Blog do Juarez

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25 anos de ativismo oficial na causa negra, o “jubileu de prata”…

Ativista-prata

Ainda na esteira da “geral nas gavetas” nesse feriadão de Corpus Christi, localizei um documento que nem lembrava mais que existia, não tinha me dado conta que justo no mês que termina, completei oficialmente 25 anos de militância/ativismo no movimento negro (na realidade obviamente comecei um pouco antes, na co-fundação do CEDECONEP- Centro de Desenvolvimento da Consciência Negra de Pindamonhangaba (SP), que ocorreu como consequência dos preparativos para o ano do centenário da abolição (1988), mas nem sei com quem ou onde andam tais registros, se é que ainda existem).

No entanto, a  participação como orador oficial na solenidade da Câmara Municipal de Pindamonhagaba (interior de SP) em função do centenário da abolição, como registrado no documento abaixo, além de ter sido efetivamente minha primeira palestra, a primeira na temática e a primeira em âmbito oficial do poder público,  é a que tem o primeiro registro formal de minhas atividades enquanto ativista da causa negra.

Pois é…, as vésperas do meu meio centenário de vida, me toquei que dediquei metade da minha vida a essa causa, e pelo jeito vou ter que dedicar a outra metade e encerrar a vida sem ver o objetivo final concluído, mas a luta continuará até a vitória final, até o último guerreiro ou guerreira, minha homenagem à tod@s ativistas da causa e em especial à aqueles da “geração do centenário”  e mais antigos.

Homenagem da Câmar de Pindamonhangaba em 1988.

Homenagem da Câmara de Pindamonhangaba em 1988.


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23 de Abril, Dia Mundial do Escoteiro

23 de Abril é dia mundial do escoteiro

A data não por coincidência  é também o dia de  São Jorge, que pelo exemplo de suas virtudes  foi escolhido por Lord Baden-Powell ( um General britânico,  ou  simplesmente B-P,  como é referido no meio, o fundador do escotismo) como padroeiro dos escoteiros.

O escotismo mais que um movimento é um sistema educacional complementar / fraternidade mundial fundado por B-P em 1907 na Inglaterra, a partir da  experiência própria  retirada de sua vida campista quando jovem, e também  da  adquirida ao longo de sua vida militar servindo em distantes partes do então grande império britânico (notadamente Ásia e África), bem como, de uma forçada utilização de  garotos  em funções militares auxiliares, em  situação em que B-P se viu sitiado com suas forças  durante o famoso  Cerco de Mafeking (parte das disputas entre o império britânico e os Bôeres (colonos holandeses) durante a Guerra do Transvaal em 1899 na África do Sul.)  Aqui link para uma curta biografia de B-P .

Hoje o ESCOTISMO (para maiores detalhes veja o link), é um sistema CO-EDUCACIONAL (para meninos e meninas, moças e rapazes) existente em todo o mundo e como uma real fraternidade reúne crianças, jovens e adultos de todas as cores, credos, classes, garantindo por meio de suas atividades a formação de indivíduos responsáveis, solidários, disciplinados e de grande caráter, características levadas por seus praticantes para o resto de suas vidas.

dia do escoteiro

Eu tenho grande orgulho de fazer parte desta fraternidade (uma vez escoteiro, sempre escoteiro… ), tendo meu avô (falecido em 1946) fundado um grupo escoteiro em Minas Gerais na década de 30/40, meu pai participou desse grupo como “lobinho” e décadas mais tarde me introduziu ao 8 anos de idade (1972) no escotismo  também como “lobinho”, em  Taboão da Serra-SP, depois fui lobinho e escoteiro do Ar  no Grupo 176º “Anchieta”, me afastei por motivo de mudança para Pindamonhagaba-SP (aonde ainda não havia grupo escoteiro) e retornei ao escotismo em  1981/82  ao ser co-fundador (junto com meu pai e irmãos  menores entre outras pessoas) do Grupo escoteiro 97º ITAPEVA ( grupo em atividade até hoje), do qual fui o primeiro Assistente de Chefe de Tropa e anos mais tarde (1990-1991) Mestre do Clã Pioneiro (PENDRAGON). Deixando o grupo e a atividade escotista ao me transferir para Manaus em 1991.

Mesmo fora de atividade, guardo com carinho todas as recordações e o que aprendi no escotismo, hoje de manhã sai de casa com pressa, esquecido de que hoje era dia do escoteiro (nesse dia os atuais e antigos escoteiros costumam utilizar o seu lenço de promessa, como forma de homenagear e reafirmar o orgulho de fazer parte dessa fraternidade mundial), não deu para usar o lenço no trabalho mas fica a minha foto  🙂 .

Sempre Alerta !  SERVIR !

Sempre Alerta para SERVIR !


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Vem ai a Rede Sustentabilidade !

