Blog do Juarez

Um espaço SELF-MEDIA


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Pedofilia, abuso de vulnerável e diferença de idade nos relacionamentos…

Capa do disco com a famosa música de autoria de Stanislaw Ponte Preta em 1966

Vou dar uma saída da minha temática principal recorrente, muito embora ainda esteja dentro de outro assunto sobre o qual costumo escrever, neoativismo.

Acredito que todo mundo tem direito a defender pontos de vista, escolher pautas para ativismo, etc…, mas também acho muitíssimo importante, que isso seja feito com coerência, com embasamento e serenidade.

Não é exatamente um problema falar a partir das próprias vivências ou vivências coletivas de recorte, mas é preciso considerar que o emocional não deve “turvar” nem limitar as análises de contexto e situacionais, as coisas tem muito mais elementos e perspectivas que meramente os que enxergamos e extraimos das nossas experiências e campo de visão.

É muito importante que não “embolemos o meio de campo”, confundindo, “entortando” e misturando conceitos e termos distintos. Digo isso pois é uma coisa recorrente em muitas manifestações que percebo ai pela web.

Uma das mais recentes é a atribuição/vinculação de relacionamentos amorosos/afetivos entre homens mais velhos e pessoas mais jovens, com pedofilia e abuso. A premissa é de que tais homens se aproximam e se relacionam com pessoas mais jovens, inclusive menores de idade (ou que aparentam ser) pois seriam “pedófilos” e “abusadores”, nesse último caso pelo poder de manipulação e natural ascendência sobre os mais jovens.

Particularmente discordo, ao menos parcialmente, dessa visão simplista e “entortada”, primeiro pela retirada de termos do seu real sentido, depois pelas inferências diretas sem considerar outros elementos e variáveis comuns em tais relacionamentos.

Pedofilia é um TRANSTORNO MENTAL, uma atração morbida por crianças como indica o radical “Ped” que vem do grego antigo “Paidós”(criança), mas isso não quer dizer que essa atração seja necessariamente sexual, nem importe sempre em abuso sexual. Aliás pedofilia não é sequer crime, é uma morbidade, crime é o abuso sexual, principalmente sobre vulneráveis, caso das crianças até 14 anos de idade, lembrando que a maioria desses abusos são realizados por pais, parentes e amigos mais velhos que não são pedófilos diagnosticados… .

Não descartando o fato que assim como nos estupros (de gente de todas idades e sexos) o principal elemento é a sensação de poder que tem o agressor, não necessariamente a satisfação da lascívia, a busca por relacionamentos com pessoas de faixa etária diversa (e isso em mão dupla) também é uma tentativa de “experimentar poder”.

A pessoa mais velha se sente mais “poderosa” ao “ter sob seu controle” alguém que naturalmente tem muito menor vivência, as vezes conhecimento e em geral condições financeiras e sociais, o que sem dúvida estabelece uma relação assimétrica, mas não absolutamente negativa.

Para além da ideia de poder, há também um caráter “educacional” em tais relações, sugiro um estudo sucinto do caso da pederastia na antiga Grécia.

Por outro lado, a pessoa mais jovem que busca ou se deixa envolver por uma outra de faixa etária superior, igualmente está “testando poder”, a ideia de “dominar” em alguns sentidos alguém de maiores poderes é muito estimulante, é como se ela passasse a ser considerada “madura e bem sucedida por osmose”.

Em tais relacionamentos, e isso é histórico, mais que mera dominação do maior sobre o menor, há uma relação de “uso mútuo”, aonde há ganhos, mas também perdas para ambos os lados, muito embora nem sempre com equilíbrio entre vantagens e desvantagens. Aliás esse princípio se aplica também às relações na mesma faixa…, ou não ?

Enfim, o objetivo do texto é marcar que a utilização do termo pedofilia, sua vinculação direta com abuso (sexual ou de poder) e os relacionamentos fora da mesma faixa etária, não é coerente, usaria até uma expressão popularizada (apesar de hoje bem questionável), é um verdadeiro “samba do crioulo doido”. Menos “sangue nos zóio” e mais serenidade please… .


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Manaus, 24 de outubro é aniversário ou não ?

Imagem timeline primórdios de Manaus (Fonte: http://vivamanaus.com/historia/)

Todo ano no “aniversário” da cidade lá vem polêmica, igual a da “UFAM centenária”. Especialmente entre os historiadores.

Como sou um historiador neófito e não convencional, dada a minha formação multidisciplinar e holística, vejo as coisas de forma um pouco diferente.

