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Diretório dos índios do Marquês de Pombal : ou quando se acirrou a diferença social entre nativodescendentes e afrodescendentes no norte do Brasil.

negro-indiointrodução

O presente texto tem como objetivo esclarecer de forma sucinta e simples, conceitos básicos e históricos relativos ao entrelaçamento da população indígena e da de origem prevalentemente indígena desetinizada e/ou miscigenada (referenciada popularmente como parda de origem indígena ou “cabocla”), com a população afrodescendente (descendente de africanos  independente de fenótipo característico ou miscigenado) sob o manto comum de população “negra”  no norte do Brasil, bem como, das tentativas de desentrelaçamento, identificar a origem das trajetórias de diferenciação dos lugares sociais e condições de mobilidade social particulares de cada um dos grupos a partir de lei real  datada de 7 de Junho de 1755, tratando de ordenamento de relações estatais e sociais nas “Povoações dos Índios do Pará, e Maranhão” (regiões administrativas coloniais que à época concentravam os territórios de outros atuais estados da região norte como o Amazonas e do nordeste como o Piauí e Ceará).

Para notação mais clara, passo a utilizar o termo nativodescendente para designar genericamente tanto indígenas quanto descendentes miscigenados ou sem etnia autodefinida e somente indígenas quando o contexto indicar o sentido corrente do termo, cabe lembrar também que o termo NEGRO, passou a ser utilizado por introdução dos espanhóis a partir do século XVI com o sentido de escravo/escravizado, sendo aplicado a todos em tal situação (tanto para africanos quanto para indígenas americanos).

Por economia textual  e para conscisão, remeto as informações referentes ao Marquês de Pombal e sua relação com a administração do estado português e sua então colônia brasileira e a questão indígena  para hipertexto (texto externo).

O início da questão

De conhecimento amplo é o fato que durante a colonização do Brasil, os primeiros escravizados para fins de mão de obra, foram os nativos brasileiros (ou simplesmente índios) cuja abolição oficial da escravidão veio em três episódios, em 1o de abril de 1680 (através de lei real, na realidade inócua), em  7  de junho de 1755 (a já citada lei tratando do Pará e Maranhão) e finalmente, em 1758 a medida foi estendida por alvará para o então Estado do Brasil, até então era comum os indígenas escravizados serem referenciados por “Negros da Terra” ou simplesmente Negros, referência também utilizada entre o próprios escravizados.

A utilização de mão de obra africana escravizada na América começou por volta de 1550 (segundo alguns historiadores por volta de 1570 no Brasil), ou seja, por mais de 180 anos, foram “Negros” tanto os africanos  e descendentes quanto os indígenas e descendentes escravizados no Brasil ( obviamente com natural miscigenação entre os dois grupos…), portanto, apesar de ser corrente a interpretação de que Negros seriam os descendentes dos africanos escravizados, há bom espaço conceitual e histórico para “encaixar” na população negra (ou simplesmente descendente de escravizados) a descendência dos ” Negros da terra” , ou seja, a população parda de origem indígena (os populares “Caboclos”), do ponto de vista sociológico, e apesar dos fatores de diferenciação na mobilidade social que serão explanados adiante, os indicadores sociais e vicissitudes da maioria dessa população não difere razoavelmente da maioria da população afrodescendente, sendo inclusive para fins afirmativos não desagregada da população negra.

A encruzilhada

Se até meados do séc. XVIII  Negros africanos (juntamente com os “crioulos”, negros aqui nascidos) e Negros da Terra, seguiam uma trajetória social relativamente comum, seguidos a certa distância pelos Índios que resistiam à escravização e maiores contatos com a sociedade envolvente (sendo por tal paulatinamente exterminados), em tal ponto se dividiram em três direções distintas, os afros seguiram escravizados e desprovidos de cidadania, os indígenas assimiláveis às regras “civilizatórias” impostas pela coroa e os antigos negros da terra ganharam cidadania e foram incorporados com respeitos à sociedade envolvente, enquanto os indígenas resistentes à assimilação, passaram a ser vistos como completamente inúteis aos interesses da sociedade branca, além de “entraves” à expansão das fronteiras de colonização e exploração de recursos naturais, portanto alvos naturais de extermínio e expropriação (situação que apesar da atual proteção do estado, permanece atualíssima).