Com Marina Silva, no lançamento da Rede Sustentabilidade em Manaus

Com Marina Silva, no lançamento da Rede Sustentabilidade em Manaus

Hoje teve lançamento em Manaus com a participação da Senadora (já fora de mandato) Marina Silva, que foi candidata à Presidência da República nas últimas eleições, a REDE SUSTENTABILIDADE, por enquanto um movimento político que caminha para ser o novo partido político proposto por ela, estive lá no auditória da ULBRA, para dar um abraço em Marina e assinar  a lista de  apoio à criação do novo partido (são necessárias 500 mil assinaturas, que ainda não são uma filiação partidária, já que o partido oficialmente ainda não existe)

A Rede Sustentabilidade tem como proposta básica ” nos organizamos na forma de um partido novo que tem, como seu maior desafio, ser um espaço de inovação no sistema político brasileiro, de mobilização para alimentar uma nova cultura política que ajude a superar as formas estagnadas de realização do fazer político, onde hoje prevalece a destruição ou assimilação em lugar da troca. Não queremos ser mais um participante do assalto ao Estado, mas um abrigo para forças de dentro e de fora do sistema partidário, na luta para colocar a política a serviço do bem comum.”

Muitas pessoas se fizeram presentes, entre elas nosso caríssimo Deputado Luiz Castro (PPS) reconhecido por sua luta e posicionamento em relação à defesa dos Direitos Humanos  e é uma dos apoiadores de proa do movimento no Amazonas .

Voluntários da Rede em Manaus, nos destaques, Marina Silva e o Dep. Luiz Castro

Voluntários da Rede em Manaus, nos destaques, Marina Silva e o Dep. Luiz Castro

PS. A simpática Marina, não dispensou “aquele” elogio à minha camisa africana…, “Hummm, bonita indumentária… ”  ; (Além, de entender de Meio ambiente e Política, tem muito bom gosto… :-), tks pela parte que me toca… 🙂 )


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VITÓRIA !, Feliciano renuncia à presidência da CDH, “Vaya con Dios !” :-)

CANCELADA TEMPORARIAMENTE A NOTÍCIA, O PASTOR DEP. NÃO RENUNCIOU COMO CIRCULOU EM ALGUNS NOTICIOSOS NO ÚLTIMO DOMINGO, CONTINUA PRESIDENTE DA CDH E PARECE IRREDUTÍVEL, MAS A PRESSÃO AUMENTA E É QUESTÃO APENAS DE TEMPO… , EM BREVE ESPERAMOS QUE O TÍTULO DO POST SE TORNE REALIDADE.


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Na TV …

Hoje achei uns vídeos com entrevistas minhas para TV, para registro estão ai … :

Mais recente (nov 2012)

Juarez-G1-20112012

Clique na imagem para ver a entrevista

E uma outra mais antiga no AMAZONSAT creio que em 2009

 

 


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Movimentos Negros ou Movimentos Pretos ? : a abrangência X a radicalização

“Degradê” Afrobrasileiro

Antes de iniciar o desenvolvimento do tema em si, é preciso que o leitor tenha consigo alguns conceitos :

1- O termo negro não é sinônimo de preto (pelo menos não quando tratamos da temática étnico-racial),  negro foi o termo utilizado para designar os escravos (inclusive em inglês e da mesma forma que grafamos) no “novo mundo”  a partir do séc. XVI.   Inicialmente era aplicado tanto a indígenas escravizados (negros da terra) quanto aos africanos traficados, passando depois a definir apenas os africanos escravizados e seus descendentes.  Não sendo portanto termo definidor de cor, mas sim de origem,  tal termo também foi associado à  já ultrapassada ideia de diversas raças entre humanos.

2- Do ponto de vista sociológico/antropológico foi e é observado que praticamente em todas as culturas mundiais sempre se aplicou o conceito da hipodescendência, ou seja, os elementos produzidos pela  miscigenação étnica ou “racial” sempre foram automaticamente alocados no grupo de ascendência menos privilegiada socialmente. No caso particular de brancos e negros, os miscigenados (principalmente os óbvios) sempre foram considerados negros (mesmo que alguns insistissem em uma “providencial coluna do meio” que na prática pouca ou nenhuma diferença representou) e como tal compartilham as mazelas do racismo e  indicadores sociais muito próximos entre si e igualmente distantes  da população branca. Portanto, de acordo com tais premissas e também oficialmente através do IBGE, entende-se como POPULAÇÃO NEGRA (descendentes de escravizados africanos)   todos que se auto-declaram como pretos e pardos. Então negro é todo aquele que faz parte da população negra, e não apenas os que parecem africanos (os pretos). Mais recentemente a ONU passou a adotar em sua redação oficial o termo AFRODESCENDENTE  em substituição a NEGRO. O termo retira a carga “racializante” e elimina as confusões entre cor e origem bem como contempla a situação da alta miscigenação na  diáspora africana.

Isso posto e compreendido, permite avançarmos no tema central, os movimentos de resistência e combate ao racismo e as desigualdades sociais e econômicas advindas do processo sócio-histórico baseado no mesmo.

Grupos negros de resistência e ação contra a escravidão e vilipêndio das coisas da cultura trazida pelos diversos povos africanos escravizados e traficados para cá sempre existiram (vide a história dos mocambos e quilombos, dos capoeiras, da religiosidade de matriz africana).  Mais tarde viriam a se juntar (pelo menos parcialmente) a esses insurgentes  naturais, outros grupos majoritariamente não-negros como os abolicionistas. Houve também uma movimentação dos chamados “homens de cor” (em geral miscigenados livres e libertos bem posicionados socialmente) contra o preconceito e a discriminação contra eles ( no entanto sem maiores preocupações com relação aos ainda escravizados…).  O aparecimento do que entendemos hoje por “movimentos negros” começou a se dar após a abolição,  com paradigmas e demandas que foram evoluindo ao longo do tempo .