Entendo que só a técnica histórica não dá conta de definir a idade de um lugar, é preciso considerar outros pontos como as noções de lugar vindas da geografia por exemplo. O grande geógrafo Milton Santos dedica um tópico todo à essa discussão chamado “A idade de um lugar” (pag. 56-59) no livro “A natureza do espaço”, basicamente ele nos diz que a idade de um lugar não tem como critério válido único, a sua data de fundação de acordo com o levantado pela técnica histórica convencional, o lugar, pode ser definido inclusive pela sua história natural e pelas diversas técnicas utilizadas nos processos de ocupação humana como a produção, comunicação, controle, política, sociabilidade e subjetividade.

Isso fica claro na passagem “É o lugar que atribui às técnicas o princípio de realidade histórica, relativizando o seu uso, integrando-as num conjunto de vida, retirando-as de sua abstração empírica e lhes atribuindo efetividade histórica”.

A polêmica se dá porque vários eventos se misturam, a idade é contada à partir da suposta instalação da fortificação portuguesa em 1669 (349 anos atrás)e da interação com as ocupações indígenas no seu entorno, mas há quem defenda com fontes que na realidade essa não é a idade da fortificação, mas de um marco deixado na passagem de uma tropa de resgate 20 anos antes. Nesse ínterim o “Lugar da Barra” foi inclusive sede da capitania de S. José do Rio Negro (1791), a condição de vila só é reconhecida em 1832 (186 anos atrás) com o nome de Vila de Manaós, já a data de aniversário utilizada hoje é a da elevação da então Vila ao status de cidade, trocando de nome para cidade da Barra do Rio Negro em 1848 (170 anos atrás), a cidade volta a assumir o mesmo nome (Com alteração no acento) da antiga vila e passa se chamar Manáos em 1856 (162 anos atrás), alterada para a grafia atual Manaus em 1937 (vide “Manaós, Manáos e Manaus: Como se escreveu o nome da cidade ao longo do tempo“)

Não fui à fontes primárias para saber se de fato a data de 24 de outubro de 1848 reflete a elevação ao status de cidade, mas acho difícil ter resistido tanto tempo ao arrepio de historiadores com acesso à elas. Isso porém realmente não é o que importa, mas sim o costume (vide Hobsbawm, “A Invenção da tradição”). Não sei qual data era a referência de “idade do lugar” antes de 1848, mas é razoável entender que a data comemorativa do lugar ( pelo menos nos últimos 170 ) anos se tornou um costume, e não será modificada tão facilmente, assim como a noção popular de que a cidade e o lugar são a mesma coisa… .

Numa perspectiva meramente tempo/política, a técnica histórica tradicional faz um monte de “caixinhas” para a história da cidade, já em uma perspectiva menos ortodoxa e mais interdisciplinar, o história do lugar que hoje chamamos Manaus é um continuum e cujos registros remontam a 349 anos.

Portanto, mesmo que a data de fundação “real” do nosso lugar não seja de fato 24 de outubro, assim como o natal não seria 25 de dezembro, PARABÉNS Manaus dos meus amores e das minha paixões!


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Censo do Judiciário

20,2x13,1O CNJ-Conselho Nacional de Justiça, inicia hoje o I Censo do Poder Judiciário.

A ideia é poder traçar um perfil mais detalhado dos magistrados e servidores de todos os ramos da justiça brasileira, hoje, apenas os dados numéricos gerais são conhecidos como o número de magistrados e servidores, mas outras informações como sexo, cor, média de idade, escolaridade, etc…, não são conhecidas.

O que pouca gente sabe é que essa acão foi deflagrada a partir de um requerimento ao CNJ feito pela advogada indígena Juliene Cunha em 2010, no qual pedia a adoção pelo Conselho, de  políticas afirmativas para ingresso de índios e negros na magistratura (Cotas), sendo relator do processo, o conselheiro Jefferson Kravchychyn.

O requerimento foi apreciado e o relator concluiu que a matéria exigiria modificação na legislação, e que por obvia ilação a mesma deveria se dar por ação legislativa e não administrativa do CNJ, porém aduziu que para tal era necessário haver antes dados concretos que pudessem ser utilizados para validar a necessidade de ações afirmativas no poder, bem como, balizar as prováveis ações a serem tomadas.

E ai está, o Censo do Judiciário é a primeira etapa desse processo afirmativo no Judiciário.

As ações afirmativas no poder público encontram amparo no jovem ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL (LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010), que entre outras coisas reconhece oficialmente a desigualdade racial brasileira, a obrigação do estado brasileiro em reverte-la e a necessidade do quesito cor constar dos cadastros de atendimento público, de pessoal, etc…, pois de posse de tais dados os diagnósticos de desigualdade e a ações afirmativas necessárias podem ser identificadas e planejadas.

Em tempo…, o STF, na gestão do Ministro Marco Aurélio de Mello, foi o primeiro orgão público a definir cotas raciais em um edital de contratação de mão de obra temporária e especializada.