Blog do Juarez

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LGBTFOBIA NÃO É RACISMO.

Só para lembrar. Apesar de favorável à criminalização da homofobia e similares e o enquadramento por analogia na mesma lei que criminaliza o racismo enquanto não se define via legislativo tipo penal específico, é importante dizer que LGBTFOBIA NÃO É RACISMO.

É uma incoerência ou ao menos imprecisão a ideia e uso do termo “racismo social”. Racismo como observável lexicologicamente é aplicável à preconceito e discriminação baseados em diferenças étnicas e raciais, e o grupo LGBT não se enquadra em nenhum dos dois conceitos.

DISCRIMINAÇÃO SOCIAL por sua vez é um termo mais adequado e amplo quando não se fala em tipo específico, pois abarca todas discriminações de recortes existentes na sociedade, inclusive a discriminação racial, já que raça é uma importante variável social, igualmente as discriminações por orientação sexual ou gênero e outros RECORTES SOCIAIS.

O entendimento utilizado pelo STF quando anos atrás confirmou o antissemitismo como racismo não se afastou do conceito prático e acadêmico de racismo, vez que o antissemitismo é preconceito e discriminação ÉTNICA, e os conceitos de raça e etnia, apesar de distintos são próximos e os mecanismos discriminatórios análogos. O uso do termo “racismo social” vinculado ao antissemitismo pelo simples fato de não haver no geral significativa diferença fenotípica (marca) da maior parte dos judeus para os demais “brancos”, o que remete o preconceito e discriminação basicamente para o campo cultural e social, é redundante, pois racismo já é em si um fenômeno social.

Logo, não seria o caso de chamar de racismo todas ou quaisquer manifestações discriminatórias que atentem contra a dignidade humana, muito embora não haja incoerência em por analogia utilizar a já existente legislação antirracista para efeito penal enquanto não se tem tipo específico.

LGBTFOBIA é LGBTFOBIA
GORDOFOBIA é GORDOFOBIA
XENOFOBIA é XENOFOBIA

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA é INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

DISCRIMINAÇÃO de CLASSE é
DISCRIMINAÇÃO de CLASSE
SEXISMO é SEXISMO
e
RACISMO é RACISMO…

As coisas não tem nomes diferentes por mero acaso… .


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Voto negro no Brasil

Escala proporcional de tempo – Maria Vitória di Bonesso

O assunto aqui é rápido. Fizeram uma ilustração para dar uma dimensão da história e avanços legais dos negros no Brasil, logo apareceu um monte de gente (especialmente branca) reclamando que o gráfico estava errado e que “nunca houve” lei que impedisse o voto dos negros, principalmente após a abolição e o início da República.

Entendam que o racismo no Brasil sempre foi eficiente e nem sempre aberto… quando se fala em voto negro em 34, se está falando do voto realmente livre e generalizado. Muito embora desde a Constituição de 1824 em tese homens livres fossem iguais , a coisa não era bem assim:

1- Escravos não votavam, todos eram negros…

2- Ex-escravos, ou seja, os libertos não tinham direito ao pleno voto, só ao voto primário, nem podiam ser votados.

3- Os negros nascidos livres podiam em tese votar e serem votados, mas o voto censitário colocava uma barreira de renda que eliminava praticamente todos eles.

4- Com o fim da escravidão e o início da República enfim todos pareciam em tese livres e eleitores, mas o voto ainda era proibido aos menores, aos soldados, as mulheres e aos analfabetos (cuja esmagadora maioria era negra) em 1890 o Brasil tinha coisa de 12,2 milhões de habitantes maiores de 5 anos, pouco mais de 9 milhões eram pretos e pardos, os analfabetos coisa de 10 milhões (82%), fácil concluir que entre os pouco mais de 2 milhões de alfabetizados poucos eram negros… . Em 1940 o Brasil tinha 23,7 milhões de habitantes, os analfabetos eram coisa de 13,2 milhões (61%), enquanto negros eram 14,7 milhões (62%) da população. Percebe-se que mesmo após 1934 a população negra supera em pouco mais de um ponto percentual a analfabeta e não eleitora, não quer dizer que não houvessem negros alfabetizados e eleitores e não-negros analfabetos e não eleitores, mas que sob o critério do analfabetismo praticamente se excluia eleitoralmente quase toda a população negra. Assim é a desigualação racial no Brasil, o motivo é sempre “outro” que não o racial, mas os alvejados…

