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O meu movimento negro sou eu, ou, de novo a Glória Maria ?

Glória Maria em entrevista a Pedro Bial

Hoje a “bolha negra” da web tupiniquim amanheceu com mais uma “treta” relacionada a prestigiada repórter e apresentadora da poderosa rede Globo. Desta vez, uma fala em entrevista ao “Conversa com o Bial” em que mais uma vez questionada sobre “movimento negro” deu resposta que não agradou muito aos ativistas, militantes e simpatizantes de tais movimentos.

Não vou falar especificamente dessa entrevista, mas vou usar um trecho de outra entrevista, escrita, que saiu hoje . Nela temos “Costuma dizer que a televisão é um acidente de percurso. Mas não se arrepende de nada, tampouco de não ter levantado bandeiras em nome do movimento negro, embora já tenha sido cobrada por isso. ‘O meu movimento negro sou eu. Basta olhar para mim, sempre brigando, sempre correndo atrás’, diz. ‘Eu sou, literalmente, a ovelha negra do jornalismo.’ Glória Maria fala com a autoridade de quem teve de enfrentar o racismo em diversos momentos de sua carreira.”

Glória Maria em uma “vibe Luis XIV”, monarca francês famoso pela frase “O Estado sou eu”, uma “egotrip”, faz a sua própria ao dizer “O meu movimento negro sou eu”. Não é a primeira vez que “desdenha” ou critica os movimentos e ativistas, pelo menos no que diz respeito a ela própria.

Com meus 32 anos de ativismo negro, sei perfeitamente que ninguém, em nenhum recorte social, é “obrigado” a ser ativista ou militante pela causa, por simplesmente pertencer a um recorte. Aliás, ativistas são sempre pequena parte de cada recorte, os que lutam não apenas pelos próprios interesses, mas principalmente pelos da maioria inconsciente ou apática.

Eu mesmo não concordo com muitas coisas que vem de alguns ditos “militantes” ou “ativistas” equivocados, “lacrador@s”, principalmente os que costumo chamar de neoativistas. O que apesar de ter uma questão geracional, não limita os equivocados a uma ou outra geração, os há em todas.

O problema das recorrentes falas de Glória Maria é que, sendo ela quem é, ao “personalizar” a sua luta e desdenhar as demandas coletivizadas pelos movimentos, reforça a ideia metarracista de que “o que vale é apenas o ‘mérito pessoal’ “, que “cada um que lute” abrindo por si e apenas para si um caminho em meio a estrutura racista. O que no mínimo revela insensibilidade, inconsciência e egoísmo, além de efetivamente “dar munição” aos metarracistas que combatem as mudanças coletivizadas no Status Quo.

Já li que ela, Glória Maria, recorreu à Justiça por ter sido discriminada, será que foi o “movimento negro ela mesma” que lutou e conseguiu emplacar o racismo e a injúria racial como crime ?

Novamente repito, nem Pelé, nem Glória Maria, nem outra pessoa negra que tenha excepcionalmente rompido barreiras na estrutura racista, é “obrigada” a “levantar bandeiras”, mas deveria pelo menos ter o cuidado de não servir de “token” para o discurso da “democracia racial” e para o metarracismo, prejudicando a luta dos demais, que não ficam satisfeitos em ser bem sucedidas exceções… .

Que Glória Maria se recupere bem de todos os percalços pelos quais passou recentemente, e que siga sua trajetória de sucesso, mas que fique registrado que ela é da turma do “Me, Myself and I”… . Se não é um “Sérgio Camargo”, que é uma completa vergonha para a negritude brasileira, ao servir ativa e descaradamente ao metarracismo brazuca, também seu lugar na história não é ao lado dos que lutaram para além do próprio umbigo… .


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MEMOJUS: a busca do reconhecimento e valorização da memória judiciária brasileira.

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Entrevista com o Prof. Dr. Carlos Alexandre Böttcher, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro da Câmara Setorial de Arquivos Judiciários (CSAJ) do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).