Neste ponto é interessante e esclarecedor a leitura do seguinte trecho da Lei real de 1755 (com a linguagem e grafia originais da época)  que mudou a situação de indígenas assimiláveis e descendentes perante a sociedade :

“10  – Entre os lastimosos principios, e perniciosos abusos, de que tem resultado nos Indios o abatimento ponderado,  he sem duvida hum delles a injusta, e escandalosa introducçaõ  de lhes chamarem NEGROS ;  querendo talvez com a infamia, e vileza deste nome,  persuadir – lhes,  que a natureza os tinha destinado para escravos dos Brancos, como regularmente se imagina a respeito dos Pretos da Costa de Africa.  E p orque, além de ser prejudicialissimo á civilidade dos mesmos Indios este abominavel abûso,  seria indecoroso ás Reáes Leys de Sua Magestade  chamar NEGROS a huns homens,  que o mesmo Senhor foi servido nobilitar,  e declarar por isentos de toda, e qual quer infamia,  habilitando- os para todo o emprego honorificoNaõ consentiraõ os Directores daqui por diante,  que pessoa alguma chame  NEGROS aos Indios,  nem que elles mesmos usem entre si deste nome  como até agora praticavaõ;  para que comprehendendo elles,  que lhes naõ compete a vileza do mesmo nome,  possaõ conceber aquellas nobres idéas,  que naturalmente infundem nos homens a estimaçaõ, e a honra.  ”  (Apud ALMEIDA , 1997)

Os desdobramentos

Pela leitura do trecho anterior, não fica difícil imaginar os desdobramentos de tal ato,  a saber : a instalação de generalizada mentalidade de “superioridade” do índio e de seus descendentes “caboclos” em relação aos negros (naquele momento passados a ser considerados apenas os afros), o reforço da estigmatização do negro e da “necessidade” de rejeitar por todos os meios tal “pecha”, uma maior aceitação e mobilidade social do nativodescendente, o surgimento da tradição popular de invisibilização  e negação da presença negra na região,  a geração de um grande intervalo temporal e diferença de condições iniciais da trajetória de nativosdescendentes e afrodescendentes enquanto livres cidadãos (com óbvias consequências no rankeamento social atual de ambos aos grupos).

Hoje a população autodeclarada preta e parda na região diretamente atingida pelo ato pombalino de 1755 é a seguinte :

pop-cor-CENSO-IBGE-2012-norte-UF

FONTE: IBGE CENSO 2010

Interessante observar que no Ranking (RK) nacional os 3 estados com maior população autodeclarada parda estão na região, assim como os dois de maior população indígena, apenas Maranhão e Piauí aparecem entre os 4 com maior população autodeclarada preta e Pará (tido como uma das grandes portas de entrada e fixação de escravos na região) ocupa a a 11ª posição e o Amazonas (em cujo o estado a presença negra sempre foi tradicionalmente negada e invisibilizada) ocupa a antepenúltima posição nacional em pretos autodeclarados, interessante observar que apesar de reconhecida “naturalmente” como terra  “predominantemente indígena ” ocupando a segunda posição no ranking nacional relativo a tal população, possui em termos percentuais empate estatístico com o percentual de autodeclarados pretos (estes como já dito, tradicionalmente invisibilizados e negados na composição étnico-racial do estado).

 A se seguir porém  o critério do IBGE (utilizado desde 1872 no primeiro censo brasileiro) que agrega pretos e pardos na população negra, Amazonas e Pará seriam os dois estados de maior proporção populacional negra… coisa que faria total sentido se baseado no conceito apresentado de população negra como descendente de escravizados e não apenas afrodescendente, o que gera porém uma grave imprecisão de origem e  pertença da população regional.

De fato e perceptível empiricamente, constata-se que a grande maioria dessa população (mas não toda ela) autodeclarada parda possui traços indígenas e não africanos, ao mesmo tempo que seguindo o preconizado na lei do diretório pombalino, introjetada e repassada de geração em geração, rejeitam a associação estigmatizada com “Negro” ou como parte da população negra, e não podendo se colocar como indígenas (esses etinizados) nem como brancos, reconhecem a origem indígena (a marca, presente no fenótipo) mas em geral reforçam, valorizam e reivindicam uma identidade “cabocla” não necessariamente acoplada  exclusivamente ao fenótipo mas principalmente uma cultura caldeada e característica da região amazônica.

A solução para tal impasse a nosso ver,  e sem ferir os princípios que norteiam a moderna pesquisa de populações e políticas públicas, surgiria com a reformulação das categorias censitárias para as de ancestralidade geográfica (nativodescendentes [etinizado/ desetinizado] , eurodescendentes, afrodescendentes e asiaticodescendentes), emprestando assim maior precisão à  pesquisa censitária e todos os desdobramentos.