Iniciou-se com a “guarda negra” que era uma organização paramilitar criada entre a abolição e o final do império para “defender” a Princesa Isabel “a redentora”  e a monarquia, em uma situação um tanto quanto paradoxal…  . Na sequência começaram a surgir os “clubes negros”, cujo paradigma era mais sócio-recreativo, bem como a imprensa negra. Nos anos 30 do séc. XX na esteira dos movimentos influenciados pelas ideologias totalitaristas surgia a FNB – Frente Negra Brasileira, cujo paradigma era baseado na  auto-disciplina, emponderamento,  melhora do conceito do negro na sociedade e participação política (foi proscrita por Vargas em 1937). Na década de 30 também surgia uma movimentação acadêmica (praticamente toda branca) em torno de estudos afrobrasileiros e o início da organização política dos afro-religiosos.

Nos anos 40 ocorreram experiências como o TEN – Teatro Experimental do Negro, criado por Abdias do Nascimento, ou ainda o I Congresso do Negro Brasileiro em 1949/1950. Nos anos 60 e 70 em plena ditadura militar (obviamente com a repressão as atividades políticas não interessantes ao regime)  o que se tinha era um movimento estético, musical e de agrupamento social muito forte influenciado sobretudo pelos movimentos norte-americanos de afirmação. É apenas em 1978 com o início da abertura que surgiram os primeiros movimentos negros  “modernos” .

A partir do centenário da abolição em 1988 houve uma grande disseminação de grupos de “Consciência Negra”, bem como iniciou-se uma forte integração entre as diversas vertentes de resistência e negritude (Cultural, Política & Conscientização e Afro-religiosa).

Movimentos negros,  a abrangência

É portanto a partir desse contexto e premissas, que temos os atuais movimentos negros. Que são grupos de estudo, conscientização e atuação prática, podendo ser entidades formalizadas ou grupos informais. Além disso há os ativistas independentes (também conhecido por “negros em movimento”) que apesar de partilharem a causa e as premissas, não estão vinculados a uma entidade formalizada ou grupo.

Mais recentemente, na esteira da INTERNET, surgiram os ativistas e os grupos virtuais.  A noção da abrangência dos movimentos negros fica mais nítida quando ampliamos o conceito para movimentos de negritude. Isso inclui as vertentes de resistência negra que normalmente não se colocam como “movimento negro”  mas dentro de suas especificidades lutam pela preservação e valorização de elementos da cultura negra e se aliam em mão dupla, sobrepondo e sendo sobrepostos por integrantes dos movimentos negros .

Conscientização & Política                Cultura                      Religiosidade

  • Consciência negra                   Capoeira                  Matriz africana
  • Mulheres negras                      Folclore                    Negritude Cristã  ecumênica
  • Acadêmica                                 Blocos afro              Pastorais de negritude
  • Quilombola                                Hip-Hop                   Movimento negro evangélico
  • Imprensa negra                        Samba
  • Movimentos partidários

Em praticamente todos esses grupos  há o entendimento generalizado que o objetivo principal da causa é a justa integração do negro na sociedade (sócio-econômica, estética e cultural). O foco é o combate às discriminações e a desigualdade motivada por racismo e intolerância.  Entende-se por negro o amplo espectro afrodescendente exposto no início. Via de regra a integração e as alianças com brancos são bem-vindas e se crê  que o racismo e a intolerância são um problema de toda a sociedade e não apenas dos negros.  Sendo assim,  tais grupos (a exeção de parcelas dos movimentos de mulheres que defendem a “endogamia compulsória”, de alguns blocos afros que até coerentemente exigem visível afrodescendência dos integrantes e de alguns   grupos de RAP “de raiz” que tem uma crítica mais ácida), são  menos utópicos, menos radicais e mais pragmáticos.

Nesse sentido, há a  consciência generalizada de que formamos um país multi-racial e multi-cultural.  Em que pese o contexto histórico negativo, a alta miscigenação física e cultural é uma realidade (embora não tenha alterado significativamente os indicadores sociais da população negra, nem a discriminação). Miscigenação essa que hoje ocorre naturalmente, sendo vistas como inviáveis ou desnecessárias, as movimentações massivas no sentindo contrário (repudiada obviamente a apologia à miscigenação como “meta” e ferramenta de branqueamento nacional, ou  o uso meta-racista dado pelos neo-democratas-raciais).

Temas como endogamia (relacionamento exclusivo dentro do mesmo grupo “racial”) são vistos pelos ativistas de movimentos negros como DIREITO, não OBRIGAÇÃO. O afrocentrismo (foco extremado na África antiga como principal contribuidora para a civilização mundial), panafricanismo (a necessidade ou visão de uma natural fraternidade mundial entre os africanos e entre africanos e afrodescendentes), enfrentamentos vigorosos (ao estilo dos “panteras negras”) apesar de considerados, não são assumidos como de “vital importância”  ou prioritários para a causa negra brasileira. O que se busca é basicamente a integração social justa em todos os aspectos  e sem radicalismos.

Movimentos pretos, e a radicalização 

Apesar de geralmente não se identificarem como “movimentos pretos”  e seus   adeptos por vezes estarem “dentro” de movimentos autointitulados negros, os termos preto/preta  são muito recorrentes no discurso dos que apesar de também partilharem da causa geral, que é o combate ao racismo,  o fazem a partir de uma  visão muito menos abrangente e de forma particularmente radicalizada .

