Blog do Juarez

Um espaço SELF-MEDIA


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Refugiados

Interessante, tava imaginando aqui que ao se falar em acolhimento de refugiados sírios e tal, se faria apenas louvações à necessidade de acolher e/ou um grande silêncio (ao contrário das manifestações xenofóbicas e racistas disfarçadas de “preocupação com a estabilidade social e dificuldades já enfrentadas pelos brasileiros”), com certeza as manifestações negativas como esperado são modestíssimas já que o fato de não serem pretos os sírios indicava que a resistência seria menor e o “humanitarismo” maior, mesmo assim  dá para detectar que tem um povo por ai que é  xenófobo independente de ser ou não também racista, os comentários  das notícias como sempre revelam a verdadeira face do pensamento brasileiro.


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Direitos das Minorias : Criminalização, Autodefesa ou Amplitude de ações ?

Assunto polêmico e visualizado a partir dos mais diversos paradigmas ideológicos,  teóricos e  empíricos, é o que trata dos direitos e demandas das chamadas minorias sociais e que envolvem observação e  combate  de práticas como racismo, sexismo, xenofobia, homofobia, intolerância religiosa e outros tipos de preconceitos e discriminações históricas e persistentes em uma sociedade.

O primeiro ponto é entender o que é uma minoria; em síntese podemos dizer que é todo grupo humano que possui um recorte (característica identificável que influencia nas relações sociais) específico,  sendo o mesmo histórica e persistentemente desprivilegiado em relação a outros grupos ou recortes da mesma sociedade convivente ou envolvente,  isso pode se dar de forma numérica, por subalternização social ou ambas, ou seja, minorias são via de regra grupos sociais cuja maioria dos integrantes é excluída das melhores posições sociais e sofrem discriminações e desigualdade em relação aos recortes “majoritários” (não necessariamente numéricos, mas sociais).

Com isso em mente, fica claro que tais grupos são hiposuficientes (mais fracos em termos de recursos econômicos, políticos e sociais) em relação as maiorias, devendo por lógica democrática serem “protegidos” primeiramente pelo estado, das agressões e discriminações abertas vindas dos grupos majoritários, isso tem sido feito tradicionalmente através da criminalização de práticas discriminatórias negativas, com a intenção de punir os excessos e principalmente coibir em avanço tais práticas.

A criminalização visa impedir atos e ações abertas e/ou violentas de discriminação, acontece porém que as discriminações e obstaculizações sociais não ocorrem apenas pelas formas abertas e violentas…,  mesmo quando daquela forma ocorrem, acabam encontrando nos meios de poder e responsáveis pela punição (majoritariamente ocupados pelas “maiorias”) uma obvia conivência ou ao menos uma ampla tolerância, implicando em alta impunibilidade (que seria ainda maior sem qualquer coibição penal, vide por exemplo a redução da violência doméstica a partir da implantação da Lei Maria da Penha)

É cristalino que apenas a criminalização da discriminação não dá conta de todas as formas (principalmente as veladas) de desigualação social, é neste ponto que surge a necessidade da autodefesa (mobilização dos próprios recortes, na defesa de seus direitos e demandas), só que  hiposuficientes  em relação as maiorias, em geral não dispõem dos recursos necessários para garantir de maneira autosuficiente os seus direitos, e por estarem limitados pelas leis universalistas e condições reais (não dá para  criar por exemplo milícias armadas de autoproteção, ou toda uma rede de serviços para atendimento prioritário e satisfatório de cada  recorte discriminado) precisam contar  também com o estado tentando a coibição imposta pela criminalização, além de outras ações afirmativas da sociedade como um todo e do estado, para reduzir (sendo utópicos eliminar) discriminações negativas e desigualdades.

Chegamos então à conclusão que criminalização e autodefesa devem ser combinadas com uma ampla gama de ações, que vão desde uma educação anti-discriminatória  (lembrando que educação é muito mais do que se ensina e aprende escola…), passando por ações políticas e reivindicatórias específicas, ações midiáticas de resgate, valorização e respeito à diversidade,  legislação não penal fomentadora de oportunização social  e principalmente envolvimento de toda a sociedade na discussão e  resolução da questão; todos os preconceitos e discriminações históricas no final acabam causando prejuízo amplo para as próprias sociedades em que ocorrem,  não devem portanto serem encarados como problemas exclusivos e de responsabilidade resolutória das próprias minorias.


