Blog do Juarez

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Um presentão nos 30 anos de ativismo.

Domingos Jorge Velho em pintura laudatória feita por Benedito Calixto em 1.903

Que felicidade,🎉🎊 acabei de receber o maior presente pelos meus 30 anos de ativismo…, DERRUBEI O DOMINGOS JORGE VELHO ( para quem não sabe ele foi um bandeirante paulista do XVII apresador e exterminador de índios, foi líder da ofensiva final contra o Quilombo dos Palmares e responsável pela perseguição e morte de Zumbi) . É nome de importante via em Manaus-AM (e também de vias em ao menos 12 cidades paulistas), o que afronta a lei que proíbe homenagem a exploradores e defensores da escravidão em logradouros públicos.

Solicitei ao MPF providências para fazer cumprir a lei e a alteração do nome da via. Fiquei sabendo há pouco que minha solicitação foi atendida e o município de Manaus vai ter que alterar o nome da via por um que homenageie vulto negro na história do Amazonas…🎉🎊

Veja no link a manifestação do MPF .


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O empresariado, os feriados e a Consciência Negra.

Zumbi-somos-nósQue o empresariado tem como premissa obter a maior produção  e venda possíveis, aumentando consequentemente o lucro, não é nenhuma novidade, e perfeitamente compreensível dentro de uma lógica capitalista, afinal todo mundo gosta de dinheiro e o que ele pode comprar (uns mais, outros menos).

É também conhecido o fato que entre quem possui o capital e quem possui o trabalho há não só somente a “troca” interessante, mas também o conflito gerado pelas condições, quantidade e remuneração do trabalho exigido; por N motivos nem sempre os empregados estão interessados em colocar seu trabalho ( principalmente o extra necessário) à disposição da geração de riqueza e lucro para os patrões, ou mesmo para aumentar um pouco os próprios rendimentos, o descanso e atividades não laborais são necessários e abrir mão de tais oportunidades meramente por retribuição extra (ou como é desejo natural da classe patronal, sem extra nenhum) as vezes simplesmente não vale a pena.

Feriados são datas comemorativas significativas para as populações, tem  motivação cultural ou cívica (em geral tradicionais), são dias em que em tese, a participação popular nas atividades inerentes a data tem precedência sobre a produção e o trabalho, nossa Constituição Federal (CF) não define textualmente o que é um feriado ou quais são eles, a palavra em si só aparece uma vez em todo texto (no art. 57) e tratando do funcionamento do congresso nacional, quanto a datas comemorativas a CF  diz o seguinte :

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º – O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º – A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

A lei ( infraconstistitucional ) que faz a regulamentação das regras para a fixação de feriados é a LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995., que basicamente divide os feriados em dois tipos :  os civis, criados por lei federal  mais as datas magnas dos estados, e os religiosos, definidos por leis municipais e restritos a um máximo de quatro por ano.

É de “evidência solar” (para usar expressão em voga e que me apetece) que a lei citada acima, ignorou quase completamente a intenção disposta no artigo constitucional que lhe dá origem, é muito sucinta, remete a criação de feriados federais para outras leis, não se mostra “federativa” pois não atribui claramente aos estados o direito de definir seus feriados de acordo com seus contextos peculiares (a exceção da data magna de cada um), tutela diretamente os municípios, atribuindo apenas o direto de definir feriados religiosos (leia-se católicos) e limitados a quatro (o que na prática só lhes garante um próprio pois três  já são nacionais), agora o mais interessante…,  onde estão as datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais ??? ,  podem ser  definidas pelos estados ? , somente por lei federal ? , todas se encaixariam indistintamente no conceito de feriado “religioso” ??? (na prática limitado a um específico do município e tradicionalmente católico).

A verdade é que em leitura atenta, a lei apesar de ter ignorado solenemente a autodeterminação parcial de estados e municípios, bem como as peculiaridades “étnicas” de cada um deles, acabou por não retirar  completamente a possibilidade de estados e municípios definirem sim seus próprios feriados civis…, o princípio universal do direito que diz que “O que a Lei não proíbe, ela permite”, apesar de aplicável direta e completamente ao direito privado e não ao público, nesse caso gera uma interessante situação,  a lei infraconstitucional não definiu a possibilidade de criação de feriados civis pelos estados e municípios (o que em tese impossibilitaria os poderes públicos estaduais e municipais de faze-lo), mas ao não vedar (nem cobrir todas as situações previstas no artigo constitucional que lhe deu origem), permitiu que estados e municípios buscassem diretamente no próprio texto constitucional a autorização para fazer o que a lei infra deveria ter determinado mas não fez…  § 2º – A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. , como  o sentido de “A Lei” pode ser tanto estadual quanto municipal … e não havendo conflito ou vedação constitucionalmente expressa…, está ai o argumento base.