Os adeptos de “movimento preto” tem o fenótipo padrão africano como delimitador e a base de suas ideologias e atuações,  reforçam a confusão entre os conceitos de negro e preto, em geral atribuindo a condição de negro apenas aos pretos, abominam a miscigenação (tanto a passada quanto a presente e futura). O tratamento dispensado aos companheiros de luta é “irmão/irmã”, em seus discursos, elementos como a endogamia como obrigação, “família preta”,  “nenhum branco é amigo”,  “povo preto”. Afrocentrismo extremado e panafricanismo se ligam  à  admiração por lideranças internacionais  mais radicais como Malcolm X,  os ” Black Panthers” , Marcus Garvey… . Para os mais ligados ao Reggae Roots, linkado à filosofia/religião Rastafári, são sempre lembrados  o Imperador Hailé Selassié  e Bob Marley (e é interessante destacar mais um paradoxo,  já que Bob Marley era filho de um marinheiro inglês branco e gostava de dizer que “não era preto nem branco”).

Outro ponto recorrente é a aspiração por um “Partido negro” (ou melhor…, preto). Várias foram as tentativas frustradas em se criar um partido assim. Das recentes,a mais notória  é a do PPPomar – Partido Popular Poder Para a Maioria (2001),  iniciativa do Rapper MV Bill  e de Celso Atahyde, que com o amadurecimento, flexibilizaram o discurso, retirando o foco direto da “questão preta” e redirecionando de forma mais abrangente e prática para a questão das favelas e “guetos” negros criando a CUFA-Central Única das Favelas, alcançando espaço na mídia e reconhecimento público.

Nos “movimentos pretos”, há também quem mova campanhas contra a utilização do termo negro (pela sua origem depreciativa) e a favor da sua substituição pelo termo preto (aplicável pelo menos no contexto brasileiro à menos de 10% da população…). “Tiro no pé”, pois desconsidera assim a vantagem estratégica do agrupamento político enquanto negros ou para usar termo mais recente e apropriado, afrodescendentes, formando maioria estatística da população, coisa de 52%.

Do ponto de vista religioso, para tais coletivos “pretos” é visto como preferível a adoção de vias minoritárias extremas e não raro autosegregantes, a partir de paradigmas afrocentristas que remetem as origens hebraicas (Rastafári, Igreja preta, etc…) ou mesmo pela conversão à fé islâmica (opção afirmativa popular entre os afroamericanos na época de Malcolm X e de seus admiradores). Por diversos motivos, a opção pela religiosidade de matriz africana como o Candomblé ou a Umbanda não é em geral considerada interessante, um deles é por não serem vistas como politizantes, aguerridas/revolucionárias, além da questão do sincretismo da umbanda e da grande adesão de pessoas “brancas” (incluindo muitos sacerdotes) .

Nesse contexto, a endogamia, o discurso anti-miscigenação, o de “emponderamento preto” nos moldes mais radicais, o protagonismo exclusivo do “povo preto” na luta (com a declaração de desconfiança generalizada e a não visualização/aceitação de brancos ou miscigenados como aliados de valor), auto-determinação e auto-representação, bem como, o “amor afrocentado”, e a luta contra a “apropriação cultural”  se tornam “bandeiras” prioritárias para os que  enxergam a questão por tal viés.

Ainda na questão da endogamia (inclusive econômica), muitos se apoiam nas práticas norte-americanas como exemplos “desejáveis”, mas esquecem de contextualizar a questão,  a história afroamericana  tem muitas diferenças da afrobrasileira…, lá a miscigenação não foi usada como instrumento de colonização e portanto pouco ocorreu.  O racismo violento e declarado também a estigmatizou para os dois lados. Outro fato é que eles tiveram emancipação e não abolição pura e simples como no Brasil, o que fez com que a evolução sócio-econômica tomasse outro rumo. Finalmente, por lá tiveram por muito tempo um regime oficial de segregação, com o pretenso  “separated but equal” (separados mais iguais), faculdades , igrejas, empresas, bairros “nobres”, etc… completamente negros, lá existem desde o séc. XIX.

Tudo isso resultou em uma endogamia inicialmente forçada e a criação de uma cultura e condições que conduziram a uma “naturalização”  do comportamento,  mesmo assim, não impediu que após o  fim da segregação oficial e o inicio da convivência “igualitária”  entre negros e brancos em todas as camadas sociais, alguma miscigenação e fim de nichos econômicos ocorresse, afinal ela é normal em sociedades multi-raciais (principalmente quando não há restrições oficiais ou sócio-econômicas).

Por tal não é possível simplesmente desejar transpor essa situação e cultura endogâmica norte-americana para o Brasil, há que se relativizar e entender que  as diferenças são plenamente justificáveis.

Não totalmente mas com grande influência no discurso de boa parte das integrantes dos movimentos de mulheres negras (e das “independentes”), surge a questão da endogamia e  “família preta” como bandeira de luta.

É importante frisar que essa demanda e questionamento das ativistas dos movimentos de mulheres negras, é vista como legítima pela maioria dos ativistas dos movimentos negros, se entendida como coisa a ser fomentada e realizável de forma  natural  ou  mesmo como “opção política”  para os que assim desejarem e tiverem as condições favoráveis,  deixa de sê-lo quando colocada como “obrigação” ou “imposição”  que se não seguida ou não absolutamente apoiada, “transforma” os divergentes em “inimigos” , “vendidos”, “não-irmãos” e uma série de outros adjetivos nada positivos.

