Blog do Juarez

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Polêmica sobre jurado cego não foi adiante, pensamento inclusivo venceu.

justica O 2º Tribunal do júri do TJAM é o segundo do país a ter um deficiente visual incluído entre seus jurados.

O jurado que é servidor público e bacharel em Direito pós-graduado, foi selecionado entre mil possibilidades, só não detectaram inicialmente que era um deficiente visual…, a polêmica quase se instalou, mas foi abortada pela anuência do juiz, do promotor e do presidente do TJAM, que consideraram que não haveria prejuízo e seria uma grande oportunidade de fazer uma ação inclusiva, foram providenciadas cédulas em braile e o jurado poderá votar sem problemas.

Eu mesmo cheguei a ouvir comentários negativos e contrários à inclusão, entre os argumentos foi alegado que o jurado precisava “sentir” plenamente o clima do julgamento, “ver” e ouvir a atuação da defesa e da promotoria, “ver” o réu, “sentir” nos olhos dele a culpa ou inocência… .

Contra-argumentei que essa era uma visão completamente equivocada das qualidades necessárias para ser jurado; muito pelo contrário, o jurado deveria ser menos “sentimental/sensorial” e mais técnico…(e sendo alguém com formação jurídica melhor ainda), o convecimento deveria ser baseado no conjunto probatório/testemunhal (que não precisa ser visto, mas descrito e validado) e no caso a cegueira em nada prejudicava a capacidade de concatenação lógica dos elementos do julgamento (entre eles as manifestações de acusação e defesa), aliás penso ser até benéfico, já que o convencimento não é turvado por informações “visuais” falaciosas que podem induzir à “sentimentalização” da decisão em detrimento da racionalização.

Afinal, se “a justiça é cega”, por qual motivo o jurado não pode ser ???