Blog do Juarez

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Para lusófonos entenderem o que está havendo no Brasil

Como tenho amigos falantes de português mas que não são brasileiros e tem dificuldades para entender o que de fato está havendo no Brasil nos últimos 3 anos (e para alguns brasileiros desinformados também), resolvi mostrar em uma sequência de notícias que se encadenam para que tirem suas próprias conclusões…

1 – Dilma, do mesmo partido, o PT, e sucessora de Lula é eleita para seu segundo mandato.

2- Aécio o derrotado, do PSDB, faz “profecias” .

3- O PSDB de Aécio resolve derrubar a presidente via parlamento.

4- Junto com aliados de outros partidos tramam o golpe parlamentar e conseguem.

5- Logo após isso Cunha é apanhado em alta corrupção e é afastado.

6- Cunha sem mandato acaba preso e sem fórum especial é condenado em Curitiba, sua esposa contudo é inocentada por “falta de provas”

7- Nesse meio tempo o processo de “impeachment” segue no Senado contra qualquer plausabilidade jurídica na acusação.

8- O “grande crime” de Dilma ( a “pedalada fiscal”, mero ajuste de orçamento, praticado por todos os presidentes anteriores) nunca antes penalizado na história do país, e da qual foi isenta por perícia do próprio senado, é liberado após seu uso de ocasião.

9- Concluído o impeachment farsesco toma posse o vice, aquele mesmo que se engajou nas articulações com o PSDB, partido do candidato derrotado nas últimas eleições o Senador Aécio Neves e Eduardo Cunha o condenado por comprovada corrupção.

10- O governo Temer é tomado por escândalos de ministros e assessores envolvidos com corrupção.

12- O próprio Presidente é apanhado em gravações e delações mas é salvo pela sua base parlamentar.

13- Aécio Neves também se complica mas segue livre e no cargo

14- Iniciado em 2016 se acentua em 2017 o Lawfare sobre Lula, que pretende voltar ao comando do Brasil.

15- Reação de Lula e questionamentos sobre parcialidade

16- Lula assume que pretende à presidência e em 2018 se acelera o processo para a condenação em segunda instância, o que por regras em questionamento no Supremo Tribunal impediria a sua candidatura e ainda o levaria à prisão antes de esgotados os recursos de apelação.

17 – E assim Lula é preso, uns lamentam outros comemoram…

“O Brasil não é para amadores” é uma expressão autoexplicativa, por enquanto é isso… seguem manifestações diversas pela prisão e contra ela e aguarda-se novos lances jurídicos que podem libertar Lula nos próximos dias.


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Palavras “highlanders” X o cemitério de palavras.

Li artigo de nosso caríssimo Idelber Avelar, intelectual respeitado e muito festejado no ciberespaço brasileiro, publicado nesse domingo 1° de abril no Estadão, “Morte e ressurreição das palavras“.

O texto como sempre é bom e traz pontos interessantes, porém insiste em questão que se não se pode dizer central nas mais recentes discussões com e entre seus seguidores nas redes sociais, é ao menos recorrente, trata-se do uso do termo “golpe”.

A  objeção ao uso do termo fazendo referência ao impeachment de Dilma Roussef  em 2016 parte de três premissas básicas: a de que “golpe” é tradicionalmente utilizado para designar golpes de estado (em geral com participação militar),  que o impeachment não foi golpe já que seguiu um rito legal  e por fim que quem utiliza  o termo “golpe” é petista ou “parapetista” e o faz abusando da dubiedade do termo, cujo  sentido geral é o de trapaça/engodo, porém segundo os objetores, não aplicável no sentido de golpe de estado.

Há ainda três argumentos complementares, o de que o uso é “oportunista” e que mesmo admitindo outros conceitos de golpe que não o  de estado ou militar de estado, o uso sem a adjetivação seria tentativa de induzir ao entendimento “usual” (na visão dos objetores), por fim, que “antes de 2016 ninguém chamava a proclamação da República de golpe, nem mesmo o impeachment de Collor”.