As reclamações sobre a “solidão” da mulher negra (em especial a preta), a “vilanização” dos homens negros não-exclusivamente-endogâmicos (em especial os ativistas), são via de regra emocionalmente carregadas, baseadas majoritariamente em experiências e mágoas  pessoais ou de observação “empírica” em seu campo de visão limitado, raramente admitindo visões mais amplas, sistematizadas ou relativizadas de toda a questão .

Tais posicionamentos tem causado grandes polêmicas e “fogo amigo” entre as ativistas de pensamento mais radical ( apoiadas pelos alinhados ao “movimento preto”) e  os homens ativistas dos movimentos negros,  que em geral  discordantes da ideia de “endogamia compulsória” .

Conforme o lógico e esperado, o discurso radicalizado e nada diplomático, além de não sensibilizar quem poderia ser conscientizado, provoca reações contrárias, que de maneira geral são extremamente desinteressantes para a causa negra, dando margem para acusações por parte dos “brancos” , principalmente dos  meta-racistas e ne0-democratas-raciais com alto apoio da mídia reacionária,  de “racismo ao contrário”,segregacionismo,”fascismo”, desequilíbrio, “complexo”, etc.  Isso tudo fechando portas de oportunização e diálogo, além das desgastantes escaramuças entre “negros” e  “pretos” que fatalmente acabam descambando para os ataques pessoais entre os defensores das correntes antagônicas.

Principalmente o novo ativista deve pesar bem, quais são os seus objetivos e qual linha vai  majoritariamente adotar, a fim de se tornar produtivo em sua missão de conscientização e busca de resultados efetivos para a verdadeira emancipação da população afrobrasileira,  parcimônia  e equilíbrio podem ser o grande diferencial.


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O douradinho…

Reconhecimento é sempre uma coisa boa…, nos indica que o nosso trabalho / dedicação surte algum efeito e nos anima a prosseguir (principalmente quando a missão não é das mais fáceis), já tinha recebido nos tempos de SP, um reconhecimento público oficial , aqui no Amazonas  o de uma de entidade privada (FMF), mas depois de tantos anos  participando de eventos do poder público e vendo  tantas homenagens e reconhecimentos à  companheiros de luta (alguns conhecidos e próximos) , bem como também  à  “ilustres desconhecidos” dos quais nunca tinha ouvido falar antes e nunca mais ouvi falar depois)  eu nem lembrava que  eu mesmo nunca tinha em minha trilha amazonense, recebido oficialmente um instrumento desses… ; sem “egotrip ” 🙂  mas não poderia  deixar de mostrar para o mundo o “douradinho”… 🙂 .


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SEPPIR, para quê e até quando ?

Antes de mais nada, o presente  não é “contra” a SEPPIR-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, nem especificamente  contra qualquer de seus integrantes ou dirigentes passados e presentes, mas sim uma reflexão sobre a sua função,  seu estilo de atuação, sua “ligação” com os Movimentos Sociais  de base e as suas chances de manutenção como “primeiro escalão” ou de sua absorção pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Por definição da própria SEPPIR em seu site :

 ” A criação da Secretaria é o reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro Brasileiro.  A missão da SEPPIR é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no País. Seus principais objetivos são: 

· Promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra; 
· Acompanhar e coordenar políticas de diferentes ministérios e outros órgãos do Governo Brasileiro para a promoção da igualdade racial; 
· Articular, promover e acompanhar a execução de diversos programas de cooperação com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais; 
· Promover e acompanhar o cumprimento de acordos e convenções internacionais assinados pelo Brasil, que digam respeito à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica; 
· Auxiliar o Ministério das Relações Exteriores nas políticas internacionais, no que se refere à aproximação de nações do Continente Africano; “

Olhando meramente para  tais objetivos, é inegável que  vários avanços foram realizados e a Secretaria teve em variados momentos atuação combativa e decisiva como na chamada das Conferencias Nacionais, na negociação para a aprovação do EIR (Estatuto da Igualdade Racial), nas audiências públicas sobre cotas no STF, em variados acordos institucionais intra-governamentais, internacionais , questão quilombola e até mesmo em casos recentes como a famosa propaganda da CEF  com o Machado de Assis “branco”.   Porém também teve atuação tímida ou nula em situações em que se esperava muito mais da Secretaria.

Já se vão oito anos desde a sua criação e ainda me pergunto o por quê ? da SEPPIR  não ter trabalhado menos timidamente no emponderamento dos movimentos negros.  Por qual motivo o fato de “ser governo” tem que promover um distanciamento tão grande das “ações de varejo” e combatividade dos tempos de militância de boa parte de seus integrantes? Chegando-se mesmo a criar antagonismos desnecessários e inesperados entre a “turma do governo” e  variadas lideranças que estão completamente fora de tais instâncias (pelo menos no tocante à temática da igualdade racial, cultura negra, etc…).

