Blog do Juarez

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Palavras “highlanders” X o cemitério de palavras.

Li artigo de nosso caríssimo Idelber Avelar, intelectual respeitado e muito festejado no ciberespaço brasileiro, publicado nesse domingo 1° de abril no Estadão, “Morte e ressurreição das palavras“.

O texto como sempre é bom e traz pontos interessantes, porém insiste em questão que se não se pode dizer central nas mais recentes discussões com e entre seus seguidores nas redes sociais, é ao menos recorrente, trata-se do uso do termo “golpe”.

A  objeção ao uso do termo fazendo referência ao impeachment de Dilma Roussef  em 2016 parte de três premissas básicas: a de que “golpe” é tradicionalmente utilizado para designar golpes de estado (em geral com participação militar),  que o impeachment não foi golpe já que seguiu um rito legal  e por fim que quem utiliza  o termo “golpe” é petista ou “parapetista” e o faz abusando da dubiedade do termo, cujo  sentido geral é o de trapaça/engodo, porém segundo os objetores, não aplicável no sentido de golpe de estado.

Há ainda três argumentos complementares, o de que o uso é “oportunista” e que mesmo admitindo outros conceitos de golpe que não o  de estado ou militar de estado, o uso sem a adjetivação seria tentativa de induzir ao entendimento “usual” (na visão dos objetores), por fim, que “antes de 2016 ninguém chamava a proclamação da República de golpe, nem mesmo o impeachment de Collor”.

Em tal  ampla questão é que divirjo e explico o porque. Temos o sentido geral e coloquial do termo “golpe”, sem adjetivação e os adjetivados por “de estado” , “de estado militar”, “militar”, “civil-militar” , “parlamentar” ou “parlamentar-palaciano”, ou seja, não há apenas um sentido válido de emprego. Importante lembrar que o uso brasileiro de “golpe parlamentar” antecede em ao menos uma década ao “Coup d’ État” surgido no contexto de Napoleão III, não por coincidência os historiadores são os principais intelectuais utilizadores do termo para referir 2016, já que na área se conhece e admite golpe em todas formas.

Não se pode negar “tradição” ao emprego de “golpe” em sentido de golpe parlamentar, há registros desse emprego literal no Brasil desde meados do século XIX, assim como do emprego recente e até anterior ao episódio do impeachment, o que tornam falaciosas todas as quatro  primeiras premissas/argumentos que objetam o uso do termo para o impeachment de Dilma em 2016.

O quinto argumento, o de que a falta de adjetivação é “desonesta” e propositalmente utilizada para confundir, é desconstruída pela simples observação que se há tradição também no uso de “golpe parlamentar”, qual o motivo para “exigir” adjetivação quando não  é exigível para “golpe de estado” ? Independente de qualquer das formas de emprego, a essência do fato é mantida, que é o apeamento precoce e irregular de um governante legitimado.

No caso de 2016, mesmo o impeachment tendo seguido um rito, o foi de forma farseca e não deixa ao fim e ao cabo de ser produto de golpe na maioria dos seus sentidos e efeitos.

O sexto argumento também é falacioso, pois contra Collor de Mello pesavam acusações compatíveis com impeachment e ele renunciou à presidência antes disso, porém seguiram com o processo à revelia, o que na realidade causou um “impeachment vazio”, dai não ter sido um golpe.

Já o outro ponto também é falho, pois não é de hoje que se registram manifestações à proclamação da República como golpe, a exemplo (2010):

Abaixo alguns textos do XIX e do XXI anteriores a 2016 que demonstram que se há “morte e ressurreição” das palavras, não é o caso de “golpe”, que como o personagem do épico filme “Highlander” atravessa os séculos sem morrer e nem ressucitar com novo sentido, ou seja  vivo, apenas ganhando evidência quando as circunstâncias exigem.

Sem citação padrão, os textos podem ser facilmente encontrados na Hemeroteca online da Biblioteca Nacional por meio de busca com a tag “golpe parlamentar” no período 1840-1849 e 1880-1888.

Exemplos de uso em trabalhos acadêmicos e imprensa anteriores a 2016:

A Corte negociada: a presença de Aureliano Coutinho no golpe da maioridade de 1840. (2005)

Golpe Parlamentar da Maioridade: construção da ordem Imperial. (2010)

Em 1997 Hélio Gaspari falava em golpe ao comparar a conquista da reeleição por FHC com o golpe da maioridade de 1840: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/2/02/brasil/21.html&hl=pt-BR

A própria Câmara dos Deputados usa o termo golpe parlamentar-palaciano:

Pode-se perguntar “e por qual motivo não se fala de outros golpes parlamentares? só do da maioridade…”, simples, porque até então havia sido o único golpe efetivo não militar em nível nacional (há pelo menos dois outros episódios mas pelo alto nível de polêmica melhor desconsiderar).

