O post de hoje é para falar sobre esse incrível grupo que combina maravilhosamente a valorização e divulgação da cultura afroamazonense e do respeito à diversidade/promoção da igualdade, com as tecnologias que permitiram a quebra do oligopólio que eram até pouco tempo atrás os veículos de comunicação de massa.
Conheci o pessoal lá na 3ª Conferência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas, turminha animada e muito engajada, capitaneada pelo Lucemir Monterrey, porém ao invés de ficar aqui falando das minhas impressões, convido @ leitor@ a conhecer o trabalho do grupo a partir do próprio trabalho dele, vale muito a pena… .
Como já era esperado pela maioria dos que tem acompanhado a questão, o texto final aprovado pelos 193 paises participantes da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) foi bem menos ambicioso do que poderia ser ; apesar disso teve uma inovação, inclui em um de seus parágrafos (por iniciativa da SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, e acolhimento dos negociadores da diplomacia brasileira) menção à questão das violações de Direitos Humanos de diversos recortes (ex. o racismo ambiental) .
O texto diz : “We reaffirm the importance of the Universal Declaration of Human Rights, as well as other international instruments relating to human rights an international law. We emphasize the responsibilities of all states, in conformity with the Charter, to respect human rights and fundamental freedoms for all, without distinction of any kind to race, colour, sex, language or religion, political or other opinion, national or social origin, property, birth or other status”.
Tradução: “Reafirmamos a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como outros instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos um direito internacional. Destacamos as responsabilidades de todos os Estados, em conformidade com a Carta, a respeitar os direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de qualquer tipo de raça, cor, sexo, língua ou religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou outra “.
E é ai que está o VACILO (popular “comida de mosca”), o texto seguindo uma tendência formalista (aquela que ” iguala” formalmente a todos, a exemplo do art. 5º e parte do art. 3º da nossa CF) pode complicar o entendimento de que MATERIALMENTE tal igualdade não existe ou nem sempre está equalizada, necessitando portanto as vezes de uma DESIGUALAÇÃO DE TRATAMENTO (que é diferente de distinção, mas normalmente confundida) quando essa se fizer necessária para fins AFIRMATIVOS.
Logo após toda a polêmica e esforços envolvidos nas questões do Estatuto da Igualdade Racial e das cotas universitárias, um detalhe importante desses não poderia ter passado desapercebido, pois todos sabemos como é que os META-RACISTAS (principalmente os ambientais e ligados ao agronegócio) costumam manipular tal tipo de disposição legal, para no sentido inverso da intenção do legislador, tentar bloquear ou anular o direito das populações e recortes sociais tradicionalmente prejudicados, em ter instrumentos que impeçam o seu vilipêndio pelos grupos tradicionalmente sócio-econômicamente hegemônicos.
Já próximo da meia-noite de sábado (09/05) e com quase doze horas de atraso, se encerrou a tumultuada II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas (II CEPPIR), relizada nas dependências da reitoria da Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
A Conferência marcada por entreveros e problemas de organização desde a fase preparatória, teve como ponto culminante da tensão, o ataque promovido contra o Ministro interino da SEPPIR (Eloi Ferreira), após sua fala na abertura da II CEPPIR; quando foi agredido verbalmente , cercado e sofreu tentativa de agressão física pelas lideranças do grupo “Nação Mestiça”, FORAFRO, “Movimento dos Dependentes Químicos-MDQ” e menores cooptados (que durante a confusão iniciaram depredação do auditório e saguão, danificando sofás, etc…) .
Ministro interino Eloi Ferreira da SEPPIR
Nenhum do agressores sofreu qualquer ação por parte da polícia ou da organização do evento, que esteve a cargo da Secretaria Estadual de Justica do Amazonas, horas depois da paralisação e após reunião da cúpula da Secretaria de Justiça com o Ministro, o mesmo se reuniu com lideranças do MN, Indígenas, Quilombolas e outras para reunião de trabalho já previamente agendada; em seguida as lideranças se reuniram com a comissão organizadora do evento, quando a mesma acenou com medidas pífias para garantir a continuidade da Conferência normalmente sem qualquer punição aos responsáveis (inclusive mantendo sua participação) e em total desatenção aos N requerimentos prévios e protocolados feitos pelos MNs e outros movimentos sociais locais, indignando boa parte das lideranças, que ameaçaram abandonar a conferência mas optaram pela continuidade, em respeito aos quilombolas, indígenas e representantes vindos do interior (o que no Amazonas pode significar dias viajando de barco).
Reunião de lideranças
A Conferência sob forte esquema policial, seguiu em alto nível de tensão e tumultos com nítido prejuízo para os trabalhos, porém os delegados dos grupos dos Movimentos de Negritude, Indígenas e Sociais presentes, em forte articulação, conseguiram em plenária impedir praticamente todas as proposições dos grupos desestabilizadores já citados, bem como a eleição de qualquer delegado dos mesmos para a Conferência Nacional; foram aprovadas ainda duas pesadas Moções de Repúdio, uma exclusivamente aos “movimentos” desestabilizadores e outra mais ampla incluindo a organização do evento e solicitando providências às autoridades, como instauração de investigação, procedimentos administrativos e criminais, bem como, a revogação de duas leis (estadual e municipal) que inconstitucionalmente fazem “reconhecimento” de mestiços e “cabocos” (nos termos) como grupo étnico (legislação que afeta o sistema estatístico e de competência exclusiva da união), e que também estipula para os referidos “movimentos” representação garantida em eventos, conferências, conselhos e orgãos públicos e apoio estatal (coisa não “garantida” a nenhum outro grupo de movimentos sociais).
