Blog do Juarez

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Lula e a prisão especial

O ódio gratuito e fomentado somado a ignorância geral sobre a lei e os fatos tem gerado manifestações equivocadas e meramente preconceituosas com relação ao direito de Lula à prisão especial. Vejamos primeiro o que diz a lei.
O artigo 295 do Código de Processo Penal é quem disciplina o instituto da prisão especial, conforme transcrição a seguir:

Art. 295 – Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva:

I – os ministros de Estado;

II – os governadores ou interventores de Estados ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos secretários, os prefeitos municipais, os vereadores e os chefes de Polícia;

III – os membros do Parlamento Nacional, do Conselho de Economia Nacional e das Assembléias Legislativas dos Estados;

☆ IV – os cidadãos inscritos no “Livro de Mérito” (caso de Lula)

V – os oficiais das Forças Armadas e os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios;

VI – os magistrados;

☆ VII – os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República; (Caso de Lula)

VIII – os ministros de confissão religiosa;

IX – os ministros do Tribunal de Contas;

X – os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função;

XI – os delegados de polícia e os guardas-civis dos Estados e Territórios, ativos e inativos.

§ 1º A prisão especial, prevista neste Código ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum.
§ 2º Não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em cela distinta do mesmo estabelecimento.
§ 3º A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana.
§ 4º O preso especial não será transportado juntamente com o preso comum.
§ 5º Os demais direitos e deveres do preso especial serão os mesmos do preso comum. (grifos nossos)

Agora vamos ao fatos, o ex-presidente Lula está coberto por 3 pontos da lei.
O primeiro é o fato de que sua prisão apesar de em cumprimento de condenação em sentença, portanto apesar de prisão penal, não ocorre após trânsito em julgado, equivalendo à prisão temporária ou preventiva, já que não se esgotaram nem as instâncias nem os recursos possíveis. Abuso decorrente da interpretação equivocada e casuística da jurisprudência do STF com relação à possibilidade, não obrigatoriedade de início da execução penal logo após manutenção da condenação em segunda instância.

Segundo, Lula enquanto Presidente da República, também presidiu a Ordem Nacional do Mérito, tendo sido por isso automaticamente agraciado com tal comenda em grau máximo e teve o nome inscrito no “Livro de Mérito”, já fazendo por isso direito à prisão especial.

Terceiro, o inciso VIII do art. 295 do CPP diz textualmente DIPLOMADOS, não possuidores de curso superior de graduação pelas faculdades nacionais, o texto não usa universidades pelo fato da diplomação poder ser feita por faculdades independentes, sendo as universidades conjuntos de faculdades com administração centralizada, sendo os diplomas de seus cursos os emitidos centralizadamente pela universidade. O título de Doutor Honoris Causa, é um título universitário, resultado de DIPLOMAÇÃO por universidades. O ex-presidente contabiliza mais de 3 dezenas de DIPLOMAS de Doutor h c. sendo boa parte nacionais.

Logo, não há nenhuma deferência ilegal, muito menos “bondade e compreensão” de nenhuma autoridade ao determinar prisão especial em alojamento “tipo estado-maior”, isso é simplesmente a lei, “torcer provas” e condenar é bem mais fácil e subjetivo, negar o direito à prisāo especial, seria a confirmação do absoluto lawfare e exceção… .


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Quando um meme parte de e para a ignorância

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O meme acima, printado do perfil do próprio autor, contava até o momento desta escrita quase 52 mil compartilhamentos.

O humor pretendido e tão compartilhado possui  óbvio espírito antiLula e intenção menosprezadora, e parte do desconhecimento tanto sobre o ex-Presidente Lula, quanto sobre a prisão especial.

Explico por partes, primeiro a prisão especial. Condição criada no Código do Processo Penal de 1941 e emendada por várias leis posteriores, vejamos o texto básico:

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Perceba-se por primeiro  que a condição não se aplica apenas aos que possuem curso superior…, mas também aos inscritos no “Livro do Mérito” (nacional), na sequência note-se que a lei não fala em “curso superior”, mas sim em DIPLOMADOS por quaisquer faculdades superiores da República.