Para concluir é interessante ler o instrutivo artigo de Pedro Dória que traça a história dos golpes no Brasil, coincidentemente considera o golpe da maioridade (feito dentro do rito constitucional, mas com “trapaceamento”) como o primeiro, porém cria um paradoxo no final ao afirmar que o impeachment “não cabe como golpe”, já que é previsto constitucionalmente…, concordaria se a referência fosse à um impeachment “de verdade”, não um farsesco,  recall travestido de impeachment.  Quanto a esse último ponto prefiro deixar a opinião de alguém que sabe muito bem o que é constitucional ou não e os meandros do poder e não é petista nem “parapetista”, com a palavra Joaquim Barbosa: Vídeo Youtube .

 

 


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Só Batman não serve, “exigem” sempre o Super-Homem…

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Não tem jeito…, ontem  ouvi um comentário pelo rádio sobre a aposentadoria do Ministro presidente do STF Joaquim Barbosa… no qual se “sentenciou” ( mais ou menos assim) ” : “não tem cultura jurídica que justificasse estar lá (no STF)…, não é grande orador, não fala de improviso, tudo é lido, mas tem bons assessores”.

Ai eu me pergunto: o que uma pessoa negra graduada em Direito em Universidade Federal, aprovado em concurso da OAB (que reprova 90% dos candidatos) com DOIS MESTRADOS em Direito (um brasileiro outro Francês), um DOUTORADO (Francês), membro concursado (em óbvia larga concorrência) do Ministério Público Federal por duas décadas, tendo antes sido Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e Advogado do SERPRO, autor de livros na área de Direito e Professor universitário (também concursado…,) indicado pelo presidente da república, sabatinado e aprovado pelo Congresso para ter assento na mais alta corte brasileira (e após uma década em tal…), enfim… o que precisaria ainda tal pessoa fazer para ser considerado “juridicamente culto” ????, ah ! já sei !!! talvez o Pós-Doutorado…, a pergunta é:  quantos dos atuais Ministros não o possuem ?, quantos dos que passaram pela corte suprema também não o possuíam ????,  e finalmente por que? entre tantos (e com certeza muitos deles sem ao menos  as mesmas credenciais ), coube justamente a ele ser atribuído a pecha de “o inculto jurídico” ???; bom parece que  de “Batman” já não está dando… talvez se esperasse que  fosse ao menos um Super-Homem… (aliás situação comum quando se trata de negros x posições de destaque), porém como dizia Martin Luther King  “Os negros são humanos, não super-humanos…” , ou seja,  não deveriam ser exigidos muito para além do que se exigiria de um não-negro para ser considerado  “igualmente meritoso”  a outrem que não tem  um “defeito de cor”.

Ah ! e antes que alguém saia pulando…, achando que inventei ou fiz “auto-atribuição racista”, explico que é uma IRONIA… e que o termo vem de longe no tempo, quando  os excepcionais negros com elevada instrução precisavam assinar um documento chamado “dispensa do defeito de cor”  em que humilhantemente renegavam a sua origem, declaravam serem “civilizados” como brancos e  rogavam à autoridade que lhe fosse feita dispensa  pelo “defeito de cor” abrindo assim exceção e possibilidade de assumir funções clericais, no serviço público de alto escalão, etc… . (vide : A dispensa do “defeito de cor” ou a origem do “negro de alma branca” ).


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JB e nova polêmica, assunto do momento

opinião-equilibradaSempre digo que por motivos óbvios não discuto magistratura (principalmente a alta :-)), que eu me lembre sempre que emiti opinião que envolvesse diretamente magistrados não foi em função da atuação em processos, conduta profissional ou o que valha, quando muito como simples cidadão comentei ataques pessoais e coletivos contra situações pessoais de figuras públicas que por um acaso são da magistratura… mas poderiam ser de qualquer outra esfera de poder (ou não).

Continuo não me imiscuindo diretamente  em tal tipo de picuinhas e discussões, mas admiro quem o faz de forma serena e equilibrada, praticamente imparcial, tenho observado que o comentarista político da Rádio CBN, Kennedy Alencar é um dos poucos que o tem feito dessa forma, não endosso nem “desendosso” a opinião em si, minha análise de mérito é em relação ao estilo e ao equilíbrio e fundamentação para oferecer ao ouvinte um bom panorama sobre o qual se possa refletir para a formação da própria opinião, pouca paixão, tendência controlada, bom senso e respeito,  vale a pena se informar assim :

Ouvir o  Podcast:


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Figurão do PMDB demonstra inequívocamente o pensamento central por trás das críticas a Joaquim Barbosa…

O ex-secretário Geral do PMDB de Goiás, Kid Neto, fez na noite desta segunda-feira através de sua conta  no Twitter, declaração obviamente racista ao criticar o presidente do STF, Joaquim Barbosa (em função da polêmica criada em torno do episódio de apresentação  de Barbosa ao Papa Francisco pela  Presidente Dilma Rousseff).  A postagem foi apagada não muito tempo depois a conselho de amigos twitteiros , mas já era tarde… havia sido “printada” e começou a circular na web.

twitter-kidnetoA repercussão negativa se espalhou pela net e Kid Neto primeiramente tentou minimizar a coisa reconhecendo que foi “apenas uma citação levemente infeliz”, mais tarde retratou-se em várias postagens no twitter, mas não admitindo ser ou ter tido intenção racista.

