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O adiamento da aposentadoria de Barbosa: entendendo a razão.

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Na administração pública, toda vez que se troca a chefia do poder, do governo, ou autarquia, acontece a chamada “dança das cadeiras”, ou seja, a substituição das chefias dos primeiros escalões por pessoas  “da confiança” do novo administrador (que podem ser servidores concursados ou “comissionados”  limitados por uma cota máxima), em geral também ocorre a demissão de contratados temporários sem cargos de chefia e a contratação de pessoas mais “afinadas” com os novos chefes, há ainda a situação dos servidores efetivos em “chefias baixas” (funções gratificadas) e/ou membros de comissões de trabalho remuneradas, que podem ser substituídos ou terem as comissões extintas; bom, pelo menos essa é a regra geral, mas há casos em que a “dança das cadeiras” não ocorre ou não ocorre integralmente.

Em mudanças de comando regulamentares (no prazo e datas previstas) as trocas “completas” de “staff”  são em geral sempre precedidas de um período de 3 meses em que uma comissão de transição com integrantes potenciais da nova administração, se inteiram dos assuntos e afazeres antes da saída do “staff” antigo e da entrada do novo, ao mesmo tempo que os antigos de preparam para deixar os cargos (isso acabou de acontecer por exemplo aqui no nosso TJ…).

Mas e quando a mudança ocorre fora do período previsto ? (por exemplo, antes do final de um mandato), e isso pode ocorrer por vários motivos, como morte, renúncia (para por exemplo disputar um outro cargo eletivo…, isso acabou de ocorrer aqui no Amazonas, e alguém tem dúvidas que o antigo Governador não solicitou do substituto a manutenção da estrutura até o final do mandato que cumpriria ?), aposentadoria… enfim.  Ai ocorre o que se conhece por “mandato tampão” (ou seja, para cobrir o período restante), em tais casos é comum que o sucessor (geralmente o vice-eleito, ou o segundo em comando) por meio de um “acordo de cavalheiros” com o administrador que se retira, conserve a estrutura e o staff do antecessor até o final da “administração tampão”, é claro que isso não é uma regra escrita e o novo administrador tem todo o direito de trocar o que ou quem ele quiser…, mas em respeito ao antigo chefe, e aos compromissos assumidos por ele, bem como pela fluidez da administração (já que nesses casos não houve a tradicional transição) o acordo é feito e mantido, outro fator leva em consideração os compromissos assumidos com e pelos servidores “convidados” para permanecer um determinado período no “staff” e que em função disso realizaram mudanças e assumiram compromissos em suas vidas baseados em um período X, não X – N meses…, bons líderes não abandonam à própria sorte seus comandados fiéis, mas se tem que ir embora tentam reduzir os danos para os mesmos (pelo menos até o fim do período compromissado).

No Judiciário, não é diferente, “acordos de cavalheiros”,  retornos e permanências nos gabinetes de magistrados aposentados também são comuns até a entrada de novo membro, e pode acontecer de um setor inteiro acompanhar um magistrado chefe para o novo setor assumido por ele, quando troca de função administrativa ou é promovido para desembargador… , portanto “nada de novo no front” , Barbosa não está “inventando”  nada…

Quando o administrador que sai, tem uma boa relação com o que entra (em geral seu vice) , o “acordo de cavalheiros” é cumprido…  mas quando não,  a coisa complica para os servidores “deixados para trás”  pelo administrador que sai…, e quem conhece o contexto dos últimos tempos do STF, sabe o que se passa.

O Presidente Barbosa, não tendo a garantia do tradicional ” acordo de cavalheiros”  e prevendo uma “noite de São Bartolomeu”, deu  “última forma” na aposentadoria, e vai aguardar o retorno do recesso, para que o plenário da casa decida pela salvaguarda dos servidores nos postos até que se encerre o período tampão, ou a lotação de todos no seu gabinete de ministro, até que o novo ministro que lhe  substituirá seja escolhido e tome posse. O próprio regimento do STF tem normas que favorecem isso.

Portanto, o Ministro está na realidade tentando fazer uma coisa solidária e muito comum que é não “deixar seu pessoal na mão”, uma vez que houve um compromisso mútuo; na realidade o problema todo está no fato um tanto incomum de ele deixar a presidência e se aposentar antes do previsto; em geral, por apego ao cargo e ao poder, essa saída só ocorre no último minuto, por morte ou aposentadoria compulsória… .


