai a importância estratégica de se ter uma capilarização da  capacidade de enfrentamento, articulação política e governamental;  um Conselhouma Secretaria ou Ministério podem desaparecer ao sabor dos governos,  um movimento forte e estruturado dificilmente… .

Por outro lado, fica a dúvida…, será que “encapsulada” dentro de uma estrutura em que o fato de “ser governo” tradicionalmente não retire tanto a ligação assumida  com os movimentos sociais (valorizando e emponderando os mesmos ) e com o obvio forçamento a  uma maior “diversidade” dentro das equipes temáticas.  Não teríamos melhores,  mais rápidos e efetivos resultados ? (vide o exemplo do MEC, que não mais cuidará da Educação Superior, que passará então a ser atribuição do MCT… tradicionalmente  muito mais pragmático )

É claro que que todos que de alguma forma tem se engajado na luta pela plena igualdade da população afrobrasileira entendem a importância e desejam uma instância  de primeiro escalão a tratar da  questão. Porém a permanecer do jeito que já conhecemos, eu particularmente “pagaria para ver” como seria  uma “SUB-SEPPIR” (talvez mais afinada com as bases…), de qualquer forma,  Secretaria ou Sub algumas mudanças precisam vir .


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O acidente aéreo e o blogging

Imagem de insólito acidente aéreo em cemitério no exterior

Um acidente aéreo matou ontem em Manaus-AM os seis ocupantes de um avião bimotor Sêneca II, cinco deles da SEDUC – Secretaria Estadual de Educação, incluindo a própria Secretaria Estadual, maiores detalhes em: http://www.acritica.com.br/content/not-detail.asp?materia_id=159383

O acidente ocorreu ontem à tarde e foi manchete dos jornais de Manaus hoje.

Uma das principais características de blogar (pelo menos para boa parte dos blogueiros) é comentar as notícias que saem na grande mídia, eventualmente se faz "matéria" sobre eventos e fatos que não são cobertos pela imprensa ou cobertos com um foco diferente do que achamos importante.

Na maioria desses casos as situações são "distantes" do nosso cotidiano e as pessoas são "celebridades" ou autoridades e outras pessoas com quem nunca cruzamos pessoalmente.

Fiz  toda essa introdução, para poder utilizar uma outra característica de blogar, que é  externar a reflexão pessoal…, em novembro passado estive em  reunião com 3 das vítimas fatais desse acidente…, não dava para imaginar o que o futuro reservava para aquelas pessoas, o que obviamente nos faz refletir sobre a incerteza que é o futuro…, sobre o efemeridade da vida, podemos estar a  menos de uma hora do fim…, estamos aproveitando a vida ? , os momentos ? ,  estamos deixando para  um amanhã que não virá, o que deveriamos fazer hoje ?…, são conjecturas que não nos escapam nessas horas.

Sempre me lembro nessas horas do  já falecido Renato Russo,  a cantar :  "É preciso amar, as pessoas, como se não houvesse amanhã, porque se você parar para pensar, na verdade não há…" .

Também não dá para não pensar nas "peças" que o destino prega…, como no caso do piloto, o Comandante Vaspeano, que literalmente nasceu em um avião (fato raríssimo) , passou mais da metade da vida comandando aviões e para fechar um ciclo de eventos impressionantemente raros , morreu em um avião…, não deve ter tido mais ninguém no mundo com uma sequência dessas… .

É muito pouco provável que algum familiar das vítimas venha a ler o post  (mas não é impossível), talvez algum amigo…, de qualquer modo, vão ai nossos sentimentos de pesar, pela perda de vidas tão proficuas  e de forma tão trágica.


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O passamento de Edialeda Nascimento

Dra. Edialeda Salgado Nascimento   (1941-2010)

Registrando com algum atraso, devido ao período sem internet, mas não poderia deixar de faze-lo.

A Dra. Edialeda Salgado do Nascimento, faleceu aos 69 anos, no Rio de janeiro de infarto fulminante na tarde do último dia 30 de janeiro.

Ícone do movimento negro brasileiro e destacada dirigente do PDT, carismática e muito combativa, cativava pela simplicidade e simpatia, apesar da grande cultura e vivência internacional e junto a poderosos.

Tive a oportunidade de conhece-la e ciceronea-la quando de sua visita à Manaus em 2007 e também estive com ela em reunião de trabalho na DRT  em sua última visita no ano passado; Edialeda junto com Abdias do Nascimento e outras lideranças, foi responsável pelo ressurgimento político do movimento negro no pós-regime militar; gostava de contar que já mãe de quatro filhos acalentava o sonho de se tornar Médica, certa feita através de um conhecido influente tentou conquistar uma bolsa em uma universidade privada, ao que o Reitor ao saber se tratar de uma mulher negra e com filhos ofereceu em vez disso um emprego de cozinheira na casa dele…, oferta obviamente recusada.

Abaixo, um resumo de quem foi  Dra. Edialeda  e da sua importância no cenário nacional e em especial na luta da negritude:

Edialeda nasceu no Rio de Janeiro. Graduou-se em medicina pela Universidade de Valença (RJ). em 1973, Médica, ginecologista foi primeira mulher negra a assumir uma Secretaria de Estado no Brasil. (grifo nosso: Edialeda, era fluente em Inglês, Espanhol, Italiano e Francês, fez pós-graduação na Itália.).

Sua participação em governos remonta a experiência ao integrar o gabinete civil do Presidente João Goulart entre os anos de 1961 a1964.  Uma das fundadoras do PDT (Partido Democrático Trabalhista), foi convidada, em 1983, pelo então governador Leonel Brizola, a assumir a Secretaria de Estado da Promoção Social, função até então jamais ocupada por uma mulher negra. Teve participação de destaque também na criação do Centro de Memória Afro-Brasileira do Rio de Janeiro, em que foi presidente. (Foi também 1o suplente de Senador (mandato de Leonel Brizola) e candidata a Deputada Federal no RJ, representou o PDT em eventos na França, Grécia, China, etc…)

A Doutora Edialeda do Nascimento foi figura determinante no movimento de conquistas das mulheres negras em diferentes espaços políticos e institucionais. Foi organizadora e conferencista do I Congresso de Mulheres Negras das Américas, realizado em 1984, no Equador. Participou como conferencista de dezenas de congressos realizados na América Latina, Estados Unidos e Europa sobre a questão do negro e da mulher.

No ano de 2005 recebeu do então governador do Estado de Alagoas Ronaldo Lessa a Ordem do Mérito dos Palmares. (fonte: Mulher 500 anos  por trás dos panos – Dicionário Mulheres do Brasil – Volume II).

Grande perda para o cenário político e para os movimentos negro e de mulheres.