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Modernização da Justiça, audiências de custódia: o que são ?

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Foi feito hoje no TJAM  com a presença do Presidente do STF e CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski, o lançamento das Audiências de Custódia, projeto do CNJ .

Para participar do projeto é necessário que o Tribunal interessado assine um termo de adesão.

Basicamente a Audiência de Custódia é semelhante ao que se costuma ver em filmes norte-americanos,  quando uma pessoa que é presa em flagrante, é levada em curto espaço de tempo à presença de um juiz, que analisa preliminarmente o caso e decide se a prisão é legal, deve persistir ou se o acusado pode ser posto em liberdade imediatamente; na novidade brasileira em até 24 horas  deve ocorrer a audiência de custódia, aonde não apenas o Juiz mas também o Ministério Público e Defensoria  ou Advogado e outros agentes envolvidos como políciais se fazem presentes e com manifestações, podendo inclusive dependendo da análise ser imposta de imediato medida alternativa à prisão.

Sem as audiências de custódia, é comum presos passarem 90 dias antes de estarem perante um juiz para audiência de instrução e a determinação de de soltura para responder processo em liberdade ou o entendimento de que a prisão é ilegal.

Entre as vantagens do novo sistema,  estão a agilização na verificação da legalidade da prisão, a redução da entrada desnecessária ao sistema prisional e a consequente superlotação, sendo possível também a verificação de violações aos Direitos Humanos como tortura.

As audiências de custódia têm conseguido reduzir em cerca de 40% a 50% o número de presos provisórios (ainda não julgados) nos estados onde o projeto já foi implantado (São Paulo, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná).

No Amazonas, o índice de presos provisórios é de 57% dos 7.455 detentos que formam a população carcerária local. Segundo informações da Secretaria de Estado da Segurança, a cidade de Manaus registra uma média de 367 prisões em flagrante por mês.

Em Manaus, as audiências de custódia, após o lançamento desta sexta-feira, serão realizadas diariamente no Fórum Enoch Reis. De segunda a sexta-feira, o horário será das 14h às 18h. Aos sábados e domingos, de 8h às 18h.

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Autor: Juarez Silva (Manaus)

Analista de T.I, Prof. Universitário, Tít. de Especialista em Educação a Distância (Univ. Católica de Brasília), Certificação em História e Cultura africana e afrobrasileira (FINOM-MG) e em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos (SEEDH- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), Mestrando em História pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas, Ex-Conselheiro Estadual de DH; Analista Judiciário do Quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ativista do Movimento Negro.

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