4 de maio de 2020

Dr. Böttcher, grato pela entrevista, o que pode nos dizer sobre a importância da memória tanto para os órgãos do Judiciário quanto para a sociedade?

A memória tem relevância fundamental tanto para a sociedade, quanto para o Poder Judiciário. A noção de memória está ligada à ideia de identidade, que é algo que construímos continuamente a partir da escolha das nossas lembranças de eventos passados, moldando a consciência de quem somos e de nossa posição no mundo. Alguns fatos são lembrados. Outros esquecidos. O ser humano constrói uma narrativa histórica própria com a qual se identifica perante si mesmo e perante os outros. Fenômeno semelhante ocorre quando nos referimos à memória coletiva, que diz respeito a grupos ou instituições, como o Poder Judiciário. Na memória coletiva, quando valorizamos certos eventos comuns do passado e esquecemos outros, estamos definindo a própria identidade daquele grupo social ou instituição e construindo a história. Os grupos, que não conhecem devidamente o próprio passado, não conseguem sustentar-se adequadamente no presente e muito menos projetar-se no futuro. No caso do Poder Judiciário, essa constatação não poderia ser diferente. Nele, vejo a memória, basicamente, com uma dupla importância. Em primeiro lugar, a memória contribui para consolidar a identidade do Judiciário perante a sociedade brasileira, já que se trata de instituição essencial para a pacificação dos litígios e para a garantia da cidadania e dos direitos, sendo um dos principais pilares da democracia. Essa consolidação da identidade, que podemos chamar de memória institucional, também é importante no interior do Poder Judiciário, pois fortalece a consciência de pertencimento à instituição por parte de juízes e servidores. Em segundo lugar, a memória tem por missão preservar, conservar, valorizar e divulgar o Patrimônio histórico e cultural do Judiciário presente em seus Museus, Arquivos, Memoriais e Bibliotecas, que é composto por inúmeros documentos, processos, livros, objetos, móveis, imóveis etc. Não podemos deixar de mencionar que todo esse rico acervo do Poder Judiciário também faz parte do Patrimônio cultural brasileiro, assim como a memória e a identidade também fazem parte desse Patrimônio cultural em sua forma imaterial, nos termos do artigo 216, da Constituição Federal.

O que é e como surgiu a ideia do Memojus?

O MEMOJUS é uma Fórum de discussão, que criei em setembro de 2019, por meio de aplicativo de mensagem, do qual fazem parte historiadores, arquivistas, biblioteconomistas, jornalistas, servidores públicos, juízes, desembargadores e até Ministro de Tribunal Superior. Ele reúne membros de todos os ramos do Judiciário de grande parte do Brasil. Atualmente, também estamos em grupo fechado de rede social. Objetivo principal do MEMOJUS é criar uma rede nacional em prol da Memória da Justiça do Brasil, agrupando Museus, Memoriais, Arquivos e Bibliotecas judiciários para que todos consigam interagir entre si, trocando experiências e iniciativas. Isso é fundamental, pois muitas vezes esses bens culturais não conseguem dialogar de maneira eficaz entre si até mesmo dentro do próprio Tribunal. Apesar de aparentemente estarmos falando de passado, o mundo hoje tem trabalhado cada vez mais em equipe e de forma colaborativa e essa maneira de agir é também a que mais se espera no futuro. Por isso, a importância da criação de rede colaborativa. Para falar de como surgiu a ideia do MEMOJUS, tenho que lembrar que há alguns anos, tenho-me preocupado com as questões de gestão documental, Arquivos judiciários, história e memória institucional do Judiciário. Esses interesses aumentaram quando passei a integrar a Câmara Setorial de Arquivos Judiciários (CSAJ) do CONARQ e o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do CNJ, pois a atuação neles me permite propor iniciativas relacionadas a esses assuntos com impacto nacional. Em setembro passado, estive, por conta própria, em Seminário sobre História da Justiça e Museus Judiciários organizado pelo TJSC em parceria com o CNJ, onde troquei alguns contatos telefônicos com outros participantes. Poucos dias depois, em 9 de setembro de 2019, tive a ideia de criar um pequeno grupo de Whatsapp, que denominei MEMOJUS, com cerca de quinze contatos de pessoas interessadas no assunto. Em 13 de setembro, já havia cinquenta membros no grupo e atualmente somos cerca de cento e vinte pessoas.

