Blog do Juarez

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"A vida como ela é"

Não gosto de ler "imprensa marrom" nem ver programas idem, daqueles que ficam fazendo sensacionalismo e  explorando casos policiais etc…, mas hoje li no principal jornal da cidade (que não segue a linha), um caso que talvez até o grande teatrólogo Nelson Rodrigues em suas peças recheadas de perversões (para muito além do sentido e delimitações Freudianas para o termo…) não tivesse imaginado.

Uma garota de 12 anos, era costumeiramente abusada sexualmente pelo padrasto, e como é padrão ao contar para a mãe a mesma não acreditou (até ai a história é  infelizmente "clássica e cotidiana" ); a "solução caseira" foi o envio da garota para a casa do pai; que pouco tempo depois, sabendo do "motivo do exílio" da filha, também passa a abusá-la…, fato descoberto, testemunhado e denunciado por vizinhos; nova "solução caseira" transferir a garota para a casa da tia (irmã do pai), onde se ficou sabendo que não apenas o pai abusava da menor, como também um irmão… .

Só espero que "tios"  e primos sejam menos "vorazes" …

Triste, mas é " a vida como ela é"…

Link para a notícia: http://www.acritica.com.br/content/not-detail.asp?materia_id=158313

Mas podemos reduzir isso, faça sua parte, divulgue o Disque Denúncia Nacional ou de Manaus :0800 92 14 07, ambos números podem ser utilizados.


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MPE denuncia médica do caso "Injúria racial no aeroporto em Sergipe"

Fotogramas do vídeo: A médica diz: "Esse Nego, Esse ´morto de fome´que não tem nem onde cair morto ? "

O caso já é  bem conhecido, pois teve grande repercussão na imprensa e na web brazuca.

Em outubro passado a médica Ana Flávia Silva Pinto (que havia chegado atrasada para o check-in) tentava embarcar em viagem de lua de mel, quando teve um "piti", dando um verdadeiro show de arrogância e preconceito, contra o responsável pelo embarque da empresa aérea GOL,  Diego Gonzaga que foi entre outras coisas xingado de " Nego morto de fome".

A médica, esposa de um policial federal,  chegou a ser presa mas foi liberada sem flagrante e sem fiança, pois o delegado entendeu "não haver provas" da agravante racial.

O vídeo com as imagens do episódio ( foi visto por mais de 100 mil pessoas ) no Youtube,  foi retirado por determinação judicial.

Uma comunidade no Orkut chamada "Punição a Ana Flávia já", também foi judicialmente removida.

A médica e o marido teriam reclamado de hostilidades e ameaças à integridade física que estariam recebendo nas ruas e na internet.

Porém ontem, 20 de janeiro, o Promotor de Justiça Félix Carballal, do Ministério Público do Estado de Sergipe ofereceu denúncia contra a médica, em razão da prática de ilícito penal de injúria qualificada, com ofensa à dignidade ou ao decoro da vítima (Art. 140, § 3, do Código Penal), solicitou também o envio dos autos à Corregedoria de Polícia Civil, para apuração das condições em que a acusada foi posta em liberdade. A Ação Penal foi ajuizada na 3ª Vara Criminal de Aracaju.

Segundo o advogado da médica, “O promotor apresentou a denúncia e faz a proposta de arquivamento do processo, além da disponibilização de Ana Flávia para cumprir uma determinada quantidade de horas trabalhando em alguma instituição” .

Infelizmente, essa possibilidade de transação penal, criada para crimes de menor potencial ofensivo, acaba por "anular" a "mão pesada" na letra da lei destinada a punição da prática de atos de racismo popularmente arraigados (que os operadores de direito em geral, de maneira formalista fazem questão de frisar e "distinguir" de injúria racial…).

No que pese a lei prever o agravante racial nos casos de injúria (afiançável e prescritível)  e a prisão sem direito a fiança nos casos de racismo, além da "dificuldade" para que os casos sejam assim qualificados, as normas do processo legal parecem ter sido feitas "sob medida" para que o público potencialmente praticante de tal tipo de crime, não seja submetido à punição efetiva (pelo menos não rigorosa).

Na prática e principalmente para " a elite", demonstrar a mentalidade racista e aplica-la abertamente no dano moral a outrem  só é pouco mais penalizável que um delito de bagatela como um furto famélico … (se bem que há muito PPP atrás das grades por te-los praticado…) .

De punição mesmo, só a vergonha de ser publicamente desmascarado em sua verdadeira e ignóbil essência.


2 Comentários

Ministério Público agora pode oferecer denúncia como ação pública em casos de injúria racial

No dia primeiro passado reproduzimos um artigo  publicado dia 30/09 no Jornal do Brasil, falando sobre a dificuldade de penalização de crimes raciais no Brasil  (o título fala genericamente em racismo, característica  comum de generalização utilizado nas ciências sociais e por  ativistas dos movimentos negros, ao se referir ao conjunto de práticas discriminatórias tradicionais baseadas em "raça", enquanto em  Direito  se faz distintição entre racismo e injúria racial).

A notícia boa é que um dos maiores entraves citados na matéria (a impossibilidade de denúncia pública nos casos de injúria racial) acaba de cair…

O Código Penal foi alterado através da  LEI Nº 12.033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 que Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, tornando pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica. (ver na integra em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12033.htm) .

Sem dúvida, mais um grande avanço para o combate a um mal que muitos ingênua ou cínicamente, insistem em dizer que não existe no Brasil.