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"Perenizar" a Zona Franca de Manaus ???

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A falta de uma visão holística e a "avidez eleitoral" tem feito brotar absurdos  como  essa questão de “Perenização da ZFM”, como "causa política"  e "proposta de campanha" por alguns políticos de fora e até do Amazonas ( e proposta absurdas são  mesmo comuns em ano de campanha eleitoral…) .

Explico o absurdo: a ZFM é uma AÇÃO AFIRMATIVA (AA),  foi criada para compensar um desequilíbrio sócio-econômico, motivado pelas condições históricas de desfavorecimento/descaso do desenvolvimento regional pelo Estado brasileiro, aliado a questões MATERIAIS de desigualdade em relação a outras regiões, como distância dos pólos consumidores, infra-estrutura e logística complicadoras, menores oportunidades na qualificação de mão de obra, etc…

A maioria desse fatores eram muito mais agravados nos anos 60, quando da criação da ZFM, menos hoje.

Acontece que COMO EM TODA AA, em essência e por coerência, não existe “perenização”…, uma  AA deve ter apenas o termo necessário para o equilíbrio de condições, momento atingindo a partir do qual a discriminação positiva deve cessar, pois passaria de ação compensadora  e afirmativa  a vantagem desnecessariamente fomentada e imoral… .

O caso da ZFM é exatamente o mesmo caso das cotas em universidades públicas (e que muita gente  ainda não entendeu a lógica das últimas), em dado momento histórico, ambas as AA são plenamente pertinentes e justificáveis; o período legal de aplicação deve ser o previsivelmente necessário, mas nunca “para sempre” .

PERENIZAÇÂO É GOLPE… (é o mesmo que tentar "perenizar" constitucionalmente um presidente…), se ainda não atingimos o ponto de equilíbrio desejável, que se estenda o prazo da ZFM por período razoável (como se tem feito), mais 20, 25 anos ???, até que nos tornemos auto-sustentáveis, tudo bem…; indefinido não… .

Não é apenas uma questão técnica ou legal, é antes de tudo uma questão moral…, com mais lucidez, políticos como o ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, já se apresentaram defendendo um prazo fixo de 100 anos, o que na realidade é um "perenização eufemizada";  concordo quanto a ideia de prazo fixo (e acrescentaria improrrogável), mas desde que fosse razoável…, 100 anos  não é …,  o Amazonas é riquíssimo (tanto em recursos naturais quanto em RH) , ou seja ,  recursos potencialmente econômicos), só faltava  a oportunidade para iniciar o processo de desenvolvimento da região…( e isso foi a ZFM), mas agora temos que paralelamente buscar outros caminhos…, boto a maior fé no Amazonas e no seu povo, por isso aposto em  mais 30 anos no máximo para sobrevida útil da ZFM, depois é se auto-sustentar… , estão abertos os lances, quem dá menos ? 🙂

Autor: Juarez Silva (Manaus)

Analista de T.I, Prof. Universitário, Tít. de Especialista em Educação a Distância (Univ. Católica de Brasília), Certificação em História e Cultura africana e afrobrasileira (FINOM-MG) e em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos (SEEDH- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), Mestre em História Social pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas, Ex-Conselheiro Estadual de DH; Analista Judiciário do Quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ativista dos Movimentos Negros.

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