A conclusão

Diante do exposto ficam aclaradas algumas situações características à região norte do Brasil no tocante a temática e que sem maiores complementos também pode ser estendida ao restante do país, a trajetória dos nativodescendentes assimilados, após o ato pombalino foi bastante facilitada e estabeleceu as condições para que hoje os mesmos estejam bem distribuídos ao longo de toda a pirâmide social (nacional e regional), coisa que ainda não ocorre com a população afrodescendente, majoritariamente concentrada na base da pirâmide e iniciando deslocamento massivo para o centro.

Referências

ALMEIDA, Rita Heloísa de. O Diretório dos Índios: Um Projeto de “Civilização” no Brasil do
Século XVIII. Brasília , UnB, 1997.

Brasil Escola . Reformas Pombalinas

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A dispensa do “defeito de cor” ou a origem do “negro de alma branca

“Em nós, até a cor é um defeito. Um imperdoável mal de nascença, o estigma de um crime.”

(Luiz Gama, sec. XIX)

Uma das grandes dificuldades para a popularização e maior abrangência do conhecimento sobre relações raciais no Brasil,  é  além da enorme extensão do tema, a falta de referências mais simplificadas e diretas sobre aspectos da temática.

Na maioria dos casos, tais aspectos estão dispersos e  embutidos em dissertações e teses de doutorado, livros densos; ou nas melhores das hipóteses em artigos também muito elaborados e longos, situações que “espantam”  grande parte dos interessados apenas pela verificação do volume e do formato científico… , afinal ler muito não é uma característica dos mais jovens e dos mais “populares”; dai a minha intenção de em menos de uma página, passar as informações básicas sobre o exposto no título e referências para quem quiser se aprofundar no assunto.

Durante muito tempo, se ouviu vindo de pessoas brancas, de forma  “popularizada e natural” a expressão “Negro de alma branca” utilizada por aqueles como um “elogio” aplicável  à pessoas que sendo negras, assimilavam o discurso e comportamento “desejáveis” aos padrões  hegemônicos em  uma sociedade  mascaradamente racista e “racialmente” estratificada.

Uma das primeiras referências registradas encontramos em Ronald Raminelli ao comentar sobre crônica do seiscentista Frei Manuel Calado, em relação ao herói negro da guerra contra os holandeses em Pernambuco, Henrique Dias.

Calado recorreu às cores para apresentar suas qualidades, contrastando o branco com o negro.  Embora o valente militar fosse preto, eram brancos o seu comportamento, a lealdade e a disposição para lutar. As palavras do frei pretendem louvar os feitos do forro, não obstante destaquem a brancura de suas obras e esforços. Em O Valeroso Lucideno (1648), o herói era “negro na cor, porém branco nas obras, e no esforço”. Depois de instaurada aguerra pela liberdade divina, o cronista voltou a recorrer ao simbolismo das cores: “enfim deitado de parte o ter os couros pretos, a muitos brancos tem levado mui assinaladas vantagens”. O trecho talvez indique que os hábitos brancos eram sinônimos de hábitos nobres, qualidades não encontradas entre os negros, comumente vinculados à cor preta e ao cativeiro. Para o cronista da restauração pernambucana, mal comparando, Henrique Dias seria então “um preto de alma nobre ou de alma branca”. (grifo nosso) [1]

Conjecturas postas por Raminelli na sequência do texto citado ampliam  tal entendimento, apesar de não se colocarem enquanto conclusivas.

Os “Negros de alma branca” eram também por vezes referidos como  “bons crioulos”, dos EUA  nos chegou também a expressão análoga “Pai Tomás”, em referência ao conhecido personagem literário de “A cabana do pai Tomás”, subserviente e não questionador… .

No Brasil, tal concepção foi  praticada efetivamente e até oficializada na época da colônia e  mesmo  já no império,  pois o negro (preto ou miscigenado)  que tivesse alcançado por qualquer caminho o status de livre e condições acadêmicas suficientes para assumir postos de proeminência social ( em especial no clero), deveria peticionar e assinar um documento chamado “DISPENSA DO DEFEITO DE COR”  no qual ele “pedia” oficialmente que não se levasse em consideração sua cor e origem pois era totalmente assimilado aos valores civilizatórios eurocêntricos, aos  “bons costumes”, aplicado aos estudos e ao trabalho (em contraposição à imagem preconceituosa sobre e  “lugar-social” esperado do “negro comum”) ; ou seja, apesar de negro declarava oficialmente ter ‘alma de branco’ , isso era racista ?, obviamente, porém uma imposição do estado e da própria igreja,  uma violência psicológica a que eram submetidos tais negros durante toda uma vida, violência tamanha a ponto de para introjetarem  a  suposta “alma branca” (terem adoecimentos psicológicos) e estabelecerem negações e repulsas identitárias ao se sujeitarem a tamanha humilhação… ( além de outras subserviências  abjetas aos interesses do sistema).