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“Liberdade de opinião” para quem ???

Depois de toda a reação ao texto  xenófobo/racista de Mazé Mourão ” O Haiti não é aqui”, como era de se esperar veio a tentativa de “se limpar com a opinião pública” e escapar das consequências, através de uma manjada tática muito utilizada pelos meta-racistas, apelar para a “liberdade de expressão/opinião” e tentar desviar o foco através do discurso ” eu fiz pelo bem geral de todos ou dos nossos”;   desculpas públicas e o reconhecimento do erro nem pensar… .

A tentativa que veio através da postagem “Liberdade de Opinião” (http://blogs.d24am.com/blogdamaze/2012/02/02/liberdade-de-opiniao/comment-page-1/#comment-998) parece no entanto não ter dado certo ( muito pelo contrário), 3 dias depois o baixíssimo número (tendo em vista o blog estar no portal de um jornal muito lido e o nível da polêmica no ar) de comentários “favoráveis” (grande parte de parentes e amigos), demonstra claramente o posicionamento da opinião pública… (além de indicar que toda a oposição está obviamente sendo censurada, pois ninguém é besta…), não adianta vir com a velha desculpa da “liberdade de expressão” (liberdade essa negada aos outros pela própria autora ao censurar os comentários alheios, eu mesmo tive dois comentários censurados, e o que publico aqui originário de comentário postado lá não espero que seja diferente).

Cabe lembrar que a “Liberdade de expressão/opinião” também tem limites, quando a “opinião” possui elementos que afrontem ou desconsiderem a lei (o que foi o caso na “opinião infeliz” em “o Haiti não é aqui”) o responsável deve estar preparado para enfrentar não apenas o repúdio das pessoas de bom senso, quanto os rigores da lei… .

Ah! um outro detalhe, não “perder a pose” é fundamental na retórica da jornalista, ao tentar puxar para si o pionerismo e o deflagramento da reflexão sobre a questão, o que é obviamente MENTIRA !;  antes de seu texto, outros “locais” menos evidenciados (e alguns mais…),  já haviam iniciado seus “ataques” contra os haitianos, o contra-ataque idem (basta ver aqui no blog mesmo os posts anteriores ao infeliz artigo de 26/01  da jornalista ), se houve algum “mérito” na ação da mesma foi incendiar e amplificar o debate da questão devido à sua inegável ampla visibilidade jornalística, e só.

Sorry, Sorry, Sorry ! , decididamente o assunto não acabou (e nem vai terminar em pizza e olvidamento…).


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O terremoto do Haiti continua derrubando máscaras por aqui ( 2 anos depois…)

Quando houve o terremoto postei sobre os comentários desatinados do Arnaldo Jabor e do Cônsul honorário do Haiti em SP, recentemente tenho registrado minha indignação com textos e comentários absurdos com relação aos imigrantes (termo melhor seria refugiados) haitianos no Amazonas, dois anos depois, as máscaras dos meta-racistas e xenófobos continuam caindo… .

Estive meio offline ontem e hoje, só agora tomei conhecimento e fiquei simplesmente estarrecido com o texto vergonhoso da Sra. MAZÉ MOURÃO (jornalista amazonense) O Haiti não é aqui! publicado Quinta-feira, 26 Janeiro, 2012 no Diário do Amazonas, mais ainda com os comentários apoiadores; como é que uma pessoa agraciada com o título de imortal da Academia Amazonense de Letras pode escrever uma coisa com tal baixo nível ????;  isso é mais que leviano, é criminoso :

LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989.  
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)  Pena: reclusão de dois a cinco anos.
[..]
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Pena: reclusão de um a três anos e multa.

Como sabemos que dificilmente alguém é punido com os rigores da lei por tais práticas (e se for demora muito por conta dos recursos e mais recursos), sugiro que se inicie independente do resultado de um óbvio processo judicial a caminho,  uma campanha “MAZÉ fora da A.A.L” (já é um bom começo…).  O repúdio do pessoal da imprensa, movimentos e das redes sociais já está forte aproveito e recomendo a leitura do excelente texto do Ribamar Bessa Freire (também articulista do Diário) Ai de ti, Haiti! .