Outro detalhe, as proposituras vem em geral do legislativo, parlamentares pessoalmente se beneficiam mais desse tipo de ação e  tem em grupo (uma vez aprovada nas respectivas casas) menor prejuízo político junto ao empresariado, já o executivo tem tradicionalmente evitado o confronto (pois o comprometimento com o empresariado é bem maior ), não propõem mas também não vetam os projetos de criação do feriado, como as legislações preveem que o executivo tem um prazo para sancionar ou vetar lei aprovada no legislativo, caso vencido o prazo e não havendo por parte do executivo ação, entra em vigor a lei, é a estratégia que tem sido utilizada por prefeitos e governadores para não se indisporem abertamente com a população e nem com o empresariado, solução política e perfeitamente legal.

O dia da Consciência Negra, não configura por si só uma situação tradicional de feriado (sempre uma homenagem ou comemoração a um evento ou personagem histórico ou religioso) , seria então apenas uma data comemorativa, como muitas outras, onde se fomenta a reflexão e se prestam homenagens singelas ao objeto da comemoração, mas sem a necessidade de “feriar”,  certo ? ;  ERRADO !!!, ocorre que o 20 de novembro é na verdade uma data histórica, simbólica não apenas para a população negra mas para toda a nação brasileira, é a data da morte de Zumbi dos Palmares, segundo herói nacional a compor o “livro de aço” do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves
monumento oficial brasileiro dedicado a seus heróis nacionais, o primeiro a compor o “livro de aço” foi Tiradentes;  portanto tal qual o feriado da Inconfidência mineira, o feriado de Zumbi e dos Palmares já deveria ser feriado nacional há um bom tempo, talvez pelos mesmos motivos que tem alta significação em especial para a população negra (já que Zumbi era negro e o Quilombo de Palmares  um símbolo de resistência anticolonial mas principalmente negra e antiescravista ) ainda não o seja…, visto por todos os ângulos, Zumbi e Palmares (quase um século de resistência beligerante), são muito mais heróicos e pioneiros na luta pela liberdade no Brasil do que a Inconfidência  mineira (mais uma ideia insurgente que um fato de insurgência) e Tiradentes (martirizado em exemplo).

Portanto, o dia da Consciência Negra, sobreposto ao dia de Zumbi dos Palmares, diferentemente de alguns feriados tradicionais mas sem apropriação ideológica popular, não é na prática um ” feriado para tomar cachaça e  se divertir”, claro que para boa parte da população alienada politicamente, (assim com em outros feriados) de certo impere esse mote, porém dentre os feriados cívicos é o que detém maior grau de participação popular imbuída  no objetivo político da data, tente lembrar caro leitor,  de qual atividade cívica ou minimamente relacionada ao objeto do feriado, você participou nos dois últimos feriados da proclamação da República, Independência ou Tiradentes?, ou imaginando ser uma pessoa que se define como católica, em quantos feriados religiosos por ano participa ativamente de procissões, etc ? ;  agora olhe para a foto que ilustra ao artigo e veja o que muitas daquelas pessoas que os patrões gostariam de ver multiplicando sua riqueza, fazem com o feriado.

Mesmo com tudo isso, ainda vemos empresários (e o pior alguns empregados) aplicando ao 20 de novembro a alusão de feriado “completamente desnecessário”, não apenas pelo “prejuízo” que tem, mas principalmente pela mentalidade racista, que insiste em desqualificar tudo que se relacione a população negra, seus valores e interesses;  por meio de suas entidades representativas sempre estão a tentar embarreirar o feriado onde ainda não é, ou a “passar por cima” onde já é uma realidade, também não vemos insurgência oficial alguma contra os feriados tradicionais, logo, fica claro o ponto diferencial.

Como diria Einsten  “É mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito” .


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Para refletir no 20 de novembro

Texto que fiz em formato imagem .jpg, especialmente para compartilhamento no facebook.


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Consciência Negra Manaus 2011

Como já está se tornando praxe, não apenas o 20 de novembro, mas todo o mês de novembro tem sido dedicado a atividades relativas as questões de conscientização negra (que não é apenas para negros, mas para toda a sociedade), momentos em que se abre uma “janela”  por onde toda a sociedade recebe informações, visualiza, debate,  comemora,  se solidariza  e reflete sobre toda a questão negra brasileira e a importância histórica , cultural  e social dessa parcela afrodescendente da população brasileira.  Em Manaus assim como em todo Brasil as atividades se multiplicam e há extensa agenda de eventos para os mais variados gostos e realizados pelas mais variadas vertentes dos movimentos de negritude (Cultural, Política,  Religiosa, Acadêmica…), abaixo alguns links para algumas da programações :

Programação do PSB 

UNINORTE

UFAM 

SEJUS

ALEAM

CMM – Dia 17- SESÃO ESPECIAL – CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS, NSB,AFROAMAZONAS VEREADOR JOAQUIM LUCENA- A LUTA PELACONSTRUÇÃO DE UMA IGUALDADE RACIAL- LANÇAMENTO DOSEMINÁRIO; A VIOLÊNCIA E A JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL.

