Blog do Juarez

Um espaço SELF-MEDIA


Deixe um comentário

“Contando os brancos”, ou Por que o brasileiro branco não enxerga seu metarracismo?

Ao republicar uma matéria jornalística falando do percentual de negros entre os mortos pela polícia, resultado da publicação do último Atlas da violência, recebi um questionamento: “por que vocês não contam os brancos também? , isso é preconceito…” seguido de uma “recomendação” para rever conceitos… .

Como um calejado ativista, estudioso da temática e também um educador, além de ter reconhecida e pública expertise, achei por bem didaticamente explicar a questão. Pois bem, então vamos lá:

Primeiro a pessoa tem que entender o que significa preconceito, depois discriminação, de posse dos dois conceitos deve buscar saber o que de fato é racismo. Com isso dominado vai saber o que é desigualdade racial e portanto qual motivo de se apresentar os indicadores estatísticos das questões que favorecem historicamente um grupo e prejudicam o outro.

Vejamos:

Retirado de https://www.diferenca.com

É necessário saber também que não existe preconceito ou racismo “reverso”, por isso é que sempre se denuncia o que é desequilíbrio… e normalmente a partir dos números que atingem os prejudicados principais, ou seja, “contando os negros”.

Podemos no entanto “contar os brancos” sim, e o que qualquer um vai ver é que nas coisas boas eles são sempre em maior proporção e nas coisas ruins eles são sempre menos…, entendeu ? 😉

Vamos “contar brancos” então:

Entenderam caríssimos ? “contar os brancos” não muda a realidade, só evidencia mais ainda a desigualdade, e isso é que deveria importar e indignar, não o fato de se denunciar a desigualdade a partir do indicadores dos negros…

Isso porém não é o pior, ainda há quem mesmo diante de todos esses dados e fatos insista em seguir no discurso da “divisão” sempre que se toca na questão da desigualdade racial.

Não somos nós que denunciamos a desigualdade que “dividimos” seja o que for, são a HISTÓRIA e REALIDADE que já fizeram isso, e é por conta disso os indicadores…, que eles insistem em ignorar para manter um discurso que não sabem mas se chama METARRACISTA (negar o racismo, ou em nome de um falso combate ao racismo, sugerir que não se fale mais dele ou não se tomem medidas para corrigir as desigualdades, deixando tudo como está, isso é trabalhar para o racismo, mesmo que involuntária e insconscientemente).

Você não divide quando coloca negros e índios em uma universidade que era só branca, você UNE, você não divide quando coloca negros no serviço público e em cargos elevados JUNTO com brancos, você UNE, você não divide quando favorece oportunidades para que negros tenham as mesmas condições que brancos e trabalhem juntos em pé de igualdade, morem juntos dividindo bairros de todos os tipos e não apenas bairros pobres…, você não divide quando permite aos índios manterem suas culturas e terras do jeito que eles querem… . A divisão é a realidade, quem quer ver enxerga…

Estamos trabalhando para mudar isso.


Deixe um comentário

A desigualdade desenhada

graf_rendimento_por_corDurante um bom tempo utilizei em discussões temáticas a versão 2005 desse gráfico, eis que finalmente encontro o upgrade, ainda não saiu o 2015 (referente a 2014) mas esse aqui já mostra que se houve algumas melhorias,  o X da questão (ironizando o formato do gráfico) permanece inalterado.

graf-renda-cor-2013

É óbvia a constatação que raça/classe  traz  uma correlação direta  e inversamente proporcional na distribuição de renda brasileira, o que por inferência deixa claro que o coeficiente de mobilidade social é largamente influenciada pela variável raça/cor, em outras palavras, quanto mais escuro maiores as chances de ser e permanecer pobre e quanto mais claro, maiores as chances de atingir as classes mais altas, a propalada “igualdade” brasileira entre negros e brancos só ocorre no meio da pirâmide social e envolve apenas  10%  da população brasileira, nos outros 90%  a cor faz diferença significativa na mobilidade social.

Entre 2005 e  2013, a participação percentual de negros na ponta mais pobre da pirâmide reduziu-se em 1 ponto percentual  a de brancos idem, isso quer dizer que as políticas sociais universalistas atingiram igualmente ambos porém com um efeito na redução da desigualdade de 10 pontos percentuais para 8,3 pontos (o que não muda de forma geral a disparidade, o coeficiente de representatividade negra na pobreza extrema é 8 vezes maior); por outro lado na ponta oposta, a representatividade branca  se manteve inalterada, a novidade foi  a subida de 0,8 pontos percentuais de negros nas classes mais abastadas (o que também não elimina a diferença abissal de 11,1 pontos percentuais na riqueza) o detalhe  que não é novidade é que na pobreza a diferença é menor mas mesmo assim enorme,  e que a resistência estrutural para o negro aumenta na medida que se avança socialmente, ou seja, a velha máxima de que o preconceito, discriminação e a desigualdade são meramente “sociais”, se mostra completamente falaciosa e rola ladeira abaixo… .

