Blog do Juarez

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O desmonte das políticas públicas de Gênero e Raça…, a SEPPIR diz o quê ?

Gostaríamos de perguntar para a Sra. Luislinda Valois, Secretária de Igualdade Racial do Ministério da Justiça (no governo democraticamente eleito e derrubado mediante golpe parlamentar, tínhamos um ministério com tais atribuições, porém consoante a importância dada no atual governo questionado, foi o mesmo reduzido a secretaria dentro do MJ); primeiro, para que serve mesmo essa Secretaria ?; segundo, será tomada alguma providência ? ; terceiro, a Secretária está de acordo com a política de desmonte promovida pelo Governo Temer ?

Caso I

A absurda normatização sobre as medidas antifraude das cotas raciais nos concursos públicos. Norma tão equivocadamente colocada que já provocou a reedição da antropologia física lombrosiana no edital do IFPA:

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Caso II

Nota Pública sobre a extinção da Coordenadoria de Gênero e Raça do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

” A Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do Distrito Federal e Entorno do Sindicato dos Bancários de Brasília (CVN/SBB), vimos externar publicamente nosso profundo repúdio à recente iniciativa da direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de extinguir sua Coordenadoria de Gênero e Raça.

Nas duas últimas décadas, o Ipea consolidou-se como referência na produção de pesquisas sobre a questão racial no Brasil, assumindo o protagonismo nessa temática no âmbito do Governo Federal. Um importante grupo de pesquisadores vinculados à esta coordenadoria vinha se dedicando ao estudo das políticas de igualdade racial bem como do próprio papel do racismo e de seus desdobramentos na construção da sociedade brasileira. O relevante esforço desses técnicos foi responsável por um conjunto de trabalhos referenciais para o aprofundamento do debate sobre a questão racial no Brasil.

Ao diluir a Coordenadoria de Gênero e Raça em uma seção genérica, que passa a cuidar de temas variados como a questão dos idosos, da juventude, entre outros, a Diretoria do Ipea sinaliza para a sociedade a intenção de mitigar e desvalorizar a relevância da questão racial.

Essa mesma estratégia, lembremos, foi utilizada quando da recente extinção do Ministério da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos, em um verdadeiro retrocesso, na tentativa de invisibilização da temática racial em nosso país.

Cientes da relevância e da centralidade da questão racial na construção e estruturação da sociedade brasileira, reiteramos nosso veemente descontentamento com a atitude retrógrada e conservadora da Diretoria do Ipea.

Brasília, 05 de setembro de 2016 ”

Até onde irá esse desmonte ?, nossos ganhos duramente conquistados em décadas de lutas, estão se esvaindo em meses, com meras canetadas antidemocráticas. Pena uma biografia tão respeitável ser colocada a serviço dessa máquina de desmonte, porém acreditamos na sinceridade de intenções e compromisso demostrados ao longo de toda uma vida.

Ainda é tempo de com o único ato possível em um contexto como esse, não entrar para a História como parte integrante e consciente de um episódio triste a ser escrito e lido em não muito tempo,  como um dos mais vergonhosos da nação brasileira… .


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Audiências no STF: obrigado ao DEM…

Montagem: blog do juarez(fonte banco de imagens STF e outros)

Graças à empáfia e “falta de noção” do partido Democratas e da “tropa de choque” anti-AA e meta-racista, (que “forçou e adiantou” mediante a entrada de uma ADPF(Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)), o STF (Supremo Tribunal Federal)  finalmente teve que  colocar em julgamento e definirá em breve o destino das ações afirmativas com recorte racial  no ensino superior .

O que não esperavam é que o Ministro Relator (Ricardo Lewandowski), fosse  brilhantemente convocar audiências públicas com “Amicus Curiae” (especialistas e entidades com notório conhecimento na temática) … .

Tal fato permitiu que a nossa Corte Suprema (e por tabela todo o Judiciário) tomasse oficialmente conhecimento abalizado não apenas na questão das cotas, mas de toda a problemática racial brasileira; mais que isso, conseguiu juntar em um só evento os maiores especialistas e entidades da causa negra brasileira, dando-lhes voz e a oportunidade de mostrar em cadeia nacional (além do registro em vídeo e  textos diversos que ficarão disponibilizado gratuitamente e poderão ser reproduzidos e utilizados por qualquer pessoa), coisa que a grande imprensa (majoritariamente de linha editorial anti-AA) sempre obstaculizou, dando espaço e destaque amplo e desproporcional para os contrários às Ações Afirmativas.