O grande problema é que pela web várias reações  dão ênfase somente ao fato de Kid Neto ter se referido ao ministro como “preto”, mas esse não é o real cerne, um olhar mais atento e um conhecimento mais apurado sobre relações raciais no Brasil irá detectar, que ao utilizar a expressão “age como preto”, mais que uma alusão à cor, ocorre uma subentendida atribuição de juízo de valor negativo e racista, que ultrapassa a figura do ministro e a extende de forma generalizada a todos os “pretos” , o que por sua vez ultrapassa os limites  de qualquer “citação infeliz”  ou mesmo da  injúria com agravante racial, o que ocorreu pode perfeitamente ser enquadrado no mais direto e claro crime de racismo (de acordo com a   Lei n° 7.716/89,  conhecida como  Lei Caó).

Essa “erupção” de racismo que aflorou em virtude da visão do dirigente sobre o episódio gerador da postagem, em geral não aparece tão claramente  (modus operandi padrão do racismo brazuca ) como foi o caso,  e tem o mesmo  viés lógico/ideológico alimentado pela mentalidade racista, presente na cabeça de boa parte da população “branca”, porém em geral  não auto-percebida ou externada .


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Até onde vai a cara de pau da “mídia-má” e dos reacionários brazucas ?

Como já era de se esperar o Ministro do STF Joaquim Barbosa foi parar na capa e páginas da Revista Veja (reflexo e “formadora de opinião” da “elite” de centro à direita e de todo “aspirantado” dos “andares de baixo” de nossa pirâmide social), bem como em generosos artigos dos “jornalões”.

Agora “incensado” e praticamente “lançado” ao posto de “super-herói mor” do país; principalmente com a sua chegada à presidência do STF (“eleito” unanimente por antiguidade, como é praxe da casa e não por “empatia” ou reconhecimento, como parte da mídia desinformadora aparentemente tenta “passar” ao público), porém não se enganem senhoras e senhores; tudo isso é obviamente sem o “deslumbramento” e “gosto” do próprio Ministro, que mais de uma vez já provou que sabe muito bem o que esperar dos que na realidade nunca foram “amigos” e dos que em cima dele sempre tentaram armar e desestabiliza-lo entre outras coisas, pela sua condição de “estranho no ninho” (em vários sentidos), dos quais parcela agora tenta torna-lo “arma útil” para seus interesses inconfessáveis (ou nem tanto inconfessáveis assim…, aliás muito óbvios).

Estes foram os mesmos que travaram luta no sentido oposto de algumas de suas posições como por exemplo a questão das cotas universitárias…(que ele desde sempre defendeu), os mesmos que tentaram e até pouquíssimo tempo atrás não perdiam a oportunidade de pinta-lo como “barraqueiro” e “instável”, os mesmos que se posicionaram do lado contrário quando com coragem impar ousou falar no mesmo tom de pares que lhe agrediam, os mesmos que tentaram ao estilo “teoria da conspiração” lançar dúvidas sobre seus problemas de saúde e a capacidade de continuar onde está…, os mesmos que sempre tentaram usar a sua excepcional presença e trajetória com a cínica intenção de “provar” a já tão desmascarada “democracia racial brasileira” (enquanto ele mesmo nunca deixou de reconhecer a existência do racismo, inclusive contra ele mesmo), enfim os mesmos que agora cinicamente querem “lucrar” em cima de sua imagem e popularidade alcançada em todas as camadas da população, ou sonham “usa-lo” para derrubar  os adversários.

Sábio o ditado popular : ” Quem não os conhecem, que os comprem…” 


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A mais comentada da semana

Ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes

Ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes

 

Acho que a notícia mais comentada da semana foi a envolveu os Ministros do STF, Presidente Gilmar Mendes e Ministro Joaquim Barbosa… .

Como sou Servidor Público (e ainda por cima do Judiciário…) e pelo  artigo 150  II do Estatuto do Servidor público do meu estado : é proibido  ” Censurar , por qualquer orgão de divulgação pública, as autoridades constituidas; “ ; não que eu entendenda o blog como “orgão de divulgação pública”, ou  expressar o pensamento sobre algo de domínio público como “censura”…,  mas … para evitar qualquer interpretação dúbia…, me abstenho de qualquer comentário…, mas deixo a pesquisa abaixo apenas para saber o que VOCÊ acha …

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