É interessante visualizar os termos em que se colocavam a súplica da dispensa do “defeito de cor” no caso do clero e na sequência, algumas situações fáticas ocorridas quando isso já era inconstitucional.

Aos dez dias do mês de junho de 1791, o então habilitando  José Maurício Nunes Garcia dava entrada, na Câmara Eclesiástica do Bispado do Rio de Janeiro, em uma petição na qual pedia para “ser dispensado da cor” de modo a poder prosseguir no seu processo de ordenação sacerdotal. Alegava para tal que havia recebido dos pais boa educação, que desde a  infância apresentava vocação para o estado sacerdotal e para realizar tal intento aplicara-se aos estudos de Gramática, de Retórica, de Filosofia Moral e Racional e à Arte da Música. Afirmava  ter vivido  com  regularidade  nos  seus  costumes,  sendo  temente a  Deus  e  obediente  às  leis. Finalizava  a  petição,  dizendo-se  merecedor  da  graça  por  não  estar  incurso  em  qualquer  irregularidade a não ser a “do defeito da cor”.[..]A  necessidade  da  dispensa  do  “defeito  de  cor”  justificava-se,  portanto,  pela ascendência  do  habilitando,  que foi  designado  como mulato  por  algumas  testemunhas que depuseram em seu processo de habilitação às ordens sacerdotais.Aos  dezesseis  de  junho  do  dito  ano,  o  provisor  do Bispado, o Muito Reverendo Doutor Francisco  Gomes  Villasboas, despachava  favoravelmente  ao  pedido.  Alegou  que  não  via contra o suplicante nenhuma outra  irregularidade senão a do “defeito da cor”, que o mesmo havia provado morigerança, vocação e aplicação aos estudos. [2]

Trata-se o habilitando, do então futuro e já citado Padre José Maurício Nunes Garcia, Mestre-Capela (músico, regente e compositor sacro) da Capela Real  do Rio de Janeiro, no período em que a corte portuguesa transferiu-se para o Brasil,  No mesmo sentido em alguns casos no serviço público e forças armadas, exigia-se declaração semelhante.

Outro exemplo posterior  em narração sobre a entrada para o Seminário de Mariana-MG do  padre Francisco de Paula Victor no ano de 1849,  já se verifica a utilização do conceito e do termo de forma muito próxima da que hoje conhecemos, e importante lembrar que o caso se dá pelo menos 25 anos depois da Constituição de 1824, quando em tese já não se poderia utilizar a cor de um homem livre como fator discriminatório.

Ao saberem os colegas seminaristas que o negro era como eles, um estudante e candidato ao sacerdócio, ficaram atônitos, A sua admissão no Seminário causou desagrado aos estudantes orgulhosos, que se sentiram deprimidos por terem que conviver ao lado de um negro. E comentavam uns com os outros: Como é possível ser um padre,um ministro de Deus,um negro tão feio, um tipo tão hediondo? Foi necessária a intervenção do bispo de Mariana, D. Viçoso, para acalmar os ânimos dos exaltados seminaristas, dizendo a eles que aquele negro possuía alma alvíssima. (grifo nosso) [3]

Fica patente a ideia que a “Alma alvíssima” ou “Alma branca” era tida como um “elogio” e “abonador” à uma pessoa negra, não obstante o conceito encerrar um alto teor racista (perceptível hoje e aparentemente nada na época), também se pode inferir que tal consideração já não dependia de uma solicitação formal da dispensa do “defeito de cor”, bastava apenas que a visualização do nível de assimilação e a contemplação de expectativas sobre o indivíduo se apresentassem de forma clara para o “elogiador”.

O “Negro de alma branca” ainda existe, ele é produto e mais uma vítima (patética) do racismo secular em nossa sociedade, se hoje não mais oficialmente e por exigência explícita das esferas de poder,  mas pelo racismo “velado” (e nem sempre tão velado) arraigado principalmente nos altos estratos da sociedade (virtualmente brancos).

