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A dispensa do “defeito de cor” ou a origem do “negro de alma branca

“Em nós, até a cor é um defeito. Um imperdoável mal de nascença, o estigma de um crime.”

(Luiz Gama, sec. XIX)

Uma das grandes dificuldades para a popularização e maior abrangência do conhecimento sobre relações raciais no Brasil, é além da enorme extensão do tema, a falta de referências mais simplificadas e diretas sobre aspectos da temática.

Na maioria dos casos, tais aspectos estão dispersos e embutidos em dissertações e teses de doutorado, livros densos, ou nas melhores das hipóteses em artigos também muito elaborados e longos, situações que “espantam” grande parte dos interessados apenas pela verificação do volume e do formato científico… . Afinal ler muito não é uma característica dos mais jovens e dos mais “populares”, dai a minha intenção de em menos de uma página, passar as informações básicas sobre o exposto no título e referências para quem quiser se aprofundar no assunto.

Durante muito tempo, se ouviu vindo de pessoas brancas, de forma “popularizada e natural” a expressão “Negro de alma branca” utilizada por aqueles como um “elogio” aplicável à pessoas que sendo negras, assimilavam o discurso e comportamento “desejáveis” aos padrões hegemônicos em uma sociedade mascaradamente racista e “racialmente” estratificada.

Uma das primeiras referências registradas encontramos em Ronald Raminelli ao comentar sobre crônica do seiscentista Frei Manuel Calado, em relação ao herói negro da guerra contra os holandeses em Pernambuco, Henrique Dias.

Conjecturas postas por Raminelli na sequência do texto citado ampliam tal entendimento, apesar de não se colocarem enquanto conclusivas.

Os “Negros de alma branca” eram também por vezes referidos como “bons crioulos”, dos EUA nos chegou também a expressão análoga “Pai Tomás”, em referência ao conhecido personagem literário de “A cabana do pai Tomás”, subserviente e não questionador… .

No Brasil, tal concepção foi praticada efetivamente e até oficializada na época da colônia e mesmo já no império, pois o negro (preto ou miscigenado) que tivesse alcançado por qualquer caminho o status de livre e condições acadêmicas suficientes para assumir postos de proeminência social ( em especial no clero), deveria peticionar e assinar um documento chamado “DISPENSA DO DEFEITO DE COR” .

Em tal ele “pedia” oficialmente que não se levasse em consideração sua cor e origem pois era totalmente assimilado aos valores civilizatórios eurocêntricos, aos “bons costumes”, aplicado aos estudos e ao trabalho (em contraposição à imagem preconceituosa sobre e “lugar-social” esperado do “negro comum”) ; ou seja, apesar de negro declarava oficialmente ter ‘alma de branco’.

Isso era racista ?, obviamente, porém uma imposição do estado e da própria igreja, uma violência psicológica a que eram submetidos tais negros durante toda uma vida, violência tamanha a ponto de para introjetarem a suposta “alma branca” (terem adoecimentos psicológicos) e estabelecerem negações e repulsas identitárias ao se sujeitarem a tamanha humilhação… ( além de outras subserviências abjetas aos interesses do sistema).

É interessante visualizar os termos em que se colocavam a súplica da dispensa do “defeito de cor” no caso do clero e na sequência, algumas situações fáticas ocorridas quando isso já era inconstitucional:

Trata-se o habilitando, do então futuro e já citado Padre José Maurício Nunes Garcia, Mestre-Capela (músico, regente e compositor sacro) da Capela Real do Rio de Janeiro, no período em que a corte portuguesa transferiu-se para o Brasil, No mesmo sentido em alguns casos no serviço público e forças armadas, exigia-se declaração semelhante.

Outro exemplo posterior em narração sobre a entrada para o Seminário de Mariana-MG do padre Francisco de Paula Victor no ano de 1849, já se verifica a utilização do conceito e do termo de forma muito próxima da que hoje conhecemos, e importante lembrar que o caso se dá pelo menos 25 anos depois da Constituição de 1824, quando em tese já não se poderia utilizar a cor de um homem livre como fator discriminatório.

Fica patente a ideia que a “Alma alvíssima” ou “Alma branca” era tida como um “elogio” e “abonador” à uma pessoa negra. Não obstante o conceito encerrar um alto teor racista (perceptível hoje e aparentemente nada na época). Também se pode inferir que tal consideração já não dependia de uma solicitação formal da dispensa do “defeito de cor”, bastava apenas que a visualização do nível de assimilação e a contemplação de expectativas sobre o indivíduo se apresentassem de forma clara para o “elogiador”.