(Dados do IBGE)

5- Isso permaneceu durante toda república velha até os anos 30, quando as mulheres ganham o direito ao voto, mas os analfabetos não… . Até então havia também outro dispositivo que dificultava a participação política negra, a necessidade que os políticos eleitos fossem “confirmados” pelas casas legislativas, isso excluiu vários candidatos negros vencedores de assumirem mandatos, na prática “anulando” os votos de seus eleitores óbvia e majoritariamente negros… . Foram embarreirados nomes como Eduardo Ribeiro, eleito Senador pelo Amazonas em 1897 e Manoel da Motta Monteiro Lopes, eleito e não confirmado duas vezes seguidas, só logrando tomar posse como Deputado Federal pelo então Distrito Federal em 1909, após mover uma campanha nacional e internacional pelo seu reconhecimento. Monteiro Lopes foi objeto da minha dissertação de mestrado.

Depois da CF de 1934 o voto se “universaliza”, apesar de ainda excluir os analfabetos cuja maioria era negra, já não se restringia e “anulava” a posteriori a vontade do negros com status de eleitor.

É importante ao se discutir e principalmente antes de negar a histórica obstaculização negra brasileira e “corrigir” as manifestações de pesquisadores e ativistas, entender de onde vem seus argumentos e critérios, simplesmente dizer que “nunca houve lei” ou “impedimento explícito” é desconhecer e menosprezar a realidade.

P.S Sei que alguns vão reclamar que o título remete à uma análise não apenas histórica da evolução do direito de voto, mas à uma análise de como se deu e dá a construção e alcance do voto negro. Tudo bem, é possível, mas em outra ocasião… .


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A crise venezuelana e o Brasil

Car@s amig@s ✋🏿. Reconhecer as razões históricas, econômicas e geopolíticas da questão e os óbvios interesses estadunidenses, não implica em não enxergar a pilhagem nacional e enriquecimento ilícito da cúpula bolivariana da Venezuela, muito menos justifica a mão de ferro, miséria e opressão a que submeteram o povo venezuelano.

A falta de legitimidade de Maduro et caterva é real a partir do momento que desviou a rota inicial traçada por Chávez, que tinha verdadeiro apoio popular, não apenas por carisma e populismo, mas por resultados sociais efetivos, coisa perdida faz tempo, e piorada pelas fraudes e chantagens eleitorais, além da quase completa tomada das instituições democráticas a fim de manter à todo custo o poder.

Não caríssimos, desapoiar e rechaçar o regime Maduro não é simplesmente coadunar com o imperialismo yankee, é esperar que a Venezuela saia do atual pesadelo e ao menos tenha chance de logo à frente poder soberanamente ao menos escolher o “menos pior” .

Não vale a pena em nome de um antimperialismo “absoluto” fazer sofrer um povo todo, até porque mesmo hoje, com Maduro fazendo suas bravatas antiamericanas, a Venezuela já “entrega” 60% de sua exportação de petróleo para os EUA e praticamente 40% para Rússia, China e Cuba, cadê o antimperialismo ai ?

A PDVSA está tão saqueada e quebrada que, se a OPEP resolver aumentar a cota de produção para reduzir o preço do barril a fim de melhorar as vendas, a PDVSA não consegue…, e vai piorar ainda mais a situação.

O petróleo venezuelano não está sendo uma riqueza em prol do povo venezuelano, mas uma maldição sobre ele.

Agora, importante lembrar que o papel do Brasil no conflito (que deveria ser outro), tende ao de ser “peão” dos interesses estadunidenses, isso em nada nos interessa, pelo contrário, se os EUA de Trump querem meter as botas à todo o custo na Venezuela, que assumam e façam a custa do sangue dos seus, não dos nossos…, não somos “soldadinhos de Trump”, por mais que alguns se esforcem para parecer isso.


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Vamos falar de “CONSCIÊNCIA NEGRA” X “CONSCIÊNCIA HUMANA” ?