Um racismo que pressiona uma fuga desesperada de estigmas e “exige” de maneira informal e silenciosa, que em troca de muito boa (e excepcional) mobilidade social e aceitação, a pessoa negra não veja nada, não “enxergue” racismo em nada e que abdique de sua estética (alisando/cortando o cabelo, usando roupas “padrão”), de seus valores não eurocêntricos (negando a religiosidade afro e  outros aspectos culturais de clara origem afro), do discurso questionador (ao falar em racismo ou defender ações afirmativas), e  principalmente que reafirme (por atos e omissões) sua lealdade e subserviência ao sistema opressor  secular, agindo por vezes como verdadeiros “neo-capitães-do mato”  contra os interesses do restante da população negra e  nunca ultrapassando os “limites” a ela impostos (ou logo serão chamados de insolentes, ambiciosos ou ineptos para tais alturas), exigências que são atendidas por muitos e muitas que não conseguem vislumbrar progresso fora desse esquema.

A adoção voluntária da “alma branca” como paradigma de vida e fator de mobilidade, ajuda a explicar alguns posicionamentos e características de negros do passado e do presente; inescapável a dedução de que a impossibilidade real e plena de “ser branco”, tendo “marca” negra, gerou no passado, assim como pode gerar hoje, conflitos psicológicos, angústias, bizarrices comportamentais, ou mesmo adoecimentos, para um aprofundamento na questão sugiro a leitura de “Negros de almas brancas ?” de Petrônio José Domingues  [4].

Referências para aprofundamento:

Literatura : Um defeito de cor , romance da escritora Ana Maria Gonçalves : vide entrevista http://www.record.com.br/autor_entrevista.asp?id_autor=12&id_entrevista=28

Teses , Dissertações e Artigos Científicos:

[1]             RAMINELLI, Ronald. Impedimentos da cor: mulatos no Brasil e em Portugal c. 1640-1750. Varia hist., Belo Horizonte ,  v. 28, n. 48, Dec.  2012 . pp 700-701.   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-87752012000200011&lng=en&nrm=iso>.

[2]             OLIVEIRA, Anderson José Machado de. Suplicando  a  “dispensa  do  defeito  da  cor”:  clero  secular  e estratégias  de mobilidade  social  no  Bispado  do  Rio  de  Janeiro – século  XVIII .  Encontro  de  História  ANPUH-RJ.  2008.  Disponível em: <http://encontro2008.rj.anpuh.org/resources/content/anais/1212773302_ARQUIVO_Texto-AndersondeOliveira-Anpuh-RJ-2008.pdf>

OLIVEIRA, Anderson José Machado de. Dispensa da Cor e Clero Nativo: poder eclesiástico e sociedade católica na América Portuguesa (1671-1822). In: IV Encontro Internacional de História Colonial, 2014, Belém. Anais do IV Encontro Internacional de História Colonial. Belém: Editora Açaí, 2012. v. 3. p. 15-28. Disponível em <http://www.ufpa.br/pphist/documentos/Vol.%203%20-%20Dimens%C3%B5es%20do%20catolicismo%20portugu%C3%AAs.pdf>

[3]     ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE ESTUDOS EVANGÉLICOS FRANCISCO DE PAULA VICTOR (Limeira). Biografia – Francisco de Paula Victor. Disponível em: <http://paulavictor.com.br/franciscodepaulavictor.htm>.

[4]  DOMINGUES, Petrônio José .Negros de almas brancas? A ideologia do branqueamento no interior da comunidade negra em São Paulo, 1915-1930. Estudos afro-asiáticos.,  Rio de Janeiro ,  v. 24, n. 3,   2002 .   Disponível em <www.scielo.br/pdf/eaa/v24n3/a06v24n3>.

A RECUSA DA “RAÇA”: ANTI-RACISMO E CIDADANIA NO BRASIL DOS ANOS 1830* Celia Maria Marinho de Azevedo em : http://www.scielo.br/pdf/ha/v11n24/a13v1124.pdf

Matérias em Revistas :

REVISTA RAÇA BRASIL, Maçons: ontem e hoje por Flávio Carrança  http://racabrasil.uol.com.br/cultura-gente/151/artigo208161-1.asp

Poesia :

O EMPAREDADO, Cruz e Souza (poeta negro catarinense do séc. XIX) em : http://www.fflch.usp.br/sociologia/asag/o%20emparedado%20-%20Cruz%20e%20Souza.pdf