O “Negro de alma branca” ainda existe, ele é produto e mais uma vítima (patética) do racismo secular em nossa sociedade, se hoje não mais oficialmente e por exigência explícita das esferas de poder, mas pelo racismo “velado” (e nem sempre tão velado) arraigado principalmente nos altos estratos da sociedade (virtualmente brancos).

O racismo pressiona uma fuga desesperada de estigmas e “exige” de maneira informal e silenciosa, que em troca de muito boa (e excepcional) mobilidade social e aceitação, a pessoa negra não veja nada, não “enxergue” racismo em nada e que abdique de sua estética (alisando/cortando o cabelo, usando roupas “padrão”). Igual de seus valores não eurocêntricos (negando a religiosidade afro e outros aspectos culturais de clara origem afro), do discurso questionador (ao falar em racismo ou defender ações afirmativas).

Exige ainda e principalmente que reafirme (por atos e omissões) sua lealdade e subserviência ao sistema opressor secular, agindo por vezes como verdadeiros “neo-capitães-do mato” contra os interesses do restante da população negra e nunca ultrapassando os “limites” a ela impostos (ou logo serão chamados de insolentes, ambiciosos ou ineptos para tais alturas), exigências que são atendidas por muitos e muitas que não conseguem vislumbrar progresso fora desse esquema.

A adoção voluntária da “alma branca” como paradigma de vida e fator de mobilidade, ajuda a explicar alguns posicionamentos e características de negros do passado e do presente; inescapável a dedução de que a impossibilidade real e plena de “ser branco”, tendo “marca” negra, gerou no passado, assim como pode gerar hoje, conflitos psicológicos, angústias, bizarrices comportamentais, ou mesmo adoecimentos, para um aprofundamento na questão sugiro a leitura de “Negros de almas brancas ?” de Petrônio José Domingues [4].

Referências para aprofundamento:

Literatura : Um defeito de cor , romance da escritora Ana Maria Gonçalves : vide entrevista http://www.record.com.br/autor_entrevista.asp?id_autor=12&id_entrevista=28

Teses , Dissertações e Artigos Científicos:

[1] RAMINELLI, Ronald. Impedimentos da cor: mulatos no Brasil e em Portugal c. 1640-1750. Varia hist., Belo Horizonte , v. 28, n. 48, Dec. 2012 . pp 700-701. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-87752012000200011&lng=en&nrm=iso>.

[2] OLIVEIRA, Anderson José Machado de. Suplicando a “dispensa do defeito da cor”: clero secular e estratégias de mobilidade social no Bispado do Rio de Janeiro – século XVIII . Encontro de História ANPUH-RJ. 2008. Disponível em: <http://encontro2008.rj.anpuh.org/resources/content/anais/1212773302_ARQUIVO_Texto-AndersondeOliveira-Anpuh-RJ-2008.pdf>

OLIVEIRA, Anderson José Machado de. Dispensa da Cor e Clero Nativo: poder eclesiástico e sociedade católica na América Portuguesa (1671-1822). In: IV Encontro Internacional de História Colonial, 2014, Belém. Anais do IV Encontro Internacional de História Colonial. Belém: Editora Açaí, 2012. v. 3. p. 15-28. Disponível em <http://www.ufpa.br/pphist/documentos/Vol.%203%20-%20Dimens%C3%B5es%20do%20catolicismo%20portugu%C3%AAs.pdf>

[3] ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE ESTUDOS EVANGÉLICOS FRANCISCO DE PAULA VICTOR (Limeira). Biografia – Francisco de Paula Victor. Disponível em: <http://paulavictor.com.br/franciscodepaulavictor.htm>.

[4] DOMINGUES, Petrônio José .Negros de almas brancas? A ideologia do branqueamento no interior da comunidade negra em São Paulo, 1915-1930. Estudos afro-asiáticos., Rio de Janeiro , v. 24, n. 3, 2002 . Disponível em <www.scielo.br/pdf/eaa/v24n3/a06v24n3>.

A RECUSA DA “RAÇA”: ANTI-RACISMO E CIDADANIA NO BRASIL DOS ANOS 1830* Celia Maria Marinho de Azevedo em : http://www.scielo.br/pdf/ha/v11n24/a13v1124.pdf

Matérias em Revistas :

REVISTA RAÇA BRASIL, Maçons: ontem e hoje por Flávio Carrança http://racabrasil.uol.com.br/cultura-gente/151/artigo208161-1.asp

Poesia :

O EMPAREDADO, Cruz e Souza (poeta negro catarinense do séc. XIX) em : http://www.fflch.usp.br/sociologia/asag/o%20emparedado%20-%20Cruz%20e%20Souza.pdf