Complete as frases com o que faz mais sentido utilizando negra(o)s ou humana(o)s:

Maria foi discriminada na escola por ser ____________________

O IBGE afirma que ________________ ganham em média X% de colegas brancos com mesma formação

Antes das cotas as universidades públicas eram ocupadas em 75% por brancos(50% na população), 2% de “amarelos” (1% na população) e o restante 23% por__________________ (49% na população).

As chances de um jovem____________________ morrer violentamente é 200% maior que a dos demais.

O SUS detectou que mulheres ________________ parturientes recebiam menos anestesia que as demais.

A Consciência __________________ é importante porque 75% da história do Brasil eles os ______________ foram oficialmente escravizados, o que causa prejuízo social até os dias atuais…

A capoeira, patrimônio cultural da humanidade surge no Brasil no âmbito da cultura ________________

E ai ? ficou bacana e fez sentido ? 🤷🏿‍♂️


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O ENEM, o pajubá e os néscios.

O texto que segue pretende ser curto e direto, tentarei… . Desde a divulgação do conteúdo da I etapa do ENEM 2018, tenho lido e ouvido inúmeras reclamações sobre o mesmo, mas me incomodam sobremaneira as críticas à questão sobre o pajubá, espécie de jargão (que uns insistem em chamar de “dialeto”, mas tudo bem) utilizado na comunidade LGBT (não vou ficar explicando siglas conhecidíssimas).

O que mais me incomodou e por tal resolvi escrever, foi o do radialista Fred Lobão, muito conhecido no Amazonas, no programa de notícias que comanda no início da noite, não vou detalhar o dito mas basicamente vai na linha do “Que absurdo, querer “forçar” as pessoas a conhecer a linguagem LGBT, isso é inútil e perigoso, querem “transformar” as pessoas em que?, temos direito a não querer que nossos filhos sejam expostos à isso e direito de expressão para repudiar” . OK, então também usando do meu direto de expressão vou respeitosamente repudiar e contrapor a fala posta.

Primeiro porque a virtual totalidade dos que como ele pensam não são educadores, nesse ponto e em outros podem ser considerados néscios, logo, opinam sem base e validade.

A ideia da questão era óbviamente verificar dentro das habilidades de linguagem, a capacidade de interpretação em contexto. Sim poderiam ter sido utilizadas outras linguagens, e ninguém reclamaria…, mas o ENEM sempre prezou pelo respeito e conhecimento da diversidade, o pajubá é derivado do yorubá dos terreiros de Candomblé, ou seja, “coisa de preto”, “para piorar também é coisa de gay”… e isso, o racismo, intolerância religiosa e homofobia dos néscios não pode admitir…. .

É claro que não era preciso de fato conhecer previamente os termos, mas “intuir” pelo contexto o seu significado, por outro lado, “descobrir” 4 ou 5 palavras em qualquer “língua” não faz ninguém falante dela e principalmente não apresenta “perigo”algum de mudança de orientação sexual, ou seja, tremenda besteira a reação contra a questão.

A crença que a orientação sexual é “opção”, que as pessoas “viram” gays, que isso pode ser influenciado, o temor que isso ocorra, que gay é uma coisa negativa e a ser evitada ou que “não temos que falar nisso” tem nome, é HOMOFOBIA… .

E como todo preconceito e discriminação, a homofobia vem da ignorância, do medo e do mau caratismo em não acolher ou ao menos tolerar o “diferente”.

É isso, quem fala o que quer para milhares, tem que estar disposto a ouvir crítica por milhares, ou ao menos dos mais dispostos .


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Manaus, 24 de outubro é aniversário ou não ?

Imagem timeline primórdios de Manaus (Fonte: http://vivamanaus.com/historia/)

Todo ano no “aniversário” da cidade lá vem polêmica, igual a da “UFAM centenária”. Especialmente entre os historiadores.

Como sou um historiador neófito e não convencional, dada a minha formação multidisciplinar e holística, vejo as coisas de forma um pouco diferente.

Entendo que só a técnica histórica não dá conta de definir a idade de um lugar, é preciso considerar outros pontos como as noções de lugar vindas da geografia por exemplo. O grande geógrafo Milton Santos dedica um tópico todo à essa discussão chamado “A idade de um lugar” (pag. 56-59) no livro “A natureza do espaço”, basicamente ele nos diz que a idade de um lugar não tem como critério válido único, a sua data de fundação de acordo com o levantado pela técnica histórica convencional, o lugar, pode ser definido inclusive pela sua história natural e pelas diversas técnicas utilizadas nos processos de ocupação humana como a produção, comunicação, controle, política, sociabilidade e subjetividade.

