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Monteiro Lopes, a real história da iguaria paraense

Trata-se de um biscoito muito apreciado e presente na memória afetiva dos paraenses, principalmente os da capital, Belém, pois, é presença certa nas festas familiares e vem marcando várias gerações, existe em duas versões.

Porém a origem da iguaria e o seu nome vinham sendo alvo de controvérsias. Como pesquisador trabalhei 150 anos da história da família Monteiro Lopes e acabei topando com a verdadeira história do biscoito.

Há uma versão “romântica a la Romeu e Julieta” onipresente na web que fala que o biscoito surgiu no século XIX, a partir da união dos filhos de famílias rivais (uma negra e outra portuguesa) que possuiam padarias no ver-o-peso e produziam biscoitos distintos, ao casarem, juntaram os nomes das famílias e as receitas formando então o biscoito e nomeando-o Monteiro Lopes.

Isso porém é falso, não há qualquer registro, ao menos ainda não foi encontrado, da existência do biscoito de fins do séc. 19 até meados do séc. 20, e as pessoas que referem a versão não são memorialistas nem de fato publicaram sobre, é portanto um caso típico de “lenda urbana”.

Há uma segunda versão, menos popular, de que o doce e o nome seriam uma homenagem ao falecido Desembargador Agnano Monteiro Lopes, belenense negro nascido em 1910, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Pará entre fins dos anos 60 e meados dos 70. A “homenagem” seria pelo fato do mesmo ser visto como “preto por fora e branco por dentro”, uma referência que durante muito tempo se pretendeu elogiosa à pessoas negras extraordinárias, mas na verdade de grande carga racista, o famoso termo “preto de alma branca”.

Essa versão é meia verdade, sim, o nome tem a ver com o Desembargador Monteiro Lopes, mas não pelo motivo aludido. A história real é outra e parece óbvio ter inspirado a primeira versão “romântica”.

Muito jovem Agnano se formou em Direito, aos 20, foi em seguida nomeado Juiz substituto no interior, depois fez concurso para Promotor, trabalhou em Breves, interior do Pará. Lá, o negro Agnano conheceu Laura, então uma adolescente, branca, de família portuguesa e se apaixonaram. A família da jovem, por preconceito e desgosto a expulsou de casa, sendo que a mãe de Agnano, D. Júlia a amparou. Quando do casamento, uma doceira amiga de D. Júlia, inspirada na história do jovem casal de apaixonados criou o doce preto e branco e o batizou com o nome que os jovens compartilhariam ao se casar em 1931, ou seja o o sobrenome de Agnano, Monteiro Lopes. Foram 56 anos de casamento, com 4 filhos.

Essa história foi levantada por mim, combinando pesquisa em fontes bibliográficas, webbgrafia e por meio de entrevista com a filha do Desembargador Agnano, Vera Lúcia Monteiro Lopes Leite. Foi apresentada em evento científico-acadêmico de História e publicada como capítulo de livro resultante dos anais do evento.


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Uma crônica sobre ventosidade intestinal X Justiça :-)

Longa mas imperdível e hilária crônica que já bomba pela web e  que não poderia deixar de reproduzir por aqui..

A pior audiência da minha vida

por Paulo Rangel (Des. TJRJ)

A minha carreira de Promotor de Justiça foi pautada sempre pelo princípio da importância (inventei agora esse princípio), isto é, priorizava aquilo que realmente era significante diante da quantidade de fatos graves que ocorriam na Comarca em que trabalhava. Até porque eu era o único promotor da cidade e só havia um único juiz. Se nós fôssemos nos preocupar com furto de galinha do vizinho; briga no botequim de bêbado sem lesão grave e noivo que largou a noiva na porta da igreja nós não iríamos dar conta de tudo de mais importante que havia para fazer e como havia (crimes violentos, graves, como estupros, homicídios, roubos, etc).

Era simples. Não há outro meio de você conseguir fazer justiça se você não priorizar aquilo que, efetivamente, interessa à sociedade. Talvez esteja aí um dos males do Judiciário quando se trata de “emperramento da máquina judiciária”. Pois bem. O Procurador Geral de Justiça (Chefe do Ministério Público) da época me ligou e pediu para eu colaborar com uma colega da comarca vizinha que estava enrolada com os processos e audiências dela.

Lá fui eu prestar solidariedade à colega. Cheguei, me identifiquei a ela (não a conhecia) e combinamos que eu ficaria com os processos criminais e ela faria as audiências e os processos cíveis. Foi quando ela pediu para, naquele dia, eu fazer as audiências, aproveitando que já estava ali. Tudo bem. Fui à sala de audiências e me sentei no lugar reservado aos membros do Ministério Público: ao lado direito do juiz.