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Empossada primeira Desembargadora Negra do TJRJ.

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Posse da Desembargadora Ivone Caetano, TJRJ

Dois anos e meio atrás tínhamos a notícia de que a 1ª  Juíza negra do Brasil, Luislinda Valois , do TJBA, após estar apta e tentar promoção à desembargadoria desde 2003, (caso até então nunca votado pelo Tribunal), no dia 6 de dezembro de 2011, conseguiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinasse por unanimidade que o TJBA julgasse o seu caso, foi então aos 69 anos e 11 meses de idade, promovida a Desembargadora no dia 19 de dezembro de 2011, para se aposentar compulsoriamente aos 70 anos de idade, exatos um mês e um dia depois… . vide (http://g1.globo.com/bahia/noticia/2011/12/apos-8-anos-de-espera-luislinda-valouis-e-nomeada-desembargadora.html)

Hoje nos chega a notícia que 5 dias atrás, foi eleita Desembargadora do TJRJ pelo critério de merecimento, aos 69 anos e  8 meses de idade a magistrada Ivone Caetano, na sétima tentativa,   a desembargadora permanecerá no cargo até setembro (por quatro meses) quando completará 70 anos e se aposenta compulsoriamente. vide (http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-05-26/primeira-desembargadora-negra-do-tribunal-de-justica-denuncia-racismo.html) .

Vi muita gente “festejando” a vitória e a  competência  da magistrada, alguns aproveitando para lembrar que ela chegou lá por merecimento e “sem cotas” …, mas pouca gente comentando o fato de ser após N tentativas ( por que então não antes ? ) e faltando pouquíssimo tempo para a aposentadoria… .

Ninguém discutindo a “coincidência” entre as duas vitoriosas sim, mas obviamente não tão “meritóriamente reconhecidas”  antes dos “44 minutos do segundo tempo”…

Como diria Kabengele Munanga “Sempre os primeiros e/ou os únicos” e eu acrescentaria, “e sempre na última e inevitável possibilidade de acesso”… .


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Só Batman não serve, “exigem” sempre o Super-Homem…

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Não tem jeito…, ontem  ouvi um comentário pelo rádio sobre a aposentadoria do Ministro presidente do STF Joaquim Barbosa… no qual se “sentenciou” ( mais ou menos assim) ” : “não tem cultura jurídica que justificasse estar lá (no STF)…, não é grande orador, não fala de improviso, tudo é lido, mas tem bons assessores”.

Ai eu me pergunto: o que uma pessoa negra graduada em Direito em Universidade Federal, aprovado em concurso da OAB (que reprova 90% dos candidatos) com DOIS MESTRADOS em Direito (um brasileiro outro Francês), um DOUTORADO (Francês), membro concursado (em óbvia larga concorrência) do Ministério Público Federal por duas décadas, tendo antes sido Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e Advogado do SERPRO, autor de livros na área de Direito e Professor universitário (também concursado…,) indicado pelo presidente da república, sabatinado e aprovado pelo Congresso para ter assento na mais alta corte brasileira (e após uma década em tal…), enfim… o que precisaria ainda tal pessoa fazer para ser considerado “juridicamente culto” ????, ah ! já sei !!! talvez o Pós-Doutorado…, a pergunta é:  quantos dos atuais Ministros não o possuem ?, quantos dos que passaram pela corte suprema também não o possuíam ????,  e finalmente por que? entre tantos (e com certeza muitos deles sem ao menos  as mesmas credenciais ), coube justamente a ele ser atribuído a pecha de “o inculto jurídico” ???; bom parece que  de “Batman” já não está dando… talvez se esperasse que  fosse ao menos um Super-Homem… (aliás situação comum quando se trata de negros x posições de destaque), porém como dizia Martin Luther King  “Os negros são humanos, não super-humanos…” , ou seja,  não deveriam ser exigidos muito para além do que se exigiria de um não-negro para ser considerado  “igualmente meritoso”  a outrem que não tem  um “defeito de cor”.