Em tal  ampla questão é que divirjo e explico o porque. Temos o sentido geral e coloquial do termo “golpe”, sem adjetivação e os adjetivados por “de estado” , “de estado militar”, “militar”, “civil-militar” , “parlamentar” ou “parlamentar-palaciano”, ou seja, não há apenas um sentido válido de emprego. Importante lembrar que o uso brasileiro de “golpe parlamentar” antecede em ao menos uma década ao “Coup d’ État” surgido no contexto de Napoleão III, não por coincidência os historiadores são os principais intelectuais utilizadores do termo para referir 2016, já que na área se conhece e admite golpe em todas formas.

Não se pode negar “tradição” ao emprego de “golpe” em sentido de golpe parlamentar, há registros desse emprego literal no Brasil desde meados do século XIX, assim como do emprego recente e até anterior ao episódio do impeachment, o que tornam falaciosas todas as quatro  primeiras premissas/argumentos que objetam o uso do termo para o impeachment de Dilma em 2016.

O quinto argumento, o de que a falta de adjetivação é “desonesta” e propositalmente utilizada para confundir, é desconstruída pela simples observação que se há tradição também no uso de “golpe parlamentar”, qual o motivo para “exigir” adjetivação quando não  é exigível para “golpe de estado” ? Independente de qualquer das formas de emprego, a essência do fato é mantida, que é o apeamento precoce e irregular de um governante legitimado.

No caso de 2016, mesmo o impeachment tendo seguido um rito, o foi de forma farseca e não deixa ao fim e ao cabo de ser produto de golpe na maioria dos seus sentidos e efeitos.

O sexto argumento também é falacioso, pois contra Collor de Mello pesavam acusações compatíveis com impeachment e ele renunciou à presidência antes disso, porém seguiram com o processo à revelia, o que na realidade causou um “impeachment vazio”, dai não ter sido um golpe.

Já o outro ponto também é falho, pois não é de hoje que se registram manifestações à proclamação da República como golpe, a exemplo (2010):

Abaixo alguns textos do XIX e do XXI anteriores a 2016 que demonstram que se há “morte e ressurreição” das palavras, não é o caso de “golpe”, que como o personagem do épico filme “Highlander” atravessa os séculos sem morrer e nem ressucitar com novo sentido, ou seja  vivo, apenas ganhando evidência quando as circunstâncias exigem.

Sem citação padrão, os textos podem ser facilmente encontrados na Hemeroteca online da Biblioteca Nacional por meio de busca com a tag “golpe parlamentar” no período 1840-1849 e 1880-1888.

Exemplos de uso em trabalhos acadêmicos e imprensa anteriores a 2016:

A Corte negociada: a presença de Aureliano Coutinho no golpe da maioridade de 1840. (2005)

Golpe Parlamentar da Maioridade: construção da ordem Imperial. (2010)

Em 1997 Hélio Gaspari falava em golpe ao comparar a conquista da reeleição por FHC com o golpe da maioridade de 1840: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/2/02/brasil/21.html&hl=pt-BR

A própria Câmara dos Deputados usa o termo golpe parlamentar-palaciano:

Pode-se perguntar “e por qual motivo não se fala de outros golpes parlamentares? só do da maioridade…”, simples, porque até então havia sido o único golpe efetivo não militar em nível nacional (há pelo menos dois outros episódios mas pelo alto nível de polêmica melhor desconsiderar).

Para concluir é interessante ler o instrutivo artigo de Pedro Dória que traça a história dos golpes no Brasil, coincidentemente considera o golpe da maioridade (feito dentro do rito constitucional, mas com “trapaceamento”) como o primeiro, porém cria um paradoxo no final ao afirmar que o impeachment “não cabe como golpe”, já que é previsto constitucionalmente…, concordaria se a referência fosse à um impeachment “de verdade”, não um farsesco,  recall travestido de impeachment.  Quanto a esse último ponto prefiro deixar a opinião de alguém que sabe muito bem o que é constitucional ou não e os meandros do poder e não é petista nem “parapetista”, com a palavra Joaquim Barbosa: Vídeo Youtube .

