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CNJ divulga “cor da magistratura”

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fonte:  criado a partir dos dados do censo CNJ

Gráfico criado a partir dos dados do Censo CNJ e do último Censo do IBGE

O Censo do Judiciário brasileiro, realizado pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça,  foi feito em duas fases (Servidores e Magistrados), a pesquisa com os Magistrados foi realizada no final do ano passado delineando vários dados que definem o perfil da categoria e o resultado recentemente divulgado.

Em relação à composição étnico-racial da carreira (questionamento central que deu origem a ideia do Censo, a partir do requerimento ao CNJ feito pela advogada indígena Juliene Cunha em 2010, no qual pedia a adoção pelo Conselho, de  políticas afirmativas para ingresso de índios e negros na magistratura (Cotas), sendo relator do processo, o conselheiro Jefferson Kravchychyn, vide postagem relativa da época).

Juízes, desembargadores e ministros declararam ser brancos em 82,8% dos casos. Apenas 14,2% se consideram pardos, 1,4%, pretos, 1,5% amarelos e 0,1%, indígenas,  em um universo estimado em aproximadamente 17 mil profissionais , segundo o anuário estatístico do CNJ Justiça em Números, elaborado com base no ano de 2012, em números absolutos seriam aproximadamente 14.076 brancos, 2.380 pardos, 238 pretos, 255 amarelos e 17 indígenas.

Se levarmos em conta a representatividade étnico-racial geral da população (censo 2010 – IBGE) tais números em uma representatividade justa e natural deveriam ser 8.109 brancos (47,7%) , 7.327 pardos  (43,1%),   1.292 pretos (7,6%),    187 amarelos (1,1%) e 68 indígenas (0,4%); portanto como se verifica, há de fato uma grande desigualdade na representatividade, com elevada sobrerepresentação branca e amarela (asiática) e elevadíssima subrepresentação negra (pretos e pardos) e indígena.

A partir desse diagnóstico será possível a proposição de Ações Afirmativas que corrijam ou amenizem as distorções e permitam um representatividade mais justa, tais AA não podem ser tomadas administrativamente pelo CNJ, uma vez que envolvem modificação na Lei Orgânica da Magistratura, o que só pode ser feito através do Poder Legislativo.

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Autor: Juarez Silva (Manaus)

Analista de T.I, Prof. Universitário, Tít. de Especialista em Educação a Distância (Univ. Católica de Brasília), Certificação em História e Cultura africana e afrobrasileira (FINOM-MG) e em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos (SEEDH- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), Mestrando em História pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas, Ex-Conselheiro Estadual de DH; Analista Judiciário do Quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ativista do Movimento Negro.

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