Fica claro (pela própria definição oficial  acima)  que a Secretaria  apesar de ter sido criada por demanda do Movimento Negro, possuir grande número de integrantes que vem da militância e dispor de  alta capacidade de articulação entre as estruturas de poder.  Porém não tem (nem nunca teve) a função de “devolver à base” em forma de apoio prático (nem ao menos tácito ) parte do “poder ”  ao qual foi guindada, ou seja,  sua missão é  a “política de alto nível” , o fomento de políticas que de maneira geral beneficiem as populações tradicionalmente prejudicadas por viés “racial”  (em especial a  negra).

Faz tudo isso sem o fortalecimento dos movimentos (principalmente os não ligados diretamente a partidos políticos e grupos sindicais) e  que tradicionalmente tem lutado por elas (não foi por acaso que os indígenas na  I CONAPIR em 2005, demandaram a criação de uma Secretaria específica para seus interesses…, também não é por acaso que o movimento indígena é via de regra muito mais bem estruturado que o movimento negro e apoiado inclusive por organizações estrangeiras…) .

O “aparelhamento”  direto e declarado dos movimentos de negritude ao invés de ser “rechaçado” e tergiversado, deveria ter sido desde sempre uma das metas principais da Secretaria… . Por muito tempo, sempre que solicitado um apoio ou atuação mais direta da SEPPIR (e não estamos nem falando de verba ou o que o valha)  por lideranças e grupos locais do movimento (principalmente aqui no norte), via de regra as respostas e ações  sempre foram evasivas ou negativas, do tipo “organizem-se” (leia-se “virem-se sozinhos”), “articulem-se localmente” ou “enquanto governo federal não podemos nos intrometer diretamente em questão local”.  Fora as questões políticas e “impedimentos partidários”  que “travaram” certos apoios que seriam de grande valia para a causa .

Tal  “aparelhamento” do MN não conflitaria em nada com as premissas básicas da SEPPIR, e nem demandaria orçamento próprio (que todos sabemos ser minguadíssimo) mas pura e simplesmente a vontade de fazer e a articulação com outros orgãos com capacidade de execução… .  Poderia ser feito através de FOMENTO à programas para a qualificação da militância  (ex. cursos presenciais e principalmente a distância na temática em variados níveis, inclusive pós-graduação), FOMENTO  à programas de facilitação da regularização de entidades do Movimento Negro (a grande maioria não tem nem pessoa jurídica ou sede) para atuarem como OSCIPs e com isso obterem a consequente possibilidade de captação de recursos e condições de estruturação física, etc…, emponderamento jurídico… .

Enfim, AJUDAR a transformar os Movimentos Negros “independentes” em bem equipadas “pontas de lança”  para a luta pela igualdade e o combate ao racismo “no terreno” (de forma tática), enquanto à Secretaria caberiam  as questões estratégicas e de “alto nível” .

Acontece que ao não ter aproveitado a oportunidade para garantir o emponderamento generalizado do Movimento Negro  ( que estaria então interessado e capaz de manter a atuação nos níveis táticos locais e  apoiar politicamente uma estrutura específica no nível estratégico e no primeiro escalão governamental), corre agora o risco de não ter o apoio generalizado e a força necessária para continuar existindo em primeiro nível… . O  questionamento sobre a necessidade de se manter ou não uma SEPPIR nos moldes em que se manteve até hoje, não é mais caso isolado dentro do MN… .

Se hoje, dentro de um governo de “centro-esquerda” encabeçado pelo PT, corremos o risco de ver  a importância e prioridade da questão afrobrasileira ser diluída  e  “subalternizada” dentro de uma estrutura governamental  genérica de Direitos Humanos, imaginemos em uma não totalmente improvável reassunção de um governo de centro-direita… . Dai a importância estratégica de se ter uma capilarização da  capacidade de enfrentamento, articulação política e governamental;  um Conselhouma Secretaria ou Ministério podem desaparecer ao sabor dos governos,  um movimento forte e estruturado dificilmente… .

Por outro lado, fica a dúvida…, será que “encapsulada” dentro de uma estrutura em que o fato de “ser governo” tradicionalmente não retire tanto a ligação assumida  com os movimentos sociais (valorizando e emponderando os mesmos ) e com o obvio forçamento a  uma maior “diversidade” dentro das equipes temáticas.  Não teríamos melhores,  mais rápidos e efetivos resultados ? (vide o exemplo do MEC, que não mais cuidará da Educação Superior, que passará então a ser atribuição do MCT… tradicionalmente  muito mais pragmático )

É claro que que todos que de alguma forma tem se engajado na luta pela plena igualdade da população afrobrasileira entendem a importância e desejam uma instância  de primeiro escalão a tratar da  questão. Porém a permanecer do jeito que já conhecemos, eu particularmente “pagaria para ver” como seria  uma “SUB-SEPPIR” (talvez mais afinada com as bases…), de qualquer forma,  Secretaria ou Sub algumas mudanças precisam vir .


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O Estatuto da Igualdade Racial e a tesoura do DEM(o)

Após mais de 7 anos de tramitação no Congresso Nacional, muita negociação , idas e vindas, foi aprovado no último dia 16 (infelizmente não vou esquecer essa data pois é o dia do meu aniversário…) o EIRA (Estatuto da Igualdade Racial), que no mesmo sentido de outros Estatutos Legais (como por exemplo os da Criança e Adolecente  ou do Indígena)  em tese gera a base legal para o tratamento executivo. legislativo e jurídico das questões afeitas a população afrobrasileira  e sua relação com a sociedade em geral.