Ah ! e antes que alguém saia pulando…, achando que inventei ou fiz “auto-atribuição racista”, explico que é uma IRONIA… e que o termo vem de longe no tempo, quando  os excepcionais negros com elevada instrução precisavam assinar um documento chamado “dispensa do defeito de cor”  em que humilhantemente renegavam a sua origem, declaravam serem “civilizados” como brancos e  rogavam à autoridade que lhe fosse feita dispensa  pelo “defeito de cor” abrindo assim exceção e possibilidade de assumir funções clericais, no serviço público de alto escalão, etc… . (vide : A dispensa do “defeito de cor” ou a origem do “negro de alma branca” ).


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Nova máquina na área… :-)

Meu  já não tão bom e velho notebook  de 4 anos “pediu aposentadoria” 🙂 , após vários “paus” e reinstalações de sistema e softwares, já não dá mais para contar diária e eficientemente com o mesmo, pois além da tela quebrada na dobradiça, do HD 50% “bichado”, o mesmo só liga “quando quer”… ; trocar o HD e  a tela não compensa na relação custo-benefício e tecnológicamente a obsolescência geral já está bem instalada .

Isso posto, não teve outro  jeito… , estou encerrando o ano velho e começando o ano novo com  máquina nova na área :-), só que optei por um desktop ao invés de um notebook , os motivos podem servir de baliza para outras pessoas que estão em situação parecida :

1- Majoritariamente eu vinha usando o notebook em base fixa no escritório de casa (uma dock station com teclado desktop wireless e mouse idem),  sendo que para tal tipo de uso melhor mesmo é o desktop (que pode por exemplo ter uma tela bem maior entre outras coisas).

2- Hoje a  tendência para computação móvel é a dos tablets, investir em um notebook ou netbook já não é tão interessante, ficar só no tablet também ainda não dá… e comprar desktop e tablet (que preste) ao mesmo tempo fica um tanto quanto “salgado”.

3- Pelo menos no meu caso ainda dá para aguentar um tempo sem tablet,  pois uso Smartphone com Android 2.3 (que faz tudo que um tablet equipado com o mesmo sistema faz…), a desvantagem está basicamente só no tamanho da tela… e não poder usar teclado externo.

A nova máquina escolhida é de um tipo de conceito relativamente recente no mercado de desktop (pelo menos fora do mundo mac ou dos “trambolhões” da década de 80/90 como o famoso CP-500), o ” ALL-IN-ONE” (tudo em um) , ou seja, sem gabinete  separado de CPU,  tudo está instalado em uma única peça (um grande monitor slim de tela plana) que se acompanha do teclado e mouse destacados (no meu caso resolvi continuar usando o excelente teclado Genius wireless e mouse antigos); apesar do uso desktop  tais máquinas tem “alma de notebook”, pois possuem processadores mais “leves” e de última geração especialmente projetados para computação móvel e menor consumo de energia , também tem menos memória que desktops convencionais, porém são perfeitamente compatíveis com as necessidades básicas de uso doméstico ou mesmo corporativo (navegação web / redes sociais, aplicações de suites office, execução de multimídia,  videoconferências do tipo Skype,  jogos “leves”, enfim…),  o preço é similar ao de um notebook de baixo custo (varia de R$ 1.200,00  a 1.800,00) eu optei pelo AOC EVO M2011 -20325U com a seguinte configuração:

Sistema Operacional : Windows 7 Starter Português
Processador : AMD E-350 (dois núcleos) Velocidade:1,6 GHz
Memória Cache L2:  1 MB
Chipset : AMD Hudson M1
Memória : 2 GB DDR3, Máxima: 4GB DDR3 (para Windows 7 Home e acima)
HD (disco rígido): SATA 3,5  de 500 GB, Gravador e leitor de DVD RW
Webcam: 1,3 Mpixels
Outros : Tela 20¨ LED widescreen, WI-FI 802.11 B/G/N (até 300 Mbps); LAN 10/100/1000 (gigabit); Conexão USB 6 Portas (4 no painel traseiro e 2 no painel lateral); Teclado ABNT2 104 teclas USB; Mouse Óptico USB; Microfone; Leitor de Cartões 3 em 1 (SD, MMC e MS); Saída p/ áudio externo e Entrada microfone externo.

 

Quanto a “aposentadoria”  do meu velho note, não será total… :-), vai ficar definitivamente integrado ao meu sistema de som em uma função que já estava cumprindo bem… VIDEOKÊ 🙂