Pois bem, indo agora para a situação de Lula, como Presidente da República ele foi membro nato e supremo da Comissão do Livro do Mérito (e da Ordem do Mérito Nacional), recebendo automaticamente a honraria em seu grau máximo e perpétuo…

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Só por tal,  Lula em caso de prisão, já faria jus a prisão especial.

Ocorre que Lula também possui (até o momento), cerca de 30 DIPLOMAS DE DOUTOR, honoris causa, mas DOUTOR, títulos expedidos por Universidades do mundo todo (sendo cerca de 10 DIPLOMAS BRASILEIROS), o que não apenas lhe garante o reconhecimento de sabedoria, como o uso da paramentação e o  tratamento legítimo pelo título…, além de colocá-lo na condicão de “diplomado por qualquer das faculdades superiores da República”, ou seja, apto à prisão especial caso ocorra.

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Sendo assim, a “piada” não tem base real e apenas demontra o alto nível de desconhecimento e preconceito de quem fez e de quem compartilhou “achando graça”… .

Um certo senhor vulcano, munido das informações acima, ao ver o meme, simplesmente diria:

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😉 Pois é…


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Ordem da PM determina revista em pessoas “da cor parda e negra” em bairro nobre de Campinas (SP)

preconceito-é-crime

Ordem da PM determina revista em pessoas “da cor parda e negra” em bairro nobre de Campinas (SP)

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Reprodução do documento publicado nesta quarta-feira 23 pelo jornal Diário de São Paulo

Para falar a verdade essa é uma ordem não escrita desde sempre…, pessoas negras sempre foram automaticamente consideradas suspeitas mesmo sem os indivíduos observados terem dado qualquer motivo real para isso (basta a cor); seguida não apenas pela Polícia, mas por seguranças de shopping, supermercado, etc…, a grande novidade é que a tradicional desfaçatez dessa vez caiu por terra e a ordem foi parar no papel com todas as letras, timbre, carimbo e assinatura…, duvido que se os suspeitos de estarem aprontando na área fossem brancos a ordem iria dizer “principalmente brancos de 18 a 25 anos” , seria simplesmente ” jovens de 18 a 25 anos em grupos de 3 ou mais” (o que não retiraria a tradicional preferência pela abordagens a jovens negros, mesmo que os bandidos procurados fossem brancos…), podem tentar fazer mil malabarismos para dizer que não tem racismo embutido na questão, mas nessa não tem “desculpa que cole”…

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/01/23/ordem-da-pm-determina-revista-em-pessoas-da-cor-parda-e-negra-em-bairro-nobre-de-campinas-sp.jhtm


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O exame da OAB e a picada de cobra

 

Suponho caro leitor, que o título deva ter causado no mínimo uma  boa curiosidade e como de praxe explico:

Segundo informações disponíveis na web, o exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, foi criado em 1963,  passando a ser efetivamente utilizado a partir de 1971  e tornou-se obrigatório a partir de 1994, o exame é famoso pela alta taxa de reprovação, raramente abaixo de 80%…, aliás, a Ordem  dos  Advogados juntamente com a Ordem dos Músicos, salvo engano são as únicas entidades regulamentadoras de classe nacionais que não utilizam exclusivamente a denominação de  Conselho Federal (sem ofensa, mas o próprio termo  Ordem,  já "amedronta " o "noviço",  pois faz uma associação quase automática com algo fechadíssimo, "secreto", místico…, quase "religioso" ou de "nobreza" como as ordens de mérito…)

De acordo com Max Gheringer o comentarista da CBN em spot do dia 22 passado, a causa do início da utilização efetiva do exame  em 1971 foi a proliferação dos chamados cursos livres de Direito (que realizavam aulas apenas aos sábados) ;  o exame veio com o intuito de dificultar ao máximo que os bacharéis formados em tais cursos (teoricamente com menor base e tempo para se preparar adequadamente) conseguissem entrar no mercado, de fato, devido aos altos índices de reprovação dos egressos os cursos de fim de semana desapareceram.

