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Vira e mexe, de novo os haitianos…

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imigrantes-o-que-fato-sucedeApesar de não mais com o “entusiasmo” de alguns anos atrás, quando começaram a chegar os primeiros haitianos fugindo do caos  após a destruição causada pelo terremoto de 2010, vira e mexe alguém “lembra” que eles continuam vindo, não raro demonstrando alguma “preocupação” ou “dúvida” com relação a por que e como eles vem…, muito embora não tenha havido qualquer grande problema social (a exceção do grande acúmulo de imigrantes aguardando nas “cidades estanques” de entrada), nada de aumento de criminalidade, choques culturais, invasão de terras, moradia perigosa…, ou seja, nada do que ocorre normalmente com nossas próprias migrações internas, a única coisa que tem ocorrido é gente contente por poder estar trabalhando e ganhando o seu honestamente e patrões contentes com trabalhadores dedicados e  que “pegam rápido” as coisas.

Hoje temos no Brasil, cerca de 34 mil haitianos (podendo chegar a 50 mil no final do ano), 20% deles conseguem vistos no próprio país e desembarcam direto nos aeroportos de Belo Horizonte, Brasília ou  São Paulo;  pouco mais de 40% dos imigrantes haitianos têm escolaridade de nível médio completo ou incompleto, 30% do total  desses imigrantes são absorvidos pela construção civil os demais em outras ocupações em geral “indesejadas” ou não muito visadas pelos brasileiros (jardineiros, garçons, zeladores ou mesmo chão de fábrica). Como eles vem não é segredo, quem ficou com a casa em pé  hipoteca a casa em troca de algum dinheiro vivo, existe também as “vaquinhas familiares”, no médio prazo ter parentes trabalhando e enviando um fluxo constante de divisas a partir do Brasil é mais interessante que investir na destruída economia haitiana…, o custo dessa vinda é de cerca de 2,9 mil dólares por pessoa (~R$ 6.500) o que não é pouco, mas devido aos esquemas apresentados também não é nada “impossível”.

Apenas para ilustrar, no período da imigração massiva (de 1824 a 1969) tivemos  mais  de  250 mil  alemães entrando, sendo (76 mil) em um período de 10 anos(1920-1929), entre 1904 e 1972, desembarcaram um milhão e 240 mil portugueses, 505 mil espanhóis, 484 mil italianos, 248 mil japoneses, isso tudo em uma época em que a população brasileira era bem menor… , e para lembrar uma imigração mais recente (a dos coreanos) que hoje já são 50 mil no país,  sem contudo se ver “dúvidas ou questionamentos” quanto a qualquer uma delas (e muito pouco sobre os bolivianos escravizados em SP…),  a entrada maciça de imigrantes europeus na virada do século XIX para XX sob o argumento de que havia escassez de mão de obra com o fim da escravidão é totalmente falaciosa, já que segundo o historiador Petrônio Domingues, não havia escassez de mão de obra em finais do século XIX. Domingues calculou que havia no Brasil, naquela época, cerca de 4 milhões de brasileiros ociosos, entre negros e não negros. Entre 1851 e 1900, entraram no Brasil 2 milhões de imigrantes, ou seja, metade do total de nacionais fora do mercado de trabalho. Não existia, portanto, uma real necessidade de atrair esse contingente de imigrantes para o país, pois os próprios brasileiros poderiam ter suprido a demanda.

Logo, essa importação massiva de europeus e asiáticos fazia parte de uma política chamada “política nacional de branqueamento” , cuja intenção era óbvia…,

Citando José Honório Rodrigues, João Camilo de Oliveira Torres[2] documenta (p.90-91):

“Excluídos os chineses, começaram os defensores da branquidade, da europeidade de nossa gente, a opor-se à entrada de negros e amarelos. Foi a república que iniciou a discriminação. Já o Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890, sujeitava à autorização especial do Congresso a entrada de indígenas da Ásia e da África, que não tinham assim a mesma liberdade de imigração que os outros.

Em 28 de julho de 1921, Andrade Bezerra e Cincinato Braga propuseram ao Congresso um projeto cujo artigo 1º dispunha: ‘Fica proibida no Brasil a imigração de indivíduos humanos das raças de cor preta. Dois anos depois, a 22 de outubro, o deputado mineiro Fidélis Reis apresentava outro projeto relativo à entrada de imigrantes, cujo artigo quinto estava assim redigido: ‘É proibida a entrada de colonos da raça preta no Brasil e, quanto ao amarelo, será ela permitida, anualmente, em número correspondente a 5% dos indivíduos existentes no país.(…)

No campo especificamente jurídico, essa ideologia pode ser constatada, emblematicamente, no Decreto-lei nº 7.967/1945. Cuidando da política imigratória, dispôs que o ingresso de imigrantes dar-se-ia tendo em vista “a necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência européia.” (artigo 2º).

Para encurtar a conversa, não havendo qualquer problema real causado pela entrada dos refugiados haitianos e sendo o seu número muito menor que a maioria das entradas históricas de imigrantes, só nos resta concluir que “o problema” continua sendo o mesmo introjetado pela política de branqueamento…, por tal motivo é que insistimos que por mais que as pessoas não se enxerguem como racistas, e nem tenham essa intenção consciente, permanecem reproduzindo e perpetuando visões preconceituosas e discriminatórias, só o conhecimento pode despertar uma mente embotada  pelo nevoeiro eurocentrista (base do racismo), esse é o nosso trabalho, não é sair por ai acusando uns e outros de “racistas”, mas sim despertar consciências a partir de fatos e dados claros e inequívocos (mas que nem sempre estão reunidos ou são de interesse de quem não estuda a temática seriamente), só assim as coisas mudam…

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Autor: Juarez Silva (Manaus)

Analista de T.I, Prof. Universitário, Tít. de Especialista em Educação a Distância (Univ. Católica de Brasília), Certificação em História e Cultura africana e afrobrasileira (FINOM-MG) e em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos (SEEDH- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), Mestrando em História pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas, Ex-Conselheiro Estadual de DH; Analista Judiciário do Quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ativista do Movimento Negro.

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