Blog do Juarez

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Palavras “highlanders” X o cemitério de palavras.

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Li artigo de nosso caríssimo Idelber Avelar, intelectual respeitado e muito festejado no ciberespaço brasileiro, publicado nesse domingo 1° de abril no Estadão, “Morte e ressurreição das palavras“.

O texto como sempre é bom e traz pontos interessantes, porém insiste em questão que se não se pode dizer central nas mais recentes discussões com e entre seus seguidores nas redes sociais, é ao menos recorrente, trata-se do uso do termo “golpe”.

A  objeção ao uso do termo fazendo referência ao impeachment de Dilma Roussef  em 2016 parte de três premissas básicas: a de que “golpe” é tradicionalmente utilizado para designar golpes de estado (em geral com participação militar),  que o impeachment não foi golpe já que seguiu um rito legal  e por fim que quem utiliza  o termo “golpe” é petista ou “parapetista” e o faz abusando da dubiedade do termo, cujo  sentido geral é o de trapaça/engodo, porém segundo os objetores, não aplicável no sentido de golpe de estado.

Há ainda três argumentos complementares, o de que o uso é “oportunista” e que mesmo admitindo outros conceitos de golpe que não o  de estado ou militar de estado, o uso sem a adjetivação seria tentativa de induzir ao entendimento “usual” (na visão dos objetores), por fim, que “antes de 2016 ninguém chamava a proclamação da República de golpe, nem mesmo o impeachment de Collor”.

Em tal  ampla questão é que divirjo e explico o porque. Temos o sentido geral e coloquial do termo “golpe”, sem adjetivação e os adjetivados por “de estado” , “de estado militar”, “militar”, “civil-militar” , “parlamentar” ou “parlamentar-palaciano”, ou seja, não há apenas um sentido válido de emprego. Importante lembrar que o uso brasileiro de “golpe parlamentar” antecede em ao menos uma década ao “Coup d’ État” surgido no contexto de Napoleão III, não por coincidência os historiadores são os principais intelectuais utilizadores do termo para referir 2016, já que na área se conhece e admite golpe em todas formas.

Não se pode negar “tradição” ao emprego de “golpe” em sentido de golpe parlamentar, há registros desse emprego literal no Brasil desde meados do século XIX, assim como do emprego recente e até anterior ao episódio do impeachment, o que tornam falaciosas todas as quatro  primeiras premissas/argumentos que objetam o uso do termo para o impeachment de Dilma em 2016.

O quinto argumento, o de que a falta de adjetivação é “desonesta” e propositalmente utilizada para confundir, é desconstruída pela simples observação que se há tradição também no uso de “golpe parlamentar”, qual o motivo para “exigir” adjetivação quando não  é exigível para “golpe de estado” ? Independente de qualquer das formas de emprego, a essência do fato é mantida, que é o apeamento precoce e irregular de um governante legitimado.

No caso de 2016, mesmo o impeachment tendo seguido um rito, o foi de forma farseca e não deixa ao fim e ao cabo de ser produto de golpe na maioria dos seus sentidos e efeitos.

O sexto argumento também é falacioso, pois contra Collor de Mello pesavam acusações compatíveis com impeachment e ele renunciou à presidência antes disso, porém seguiram com o processo à revelia, o que na realidade causou um “impeachment vazio”, dai não ter sido um golpe.

Já o outro ponto também é falho, pois não é de hoje que se registram manifestações à proclamação da República como golpe, a exemplo (2010):

Abaixo alguns textos do XIX e do XXI anteriores a 2016 que demonstram que se há “morte e ressurreição” das palavras, não é o caso de “golpe”, que como o personagem do épico filme “Highlander” atravessa os séculos sem morrer e nem ressucitar com novo sentido, ou seja  vivo, apenas ganhando evidência quando as circunstâncias exigem.

Sem citação padrão, os textos podem ser facilmente encontrados na Hemeroteca online da Biblioteca Nacional por meio de busca com a tag “golpe parlamentar” no período 1840-1849 e 1880-1888.

Exemplos de uso em trabalhos acadêmicos e imprensa anteriores a 2016:

A Corte negociada: a presença de Aureliano Coutinho no golpe da maioridade de 1840. (2005)

Golpe Parlamentar da Maioridade: construção da ordem Imperial. (2010)

Em 1997 Hélio Gaspari falava em golpe ao comparar a conquista da reeleição por FHC com o golpe da maioridade de 1840: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/2/02/brasil/21.html&hl=pt-BR

A própria Câmara dos Deputados usa o termo golpe parlamentar-palaciano:

Pode-se perguntar “e por qual motivo não se fala de outros golpes parlamentares? só do da maioridade…”, simples, porque até então havia sido o único golpe efetivo não militar em nível nacional (há pelo menos dois outros episódios mas pelo alto nível de polêmica melhor desconsiderar).

Para concluir é interessante ler o instrutivo artigo de Pedro Dória que traça a história dos golpes no Brasil, coincidentemente considera o golpe da maioridade (feito dentro do rito constitucional, mas com “trapaceamento”) como o primeiro, porém cria um paradoxo no final ao afirmar que o impeachment “não cabe como golpe”, já que é previsto constitucionalmente…, concordaria se a referência fosse à um impeachment “de verdade”, não um farsesco,  recall travestido de impeachment.  Quanto a esse último ponto prefiro deixar a opinião de alguém que sabe muito bem o que é constitucional ou não e os meandros do poder e não é petista nem “parapetista”, com a palavra Joaquim Barbosa: Vídeo Youtube .

 

 

Autor: Juarez Silva (Manaus)

Analista de T.I, Prof. Universitário, Tít. de Especialista em Educação a Distância (Univ. Católica de Brasília), Certificação em História e Cultura africana e afrobrasileira (FINOM-MG) e em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos (SEEDH- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), Mestre em História Social pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas, Ex-Conselheiro Estadual de DH; Analista Judiciário do Quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ativista dos Movimentos Negros.

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