Tivemos também a proliferação explosiva de cursos de Direito em faculdades particulares a partir da década de 90…, o exame da ordem continuou realizando eficientemente a sua missão de barrar no mercado justamente aqueles que  em geral vindo  do ensino básico público não conseguiam se classificar  na  "peneira fina" dos vestibulares das universidades públicas, mas cientes que a educação  superior  seria a melhor via para a almejada mobilidade social, com grande dificuldade se lançaram em cursos pagos e  nem sempre com a qualidade devida…; até ai nada de novo, no Brasil  a elite econômica estuda o básico todo em escola  particular e  faz questão de ir para a universidade pública a ocupando toda e bloqueando o acesso dos mais humildes, que se quiserem qualquer avanço, em uma tradição perversamente  invertida, tem que se esforçar "três vezes mais", trabalhando de dia e utilizando a maior parte de seus poucos ganhos para pagar uma faculdade noturna…  .

Verdade seja dita, que essa massa de estudantes ávidos por um canudo de bacharel, que se metem em todo tipo de faculdade  paga (incluindo as do tipo caça-níquel  e sem qualidade), não é composta exclusivamente de pobres e remediados,  uma  boa parcela são aqueles filhos da elite que mesmo tendo tido todas as oportunidades e facilidades educacionais e sociais, simplesmente "não quiseram nada com a hora do Brasil" (ou por pura falta de talento mesmo…, afinal dinheiro compra cultura mas não inteligência…); nos "bons tempos" do  nepotismo no serviço público o que importava era o canudo…, ninguém ia advogar… (OAB para quê então?) eventualmente prestar concurso, mas iam mesmo era preencher milhares de cargos públicos comissionados…,  cargos estes à disposição das famílias poderosas e tradicionais.

Tal qual o vestibular das universidades públicas, o exame da OAB mais que "selecionar talentos" e garantir profissionalismo elevado,  no fundo tem mesmo é a função de conter o acesso, o que de certa forma acaba reproduzindo uma tendência hegemônica  e tradicionalista, é claro que todo "sistema de defesa" , tem seus "furos", por mais forte que seja a "barreira", alguns   "elementos estranhos não previstos" passam e como dizem os norte-americanos "Shit happens"…, elementos oriundos do "padrão desejável "  ficam pelo caminho…

Isso tudo não retira a validade do exame,  que na minha visão é no caso um "mal necessário", mas enquanto Educador, penso que toda avaliação intencionalmente feita de modo a reprovar  de forma absurda  está errada…, conforme a sabedoria popular a virtude está no caminho do meio… , nem "liberar geral"  nem "barrar geral", o teórico aceitável  para um iniciante na profissão com certeza tem estado bem abaixo do teórico exigido nos exames.

Agora a questão da "picada de cobra"…

Os mais ferrenhos defensores do exame da OAB, o fazem alegando que a democratização  do acesso ao curso de Direito (mediante uma proliferação desmedida de cursos em tal ótica) foi quem "envenenou" o mercado;  seguindo tal lógica o exame da Ordem seria então um tipo de "torniquete", que  reduziria  ou retardaria a "entrada  nociva"  no sistema.

Pois bem, estamos prestes a viver uma nova onda de democratização no acesso aos cursos de Direito, que os mais reacionários ainda tentam evitar mas que é inevitável…, trata-se do ensino de graduação na modalidade de EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) ; modalidade utilizada com sucesso e já tradicionalmente em todo mundo (a título de exemplo, Nelson Mandela, grande estadista e tido como grande advogado antes de ser preso pelo regime do apartheid, se formou através da modalidade em 1942) , mas para a qual a "elite" brasileira ainda "torce o nariz", por puro preconceito e desconhecimento (além de uma  desconfiança e falta de jeito com a tecnologia, característica dos mais velhos…).