No período de 03 a 05 de março de 2010 o STF protagonizou algo histórico para o Brasil e um momento único para todos que lá se fizeram presentes expondo ou na platéia (incluindo a mim), absolutamente todas as exposições favoráveis às cotas foram brilhantes, seguras e extremamente embasadas; em um contraste de nível e de convecimento absurdamente distantes dos frágeis e falaciosos argumentos dos contrários; posso dizer que foi um “verdadeiro banho”  ou uma “goleada”  em cima dos anti-AA, que demonstraram ter  uma argumentação fraca e claramente cínica, em alguns casos com apresentações inseguras e até hilárias.

Como disse, todas as apresentações favoráveis foram esplêndidas, mas destaco algumas como as

da Subprocuradora-geral da República Débora Duprat

do Dir. Coop. e Desenv. do Inst. de Pesquisa Econômica Aplicada, Mario Lisboa

do Prof. da USP, Kabengele Munanga

do Professor da UnB, José Jorge de Carvalho

do Coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos, Erasto Fortes (que por sinal citou informação exclusiva de um dos meus escritos espalhados pela rede)

do Prof. da UFSC, Marcelo Tragtenberg

da Secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari Bucci

de Marcos Antonio Cardoso (CONEN)

da Profa Dra. Sueli Carneiro

do Prof da UNICAMP, João Feres

do Presidente da UNE, Augusto Canizella

Outros pontos a destacar foram a calma e o estilo “gentleman” e simpático do Min. Ricardo Lewandowski , a presença mais que simbólica e o apoio silencioso mas obvio a partir das leituras faciais do Ministro Joaquim Barbosa além da intervenção discreta da Ministra Cármen Lúcia incluindo na reflexão a questão da mulher negra), por fim a participação exemplar dos ativistas presentes nos recintos da Audiência pública (no primeiro e segundo dias, apenas os expositores e 3 convidados podiam ficar no auditório principal onde ocorria a audiência, os demais assistiam via telão em auditório anexo, no 3o. dia o Ministro em um gesto de sensibilidade e confiança concentrou todo mundo no auditório principal), a presença de espírito de “Cizinho” e a sua turma do Coletivo DeNegrir (cotistas da UERJ ) DeNegrir na Audiência pública .

O Ministro Ricardo Lewandowski no final . elogiou o nível das apresentações e comportamento da assistência, concedeu entrevista coletiva e simpaticamente quebrou o protocolo cumprimentado e recebendo os cumprimentos de vários presentes.

Estou muito feliz por ter feito parte desse momento histórico, acrescentando aos demais movimentos e ativistas de todo o país, uma representação do estado do Amazonas, tive a oportunidade de reencontrar velhos companheiros de luta, repetir gratos encontros (como com o Senador Paulo Paim,  com o Prof. Kabengele Munaga da USP e Prof. José Jorge da unB) conhecer  e interagir pessoalmente outros com que só tinha contato virtual (Dojival Vieira da Afropress, o Advogado Humberto Adami,(Ouvidor da SEPPIR) Carlos Medeiros (Gestor de igualdade da cidade do RJ) e  Prof. Marcelo Tragtenberg da UFSC..) , militantes da nova geração e  da nova imprensa negra, assim como outros que já são verdadeiras “lendas” dentro da causa, como O Prof. Carlos Moura, o Dr. Eduardo Oliveira (de 83 anos), o João Jorge (Prof. da UnB e Diretor do Grupo Olodum, potencialmente o primeiro Senador negro da Bahia), ou ainda com Edna Roland, que chefiou a Delegação brasileira à Conferência da ONU contra o Racismo, Xenofobia e intolerâcias , ocorrida   em   Durban- África do Sul em 2001 e a responsável direta pela introdução na redação oficial da ONU do termo afrodescendente; todos esses os últimos destacados aparecem nas fotos abaixo:

Parte da "Tropa de apoio" as Ações Afirmativas

Por tudo isso, nossos agradecimentos ao DEM…  🙂

Link para o banco de imagens do STF: http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarImagem.asp?servico=&palavraChave=audi%EAncia+p%FAblica&pagina=3&dataDE=03/03/2010&dataATE=05/03/2010


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Audiências no STF: obrigado ao DEM…

Montagem: blog do juarez(fonte banco de imagens STF e outros)

Graças à empáfia e "falta de noção" do partido Democratas e da "tropa de choque" anti-AA e meta-racista, (que "forçou e adiantou" mediante a entrada de uma ADPF(Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)), o STF (Supremo Tribunal Federal)  finalmente teve que  colocar em julgamento e definirá em breve o destino das ações afirmativas com recorte racial  no ensino superior .

O que não esperavam é que o Ministro Relator (Ricardo Lewandowski), fosse  brilhantemente convocar audiências públicas com "Amicus Curiae" (especialistas e entidades com notório conhecimento na temática) … .