Quais os principais objetivos práticos de organização?

O grupo MEMOJUS tem praticamente oito meses e ainda não tem existência formal jurídica. Está em fase de consolidação. Mesmo assim, tem-se mostrado importante palco para intercâmbio de experiências, discussões de temas relevantes e solução de problemas da área, que afligem o Poder Judiciário de todo o país. Isso contribui para a capacitação e atualização dos profissionais dessa área de Memória. No futuro, com maior fortalecimento, o grupo, provavelmente, será formalizado. Inspiração interessante temos do Memojutra, que é o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Justiça do Trabalho, que existe desde 2006, articulando juízes e funcionários atuantes em prol da Memória nesse ramo do Judiciário.

Essa construção colaborativa tem sido eficiente? Cite alguns exemplos em que ela se deu.

Considerando a curta existência do MEMOJUS, diria que tem sido muito eficaz. Com menos de um mês de funcionamento, formulei proposta de instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário no grupo e solicitei a colaboração dos integrantes por meio de votação. Ideia era escolher uma data representativa da história da Justiça do Brasil para celebração como Dia da Memória do Poder Judiciário. Discussões e contribuições dos membros do grupo foram muito interessantes e produtivas. No final, ficamos com cinco datas possíveis para votação e a hipótese vencedora foi o dia 10 de maio, que se refere ao Alvará de 10 de maio de 1808, que criou a Casa de Suplicação do Brasil. Elaborei uma proposta formal e uma minuta de ato normativo e encaminhei ao Comitê do Proname, que a aprovou. Proposta tramitou regularmente até ser aprovada, em plenário do CNJ, a recente Resolução CNJ 316/2020, criando o Dia da Memória do Poder Judiciário. Basicamente, a norma exemplifica uma série de ações de fomento para celebração da data e incentiva a mobilização dos setores envolvidos na questão da Memória de todos os Tribunais do país. Também prevê um Encontro Nacional de Memória anualmente. Claro que se trata de um passo, que não esgota a matéria de gestão da memória, mas a importância da conquista é incomensurável. Outro exemplo foi a consulta sobre as datas de corte cronológico da guarda permanente nos vários Tribunais do país, que serviram para subsidiar a discussão de minuta de Resolução no Comitê do Proname.

Para finalizar, qual avaliação o Sr. faz do já conquistado e quais são as expectativas de curto e médio prazo ?

Além da importância do Dia da Memória do Poder Judiciário em termos de conteúdo da norma, não podemos deixar de destacar seu caráter democrático e participativo. A Resolução nasceu da base, pois partiu de proposta de um juiz de primeiro grau, foi discutida e votada por profissionais qualificados de quase todo o país, ou seja, foi gerada de baixo para cima. Isso tem uma relevância enorme, pois mostra como é importante a atuação comprometida e proativa daqueles que estão na linha de frente da gestão da memória dos Tribunais. Ainda que o apoio à cultura seja precário no país, em geral, isso demonstra que com força de vontade e dedicação, todos podemos trazer melhorias para as instituições e a sociedade. Enfim, essa forma é também um exemplo de cidadania e até mesmo de participação popular na gestão pública. A curto prazo, expectativas estão concentradas justamente nas comemorações do Dia da Memória pelos vários Tribunais, lembrando que o CNJ solicitou a todos que elaborassem plano de ação. A médio prazo, esperamos a aprovação de nova Resolução do CNJ, que substituirá a Recomendação 37/2011, tornando a gestão documental cogente para os Tribunais e trazendo novidades ao disciplinar pela primeira vez a gestão da memória. Acredito que o MEMOJUS poderá contribuir muito nessa questão da gestão da memória, auxiliando inclusive o Comitê do Proname com sugestões para a elaboração do respectivo Manual, além de subsidiar o próprio CNJ na organização dos futuros Encontros Nacionais de Memória a partir de 2021. Por fim, gostaria de agradecer ao Juarez Silva pela divulgação dessa importante conquista para a Memória da Justiça brasileira. Muito obrigado!