O público alvo da graduação EAD é justamente o mesmo que nos anos 70 precisou recorrer aos cursos de fim de semana (mas que encontraram uma estrutura pífia) e  o que nos dias de hoje "se mata" para conciliar trabalho e estudo… (noturno e por vezes em escolas de qualidade duvidosa ou baixa), com duas diferenças, a primeira é que o perfil  padrão do estudante EAD  é o de uma pessoa interessada, disciplinada, tecnologicamente desembaraçada e com alta capacidade de pesquisa e assimilação, fatores que fazem com que estudantes EAD tenham em geral desempenho acadêmico e profissional muito superior ao de estudantes convencionais presenciais;  a segunda é que  com a tecnologia atual e desenhos instrucionais adequados os cursos a distância no Brasil tem se revelado em sua maioria muito mais eficientes e bem estruturados que seus similares presenciais. (aqui mesmo no blog na seção EAD tem uns artigos demonstrando isso).

Hoje já temos no Brasil, a primeira turma de Direito autorizada na modalidade EAD,  turma piloto e fechada para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Ministério da Defesa, curso realizado pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

A partir de uma maior  autorização e criação de cursos de graduação a distância em Direito, teremos um "novo padrão" de bacharel para os quais os   concursos públicos e os temidos exames da OAB serão "um passeio"; uma grande ironia, pois a maior parte desses novos  advogados virão justamente do público que o  "exame-torniquete" pretendia barrar.

Tal qual para picada de cobra,  a cura  sairá do próprio veneno…

* Juarez  C. da Silva Jr., não é Advogado, Bacharel em Direito ou ao menos estudante (por enquanto), é Analista de Sistemas, Prof. Universitário, Especialista em Educação a Distância e Analista Judiciário (concursado).


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O exame da OAB e a picada de cobra

 

Suponho caro leitor, que o título deva ter causado no mínimo uma  boa curiosidade e como de praxe explico:

Segundo informações disponíveis na web, o exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, foi criado em 1963,  passando a ser efetivamente utilizado a partir de 1971  e tornou-se obrigatório a partir de 1994, o exame é famoso pela alta taxa de reprovação, raramente abaixo de 80%…, aliás, a Ordem  dos  Advogados juntamente com a Ordem dos Músicos, salvo engano são as únicas entidades regulamentadoras de classe nacionais que não utilizam exclusivamente a denominação de  Conselho Federal (sem ofensa, mas o próprio termo  Ordem,  já "amedronta " o "noviço",  pois faz uma associação quase automática com algo fechadíssimo, "secreto", místico…, quase "religioso" ou de "nobreza" como as ordens de mérito…)

De acordo com Max Gheringer o comentarista da CBN em spot do dia 22 passado, a causa do início da utilização efetiva do exame  em 1971 foi a proliferação dos chamados cursos livres de Direito (que realizavam aulas apenas aos sábados) ;  o exame veio com o intuito de dificultar ao máximo que os bacharéis formados em tais cursos (teoricamente com menor base e tempo para se preparar adequadamente) conseguissem entrar no mercado, de fato, devido aos altos índices de reprovação dos egressos os cursos de fim de semana desapareceram.

Tivemos também a proliferação explosiva de cursos de Direito em faculdades particulares a partir da década de 90…, o exame da ordem continuou realizando eficientemente a sua missão de barrar no mercado justamente aqueles que  em geral vindo  do ensino básico público não conseguiam se classificar  na  "peneira fina" dos vestibulares das universidades públicas, mas cientes que a educação  superior  seria a melhor via para a almejada mobilidade social, com grande dificuldade se lançaram em cursos pagos e  nem sempre com a qualidade devida…; até ai nada de novo, no Brasil  a elite econômica estuda o básico todo em escola  particular e  faz questão de ir para a universidade pública a ocupando toda e bloqueando o acesso dos mais humildes, que se quiserem qualquer avanço, em uma tradição perversamente  invertida, tem que se esforçar "três vezes mais", trabalhando de dia e utilizando a maior parte de seus poucos ganhos para pagar uma faculdade noturna…  .

Verdade seja dita, que essa massa de estudantes ávidos por um canudo de bacharel, que se metem em todo tipo de faculdade  paga (incluindo as do tipo caça-níquel  e sem qualidade), não é composta exclusivamente de pobres e remediados,  uma  boa parcela são aqueles filhos da elite que mesmo tendo tido todas as oportunidades e facilidades educacionais e sociais, simplesmente "não quiseram nada com a hora do Brasil" (ou por pura falta de talento mesmo…, afinal dinheiro compra cultura mas não inteligência…); nos "bons tempos" do  nepotismo no serviço público o que importava era o canudo…, ninguém ia advogar… (OAB para quê então?) eventualmente prestar concurso, mas iam mesmo era preencher milhares de cargos públicos comissionados…,  cargos estes à disposição das famílias poderosas e tradicionais.