Isso fica claro na passagem “É o lugar que atribui às técnicas o princípio de realidade histórica, relativizando o seu uso, integrando-as num conjunto de vida, retirando-as de sua abstração empírica e lhes atribuindo efetividade histórica”.

A polêmica se dá porque vários eventos se misturam, a idade é contada à partir da suposta instalação da fortificação portuguesa em 1669 (349 anos atrás)e da interação com as ocupações indígenas no seu entorno, mas há quem defenda com fontes que na realidade essa não é a idade da fortificação, mas de um marco deixado na passagem de uma tropa de resgate 20 anos antes. Nesse ínterim o “Lugar da Barra” foi inclusive sede da capitania de S. José do Rio Negro (1791), a condição de vila só é reconhecida em 1832 (186 anos atrás) com o nome de Vila de Manaós, já a data de aniversário utilizada hoje é a da elevação da então Vila ao status de cidade, trocando de nome para cidade da Barra do Rio Negro em 1848 (170 anos atrás), a cidade volta a assumir o mesmo nome (Com alteração no acento) da antiga vila e passa se chamar Manáos em 1856 (162 anos atrás), alterada para a grafia atual Manaus em 1937 (vide “Manaós, Manáos e Manaus: Como se escreveu o nome da cidade ao longo do tempo“)

Não fui à fontes primárias para saber se de fato a data de 24 de outubro de 1848 reflete a elevação ao status de cidade, mas acho difícil ter resistido tanto tempo ao arrepio de historiadores com acesso à elas. Isso porém realmente não é o que importa, mas sim o costume (vide Hobsbawm, “A Invenção da tradição”). Não sei qual data era a referência de “idade do lugar” antes de 1848, mas é razoável entender que a data comemorativa do lugar ( pelo menos nos últimos 170 ) anos se tornou um costume, e não será modificada tão facilmente, assim como a noção popular de que a cidade e o lugar são a mesma coisa… .

Numa perspectiva meramente tempo/política, a técnica histórica tradicional faz um monte de “caixinhas” para a história da cidade, já em uma perspectiva menos ortodoxa e mais interdisciplinar, o história do lugar que hoje chamamos Manaus é um continuum e cujos registros remontam a 349 anos.

Portanto, mesmo que a data de fundação “real” do nosso lugar não seja de fato 24 de outubro, assim como o natal não seria 25 de dezembro, PARABÉNS Manaus dos meus amores e das minha paixões!


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Cosme e Damião: o sincretismo, os costumes e o popular.

Dia 26 de setembro a igreja católica comemora o dia de São Cosme e Damião, gêmeos, médicos e mártires cristãos do oriente médio do Séc. III.

No dia 27 é a vez das religiões de matrizes africanas homenagearam os santos gêmeos, mas como e por que se eles não são dos panteões de divindades africanas ?

Isso ocorre por conta do sincretismo religioso, em que basicamente os cultos às divindades africanas precisavam ser disfarçados, e para tal se associava os santos católicos às divindades africanas, no caso a sincretização foi com os Orixás gêmeos “infantis” Ibeji…, ligados aos erês, espíritos infantis, dai a associação com as crianças e a tradição de distribuir doces nesse dia.

Fica claro que se trata de situações distintas, porém “simbólica e logicamente associadas” . O sincretismo mais do que “esconder orixás atrás de santos católicos” associa os valores humanos e “mágicos” por trás de cada elemento cultural de origem distinta pelas semelhanças e significados.

No caso brasileiro a sincretização gerou o costume de distribuir doces às crianças em nome de São Cosme e Damião, quando na realidade deveria ser em nome de Ibeji…, boa parte dessa distribuição porém sequer tem ou passa por algum tipo de ritualística religiosa, é puro costume popular mesmo, não diferente por exemplo do Halloween norte-americano aonde as crianças também recebem doces.

De qualquer forma, celebrar a caridade, o amor ao próximo, e a infância, seja a partir do viés que for, mal não faz… . Viva Cosme e Damião, Viva Ibeji! Viva os Erês, Viva as crianças !