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Polêmica sobre jurado cego não foi adiante, pensamento inclusivo venceu.

1 comentário

justica O 2º Tribunal do júri do TJAM é o segundo do país a ter um deficiente visual incluído entre seus jurados.

O jurado que é servidor público e bacharel em Direito pós-graduado, foi selecionado entre mil possibilidades, só não detectaram inicialmente que era um deficiente visual…, a polêmica quase se instalou, mas foi abortada pela anuência do juiz, do promotor e do presidente do TJAM, que consideraram que não haveria prejuízo e seria uma grande oportunidade de fazer uma ação inclusiva, foram providenciadas cédulas em braile e o jurado poderá votar sem problemas.

Eu mesmo cheguei a ouvir comentários negativos e contrários à inclusão, entre os argumentos foi alegado que o jurado precisava “sentir” plenamente o clima do julgamento, “ver” e ouvir a atuação da defesa e da promotoria, “ver” o réu, “sentir” nos olhos dele a culpa ou inocência… .

Contra-argumentei que essa era uma visão completamente equivocada das qualidades necessárias para ser jurado; muito pelo contrário, o jurado deveria ser menos “sentimental/sensorial” e mais técnico…(e sendo alguém com formação jurídica melhor ainda), o convecimento deveria ser baseado no conjunto probatório/testemunhal (que não precisa ser visto, mas descrito e validado) e no caso a cegueira em nada prejudicava a capacidade de concatenação lógica dos elementos do julgamento (entre eles as manifestações de acusação e defesa), aliás penso ser até benéfico, já que o convencimento não é turvado por informações “visuais” falaciosas que podem induzir à “sentimentalização” da decisão em detrimento da racionalização.

Afinal, se “a justiça é cega”, por qual motivo o jurado não pode ser ???

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Autor: Juarez Silva (Manaus)

Analista de T.I, Prof. Universitário, Tít. de Especialista em Educação a Distância (Univ. Católica de Brasília), Certificação em História e Cultura africana e afrobrasileira (FINOM-MG) e em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos (SEEDH- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), Mestrando em História pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas, Ex-Conselheiro Estadual de DH; Analista Judiciário do Quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ativista do Movimento Negro.

Um pensamento sobre “Polêmica sobre jurado cego não foi adiante, pensamento inclusivo venceu.

  1. Excelente temática,parabéns.Concordo com seu último questionamento.

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