 

 


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Preso em Manaus “galã do facebook”

Policiais Civis da Delegacia Especializada em Captura e Polinter (DECP), prenderam Leandro Lentz Bittencourt, 32, acusado de aplicar golpes em mulheres usando as redes sociais , como o Facebook, Orkut e MSN entre outros sites. O homem vivia em sites de relacionamentos e escolhia suas vítimas, geralmente mulheres bem sucedidas. Depois, marcava encontros , seduzia e ganhava a confiança delas para depois aplicar o golpe.
A prisão de Leandro ocorreu por meio de uma carta precatória, já que ele é foragido das justiças de São Paulo e de Santa Catarina. Leandro é condenado nos dois estados por estelionato. Segundo informações do delegado titular da DECP, Carlos Alberto, o homem se relacionava há três meses com uma funcionária pública e foi denunciado pelo ex-marido dela que descobriu que Leandro era foragido da justiça
Momentos antes da prisão, o homem percebeu que estava sendo seguido por policiais em uma rua do bairro Japiim. Ele chegou a tentar fugir na contramão , abandonando o veículo onde estava no meio da rua. Foi quando acabou sendo preso. O homem mora em um condomínio residencial localizado no Distrito Industrial, Zona Sul de Manaus.
Leandro vai ser encaminhado à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa,no Centro. Ele ficará detido até a chegada dos policiais de São Paulo para onde será recambiado.

Fonte: aCritica

Bem que eu digo que buscar “namoro” via web é coisa de otários (ou de pilantras) , tem gente que não acredita., então… 🙂


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"Perenizar" a Zona Franca de Manaus ???

A falta de uma visão holística e a "avidez eleitoral" tem feito brotar absurdos  como  essa questão de “Perenização da ZFM”, como "causa política"  e "proposta de campanha" por alguns políticos de fora e até do Amazonas ( e proposta absurdas são  mesmo comuns em ano de campanha eleitoral…) .

Explico o absurdo: a ZFM é uma AÇÃO AFIRMATIVA (AA),  foi criada para compensar um desequilíbrio sócio-econômico, motivado pelas condições históricas de desfavorecimento/descaso do desenvolvimento regional pelo Estado brasileiro, aliado a questões MATERIAIS de desigualdade em relação a outras regiões, como distância dos pólos consumidores, infra-estrutura e logística complicadoras, menores oportunidades na qualificação de mão de obra, etc…

A maioria desse fatores eram muito mais agravados nos anos 60, quando da criação da ZFM, menos hoje.

Acontece que COMO EM TODA AA, em essência e por coerência, não existe “perenização”…, uma  AA deve ter apenas o termo necessário para o equilíbrio de condições, momento atingindo a partir do qual a discriminação positiva deve cessar, pois passaria de ação compensadora  e afirmativa  a vantagem desnecessariamente fomentada e imoral… .

O caso da ZFM é exatamente o mesmo caso das cotas em universidades públicas (e que muita gente  ainda não entendeu a lógica das últimas), em dado momento histórico, ambas as AA são plenamente pertinentes e justificáveis; o período legal de aplicação deve ser o previsivelmente necessário, mas nunca “para sempre” .

PERENIZAÇÂO É GOLPE… (é o mesmo que tentar "perenizar" constitucionalmente um presidente…), se ainda não atingimos o ponto de equilíbrio desejável, que se estenda o prazo da ZFM por período razoável (como se tem feito), mais 20, 25 anos ???, até que nos tornemos auto-sustentáveis, tudo bem…; indefinido não… .

Não é apenas uma questão técnica ou legal, é antes de tudo uma questão moral…, com mais lucidez, políticos como o ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, já se apresentaram defendendo um prazo fixo de 100 anos, o que na realidade é um "perenização eufemizada";  concordo quanto a ideia de prazo fixo (e acrescentaria improrrogável), mas desde que fosse razoável…, 100 anos  não é …,  o Amazonas é riquíssimo (tanto em recursos naturais quanto em RH) , ou seja ,  recursos potencialmente econômicos), só faltava  a oportunidade para iniciar o processo de desenvolvimento da região…( e isso foi a ZFM), mas agora temos que paralelamente buscar outros caminhos…, boto a maior fé no Amazonas e no seu povo, por isso aposto em  mais 30 anos no máximo para sobrevida útil da ZFM, depois é se auto-sustentar… , estão abertos os lances, quem dá menos ? 🙂