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Encerrou-se a tumultuada II Conferência da Promoção de Igualdade Racial do AM

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Plenária

Plenária

Já próximo da meia-noite de sábado (09/05) e com quase doze horas de atraso, se encerrou a tumultuada II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas (II CEPPIR), relizada nas dependências da reitoria da Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
A Conferência marcada por entreveros e problemas de organização desde a fase preparatória, teve como ponto culminante da tensão, o ataque promovido contra o Ministro interino da SEPPIR (Eloi Ferreira), após sua fala na abertura da II CEPPIR; quando foi agredido verbalmente , cercado e sofreu tentativa de agressão física pelas lideranças do grupo “Nação Mestiça”, FORAFRO, “Movimento dos Dependentes Químicos-MDQ” e menores cooptados (que durante a confusão iniciaram depredação do auditório e saguão, danificando sofás, etc…) .

Ministro interino Eloi Ferreira da SEPPIR

Ministro interino Eloi Ferreira da SEPPIR

Nenhum do agressores sofreu qualquer ação por parte da polícia ou da organização do evento, que esteve a cargo da Secretaria Estadual de Justica do Amazonas, horas depois da paralisação e após reunião da cúpula da Secretaria de Justiça com o Ministro, o mesmo se reuniu com lideranças do MN, Indígenas, Quilombolas e outras para reunião de trabalho já previamente agendada; em seguida as lideranças se reuniram com a comissão organizadora do evento, quando a mesma acenou com medidas pífias para garantir a continuidade da Conferência normalmente sem qualquer punição aos responsáveis (inclusive mantendo sua participação) e em total desatenção aos N requerimentos prévios e protocolados feitos pelos MNs e outros movimentos sociais locais, indignando boa parte das lideranças, que ameaçaram abandonar a conferência mas optaram pela continuidade, em respeito aos quilombolas, indígenas e representantes vindos do interior (o que no Amazonas pode significar dias viajando de barco).

Reunião de lideranças

Reunião de lideranças


A Conferência sob forte esquema policial, seguiu em alto nível de tensão e tumultos com nítido prejuízo para os trabalhos, porém os delegados dos grupos dos Movimentos de Negritude, Indígenas e Sociais presentes, em forte articulação, conseguiram em plenária impedir praticamente todas as proposições dos grupos desestabilizadores já citados, bem como a eleição de qualquer delegado dos mesmos para a Conferência Nacional; foram aprovadas ainda duas pesadas Moções de Repúdio, uma exclusivamente aos “movimentos” desestabilizadores e outra mais ampla incluindo a organização do evento e solicitando providências às autoridades, como instauração de investigação, procedimentos administrativos e criminais, bem como, a revogação de duas leis (estadual e municipal) que inconstitucionalmente fazem “reconhecimento” de mestiços e “cabocos” (nos termos) como grupo étnico (legislação que afeta o sistema estatístico e de competência exclusiva da união), e que também estipula para os referidos “movimentos” representação garantida em eventos, conferências, conselhos e orgãos públicos e apoio estatal (coisa não “garantida” a nenhum outro grupo de movimentos sociais).

Veja abaixo texto de uma das Moções aprovadas por ampla maioria  em plenário:

MOÇÃO DE REPÚDIO

As entidades dos movimentos sociais locais e individuais imbuídos e solidários com a promoção da igualdade étnico-racial e combate à todas formas de discriminação, presentes à II CEPPIR-AM, em conjunto, repudiam publicamente o comportamento agressivo e atos praticados durante o primeiro dia da citada conferência, com o tratamento desrespeitoso para com um Ministro de estado convidado, bem como com todo o público presente e por justaposição a sociedade amazonense, praticados pelos ditos Movimentos “Nação Mestiça” ,“FORAFRO”, Movimento dos Dependentes Químicos-MDQ e outros grupos de sua esfera ideológica.

Da mesma forma repudiamos outras ações anti-éticas e deliberadamente desestabilizadoras perpetradas por seus grupos durante a II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Destacamos que a participação democrática de movimentos sociais não envolvidos prioritariamente com a questão étnico-racial é bem-vinda nos debates sobre a temática, porém com representantes qualificados para tal ou dispostos a se inteirar sobre a questão e sempre com intenção de agregação, refinamento, avanço na discussão e implementação de soluções e políticas de igualdade, nunca como fator de desestabilização e retrocesso.

Manaus-AM , 09 de maio de 2009 .

Autor: Juarez Silva (Manaus)

Analista de T.I, Prof. Universitário, Tít. de Especialista em Educação a Distância (Univ. Católica de Brasília), Certificação em História e Cultura africana e afrobrasileira (FINOM-MG) e em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos (SEEDH- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), Mestre em História Social pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas, Ex-Conselheiro Estadual de DH; Analista Judiciário do Quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ativista dos Movimentos Negros.

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