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REDUÇÃO DE DANOS, o que é isso ?

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É um “novo” (não tão novo na realidade, em países mais desenvolvidos tem já uns 30 anos) paradigma adotado nas políticas de saúde pública com relação a patologias, etc… motivadas principalmente por questões comportamentais, a exemplo de consumo de drogas, alcoolismo e mesmo DSTs.

A ideia é simples, se não é possível eliminar de imediato a dependência ou o comportamento de risco, que se reduzam os danos  (à família e a sociedade em geral) bem como para o próprio adoecido ou potencial adoecido, isso pode ocorrer através de uma abordagem diferente ao público alvo das ações, com atendimento externo (ir até ele ao invés de esperar que ele venha em busca da ajuda) e sem uma posição “acusatória” , mas de compreensão da realidade e mesmo de respeito e valorização de quem precisa da ajuda.

Um dos primeiros exemplos desse paradigma foi a distribuição gratuita de preservativos, para grupos de alto risco (como os envolvidos com prostituição ou alta promiscuidade por exemplo ) ou ainda nos eventos em que as possibilidades de sexo casual “epidêmico”  está altamente relacionado, como as festas do carnaval, boi-bumbá, etc… , a ideia foi :  já que não é possível eliminar a prática sexual, que pelo menos ela se torne mais segura e por conseguinte com menores consequências sociais (como DSTs, gravidez indesejada, e todos os posteriores problemas que se originam dai ).

No caso das drogas, a ideia não é distribui-las gratuitamente (pois são ilegais), mas tentar  reduzir problemas advindos por exemplo do uso compartilhado de seringas (essas sim podem ser distribuídas para os grupos de risco),  favorecer a integração adicto/família a fim de aumentar a auto-estima e facilitar o tratamento e evitar eventuais furtos para manter a dependência, ao mesmo tempo em que se realiza uma desintoxicação paulatina (sem uma abstinência radical, que em geral tem alta reincidência), a descriminilização do simples  usuário, também evita que o problema se agrave ainda mais por prisões e convivência com a “bandidagem” de alta periculosidade, ao mesmo tempo em que se fomenta no usuário o cuidado com outros elementos importantes para a manutenção geral de sua saúde, como boa alimentação, etc… .

No caso do alcoolismo,  o conceito e ações seguem com os devidos ajustes a mesma linha, estuda-se por exemplo também aplicar o paradigma na questão dos abortos ilegais.

A redução de danos é um paradigma  realista e que  pode também ser aplicado  a outras questões sociais, para além das questões de saúde pública.

Exemplos de programas de redução de danos:

http://www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack/cuidado/reducao-de-danos

http://www.proad.unifesp.br/reducao_de_danos.htm

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1100945-governo-estuda-adotar-medidas-de-reducao-de-danos-para-aborto-ilegal.shtml

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Autor: Juarez Silva (Manaus)

Analista de T.I, Prof. Universitário, Tít. de Especialista em Educação a Distância (Univ. Católica de Brasília), Certificação em História e Cultura africana e afrobrasileira (FINOM-MG) e em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos (SEEDH- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), Mestrando em História pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas, Ex-Conselheiro Estadual de DH; Analista Judiciário do Quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ativista do Movimento Negro.

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