E eis que veio a primeira audiência do dia: um crime de ato obsceno cuja lei diz:

Ato obsceno

Art. 233 – Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.

O detalhe era: qual foi o ato obsceno que o cidadão praticou para estar ali, sentado no banco dos réus? Para que o Estado movimentasse toda a sua estrutura burocrática para fazer valer a lei? Para que todo aquele dinheiro gasto com ar condicionado, luz, papel, salário do juiz, do promotor, do defensor, dos policiais que estão de plantão, dos oficiais de justiça e demais funcionários justificasse aquela audiência? Ele, literalmente, cometeu uma ventosidade intestinal em local público, ou em palavras mais populares, soltou um pum, dentro de uma agência bancária e o guarda de segurança que estava lá para tomar conta do patrimônio da empresa, incomodado, deu voz de prisão em flagrante ao cliente peidão porque entendeu que ele fez aquilo como forma de deboche da figura do segurança, de sua autoridade, ou seja, lá estava eu, assoberbado de trabalho na minha comarca, trabalhando com o princípio inventado agora da importância, tendo que fazer audiência por causa de um peidão e de um guarda que não tinha o que fazer. E mais grave ainda: de uma promotora e um juiz que acharam que isso fosse algo relevante que pudesse autorizar o Poder Judiciário a gastar rios de dinheiro com um processo para que aquele peidão, quando muito mal educado, pudesse ser punido nas “penas da lei”.

Ponderei com o juiz que aquilo não seria um problema do Direito Penal, mas sim, quando muito, de saúde, de educação, de urbanidade, enfim… Ponderei, ponderei, mas bom senso não se compra na esquina, nem na padaria, não é mesmo? Não se aprende na faculdade. Ou você tem, ou não tem. E nem o juiz, nem a promotora tinham ao permitir que um pum se transformasse num litígio a ser resolvido pelo Poder Judiciário.

Imagina se todo pum do mundo se transformasse num processo? O cheiro dos fóruns seria insuportável.
O problema é que a audiência foi feita e eu tive que ficar ali ouvindo tudo aquilo que, óbvio, passou a ser engraçado. Já que ali estava, eu iria me divertir. Aprendi a me divertir com as coisas que não tem mais jeito. Aquela era uma delas. Afinal o que não tem remédio, remediado está.

O réu era um homem simples, humilde, mas do tipo forte, do campo, mas com idade avançada, aproximadamente, uns 70 anos.
Eis a audiência:

Juiz – Consta aqui da denúncia oferecida pelo Ministério Público que o senhor no dia x, do mês e ano tal, a tantas horas, no bairro h, dentro da agência bancária Y, o senhor, com vontade livre e consciente de ultrajar o pudor público, praticou ventosidade intestinal, depois de olhar para o guarda de forma debochada, causando odor insuportável a todas as pessoas daquela agência bancária, fato, que, por si só, impediu que pessoas pudessem ficar na fila, passando o senhor a ser o primeiro da fila.

Esses fatos são verdadeiros?
Réu – Não entendi essa parte da ventosidade…. o que mesmo?
Juiz – Ventosidade intestinal.

Réu – Ah sim, ventosidade intestinal. Então, essa parte é que eu queria que o senhor me explicasse direitinho.

Juiz – Quem tem que me explicar aqui é o senhor que é réu. Não eu. Eu cobro explicações. E então.. São verdadeiros ou não os fatos?
O juiz se sentiu ameaçado em sua autoridade. Como se o réu estivesse desafiando o juiz e mandando ele se explicar. Não percebeu que, em verdade, o réu não estava entendendo nada do que ele estava dizendo.

Réu – O guarda estava lá, eu estava na agência, me lembro que ninguém mais ficou na fila, mas eu não roubei ventosidade de ninguém não senhor. Eu sou um homem honesto e trabalhador, doutor juiz “meretrício”.

Na altura da audiência eu já estava rindo por dentro porque era claro e óbvio que o homem por ser um homem simples ele não sabia o que era ventosidade intestinal e o juiz por pertencer a outra camada da sociedade não entendia algo óbvio: para o povo o que ele chamava de ventosidade intestinal aquele homem simples do povo chama de PEIDO. E mais: o juiz se ofendeu de ser chamado de meretrício. E continuou a audiência.

Juiz – Em primeiro lugar, eu não sou meretrício, mas sim meritíssimo. Em segundo, ninguém está dizendo que o senhor roubou no banco, mas que soltou uma ventosidade intestinal. O senhor está me entendendo?

