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Voto negro no Brasil

Escala proporcional de tempo – Maria Vitória di Bonesso

O assunto aqui é rápido. Fizeram uma ilustração para dar uma dimensão da história e avanços legais dos negros no Brasil, logo apareceu um monte de gente (especialmente branca) reclamando que o gráfico estava errado e que “nunca houve” lei que impedisse o voto dos negros, principalmente após a abolição e o início da República.

Entendam que o racismo no Brasil sempre foi eficiente e nem sempre aberto… quando se fala em voto negro em 34, se está falando do voto realmente livre e generalizado. Muito embora desde a Constituição de 1824 em tese homens livres fossem iguais , a coisa não era bem assim:

1- Escravos não votavam, todos eram negros…

2- Ex-escravos, ou seja, os libertos não tinham direito ao pleno voto, só ao voto primário, nem podiam ser votados.

3- Os negros nascidos livres podiam em tese votar e serem votados, mas o voto censitário colocava uma barreira de renda que eliminava praticamente todos eles.

4- Com o fim da escravidão e o início da República enfim todos pareciam em tese livres e eleitores, mas o voto ainda era proibido aos menores, aos soldados, as mulheres e aos analfabetos (cuja esmagadora maioria era negra) em 1890 o Brasil tinha coisa de 12,2 milhões de habitantes maiores de 5 anos, pouco mais de 9 milhões eram pretos e pardos, os analfabetos coisa de 10 milhões (82%), fácil concluir que entre os pouco mais de 2 milhões de alfabetizados poucos eram negros… . Em 1940 o Brasil tinha 23,7 milhões de habitantes, os analfabetos eram coisa de 13,2 milhões (61%), enquanto negros eram 14,7 milhões (62%) da população. Percebe-se que mesmo após 1934 a população negra supera em pouco mais de um ponto percentual a analfabeta e não eleitora, não quer dizer que não houvessem negros alfabetizados e eleitores e não-negros analfabetos e não eleitores, mas que sob o critério do analfabetismo praticamente se excluia eleitoralmente quase toda a população negra. Assim é a desigualação racial no Brasil, o motivo é sempre “outro” que não o racial, mas os alvejados…

(Dados do IBGE)

5- Isso permaneceu durante toda república velha até os anos 30, quando as mulheres ganham o direito ao voto, mas os analfabetos não… . Até então havia também outro dispositivo que dificultava a participação política negra, a necessidade que os políticos eleitos fossem “confirmados” pelas casas legislativas, isso excluiu vários candidatos negros vencedores de assumirem mandatos, na prática “anulando” os votos de seus eleitores óbvia e majoritariamente negros… . Foram embarreirados nomes como Eduardo Ribeiro, eleito Senador pelo Amazonas em 1897 e Manoel da Motta Monteiro Lopes, eleito e não confirmado duas vezes seguidas, só logrando tomar posse como Deputado Federal pelo então Distrito Federal em 1909, após mover uma campanha nacional e internacional pelo seu reconhecimento. Monteiro Lopes foi objeto da minha dissertação de mestrado.

Depois da CF de 1934 o voto se “universaliza”, apesar de ainda excluir os analfabetos cuja maioria era negra, já não se restringia e “anulava” a posteriori a vontade do negros com status de eleitor.

É importante ao se discutir e principalmente antes de negar a histórica obstaculização negra brasileira e “corrigir” as manifestações de pesquisadores e ativistas, entender de onde vem seus argumentos e critérios, simplesmente dizer que “nunca houve lei” ou “impedimento explícito” é desconhecer e menosprezar a realidade.

P.S Sei que alguns vão reclamar que o título remete à uma análise não apenas histórica da evolução do direito de voto, mas à uma análise de como se deu e dá a construção e alcance do voto negro. Tudo bem, é possível, mas em outra ocasião… .


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A cobra comendo o rabo (ou adeus ano velho, feliz ano novo !)

Todo mundo conhece aquela imagem clássica da cobra comendo o próprio rabo, refletindo,  parece o fim sendo devorado pelo começo, ou uma sequência que "termina em um impasse eterno", ou seja, simplesmente não termina… assim parece ser a corrida do tempo, um ano se vai e  outro vem, mas até quando ? .

Alguns poderiam imaginar que o tempo é uma percepção "pessoal",  que um dia começa com a chegada à vida e termina com a partida dela…, mas sabemos que "não somos uma ilha", o nosso tempo é compartilhado com outras pessoas, portanto dividimos nossas vidas e mesmo percepções durante períodos variados, se o "tempo termina" para uns, não termina para outros…, o que levaria a conclusão que o tempo não é individual, é coletivo…;  mais,  que o passado está unido ao presente por uma série de "pontos de contato" e que assim se sucederá com o atual presente que no futuro será passado… . 

Sendo assim o tempo não começa nem termina, ficamos "presos" em alguma parte dele, partes que são percebidas ou não de acordo com o nível de consciência de cada um, em cada pedaço do tempo, estamos no passado, no presente ou no futuro ? , sei lá !!!, como diria Einsten :  Isso é relativo .

Só sei que na nossa percepção estamos prestes a avançar de ano no calendário (que também não é um consenso universal, já que a contagem do tempo é diferente em várias culturas) afinal estamos encerrando o ano 2009   ou de fato estamos a 40 dias do início de 4708 (calendário chinês)  ou em outra data qualquer em outros calendários ? .

Mas já que percebemos primária e principalmente o que nos rodeia, sim , termina um ciclo e começa outro;  revisões e reflexões se fazem, perspectivas se delineam, resoluções de ano novo se projetam…, enfim, a sensação de "renovação" nos invade.

Ao invés de "viajar" nessa reflexão poderia ter falado do que me aconteceu e como vi a vida no ano que acaba , mas isso já está registrado no blog… , poderia dizer sobre minhas "resoluções de ano novo", mas seria mera especulação pois como diria Renato Russo,  "é preciso amar as pessoas, como se não houvesse amanhã, porque se você parar para pensar…, na verdade , não há. "

Sendo assim, só me resta  agradecer, e desejar a cada um dos que me tem gentilmente acompanhado nesse blog, que dentro de suas percepções temporais, o novo ciclo terreno (que para muitos vai se iniciar  em poucas horas), seja repleto de felicidades e melhor que o que se encerra.

Muito Axé (energia vital), para tod@s !!!