Veja abaixo texto de uma das Moções aprovadas por ampla maioria em plenário:
MOÇÃO DE REPÚDIO
As entidades dos movimentos sociais locais e individuais imbuídos e solidários com a promoção da igualdade étnico-racial e combate à todas formas de discriminação, presentes à II CEPPIR-AM,em conjunto, repudiam publicamente o comportamento agressivo e atos praticados durante o primeiro dia da citada conferência, com o tratamento desrespeitoso para com um Ministro de estado convidado, bem como com todo o público presente epor justaposição a sociedade amazonense, praticados pelos ditosMovimentos “Nação Mestiça” ,“FORAFRO”, Movimento dos Dependentes Químicos-MDQ e outros grupos de sua esfera ideológica.
Da mesma forma repudiamos outras ações anti-éticas e deliberadamente desestabilizadoras perpetradas por seus grupos durante a II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Destacamos que a participação democrática de movimentos sociais não envolvidos prioritariamente com a questão étnico-racial é bem-vinda nos debates sobre a temática, porém com representantes qualificados para talou dispostos a se inteirar sobre a questãoesempre com intenção de agregação, refinamento, avanço na discussão e implementação de soluções e políticas de igualdade, nunca como fator de desestabilização e retrocesso.
Já próximo da meia-noite de sábado (09/05) e com quase doze horas de atraso, se encerrou a tumultuada II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas (II CEPPIR), relizada nas dependências da reitoria da Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
A Conferência marcada por entreveros e problemas de organização desde a fase preparatória, teve como ponto culminante da tensão, o ataque promovido contra o Ministro interino da SEPPIR (Eloi Ferreira), após sua fala na abertura da II CEPPIR; quando foi agredido verbalmente , cercado e sofreu tentativa de agressão física pelas lideranças do grupo “Nação Mestiça”, FORAFRO, “Movimento dos Dependentes Químicos-MDQ” e menores cooptados (que durante a confusão iniciaram depredação do auditório e saguão, danificando sofás, etc…) .
Ministro interino Eloi Ferreira da SEPPIR
Nenhum do agressores sofreu qualquer ação por parte da polícia ou da organização do evento, que esteve a cargo da Secretaria Estadual de Justica do Amazonas, horas depois da paralisação e após reunião da cúpula da Secretaria de Justiça com o Ministro, o mesmo se reuniu com lideranças do MN, Indígenas, Quilombolas e outras para reunião de trabalho já previamente agendada; em seguida as lideranças se reuniram com a comissão organizadora do evento, quando a mesma acenou com medidas pífias para garantir a continuidade da Conferência normalmente sem qualquer punição aos responsáveis (inclusive mantendo sua participação) e em total desatenção aos N requerimentos prévios e protocolados feitos pelos MNs e outros movimentos sociais locais, indignando boa parte das lideranças, que ameaçaram abandonar a conferência mas optaram pela continuidade, em respeito aos quilombolas, indígenas e representantes vindos do interior (o que no Amazonas pode significar dias viajando de barco).
Reunião de lideranças
A Conferência sob forte esquema policial, seguiu em alto nível de tensão e tumultos com nítido prejuízo para os trabalhos, porém os delegados dos grupos dos Movimentos de Negritude, Indígenas e Sociais presentes, em forte articulação, conseguiram em plenária impedir praticamente todas as proposições dos grupos desestabilizadores já citados, bem como a eleição de qualquer delegado dos mesmos para a Conferência Nacional; foram aprovadas ainda duas pesadas Moções de Repúdio, uma exclusivamente aos “movimentos” desestabilizadores e outra mais ampla incluindo a organização do evento e solicitando providências às autoridades, como instauração de investigação, procedimentos administrativos e criminais, bem como, a revogação de duas leis (estadual e municipal) que inconstitucionalmente fazem “reconhecimento” de mestiços e “cabocos” (nos termos) como grupo étnico (legislação que afeta o sistema estatístico e de competência exclusiva da união), e que também estipula para os referidos “movimentos” representação garantida em eventos, conferências, conselhos e orgãos públicos e apoio estatal (coisa não “garantida” a nenhum outro grupo de movimentos sociais).
Veja abaixo texto de uma das Moções aprovadas por ampla maioria em plenário:
MOÇÃO DE REPÚDIO
As entidades dos movimentos sociais locais e individuais imbuídos e solidários com a promoção da igualdade étnico-racial e combate à todas formas de discriminação, presentes à II CEPPIR-AM,em conjunto, repudiam publicamente o comportamento agressivo e atos praticados durante o primeiro dia da citada conferência, com o tratamento desrespeitoso para com um Ministro de estado convidado, bem como com todo o público presente epor justaposição a sociedade amazonense, praticados pelos ditosMovimentos “Nação Mestiça” ,“FORAFRO”, Movimento dos Dependentes Químicos-MDQ e outros grupos de sua esfera ideológica.
Da mesma forma repudiamos outras ações anti-éticas e deliberadamente desestabilizadoras perpetradas por seus grupos durante a II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Destacamos que a participação democrática de movimentos sociais não envolvidos prioritariamente com a questão étnico-racial é bem-vinda nos debates sobre a temática, porém com representantes qualificados para talou dispostos a se inteirar sobre a questãoesempre com intenção de agregação, refinamento, avanço na discussão e implementação de soluções e políticas de igualdade, nunca como fator de desestabilização e retrocesso.
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