Réu – Ahh, agora sim. Entendi sim. Pensei que o senhor estivesse me chamando de ladrão. Nunca roubei nada de ninguém. Sou trabalhador.

E puxou do bolso uma carteira de trabalho velha e amassada para fazer prova de trabalho.
Juiz – E então, são verdadeiros ou não esses fatos.

Réu – Quais fatos?
O juiz nervoso como que perdendo a paciência e alterando a voz repetiu.

Juiz – Esses que eu acabei de narrar para o senhor. O senhor não está me ouvindo?
Réu – To ouvindo sim, mas o senhor pode repetir, por favor. Eu não prestei bem atenção.

O juiz, visivelmente irritado, repetiu a leitura da denúncia e insistiu na tal da ventosidade intestinal, mas o réu não alcançava o que ele queria dizer. Resolvi ajudar, embora não devesse, pois não fui eu quem ofereci aquela denúncia estapafúrdia e descabida. Típica de quem não tinha o que fazer.

EU – Excelência, pela ordem. Permite uma observação?
O juiz educado, do tipo que soltou pipa no ventilador de casa e jogou bola de gude no tapete persa do seu apartamento, permitiu, prontamente, minha manifestação.

Juiz – Pois não, doutor promotor. Pode falar. À vontade.
Eu – É só para dizer para o réu que ventosidade intestinal é um peido. Ele não esta entendendo o significado da palavra técnica daquilo que todos nós fazemos: soltar um pum. É disso que a promotora que fez essa denúncia está acusando o senhor.

O juiz ficou constrangido com minhas palavras diretas e objetivas, mas deu aquele riso de canto de boca e reiterou o que eu disse e perguntou, de novo, ao réu se tudo aquilo era verdade e eis que veio a confissão.

Réu – Ahhh, agora sim que eu entendi o que o senhor “meretrício” quer dizer.
O juiz o interrompeu e corrigiu na hora.
Juiz – Meretrício não, meritíssimo.

Pensei comigo: o cara não sabe o que é um peido vai saber o que é um adjetivo (meritíssimo)? Não dá. É muita falta de sensibilidade, mas vamos fazer a audiência. Vamos ver onde isso vai parar. E continuou o juiz.

Juiz – Muito bem. Agora que o doutor Promotor já explicou para o senhor de que o senhor é acusado o que o senhor tem para me dizer sobre esses fatos? São verdadeiros ou não?
Juiz adora esse negócio de verdade real. Ele quer porque quer saber da verdade, sei lá do que.

Réu – Ué, só porque eu soltei um pum o senhor quer me condenar? Vai dizer que o meretrício nunca peidou? Que o Promotor nunca soltou um pum? Que a dona moça aí do seu lado nunca peidou? (ele se referia a secretária do juiz que naquela altura já estava peidando de tanto rir como todos os presentes à audiência).

O juiz, constrangido, pediu a ele que o respeitasse e as pessoas que ali estavam, mas ele insistiu em confessar seu crime.
Réu – Quando eu tentei entrar no banco o segurança pediu para eu abrir minha bolsa quando a porta giratória travou, eu abri. A porta continuou travada e ele pediu para eu levantar a minha blusa, eu levantei. A porta continuou travada. Ele pediu para eu tirar os sapatos eu tirei, mas a porta continuou travada. Aí ele pediu para eu tirar o cinto da calça, eu tirei, mas a porta não abriu. Por último, ele pediu para eu tirar todos os metais que tinha no bolso e a porta continuou não abrindo. O gerente veio e disse que ele podia abrir a porta, mas que ele me revistasse. Eu não sou bandido. Protestei e eles disseram que eu só entraria na agência se fosse revistado e aí eu fingi que deixaria só para poder entrar. Quando ele veio botar a mão em cima de mim me revistando, passando a mão pelo meu corpo, eu fiquei nervoso e, sem querer, soltei um pum na cara dele e ele ficou possesso de raiva e me prendeu. Por isso que estou aqui, mas não fiz de propósito e sim de nervoso. Passei mal com todo aquele constrangimento das pessoas ficarem me olhando como seu eu fosse um bandido e eu não sou. Sou um trabalhador. Peidão sim, mas trabalhador e honesto.

O réu prestou o depoimento constrangido e emocionado e o juiz encerrou o interrogatório. Olhei para o defensor público e percebi que o réu foi muito bem orientado. Tipo: “assume o que fez e joga o peido no ventilador. Conta toda a verdade”. O juiz quis passar a oitiva das testemunhas de acusação e eu alertei que estava satisfeito com a prova produzida até então. Em outras palavras: eu não iria ficar ali sentado ouvindo testemunhas falando sobre um cara peidão e um segurança maluco que não tinha o que fazer junto com um gerente despreparado que gosta de constranger os clientes e um juiz que gosta de ouvir sobre o peido alheio. Eu tinha mais o que fazer. Aliás, eu estava até com vontade de soltar um pum, mas precisava ir ao banheiro porque meu pum as vezes pesa e aí já viu, né?