Tal fato permitiu que a nossa Corte Suprema (e por tabela todo o Judiciário) tomasse oficialmente conhecimento abalizado não apenas na questão das cotas, mas de toda a problemática racial brasileira; mais que isso, conseguiu juntar em um só evento os maiores especialistas e entidades da causa negra brasileira, dando-lhes voz e a oportunidade de mostrar em cadeia nacional (além do registro em vídeo e  textos diversos que ficarão disponibilizado gratuitamente e poderão ser reproduzidos e utilizados por qualquer pessoa), coisa que a grande imprensa (majoritariamente de linha editorial anti-AA) sempre obstaculizou, dando espaço e destaque amplo e desproporcional para os contrários às Ações Afirmativas.

No período de 03 a 05 de março de 2010 o STF protagonizou algo histórico para o Brasil e um momento único para todos que lá se fizeram presentes expondo ou na platéia (incluindo a mim), absolutamente todas as exposições favoráveis às cotas foram brilhantes, seguras e extremamente embasadas; em um contraste de nível e de convecimento absurdamente distantes dos frágeis e falaciosos argumentos dos contrários; posso dizer que foi um "verdadeiro banho"  ou uma "goleada"  em cima dos anti-AA, que demonstraram ter  uma argumentação fraca e claramente cínica, em alguns casos com apresentações inseguras e até hilárias.

Como disse, todas as apresentações favoráveis foram esplêndidas, mas destaco algumas como as

da Subprocuradora-geral da República Débora Duprat

do Dir. Coop. e Desenv. do Inst. de Pesquisa Econômica Aplicada, Mario Lisboa

do Prof. da USP, Kabengele Munanga

do Professor da UnB, José Jorge de Carvalho

do Coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos, Erasto Fortes (que por sinal citou informação  exclusiva de um dos meus escritos espalhados pela rede)

do Prof. da UFSC, Marcelo Tragtenberg

da Secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari Bucci

de Marcos Antonio Cardoso (CONEN)

da Profa Dra. Sueli Carneiro

do Prof da UNICAMP, João Feres

do Presidente da UNE, Augusto Canizella

Outros pontos a destacar  foram  a calma e o estilo "gentleman"  e simpático do Min. Ricardo Lewandowski  , a presença mais que simbólica e o apoio silencioso mas obvio a partir das leituras faciais do Ministro Joaquim Barbosa   além da intervenção discreta da Ministra Cármen Lúcia  incluindo na reflexão a questão da mulher negra), por fim a participação  exemplar  dos ativistas presentes nos recintos da Audiência pública  (no primeiro e segundo dias, apenas os expositores e 3 convidados podiam ficar no auditório principal onde ocorria a audiência, os demais assistiam via telão em auditório anexo, no 3o. dia o Ministro  em um gesto de sensibilidade  e confiança  concentrou todo mundo no auditório principal),  a presença de espírito  de "Cizinho" e a sua turma do Coletivo DeNegrir (cotistas da UERJ  )  DeNegrir na Audiência pública   .

O Ministro Ricardo Lewandowski no final . elogiou o nível das apresentações e comportamento da assistência, concedeu entrevista coletiva e simpaticamente  quebrou o protocolo cumprimentado e recebendo os cumprimentos de vários presentes.

Estou muito feliz por ter feito parte desse momento histórico, acrescentando aos demais movimentos e ativistas de todo o país, uma representação do estado do Amazonas, tive a oportunidade de reencontrar velhos companheiros de luta, repetir gratos encontros (como com o Senador Paulo Paim,  com o Prof. Kabengele Munaga da USP e Prof. José Jorge da unB) conhecer  e interagir pessoalmente outros com que só tinha contato virtual (Dojival Vieira da Afropress, o Advogado Humberto Adami,(Ouvidor da SEPPIR) Carlos Medeiros (Gestor de igualdade da cidade do RJ) e  Prof. Marcelo Tragtenberg da UFSC..) , militantes da nova geração e  da nova imprensa negra, assim como outros que já são verdadeiras "lendas" dentro da causa, como O Prof. Carlos Moura, o Dr. Eduardo Oliveira (de 83 anos), o João Jorge (Prof. da UnB e Diretor do Grupo Olodum, potencialmente o primeiro Senador negro da Bahia), ou ainda com Edna Roland, que chefiou a Delegação brasileira à Conferência da ONU contra o Racismo, Xenofobia e intolerâcias , ocorrida   em   Durban- África do Sul em 2001 e a responsável direta pela introdução na redação oficial da ONU do termo afrodescendente,; entre muitos outros contatos (faltou só a oportunidade de contato  direto com o Ministro Joaquim Barbosa, mas isso fica para a próxima :))

Por tudo isso, nossos agradecimentos ao DEM… ;)

Link para o banco de imagens do STF: http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarImagem.asp?servico=&palavraChave=audi%EAncia+p%FAblica&pagina=3&dataDE=03/03/2010&dataATE=05/03/2010