Carlos Alexandre Böttcher é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em História do Direito (Direito Civil) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Romano pela Università di Roma La Sapienza (Itália). Membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro da Câmara Setorial de Arquivos Judiciários (CSAJ) do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Juiz formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

*O presente texto é de livre reprodução/republicação, com os devidos créditos e link: publicado originalmente no blogdojuarezsilva .


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Participação no Jornal AM TV – Matéria Preconceito

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Clique na imagem para ver o vídeo da matéria.

Participação  em mais uma entrevista sobre um tema para o qual sempre me referenciam… Preconceito & Racismo .

Essa foi curtinha,  na verdade uma “levantada de bola” para a matéria  principal tratada por um consultor jurídico ( vídeo aqui ); voltando ao comentário sobre a nossa entrevista específica…, como em  toda entrevista desse tipo (tempo bem reduzido) se faz  edição e cortes para a fala “caber” no tempo, o que implica em um resultado inteligível, mas sem boa parte das informações que julgamos pertinentes para a questão, as vezes uma informação complementar que passamos  em off  (com câmeras e microfones desligados) é mal-entendida ou é passada de uma forma que acaba não refletindo, ou refletindo com imprecisão o que se  disse, e “na  pressa”  também deixamos as vezes de explicar melhor certos conceitos e ai acabamos  também deixando espaço para a imprecisão interpretativa ou  mesmo a “deturpação” do que foi dito.

Um exemplo nessa entrevista é que em off eu disse que de acordo com o Censo 2010, a população do Amazonas tem 4,3% de autodeclarados PRETOS, número próximo ao de indígenas (4,8%) o que representa em números absolutos cerca de 120 mil pessoas (e demonstra a impropriedade em dizer que o estado “é indígena”  ao mesmo tempo em que se nega ou ignora a presença e relevância da população de origem afro) ,  na reportagem a locução em “background”  fala em 120 mil NEGROS… , (confusão comum para quem não tem bom domínio da temática), ocorre que PRETO não é sinônimo de NEGRO…, o IBGE trabalha com as categorias BRANCO, PRETO, PARDO, AMARELO e INDÍGENA, sendo que POPULAÇÃO NEGRA é a soma dos autodeclarados PRETOS e PARDOS… ou seja, a proporção populacional de NEGROS é muito maior do que ao se vislumbrar apenas os PRETOS (os de aparência “padrão africana” não miscigenada)  e isso gera uma incoerência estatística e colabora com o processo de invisibilização negra, e mesmo sendo a maioria dos pardos do estado (68% da população) de origem indígena, não quer dizer que boa parte desse percentual  não se trate de pardos de origem afro (por extrapolação, etc… estima-se que 20% da população amazonense seja parda de origem afro), somados pretos e pardos de origem afro, teríamos coisa de 25% de população negra no Amazonas (estatisticamente empatada com a população autodeclarada branca…) .

Outro ponto é a “manchete”, na realidade o que foi passado pelo Jefferson (que aparece na primeira parte da entrevista falando sobre LGBT) é que o estado ocupa primeiro lugar no ranking de crimes motivados por homofobia no norte do pais…, do jeito que ficou, da a ideia errada de que é o PRECONCEITO contra LGBTs e Negros (tudo junto e misturado) que ocupa a “primeira posição” em um ranking nacional, o que de certo não reflete a realidade… .

Mas isso são detalhes e “faz parte”, no geral ficou bom e cumpre o objetivo .


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Quem tem medo de Morgan Freeman ?

O mais recente viral da web, é a discussão sobre um já não tão novo vídeo em que o famoso ator Morgan Freeman (dispensa apresentações, mas apenas para contextualizar para algum alienígena, ou alguém recém-saído de um coma de 30 anos possa entender.., é negro), em que perguntado em uma entrevista, sobre a sua opinião em relação à prática brasileira de se ter um mês ou dia da consciência negra, o mesmo critica tal necessidade.