O grande problema é que após tanta discussão e tramitação e uma grande desfiguração na câmara dos deputados , piorou no retorno ao senado, foram unilateralmente retiradas do "estatuto" (cuja relatoria na CCJ do Senado teve o controle do DEM-Partido Democratas)  praticamente todas as reivindicações históricas do movimento negro …, até o termo oficial população negra (utilizado pelo IBGE e em toda literatura acadêmica e pesquisas estatísticas )  foi "tesourado" ;   Programa de saúde da população negra ? tesoura ! ;  cotas no mercado de trabalho ?, tesoura ! ; cotas em  candidaturas políticas ?, tesoura ! ; cotas em publicidade / tv / moda ?, tesoura ! ; cotas universitárias ?, tesoura !;  terras quilombolas ?,  tesoura ! ; reconhecimento da especificidade da questão de gênero-racial (mulher negra), tesoura !.

De prático mesmo só  ganhamos o reconhecimento oficial de que  o estado brasileiro DEVE fazer alguma coisa para reduzir as desigualdades que afetam a população afrobrasileira específicamente,  o restante, ou já é assegurado pela Constituição (só estava no EIRA para consolidar a legislação temática e facilitar a consulta) , ou já está sendo aplicado na prática independente de formalização do estatuto ; as poucas novidades (ou avanços como queiram) são justamente as que dependem de regulamentação posterior (ou seja, mais algumas "décadas" de negociações e tramitações…).

SAIBA MAIS SOBRE O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

O que muda de imediato

– Determina que o poder público passe a tratar de programas e medidas específicas para a redução da desigualdade racial.

– Agentes financeiros devem promover ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos habitacionais.

– Cria o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) para tratar das medidas voltadas a população negra.

– Ressalta o direito da crença e cultos de matriz africana.

– Passa a considerar a capoeira como desporto.

O que precisa ser regulamentado por lei ou decreto

– Executivo deve implementar critérios para provimento de cargos em comissão e funções de confiança destinados a negros.

– Condições de financiamento agrícola, como linhas de crédito específicas, para a população negra.

– Ações para promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Governo deve estimular iniciativa privada a adotar medidas.

– Criação de ouvidorias para receber reclamações de discriminação e preconceito.

– Criação de normas para preservação da capoeira.

O que ficou de fora

– Implementação de planos e execução de políticas de saúde que contemplem ações como redução da mortalidade materna entre negras.

– Todos os tipos de cotas: para escolas, para trabalho, em publicidade e em partidos políticos. Projeto que cria cotas em escolas tramita em separado no Senado.

                                                                                                         fonte G1

Não sem razão, a esmagadora maioria das lideranças do movimento negro tem se manifestado de forma negativa com relação a aprovação do "estatuto monstrengo"  .

Abdias do Nascimento, 96 anos, ícone do movimento negro brasileiro e indicado para o Nobel da Paz 2010, disse:

"A alma do Brasil que manda é essa. É contra os africanos, contra os negros. Acho lamentável. Mostra que o Brasil continua o mesmo desde a escravidão. Mostra que, na verdade, ninguém queria que o negro fosse liberto. Mostra que, se pudessem, colocavam, outra vez, a escravidão."

Marcos Cardoso da CONEN-Coordenanção Nacional de Entidades Negras:

" O Estatuto é um instrumento frágil, que pouco contribuirá na efetivação de direitos e de políticas publicas tão necessárias e urgentes para reduzir desigualdades raciais na sociedade brasileira, sem as quais, nada avançará no processo erradicação do racismo estrutural no Brasil."

Dojival Vieira  Editor da AFROPRESS (vide editorial) : http://www.afropress.com/editorialListLer.asp?ID=81

Por outro lado…,

Pouco antes da deliberação da entrada em pauta para votação  Elói Ferreira de Araujo, Ministro-chefe  da SEPPIR-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, disse: "Da mesma forma que aprovou a Lei Áurea, esperamos que o Senado aprove agora o Estatuto da Igualdade Racial" 

O senador Paulo Paim (PT-RS) autor do projeto original do estatuto, compreensivelmente após tanta luta e querendo ver  "o seu ? " projeto virar lei antes do final do seu mandato (ah… e estamos em ano eleitoral…) disse: "O Estatuto significa uma etapa vencida pelos direitos dos negros e negras do País"

Sem censura ou crítica ao "compreensível" posicionamento das autoridades ligadas à causa negra, as quais sabemos que tiveram uma correlação de forças desprocorcional na enfrentamento,  mas cabe lembrar que na visão  da militância e de quem de fato conhece história e  a questão negra brasileira; assim como a aprovação do "estatuto", a abolição foi sim  "uma etapa vencida pelos direitos dos negros e negras do País"  , mas a exemplo da abolição aprovada pelo Senado 122 anos atrás, novamente temos uma lei esvaziada, desprovida de um sentido prático e direto de reparação e correção das desigualdades sociais advindas da histórica discriminação contra a população negra…, o que seria a complementação tardia da abolição mal feita, novamente foi protelada e amoldada aos interesses majoritários, agora pelos "herdeiros da casa grande" …, "vitória" de quem afinal ?