Um país verdadeiramente igualitário em termos raciais, aonde raça/cor não fosse variável social relevante, não teria um X na distribuição de renda, mas sim linhas retas paralelas… (lembrando que estamos tratando de brancos e negros, mas seria idêntico para outros grupos minoritários), abaixo uma projeção do gráfico da igualdade (racial):

graf-renda-cor-ideal

E se você ficou “chocad@” ou “revoltad@” com o aumento proporcional de brancos na primeira metade da escala (mais pobres) e redução na segunda metade (mais rica  e tudo em absoluta igualdade com a proporcionalidade negra), parabéns ! você acabou de descobrir o quão é desconfortável para um negro ser maioria no ruim e minoria no bom na atual situação, além do fato que a desigualdade nunca ou pouco te incomodou, mas a igualdade real  que retira privilégios e vantagens não lhe é assim tão “natural”…, para um marxista a  questão da “classe” não estaria eliminada (apesar da grande redução da concentração) mas ai sim passaria a ser meramente questão de classe (se equalizadas também outras variáveis sociais como gênero…) .


1 comentário

CNJ divulga “cor da magistratura”

fonte:  criado a partir dos dados do censo CNJ

Gráfico criado a partir dos dados do Censo CNJ e do último Censo do IBGE

O Censo do Judiciário brasileiro, realizado pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça,  foi feito em duas fases (Servidores e Magistrados), a pesquisa com os Magistrados foi realizada no final do ano passado delineando vários dados que definem o perfil da categoria e o resultado recentemente divulgado.

Em relação à composição étnico-racial da carreira (questionamento central que deu origem a ideia do Censo, a partir do requerimento ao CNJ feito pela advogada indígena Juliene Cunha em 2010, no qual pedia a adoção pelo Conselho, de  políticas afirmativas para ingresso de índios e negros na magistratura (Cotas), sendo relator do processo, o conselheiro Jefferson Kravchychyn, vide postagem relativa da época).

Juízes, desembargadores e ministros declararam ser brancos em 82,8% dos casos. Apenas 14,2% se consideram pardos, 1,4%, pretos, 1,5% amarelos e 0,1%, indígenas,  em um universo estimado em aproximadamente 17 mil profissionais , segundo o anuário estatístico do CNJ Justiça em Números, elaborado com base no ano de 2012, em números absolutos seriam aproximadamente 14.076 brancos, 2.380 pardos, 238 pretos, 255 amarelos e 17 indígenas.

Se levarmos em conta a representatividade étnico-racial geral da população (censo 2010 – IBGE) tais números em uma representatividade justa e natural deveriam ser 8.109 brancos (47,7%) , 7.327 pardos  (43,1%),   1.292 pretos (7,6%),    187 amarelos (1,1%) e 68 indígenas (0,4%); portanto como se verifica, há de fato uma grande desigualdade na representatividade, com elevada sobrerepresentação branca e amarela (asiática) e elevadíssima subrepresentação negra (pretos e pardos) e indígena.

A partir desse diagnóstico será possível a proposição de Ações Afirmativas que corrijam ou amenizem as distorções e permitam um representatividade mais justa, tais AA não podem ser tomadas administrativamente pelo CNJ, uma vez que envolvem modificação na Lei Orgânica da Magistratura, o que só pode ser feito através do Poder Legislativo.


2 Comentários

A hipocrisia e o fim da prisão especial…

Não é de hoje que a demagogia política e o superego hipócrita das classes média e alta, tentam criar ou apoiam medidas que aos olhos dos menos avisados parecem "democráticas",  "igualadoras"  e que por isso tem grande apelo popular.

Acontece que muito do que se apresenta ou se defende ou é mera "pirotecnia política" sem qualquer efeito prático, ou na contramão do que parece, acaba por prejudicar os mais humildes (ou de origem mais humilde) sem contudo atingir igualmente os tradicionalmente poderosos, é o caso do projeto de lei em tramitação no Congresso nacional que acaba com a PRISÃO ESPECIAL para portadores de diploma superior, sem contudo acabar com o privilégio para políticos e outras autoridades…

A máxima de que no Brasil prisão é feita para os 3 Ps (preto, pobre e puta) não existe à toa…, é claro que pessoas fora desse perfil também vão parar na prisão, a questão é que essas em geral  além de serem minoria…  quando presas não ficam por muito tempo detidas..,  boa parte aliás  fica muitíssimo pouco tempo na delegacia, não chegando nem a ir para o xadrez da mesma (e isso mesmo sem curso superior),  os poderosos e apaniguadas sempre acabam "cavando" uma situação  "especial não formalizada" pelo curtíssimo período que permanecem detidos…

Quando o livramento é um pouco mais demorado e o encarceramento temporário/provisório se torna inevitável, via de regra assistimos poderosos e apaniguados, por "obra e graça de muito bons advogados" conseguirem ir parar em quartéis da PM ou celas "especiais" de unidades das policias civil ou federal…, a questão do diploma superior ai se torna mero detalhe, pois possuindo-o ou não, a manutenção da "prisão especial" acaba sendo "justificada" pela "iminência de morte" ou "impossibilidade de manter a integridade física" dos presos em situação de prisão comum; saúde fragilizada e "status" de autoridade ou de "ex-autoridade" também garantem a diferenciação prisional, coisa que "consuetudinariamente" não ocorre com quem apesar de correr os mesmos "riscos" não tem a situação  "naturalmente privilegiada" .