Não é difícil dizer de onde vem (justo na época de alta visibilidade provocada pelo dia da consciência negra) esse “providencial requentamento” do vídeo, artigos entusiasmados e aplausos fervorosos ao “desapego” de Freeman a uma situação tão cara não apenas para a militância negra brasileira, mas até para aqueles negros não ativistas, que aproveitam o dia da consciência negra para demonstrarem um mínimo de orgulho afirmativo… .

Vem e é obvio, das mesmas bandas daquele pessoal que após grande esforço meta-racista, viram sucumbir suas intenções de barrar as ações afirmativas para a população negra, como por exemplo a aprovação das cotas universitárias com recorte racial.

Depois do “chororô” pela derrota de seus argumentos e também de um anunciado e merecido ostracismo; sim eles estão de volta…, os neo-democratas-raciais ganham novo fôlego em sua cínica campanha anti-negro, e pensam não ser qualquer fôlego, mas um fôlego internacional, renomado e o “melhor de tudo” negro… (nada dá mais satisfação aos neo-democratas-raciais meta-racistas do que poder “usar” um negro como “capitão-do-mato” para suas intenções desagregadoras) .

Falando sério ?, não dá para se considerar a “relevância” ou “propriedade” do discurso de “deixa tudo para lá ” do agora aplaudidíssimo “discurso freemista”, tendo em vista Morgan Freeman ser um negro milionário, em uma terra de muitos negros milionários ou em altas posições sociais, aonde há uma centenária e bem desenvolvida “economia negra”.

Considerando ainda que em seu país os negros já fizeram seu “jogo pesado” contra o racismo e desigualdade há mais de 40 anos atrás, apelando para ações nada passivas à exemplo da famosa campanha dos ônibus, depois das marchas em multidão pelos Direitos Civis, partido dos panteras negras e dezenas de movimentos culturais afirmativos que iam desde a adesão ao islamismo, passando pela estética do Black Power, a premissa do “Black is Beautiful” e inclusive se beneficiando de ampla política de cotas e welfare ou bem-estar social.

Não vamos nem nos aprofundar nas diferenças obtidas do processo de emancipação com reparação ocorrido ao final do seu período escravagista, comparado com a nossa Abolição (no popular um simples pé-na-bunda sem maiores preocupações) ), faça o que eu digo, mas não faça ao que eu faço, não “cola” mais… .

Freeman, não é brasileiro, nem “brazilianista”, por mais inteligente e viajado que seja, não conhece nem entende suficientemente a mecânica brasileira de racismo e anti-racismo, aliás duvido que sequer tenha noção considerável do contexto amplo da diáspora africana fora dos EUA… (apesar de ter dirigido e atuado em vários filmes sobre a situação em África), sua opinião “Black-Yankee” ao contrário do Dólar, aqui não vale nada…, portanto fica a pergunta: “Quem tem medo de Morgan Freeman ? “

É melhor os neo-democratas-raciais brazucas arranjarem um outro “espantalho”, pois esse (assim como todos os anteriores) não vai resolver o problema dos “fazendeiros” insatisfeitos com o avanço dos indesejáveis sobre seus domínios… .

EM TEMPO , eu não havia visto o vídeo, apenas os comentários e artigos, ocorre que 1- O vídeo inicia diretamente na pergunta (fica difícil entender o contexto) , 2 – Pelo áudio percebe-se que a pergunta foi sobre um “MÊS DA HISTÓRIA NEGRA” (e num contexto norte-americano), ou seja, quem legendou o fez propositalmente para induzir ao erro quem não domina o inglês…

Isso muda um pouco as coisas (mas só um pouco), portanto, retiro a parte sobre o entendimento de freeman sobre a questão brasileira e sua “intromissão” (coloquei o trecho “desilumidado”, mas apenas isso, o resto permanece válido) , acrescento o seguinte:

Montagem by LiHS – Liga Humanista Secular do Brasil

Sem maiores comentários, Luther King, não viu a fala de Freeman mas tinha a resposta perfeita para ela décadas atrás… .