No fundo eu já estava me solidarizando com o pum do réu, tamanho foi o abuso do segurança e do gerente e pior: por colocarem no banco dos réus um homem simples porque praticou uma ventosidade intestinal.

É o cúmulo da falta do que fazer e da burocracia forense, além da distorção do Direito Penal sendo usado como instrumento de coação moral. Nunca imaginei fazer uma audiência por causa de uma, como disse a denúncia, ventosidade intestinal. Até pum neste País está sendo tratado como crime com tanto bandido, corrupto, ladrão andando pelas ruas o judiciário parou para julgar um pum.

Resultado: pedi a absolvição do réu alegando que o fato não era crime, sob pena de termos que ser todos, processados, criminalmente, neste País, inclusive, o juiz que recebeu a denúncia e a promotora que a fez. O juiz, constrangido, absolveu o réu, mas ainda quis fazer discurso chamando a atenção dele, dizendo que não fazia aquilo em público, ou seja, ele é o único sear humano que está nas ruas e quando quer peidar vai em casa rápido, peida e volta para audiência, por exemplo.

É um cara politicamente correto. É o tipo do peidão covarde, ou seja, o que tem medo de peidar. Só peida no banheiro e se não tem banheiro ele se contorce, engole o peido, cruza as perninhas e continua a fazer o que estava fazendo como se nada tivesse acontecido. Afinal, juiz é juiz.

Moral da história: perdemos 3 horas do dia com um processo por causa de um peido. Se contar isso na Inglaterra, com certeza, a Rainha jamais irá acreditar porque ela também, mesmo sendo Rainha… Você sabe.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012.

Paulo Rangel (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).


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Data histórica na Justiça amazonense

Foto: Mario Oliveira

Tomou posse anteontem (08 de abril), no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, o Magistrado Sabino da Silva Marques .

Em muito prestigiada sessão de posse, o novo Desembargador assumiu o cargo.

Enquanto um dos 5 juizes de 1º grau mais antigos da  capital,  nos anos recentes concorreu 3 vezes consecutivas as vagas ocupadas pelo critério de mérito (houve uma  quarta vaga  ocupada pelo critério de antiguidade), em  2009  se tornando o Juiz mais antigo da capital ascendeu agora  ao cargo pelo critério de antiguidade, ocupando a vaga deixada com a aposentadoria compulsória do Desembargador Jovaldo Aguiar.

O Desembargador chega ao topo da carreira de magistrado dentro do TJAM,  aos 64 anos de idade e após 29 anos de exercício da magistratura.

Tanto nos discursos dos oradores que tiveram a palavra na sessão, quanto no do próprio novel desembargador, foram lembradas a origem humilde e a história de  vida cheia de  dificuldades  e  superação; os outros oradores fizeram questão de enfatizar também a competência e seriedade com que o agora Desembargador  conduziu sua carreira.

O detalhe histórico referido no título, deve-se ao fato do Desembargador ser o primeiro afrodescendente obvio e assumido a atingir o cargo no TJAM,  fato lembrado apenas sutilmente pelo mesmo (em acordo com o seu temperamento discreto) ao falando da origem familiar citar a família Berredo, da qual descende em parte e outras famílias negras  localmente conhecidas e oriundas da ilha de Barbados (ex-colônia inglesa), na época da  forte presença inglesa na região por conta do fausto da borracha, vindos para trabalhar nas construções contemporâneas do teatro Amazonas e da estrada de ferro Madeira-Mamoré no Acre;  nas demais manifestações do dia (inclusive imprensa) o detalhe foi solenemente ignorado.

Em anos anteriores o então Juiz Dr. Sabino, foi agraciado com a medalha "orgulho negro" reconhecimento simbólico de um dos  movimentos de negritude locais, pela sua contribuição para o reforço da imagem positiva e referencial para a juventude afrodescendente; recebeu também junto com outras personalidades locais em 2008, a placa "Consciência Negra: destaque na sociedade amazonense" concedida pela Faculdades Martha Falcão .

Parabéns ao Desembargador, família, Tribunal e sociedade em geral, o "terceiro gigante" (expressão utilizada em seu discurso para se referir ao judiciário) , está mais diverso, justo e renovado.

Nos fizemos presentes para prestigiar e cumprimentar o Desembargador.