Tal qual o vestibular das universidades públicas, o exame da OAB mais que "selecionar talentos" e garantir profissionalismo elevado,  no fundo tem mesmo é a função de conter o acesso, o que de certa forma acaba reproduzindo uma tendência hegemônica  e tradicionalista, é claro que todo "sistema de defesa" , tem seus "furos", por mais forte que seja a "barreira", alguns   "elementos estranhos não previstos" passam e como dizem os norte-americanos "Shit happens"…, elementos oriundos do "padrão desejável "  ficam pelo caminho…

Isso tudo não retira a validade do exame,  que na minha visão é no caso um "mal necessário", mas enquanto Educador, penso que toda avaliação intencionalmente feita de modo a reprovar  de forma absurda  está errada…, conforme a sabedoria popular a virtude está no caminho do meio… , nem "liberar geral"  nem "barrar geral", o teórico aceitável  para um iniciante na profissão com certeza tem estado bem abaixo do teórico exigido nos exames.

Agora a questão da "picada de cobra"…

Os mais ferrenhos defensores do exame da OAB, o fazem alegando que a democratização  do acesso ao curso de Direito (mediante uma proliferação desmedida de cursos em tal ótica) foi quem "envenenou" o mercado;  seguindo tal lógica o exame da Ordem seria então um tipo de "torniquete", que  reduziria  ou retardaria a "entrada  nociva"  no sistema.

Pois bem, estamos prestes a viver uma nova onda de democratização no acesso aos cursos de Direito, que os mais reacionários ainda tentam evitar mas que é inevitável…, trata-se do ensino de graduação na modalidade de EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) ; modalidade utilizada com sucesso e já tradicionalmente em todo mundo (a título de exemplo, Nelson Mandela, grande estadista e tido como grande advogado antes de ser preso pelo regime do apartheid, se formou através da modalidade em 1942) , mas para a qual a "elite" brasileira ainda "torce o nariz", por puro preconceito e desconhecimento (além de uma  desconfiança e falta de jeito com a tecnologia, característica dos mais velhos…).

O público alvo da graduação EAD é justamente o mesmo que nos anos 70 precisou recorrer aos cursos de fim de semana (mas que encontraram uma estrutura pífia) e  o que nos dias de hoje "se mata" para conciliar trabalho e estudo… (noturno e por vezes em escolas de qualidade duvidosa ou baixa), com duas diferenças, a primeira é que o perfil  padrão do estudante EAD  é o de uma pessoa interessada, disciplinada, tecnologicamente desembaraçada e com alta capacidade de pesquisa e assimilação, fatores que fazem com que estudantes EAD tenham em geral desempenho acadêmico e profissional muito superior ao de estudantes convencionais presenciais;  a segunda é que  com a tecnologia atual e desenhos instrucionais adequados os cursos a distância no Brasil tem se revelado em sua maioria muito mais eficientes e bem estruturados que seus similares presenciais. (aqui mesmo no blog na seção EAD tem uns artigos demonstrando isso).

Hoje já temos no Brasil, a primeira turma de Direito autorizada na modalidade EAD,  turma piloto e fechada para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Ministério da Defesa, curso realizado pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

A partir de uma maior  autorização e criação de cursos de graduação a distância em Direito, teremos um "novo padrão" de bacharel para os quais os   concursos públicos e os temidos exames da OAB serão "um passeio"; uma grande ironia, pois a maior parte desses novos  advogados virão justamente do público que o  "exame-torniquete" pretendia barrar.

Tal qual para picada de cobra,  a cura  sairá do próprio veneno…

* Juarez  C. da Silva Jr., não é Advogado, Bacharel em Direito ou ao menos estudante (por enquanto), é Analista de Sistemas, Prof. Universitário, Especialista em Educação a Distância e Analista Judiciário (concursado).