A prisão especial para portadores de diploma superior foi criada em uma época em que ter curso superior e fazer parte da elite tradicional era uma "sobreposição prática", ou seja, era uma forma de justificar oficial e legalmente uma diferenciação que sempre ocorreu na prática e "extra-formalmente", uma forma de garantir alguns privilégios caso "o poder pessoal" não fosse capaz de evitar o encarceramento (e é importante lembrar que a regra não vale após sentença condenatória transitado em julgado e recursos possíveis esgotados, só para detenção, prisão temporária/provisória).

Quanto a constitucionalidade e "justeza" da prisão especial para portadores de diploma superior na forma da lei, creio que são sim corretas, pelos seguintes motivos :

I – Pela doutrina sobre igualdade e discriminação : " Celso Antônio Bandeira de Mello, por sua vez, estabeleceu critérios para a identificação do desrespeito à isonomia. Para ele, a discriminação só é legítima em face de três elementos:

a) existência de diferenças nas situações de fato a serem reguladas, pelo Direito;

b) adequação (correspondência) entre o tratamento discriminatório e as diferenças entre as situações de fato;

c) adequação (correspondência) entre os fins objetivados pelo descrímen e os valores jurídicos consagrados pelo ordenamento jurídico.

Dessa forma, só deverá ser invalidada a discriminação que – criada pela própria lei ou ato administrativo – não reflita uma diferença real no mundo. "

Ou seja, a EDUCAÇÃO É uma diferença no mundo real, tal diferença importa em diferenças e fatores comportamentais, de sociabilidade, periculosidade, ressocialização, etc…, que devem ser levadas em conta para que não seja irremediavelmente prejudicada a vida de quem ainda não foi formal e definitivamente condenado, as probabilidades de  não denúncia pelo MP, absolvição ou transação penal (penas alternativas), são de fato muito maiores para pessoas com um perfil educacional superior.

II- Prisão é uma situação de excepcionalidade, só deve ser aplicada nos casos de necessidade,  garantidos a ampla defesa e julgamento justo; como exposto no item anterior o portador de diploma superior tem um perfil  social e criminal diferenciado da maioria dos criminosos comuns e principalmente dos criminosos costumazes…, infelizmente as condições comuns de prisão encontradas hoje no Brasil, em geral não garantem dignidade humana e muito menos colaboram para ressocialização, muito pelo contrário…; sendo assim o encarceramento deve ser evitando ao máximo… e quando inevitável, deve sim levar em consideração as diferenças formais e materiais  dos encarcerados, como não misturar presos provisórios com presos condenados, presos "políticos" com presos comuns, homens com mulheres, presos civís com presos militares, oficiais com praças, autoridades com pessoas "comuns", maiores de idade com menores, presos saudáveis com presos "doentes" e por ai vai…, o diploma superior é sim um diferencial real (principalmente quando ainda não há condenação…) .

Por fim, lanço uma observação , uma resposta e uma hipótese :

Hoje a inclusão social e universitária está levando para as universidades quem antes não estava lá,  os 3Ps (pretos, pobres e putas)  com diploma universitário já não são coisas tão raras de se ver…, mas mesmo assim continuam a ser "alvos preferenciais" dos "equívocos", intolerância e arbitrariedades em se  tratando de casos de prisão.

Pergunta:  por qual motivo, só agora é que políticos e "a elite"  resolveram "achar" que a prisão especial para portadores de diploma superior é "imoral", "desigual" e "inconstitucional" ????

Hipótese : Talvez pelo mesmo motivo que alegam ao tentarem também impedir que os 3Ps pelo menos cheguem em massa à universidade… (via cotas sociais, sócio-raciais e AA´s como o PROUNI);  talvez por "COINCIDÊNCIA"  as duas iniciativas anti-AA e para o fim da prisão especial para portadores de diploma, sejam patrocinadas pelo partido DEMOcratas…, eles  (que assim como a "elite  branca de olhos azuis brazuca" ) que raramente são presos  e quando inevitável obtem "prisão especial extra-formal", não querem arriscar ter que "dividir espaço e recursos" com qualquer um dos 3Ps… (mesmo os que tenham curso superior…) ,  como já disse um pensador,  é "mudar" para que nada mude… .