Blog do Juarez

Um espaço SELF-MEDIA


2 Comentários

Intolerância de norte a sul, leste a oeste

 

img cascavilhada da web

img cascavilhada da web

O informativo Eletrônico Ac24horas.com do estado do Acre, divulgou nota  (e seguindo a “tradição” brasileira de “não bater de frente”  preferindo minimizar ou ridicularizar sutilmente o que não reflete seu “padrão eurocêntrico” ) informando sobre uma recomendação  feita  publicar em diário oficial por uma Promotora de Justiça local, “proibindo” a utilização pelas igrejas evangélicas e sociedade em geral  de expressões pejorativas  e recorrentes em relação às religiões de matriz africana , como ” descarrego, macumba, encosto, bruxaria” .

Obvio que o assunto caiu também na blogosfera, causando comentários pró, contra… e como esperado algumas mal disfarçadas manifestações preconceituosas e de apoio a intolerância, é claro como em outras demandas dos afro-brasileiros cercadas de uma hipócrita aura de “defesa da constitucionalidade” , etc… , no caso o “álibi” é  a defesa do “direito de  livre expressão” (o que também tem “limites”).

Esse tipo de coisas não acontece só no Acre , mas em todo Brasil .

Apenas para esclarecer a alguns leitores:

1- Nas religiões de Matriz Africana (assim como no judaísmo), não se acredita em diabo nem inferno…, ligar Candomblé e Umbanda a Satanismo é no mínimo uma completa falta de informação (até o Papa já pediu perdão…) .

2- Não se trata de usar termos ou não.., mas da forma e com qual objetivo são utilizados, a CF garante a liberdade de culto (assim como a livre manifestação do pensamento, o que é bem diferente de mover campanhas sistemáticas de intolerância…); o proselitismo das igrejas deveria se ater apenas a “propaganda positiva” de suas “virtudes” e não ao ataque sistemático a outras religiões (cujo culto a CF garante).

3- Cabe lembrar que apesar de laico (o que não quer dizer ateu) o estado brasileiro reconhece os cultos afro-brasileiros como religião em pé de igualdade com todas as demais, inferência constatada a partir do CBO – Classificação Brasileira de Ocupações do MTE sob código : 2631-05 – Ministro de culto religioso (entre outros:Babá de umbanda , Babakekerê , Babalawô , Babalorixá , Babalossain , BabaojéDoné , Doté , Egbonmi , Ekêdi,Huntó , Instrutor de curimba,Iyakekerê , Iyalorixá , Iyamorô , Iyawo,Madrinha de umbanda , Mameto ndenge , Mameto nkisi , MuzenzaTata kisaba , Tata nkisi,Voduno , Vodunsi , etc…); portanto não há motivos para qualquer depreciação ou “citação jocosa” e diferenciada de tais sacerdotes em relação a outros…

Infelizmente no Brasil ainda é necessário criar e recriar regulamentações e “recomendações” para coisas já cristalinamente consagradas na CF e legislação, mas que por preconceito e intolerância não são respeitadas…

A CF em seu artigo 215 é clara :

O Estado garantirá a todos o pleno exercicío dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoirará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º – O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º – A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

A religiosidade afro faz parte da “manifestação Cultural” afro-brasileira.

Por outro lado a lei 7.716 de 1989 trata do preconceito de cor e de raça, mas em seu art. 20 torna punível a conduta de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de religião”

O Município de Manaus e o Estado do Amazonas, seguindo o que determina o art. 215 da CF estabeleceram em 2007 leis que criaram o Dia Estadual das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias e Dia das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias no âmbito Municipal , comemorados OFICIALMENTE pela Municipalidade e Estado na data de 13 de maio.

Portanto, não faltam leis que embasem ações no sentido de coibir a aberta discriminação e intolerância religiosa praticada por certas igrejas…, o que está faltando é o cumprimento das mesmas…, talvez quando tivermos algumas pessoas presas e/ou pagando altas indenizações o cenário mude… 🙂

“Tristes tempos, em que é mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito…” (Albert Einsten)