I Caminhada do Bairro da Compensa pelo fortalecimento da cultura afro- brasileira.  A concentração será em frente ao CDC da Compensa II   dia 18 de novembro do ano de 2011, as 16:30,  com o seguinte TEMA: Lei n 10.639 um dever a ser comprido e Lema: Ambiente Escolar o princípio do reconhecimento da cultura afro- brasileira. O devido evento tem como finalidade integrar a rede de ensino publico sendo a Escola Estadual Benjamim Magalhães Brandão, Escolas Municipais Professora Pecilia do Nascimento, Terezinha Moura Brasil, Elvira Borges de Sá, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila da Barra, Grupo de Capoeira Arte Negra , Grupo de Capoeira Arte Revelação e a Comunidade do Bairro da Compensa, em defesa do fortalecimento e reconhecimento da cultura afro-brasileira enquanto um direito social.

UM CANTO NEGRO , 19/11 22:30,  Show  com Serginho Queiroz e Grupo Calçada  no bar BOTEQUIM (rua 24 de maio)

Haverá ainda  vários eventos em Escolas (No  Marquês de Santa Cruz (Bairro de São Raimundo), é na sexta (18) pela manhã),  feijoadas comemorativas, etc.

Ainda estamos aguardando informações sobre a  MARCHA ZUMBI VIVE, tradicionalmente realizada  na Av. Eduardo Ribeiro, na parte da tarde do dia 20; se alguém souber detalhes de outras programações por favor nos informe que divulgamos.

Informações sobre negritude , links relacionados, movimentos negros locais, artigos, etc… você encontra também no AFROAMAZONAS .


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Fim do mês da Consciência Negra

Com colegas de movimento na Concentração da III Marcha Zumbi Vive

Eu com colegas de movimento na Concentração da III Marcha Zumbi Vive

Pois é, novembro terminou e com ele a maioria das atividades programadas em torno do dia da Consciência Negra  (20 de novembro), na realidade as atividades se desenrolaram por todo o mês e algumas avançam em dezembro.

Como deu para notar, aqui no blog também dei muita ênfase na questão durante o mês.

Esse ano a temática da III Marcha Zumbi vive, seguiu o padrão nacional e adotou o combate à intolerância religiosa como tema

Em Manaus, a cobertura de imprensa foi menor que o usual e  a participação popular  na marcha se reduziu em relação aos anos anteriores (2008 teve 4  a 5 mil participantes), motivos prováveis :

1- O feriado caiu numa sexta-feira, muita gente "emendou" e saiu da cidade.

2- O calendário escolar encerrou antes devido a "gripe suina", logo, não tivemos a participação das secretarias de educação e escolares na marcha.

3- O foco que deveria ser  combate a intolerância religiosa, acabou por conta da organização principal, sendo transformado em evento majoritariamente afro-religioso, o que "espantou" muita gente que ainda tem "reservas" com relação as religiões de matrizes africanas.

Além desses , alguns problemas internos dentro dos Movimentos de Negritude, levaram a criação de agendas diversas, ao contrário dos anos anteriores, causando a não participação de alguns grupos na caminhada.

Por outro lado, grupos não ligados aos movimentos de negritude como o movimento Punk, pela primeira vez  deram o "ar da graça" e novos grupos ligados a questão cultural afro como o Maracatu e tamboreiros estrangeiros também se fizeram presentes.

De qualquer forma, a caminhada foi uma bela manifestação , e os outros eventos durante o mês cumpriram seus objetivos :  alertar a sociedade para a desigualdade racial histórica e persistente no país,  resgatar e valorizar a cultura e participação afro na construção da nação e fomentar o conhecimento sobre a questão e demandas da população negra.  

Em nível nacional tivemos situações semelhantes, exceção para a Bahia que contou com 3 dias seguidos de festa, incluindo a participação do Presidente da República, que em discurso forte reconheceu a dívida histórica com a população negra e a necessidade de  maior e mais efetivo combate ao racismo e desigualdade, aproveitou para realizar entregas de títulos de terras Quilombolas e declarar que a partir do ano que vem o feriado se torna nacional (até agora dependia da adoção por estados e municípios abrangendo mais de 700 cidades em 2009) .

Esperemos 2010 …