De volta à luta…


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Audiências no STF: obrigado ao DEM…

Montagem: blog do juarez(fonte banco de imagens STF e outros)

Graças à empáfia e “falta de noção” do partido Democratas e da “tropa de choque” anti-AA e meta-racista, (que “forçou e adiantou” mediante a entrada de uma ADPF(Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)), o STF (Supremo Tribunal Federal)  finalmente teve que  colocar em julgamento e definirá em breve o destino das ações afirmativas com recorte racial  no ensino superior .

O que não esperavam é que o Ministro Relator (Ricardo Lewandowski), fosse  brilhantemente convocar audiências públicas com “Amicus Curiae” (especialistas e entidades com notório conhecimento na temática) … .

Tal fato permitiu que a nossa Corte Suprema (e por tabela todo o Judiciário) tomasse oficialmente conhecimento abalizado não apenas na questão das cotas, mas de toda a problemática racial brasileira; mais que isso, conseguiu juntar em um só evento os maiores especialistas e entidades da causa negra brasileira, dando-lhes voz e a oportunidade de mostrar em cadeia nacional (além do registro em vídeo e  textos diversos que ficarão disponibilizado gratuitamente e poderão ser reproduzidos e utilizados por qualquer pessoa), coisa que a grande imprensa (majoritariamente de linha editorial anti-AA) sempre obstaculizou, dando espaço e destaque amplo e desproporcional para os contrários às Ações Afirmativas.

No período de 03 a 05 de março de 2010 o STF protagonizou algo histórico para o Brasil e um momento único para todos que lá se fizeram presentes expondo ou na platéia (incluindo a mim), absolutamente todas as exposições favoráveis às cotas foram brilhantes, seguras e extremamente embasadas; em um contraste de nível e de convecimento absurdamente distantes dos frágeis e falaciosos argumentos dos contrários; posso dizer que foi um “verdadeiro banho”  ou uma “goleada”  em cima dos anti-AA, que demonstraram ter  uma argumentação fraca e claramente cínica, em alguns casos com apresentações inseguras e até hilárias.

Como disse, todas as apresentações favoráveis foram esplêndidas, mas destaco algumas como as

da Subprocuradora-geral da República Débora Duprat

do Dir. Coop. e Desenv. do Inst. de Pesquisa Econômica Aplicada, Mario Lisboa

do Prof. da USP, Kabengele Munanga

do Professor da UnB, José Jorge de Carvalho

do Coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos, Erasto Fortes (que por sinal citou informação exclusiva de um dos meus escritos espalhados pela rede)

do Prof. da UFSC, Marcelo Tragtenberg

da Secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari Bucci

de Marcos Antonio Cardoso (CONEN)

da Profa Dra. Sueli Carneiro

do Prof da UNICAMP, João Feres

do Presidente da UNE, Augusto Canizella

Outros pontos a destacar foram a calma e o estilo “gentleman” e simpático do Min. Ricardo Lewandowski , a presença mais que simbólica e o apoio silencioso mas obvio a partir das leituras faciais do Ministro Joaquim Barbosa além da intervenção discreta da Ministra Cármen Lúcia incluindo na reflexão a questão da mulher negra), por fim a participação exemplar dos ativistas presentes nos recintos da Audiência pública (no primeiro e segundo dias, apenas os expositores e 3 convidados podiam ficar no auditório principal onde ocorria a audiência, os demais assistiam via telão em auditório anexo, no 3o. dia o Ministro em um gesto de sensibilidade e confiança concentrou todo mundo no auditório principal), a presença de espírito de “Cizinho” e a sua turma do Coletivo DeNegrir (cotistas da UERJ ) DeNegrir na Audiência pública .

O Ministro Ricardo Lewandowski no final . elogiou o nível das apresentações e comportamento da assistência, concedeu entrevista coletiva e simpaticamente quebrou o protocolo cumprimentado e recebendo os cumprimentos de vários presentes.

Estou muito feliz por ter feito parte desse momento histórico, acrescentando aos demais movimentos e ativistas de todo o país, uma representação do estado do Amazonas, tive a oportunidade de reencontrar velhos companheiros de luta, repetir gratos encontros (como com o Senador Paulo Paim,  com o Prof. Kabengele Munaga da USP e Prof. José Jorge da unB) conhecer  e interagir pessoalmente outros com que só tinha contato virtual (Dojival Vieira da Afropress, o Advogado Humberto Adami,(Ouvidor da SEPPIR) Carlos Medeiros (Gestor de igualdade da cidade do RJ) e  Prof. Marcelo Tragtenberg da UFSC..) , militantes da nova geração e  da nova imprensa negra, assim como outros que já são verdadeiras “lendas” dentro da causa, como O Prof. Carlos Moura, o Dr. Eduardo Oliveira (de 83 anos), o João Jorge (Prof. da UnB e Diretor do Grupo Olodum, potencialmente o primeiro Senador negro da Bahia), ou ainda com Edna Roland, que chefiou a Delegação brasileira à Conferência da ONU contra o Racismo, Xenofobia e intolerâcias , ocorrida   em   Durban- África do Sul em 2001 e a responsável direta pela introdução na redação oficial da ONU do termo afrodescendente; todos esses os últimos destacados aparecem nas fotos abaixo:

Parte da "Tropa de apoio" as Ações Afirmativas

Por tudo isso, nossos agradecimentos ao DEM…  🙂

Link para o banco de imagens do STF: http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarImagem.asp?servico=&palavraChave=audi%EAncia+p%FAblica&pagina=3&dataDE=03/03/2010&dataATE=05/03/2010